A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) vai apresentar a pauta quilombola na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El- Sheikh, Egito. Com duração de uma hora, o evento acontece nesta terça-feira (08/11) às 14h30 (horário local) e será transmitido ao vivo pelo YouTube, às 9h30 (horário de Brasília).

O painel tem como tema Ação de transformação por Justiça Climática: a luta social quilombola e vai acontecer no espaço Blue Zone, Pavillion 5, no Brazil Climate Hub. A pauta será exposta pelas coordenadoras Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Célia Cristina Pinto da Silva e Kátia Penha e pelos coordenadores, Antônio João Mendes, Denildo Rodrigues de Moraes e Jhonny Martins de Jesus em formato de revezamento.

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"Para nós, quilombolas, estar na COP27 significa mostrar um pouco do que a gente vem sofrendo nos territórios quilombolas para o mundo. Esta é a segunda COP que a CONAQ participa e nesta vimos a necessidade de vir com uma delegação maior dados os desafios da COP26, onde tínhamos uma delegação menor", avalia Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador da CONAQ.

Em meio aos desafios das mudanças climáticas, a CONAQ conta com uma delegação de 10 lideranças quilombolas.

Invisibilidade na agenda climática e ambiental

Dados oficiais permitem estimar que pelo menos 650 quilombos sofrem impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Ou seja, mais de 10% dos quilombos brasileiros se encontram sob pressão nos territórios, seja pela implantação de projetos de infraestrutura, seja pela ação de empreendimentos.

Trata-se de um número expressivo, mas que está longe de refletir a totalidade dos conflitos socioambientais enfrentados nos quilombos, que é muito maior. É ampla a violação dos direitos dos territórios quilombolas nas diferentes fases de implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura.

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As irregularidades nos processos de licenciamento ambiental para a implantação dos projetos e empreendimentos envolvem vícios nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, tais como descumprimento das normativas relacionadas à situação dos quilombos, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas.

Em alguns casos, se verifica que a existência de territórios quilombolas na área de abrangência e impacto dos empreendimentos é negada pelas empresas e órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em decorrência da implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura, os quilombos ficam mais expostos, o que leva ao aumento de conflitos e riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território.

Sobre a CONAQ

A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) foi criada em 1996, como uma organização nacional sem fins lucrativos que representa a grande maioria das comunidades quilombolas do Brasil. Está presente em todos os biomas e em 24 estados brasileiros.

O objetivo da CONAQ é lutar para garantir o uso coletivo e comum do território; lutar pela implementação de projetos de desenvolvimento sustentável; para a implementação de políticas públicas, considerando a organização das comunidades quilombolas; pela defesa da educação quilombola; pelo protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência da juventude nos quilombos; para a proteção da natureza, do meio ambiente e da biodiversidade.

Contato: Maryellen Crisóstomo
+55 63 98472 7740 / maryellencsj.27@gmail.com

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A feira Quilombo&Quebrada ganhou mais um endereço em São Paulo. Agora, os alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) poderão ser encontrados também na Cidade Tiradentes, bairro na zona leste paulistana. A estreia acontece neste sábado (12/11) no Centro Cultural Arte em Construção, espaço que há 33 anos realiza atividades culturais para a população local.

Realizada mensalmente desde julho no Galpão ZL, no Jardim Lapena, extremo leste de São Paulo, a feira é fruto de uma parceria dos coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). A essência da iniciativa é conectar quilombo e quebrada – espaços de origens negras – por meio da diversidade de legumes, verduras e frutas produzidas nas roças quilombolas.

Veja imagens da feira no Jardim Lapena:

 

 

 

 

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A feira comercializa produtos com preços subsidiados, ajudando a diminuir o impacto da insegurança alimentar na periferia e gerando renda para agricultores e agricultoras quilombolas. É também uma resposta ao esvaziamento de políticas públicas alimentares no governo de Jair Bolsonaro (PL), que estrangulou a agricultura familiar e levou o Brasil de volta ao mapa da fome.

Com a eleição de um novo governo, é esperada a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que os quilombos tenham sua produção garantida e a quebrada volte a ter comida no prato todos os dias.  

“Além de fragilizadas por conta do cenário político dos últimos anos, as políticas públicas alimentares não conseguem garantir que produtos orgânicos sejam acessíveis à população de baixa renda como uma estratégia de combate à fome e insegurança alimentar”, aponta Adriana Rodrigues, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) e representante do coletivo Mulheres de Orì.

Presenças especiais

Para marcar a chegada da feira Quilombo&Quebrada à Cidade Tiradentes, no sábado (12/11) também acontece uma série de atividades culturais de artistas locais, como a discotecagem da DJ e militante do Coletivo Força Ativa, Bia Sankofa e apresentações teatrais, de slam e hip hop. O almoço fica por conta da Kitanda das Minas, que traz no cardápio uma feijoada a preço reduzido.  

O minidocumentário Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira, será exibido na abertura.

Assista ao filme:

Na sequência, acontecerá o debate “Na encruza entre quilombo e quebrada: Políticas públicas alimentares no combate ao racismo”.

A mesa contará com a mediação de Adriana Rodrigues (historiadora, assessora técnica do ISA e representante do Mulheres de Orì), com participação de Nilce Pontes (educadora popular e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ), Osvaldo dos Santos (fundador da Associação de Moradores do Quilombo Porto Velho e um dos fundadores da Cooperquivale), Maria José Meneses (fundadora e integrante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP) e Luana Vieira (liderança da Uneafro).

Sucesso desde a 1ª edição

A primeira feira do Quilombo&Quebrada aconteceu em julho no Galpão ZL, em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Desde então, moradores da região têm a possibilidade de comprar os produtos da roça a preço acessível todos os meses, graças à parceria com a cooperativa.

Saiba mais na reportagem do Globo Rural

A Cooperquivale, localizada no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do ISA para organizar a comercialização dos produtos. A feira Quilombo&Quebrada recebe apoio da Fundação Tide Setúbal.

@socioambiental

Participe da 2ª feira Quilombo Quebrada, no 13/08! Vem entender no link da bio a importância desse evento.

♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

Em sua primeira edição, 1,6 tonelada de alimentos foi enviada para a feira. Destes, 70% foram comercializados durante o evento e o excedente foi doado para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil.

Em novembro, a edição no Jardim Lapena vai acontecer no dia 13, um dia após a feira de Cidade Tiradentes.

Fique de olho nas redes sociais das Mulheres de Orì e Kitanda das Minas para acompanhar detalhes sobre as feiras e pedir em casa as cestas de produtos quilombolas.

* Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico

Assista à animação:

A natureza é a base para a existência das sociedades humanas. Não há sociedades humanas se não houver clima adequado, solos férteis, oceanos limpos e assim por diante.

A economia hegemônica, porém, foi moldada no colonialismo e em uma guerra contra a natureza. Desde a revolução científica, no século 17, parte da humanidade busca a qualquer custo tornar-se mestre e senhora da natureza da qual fundamentalmente depende para sobreviver.

 

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Desmatamento, queimadas, garimpo, grilagem e outras agressões contra a floresta e seus povos estão nos levando a um ponto sem retorno|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Chegamos a um ponto de inflexão em que as ruínas dessa guerra se transformaram em terra arrasada por um governo negacionista que levou ao limite a ideia de que áreas protegidas e os povos que vivem nelas - indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais - são entraves para o desenvolvimento econômico do país.

Apesar de tudo, avançamos em experiências práticas na relação entre esses povos e os mercados (públicos, privados, nacionais, internacionais), contribuindo para fortalecer uma nova economia que não pode ser comparada a monoculturas subsidiadas, atividades predatórias e ilegais e produtos sintéticos.

Essa economia é uma contribuição para um futuro sustentável e já faz parte do dia a dia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em seus territórios. Já é economia circular. Bioeconomia. Agroecologia, agrofloresta. Economia regenerativa. Já tem bioconstrução. Há séculos.

 

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Povos indígenas praticam a economia do cuidado como modo de vida há séculos e são os maiores responsáveis pela preservação das florestas|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Trata-se de um modelo inovador, praticado há milênios. Economias que, para além do resultado monetário, cuidam ao mesmo tempo das pessoas e da natureza.

Há a partir desse modelo um enorme potencial a ser desenvolvido, além da capacidade didática de transformar o futuro ao colocar em primeiro lugar as pessoas, a vida e a diversidade. Por isso, chamamos de economias da sociobiodiversidade.

Fortalecer, reconhecer e valorizar as economias da sociobiodiversidade, porém, passa por uma importante transformação no entendimento de que essas populações e seus territórios são produtores de conhecimento, contribuições e serviços fundamentais para a vida no planeta.

 

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Ribeirinhos do Xingu são exemplo do manejo positivo da biodiversidade, extraindo a castanha-do-Pará para a comercialização justa|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Estudo publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegem 20% do total de florestas nacionais.

Os estudos de arqueologia e ecologia da paisagem mostram que os manejos da paisagem, baseados nos modos de vida e na cultura de povos indígenas e comunidades tradicionais, foram e são responsáveis pela formação de ambientes de diferentes biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.

Esse manejo da paisagem fundamenta os Sistemas Agrícolas Tradicionais, que têm transformado floresta em floresta por milênios, garantindo a reprodução dos ecossistemas. São práticas tradicionais de plantio, coleta e extrativismo que, no geral, mantêm as paisagens com baixíssimo impacto ambiental, especialmente quando comparado a outros modos, como as monoculturas.

 

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Com o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, comunidades no Vale do Ribeira (SP) alimentam quem mais precisa e fortalecem a agricultura familiar|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Práticas humanas de baixíssimo impacto ambiental não só possibilitam maior diversificação de parcelas de floresta como a própria manutenção da paisagem, também garantindo a continuidade dos serviços ecossistêmicos gerados por ela para a sociedade, como biodiversidade, manutenção do estoque de CO2, água, polinização, entre outras.

Perspectivas de povos e comunidades tradicionais, em grande parte, enxergam entes da natureza como agentes dotados de intencionalidades e com os quais é preciso estabelecer relações para alcançar uma boa gestão do território e da própria vida social.

Com isso, fica evidente a necessidade de avançar sobre o entendimento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021.

Com base na interpretação da lei e no entendimento da relevância das contribuições e serviços ambientais gerados pelos modos de vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, estamos propondo uma definição complementar e específica para Contribuições e Serviços Socioambientais.

 

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A Rede de Sementes do Xingu, que atua na Amazônia e no Cerrado, utiliza práticas ancestrais de manejo para semear as florestas do futuro|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Contribuições e Serviços Socioambientais são atividades/práticas individuais ou coletivas associadas aos modos de vida, conhecimento, cultura e manejo da paisagem de povos indígenas e comunidades tradicionais em seus territórios, que favorecem a reprodução, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos, e que atualizam e produzem a diversidade cultural.

O reconhecimento dessas contribuições e serviços por políticas públicas adequadas é fundamental para fortalecer as economias da sociobiodiversidade e conter o avanço do modelo econômico hegemônico sobre os territórios tradicionais, criando mecanismos de promoção dos modos de vida locais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) são exemplos de políticas públicas que, mesmo com recursos escassos, possibilitam criar ciclos positivos.

 

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O fortalecimento das economias da sociobiodiversidade e do conhecimento dos povos da floresta é a chave para deter a destruição do planeta|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Ao mesmo tempo, empresas atentas ao bem-viver das comunidades e ao cuidado com os territórios têm assumido um papel importante ao fomentar essas economias, alçando ao protagonismo povos e comunidades tradicionais e dando início a experiências de justa repartição de benefícios.

Na história milenar e ancestral desses povos, porém, as políticas públicas e a sensibilidade de setores produtivos para o tema ainda são um soluço de valorização diante do racismo e do apetite brutal dos que querem menos floresta, mais monoculturas e dinheiro rápido a qualquer custo.

Agora é hora de inovar, com mais protagonismo das comunidades no desenvolvimento tecnológico e com a justa repartição de benefícios pelo trabalho conjunto. Inovar com formas de reconhecer e valorizar esses povos pelos serviços prestados ao planeta. E inovar na garantia e aprimoramento de seus direitos, com políticas públicas que promovam seus modos de vida.

É hora de retribuir essas populações e aprender com seu jeito de viver. É hora de cuidar de saúde, vida, presente e futuro. O futuro pode ser outro.

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O mês de setembro de 2022 entrou para a história do Quilombo São Pedro, no município de Eldorado (SP). Passados 34 anos do reconhecimento do direito quilombola ao território na Constituição, o título coletivo definitivo foi registrado em nome da associação comunitária.

Representantes da comunidade estiveram presentes no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Eldorado para entregar os documentos necessários para obter o registro do território em cartório. Após alguns questionamentos do cartório, em 15 dias o resultado positivo foi dado às lideranças.
    
Da comunidade, estavam presentes Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação, Aurico Dias e Elvira Morato, lideranças da comunidade e também Valni de França Dias, Áurea Ribeiro da Silva e José da Guia Rodrigues Morato. Também compareceram representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), que acompanha os processos de reconhecimento e titulação das comunidades da região.

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Fundado entre 1825 e 1830 por Roza Machado e Bernardo Furquim, o Quilombo São Pedro resistiu ao longo de quase 200 anos a invasões, desmatamento, criminalização de roças, tentativas de barragens na região, e hoje pode, enfim, celebrar o efetivo registro do território coletivo. “A gente sempre soube que a terra é nossa, mas não tinha o registro, que nos dá garantia do nosso território”, afirmou Elvira Morato, de 75 anos, liderança local que acompanha o processo de demarcação do quilombo.

A titulação do território coletivo se tornou possível após a Constituição Federal de 1988 ter garantido a todas as comunidades quilombolas brasileiras esse direito. Apesar de nacionalmente as titulações quilombolas terem se intensificado apenas após a edição do Decreto Federal nº 4887, em 2003, o Quilombo do São Pedro já tinha conquistado a titulação parcial do território em 1998.

No final da década de 1990, após pressões das comunidades quilombolas e de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Estado de São Paulo aprovou a Lei nº 9757/1998 e, em 17 de novembro daquele ano, publicou o Relatório Técnico Científico de identificação do território de São Pedro.

Em 2001, o governador Mário Covas expediu em favor da comunidade o título de domínio dos 4.500 hectares do território, mas o ato não pôde ser registrado em cartório e designou à comunidade a responsabilidade por negociar a saída de não quilombolas do território.

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Assim, foram mais de 21 anos de lutas para que o Estado de São Paulo retirasse os invasores do território comunitário e vencesse toda a burocracia administrativa para, finalmente, registrar em cartório que o território pertence à associação.

O registro do território em cartório é uma medida jurídica indispensável para garantir o direito quilombola, pois é através do registro cartorial que o direito reconhece o domínio e a posse das terras no Brasil.

Com o registro, as 56 famílias da comunidade passam a ter mais segurança. “O registro garante que a terra é realmente da comunidade, garantindo, também, segurança alimentar, perpetuação da cultura e repasse das tradições para as futuras gerações”, destacou o professor Luiz Marcos de França Dias, atual coordenador da associação quilombola São Pedro.

Titulação ainda demora

A morosidade em torno do registro desta comunidade não é um caso isolado, pois o racismo ainda dificulta a efetivação de um direito previsto na Constituição há 34 anos. Das 88 comunidades quilombolas existentes em São Paulo - segundo a Eaacone -, 34 estão localizadas no Vale do Ribeira. Destas, duas possuem o registro em cartório: Ivaporunduva e agora São Pedro. 

"Temos outras comunidades que se encontram na mesma situação, André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões, que também há 21 anos aguardam o registro. Essa conquista do São Pedro nos dá esperança no andamento do processo", destacou Rafaela Eduarda Miranda Santos, quilombola da comunidade Porto Velho e advogada da Eaacone.

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As comunidades quilombolas do André Lopes, Galvão, Maria Rosa, Pedro Cubas e Pilões também receberam, em 2001, títulos de domínio expedidos pelo Estado de São Paulo. E, apesar de estarem localizadas em terras públicas devolutas, passadas mais de duas décadas o estado ainda não retirou invasores e não viabilizou a burocracia necessária ao registro dos títulos dessas comunidades junto ao cartório,

"No ritmo que nós estamos, nós levaríamos cerca de 1000 anos para titular todos os nossos territórios, e hoje somos mais de seis mil", destacou Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva e articulador da Eaacone. O número parece absurdo, mas apresenta a realidade da lentidão do processo. 

Em cálculo realizado pela organização Terra de Direitos, considerando o ritmo lento e a redução do orçamento para a titulação dos territórios quilombolas , que foi de R$ 54 milhões em 2010 para R$3,4 milhões em 2019, seriam necessários 1170 anos para titular todos os territórios quilombolas do país.

Diante dessa lentidão racista e inconstitucional, a Conaq divulgou, durante o evento do Aquilombar, realizado em julho deste ano, carta aos presidenciáveis em que propõe a realização de um plano nacional para titulação de todos os mais de seis mil territórios quilombolas. Para a Conaq, o plano é uma medida necessária para que o direito efetivamente seja respeitado em um prazo razoável.  

Reconhecido há quatro anos como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira (SATQ) reúne conhecimentos agrícolas, sociais e culturais das comunidades locais. 

Uma das formas de  preservar esse conjunto de saberes é por meio da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, que já está em sua 13ª edição. Após dois anos de pandemia, ela voltou a acontecer presencialmente, promovendo trocas de espécies agrícolas, afeto e conhecimento.

Durante o período, os quilombolas trabalharam em suas roças e encontraram formas de escoar sua rica produção a quem mais precisa. Um plano emergencial direcionou a variedade e fartura das roças para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no Vale do Ribeira e na periferia da capital paulista. Com isso, além de promover a troca, a feira foi o momento de celebrar os desafios encarados durante os dois últimos anos de pandemia. 

“Foi bastante triste ficar esses dois anos afastado. Muitos que estavam acostumados a participar da feira, trocar, vender e encontrar os amigos que só viam a cada ano, tiveram que dar um tempo. Mas, com a amenizada da pandemia, a gente pôde realizar esse momento tão esperado pelos produtores quilombolas e quem mais veio participar”, contou Jacira Rodrigues dos Santos Oliveira, coordenadora do quilombo Galvão e membro do Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça).

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Organizada pelas associações quilombolas e seus parceiros, que formam o GT da Roça, o evento teve o maior público desde 2008, ano da primeira feira. Foram cerca de 250 pessoas no primeiro dia e 450 pessoas no segundo, entre quilombolas, estudantes, parceiros, visitantes de outros povos e comunidades tradicionais e também da agricultura familiar agroecológica.

Ações de salvaguarda do SATQ

O momento de trocas promovido pela feira é fundamental, pois permite a circularidade não somente das mudas e sementes agrícolas, mas também dos saberes entre comunidades e ajuda na manutenção do SATQ. 

O conjunto de conhecimentos foi reconhecido em 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas os saberes locais existem há séculos e são passados entre gerações por meio da oralidade e, atualmente, por meio de materiais escritos. A feira é um bom momento para perceber diversos aspectos do SATQ reunidos em um mesmo espaço.

A região é repleta de diversidade cultural, como aponta o Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira, produzido pelo ISA em 2013. O levantamento foi feito com 16 comunidades e identificou 180 bens culturais, dentre celebrações, formas de expressão, edificações, lugares, ofícios e modos de fazer. Levando em conta que existem 34 comunidades na região, de acordo com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), esse número de bens tende a ser ainda maior.

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Dentre as manifestações culturais das comunidades, foi possível ver na feira apresentações de capoeira, do Puxirão Bernardo Furquim (Quilombo São Pedro), Nhá Maruca (Quilombo Sapatu) e Fandango (Quilombo Morro Seco). Com participantes de idades diversas nos grupos culturais, é possível notar a manutenção das tradições, com elas sendo passadas para as novas gerações de quilombolas.

 Legado falado e registrado de forma escrita

“Os nossos antepassados deixaram um legado para gente seguir e para que as futuras gerações não percam esse modelo de fazer roça, de cultura, dança, pesca, erva medicinal e todo esse sistema que engloba o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola. A Feira é uma das ações de segurança para que esse modelo de roça não se perca”, explicou Laudessandro Marinho, do quilombo Ivaporunduva e um dos autores dos livros Roça é vida (2020) e Na companhia de Dona Fartura (2022), uma história sobre cultura alimentar quilombola, que foi lançado durante o evento.

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A obra mais recente, escrita e ilustrada por quilombolas e pessoas aquilombadas, valoriza a cultura alimentar quilombola em tempos de consumo de alimentos ultraprocessados e reforça a importância dos territórios e de quilombolas, fundamentais para a conservação da Mata Atlântica na região. Os dois materiais são uma estratégia de salvaguarda do SATQ, pois reconhecem a importância da oralidade no processo de transmissão de saberes e os materializa em escrita. 

Para a produção do livro mais recente, o território foi fundamental. O ilustrador Vanderlei Ribeiro utilizou elementos encontrados nos quilombos para produzir as tintas que ajudaram a colorir as artes, como terra, carvão, proveniente da queima durante o processo de abertura das roças, e casca de jataí. “A gente sabe que condensar a riqueza das roças em um material não é fácil. E utilizar esses elementos foi uma forma de inserir a roça não só naquilo que ela é representada, mas também na composição física do projeto”, afirmou. 

Fartura e cultura alimentar

Quem esteve presente no segundo dia da feira teve a possibilidade de provar refeições das roças quilombolas, feitas por um grupo de mulheres de diversas comunidades. Tradicionalmente, elas são as responsáveis pela alimentação do segundo dia da feira, possibilitando que as pessoas presentes possam sentir um gostinho do que quilombolas costumam comer nas comunidades do Vale do Ribeira.

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“Os produtos servidos no almoço são naturais e vêm das comunidades. Os produtores doam tudo e a gente faz isso com carinho, porque é um alimento que vai servir a nossa própria família”, narrou, orgulhosa, Valni de França, do quilombo São Pedro. 

Ela, que sempre participa da feira como cozinheira, lembra que o evento é, acima de tudo, de celebração. “Roça, para nós, é vida! Para nós plantar é ter o que comer hoje”.

Assista à reportagem de Gilmar Kiripuku:

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“A caneta pesa menos que uma enxada”. Foi com palavras como essas, de violência contra seu território e sua ancestralidade, que Gabriele Miranda Santos se escolarizou. Quilombola nascida na comunidade Porto Velho, em Iporanga (SP), ela ouviu de professores, muitos deles pessoas com total desconhecimento do seu modo de vida tradicional, que a educação era a saída para uma vida “diferente” da dos pais, como se o trabalho deles, de agricultores familiares quilombolas, fosse motivo de vergonha ou algo do qual se fugir. 

“E eu pensei: ‘essa história vai ser reproduzida para outras crianças’”, diz. É por isso que, quando cresceu, decidiu fazer diferente.

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Gabriele tem 22 anos e está na reta final da graduação em Pedagogia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), fruto de uma escolha estratégica e orientada coletivamente a partir das demandas do seu território. “[Eram] professores que vinham de fora, pessoas que não dialogavam com o território,” conta. “Enquanto um sujeito quilombola, o que eu poderia fazer para modificar isso? E aí, eu vi a pedagogia como possibilidade”. 

Os primeiros momentos na faculdade foram marcados pelas saudades de casa e pela necessidade de se afirmar em um ambiente que não respeita as particularidades das comunidades quilombolas. Mas Gabriele resistiu às dificuldades e passou a levar discussões sobre a educação escolar quilombola para a academia, contribuindo com o Grupo de Pesquisa e Extensão Joana de Andrade.

Agora, ela quer trazer todo esse conhecimento de volta para o Quilombo Porto Velho, onde sonha em fortalecer uma educação que rompa com os muros da escola.

“A educação escolar quilombola é diferente da educação quilombola. A educação quilombola acontece no território, está em todos os espaços. No socar de um pilão, em aprender a mexer a farinha, fazer uma rapadura, saber a época do plantio. E eu quero que as duas dialoguem entre si”, explica. 

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Gabriele lembra que ter seus costumes e conhecimentos representados e respeitados em sala de aula é um direito das comunidades quilombolas, conforme determina a Resolução 08/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. 

Por isso, ela já começa a desenhar planos de aula que garantam às crianças aulas na roça, contação de histórias com os mais velhos, atividades lúdicas em dias em que a comunidade esteja reunida em assembleia, entre outros. Tudo construído em conjunto com a comunidade, com o propósito de fortalecer o pertencimento territorial e a construção da identidade quilombola nos pequenos. 

A escola que atende Educação Infantil e Ensino Fundamental no Quilombo Porto Velho é pouco estruturada, comenta Gabriele, e ela se vê atuando e reivindicando melhorias para esse espaço, tanto como pedagoga quanto, eventualmente, como parte da gestão escolar.

“Outra coisa que eu quero é lutar para que a comunidade tenha Educação de Jovens e Adultos (EJA), porque o analfabetismo é muito alto na nossa região. E também, para termos mais professores na comunidade”, completa.

Entre letras e telas

A pedagogia, no entanto, não é a única das paixões de Gabriele. Hoje, após um longo processo de aceitação, ela se reconhece também como artista visual. 

“Fui muito atravessada pelo medo de mostrar minhas artes para as pessoas. Não conseguia compartilhar nas redes sociais ou entregar encomendas”, conta, lembrando que sempre viveu um processo de se pautar pelos sentimentos que estão dentro dela, não por pedidos alheios para construir sua arte. “[Mas] neste momento da vida, eu me vejo como artista. Eu preciso sempre estar próxima de uma tela e criando”.

Um catalisador para esta mudança de atitude, ela recorda, foi a participação em uma reportagem do Globo Rural, em novembro de 2021, que acompanhava a produção agrícola quilombola e o projeto emergencial de doação de alimentos para pessoas que passavam fome durante a pandemia de Covid-19. Na matéria, Gabriele aparece no quilombo, pintando um quadro e contando que se inspira nas tradições do território e de sua família.  

A visibilidade que veio junto com a reportagem, em conjunto com o poder de se auto-afirmar artista publicamente, direto da sua comunidade, foram divisores de águas para ela, que sempre quis trabalhar com arte, mas tinha receio de não ser valorizada, inclusive financeiramente.

Felizmente, ela encontrou uma forma de expressar sua criatividade e talento. E ser remunerada por isso. A convite de uma amiga, Gabriele passou a atuar como facilitadora gráfica junto a comunidades tradicionais. Isso significa que ela viaja pelo Brasil registrando reuniões e assembleias visualmente, em forma de painéis ilustrados. 

Estes fazem as vezes de atas, mas podem ser compartilhados mais facilmente entre as comunidades. Além disso, ajudam a garantir que as pessoas se vejam como participantes dos processos comunitários de construção e decisão política.

“Eu gosto muito de retratar as pessoas que estão ali, para que elas se vejam nesse desenho, que vale mais que mil palavras,” Gabriele comenta. “A facilitação gráfica veio nesse sentido de entender que a minha arte é valorizada, não só na questão financeira, mas no olhar do outro, de como ele se vê naquela arte”.

Gabriele defende ainda que seu lado artista tem tudo a ver com seu lado educadora, e que o trabalho de facilitadora gráfica a ajuda a se formar uma pedagoga ainda mais preparada. “Na alfabetização, as crianças começam a escrever rabiscando, desenhando,” exemplifica. 

“O desenho retrata muito a trajetória de vida da criança, como ela se vê, como vê o outro”, comenta. “Observar a criança me auxiliou a trazer para o lúdico o meu olhar sobre o mundo. Para mim, é muito mais fácil pintar esse mundo do que escrever sobre ele”. 

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Ecoando nossas vozes

Recentemente, Gabriele foi convidada a integrar a Rede de Comunicadores do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira. Ao lado de caiçaras, caboclos e indígenas, viu na Rede uma oportunidade de fortalecer a juventude quilombola e amplificar as vozes dos territórios. 

“Eu sempre dialoguei com os meios urbanos, sempre estive em contato direto com os estereótipos criados sobre as comunidades tradicionais, com o [nosso] silenciamento. E eu me vi nesse processo de querer que o território fosse ouvido e de falar também”, conta. 

Seu interesse principal é o podcast, especialmente por ser um instrumento que facilita a comunicação em comunidades de tradição oral, como as quilombolas. Vivendo em Curitiba por conta dos estudos, ela apoia o trabalho da Rede sempre que pode – como durante a Feira de Trocas de Sementes e Mudas do Vale do Ribeira, que ocorreu em Eldorado em agosto – e busca se apropriar das ferramentas de comunicação e participar dos processos de formação para atuação em áudio. 

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“A gente sempre teve voz, mas a gente nunca foi escutado. Então, como a gente vai fazer essas vozes chegarem à comunidade vizinha, mas também ao exterior, para denunciarmos algo em âmbito nacional e internacional?”, questiona. 

Neste movimento, ao mesmo tempo em que vai construindo sua identidade enquanto mulher quilombola que também é comunicadora, educadora e artista, Gabriele vai se afirmando enquanto uma jovem liderança, ainda que ela assim se reconheça desde pequena. “Ser liderança é lutar pelo território, é estar nesse espaço, resistir junto, aprender com os mais velhos”, pontua. “É um processo contínuo que se dá desde o nascimento no território”. 

Também, vai fortalecendo sua luta “por ser quem se é”. “As comunidades [quilombolas] têm muito a acrescentar, sobre valorizar esse solo, ressignificar a estadia nesse país e pensar outras formas de se relacionar com a natureza e com os outros sujeitos”, finaliza. “[Minha luta] é pela desintrusão dos nossos territórios, contra as violências que nos atravessam diariamente, para que a gente possa, em algum momento, não necessariamente resistir, mas existir”.

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Com estreia em 12 de setembro, a série de podcasts 'Casa Floresta' leva convidadas e convidados de diferentes partes do País a viver e refletir sobre as lutas e as belezas de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em seus territórios no Rio Negro, no Xingu, no Araguaia e no Vale do Ribeira.

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As jornadas, em formato documental, são apresentadas pela comunicadora e engenheira ambiental Aline Matulja. Participaram das imersões a atriz e roteirista Maria Ribeiro, as criadoras de conteúdo Nátaly Neri e Amanda Campelo, a cozinheira Thallita Flor e o comunicador indígena Tukumã Pataxó.

Assista ao teaser:

Foram 17 dias de gravações, entre fevereiro e julho de 2022, e dezenas de entrevistas e rodas de conversa com novas e antigas lideranças, que resultaram em seis episódios com mergulhos profundos e transformadores nas raízes negras e indígenas do Brasil.

‘Casa Floresta’ visita quilombolas do Vale do Ribeira, no Sudeste de São Paulo, ribeirinhos das Reservas Extrativistas Rio Xingu e Rio Iriri, no Pará, e conversa com lideranças indígenas dos povos Ikpeng, Xavante, Pataxó, Sateré-Mawé, Baniwa, Tukano, Tuyuka, Baré, Wanano, Hupda, Piratapuya e Yanomami.

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O objetivo da série é levar ao ouvinte experiências nas comunidades e com lideranças para provocar reflexões sobre a diversidade, a economia, os modos de vida, o conhecimento ancestral e o pensamento de povos e comunidades tradicionais como inspiração para um futuro melhor.

No primeiro episódio, que vai ao ar no dia 12 de setembro, o xamã e liderança Yanomami, Davi Kopenawa, visita a Rua Oscar Freire, uma das mais caras da capital paulista, e debate com Maria Ribeiro, em frente a joalherias, os graves impactos do garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, que acaba de completar 30 anos de sua demarcação.

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As reflexões sobre esse encontro são o ponto de partida para os episódios seguintes, que contam a imersão da jornalista paraense Amanda Campelo na Reserva Extrativista Rio Xingu em Altamira (PA) e a visita da cozinheira fluminense Thallita Flor aos quilombos do Vale do Ribeira (SP).

As vivências e reflexões seguem com o comunicador indígena Tukumã Pataxó em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a troca de conhecimentos com os povos do Alto Rio Negro, e com o encontro da criadora Nátaly Neri e o trabalho de restauração florestal da Rede de Sementes do Xingu com o povo Xavante da aldeia Ripá, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso.

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A série ainda conta com um episódio especial sobre o protagonismo feminino na luta de povos indígenas e comunidades tradicionais, reunindo as experiências das convidadas e da apresentadora Aline Matulja em todos os territórios visitados.

‘Casa Floresta’ conta com a parceria da Hutukara Associação Yanomami, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), das Associações Quilombolas, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Rede Terra do Meio, da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e da Rede de Sementes do Xingu.

Os episódios vão ao ar até o final de outubro nos tocadores Spotify, Apple Podcast, Deezer e Castbox.

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A produção da série é da Ampère, e a direção de M.M. Izidoro, com roteiro de Juão Nyn, Thaline Silva e suporte da equipe do Instituto Socioambiental (ISA). O relacionamento com os convidados foi realizado pela agência LEMA+. A série ‘Casa Floresta’ é uma realização do ISA com apoio da Rainforest Foundation Norway.

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Enegrecer a mente e aquilombar o chão. Foram essas as palavras, cantadas pelo grupo de rap Realidade Negra, do quilombo Campinho (Paraty/RJ), que moveram mais de três mil quilombolas de todo o país até Brasília para o Aquilombar, primeiro ato político organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Nos dias de encontro, representantes dos quilombos do Vale do Ribeira puderam apresentar, a nível nacional, quais atividades têm desempenhado nos territórios. Segurança alimentar e nutricional foram as principais pautas.

Nas plenárias em Brasília, a céu aberto e em rodas, quilombolas de diversas comunidades apontaram práticas de agricultura familiar em suas comunidades – consumo, comercialização, turismo de base comunitária – e puderam conversar e trocar experiências.

“Um desafio muito grande é ter a juventude trabalhando na agricultura. Então, é importante que pais e mães incentivem seus filhos para estarem com eles dando continuidade no trabalho da agricultura em suas comunidades”, apontou Rozembergue Dias, quilombola e advogado de Kalunga (Cavalcante/GO), durante a plenária sobre agricultura familiar e segurança alimentar nutricional.

Ao longo da conversa, cada quilombola foi apresentando uma forma de se trabalhar com a terra, tendo como objetivo comum mostrar que o modelo de agricultura familiar quilombola não é predatório para a natureza.

As comunidades usam técnicas agroecológicas que, há séculos, mostram que esse tipo de cultivo não é danoso para os biomas devido à rotatividade para se criar as roças. "Mesmo que cada um tenha a sua forma de plantar, a gente não está destruindo a natureza. Estamos trabalhando junto com ela para alimentar mais pessoas”, observou João da Mota, agricultor do quilombo Nhunguara (Eldorado-SP) e cooperado da Cooperativa de Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale).

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Desde o período colonial, o foco da agricultura familiar quilombola é o plantio de diversidade de espécies visando harmonia com o meio ambiente e a segurança alimentar das famílias negras, como aponta o historiador Décio Freitas em seus estudos.

Em oposição à produção quilombola, a monocultura visava lucro para poucas pessoas através da exportação de commodities principalmente com os ciclos econômicos da cana de açúcar, algodão e café e que hoje se assemelha com o agronegócio.

E mesmo que a agricultura familiar quilombola seja vista pelo coletivo como ideal, ela não é incentivada porque não visa exclusivamente o lucro.

O processo de plantio faz parte da rotina de muitos quilombolas que estão em contexto rural e isso impacta diretamente em suas vidas.

“Quando se fala do processo de agricultura e segurança alimentar, envolve um processo da vida do quilombola. Existem situações de quilombolas ficarem desanimados e até depressivos por se dedicarem ao seu plantio e receberem uma negativa das secretarias quando vão nas cidades”, contou Francisco Chagas, do Quilombo Caboclo (Nova Santa Rita/PI) e membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Uma das formas de pleitear políticas públicas para a agricultura familiar quilombola apontadas por quilombolas e parceiros presentes na conversa é fazer parte dos conselhos municipais, estaduais e nacionais destacando a necessidade de criar políticas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais.

“Faço parte do conselho do município de Pedra Branca há 10 anos e é importante nós estarmos nesses lugares acompanhando porque é onde saem as decisões. Se os quilombolas não estiverem nos conselhos, nós vamos ser ignorados”, afirmou Severina de Carvalho, do quilombo Poço do Angico, na Paraíba.

ISA e parceiros

As pautas abordadas nas plenárias durante o Aquilombar se estenderam no encontro do coletivo, onde técnicos do Instituto Socioambiental (ISA) do Vale do Ribeira puderam comentar a experiência da agricultura e segurança alimentar desenvolvidas pela Cooperquivale.

Um dos temas foi o Plano Emergencial, que ajudou a mitigar a insegurança alimentar em 11 cidades do Estado de São Paulo durante um período da pandemia, e o Quilombo&Quebrada – iniciativa de comercialização dos produtos das roças quilombolas na periferia da cidade de São Paulo.

Além disso, foi destacada a importância da Catrapovos – Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos –, estratégia que torna possível a compra de alimentos produzidos e processados pelas comunidades para serem introduzidos na merenda escolar, principalmente das escolas dentro das comunidades.

“É preciso lembrar que inserir o alimento quilombola na merenda escolar é uma forma de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional e da cultura alimentar quilombola. São várias camadas onde o Catrapovos pode atuar, então é importante pensar em como fazer um diálogo entre gestores públicos e a realidade alimentar quilombola”, comentou Adriana Rodrigues, historiadora e técnica do ISA que tem acompanhado a pauta junto às comunidades do Vale do Ribeira.

O que foi o Aquilombar?

O Aquilombar, que aconteceu em 10 de agosto, foi um encontro nacional organizado pela Conaq e teve como principais pautas a luta pelo direito à titulação de seus territórios, segurança alimentar e nutricional, educação, saúde, assim como políticas públicas específicas para esse grupo étnico.

Junto a apoiadores da causa, quilombolas marcharam até o Congresso Nacional para denunciar as violações de direitos das comunidades, dentro e fora de seus territórios. O ato também foi uma convocatória para apoiadores de todo o país conhecerem e divulgarem as principais demandas dessa população. Segundo a Conaq, são seis mil comunidades em 24 estados do país.

A manifestação buscou denunciar os desmontes nas políticas públicas, convocar a população a conhecer e engajar com a pauta quilombola, denunciar as violências e violações contra a população quilombolas dentro e fora de seus territórios e a dar visibilidade à importância dos quilombolas para o debate político, socioeconômico e climático do país.

“Essas estruturas destruidoras de direitos e vidas quilombolas não estão somente em Brasília. Também estão nos nossos estados. E nós precisamos sair daqui abastecidos e comprometidos para a gente destruir essas estruturas”, destacou Maria Rosalina dos Santos, do quilombo Tapuio (Queimada Nova/PI).

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Para ela, o ato chamou à continuidade da luta, agora com a esperança renovada após o grande encontro. “Em 2023, nós vamos voltar à Brasília para o segundo Aquilombar! Mas não mais para cobrar, mas para a gente celebrar. O Aquilombar de 2023 vai ser uma grande celebração de resistência, conquistas e vitórias do povo quilombola”, exclamou a coordenadora executiva e co-fundadora da Conaq.

Encontro de quilombolas e parceiros advogados

Nos dias posteriores ao Aquilombar, quilombolas e não quilombolas que atuam no Direito realizaram o encontro do Coletivo Jurídico Joãozinho de Mangal, onde puderam debater sobre o atual cenário das pautas quilombolas.

Dentre os temas, o coletivo passou por questões como terra e território, direito à consulta, saúde, educação quilombola, segurança alimentar e agricultura familiar, onde ouviram demandas dos territórios e experiências realizadas por organizações parceiras.
    
O coletivo surgiu em 2016 como uma iniciativa quilombola durante o acompanhamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, aproveitando essa experiência exitosa de articulação e luta em defesa do Decreto Federal nº 4887/03.

Ele carrega o nome de João da Conceição Santos, o Joãozinho do Mangal, liderança da comunidade quilombola de Mangal, no município de Sítio do Mato, Bahia.

Joãozinho era estudante de Direito na Universidade Estadual da Bahia, mas teve sua vida interrompida em 2017, aos 37 anos. Ele estudou e lutou por direitos quilombolas na área da educação, assistência técnica, extensão rural e saúde e hoje o coletivo é uma continuidade de sua luta, que é também a de outras comunidades quilombolas.

Dentre os encaminhamentos determinados para essa pauta, que dialoga também com educação quilombola, o grupo irá pensar em medidas para possibilitar a formação de quilombolas sobre acesso a políticas públicas e a continuidade do levantamento e sistematização de informações nos estados para começar a iniciativa junto a instituições parceiras locais.

“Como instituições parceiras, o nosso papel é fortalecer as comunidades e fiscalizar os conselhos municipais e estaduais para levantar essas pautas”, contou Luiza Viana Araújo, assessora jurídica na Conaq e da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), que desenvolve uma série de materiais sobre o assunto.

Por parte da Conaq, a proposta é participar de espaços públicos que discutem a pauta e incentivar que pessoas das comunidades façam parte dos conselhos municipais de agricultura familiar para inserir a pauta da agricultura familiar quilombola.

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O Instituto Socioambiental (ISA) abre sexta-feira (26/08), às 18h, sua loja e espaço de eventos em São Paulo. Floresta no Centro fica na segunda sobreloja da Galeria Metrópole, na Praça Dom José Gaspar, centro da capital paulista.

O evento de abertura será um bate-papo sobre o livro O desejo dos outros: Uma etnografia dos sonhos yanomami. Participam a autora, a antropóloga Hanna Limulja, e a especialista em biodiversidade do ISA, Nurit Bensusan. A obra, publicada pela UBU Editora, foi lançada em parceria com o ISA e a Hutukara Associação Yanomami.

No mesmo dia, haverá comercialização de produtos de parceiros indígenas, ribeirinhos e quilombolas do ISA, de territórios no Xingu, entre o Mato Grosso e o Pará, no Rio Negro, que abrange parte do Amazonas e Roraima e no Vale do Ribeira, em São Paulo, bem como de publicações da organização e de parceiros que são parte da história da defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.

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O visitantes vão poder levar para casa Pimenta Baniwa, Cogumelo Yanomami, Castanha-do-Pará Vem do Xingu, Banana Chips Quilombola, além de cerâmicas e cestarias indígenas, entre outros exemplos de uma economia do cuidado com as florestas.

Estudo recente publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais.

Venha descobrir como os modos de vida de indígenas, ribeirinhos e quilombolas são inspiração para um futuro socioambientalmente justo. Floresta no Centro abre de segunda à sexta, das 9h às 18h.

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