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São tempos de luto e luta, quando a palavra ‘resistência’ ganha ainda mais significado e força. Para sobreviver, indígenas, quilombolas e povos tradicionais resistem há séculos por seus direitos e territórios, atuando em defesa do futuro de todos nós, como os maiores guardiões das florestas e da sociobiodiversidade no Brasil. 

Hoje, frente aos imensos retrocessos que vivemos, o chamado é somar à resistência, seja nos territórios indígenas na Amazônia, nas reservas extrativistas do Pará, nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) ou nas ondas da internet. 

Buscando amplificar a caminhada, aprendizados e conquistas ao lado dos nossos parceiros históricos, o Instituto Socioambiental (ISA) lança seu novo site, um espaço que propõe um jeito mais rápido, moderno e interativo de acompanhar e se engajar no nosso trabalho. 

De cara, a principal mudança está na nova linguagem da página, que unifica e facilita a navegação segundo os temas prioritários de atuação da organização (Ameaças e Pressões; Comunidades Tradicionais; Economia da Floresta; Política e Direito; Povos Indígenas e Soluções) e territórios nos quais focamos nosso trabalho (Rio Negro, Xingu, Amazônia e Vale do Ribeira).

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Por meio de etiquetas (tags), os conteúdos são organizados e categorizados, proporcionando agilidade e clareza à experiência do usuário. O novo site do ISA oferece uma experiência visual diferente ao visitante, aliando design limpo e contemporâneo à ênfase nas belas imagens e vídeos dos temas e territórios onde atuamos. Pela primeira vez, o layout está 100% adaptado para dispositivos móveis, como celulares e tablets, oferecendo responsividade total.  

A navegação por tags também facilita a exploração das notícias e reportagens de comunicadores do ISA, além de tornar a ferramenta de busca muito mais rápida e eficiente. Outras novidades são o destaque aos conteúdos especiais desenvolvidos pelas equipes, como o podcast Copiô, Parente!, agora reunidos em um só ambiente, e a Sala de Imprensa, com acesso direto de jornalistas aos comunicados e canais de contato com a assessoria. 

Finalmente, o ISA apresenta em uma linha do tempo sua trajetória de 28 anos de atuação na seção “O ISA”, com detalhes sobre onde e como trabalhamos, nossos valores e os pontos mais importantes das atividades desenvolvidas junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas bacias do Rio Negro, Xingu e Ribeira e nos escritórios em Brasília (DF), São Paulo (SP), Eldorado (SP), Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Canarana (MT).

Acesse o novo site, conheça o nosso trabalho e se torne um apoiador. Socioambiental se escreve junto! 

Unidos pela proteção dos seus territórios contra o garimpo ilegal, lideranças dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estiveram presentes durante a maior mobilização indígena do país, o 18º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, de 4 a 14 de abril de 2022. 

Com o objetivo de fortalecer a Aliança em Defesa dos Territórios, oficialmente criada em dezembro de 2021, representantes das três etnias vindos das Terras Indígenas mais afetadas pela atividade ilegal que têm destruído suas comunidades, ecoaram suas vozes pela capital federal nesse momento dramático e urgente vivido pelos povos indígenas da Amazônia. 

Juntas e juntos, eles reforçaram a determinação na continuidade da luta pela garantia dos seus direitos e no esforço em traçar estratégias de maneira conjunta contra as invasões e projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com garimpo, hidrelétricas e outros projetos de morte. Apesar de viverem situações semelhantes, esses povos nunca tinham atuado juntos, o que começou a mudar a partir da implantação da aliança.

Com o tema "Demarcar Territórios e Aldear a Política", o ATL reuniu oito mil indígenas, de diferentes regiões do país, com uma agenda de discussões políticas e de fortalecimento da resistência. Homens, mulheres e crianças também marcharam por três vezes até o Congresso Nacional e se manifestaram contra a política genocida do atual governo.  

Foi durante os dias do ATL que o relatório Yanomami Sob Ataque, produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), foi lançado. O documento mostrou a disparada do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) e como a presença dos invasores no território tem trazido violações sistemáticas aos moradores das comunidades, com relatos trágicos de que os garimpeiros estão explorando mulheres e crianças indígenas.

Segundo dados extraídos do relatório, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY (RR) cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara. 

Como um todo, nas Terras Indígenas na Amazônia a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são os mais impactados pela exploração ilegal de ouro, respectivamente. 

Maurício Ye'kwana, diretor da HAY, e um dos representantes da Aliança em Defesa dos Territórios, afirmou durante o ATL que divulgar o relatório e se reunir com os povos que sofrem as mesmas consequências foram os motivos pelo quais deixou sua casa, localizada no estado de Roraima, para ir até a capital federal. "O que os Kayapó e os Munduruku passam não é diferente do que os Yanomami estão passando. Nós não queremos garimpo, pois ele destrói a saúde, cria conflitos entre as comunidades e cria dependência com os garimpeiros", lembrou. 

Doto Takak Ire, líder Kayapó e relações públicas do Instituto Kabu, da Terra Indígena Mekrangnoti, no Pará, lembrou de quando essas duas etnias um dia se enfrentaram entre si, mas isso quando o inimigo não era um só: o garimpo. "Ao invés de Kayapó e Munduruku lutarem entre si, agora estão com a aliança contra o inimigo comum", pontuou. 

Arnaldo Kaba, cacique-geral do povo Munduruku, também relembrou quando um povo tinha raiva do outro, mas assim como Doto, afirmou que o momento agora é de união. Para eles, a Aliança em Defesa dos Territórios é estratégica para que os povos consigam proteger-se um ao outro.

Alessandra Korap Munduruku engrossa o coro da coalização entre as etnias. "Esse cenário que nós estamos vivendo é de união mesmo, pois todos os povos sentem o impacto que o garimpo traz. A gente fala, a gente grita, mas as pessoas estão mesmo assim querendo entrar no garimpo. Eles querem acabar com os territórios indígenas, como se dinheiro comprasse vida", afirmou a líder indígena, que sofre ameaças constantes contra a sua vida por defender seu território contra o garimpo. 

A união entre os povos

A Aliança em Defesa dos Territórios foi oficialmente criada em dezembro de 2021, em um evento em Brasília (DF) que reuniu 25 lideranças dos três povos. A semente foi plantada em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, realizado em Brasília. Lá foi firmado esse pacto histórico contra o avanço do garimpo ilegal, de projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com mineração, hidrelétricas e diversos outros projetos de morte.

Uma carta-manifesto foi assinada em nome das organizações Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume). No documento, eles denunciam que o garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios.

Mais informações sobre a Aliança em Defesa dos Territórios

Maria Fernanda Ribeiro: mfernandaribeiro@socioambiental.org

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará nesta segunda-feira, dia 25 de abril, duas ações decisivas que podem abrir o caminho para o início das obras do Projeto Volta Grande, da mineradora canandense Belo Sun, em Senador José Porfírio, no Pará, e com isso abrir precedentes para licenciamentos ambientais irregulares. A empresa promete construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, na Amazônia, um dos locais com maior biodiversidade do mundo que já enfrenta os impactos da hidrelétrica de Belo Monte.

Em 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma segunda licença concedida pelo governo paraense, a de instalação do empreendimento, condicionando a mineradora a um processo de consulta prévia aos povos indígenas afetados, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça também exigiu da empresa a elaboração do Estudo de Componente Indígena (ECI), nos parâmetros exigidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), sobre os impactos do projeto sobre povos indígenas. Na audiência do dia 25 o tribunal revisitará esse processo. A mineradora afirma ter cumprindo as exigências, que são constestadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Entenda o que está em jogo:

A primeira ação julgará qual órgão é competente para conduzir o licenciamento do empreendimento: o Ibama, órgão federal, ou a Semas (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) do Pará, que hoje é responsável pelas licenças ambientais para a obra. Por considerar que Belo Sun terá impacto em projetos de assentamento federais e em terras indígenas, além dos impactos cumulativos com Belo Monte, o MPF argumenta que o licenciamento deveria ter sido conduzido pelo Ibama.

A segunda ação julga um pedido da Belo Sun sobre acórdão anterior do tribunal. Esse acórdão suspende o licenciamento do empreendimento até que seja elaborado o estudo do componente indígena nos moldes requisitados pela Funai e até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas afetados. Segundo o pedido da Belo Sun e do Estado do Pará, tanto o estudo do componente indígena quanto a consulta já teriam sido feitos.

“Se o TRF-1 julgar procedente o pedido da Belo Sun, estaremos diante de um perigoso precedente, que restringe de forma ilegal o conteúdo da consulta prevista nos artigos 6, 15 e 16 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sanciona a violação dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu. Uma decisão nesse sentido legitimaria as ilegalidades praticadas pela Belo Sun e abriria as portas para a exploração da mais nova fronteira aurífera da Amazônia, que, se viabilizada, seguramente levará ao ecocídio, à destruição sistemática, da região já fragilizada da Volta Grande” afirma Ana Carolina Alfinito, assessora jurídica da Amazon Watch, organização que integra a Aliança Volta Grande do Xingu.

O MPF afirma que não houve consulta de fato às populações e que o estudo realizado tem falhas — pesquisadores consideram o projeto inviável. O argumento da Procuradoria é baseado em um parecer produzido em fevereiro por pesquisadores do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado, a pedido do próprio MPF.

O Projeto Volta Grande da Belo Sun afeta potencialmente os povos indígenas Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, os isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá e os grupos indígenas “desaldeados”, isto é, aqueles que ocupam tradicionalmente territórios ainda não reconhecidos formalmente pelo Estado brasileiro. Esses grupos habitam territórios bem próximos ao local em que o empreendimento está planejado. É o caso da população que mora na Ilha da Fazenda, Ressaca e Galo, além das comunidades São Francisco (Juruna), Iawa (Kuruaya), Jericoá II (Xipaia), Kanipá (Xipaia) e Kaniamã (Xipaia). A comunidade São Francisco, por exemplo, está a apenas 600 metros da área, de modo que sofreria graves impactos diretos, o que torna ainda mais grave sua exclusão da avaliação diferenciada de impactos e do processo de consulta.

Ainda de acordo com o documento do MPF, a Belo Sun apenas coletou depoimentos das comunidades afetadas, sem que houvesse espaço para que os indígenas se manifestassem e influenciassem o projeto, como deveria ocorrer em um processo efetivo de consulta.

O parecer indica ainda que a mineradora busca classificar como consultivas reuniões com os indígenas desaldeados que tinham como objetivo declarado apenas coletar informações. Não há registros de que indígenas que foram a esses encontros tenham sido informados de que compareciam a um processo de consulta prévia para a deliberação sobre a mina de ouro.

Uma decisão de 2012 da Corte Interamericana de Direitos Humanos prevê que a consulta deveria ocorrer “em todas as fases de planejamento e desde as primeiras etapas”. A mesma decisão da Corte determina que a consulta prévia é uma responsabilidade do Estado, que não poderia ser delegada a empresas privadas, “muito menos à interessada na extração dos recursos. Há registro de reuniões em que apenas representantes da Belo Sun e de algumas das comunidades indígenas participaram, sem a presença de órgãos públicos”, destaca o parecer do Observatório.

Em depoimento à Repórter Brasil, Lorena Kuruaya conta que a comunidade Iawá, composta por membros dos povos Xipaya e Kuruaya e uma das afetadas pelo projeto da Belo Sun, encaminhou diversos pedidos à Funai para que fosse consultada, mas não obteve resposta. “Precisamos ter conhecimento sobre o projeto, sobre explosões e uso do cianeto, pois tememos o ocorrido em Brumadinho e Mariana. Até o presente momento, fomos invisibilizados do processo de consulta”, diz uma carta de 2020 assinada por membros da comunidade.

Em outro comunicado conjunto, segundo reportagem da Repórter Brasil, moradores da Iawá e das comunidades Kanipá, Jericoá I e Jericoá II informaram à Funai que nenhuma delas havia sido “procurada, consultada, ou mesmo informada” sobre as implicações do empreendimento e solicitaram mediação do órgão indigenista para apresentação de explicações, planos de execução e possíveis impactos ambientais.

“Uma decisão favorável à Belo Sun significa que o Estado brasileiro, assim como no caso de Belo Monte, vai ficar novamente do lado das grandes empresas ignorando completamente os impactos socioambientais que virão desse projeto”, aponta a advogada Marcella Ribeiro, do programa de Direitos Humanos da AIDA — Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente. “Os polígonos que estão sendo estudados vão além da área do rio e se estendem às áreas indígenas. Em alguns anos provavelmente veremos exploração de ouro em áreas adjuntas. E caso o PL 191 seja aprovado, essas terras indígenas vão se tornar um grande garimpo”, afirma.

Falhas e impactos do projeto da Belo Sun

De acordo com especialistas, o projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu tem graves falhas estruturais, as quais não foram claramente apresentadas às comunidades impactadas no processo de consulta. Estudos dos impactos ambientais realizados pela mineradora desconsideram tanto possíveis impactos sísmicos na barragem de rejeitos que seria construída quanto os impactos cumulativos que ela causaria junto com a barragem da usina de Belo Monte.

A barragem projetada para a mina teria tamanho semelhante à barragem da Vale que rompeu em Mariana em 2015, causando o maior crime ambiental do Brasil. Um parecer de especialista em Geologia e Mineração, Dr. Steven H. Emerman, diz que pelo menos nove milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos podem atingir o rio Xingu e percorrer mais de 40 quilômetros em duas horas, provocando danos irreversíveis. Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio, podendo causar o risco de ecocídio do rio Xingu pelo empreendimento.

Além disso, o projeto da Belo Sun fica a somente dez quilômetros da principal barragem no rio Xingu, construída para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A exploração da mineradora prevê explosões 24 horas por dia para arrancar ouro da terra, durante no mínimo 12 anos. Há o risco de que as explosões impactem a estabilidade da barragem de Belo Monte e da própria Belo Sun, o que não foi considerado até agora. A própria Belo Monte, em comunicado recente, alertou para os riscos da implantação do projeto na região.

Outros estudos apontam impactos como a alteração no ciclo reprodutivo da fauna, desmatamento e/ou queimada, poluição de recurso hídrico e poluição do solo.

Aliança Volta Grande do Xingu

Esta comunicação é uma iniciativa da Aliança Volta Grande do Xingu, composta por organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A Aliança apoia a defesa da vida e da dignidade na região da Volta Grande do Xingu e sua permanente proteção contra projetos de infraestrutura como a hidrelétrica Belo Monte e a mina de Belo Sun. Compõem a Aliança: AIDA, Amazon Watch, Earthworks, International Rivers, Instituto Socioambiental — ISA, Mining Watch, Movimento Xingu Vivo para Sempre e Rede Xingu+.

Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estão unidos em uma aliança inédita pela proteção de seus territórios do garimpo ilegal e se mobilizam para barrar o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração nos territórios.

Juntos e juntas, as lideranças definem ações e estratégias e combater a destruição provocada pela invasão da atividade ilegal, que destrói a floresta amazônica, envenena os rios, cria conflitos e ameaça a vida das futuras gerações.

A Aliança em Defesa dos Territórios foi oficialmente criada em dezembro de 2021, em um evento em Brasília (DF) que reuniu 25 lideranças dos três povos. Mesmo antes do PL 191 ser colocado em regime de urgência para votação, o encontro já alertava para o momento dramático e urgente na Amazônia, que concentra atualmente 93,7% da atividade garimpeira no território brasileiro, de acordo com levantamento do MapBiomas.

Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente. Com a tramitação do PL, que já está sendo chamado de projeto da morte, a aliança ganha musculatura com a união de lideranças indígenas que dizem não à mineração.

Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo é um pesadelo antigo. Ao longo da história, foram desmatados mais de três mil hectares de floresta, sendo quase mil hectares somente em 2021. Atualmente, os Yanomami enfrentam a segunda grande corrida do ouro desde os anos 1980, com 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território.

"São 38 anos de luta contra o garimpo e estou muito contente com essa aliança para proteger nossos territórios", afirma o líder e xamã Davi Kopenawa Yanomami.

Para Maial Paiakan Kayapó, a Aliança em Defesa dos Territórios é sinônimo de resistência e de existência. "Passamos por um momento que querem aprovar a todo custo abrir as Terras Indígenas para a mineração e para outras atividades que irão destruir totalmente nossos territórios. Agora são três povos indígenas para lutarmos juntos, por uma defesa só, em defesa dos nossos direitos originários. Nossa união como povos da floresta é importante para vencer essa guerra."

Apesar de viverem situações semelhantes em seus territórios, esses povos nunca tinham atuado juntos. A semente da aliança foi plantada em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, realizado em Brasília. Lá foi firmado esse pacto histórico contra o avanço do garimpo ilegal, de projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com mineração, hidrelétricas e diversos outros projetos de morte.

Uma carta-manifesto foi assinada em nome das organizações Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume). No documento, eles denunciam que o garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios.

"Meu povo está cansado de fazer tantas denúncias. O PL 191 é um projeto de morte e somos ameaçados porque são sempre as mesmas caras que estão falando, mas quando a gente se une, isso pode mudar. Temos que fazer algo para que esse governo pare de nos matar, de violentar nossos corpos e nossos espíritos, que estão pedindo socorro", convocou Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku e vítima constante de ameaças contra sua vida.

Desmatamento e contaminação

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, apenas em 2019 e 2020, garimpos ilegais foram responsáveis pelo desmatamento de 2.137 hectares na TI Kayapó e de 1.925 hectares na TI Munduruku.

Além disso, 13.235 km² de floresta amazônica desapareceram entre agosto de 2020 e julho de 2021, no maior desmatamento registrado em 15 anos pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

De acordo com o Prodes, o mais afetado dos nove estados que compõem a Amazônia Legal é o Pará, estado que só neste último período teve 5.257 quilômetros quadrados de área desmatada. É no Pará onde estão os territórios Kayapó e Munduruku.

Já um monitoramento inédito do Greenpeace Brasil mostrou que o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro desses territórios.

Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, afirma que todos que já viram a atividade garimpeira de perto sabem que o "garimpeiro traz para a terra indígena a destruição da terra, da floresta e dos rios." Além disso, a liderança lembrou os impactos entre os indígenas, afetados por doenças, prostituição e conflitos.

Violência e morte

Em artigo "Empresas do ouro enriquecem, indígenas padecem", publicado no jornal Le Monde Diplomatique, em 3 de novembro de 2021, os autores Luísa Molina e Rodrigo Magalhães de Oliveira, relembram histórias trágicas que o garimpo causou entre os Yanomami e que ganhou os noticiários em 2021.

Em 12 de outubro de 2021, na Terra Indígena Yanomami, duas crianças indígenas que brincavam em um rio morreram afogadas porque nas cercanias operava ilegalmente uma draga de garimpo. O corpo de uma delas, levado pela correnteza, só foi encontrado dois dias depois.

Cinco meses antes, outras duas crianças morreram da mesma forma após um ataque de garimpeiros em sua comunidade. Em julho, a vítima do garimpo ilegal foi um jovem indígena de 25 anos, que morreu atropelado por um avião que transportava garimpeiros.

O garimpo foi ainda o responsável pela disseminação de epidemias que, há três décadas, vitimaram cerca de 1.500 Yanomami e por um massacre que motivou a única condenação por crime de genocídio consumada no Brasil até hoje.

E não é apenas sobre a floresta que incide a devastação. Pesquisas recentes detectaram níveis alarmantes de mercúrio no sangue dos Munduruku e dos Yanomami. Entre os Munduruku do Médio Tapajós (município de Itaituba), nove em cada dez indígenas apresentaram níveis do metal acima do limite de segurança estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre os Yanomami, a situação também é assustadora. Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, em 2014, nas aldeias mais impactadas pelo garimpo, 92% da população apresentou níveis elevados do metal no sangue. A alta contaminação pode gerar graves danos neurológicos, imunológicos, digestivos e outras sequelas.

A proliferação de malária também é traço característico de áreas com forte atividade garimpeira; nelas são cavadas piscinas de água parada que fornecem o ambiente ideal para a reprodução do mosquito transmissor da doença (Anopheles).

Ao longo de 2021, chegaram da TI Yanomami notícias chocantes de crianças com malária e desnutrição; algumas faleceram sem assistência de saúde adequada. Nos territórios Munduruku, a situação é igualmente preocupante: de 2018 para 2020, saltaram de 645 para 3.264 as notificações de infecção por malária.