Mais de 230 extrativistas e organizações da Amazônia realizam Semana da Sociobiodiversidade, em Brasília
Populações tradicionais, apoiadores e parceiros debaterão políticas públicas de proteção dos territórios extrativistas e de desenvolvimento das economias e produtos da sociobiodiversidade
A partir desta quinta-feira, dia 31 de agosto, até o dia 06 de setembro, Brasília receberá a Semana da Sociobiodiversidade 2023, um dos mais importantes eventos do país voltado às atividades extrativistas de povos e comunidades tradicionais, unindo coletivos de organizações das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia. O evento ocorrerá na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A programação completa está disponível no site www.semanadasociobio.com.br.
Mais de 230 pessoas, entre castanheiros, seringueiros e manejadores de pirarucu, além de apoiadores e parceiros, estarão reunidos para uma série de debates sobre políticas públicas socioambientais, com foco na garantia de direitos e qualidade de vida dos povos da floresta, e inserção de produtos em mercados. Será realizada ainda uma agenda no Congresso Nacional e mesas de diálogos com representantes do poder público sobre o desenvolvimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.
O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.
Tema
A Semana da Sociobiodiversidade deste ano debate o tema "Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações", para fomentar a articulação técnico-política interna entre essas cadeias, além de fortalecer o entendimento dessas produções como fruto de culturas ancestrais de manejo sustentável da floresta.
O encontro também servirá para unificar a atuação política desses povos, com o objetivo de incidir em políticas públicas que fortaleçam o reconhecimento dessas cadeias como serviços ambientais de grande importância para a manutenção do clima no planeta, bem como a floresta viva.
A semana reunirá lideranças extrativistas de estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, entre outros.
“Para nós, é muito importante essa integração entre os representantes da sociobiodiversidade amazônica, pois eles são os verdadeiros protagonistas dessas economias e vão apresentar as demandas e desafios de cada uma das cadeias de valor que compõem a Amazônia", afirma Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Programação
A programação da Semana da Sociobiodiversidade será dividida em dois momentos: de 31/08 a 03/09 haverá o Momento Setorial, onde os coletivos poderão dialogar e construir, em conjunto, ações específicas para as cadeias de valor. Já nos dias seguintes, de 04 a 06/09, o evento terá uma Agenda Política relacionada à sociobiodiversidade e para dialogar com as autoridades no Congresso Nacional, e no Executivo Federal.
As atividades incluem mesas-redondas, painéis, plenárias, debates e encontros políticos entre extrativistas e organizações. Além disso, no dia 4 de setembro, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado anualmente em 5/09.
“A programação foi pensada de forma estratégica para atender a construção de uma agenda política benéfica às cadeias de valor e também para trabalhar individualmente cada um desses coletivos que atuam com produtos da sociobiodiversidade”, explica Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes (MCM) e assistente técnica da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).
Feira da Sociobiodiversidade
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No sábado (02), o evento contará também com uma feira, momento especial em que diferentes produtos, oriundos das comunidades extrativistas, serão comercializados e apreciados. Essa iniciativa visa evidenciar a riqueza e a diversidade dos produtos da sociobiodiversidade, fundamentais para a segurança alimentar, a saúde, a cultura e o sustento das comunidades tradicionais.
Além de ser uma experiência gastronômica e cultural, a Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar as economias da sociobiodiversidade, valorizando os produtos e incentivando o consumo consciente e sustentável.
A feira será um verdadeiro mercado da sociobiodiversidade, onde os visitantes poderão conhecer e adquirir uma ampla variedade de produtos do comércio justo e orgânico da Amazônia. Serão oferecidos e comercializados produtos como castanhas-da-amazônia, óleos essenciais, artesanatos feitos com matéria-prima da floresta, peças de moda sustentável, alimentos orgânicos e degustação de pescados de pirarucu.
Juventude
A Juventude Extrativista tem protagonismo durante a Semana da Sociobiodiversidade. Será realizada uma plenária com o objetivo de incentivar a formação e conscientização dos jovens na construção de políticas destinadas aos territórios onde existem economias florestais, especialmente, aos de usufruto, moradia e manejo das comunidades extrativistas.
A realização do evento é do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Comitê Chico Mendes, Coletivo da Castanha, Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Coletivo do Pirarucu, Gosto da Amazônia, Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WWF-Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Socioambiental (ISA). Além disso, tem o apoio e parceria de mais de 25 instituições socioambientais que atuam em defesa dos povos da floresta amazônica.
Semana da Sociobiodiversidade
Período: de 31/08 a 06/09
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Endereço: SMPW Q1 - Núcleo Bandeirantes, Brasília - DF
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Quilombolas do Vale do Ribeira querem liberdade para plantar
Comunidades discutiram criminalização das práticas tradicionais e dificuldade para obter licenças para cultivos perenes na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas, em Eldorado (SP)
Judite Dias, poeta e agricultora do Quilombo São Pedro|Claudio tavares/ISA
Sujo minhas mãos. Não ligo não!
Sei que é pra cuidar da plantação
Pra pôr o alimento nas mãos de muitos irmãos
Uma boa parte é pra consumo
E a outra é pra comercialização
Dona Judite é poeta. Da roça é de onde ela tira a inspiração e o sustento. O chão em que ela se criou e formou sua família é o mesmo onde, há mais de 300 anos, seus antepassados se fixaram em busca de liberdade e segurança.
Judite Dias é moradora do Quilombo São Pedro, no Vale do Ribeira – território que se estende do leste do Paraná ao sudoeste de São Paulo. Ali vivem mais de 80 comunidades quilombolas na maior área remanescente de Mata Atlântica do Brasil: um cinturão verde de mais de 2 milhões de hectares de floresta preservada.
A lida de Judite com a terra ela aprendeu com os pais, que aprenderam com seus avós, que aprenderam com seus antepassados. Todos guardiões e guardiãs dos conhecimentos e de manejos tradicionais integrados à natureza.
Como forma de reconhecimento da gestão e do uso sustentável dos recursos naturais para agricultura ao longo dos séculos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu as práticas do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas (SATQ) do Vale do Ribeira (SP) como Patrimônio Cultural Brasileiro.
No entanto, mesmo com a comprovada conservação única de mata nativa e o reconhecimento de que o manejo tradicional quilombola é fundamental para manter a floresta em pé, os quilombolas do Vale do Ribeira têm seus direitos ao manejo da terra tolhidos pela burocracia estatal, o que impacta diretamente em sua sobrevivência, modos de vida e possibilidade de permanência em seus territórios.
Desde a década de 1980, quando o Estado de São Paulo demarcou Unidades de Conservação sobrepostas aos quilombos, os habitantes históricos destes territórios foram submetidos a interpretações e aplicações racistas da legislação ambiental, situação que atrasa os plantios e inviabiliza seu modo de vida tradicional.
O debate sobre o direito de plantar foi o foco das discussões da 14ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, ocorrida nos dias 11 e 12 de agosto na cidade de Eldorado (SP), quando lideranças quilombolas expressaram a representantes do poder público paulista e federal suas insatisfações no seminário de abertura da feira, “Culturas perenes e a sustentabilidade dos manejos nos territórios quilombolas”.
Na plateia, representantes de quilombos do território paulista do Vale do Ribeira, entidades do terceiro setor, autoridades dos governos federal e estadual, pesquisadores e acadêmicos e até mesmo estudantes de escolas quilombolas primárias ouviam, ansiosos, o debate que se dava na mesa entre lideranças quilombolas locais e representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão responsável pela fiscalização e licenciamento de suas roças.
Roça perene
A característica das roças perenes é que são cultivos permanentes de culturas agrícolas não anuais, que podem ser monocultivos ou também cultivos mistos, mas que para serem implementados requerem uma conversão de solo.
No caso dos territórios quilombolas, a demanda é pela autorização de supressão de vegetação para manejo de novas áreas de roças perenes, com foco na geração de renda.
“O Estado não deveria enxergar as comunidades quilombolas como inimigas, mas sim como parceiras. Nós somos as pessoas que depredam, que degradam a natureza? Ou nós somos quem preserva a natureza e a condição da vida?”, questionou Laudessandro Marinho da Silva, liderança do Quilombo Ivaporunduva.
“Nossa roça não é agronegócio. Nós temos um jeito diferente de trabalhar com a roça. Sabemos como preservar. Nossos antepassados fizeram e nos ensinaram. Faz parte do nosso bem viver”, defendeu Dona Judite Dias, quilombola do Quilombo São Pedro.
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Seminário “Culturas perenes e a sustentabilidade dos manejos nos territórios quilombolas”. Da esquerda para a direita: Judite Dias (Quilombo São Pedro), Rodrigo Marinho (Quilombo de Ivaporunduva), José Roberto Sobral (CETESB), Lucia Chamlian Munari, Luiz Henrique Tiburcio (CETESB) e Raquel Pasinato (ISA)|Claudio Tavares/ISA
Advogado popular no Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Prioste pontua que a Lei da Mata Atlântica é explícita ao dizer que, quando se trata de comunidade tradicional, deve ser aplicado um procedimento simplificado de licenciamento.
“E isso avançou bastante na questão das roças tradicionais. Mas agora estamos no debate sobre como simplificar este procedimento também para as outras culturas, ditas perenes. Além disso, a própria lei diz que, quando se trata de culturas de subsistência para comunidades tradicionais, não precisa fazer a compensação ambiental prevista na Lei da Mata Atlântica. E isso deveria aparecer já na emissão da licença”, ressalta.
Mas ele alerta que até hoje a compensação ambiental é exigida pelo Governo na região através do incremento de áreas de reserva legal nos territórios quilombolas.
Lei da Mata Atlântica prevê simplificação
A questão que vem dificultando a prática da roça perene pelos quilombolas do Vale do Ribeira (SP) orbita ao redor de interpretações e entendimentos conflitantes, por parte dos órgãos fiscalizadores, de um amplo aparato legal que rege os manejos e as práticas possíveis fora e dentro das Unidades de Conservação que se sobrepuseram aos territórios historicamente ocupados pelas comunidades quilombolas nesta porção da Mata Atlântica.
O Código Florestal determina que os imóveis rurais localizados na Mata Atlântica mantenham, no mínimo, 20% vegetação nativa a título de Reserva Legal, além das áreas de preservação permanente, como beira de rios, nascentes e topo de morros. No entanto, boa parte destas propriedades rurais não preservam o mínimo que a legislação obriga. Mas nos territórios quilombolas as áreas preservadas de vegetação nativa variam de 70% a 90% dos territórios coletivos.
É diante dessa realidade que as comunidades reivindicam a desburocratização dos procedimentos de supressão e manejo da vegetação para implantação de cultivos perenes, como a banana e a pupunha. Como argumentação, as lideranças quilombolas sustentam que viabilizar às comunidades a implementação destes direitos vai, ao mesmo tempo, auxiliar na geração de renda e na conservação ambiental.
“A roça perene também se complementa dentro dos processos do nosso sistema agrícola. Todas as comunidades do Vale do Ribeira sempre produziram algo a mais para poder manter o processo econômico do seu núcleo familiar, da sua comunidade. A grande questão está em como se vê isso”, ressaltou Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva, articulador da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone).
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Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva, articulador da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone)|Claudio Tavares/ISA
Pode parecer uma questão de simples resolução. No entanto, as negativas se dão exatamente em torno da interpretação da legislação. Ao se depararem com uma área de roça perene, os órgãos fiscalizadores se valem da Resolução 005/2021, da então Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, para a aplicação de multa sob o argumento de destruição da floresta sem autorização ou licença.
O que ocorre, entretanto, é que as comunidades têm a obtenção das licenças dificultada pelos órgãos ambientais que se apegam à exigência de compensação ambiental “na forma da destinação de área equivalente à extensão da área desmatada, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica”, conforme previsão da Lei 11.428/2006, a Lei da Mata Atlântica. Assim, para cada hectare licenciado para roças de banana e pupunha o Estado exige a criação de mais 1,25 hectare de área de reserva legal no Quilombo.
No entanto, o que as lideranças quilombolas e seus representantes legais fazem questão de enfatizar é que a mesma Lei da Mata Atlântica dispõe, direta e claramente, em seu Artigo 23, que a compensação ambiental não se aplica “ao pequeno produtor rural e populações tradicionais para o exercício de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais imprescindíveis à sua subsistência e de sua família”.
E que, além disso, seu Artigo 13 prevê que os órgãos competentes do Poder Executivo adotem normas e mecanismos especiais para assegurar “procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução” e “análise e julgamento prioritários dos pedidos”, o que não ocorre na prática, pois não existem procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para quilombolas.
Dessa forma, na avaliação de Prioste, o racismo ambiental se manifesta pela negativa de efetivação de direitos expressamente previsto na legislação a quilombolas, ao mesmo tempo em que submete as práticas tradicional à criminalização por meio da fiscalização ambiental.
Imbróglio subjetivo impacta permanência nos territórios
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Aurico Dias, do Quilombo São Pedro, na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira|Claudio Tavares/ISA
Liderança do Quilombo São Pedro, Aurico Dias diz não conseguir compreender a razão pela qual sua comunidade e as comunidades vizinhas são abordadas com tanta violência em razão da roça que praticam há séculos. “O Governo [do Estado de São Paulo] proíbe nossas roças porque precisamos de licenças, da ordem deles para produzir. E por isso recebo pessoas armadas na minha porta me acuando a explicar que roça é essa que nós temos. Todos nossos antepassados respeitaram as nascentes, as cabeceiras de rios, e nós seguimos fazendo assim. Isso não tem razão para acontecer”, desabafou.
A roça que Aurico e seus vizinhos abrem em suas terras, e que depois se tornam razão de multas na casa das dezenas de milhares de reais, é uma pequena parcela de cultivo de banana ou de palmito pupunha que eles comercializam junto à Cooperquivale, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira, e que auxiliam na complementação de renda de suas famílias. É daí que vem o dinheiro para comprar roupas, calçados, fazer uma reforma em casa, adquirir um meio de transporte e equipamentos para comunicação.
Assessora técnica do ISA, Raquel Pasinato recordou que a Lei da Mata Atlântica condiciona a inexigência de compensação ambiental por retirada de vegetação à verificação de que os cultivos que se farão são necessários à subsistência das famílias quilombolas. “Assim, será preciso debater o que é subsistência, superando eventuais visões racistas a respeito da subsistência e da dignidade de quilombolas. Subsistência não pode ser vista como uma situação de miséria e ausência de renda financeira. Subsistência é viver com plenitude e dignidade.”
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Gabriele Miranda dos Santos, do Quilombo Porto Velho, mostra farinha de mandioca e rapadura artesanais|Claudio Tavares/ISA
“A questão da subsistência vai além de só plantar para alimentar, mas também para poder se manter e ter uma vida digna. Porque todo mundo precisa comer, precisa se vestir, precisa estar bem, precisa sair, precisa fazer todo o processo de cotidiano normal que passa por uma atividade que lhe permita uma renda”, reforçou Rodrigo Marinho.
“São mais de 400 anos de resistência. Demoramos mais de 100 anos para sermos vistos, o que só aconteceu com a Constituição Federal. A gente já lutou e luta pela conquista do território. Mas do que nós vamos sobreviver? Essa é uma luta pela vida”, complementou Laudessandro da Silva.
Adair Soares da Mota, liderança do Quilombo Nhunguara, alertou para o esvaziamento dos territórios – causado pela criminalização da roça perene. “Muitos dos nossos jovens estão indo para as roças grandes para trabalhar pro grande produtor, e assim eles saem das nossas terras. Aqui eles poderiam estar produzindo alimentos orgânicos e fortalecendo nossa permanência nos quilombos. Eu já passei muita fome, e hoje vejo a fome das nossas comunidades esbarrar nas decisões do Governo.”
Presente no Seminário representando a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Luiz Henrique Tibúrcio reconheceu a preservação histórica promovida pelos quilombolas na região: “isso não é só coincidência”. E também defendeu que o processo de licenciamento acompanhe as realidades e vivências dos povos tradicionais do Vale do Ribeira. “Precisamos ser mais um personagem na construção deste diálogo. Agora, cabe à Cetesb ampliar esta discussão na casa e também dentro da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado”, afirmou.
Coordenador do Programa Vale do Ribeira do ISA, Frederico Viegas foi taxativo ao defender que “precisamos superar esta questão da subsistência e avançar nesta leitura”. Na visão do coordenador, “esta não é uma questão de boa vontade, é uma questão de direitos. Essas comunidades precisam poder produzir comida”.
Viegas ressaltou que todas as falas de lideranças quilombolas durante o debate demonstraram uma comunidade de cultura dinâmica e reforçou como os números apresentados pelas pesquisas acadêmicas que monitoram a região desde as últimas décadas comprovam sua atuação pela permanência da floresta em pé.
Representante do Governo Federal no Seminário, o diretor de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Antônio João Mendes, o Antônio Crioulo, enfatizou que os quilombolas não são o problema, mas sim uma solução para a sociobiodiversidade brasileira.
“No MDA compreendemos que os quilombolas são os guardiões da floresta. Os territórios preservados deste país estão sob o domínio dos quilombolas, dos indígenas e das comunidades tradicionais.” E encerrou o evento com um recado para aqueles que cerceiam os direitos das comunidades tradicionais do País: “se querem preservar, não venham ensinar não, venham até aqui para aprender como se faz”.
Feira se fortalece em discussão e diversidade
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João Santos Rosa dança enquanto Dona Elvira Morato, do Quilombo São Pedro, canta a música "Tá na Hora da Roça" acompanhada do Grupo Cultural Puxirão Bernardo Furquim|Claudio Tavares/ISA
Depois da retomada pós-pandemia que ocorreu em 2022, neste ano a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira apresentou mais uma edição forte, demonstrando sua consolidação não somente por parte de seus anfitriões, mas também pela diversidade do público presente que movimentou a Praça Nossa Senhora da Guia, na cidade de Eldorado.
Representantes de comunidades Caiçaras e do povo Guarani Mbya também se somaram aos quilombolas na exposição e venda de seus produtos tradicionais e nas apresentações culturais. No palco, montado pela Prefeitura da cidade, o público acompanhou violeiros, danças regionais, recital de poesias, roda de capoeira e até mesmo um coro infantil de crianças quilombolas que cantaram composições da anciã Dona Elvira Morato, do Quilombo São Pedro, emocionando a todos pela força de uma cultura que resiste com delicadeza e beleza.
Maria Izaldite Dias, quilombola da Barra do Turvo, voltou a participar da feira presencialmente desde 2020, quando as edições foram suspensas em razão da pandemia da Covid-19, representando a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (Rama) comercializando tinturas, xaropes e pomadas. “Ano passado não pude vir e fiquei muito sentida. Agora estou muito feliz em estar aqui. Na Feira é onde a gente se encontra e confraterniza. Eu fico feliz também porque meus produtos ajudam as pessoas. É bom saber que elas estão se tratando com produtos naturais.”
Ambientalista, hoje deputado federal, Nilto Tatto participou ativamente da criação da Feira no ano de 2008 e esteve presente para prestigiar o evento e as comunidades. “Acho fundamental que esta Feira venha crescendo cada vez mais, porque é importante a gente mostrar o que está sendo feito nos quilombos, tanto na questão da manutenção da agrobiodiversidade, quanto do modo como se faz a roça”, disse.
“Além disso, é um reconhecimento público dos quilombolas enquanto parceiros da agrobiodiversidade e do enfrentamento da crise climática. E ainda temos a riqueza da diversidade cultural. Este é um momento de expressão para a região, porque são manifestações muito reconhecidas fora daqui e regionalmente não têm o reconhecimento que deveriam. É um enfrentamento a partir do belo.”
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Apresentação do Grupo Cultural Puxirão Bernardo Furquim, do Quilombo São Pedro, na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira|Claudio Tavares/ISA
Apresentação de Xondaro por indígenas Guarani da da aldeia Tekoa Takuari na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira|Claudio Tavares/ISA
Antônio Criolo, do Departamento de Proteção e Reconhecimento das comunidades quilombolas, na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira|Claudio Tavares/ISA
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Comunidade de Bombas (SP) defende direito à educação quilombola
Isolado por falta de estrada, quilombo luta para que estudos continuem no território e pela preservação da memória de seu povo
**Essa notícia faz parte da série ‘O Caminho pro Quilombo’, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Confira a série completa no site do ISA.
Em meio às árvores altas e à vegetação abundante da Mata Atlântica, se destaca ao fim de uma subida uma construção simples de madeira, toda pintada em azul. O silêncio do exterior é rompido pelas vozes misturadas de crianças conversando.
As escolas do Quilombo Bombas são atendidas tanto pela rede municipal, quanto pela rede estadual de ensino. Ali, o ensino é multisseriado e alunos de diferentes idades são ensinados pelo professor em uma mesma sala de aula.
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Escola infantil tem janelas quebradas no Quilombo Bombas. Precariedade no ensino afeta também a infraestrutura das escolas|Júlio César Andrade/ISA
Para chegar à escola na comunidade de Bombas de Baixo, saindo da sede do município de Iporanga, é preciso percorrer 5 km por uma estrada de terra, e atravessar a pé mais 6 km em uma trilha precária. O caminho até a escola de Bombas de Cima passa por mais uma caminhada de cerca de uma hora e meia em terreno íngreme e com atoleiros.
Desde 2015, quilombolas exigem o cumprimento de uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a construir uma estrada e retirar a comunidade do isolamento, mas a obra nunca saiu do papel.
Além de comprometer o direito básico de livre circulação de quilombolas, a ausência da estrada impossibilita o acesso a serviços básicos com qualidade e a execução de melhorias na infraestrutura da comunidade, inclusive na escola.
Sem energia da rede elétrica, a comunidade usa placas solares para abastecer a escola do Quilombo Bombas de Baixo. Alguns desses equipamentos precisam de manutenção, porque não estão carregando adequadamente e os professores e as professoras precisam utilizar a iluminação natural.“Quando tá nublado ou então quando tá há dois, três dias, com chuva, a gente não consegue dar aula à noite. A gente tem que adiantar a aula para a tarde, porque não tem condições”, conta a professora Querlis Furquim de Moraes.
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Sem energia elétrica, professores dependem da iluminação natural para dar aulas no Quilombo Bombas, Vale do Ribeira|Júlio César Almeida/ISA
Os professores e as professoras precisam passar a semana em um alojamento no quilombo, cedido parte pelo governo do município e parte pela comunidade, porque percorrer a trilha até a escola diariamente é inviável. Quando chove, o rio que corta o trajeto enche, dificultando a travessia. Nos dias de maior vazão da água, os docentes precisam retornar pela trilha e os alunos e as alunas ficam sem aulas.
“A gente tem que atravessar, porque voltar tudo de novo não dá, é muito cansativo. Então você tem que torcer para que tudo dê certo e pegar um apoio, porque é muita correnteza. Eu já passei com a água para cima da cintura, segurando na madeira, para poder ver onde que eu podia pisar”, relembra Querlis.
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“Quando tá nublado ou então quando tá há dois, três dias, com chuva, a gente não consegue dar aula à noite", conta a professora Querlis Furquim|Júlio César Almeida/ISA
A comunidade relata que a ausência da estrada também tem causado constante rotatividade de professores e professoras na comunidade, além do atraso na entrega dos materiais didáticos.
“Muitas vezes a professora falta, não põe substituto. Já chegou a ficar até três meses sem substituto aqui, porque tem professor que desiste. [...] As coisas é feito meio de qualquer jeito. Eu até fiz uma escrita, mandei lá para São Paulo, porque no ano passado, tava chegando no meio do ano e as crianças não tinha livros, nem do municipal, nem do estadual”, diz Suzana Pedroso do Carmo.
“Por ser uma sala multisseriada também é bem difícil, porque você tem que trabalhar do pré ao 5º ano, tudo num horário só, tudo na mesma turma. É mais difícil do que você trabalhar com todos numa mesma série”, completa Querlis.
Escola quilombola com educação quilombola
A comunidade defende que, a despeito da conquista da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a partir da Lei 10.639/2003, seja aplicada também nas salas de aula do quilombo uma Educação Escolar Quilombola.
“A maioria dos professores é estudante, só tem um que é formado. Eu já falei várias vezes que é direito da comunidade ter uma aula diferenciada dentro desse quilombo, mas o que a gente vê é o pouco caso do governo em cima das comunidades”, diz Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.
Para ele, os principais desafios para a implementação efetiva de uma educação escolar diferenciada são a falta de formação dos professores sobre os aspectos socioculturais e históricos do quilombo, a pouca abertura para participação da comunidade na gestão escolar e a ausência de elementos essenciais da cultura e tradição do quilombo no currículo escolar.
“Tem muitas coisas que não é aplicado dentro da sala de aula. Uma matemática quilombola, vamos falar assim… é atilho, cargueiro, mão, quarta. Elas não são aplicadas dentro da escola. Os nossos alunos aqui entendem dessa maneira, porque eles nasceram e cresceram junto de nós e dos nossos antepassados falando nessa matemática quilombola”.
Matemática Quilombola
Os termos aos quais Edmilson Furquim faz referência em sua fala dizem respeito às unidades de medidas utilizadas para o trabalho nas roças tradicionais.
Cargueiro é o cesto utilizado para o transporte dos alimentos. Um cargueiro de milho, por exemplo, equivale a oito mãos de milho. Cada mão de milho, por sua vez, equivale a 16 atilhos de milho e cada atilho equivale a quatro espigas. Sendo assim, um cargueiro de milho são 512 espigas de milho. Já a quarta é utilizada para medir o tamanho das roças e do terreno. Uma quarta equivale meio hectare de terra.
A história do quilombo Bombas, assim como a memória da resistência dos que ali viveram, é viva no território e na tradição oral da comunidade. Furquim guarda com carinho e orgulho os objetos de seus antepassados, ou ‘dos antigos’, como são chamados no quilombo. “A nossa vida aqui dentro do Sertão, onde nossos pais viveram, nossos avós, nossos antepassados, é totalmente diferente. Essas são coisas que a gente vem guardando, pra de tempo em tempo dar uma passadinha aqui para relembrar alguma coisa".
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Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, mostra machado centenário, considerado o mais antigo do quilombo|Júlio César Almeida/ISA
Resgatando as memórias da vida de um dos moradores mais antigos da comunidade, falecido na década de 1980, a liderança lembra que os relatos dos que se foram também são parte da história de resistência do povo quilombola. “Esse homem era o maior tocador de Romaria. Nunca comprou uma viola, ele mesmo fez a viola dele. Celestino se foi, mas sua história continua”.
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Fogão de taipa de Celestino, preservado na mata há mais de 40 anos, se tornou relíquia da comunidade|Júlio César Almeida/ISA
Assim como tantos outros moradores do quilombo, Edmilson sonha que, com a construção da estrada, possa haver a formação de professores e professoras quilombolas para atuar no território e ajudar a preservar a memória de seu povo.
“Tem que estar no livro de História. Eles (os não quilombolas) contam do jeito que eles querem, colocam uns 10 parágrafos lá e tá bom. Mas não, essa história é diferente e fica mais bonita ainda contada por um quilombola”.
Por um futuro quilombola
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Edmilson Furquim e Elza Ursulino, lideranças do Quilombo Bombas, lutam pelo acesso a direitos básicos no território|Júlio César Almeida/ISA
Nascida e criada no Quilombo Bombas, Edilaine Ursulino lembra que durante a juventude dos pais, Edmilson Furquim e Elza Ursulino, a escola do território fornecia aulas até a quarta série. Junto de sua comunidade, Edilaine lutou na justiça para que o Governo do Estado passasse a fornecer também o ensino médio no quilombo. Em 2019, Edilaine concluiu seus estudos no próprio território, através do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Agora, ela luta para que as futuras gerações possam acessar o ensino superior.
“Eles (meus pais) estão lutando por nós e nós estamos lutando pelos nossos (filhos) também, porque nós não quer que eles passem tanta dificuldade igual nós passamos”, diz a jovem.
Esse também é o desejo da juventude da comunidade. No oitavo mês de gestação, Laíde Ursulino sonha que o filho possa um dia sair do território para fazer faculdade, direito que hoje é negado aos seus outros três filhos. “É o meu sonho, sonho de todas as mães, né? E como vai sair daqui? Vai parar ali (no ensino médio) e não vai fazer mais nada”.
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Laíde Ursulino, do Quilombo Bombas de Baixo, quer melhor ensino para os filhos: "nós não quer que eles passem tanta dificuldade igual nós passamos"|Júlio César Almeida/ISA
"Dos jovens aqui da comunidade, a maioria não conseguiu terminar os estudos na época certa, acabaram ficando por aqui, terminando no quarto ano. Eu mesmo, fui terminar os estudos agora, com 28 anos, que teve o EJA. Se tivesse o acesso, eu tinha terminado lá atrás os estudos, aprendido mais coisas. Talvez conseguiria fazer uma faculdade”, concorda Valdecir de Araújo Almeida durante reunião da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.
Resistência
O especial ‘O Caminho pro Quilombo’ chegou ao fim, mas a luta do Quilombo Bombas pela construção da estrada e retirada da comunidade do isolamento continua.
Na página inicial do site do ISA você pode conferir um placar que marca o tempo decorrido desde que a decisão judicial obrigou o Governo de São Paulo a viabilizar a obra. Ele nos lembra que o bem viver das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira é urgente e que a lentidão do Estado para assegurar direitos básicos não pode continuar.
Apoie a resistência da comunidade de Bombas. Compartilhe a série!
**Essa notícia faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.
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Em trecho de atoleiro, moradores precisam descer as pessoas dos burros para concluir trilha de acesso ao Quilombo Bombas|Júlio César Almeida/ISA
Em fevereiro de 2022, Edmilson Furquim de Andrade carregou com a esposa e outros dois moradores do Quilombo Bombas o filho adolescente, por cerca de 6 km, para chegar até o posto de saúde mais próximo, no município de Iporanga (SP). Para atravessar a trilha de acesso à comunidade, pessoas doentes e mulheres grávidas são transportadas no lombo de animais ou no banguê, espécie de maca improvisada com um lençol e pedaços de madeira.
“Fizemos um sistema que nós estamos acostumado, mas foi bem difícil. Aconteceu isso à tarde e o pessoal tava tudo deslocado. Num primeiro momento, eu achei que ele aguentava ir a cavalo, mas quando a coisa ficou feia… tem que fazer um socorro muito rápido. O mais triste é quando a pessoa não aguenta mais e cai no chão, perceber uma pessoa ali, indo embora, e a gente sem poder fazer nada…”, relembra o coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.
Em fevereiro deste ano, ele reviveu o ocorrido com o neto, que precisou ser carregado às pressas até o pronto-socorro do município. Após uma crise de bronquite, Bruno, de dois anos, teve uma parada cardiorrespiratória e precisou ser encaminhado para um hospital em Registro, município a 126 km de Iporanga, onde ficou internado por 13 dias.
Edmilson conta ainda que, no último ano, nada mudou e os moradores precisam conviver diariamente com o medo de não chegarem na cidade a tempo de serem socorridos. “Não foi só com meu filho, com meu neto também. Nós temos medo de não poder socorrer na parte da noite por causa que nós não temos a trilha. [...] Não quero passar por isso de novo”. “Eu liguei no posto e ninguém queria vir buscar, porque só buscava se fosse muito urgente”, desabafa Edilaine Ursulino, mãe da criança.
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Após uma crise de bronquite, Bruno precisou ser levado às pressas pela trilha de Bombas até o pronto-socorro de Registro (SP)|Júlio César Almeida/ISA
8 anos sem cumprir decisão judicial
Há 300 anos, essa é a realidade vivenciada no Território Quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira. Para chegar ao centro da cidade, quilombolas precisam caminhar por quase duas horas em terreno íngreme e de mata fechada. Quando chove, o rio que corta o caminho se enche, tornando a travessia sobre as pedras praticamente impossível.
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Precariedade da trilha segue colocando quilombolas do Vale do Ribeira em risco|Júlio César Almeida/ISA
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Manilha colocada pelo Governo do Estado é insuficiente para a drenagem do solo|Júlio César Almeida/ISA
Em um trecho, a trilha estreita dá lugar a um grande atoleiro, apelidado de Barro Preto, onde as pessoas precisam ser retiradas do burro que realiza o transporte. A travessia se dá pelo esforço dos quilombolas, que carregam pessoas doentes e gestantes nos braços.
Sem a estrada, a comunidade também se vê privada do direito ao luto e à dignidade. Segundo os moradores, eles já precisaram carregar os mortos trilha abaixo no banguê para o sepultamento na cidade.
Em 2015, uma decisão judicial determinou que a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo iniciasse a construção de uma estrada para facilitar o acesso dos moradores a postos de saúde e hospitais, mas a obra nunca saiu do papel.
Antigo posto de Bombas, hoje desativado. Quilombolas precisam caminhar por horas em trilha precária para ter acesso à saúde|Raquel Pasinato/ISA
Até 2014, agentes de saúde faziam atendimentos no quilombo, mas um consenso entre o Conselho Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e o Departamento Regional de Saúde suspendeu a atuação dos profissionais de saúde no território por considerarem alto o risco no trajeto até a comunidade. “Eu não posso colocar a equipe em risco. A partir do momento em que um carro deixa a equipe na porta da unidade de saúde, a gente vai trabalhar”, diz Hélio Rodrigues Lopes, secretário de saúde do município de Iporanga.
Com isso, foi transferido aos quilombolas o encargo de travessia da trilha sem equipamentos de proteção adequados e, consequentemente, o alto risco à vida.
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Trilha de acesso ao Quilombo Bombas, em Iporanga (SP). Parte do trajeto é feito em lombo de burros e outra, a pé|Júlio César Almeida/ISA
O atendimento à comunidade de Bombas passou a ocorrer mensalmente na UBS Dr Thomaz Antonio Cunha Cardoso de Almeida, em Iporanga. Em casos emergenciais, quilombolas precisam percorrer até 10km para serem atendidos na Reserva Betary, local de início da trilha.
Sentimento de abandono
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Trilha para o Quilombo Bombas conta com travessia sobre ponte improvisada e sem proteção, expondo as pessoas a graves riscos|Júlio César Almeida/ISA
Ao caminhar pelo território, é comum ouvir relatos de pessoas que sobreviveram, por pouco, à trilha que dá acesso à cidade. “A minha mãe perdeu a criança faltando 15 dias pra completar oito meses. Deu hemorragia e até ir de casa em casa chamar o povo... quase que ela morreu também. Não dá tempo de chegar”, relembra Suzana Pedroso do Carmo, moradora do Quilombo Bombas, em entrevista para a série Elas Que Lutam. “Quando a cobra mordeu meu filho, liguei pra ambulância e nada. Sorte que minha irmã ficou sabendo e veio buscar”, completa.
Laíde Ursulino, outra moradora da comunidade, conta que, apesar de estar no oitavo mês de gestação, precisou retornar ao Quilombo Bombas após alguns dias na casa de parentes porque não conseguiu se manter em Iporanga. Para ela, a sensação que fica é de abandono por parte do governo paulista. “É difícil largar tudo, as minhas crianças que tão estudando aqui. A gente se sente abandonado. Ninguém vê o que nós estamos passando nesse lugar, sem estrada, sem muitas coisas”.
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"A gente se sente abandonado. Ninguém vê o que nós estamos passando nesse lugar", desabafa a quilombola Laíde Ursulino|Júlio César Almeida/ISA
Aos 69 anos, João Fortes divide sua rotina entre a cidade de Iporanga e a comunidade de Bombas. Ele conta que, por questões de saúde, também precisa ficar por longos períodos na casa de familiares. “Na verdade eu tô mais pra lá do que pra cá. Quando eu chego daqui pra lá, nem te conto. Ontem mesmo, achei que nem ia dormir de noite. Problemas de câimbra pelo corpo todo”, lamenta.
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João Fortes, aos 69 anos, conta que, por questões de saúde, precisa ficar por longos períodos na casa de familiares|Júlio César Almeida/ISA
Em audiência pública, realizada em fevereiro deste ano, a Fundação Florestal se comprometeu a apresentar um cronograma de melhorias da trilha existente. “Em relação à saúde humana, é impossível retirar um doente. É preciso quatro pessoas para retirar um morador enfermo do local, com risco de vida”, registra o documento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Em abril, a Fundação Florestal construiu uma nova trilha de acesso à comunidade. Contudo, a nova trilha não chega à comunidade de Bombas de Baixo, pois ela atende apenas a cerca de um terço do caminho. A Fundação Florestal se comprometeu a fazer adequações no restante da trilha, mas os serviços ainda não foram iniciados. Essas adequações seriam medidas emergenciais para atender a comunidade enquanto a estrada de acesso não é construída.
A maior parte dos quilombolas, porém, segue utilizando a trilha original porque o novo caminho é liso e íngreme, e o risco de escorregar, mesmo com o chão seco, é grande. Além disso, a pouca cobertura vegetal torna o trajeto sob sol forte ainda mais árduo.
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Nova estrada feita pela Fundação Florestal não soluciona a dificuldade de acesso dos moradores do Quilombo Bombas|Júlio César Almeida/ISA
Alguns tipos de veículos, os chamados 4X4 ou off-road, conseguem utilizar o acesso, mas a comunidade diz que, mesmo assim, é incomum receber atendimento emergencial na trilha.
Em registro de audiência pública, realizada em fevereiro deste ano, o Estado de São Paulo reconhece o risco de vida associado à travessia da trilha com pessoas doentes.
“A própria Fundação, que é órgão do Governo, fala para nós ‘se vocês precisarem de um helicóptero, nós manda’, mas daí eles colocam um monte de regra ‘de noite não funciona, com garoa também não, com o tempo nublado também não,...’. [...] Eles não fizeram nem um palmo do que falaram dentro da comunidade. Não é uma ordem do juiz? Como que eles não cumpre?”, questiona o coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.
“O pior de tudo é a distância que se criou entre o Estado [na figura da Fundação Florestal] e o município [representado pela prefeitura], pois quando se tem a oportunidade de atuar em conjunto, não é o que acontece. E isso é nítido quando vemos o que aconteceu recentemente na abertura [da nova trilha]. Até o trecho que estava estruturado e em boas condições agora está intransitável”, afirma Isaías Santos, monitor ambiental da Reserva Betary.
Rodrigo Marinho, liderança do Quilombo Ivaporunduva e representante da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE), lembra que os longos períodos de luta das comunidades quilombolas para assegurar direitos fundamentais não são exclusividade do território de Bombas.
“Não é normal. No Brasil, a gente tem essa coisa de que existe uma legislação, mas se a gente não brigar pelo direito, ele acaba ficando inválido. O poder público tem essa morosidade em todos os aspectos quando diz respeito às comunidades tradicionais quilombolas”, lamenta.
Quando teve oportunidade, Laíde não se isentou e fez um questionamento crucial sobre a falta da estrada e a situação da comunidade: porque o Estado têm se omitido da responsabilidade de retirar o Quilombo Bombas do isolamento? Até quando?
“Eu queria pedir para as pessoas verem o que está acontecendo com nós. Por que tá desse jeito? Muitos lugares mais difícil que o nosso tem estrada e aqui não tem. É desumano isso que tá acontecendo”
**Essa notícia faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Acompanhe no site do ISA.
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**Essa notícia faz parte da série ‘O Caminho pro Quilombo’, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Acompanhe toda semana no site do ISA.
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Edimilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, usa conhecimentos ancestrais para preservar a Mata Atlântica|Júlio César Almeida/ISA
Há três séculos, a população quilombola no Vale do Ribeira (SP) pratica um modo de vida que é essencial para manter a floresta em pé. As comunidades mantêm sua tradição em uma região altamente preservada por meio do uso sustentável da natureza e da proteção do território contra invasores.
“Hoje, a comunidade de Bombas usa 20% do seu território. Nós tem as áreas de capoeira, capoeirão e capoeirinha. O capoeirão já é mata virgem, então essa área nós não mexe, porque é de preservação”, explica Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas.
As áreas de mata em estágios inicial ou médio de regeneração, tradicionalmente denominadas de capoeira e capoeirinha, são os locais autorizados pela Lei da Mata Atlântica para o manejo das roças. Já as áreas de mata em estágios avançados de regeneração, são manejadas de outras formas. O cuidado com a floresta é um conhecimento que pertence às comunidades do Vale do Ribeira há séculos.
Esse território abriga um dos maiores maciços de Mata Atlântica preservada do país, sustentada pelas mãos de um povo que vive a coletividade e sabe que a floresta em pé beneficia a todo mundo.
“Esses quilombolas estão aí plantando há tempos. Tem muitas árvore no mato que os quilombolas plantaram, não só pra própria sobrevivência, como de qualquer tipo de animais. Sempre vamos manter essa mata de pé, porque nós somos assim: nós não faz só para nós”, diz a liderança.
Na trilha que dá acesso à comunidade de Bombas é possível ver que os frutos desse trabalho são duradouros. A jabuticabeira, plantada há mais de 100 anos por uma antiga moradora do quilombo, é memória viva de uma tecnologia ancestral de manejo da vegetação.
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Jabuticabeira plantada há mais de 100 anos por uma antiga moradora de Bombas mantém viva a memória ancestral do quilombo|Júlio César Almeida/ISA
As roças de coivara das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira são feitas pelo manejo da vegetação para viabilizar o plantio de diversas culturas que coabitam o mesmo pedaço de terra. Após alguns anos, esses locais são abandonados e ficam em regime de pousio para que a floresta se regenere. “Sempre que nós roçamos, tivemos esse cuidado de não prejudicar a natureza, não roçar as cabeceiras [dos rios]”, ressalta Edmilson.
Até o ano passado, as agricultoras e agricultores quilombolas precisavam de uma licença ambiental para fazerem suas roças. Esse procedimento muitas vezes demorava, comprometendo a época correta de plantio e colheita dos alimentos e, consequentemente, a soberania alimentar das famílias.
Em 2022, após muita luta e articulação política, algumas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira conquistaram uma autorização prévia para a realização das roças. A Resolução SIMA nº 098/2022 permite aos quilombolas realizar livremente o manejo da vegetação para implantação das roças tradicionais, devendo informar ao Estado, no ano seguinte, onde foram realizadas e por quais pessoas. Mas, infelizmente, esse direito não foi assegurado a todas as comunidades quilombolas da região.
Por ser um território com sobreposição de uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), o Quilombo Bombas ainda precisa adotar o procedimento original para licenciamento das roças junto à Fundação Florestal. Além disso, a dificuldade de transporte dos alimentos produzidos no quilombo prejudica — quando não impede por completo — sua comercialização. O problema se resume à falta de estrada de acesso e à existência de uma trilha de difícil transposição como único acesso à comunidade.
Apesar de serem associadas à Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) desde 2012, os agricultores e agricultoras do Quilombo de Bombas ficaram anos sem conseguir entregar os alimentos. A retomada só ocorreu em abril deste ano.
A Cooperquivale viabiliza a venda dos alimentos, gerando um complemento de renda para as comunidades quilombolas, inclusive na comercialização desses produtos em mercados institucionais, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A associação com a cooperativa também ajuda a manter os saberes tradicionais de cultivo sustentável das roças.
“Se tivesse uma estrada boa, com certeza eles teriam potencial para bastante quantidade de produtos, mas eles ficam limitados por causa do acesso. [...] Eles não querem perder essa tradição, querem continuar essa tradição quilombola que eles têm da plantação”, explica Sueli Oliveira da Silva Almeida, agricultora do Quilombo Nhunguara e Coordenadora dos Produtos de Diversidade na Cooperquivale.
Na entrega mais recente, realizada no dia 26 de julho, a comunidade de Bombas conseguiu comercializar apenas um terço do seu potencial produtivo. Edmilson Furquim conta que muitos alimentos estragaram no trajeto de saída do quilombo e caixas com limões precisaram ser descartadas na própria trilha.
“O mundo tá precisando, muita gente passando fome e nós perdendo por falta de um acesso”.
Confira o relato do Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas. “Sem o acesso, como nós vamos sobreviver dessa maneira? Com tanto produto perdendo, tanta coisa jogada fora, sendo que nós tem pra tirar para o nosso próprio sustento”, afirma. pic.twitter.com/spIAokRtHb
Segundo os moradores, cerca de 1.500 Kg de alimentos poderiam ser destinados à cooperativa, mas apenas 625 kg foram de fato comercializados porque muitas variedades de frutas e legumes chegam machucadas à cidade após longas horas de transporte no lombo de animais, e não podem ser vendidas à cooperativa.
“O arroz eles mandaram para nós, o chuchu, a laranja, o limão. Só que eles não conseguem mandar outras coisas. Alface eles têm pra 300 cabeças para tirar. A mandioca, se eles mandarem, vai chegar toda machucada no final do trajeto”, completa Suely.
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A agricultora Elza Ursulino, esposa de Edmilson Furquim, cultiva hortaliças no Quilombo Bombas|Júlio César Almeida/ISA
A dificuldade de comercializar os produtos do quilombo e as multas ambientais altíssimas colocam muitas famílias em situação de vulnerabilidade e dificultam a permanência no território. “Eles não vêm aqui para multar 200 reais, já falam de 20 mil em diante. A comunidade não tem como pagar e você não vai poder usar o território naquela parte que você foi multado. E eles continuam oprimindo dessa maneira para arrancar o quilombola de cima da terra”, relata Edmilson.
Nos trechos do território onde os órgãos ambientais não permitem o manejo tradicional da vegetação, já é possível ver a predominância de algumas espécies vegetais invasoras. O coordenador da associação destaca que o conhecimento ancestral dos povos quilombolas no manejo da vegetação e no cultivo das roças também ajuda a conter pragas e manter o solo fértil. “Por isso a importância de preservar a cultura dos antigos. Porque lá no futuro nós vamos precisar muito”.
A precariedade da trilha íngreme e sinuosa que dá acesso à comunidade e a dificuldade de fazer as roças na época adequada levaram muitas famílias a deixar o território. Hoje, o Quilombo Bombas possui 24 casas, mas já contou com mais de 90 famílias.
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Em alguns trechos da trilha, o barro se acumula, tornando o caminho ainda mais perigoso|Júlio César Almeida/ISA
Em 2015, uma decisão judicial obrigou a Fundação para Preservação e Conservação Florestal a construir uma estrada para o Quilombo Bombas, mas o processo de licenciamento ambiental do projeto segue em ritmo lento.
Em outubro de 2021 a Fundação Florestal apresentou o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), para a execução da obra, mas em agosto de 2022 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) pediu que fossem realizados novos estudos.
Comunidade de Bombas recebe representantes do Estado no quilombo
No último sábado (05/08), a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo, Natália Resende, assim como o Diretor Executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, estiveram na comunidade de Bombas.
A visita se deu em função de pedidos anteriormente formulados por quilombolas do Vale do Ribeira à secretária, uma vez que as comunidades têm diversas pautas de luta que são de competência da SEMIL.
Cumprindo com a promessa de dialogar com as comunidades, a secretária percorreu os seis quilômetros de trilha que levam à comunidade quilombola de Bombas e lá conversou com as representações políticas das comunidades. A secretária afirmou que a construção da estrada de Bombas já é uma prioridade da sua gestão, e que em breve deverão apresentar um cronograma para licenciamento ambiental e execução da obra.
Além disso, a secretária ainda se comprometeu a se reunir de forma periódica com as representações quilombolas para debater outros temas, mas nenhuma data foi definida para o próximo encontro.
Dentre os assuntos a serem discutidos estão licenciamento ambiental de roças, Cadastro Ambiental Rural (CAR), democratização na gestão da Fundação Florestal, fiscalização ambiental nas comunidades, sobreposições de Unidades de Conservação a territórios tradicionais e a possibilidade das comunidades tradicionais terem uma vaga no Conselho Estadual de Meio Ambiente, entre outras agendas.
* Por Fernando Prioste, advogado popular no Instituto Socioambiental
Enquanto a estrada não sai do papel, os coletores e coletoras da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, responsáveis pela comercialização de sementes florestais da Mata Atlântica para a recuperação de áreas degradadas, precisam se arriscar no trajeto existente carregando os sacos de sementes no lombo de animais.
Em 2022, a comunidade de Bombas entregou mais de 220 Kg de sementes para a Rede. Somente em uma única entrega, feita em março deste ano, 40 kg de sementes foram transportados por burros na trilha precária.
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Quando não está trabalhando na roça, Suzana Pedroso do Carmo faz a coleta e beneficiamento de sementes nativas|Júlio César Almeida/ISA
“Eu acredito que se fosse para beneficiar o parque, ou sei lá, até mesmo uma mineradora, eles fazia estrada até por cima das árvores, por debaixo da terra. Eles estão cada vez mais oprimindo nós, para que nós venha a desistir. Só que nós não vai desistir”, diz Suzana Pedroso do Carmo, coletora do Quilombo Bombas.
Sem possibilidade de usar o próprio território para a produção de alimentos e para o turismo de base comunitária, Edmilson diz sentir-se à margem das ações do Estado na região. “Outro dia me mandaram uma foto no celular dizendo ‘nossa aí como ficou bonito o PETAR’ e eu coloquei ‘Tem uma comunidade morrendo lá por falta de acesso’. Eles colocaram uma ponte bonita só para o turista, e para a comunidade tradicional que vive há 350 anos aqui não fazem nada”.
João Fortes, outra liderança do quilombo Bombas, ressalta que a construção da estrada não é uma ameaça à Mata Atlântica, mas uma forma de garantir a permanência de uma comunidade que resiste ao racismo ambiental e trabalha pela preservação do bioma.
“A estrada para nós aqui é uma das principais coisas, até para melhoria da natureza. Tem que ter estrada, porque daí se torna mais fácil até você proteger a natureza. Aqui tá preservado, desde a antiguidade já foi assim, e ainda acham que nós somos os destruidor”.
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Aos 69 anos, o agricultor quilombola João Fortes divide seu cotidiano entre a cidade e o Quilombo Bombas|Júlio César Almeida/ISA
Porque o racismo ambiental atropela as vidas negras no Vale do Ribeira?
Todo processo de construção da legislação de proteção ambiental no Vale do Ribeira foi constituído por pessoas brancas, dentro de um modelo de pensamento eurocêntrico e colonial.
O olhar e o comportamento tutelar daqueles que se intitulam protetores das florestas atropela o modo de viver dos verdadeiros guardiões das matas: os povos originários, povos tradicionais e quilombolas.
Por essa herança colonial é que se pensa que, se construir uma estrada para os quilombolas lá onde criaram um Parque, o PETAR, eles vão destruir a biodiversidade e exaurir os recursos naturais.
Usando essa lógica de pensamento, desconsideram que esses povos trazem da diáspora, desde a chegada dos ancestrais escravizados, outras visões de mundo, e valores que pressupõe a proteção da floresta para manutenção do seu bem viver, da coletividade entre as pessoas e do ubuntu*.
O desafio aqui é a decolonialidade. Quilombolas podem e sabem conservar as florestas!
O movimento ambientalista e o Estado precisam expandir o pensamento e o olhar para o contexto histórico da colonialidade, assumindo uma postura antirracista socioambiental para que o racismo ambiental possa ser superado de forma estrutural na nossa sociedade.
* Por Raquel Pasinato, assessora técnica do Instituto Socioambiental
*filosofia africana que trata da interdependência entre os seres e do respeito e empatia como parte natureza da humanidade
* Até o fechamento desta reportagem, no dia 07/08/23, a Fundação Florestal não respondeu aos contatos feitos pelo Instituto Socioambiental.
Feira de sementes e mudas
Para garantir a preservação da Mata Atlântica e a variabilidade de espécies nativas, as comunidades da região realizam anualmente a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.
Além de compartilharem sementes e conhecimentos sobre os plantios, quilombolas também fazem apresentações culturais e comercializam alimentos típicos, como a banana chips, a farinha de mandioca e a rapadura. Este ano, o evento acontece entre os dias 11 e 12 de agosto no centro de Eldorado (SP).
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Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) anunciam nova edição de feira de troca de sementes e mudas
Encontro acontece dias 11 e 12 de agosto em Eldorado e conta com seminário, oficinas, venda de produtos da roça, apresentações culturais e almoço tradicional
São Paulo também é quilombola! A força e diversidade dos quilombos do Vale do Ribeira (SP) vão ocupar a Praça Nossa Senhora da Guia, em Eldorado, nos dias 11 e 12 de agosto, na 14ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas.
Trata-se de um espaço para debater temas importantes, como a cultura e o manejo das roças tradicionais quilombolas, além promover as trocas de sementes e mudas e complementar a renda das comunidades pela venda de produtos agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira.
Atualmente, os quilombolas do Vale do Ribeira manejam cerca de 83 espécies florestais e mais de 70 variedades agrícolas em meio ao maior maciço de Mata Atlântica do país.
A Feira se tornou a principal atividade de preservação do Sistema Agrícola Tradicional (SAT) Quilombola do Vale do Ribeira, um conjunto de práticas e conhecimentos ancestrais das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, transmitidos através das gerações por meio da oralidade e observação em vivências práticas.
Em 2018, o SAT Quilombola foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio cultural brasileiro.
O encontro é organizado há 13 anos pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), composto por dezenove Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros.
Em 2022, na primeira edição presencial após dois anos de pandemia, a Feira recebeu cerca de 250 pessoas, no primeiro dia, e 450 pessoas no segundo, entre quilombolas, estudantes, parceiros e visitantes.
Confira a programação completa!
14ª Feira de Trocas de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira
Sexta-feira, dia 11/08 Local: Salão Paroquial na Praça Nossa Senhora da Guia, Centro - Eldorado/SP
Horário: das 9h30 às 12h00
Seminário “Culturas perenes e a sustentabilidade dos manejos nos territórios quilombolas” e mesa redonda: Aquilombando os manejos
Horário: das 14h00 às 16h30
Oficinas temáticas
Fiscalização ambiental e direitos quilombolas: Como podemos nos defender?
Muvuca e os desafios da restauração florestal
Comida da Roça quilombola: Introdução na alimentação escolar dos municípios
14ª Feira de Trocas de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira
- Trocas de sementes e mudas, venda de produtos da roça, apresentações culturais e almoço tradicional quilombola
Local: Praça Nossa Senhora da Guia, Centro - Eldorado/SP Horário: das 9h00 às 14h00
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**Essa notícia faz parte da série 'O Caminho pro Quilombo', que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.
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Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, acompanha trecho inicial da trilha até a comunidade|Júlio César Almeida/ISA
O caminho até o Quilombo Bombas, no Vale do Ribeira (SP), começa em uma viagem ao coração da Mata Atlântica. A partir da cidade de Iporanga (SP), a jornada é feita por uma estrada de faixa única, que contorna o relevo montanhoso e faz o carro dançar pelas curvas.
Aos poucos, um bananal de proporções gigantescas, que se estende por longos trechos do Vale do Ribeira, vai dando lugar, à direita do asfalto, ao longo e caudaloso Rio Ribeira de Iguape, que nomeia a região.
Dirigindo na contramão do fluxo das águas, passamos por diversas comunidades quilombolas, que tecem nosso caminho acompanhando o rio, como as miçangas e o fio em um colar de contas.
Nesses momentos, o melhor é deixar o ar condicionado desligado e abrir as janelas do carro para deixar entrar o ar puro da Mata Atlântica, que preenche com facilidade os pulmões e convida a conhecer as belezas do Vale do Ribeira.
Nosso destino é o Território Quilombola de Bombas, a 5 km de Iporanga, que se divide em duas áreas: Bombas de Baixo e Bombas de Cima. O acesso ao quilombo parte da Reserva Betary, espaço destinado à educação ambiental e pesquisa científica.
Do início da trilha até a comunidade Bombas de Baixo são 6 km de caminhada, e a travessia para Bombas de Cima segue por mais 4 km em mata fechada.
Aqui, a natureza exuberante do maior maciço de Mata Atlântica do país, com abundância de espécies vegetais valorizadas pelo mercado de plantas das grandes cidades e tantas outras pouco conhecidas nos centros urbanos, divide espaço com uma dura realidade.
Em alguns trechos, a trilha contorna desfiladeiros, e em outros, como no chamado ‘barro preto’, o chão de terra batida dá lugar a um atoleiro, que persiste mesmo em dias mais secos.
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O caminho para o quilombo é íngreme, sinuoso e esburacado|Júlio César Almeida/ISA
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A movimentação dos animais pela trilha forma degraus no solo|Júlio César Almeida/ISA
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Na região chamada de Barro Preto, o solo não seca, mesmo em períodos sem chuva|Júlio César Almeida/ISA
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Em alguns trechos, os moradores precisam colocar pedaços de madeira para atravessar os atoleiros|Júlio César Almeida/ISA
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Para atravessar trechos de rio, a comunidade precisa se equilibrar por entre as pedras|Júlio César Almeida/ISA
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Em muitos momentos, a trilha para o Quilombo Bombas se estreita contornando a montanha|Júlio César Almeida/ISA
“Teve uma melhoria quando a comunidade fez umas mudancinhas no caminho, mas com o tempo vai ficando cada vez pior. Lá no Barro Preto, ela ia por dentro da vala e o caminho mudou também. Agora, pega um pouco de sol, porque ela é úmida, né? Ela nunca seca”, relembra João Fortes, liderança comunitária.
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Aos 69 anos, João Fortes divide sua rotina entre a cidade de Iporanga (SP) e o Quilombo Bombas|Júlio César de Almeida/ISA
Além de prejudicar as condições da trilha, a chuva também causa um aumento do nível do rio que atravessa o caminho, dificultando ainda mais a passagem.
Edmilson Furquim, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, conta que acidentes envolvendo animais de carga e transporte também são comuns na trilha.
“Pra aprender a andar de bicicleta eu levei dois tombos, mas de burro já cai mais de 30. É um tombo atrás do outro”.
Além de comprometer o direito básico de livre circulação de quilombolas, a ausência da estrada impossibilita o acesso a serviços básicos e a execução de melhorias na infraestrutura da comunidade.
No quilombo, a coleta de lixo é inexistente e os recursos hídricos utilizados nas casas são provenientes de cursos d'água próximos. Não há linhas de transmissão de energia elétrica e os moradores contam com geradores e sistemas fotovoltaicos para abastecer temporariamente as residências.
Até 2014, os agentes de saúde faziam atendimentos no quilombo, mas um acordo feito entre o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde e o Departamento Regional de Saúde suspendeu a atuação dos profissionais de saúde no território e determinou um atendimento mensal à comunidade na UBS Dr Thomaz Antonio Cunha Cardoso de Almeida, em Iporanga.
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Registro do antigo posto de saúde, hoje desativado, no Quilombo Bombas, Vale do Ribeira (SP)|Raquel Pasinato/ISA
“Para nós fazermos um trabalho de excelência em Bombas tem que ter o acesso. Aquilo lá pra nós é um caminho, não é um acesso. [...] Eu não posso colocar a equipe em risco”, diz Hélio Rodrigues Lopes, secretário de saúde do município de Iporanga.
“Antigamente os médicos vinham, mas agora já não vêm mais. Daí eu pergunto ‘será que nós não tem o perigo de se machucar também? De uma cobra picar a gente?’”, questiona Edilaine Ursulino, da Comunidade de Bombas.
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“Antigamente os médicos vinham, mas agora já não vêm mais", diz Edilaine Ursulino com o filho Bruno, de dois anos|Júlio César de Almeida/ISA
A jovem quilombola, que ainda era adolescente quando a luta pela construção da estrada teve início, também pede pelo retorno dos atendimentos à saúde na comunidade.
“Já mudaria bastante o futuro dos que estão vindo, né? Eu quero que eles tenham um futuro a mais do que eu”.
Quase uma década sem estrada
Em 1958, o Governo de São Paulo instituiu o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), sobreposto ao território tradicional, mas foi na década de 1980 que ocorreu a demarcação física do perímetro.
A sobreposição do parque limita a autonomia da comunidade no manejo sustentável da vegetação para as práticas tradicionais, em especial para as roças, e dificulta a permanência no quilombo.
“Os parques, a exemplo do PETAR, são criados com fundamento na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo essa lei, não poderia haver ocupação humana, com residências, nos parques. Mas o direito constitucional quilombola ao território se sobrepõe ao SNUC, garantindo a permanência de quilombolas”, conta Fernando Prioste, advogado popular no Instituto Socioambiental (ISA).
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Sobreposição do PETAR ao território escancara racismo ambiental
Em 2015, uma determinação [link] do Poder Judiciário obrigou o Estado, na figura da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, a construir uma estrada conectando o Quilombo Bombas à Rodovia Antonio Honório da Silva, o que ainda não aconteceu.
Há três anos, a Fundação Florestal realiza tímidas ações para viabilizar a construção da obra. Em 2022, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) disse serem necessários estudos mais aprofundados, uma vez que a Lei da Mata Atlântica determina a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para construção do traçado da estrada proposto pela Fundação Florestal.
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“É muita coisa que eles ficam jogando em cima de nós. Fica parado, daí depois volta de novo dizendo que vai fazer outro estudo para poder liberar e nada. Ficamos aqui feito bobo, esperando”, reclama Laíde Ursulino, moradora do Quilombo Bombas.
Para Edmilson Furquim de Andrade, coordenador da Associação de Remanescentes do Quilombo Bombas, a sensação que fica é de descaso do poder público com o bem viver da comunidade.
“É uma dificuldade imensa. Há quanto tempo nós estamos correndo atrás disso? O que eu aprendi, de 2014 para cá, o que eu vivenciei, se não fosse meu antepassado que lá atrás passou essa segurança para nós, eu acho que não aguentaria”.
O traçado aprovado para construção da estrada vai apenas até a comunidade de Bombas de Baixo, deixando os moradores e a escola de Bombas de Cima a parte desse direito.
“Isso não tá certo. Deus mandou o sol pra todos. A maioria do povo mora lá em cima. Se a estrada chega até aqui embaixo, porque não pode chegar até lá em cima?”, questiona Suzana Pedroso do Carmo, moradora do quilombo.
Esta não é a primeira vez que a comunidade quilombola de Bombas precisa lutar durante longos períodos para fazer cumprir os seus direitos.
Em 2002, a Associação dos Remanescentes do quilombo de Bombas, solicitou ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) seu reconhecimento como quilombo, o que só aconteceu 12 anos depois.
Foi em novembro de 2014, nove meses após a Defensoria Pública do Estado entrar com outra ação judicial, esta pedindo reconhecimento imediato do território, que esse direito foi assegurado à comunidade.
Agora, os quilombolas de Bombas buscam a titulação definitiva do território, direito exercido a apenas seis das 36 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.
Fernando Prioste explica que a lentidão no cumprimento das ações judiciais também é uma manifestação do racismo arraigado no aparato estatal e na sociedade brasileira.
“A ausência da estrada, a demora em cumprir a decisão judicial e todas as demais dificuldades vivenciadas pela comunidade quilombola de Bombas estão estruturadas a partir do racismo. As estruturas de poder do Estado de São Paulo não estão direcionadas, minimamente, para viabilizar a quilombolas condições de vida que o Estado oferece à parcela branca da população. Nas lutas pelo combate ao racismo, as comunidades quilombolas já obtiveram muitas conquistas, inclusive o direito de serem tratadas e vistas pelo Estado como quilombolas, assim como o direito constitucional à titulação definitiva de suas terras. Mas ainda há muito a ser feito para efetivamente garantir direitos e superar o racismo”.
O futuro pede passagem
Os quilombolas também denunciam que a dificuldade em acessar serviços básicos, como educação, saúde e emissão de documentos, têm contribuído para uma mudança na ocupação do território tradicional.
O Quilombo de Bombas já contou com 90 famílias no território. Hoje, 24 núcleos familiares residem na comunidade e muitas construções ficaram vazias.
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Casa de pau a pique abandonada no Quilombo Bombas há quase quatro décadas|Júlio César de Almeida/ISA
“Nós vemos pessoas crescerem, pessoas irem embora. A sensação é ruim porque você sabe que a pessoa tá numa esperança de ver aquilo acontecer. Você fala ‘Pô, fulano tava tão animado, será que vai acontecer o mesmo comigo?’. E tem aquele que morre e não viu cumprir, é pior ainda. Aí dói um pouco”, lamenta Edmilson.
Apesar da luta, ele tem confiança de que a construção da estrada permitirá o retorno de muitas famílias quilombolas que hoje vivem na cidade, e com isso o crescimento da população e a preservação de sua cultura e tradição ancestral.
“Mesmo com as dificuldades, pra nós é um orgulho ser quilombola. [...] Com a construção da estrada muitos vão permanecer aqui, o desejo deles é de permanecer”.
Sem quilombo, não tem quilombola
Rodrigo Marinho Rodrigues da Silva, da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE), lembra que o processo histórico de colonização no Brasil levou a uma simplificação do olhar da sociedade sobre as comunidades quilombolas, o que desconsidera suas tradições.
“É fácil ver essas coisas num bate-pronto ‘não tá dando certo, tira a pessoa de lá’, mas isso desconsidera toda a memória e identidade de um povo. A questão quilombola foi reconstruída no Brasil a partir do espaço territorial, porque é nesses espaços que essas comunidades conseguem desenvolver todo o bojo de diversidade cultural que a ancestralidade nos deixou.”
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Rafaela Miranda, do Quilombo Porto Velho, e Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva, na sede da EAACONE em Eldorado (SP)|Júlio César de Almeida/ISA
Rafaela Miranda, advogada popular da EAACONE, destaca que a vivência quilombola e a preservação dessa cultura ancestral depende da relação dos moradores entre si e com seu território tradicional.
“A gente tá buscando isso, que a gente possa ser respeitado, possa estar permanecendo naquilo que nos faz bem, que é estar no território. O quilombo não existe sem o território e a gente também não existe sem as pessoas que estão ali”.
Ela também lembra que os moradores do Quilombo Bombas, assim como os de tantas outras comunidades quilombolas que se encontram no caminho até Iporanga, tem uma relação com o território que ultrapassa os limites estabelecidos durante os processos de reconhecimento dos quilombos.
A divisão dos territórios e o estabelecimento de regras para uso e ocupação destas áreas não é uma invenção quilombola, povo marcado pela forte presença da tradição oral, mas uma herança dos processos de colonização ocorridos em África.
“Antigamente, nossa dinâmica comunitária era diferente. Eu não vivi isso, mas meus pais viveram. O nosso povo sempre foi muito itinerante, era uma troca entre os territórios. A instituição do PETAR deixou vários passivos para as comunidades, dentre eles, que acabaram separando os territórios, o que também gerou distanciamento entre as comunidades. Hoje, a articulação é via estrada, e quando não tem esse acesso, (isso) fica muito prejudicado”.
Rafaela ainda ressalta que a resistência da população quilombola passa pela permanência no território, preservação das dinâmicas sociais existentes e garantia de autodeterminação das comunidades quilombolas enquanto povo.
“A (construção da) estrada de Bombas é uma luta de todos nós. [...] O povo quilombola é um dos primeiros povos contra-coloniais do Brasil. É um grupo histórico, e de futuro, porque a gente continua aqui, reafirmando e continuando isso”.
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#ElasQueLutam! Liderança do Quilombo Bombas e coletora da Rede de Sementes do Vale do Ribeira conduz luta por estrada
** Esse conteúdo faz parte da série 'O Caminho Pro Quilombo', que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Acompanhe o lançamento dia 31 de julho!
Desde a infância, Suzana Pedroso do Carmo vive no Território Quilombola de Bombas, no município de Iporanga (SP), com o pai, João Fortes do Carmo, a mãe e três irmãos e ali se criou rodeada por um dos maiores maciços de Mata Atlântica do país. “Aqui cê não tem barulho, é só sossego, tudo natural. O jeito de você levantar de manhã e ver as coisas é completamente diferente. Aqui a gente se sente longe de perigo”.
A partir do convívio com os mais velhos e com os outros moradores do quilombo, colecionou saberes ancestrais sobre o manejo do solo, além de práticas culturais centenárias, que hoje ajudam no sustento da família e na preservação do bioma. “A gente vai aprendendo aos poucos, o dia a dia ensina a fazer bastante coisa. Fazer fogão, fazer pilão, essas coisas que a gente usa aqui no sítio”.
Há tempos, o trabalho na roça divide espaço com a criação de animais, o cuidado com os filhos e a coleta de sementes. “Sempre gostei de catar semente, catava pra guardar e para as crianças brincar com elas, principalmente o Guapuruvu, que a criançada jogava pra cima”.
Há cerca de três anos, uma oportunidade permitiu transformar seu conhecimento sobre as árvores da região em alternativa de renda. Hoje, Suzana é uma dos cerca de 60 coletores quilombolas da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, uma iniciativa que contribui com a proteção da Mata Atlântica e o trabalho das comunidades tradicionais.
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As mulheres representam mais da metade dos coletores e coletoras quilombolas da Rede de Sementes do Vale do Ribeira|Júlio César Almeida/ISA
“Eu sei onde tem pé de árvore e cada um tem a época certa de coletar. Se eu tô no caminho [de casa], eu tô coletando. Se eu vou passando o caminho da roça e acho uma semente interessante, já vou coletando”.
Nas andanças pelo território em busca das sementes, tem a companhia do filho caçula, que aprende, desde cedo, sobre o cuidado com a floresta. “Ele também, desde pequenininho já cata semente. Se você for no mato com ele, já vai achando semente no chão. Às vezes nem é de coletar, mas eu incentivo, a criançada gosta”.
Após a coleta, as sementes são separadas e passam por um processo de limpeza. O transporte até a cidade mais próxima é feito por burro, porque a trilha de 10km que dá acesso ao quilombo é precária e estreita.
Em 2015, uma ação judicial determinou que o Estado de São Paulo construísse uma estrada alternativa de acesso ao Quilombo Bombas, porém, oito anos depois, a obra ainda não saiu do papel.
“Tem que levar no animal, porque nas costas não tem como. A gente sabe também que judia dele, porque cansa, mas a gente não tem outro recurso”.
Em 2022, a comunidade de Bombas entregou mais de 220 Kg de sementes para a Rede de Sementes do Vale do Ribeira. Somente em uma única entrega, feita em março deste ano, 40 kg de sementes foram transportados por burros na trilha.
“Precisa de qualquer coisa na cidade, tem que levar o animal. Se tivesse essa estrada, [ele] não precisava sofrer”.
Além de cansar os animais, a trilha existente coloca em risco a vida dos moradores, sobretudo de grávidas, idosos e crianças. Durante a gravidez, Suzana chegou a levar oito horas para atravessar o caminho. Ao final, percorria ainda outros 5 km a pé para chegar ao posto de saúde da cidade.
Após o parto, precisou ficar hospedada na casa de parentes, porque o esforço excessivo para voltar para casa poderia prejudicar a recuperação no pós-operatório. “Chegava até uma meia altura, as pernas não aguentavam mais. Eu andava um pouquinho e parava. A criança começava a endurecer na barriga, tinha que sentar para descansar”.
Ela também conta que, sem apoio do poder público, os moradores precisam contar uns com os outros para fazer a retirada das gestantes em macas improvisadas com lençóis pela trilha precária. “A minha mãe perdeu a criança faltando 15 dias pra completar oito meses. Deu hemorragia e até ir de casa em casa chamar o povo... quase que ela morreu também”.
Ao relembrar do dia em que uma cobra picou seu filho, disse sentir medo. Para ela, sobreviver no quilombo em situações de emergência é questão de sorte. "A prefeitura não ajuda, é totalmente isolado. Não dá tempo de chegar, sorte que Deus é bom. [...] Quando a cobra mordeu meu filho, liguei pra ambulância e nada. Sorte que minha irmã ficou sabendo e veio buscar".
Educação e titulação territorial quilombola
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Território Quilombola de Bombas tem duas escolas multisseriadas: uma em Bombas de Baixo (foto) e a outra em Bombas de Cima|Júlio César Almeida/ISA
Na luta pela construção da estrada e na defesa de outros tantos direitos, Suzana é movida pelo cuidado com o futuro das crianças. Em 2018, atuou ativamente na mobilização da comunidade por uma educação quilombola, ancestral e diferenciada, exercida dentro do território tradicional, conforme orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
“Foi uma luta pra nós. Fomos partir pra justiça pra vir essa aula aqui, do estadual, para as crianças. Eles queriam parar até mesmo o municipal. Daí eu falei ‘a escola aqui, jamais vai ser fechada, porque nós não vamos deixar. Os nossos não vão sair daqui pra estudar na cidade’.”.
Atualmente o Território Quilombola de Bombas possui duas escolas multisseriadas: uma na comunidade Bombas de Baixo e a outra na comunidade Bombas de Cima, separadas por cerca de uma hora e meia de caminhada em trilha íngreme e com atoleiros, o que dificulta o acesso dos professores e alunos, bem como a chegada dos materiais didáticos.
“Conseguimos (a escola) aqui para baixo e só depois lá pra cima. As coisas é feito meio de qualquer jeito. Eu até fiz uma escrita, mandei lá para São Paulo, porque no ano passado, tava chegando no meio do ano e as crianças não tinha livros. Nem do municipal, nem do estadual”.
Aos 37 anos, Suzana percebe a luta por direitos para além de uma conquista única. Para ela, a construção da estrada proporciona muito mais do que um acesso pras pessoas: abre caminho para tantos outros sonhos de uma vida melhor. “Imagina uma estrada aqui, melhorava a escola, [criava] um postinho de saúde no bairro. [...] Tô defendendo o meu direito, o direito dos meus filhos e dos filhos dos outros também”.
Além da construção da estrada, Suzana pede pela titulação definitiva do território e pela desafetação do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), a ele sobreposto. “Eu acredito que se fosse para beneficiar o parque, ou sei lá, até mesmo uma mineradora, eles fazia estrada até por cima das árvores, por debaixo da terra. Eles estão cada vez mais oprimindo nós, para que nós venha a desistir. Só que nós não vai desistir”.
Com uma postura corajosa, reconhece que ainda há muita luta pela frente e diz que não pensa em abrir mão do território tradicional. “Eu gosto daqui, não consigo viver em outro lugar. Aqui a gente se sente livre. Aqui a gente planta nosso feijão, nosso arroz, a rama de mandioca. Aqui posso ter minha horta. O nosso lugar é aqui”.
Esse conteúdo faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.
Suzana do Carmo, do Quilombo Bombas de Cima, prepara almoço no fogão à lenha|Júlio César Almeida/ISA
Criação de animais no Quilombo Bombas de Cima, no Vale do Ribeira (SP)|Júlio César Almeida/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum
Redes de sementes de todo o Brasil se uniram para trocar conhecimentos e exaltar a muvuca, técnica de plantio que une saberes tradicionais e biodiversidade
Redário são pessoas e saberes tradicionais fazendo floresta com sementes nativas e tradicionais, multiplicando biodiversidade e conhecimento|Are Yudja/Rede Xingu+
No coração dos biomas brasileiros, existem pessoas que, ancestralmente, mantêm modos de vida que convivem com as florestas, rios e culturas através do uso, do manejo e da preservação dos recursos naturais.
Dentre eles, as sementes.
Do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os povos dos territórios guardiões de sementes, nasceu o Redário, uma articulação entre redes e grupos de coletores, que se transformou em uma alternativa potente para a restauração ecológica no Brasil.
Assista ao vídeo:
O Redário reúne 22 redes e grupos de coletores de sementes de todo o Brasil e tem como norte fornecer o apoio necessário à produção de sementes nativas, impulsionar mercado e viabilizar as melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema.
A união resulta em uma cadeia de restauração em larga escala, pautada pelo comércio justo, ampla base genética e rastreabilidade.
Proporcionar a troca de conhecimentos e experiências entre as redes de coletores é uma valiosa ferramenta do Redário. “Estamos criando essa base da cadeia da restauração com sementes, com alta biodiversidade e alta variedade genética, um valor social construído em relações justas e colaborativas”, explica Edu Malta, articulador do Redário.
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Redário é uma junção de várias organizações de todo o Brasil que acreditam e semeiam potencialidades das sementes|Webert da Cruz/Redário/ISA
Nesse sentido, o Redário apoia o desenvolvimento de organizações comunitárias regionais voltadas ao mercado de sementes nativas, a partir de capacitação, apoio técnico, gerencial, logístico, comunicacional, comercial e jurídico. Atualmente, a maioria das redes de sementes vinculadas, são de base comunitária – indígenas, quilombolas, geraizeiros, comunidades tradicionais e pequenos agricultores.
O Redário foi fundado com base na experiência exitosa da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), que há 15 anos atua na restauração de florestas e cerrados na Bacia do Xingu e já ajudou a recuperar 8 mil hectares de área degradada, e valoriza o conhecimento tradicional das comunidades envolvidas.
Portanto, semeia, além de resultados ambientais e lucros financeiros, as conexões de pertencimentos para o bem-viver comum.
Assista ao filme Fazedores de Floresta e se aproxime das histórias, sementes e pessoas que provaram que a floresta viva é bom pra todo mundo.
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“Estamos criando essa base da cadeia da restauração com sementes, com alta biodiversidade e alta variedade genética, um valor social construído em relações justas e colaborativas”, explica Edu Malta, articulador do Redário|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
“A origem da semente não está em pacotes disponíveis nos supermercados mas é o resultado de encontros verdadeiros e conexões poderosas. É por isso que a Rede de Sementes de Xingu ganhou reconhecimento internacional e prêmios por suas soluções baseadas na natureza", explica Rodrigo Junqueira, secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações parceiras que fez germinar a iniciativa.
"Essa abordagem considera a natureza humana e a vida como um todo. É isso que está sendo transferido como base para o Redário”.
Com cerca de 1.200 pessoas envolvidas diretamente na coleta de sementes, sendo aproximadamente 60% delas mulheres, só em 2021, a iniciativa gerou renda para mais de mil famílias, em 50 comunidades brasileiras. Em 2022, foram comercializadas pelo Redário mais de 16 toneladas de sementes de 170 espécies nativas destinadas a 47 projetos de restauração por meio da muvuca em cerca de 600 hectares.
Sabia que existe uma réplica de aldeia indígena pertinho de Brasília? Conheça a #AldeiaMultiétnica, que fica no coração da #ChapadaDosVeadeiros e em uma área de preservação do #Cerrado. #MeioAmbiente #Viagem #PovosTradicionais #OndeFicar #Redário #Cachoeiras #Floresta #Brasília
Além do Redário, existe a iniciativa irmã "Caminhos da Semente", que tem como objetivo principal a disseminação da semeadura direta e da muvuca para a restauração no Brasil. Entre os pontos cruciais dessa aliança para maximizar a restauração ecológica em larga escala, está a necessidade urgente de se procurar soluções socioambientais mais eficazes para recuperar as águas, as nascentes.
Para a jovem Fabrícia Santarém, vice-presidenta da Rede de Coletores Geraizeiros, em Minas Gerais, a recuperação da água foi o que motivou a sua comunidade a trabalhar com a restauração e coleta de sementes nativas.
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Fabrícia Santarém, vice-presidenta da Rede de Coletores Geraizeiros. Jovens se unem aos coletores mais velhos para aprender a conviver com a floresta, criando vínculos de pertencimento com os seus territórios|Ester Cruz/Redário/ISA
“Lá dentro da Unidade de Conservação, a gente acha importante recuperar as nossas próprias áreas e também sempre batendo nessa questão da água, né? Porque a gente começou esse trabalho de coleta, sempre pensando em recuperar as águas da nossa região, que estavam muito comprometidas. Enfrentamos secas grandes, sendo abastecidos por caminhão pipa.”
A rede de sementes Geraizeiros atua em cinco municípios do território do Alto Rio Pardo, onde 30 coletores, que vivem em oito comunidades, trabalham com aproximadamente 40 espécies nativas de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica.
“Eu aprendi muito com esses coletores e coletoras, principalmente os mais velhos. Eu aprendi a coletar sementes com eles, aprendi a beneficiar com eles. Então, tem sempre essa troca e essa gratidão também deles”, completa.
Semente é autonomia
A semente simboliza encontros verdadeiros e conexões, que reconhecem a soberania e a plenitude da natureza.
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Muvuca de gente! Participantes do II Encontro do Redário, em Alto Paraíso de Goiás, se juntaram para trocar afeto e conhecimento|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Essa compreensão é compartilhada por diversos coletores de sementes, como Lucimar Soares da Mota da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, São Paulo, e Alfredo Santana Ferreira da Coopajé Sementes, Sul da Bahia, que destacam a importância da coleta de sementes como parte fundamental de sua cultura e da preservação de suas comunidades.
Eles encontram na muvuca - técnica de semeadura direta - uma maneira de florestar autonomia e renda.
Leia os depoimentos:
Lucimar Soares da Mota
"Sou do Quilombo André Lopes, localizado no município de Eldorado. Para o meu povo, a coleta de sementes é essencial e faz parte da nossa cultura. Por exemplo, para preservar as árvores ao redor da minha casa, eu planto suas sementes, mas não tínhamos a técnica de trabalhar as sementes para venda. Agora, com a Rede de Sementes do Vale, essa atividade complementa minha renda. Há pessoas no meu quilombo que conseguem viver com a renda retirada das sementes."
"Nosso trabalho abrange desde a coleta até a preparação de mudas e a restauração de áreas. Buscamos constantemente mais conhecimento nessa área. Para mim, a semente é como se fosse mais das nossas famílias que estão crescendo. Com o Redário, mais sementes estão sendo plantadas e germinadas, mais de nós estão crescendo. E é uma forma de fortalecer nossa comunidade."
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Vindo do sul da Bahia, o pataxó Alfredo Ferreira mostrou as sementes do futuro ancestral|Webert da Cruz/Redário/ISA
II Encontro do Redário: enredando políticas públicas
Em 2023, a expectativa é somar ainda mais os conhecimentos para potencializar o alcance transformador das sementes nativas. Para isso, entre os dias 30 de maio e 4 de junho representantes de redes de coletores, de instituições de pesquisa, órgãos estaduais e federais, do terceiro setor e financiadores estiveram reunidos no II Encontro do Redário, na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás.
Durante o evento, cerca de 160 pessoas de todas as regiões do país e do exterior abordaram temas voltados à governança desse coletivo e compartilharam conhecimentos técnicos. Também, foram discutidos os desafios e soluções estratégicas que norteiam os rumos da comercialização em rede de sementes nativas e restauração no Brasil.
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Entre outras oficinas, coletores receberam orientações de comunicação. Are Yudja, comunicador popular da Rede Xingu+, ofereceu oficina de foto e vídeo durante o II Encontro|Ester Cruz/Redário/ISA
Diante da possibilidade da reconstrução de políticas públicas voltadas à restauração, a partir do novo Governo, órgãos e entidades públicas visitaram o encontro. A expectativa é que a tecnologia da muvuca seja ainda mais disseminada e quem sabe vapoiar a meta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que pretende restaurar 12 milhões de hectares de floresta degradada no Brasil até 2030.
"Meu papel aqui é pensar a criação de uma política pública para abarcar a muvuca. Mas, indiretamente, a gente tem influenciado em editais para que haja coleta de sementes e que o trabalho de restauração seja feito junto com as comunidades locais. Temos influenciado e incidido em políticas públicas que estão sendo estabelecidas para que pensem nisso [na semeadura direta]. Temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Agricultura para ajudar a desenvolver, melhorar e considerar isso que a gente está discutindo aqui”, explica Alexandre Bonesso Sampaio, do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado do ICMbio.
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Pesquisadores de diferentes instituições, como Alexandre Sampaio, também participaram do encontro e dos debates sobre o futuro da Rede|Ester Cruz/Redário/ISA
Para Cintia Oliveira Silva, presidenta da Cerrado em Pé, associação parceira vinculada ao Redário, que atualmente conta com a participação de 240 famílias, incluindo kalungas, assentados e coletores urbanos do Cerrado, o encontro proporciona troca de saberes para trazer benefícios financeiros para as famílias, ao mesmo tempo em que mostra a importância do cuidado com os biomas.
“Ao apresentar essa proposta para as comunidades se mostra a importância de não desmatar mas preservar. Sempre falamos: Não é apenas sobre sementes, mas sobre tudo o que rodeia - uma forma de fazer e viver diferente”, finaliza.
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Equipe do Redário durante II Encontro da iniciativa, que aconteceu na Aldeia Multiétnica, Alto Paraíso de Goiás|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Maria de Fátima Batista de Souza, professora, conduzindo dinâmica durante o II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Maria de Fátima Batista de Souza, professora, conduzindo dinâmica durante o II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participantes da feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participante manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participante manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participantes manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Competidores dançando no concurso de forró na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Da esquerda à direita, Osiel Santana Ferreira, coletor do Programa Arboretum, Alanna Souza dos Santos, professora da Associação Aribepé, e Júnior Farias do Nascimento, coletor|Webert da Cruz/Redário/ISA
Participantes da oficina de Comunicação no II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz/Redário/ISA
Lucimar Soares da Mota, coletora da Associação Rede de Sementes do Vale do Ribeira, e Gilberto das Neves Mota, agricultor da Associação Rede de Sementes do Vale do Ribeira durante oficina de Comunicação|Webert da Cruz/Redário/ISA
Da esquerda à direita, Gisele Aparecida da Cunha Silva Santos e Igor Joaquim da Cunha Silva Moreira, coletores da Rede de Sementes Zé de Lena, e Andrea Ono, jornalista do Redário do Instituto Socioambiental (ISA), na oficina de assessoria de imprensa local|Ester Cruz/Redário/ISA
Maria Antônia Diogo Perdigão, jornalista da Associação Rede de Sementes do Cerrado, e Felipe Germelli Silva Araújo, coletor da Rede agroflorestal/ Coletores de Sementes do Vale do Paraíba, na oficina de assessoria de imprensa local|Ester Cruz/Redário/ISA
Ariel Gajardo, comunicador do Instituto Socioambiental (ISA), fala em oficina de redes sociais|Ester Cruz/Redário/ISA
Ester César, jornalista do PPDS do Instituto Socioambiental (ISA), ministrando oficina sobre podcasts|Ester Cruz/Redário/ISA
Juliano Silva do Nascimento, articulador da Rede dos Sementes do Instituto Socioambiental (ISA), durante a Estação Secagem, armazenamento e casa de sementes|Ester Cruz/Redário/ISA
Claudomiro de Almeida Cortes, coletor da Associação Cerrado de Pé, durante a Estação Secagem, armazenamento e casa de sementes|Ester Cruz/Redário/ISA
Participantes fazem falas no II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Rodrigo Junqueira, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), apresenta a atual equipe do Redário|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Rafael Marinho Rocha, coletor da Cooperativa de Plantadores de Mata Atlântica (COOPLANGÉ)|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Eunice Pinto Gomes, agricultora da Associação Rede de Sementes do Araguaia|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Osiel Santana Ferreira, coletor do Programa Arboretum|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Beatriz Moraes Murer, bióloga/analista ambiental do Instituto Socioambiental (ISA)|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
José Lima da Paixão, coletor do Programa Arboretum|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Flávia Nogueira de Farias, coletora da empresa VerdeNovo|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Yuris Santana de Couto, agente de monitoramento ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Edianilha Pereira Ribas, coletora da Cooperativa de Agricultores, Coletores, Restauradores e Agroextrativistas do Alto do Rio Pardo (COOCREARP)|Ester Cruz/Redário/ISA
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Katiele Panderepuxut Zoró, coletora do RESEBA - Ecoporé|Ester Cruz/Redário/ISA
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Copiô, Parente! Restauração florestal como estratégia contra a emergência climática
Uma iniciativa que se destaca é o Redário, que une redes de coletores de sementes de todo o Brasil na luta pela preservação ambiental
As mudanças climáticas estão no topo da lista dos maiores desafios socioambientais enfrentados pela humanidade atualmente. E têm gerado graves implicações nos biomas brasileiros.
De 1970 para cá, o planeta está mais quente do que nos últimos dois mil anos. Segundo relatório do MapBiomas, para minimizar tais efeitos, há urgência na mudança de comportamento e de estilo de vida, além de ações para conservação e restauração ambientais.
É dentro deste contexto que o Redário, uma iniciativa que une redes de coletores de sementes, se destaca. A restauração ecológica em rede realizada por meio do trabalho de base com comunidades tradicionais utiliza o conhecimento ancestral na luta pela preservação ambiental com aqueles que sempre souberam o valor que a floresta tem.
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