A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na  feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.

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A trégua na pandemia de Covid-19 esperada para 2021, não se concretizou. A experiência acumulada em 2020, primeiro ano da crise sanitária, foi fundamental para podermos replanejar atividades e intensificar o apoio aos parceiros nos territórios onde atuamos, respeitando os protocolos sanitários em vigor. As ações emergenciais continuaram focadas na saúde, segurança alimentar, proteção territorial, na valorização das economias da floresta e na comunicação.

Não bastasse a pandemia, as incertezas em relação ao cenário político do país e a perspectiva de mais retrocessos socioambientais marcaram o ano. Foi assim com projetos de lei de autoria de parlamentares na Câmara, extremamente danosos ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Um deles, o Projeto de Lei (PL) nº 491, libera a exploração de recursos naturais em Terras Indígenas, como a mineração, por exemplo. A esse PL somam-se entre outros, ainda em tramitação, igualmente danosos, como o nº 2633 e o nº 191.

Baixe o relatório de atividades de 2021

Mas as ameaças não pararam por aí. A batalha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) se deu por meio de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o governo federal fosse obrigado a cumprir seu papel de proteger as comunidades tradicionais e os povos indígenas, priorizando vacinas e atenção básica à saúde entre outras medidas. Apesar da atuação da Corte determinando o cumprimento das determinações, organizações indigenistas e da sociedade civil avaliam que elas foram apenas parcialmente cumpridas, ou não foram. Nossa equipe em Brasília apoiou e trabalhou em parceria com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas) nas ações junto ao Judiciário e ao Legislativo.

O julgamento do chamado Marco Temporal, iniciado em agosto e não concluído, é um bom exemplo desse trabalho, que exigiu e segue exigindo acompanhamento minucioso da parte de nossos advogados e técnicos, por ameaçar diretamente a demarcação das Terras Indígenas, direito consolidado na Constituição. O Marco Temporal defende que povos originários que não estivessem em posse de suas terras na data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, não teriam direito a elas, desconsiderando expulsões e violências ocorridas ao longo dos anos. O julgamento será retomado em 2022 e caso o STF decida favoravelmente, será considerado de Repercussão Geral e valerá daí em diante para casos de demarcação de Terras Indígenas.

Vale lembrar ainda que essa atuação foi subsidiada por estudos, análises e notas técnicas produzidas pela equipe de monitoramento do ISA, incluindo boletins e alertas sobre desmatamento em terras de indígenas isolados, e em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na região do Xingu.

Nossa equipe jurídica também acompanhou minuciosamente as obras de infraestrutura previstas para a região do Xingu como o caso da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), e do projeto da mineradora canadense Belo Sun, que quer construir a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil, na Volta Grande do Xingu (PA). Daí resultaram ações judiciais e denúncias.

Diante desse cenário difícil e desolador, as equipes do ISA continuaram atuando na linha de frente no Rio Negro (AM), na Terra Indígena Yanomami (RR/AM), no Xingu (MT e PA), no Vale do Ribeira (SP) e seguindo todos os protocolos sanitários e de segurança. O apoio à vacinação, a entrega de alimentos vindos das roças quilombolas e dos extrativistas da Terra do Meio (PA) para garantir comida no prato dos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, a ­­instalação de usinas de oxigênio, de filtros de água, de pontos de internet nas comunidades, e a doação de testes de RT-PCR e antígenos aos governos municipais, foram algumas das ações emergenciais realizadas.

Com muito orgulho informamos que o ISA venceu o Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2020, com o projeto “Planos emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 ao lado de indígenas, quilombolas, ribeirinhos”. A premiação nos incentivou a intensificar ainda mais nosso trabalho junto aos parceiros locais. 

Internamente, ações coletivas de fortalecimento da governança e de cuidado com nossas equipes se consolidaram como o Gestão com Pessoas, a Instância de Acolhimento, o Programa de Conformidade, o Ciclo de Formação Interna, o Coletivo Antirracismo e o GT Gênero.

Um resumo desse trabalho está neste relatório interativo. 

Boa Leitura!

Secretaria Executiva

A revista 451 vai festejar seus cinco anos de existência com uma grande feira de livros  ao ar livre . Entre 8 e 12 de junho, a Praça Charles Miller, em São Paulo, recebe mais de uma centena de editoras, livrarias e organizações ligadas à cultura do livro que irão expor seus títulos. De forma totalmente gratuita, o público poderá visitar as tendas com novidades e lançamentos  e assistir a debates com grandes autores nacionais e internacionais, incluindo o Auditório Armando Nogueira, dentro do  Museu do Futebol, que está instalado no estádio.  Entre os autores estarão Ailton Krenak.  Djamila Ribeiro, Carla Madeira, Drauzio Varella, a angolana Yara Nakahanda Monteiro, o francês Bill François e a espanhola María Dueñas para citar apenas alguns. O ISA vai ter sua própria tenda e vai expor mais de cinquenta  títulos, entre edições próprias e co-edições.

A especialista em biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan, participa de conversa com o público no Auditório Armando Nogueira, na sexta-feira, 10/6, das 15h às 17h. Ela vai falar de seu livro Cartas ao Morcego, que revela a urgência de um novo mundo pós-covid e traz correspondências com o mamífero de asas que se tornou o bode expiatório da pandemia.  Para Nurit, escolher o morcego como destinatário é escolher o mundo. “É transcender a ideia de que apenas nós humanos temos o que dizer sobre os destinos desse planeta tão compartilhado”. A autora conta que as cartas foram escritas no verão pandêmico de 2021. “Entre muitas outras coisas, foi uma forma que encontrei de me reconciliar com a compreensão de que a pandemia, que poderia ter sido uma oportunidade para revisitarmos nossas formas predatórias de estar no mundo, não foi...”.

Ao longo de cinco dias de evento, mais de 50 convidados brasileiros e  internacionais participarão de debates e darão autógrafos. Também 120 editoras, livrarias e instituições ligadas aos livros exibirão seus títulos nas diversas tendas montadas na praça. O ISA, por exemplo, vai expor edições próprias e co-edições na tenda 27. Os  mais recentes são os livros de bolso Cerâmica Tukano e Cerâmica Baniwa e O conhecimento sobre abelhas  dos yanomami serão lançados no sábado, 11/6,  a partir das 15h na tenda do ISA. Além deles destacam-se ainda  A queda do céu, de Davi Kopenawa e Bruce Albert; Há Mundo por vir, de Eduardo Viveiros de Castro e Debora Danowski; Arte Baniwa, Cestaria de arumã; Kumurô, Banco Tukano; Pimenta Jiquitaia Baniwa; Povos Indígenas no Brasil Mirim; Cercos e Resistências: Povos indígenas isolados na Amazônia; Terror e resistência no Xingu (sobre a população expulsa das margens do Xingu pela usina hidrelétrica de Belo Monte) e Cogumelos Yanomami, entre outros.

A iniciativa da feira é da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos voltada para a difusão do livro no Brasil, e da Maré Produções, empresa responsável pela produção e pela realização de importantes exposições de arte no país. A Associação Quatro Cinco Um publica a revista homônima e é responsável pela editora Tinta-da-China Brasil, entre outros projetos em torno da cultura do livro.

Segundo os organizadores — o editor Paulo Werneck e o arquiteto Álvaro Razuk — o objetivo é valorizar a produção editorial brasileira e o espaço público, dando novas possibilidades de uso ao patrimônio histórico da cidade.

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Acostumada a enfrentar o desafio das grandes distâncias na Amazônia, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi ainda mais longe. Nesta terça-feira (31/5), o grupo que atua na região do Alto Rio Negro (AM) recebeu o Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project (WJP), na cidade de Haia, na Holanda, durante o Fórum Mundial de Justiça 2022. A rede foi reconhecida pela inovação e o combate à desinformação na Amazônia brasileira. 

Conforme divulgado pela WJP, a Rede Wayuri foi selecionada em uma busca global. “Eles construíram conscientização e engajamento local em questões como a pandemia, a violência contra as mulheres e uma série de ameaças ambientais”, disse a organização. 

Marivelton Barroso, do povo Baré e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), recebeu a premiação pessoalmente em nome dos comunicadores. Em seu discurso, a liderança indígena reforçou que a atuação da Rede Wayuri ganha ainda mais relevância no atual cenário político do Brasil, com os povos indígenas convivendo diariamente com ameaças aos seus direitos, inclusive com ataques aos territórios. 

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“A Rede Wayuri exerce um papel fundamental através de comunicadores indígenas que fortalecem as comunidades ao distribuírem informações verdadeiras que fazem a contranarrativa às notícias falsas que promovem o medo e colaboram para o aumento da violência e da destruição na Amazônia”, afirmou. 

Ainda durante seu discurso, Marivelton Baré ressaltou a importância das mulheres indígenas na comunicação, mencionando as comunicadoras Cláudia Ferraz, do povo Wanano, Edneia Teles, do povo Arapaso, Janete Alves, do povo Desana, e Elisângela da Silva, do povo Baré, pela imensa contribuição aos trabalhos da Rede Wayuri. 

Jornalista e articuladora de políticas socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Radler, que atua com a Rede Wayuri desde a sua criação, em 2017, também esteve em Haia para a premiação e comemorou. “O reconhecimento internacional da Rede Wayuri mostra o quanto o combate à desinformação é importante no Brasil, assim como a situação de vulnerabilidade e ameaças que os povos indígenas e a Amazônia vêm enfrentando no atual contexto político brasileiro, onde o Estado de Direito também está sob ataque”, destacou durante entrevista em Haia.

Atualmente, a Rede Wayuri é composta por cerca de 55 comunicadores de 16 etnias. Cinco deles trabalham a partir do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), realizando semanalmente o programa de rádio Papo da Maloca, que vai ao ar na FM 92,7, de alcance local, com as locutoras Cláudia Wanano e Juliana Albuquerque, do povo Baré.

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m seguida, Cláudia Wanano edita o programa, dando forma ao Podcast Wayuri, disponibilizado nas principais plataformas de áudio. Também compõem o grupo Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Irinelson Piloto Freitas, Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hup’dah. A rede se prepara agora para reforçar sua presença das redes sociais. Visite o instagram da Rede Wayuri. 

Outros cerca de 50 comunicadores atuam diretamente do território indígena, encaminhando informações por WhatsApp e radiofonia. Mesmo com as dificuldades de comunicação em algumas áreas remotas da Amazônia, a rede leva as informações adiante e tem como uma de suas funções apurar as informações de forma a combater as notícias falsas.

Em janeiro, durante a IV Oficina da Rede Wayuri, o grupo chegou a traduzir para as línguas indígenas da região o termo fake news, o que facilita a compreensão sobre as notícias falsas na região. 

Ligada à Foirn e com a parceria e apoio do Instituto Socioambiental (ISA), a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas foi criada em 2017. Começou com poucos comunicadores e vem ganhando força a partir da valorização das próprias comunidades indígenas da importância do trabalho dos comunicadores na defesa dos seus direitos e do acesso à informação.

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A rede atua em um território indígena onde estão localizadas cerca de 750 comunidades de povos de 23 etnias nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Em São Gabriel da Cachoeira – considerada a cidade mais indígena do Brasil –, além do português há quatro línguas indígenas co-oficiais: Nheengatu, Baré, Baniwa e Yanomami. 

Prêmio WJP

O WJP é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do devido processo legal no mundo. 

O Prêmio WJP reconhece conquistas de indivíduos e organizações para fortalecer o Estado de Direito de forma exemplar. Já receberam a premiação o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter (2017), e a advogada iraniana de direitos humanos e Nobel da Paz, Shirin Ebadi (2013). 

Participaram do Fórum de Justiça 2022 líderes como a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet; Vice-Presidente para Valores e Transparência na Comissão Europeia, Vera Jourová; o presidente da Microsoft, Brad Smith, entre outros.

Leia na íntegra o discurso do presidente da Foirn, Marivelton Barroso

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São tempos de luto e luta, quando a palavra ‘resistência’ ganha ainda mais significado e força. Para sobreviver, indígenas, quilombolas e povos tradicionais resistem há séculos por seus direitos e territórios, atuando em defesa do futuro de todos nós, como os maiores guardiões das florestas e da sociobiodiversidade no Brasil. 

Hoje, frente aos imensos retrocessos que vivemos, o chamado é somar à resistência, seja nos territórios indígenas na Amazônia, nas reservas extrativistas do Pará, nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) ou nas ondas da internet. 

Buscando amplificar a caminhada, aprendizados e conquistas ao lado dos nossos parceiros históricos, o Instituto Socioambiental (ISA) lança seu novo site, um espaço que propõe um jeito mais rápido, moderno e interativo de acompanhar e se engajar no nosso trabalho. 

De cara, a principal mudança está na nova linguagem da página, que unifica e facilita a navegação segundo os temas prioritários de atuação da organização (Ameaças e Pressões; Comunidades Tradicionais; Economia da Floresta; Política e Direito; Povos Indígenas e Soluções) e territórios nos quais focamos nosso trabalho (Rio Negro, Xingu, Amazônia e Vale do Ribeira).

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Por meio de etiquetas (tags), os conteúdos são organizados e categorizados, proporcionando agilidade e clareza à experiência do usuário. O novo site do ISA oferece uma experiência visual diferente ao visitante, aliando design limpo e contemporâneo à ênfase nas belas imagens e vídeos dos temas e territórios onde atuamos. Pela primeira vez, o layout está 100% adaptado para dispositivos móveis, como celulares e tablets, oferecendo responsividade total.  

A navegação por tags também facilita a exploração das notícias e reportagens de comunicadores do ISA, além de tornar a ferramenta de busca muito mais rápida e eficiente. Outras novidades são o destaque aos conteúdos especiais desenvolvidos pelas equipes, como o podcast Copiô, Parente!, agora reunidos em um só ambiente, e a Sala de Imprensa, com acesso direto de jornalistas aos comunicados e canais de contato com a assessoria. 

Finalmente, o ISA apresenta em uma linha do tempo sua trajetória de 28 anos de atuação na seção “O ISA”, com detalhes sobre onde e como trabalhamos, nossos valores e os pontos mais importantes das atividades desenvolvidas junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas bacias do Rio Negro, Xingu e Ribeira e nos escritórios em Brasília (DF), São Paulo (SP), Eldorado (SP), Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Canarana (MT).

Acesse o novo site, conheça o nosso trabalho e se torne um apoiador. Socioambiental se escreve junto!