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* Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico

Há poucas semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir de vez a famigerada “regra da boa-fé” na comercialização de ouro de garimpos, regramento que, na prática, isentava as empresas compradoras de ouro de qualquer responsabilidade sobre a origem do produto que estavam adquirindo. Isto é, manchado de sangue ou não, bastava a palavra do vendedor sobre a suposta localização da extração para, automaticamente, inserir o ouro no mercado formal.

Os efeitos da inconstitucionalidade da regra da boa-fé, porém, já vêm sendo sentidos desde agosto de 2023, quando passou a valer a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a validade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013. Um levantamento da colaboração internacional Opacidade Dourada indicou queda de 73%na produção declarada de ouro no Brasil, entre maio de 2023 e maio de 2024.

Além do fim da “presunção da boa-fé”, outros avanços regulatórios também foram fundamentais para impulsionar a queda. Entre elas, a adoção da nota fiscal eletrônica para registros de operações pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e o aumento das exigências por parte do Banco Central em relação aos relatórios financeiros das mesmas.

Mas diante dos dados que indicam a redução da produção de ouro declarada, restava saber ainda se este recuo também poderia ser verificado em outros indicadores, como, por exemplo, no desmatamento associado ao garimpo. Pois uma das hipóteses consideradas era a de que a produção pudesse ter continuado a todo vapor (de mercúrio) e o que estivesse decrescendo fosse apenas a quantidade de ouro de garimpo circulando pelas vias legais.

Recentemente, a plataforma Amazon Mining Watch lançou novos dados sobre a situação do garimpo na Amazônia. O projeto utiliza aprendizado de máquina - quando um sistema “aprende” a reconhecer padrões a partir de exemplos - para identificar automaticamente as áreas impactadas e, por isso, consegue apresentar um quadro amplo do fenômeno, em escala regional, algo difícil de encontrar em outras iniciativas.

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De acordo com o AMW, em 2024, a área total afetada pelo garimpo atingiu um acumulado de 2,02 milhões de hectares, o que inclui áreas novas e áreas identificadas nos anos anteriores, mas com algum grau de regeneração. O incremento anual de 2024, contudo, foi de 111.603 hectares, o que significa uma redução de 35% em relação ao ano anterior (2023) e de 45% em comparação com o ano recorde, em 2022.

Ainda de acordo com o AMW, essa redução foi bastante influenciada pela queda nas taxas brasileiras, que representam quase 50% do total impactado, mas não só. A desaceleração, por sua vez, foi ainda mais expressiva nos garimpos localizados em áreas protegidas. Nos três territórios indígenas mais impactados pelo garimpo - TI Kayapó, TI Yanomami e TI Munduruku - houve uma queda significativa no aumento de novas áreas para a exploração mineral. Em 2024, a Terra Indígena Yanomami registrou o menor nível de atividade desde 2018 (ano base da plataforma).

Num tema como este, em que as notícias costumam ser sempre desalentadoras, os dados do AMW parecem trazer algum ânimo e isso é algo que merece ser compartilhado com todos que de alguma maneira se preocupam com o futuro da Amazônia e de seus povos.

Sem dúvidas, a retomada da fiscalização ambiental no Brasil é um ponto que também merece destaque e os devidos créditos, além das reformas administrativas na cadeia do ouro. O esforço dos órgãos de comando e controle, como mostram os números, não têm sido em vão. Ademais, algumas inovações nas estruturas de combate ao crime, como a centralização das ações de fiscalização - visando o estrangulamento logístico do garimpo ilegal -, é algo que deve ser notado, pensando nas lições aprendidas que os últimos dois anos têm gerado no enfrentamento do problema.

O trabalho de articulação promovido pela casa de governo para enfrentar o garimpo na TI Yanomami, por exemplo, traz diversos elementos importantes para a reflexão sobre o combate de crimes ambientais na Amazônia. Boa parte das operações concentra-se no entorno do território, envolvendo as agências reguladoras na fiscalização de aeródromos clandestinos, postos de combustível e demais estruturas de apoio logístico. Ao mesmo tempo, a colaboração com as organizações indígenas para a produção de inteligência territorial no monitoramento da situação é fundamental para garantir uma resposta rápida diante de novos focos.

O garimpo ilegal, porém, é uma atividade bastante resiliente e possivelmente está buscando novas formas para seguir atuando. O momento, portanto, é de manter a pressão e não aliviar. Muitos outros ajustes ainda precisam ser feitos na legislação e nas normas infralegais para seguir aprimorando a transparência da cadeia do ouro, especialmente na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos especialmente frágil e leniente no controle da exploração garimpeira.

É preciso seguir vigilante também para entender o que está de fato acontecendo no contexto regional, pois com o caos econômico gerado pela guerra de tarifas de Donald Trump, a tendência é de que o preço do ouro exploda nos próximos anos, e que isso promova uma nova onda de reterritorialização do garimpo, algo que só aparecerá nos dados dos satélites anos depois.

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Encerrando o mês de abril — marcado pela luta dos povos indígenas — o Espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA) recebe, no dia 24 de abril, um encontro potente entre mulheres que são referência na valorização dos conhecimentos de seus povos: Ehuana Yanomami e Geni Núñez. A conversa contará com a mediação e tradução de Ana Maria Machado, antropóloga e indigenista que atua em defesa do povo Yanomami há mais de 10 anos.

Ehuana Yanomami é professora, artista, escritora e liderança feminina do povo Yanomami. Co-autora do livro "Yipimuwi thëã oni - Palavras escritas sobre menstruação", de 2017, ela compartilha sua trajetória, saberes e formas de organização das mulheres yanomami em um contexto de resistência frente às ameaças constantes do garimpo ilegal em seu território.

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Os trabalhos artísticos de Ehuana Yanomami já percorreram museus em diversas partes do mundo, com exposições na China, EUA, França, Espanha e outros países. Seu talento foi revelado ainda jovem, quando seus primeiros desenhos foram publicados no livro “Hwërɨmamotima thë pë ã oni: Manual dos remédios tradicionais Yanomami”, lançado em 2015, que reúne os saberes ancestrais sobre plantas medicinais de seu povo.

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Geni Núñez é psicóloga, escritora, pesquisadora e ativista guarani, autora do livro “Descolonizando afetos: Experimentações sobre outras formas de amar” e “Felizes por enquanto: escritos sobre outros mundos possíveis”. Geni traz reflexões sobre como podemos construir relações que rompam com as lógicas coloniais, abrindo caminhos para a escuta, o cuidado e o reconhecimento entre mundos. 

Mais que uma conversa, o evento propõe oferecer ao público uma troca de vivências entre mulheres indígenas que habitam diferentes territórios, mas que compartilham lutas comuns. Uma oportunidade rara de se aproximar das formas de vida, cura, resistência e amor cultivadas pelos povos indígenas.

Conheça e celebre a luta das mulheres yanomami e guarani!

Nesta terça-feira (08/04), na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, lideranças indígenas se reuniram para discutir diagnósticos, denunciar problemas e propor estratégias conjuntas para a proteção de seus territórios. A presença do Cacique Raoni Metuktire, liderança histórica do povo Kayapó, marcou a roda de conversa.

Acompanhe a cobertura do ISA no ATL 2025

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O encontro reuniu representantes da Aliança em Defesa dos Territórios — formada em dezembro de 2021 por lideranças Yanomami, Munduruku e Kayapó — e do povo Parakanã, além de especialistas de organizações parceiras, para discutir os desafios da desintrusão de garimpeiros e as medidas urgentes para a recuperação e proteção das Terras Indígenas afetadas pelo garimpo.

Ao longo da conversa, foram compartilhados diagnósticos, experiências e estratégias para enfrentar os impactos das invasões garimpeiras, avaliar as ações adotadas até o momento e fortalecer a luta contínua pela proteção dos territórios indígenas.

Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME), abriu a mesa destacando a persistente ameaça do garimpo em suas terras. Segundo ele, apesar dos avanços após o decreto de emergência na Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2023, parte do garimpo continua ativo. "Não estamos no pós-desintrusão, estamos durante e com muita expectativa para que as operações dêem certo", afirmou Julio Ye’kwana.

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Ele reconheceu avanços nas áreas de saúde e proteção territorial, mas ressaltou que os desafios ainda são grandes. Como exemplo, citou a persistência da malária, doença que continua fazendo vítimas no território.

“Hoje está melhor, mas a malária ficou — e tem o mercúrio no rio, que a gente não vê”, alertou.  Descreveu ainda melhorias no dia a dia das comunidades após a decretação da emergência Yanomami: “Durante o garimpo, os jovens foram aliciados. Depois da emergência, eles começaram a voltar para a comunidade, a estudar e a trabalhar novamente.”

Julio sublinhou a importância de trabalhar em rede, exaltando a forma como a aliança criou estratégias para falar com governo e com ministérios, por meio de intercâmbios e diálogos que articularam soluções dessa luta comum.

Já o Cacique Raoni, uma das figuras mais emblemáticas da luta indígena no Brasil, falou com emoção sobre o compromisso do povo Kayapó com a preservação da natureza. “Os brancos só pensam em fazer coisas ruins que prejudicam nós, a natureza, a nossa vida", disse. Ele defendeu a união dos povos indígenas para combater as invasões e a destruição das florestas e fez um apelo para que as gerações mais novas continuem a luta.

Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), reforçou a fala da liderança Ye’kwana, afirmando que a desintrusão da Terra Indígena Yanomami ainda não está concluída e que algumas ameaças persistem. Dário alertou sobre o envolvimento de facções criminosas com a exploração garimpeira e chamou a atenção para a dinâmica transacional desses grupos, o que dificulta a fiscalização.

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Ademir Kaba, liderança do povo Munduruku, destacou que as pressões ao seu território persistem, embora a TI tenha sido alvo recente de uma operação de desintrusão, e que o enfrentamento ao garimpo ilegal exige continuidade e reforço nas ações. “Não podemos nos dar ao luxo de estar felizes. O garimpo causa um impacto irreversível”, afirmou, reforçando a importância de medidas consistentes para proteger os territórios indígenas e garantir a responsabilização dos invasores.

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Análise dos dados

Estevão Benfica Senra, geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA) que atua em defesa do povo Yanomami há mais de 10 anos, ressaltou que  os dados de sensoriamento remoto indicam uma redução significativa na escala da atividade na Amazônia como um todo — resultado da atuação conjunta de lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e órgãos de fiscalização.

Segundo o geógrafo, de acordo com a plataforma Amazon Mining Watch houve uma redução de 35% no incremento anual da área afetada pelo garimpo na Amazônia em relação ao ano de 2023, e que esta redução foi impulsionada pela desaceleração observada no território brasileiro .

“É uma luta árdua, mas está valendo a pena”, afirmou. Senra também enfatizou a importância de avançar na regulamentação e fiscalização da cadeia do ouro no Brasil, especialmente nos pontos de origem e comercialização, para impedir que o ouro ilegal continue entrando no mercado formal.

Ao final da atividade, Jorge Dantas, coordenador da frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, apresentou o relatório “Ouro Tóxico”, lançado durante o ATL e que reúne dados recentes sobre a devastação provocada pelo garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó, Munduruku e Sararé, entre 2023 e 2024.

O documento denuncia a falta de transparência no comércio internacional de ouro — diretamente ligado à destruição ambiental — e propõe medidas urgentes, como a proibição do uso de mercúrio na extração do minério e a destinação do ouro apreendido para financiar a recuperação das áreas degradadas.

O evento foi encerrado com um chamado à união entre lideranças indígenas, movimentos sociais e órgãos públicos, reforçando a necessidade de ações coordenadas e contínuas no combate ao garimpo ilegal e na defesa dos direitos dos povos indigenas e do meio ambiente.

Eventos climáticos extremos, como dois anos consecutivos de secas recordes e de calor na Amazônia, deixam marcas. Não só nas paisagens, mas também nos corpos e subjetividades de quem vive nas florestas, cidades e comunidades que formam esse bioma. 

Entender como se adaptar e como podemos reagir a este problema de escala planetária demanda habilidade de manejar a angústia e tentar impulsioná-la rumo às soluções. A impotência frente a um mundo manipulado pelo poder econômico das grandes corporações favorece o encasulamento e a desagregação, prejudicando as relações humanas e seus coletivos em tempos de inteligência artificial e solidão nas telas. 

As comunidades indígenas na Amazônia, em especial os jovens, têm sofrido sérios impactos na saúde mental. Casos de depressão, suicídio, auto-mutilação e aumento do vício em drogas e álcool mostram um quadro que reflete consequências de violências históricas e atuais, acentuadas ainda mais pelo contexto da crise socioambiental. 

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A taxa de suicídio entre indígenas no Brasil já supera em quase três vezes a da população não indígena. A proporção destas mortes é mais elevada nos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul, como apontou estudo publicado na Lancet Regional Health Americas, produzido pela Fiocruz e Universidade de Harvard. No município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado o mais indígena do Brasil, a Prefeitura criou um Comitê Interinstitucional para lidar com a problemática da saúde mental junto aos 23 povos indígenas da região, e em 2024 elaborou um plano municipal de prevenção ao suicídio.

Arlindo Maia (Ye´pârã, nome indígena), guardião dos saberes do grupo Oyeá, do povo Tukano, da Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas, conta que a crise ambiental foi prevista pelo seu avô, Lino Maia, nascido no Rio Papuri, entre Brasil e Colômbia. Lino era conhecedor dos lugares sagrados dos Tukano e previu que chegaria um tempo de doenças e de destruição, no qual toda a humanidade sofreria, não só os indígenas, que já tinham passado pela degradação de seus mundos com a violência dos colonizadores. 

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O começo deste tempo narrado pelo Seu Lino se deu em 2020, na pandemia de Covid 19, revela Arlindo, em conversa gravada na biblioteca do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira, em março deste ano, sobre os impactos da crise climática. 

A entrevista com o guardião dos saberes registrou orientações para um ciclo de estudos interculturais voltado para lideranças indígenas do Rio Negro sobre clima, mercado de carbono, adaptação e mitigação às mudanças do clima, em parceria com o ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).  

“Nessa virada do tempo, como dizia meu avô, a humanidade vai diminuir. Teremos muitas mortes coletivas devido à vingança da natureza. Estamos vivendo já as consequências do que os antigos previam. Por um lado, me sinto privilegiado por presenciar e atestar o que eles falavam há anos atrás”, ressalta.

Para a humanidade viver bem na natureza, os pajés do tempo antigo sabiam negociar com os waimahsã, seres às vezes traiçoeiros, que têm um certo ciúme dos humanos, conta Arlindo. Para resolver problemas ambientais, como, por exemplo, falta de chuva ou escassez de peixe, os pajés sabiam fórmulas sagradas para apaziguar a situação e retomar a harmonia, curando o mundo. Em Tukano, esse conjunto de práticas é chamado de bahsese e constitui um amplo e complexo conhecimento sobre a saúde do corpo e do território.

“Em seus benzimentos, eles faziam assopro de conciliação buscando sempre harmonia com a natureza, onde coabitam muitos seres e donos dos lugares. Os não indígenas provocam a fúria e a guerra com estes seres (waimahsã) porque constroem onde não pode, exploram a terra com mineração, barragens e outros empreendimentos que dizem ser para o progresso. Não sou contra o progresso, mas ele não pode acontecer distanciado da cultura, visando o poder e o dinheiro. A palavra poder é que começa a causar o problema”, constata.

Embaralhamento

Na língua Tukano, um dos quatro idiomas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, é difícil traduzir a expressão mudanças climáticas. No pensamento de Arlindo, o termo não transmite o que estamos vivendo com o colapso dos ecossistemas. Su´riásche, que em Tukano significa embaralhamento, é o que mais se aproxima do que observamos estar ocorrendo com a natureza, na vivência de Arlindo. 

“Estamos sem ordem do clima, do tempo, das estações. Vivemos em um embaralhamento e não podemos mais prever os ciclos naturais”. Este distúrbio retira o encadeamento natural dos ciclos, o que acarreta males em nós seres humanos, explica o guardião. 

Assim, ficamos também confusos e perturbados, sem orientação. “Temos que pensar no valor das palavras, porque elas têm muito poder em nós. Nós somos Pamurimasã, que significa gente do surgimento. Neste surgimento existe diversidade e muitas línguas são faladas. E precisamos entender esta diversidade para sobreviver”. 

Para os Tukano, nos ensina Arlindo, o clima é observado nas constelações. No céu escuro estrelado está o caminho dos ciclos climáticos que regem a vida na Terra. “As constelações não mudaram e elas ainda nos apontam o caminho. Mas, nós, viventes, causamos este problema de embaralhamento do clima”.

Crisálida

O debate sobre o enfrentamento às mudanças climáticas deve passar pelo fortalecimento da educação indígena, da cultura, da saúde e dos saberes locais sobre o território. Arlindo brinca que a cultura do seu povo está em estágio de “crisalidez”. Esse neologismo expressa um estado de crisálida, quando o ser não se move porque está se transformando em algo novo. Assim ele vê sua cultura nos tempos atuais. 

Por isso, Arlindo enfatiza a urgência de criar alternativas que garantam a permanência dos jovens no território, assegurando a continuidade das trocas geracionais e a transmissão dos conhecimentos. Nos últimos anos, a saída de jovens das Terras Indígenas do Rio Negro aumentou fortemente com o vestibular indígena e as cotas nas universidades, como UnB, Unicamp e UFSCAR. 

Sem diminuir a importância e a conquista da política de cotas indígenas nas universidades, o que se observa é que é necessário também ter alternativas de formação para quem está no território e almeja estudar em contexto intercultural, fazendo articulações entre saberes indígenas e não indígenas.

Assim, a proposta do ICIPRN - Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro, que é registrada no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA Wasu) do Rio Negro, principal documento que indica formulações de políticas e projetos para os territórios dos povos rionegrinos, deve ser priorizada como parte fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, iniciativas como o  Fundo Indígena do Rio Negro, que fomenta a sociobioeconomia e atividades da cultura indígena, na visão de Arlindo, precisam ser fortalecidas para que a cultura e os saberes indígenas sobrevivam à virada dos tempos.

Rede de pesquisadores indígenas 

Mauro Pedrosa, do povo Tukano, é agente indígena de manejo ambiental (AIMA) e integra uma rede que há 20 anos atua na Bacia do Rio Negro fazendo pesquisas e observações sobre o meio ambiente e a cultura. Os registros são feitos com tablets e diários, onde os AIMAs fazem anotações e descrevem observações relacionadas às suas comunidades, vivências cotidianas e relação com a floresta e o rio. 

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Em sua rotina de trabalho, Mauro também lê os diários dos outros pesquisadores indígenas e apoia na organização e gestão do conhecimento gerado por essa rede. Tem lhe chamado a atenção as narrativas sobre escassez de peixe, dificuldades de trabalho na roça devido ao calor, perda de cultivos por conta do sol escaldante e de desequilíbrios na fauna, como ataques de caititus (porcos do mato) nas roças de mandioca, assim como apodrecimento de manivas. 

“Acredito que as futuras gerações não terão peixe para comer no Rio Tiquié se continuar deste jeito. Os AIMAs contam que os homens estão mergulhando para pegar peixe porque não conseguem pescar. Pari-Cachoeira, por exemplo, não tem mais nada de peixe”, informa Mauro, referindo-se ao segundo maior distrito da TI Alto Rio Negro, no Alto Rio Tiquié, próximo à fronteira com a Colômbia.

Quando ele era criança, recorda, o tempo não era como agora, tão quente e instável. Mauro, que tem 38 anos, lembra que antigamente era possível fazer previsões sobre os ciclos anuais, assim como os períodos de seca e cheia do rio. Ele conta que os AIMAs também têm relatado aumento de temporais, com muitos trovões e raios, mas com menos chuva do que antes. 

“Fico preocupado, porque os nossos conhecedores estão morrendo e com eles morrem os conhecimentos. Sem eles, vamos ter mais doenças nas comunidades porque vamos ficar desprotegidos. Por isso é muito importante essas oficinas dos AIMAs com repasse dos conhecimentos dos antigos para os mais jovens. Isso é que precisamos, pois quando o conhecedor está forte na comunidade, ele protege e cuida da comunidade”, conclui.  

*Agradecimentos a Aloisio Cabalzar, Arlindo Maia Tukano, Danilo Bruxellas Parra e Renato Martelli pela revisão e comentários feitos para a publicação desta notícia.

Mais de 30 comunicadores indígenas e quilombolas de coletivos do Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Rondônia participaram da segunda etapa da Oficina de Comunicação Popular da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, realizada em Manaus entre os dias 8 e 14 de março. 

Entre atividades práticas e trocas de experiências, os participantes levantaram pautas culturais, políticas e estratégias de resistência e fortalecimento de suas comunidades e territórios por meio de ferramentas de comunicação, com foco no rádio, produção em áudio e sua adaptação para outros formatos.

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Estiveram representados os coletivos Justiça nos Trilhos (MA), Rádio e TV Quilombo Rampa (MA), ⁠Guerreiras da Floresta (MA), ⁠Guardiões da Floresta (MA), Rede Xingu+ (MT e PA), Comunicadores Indígenas de Rondônia (RO) e Rede de Comunicadores Indígenas Mura (AM).

Sob a condução da jornalista cearense Pâmela Queiroz, criadora do Caatingueira Podcast e técnica em jornalismo na Rádio Unaé, os participantes exploraram as potências das narrativas orais e multiplataformas. Este, inclusive, foi o fio condutor da roda de conversa do primeiro dia de encontro, onde cada coletivo pôde apresentar um pouco do trabalho realizado no território, seus desafios e potencialidades.

A comunicadora e ativista Sâmela Sateré Mawé abriu o diálogo contando sobre sua trajetória na comunicação indígena, em especial seu trabalho na internet como ativista e influenciadora digital, até sua atuação na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e na Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

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“É muito importante que a gente esteja nesses espaços, fortalecendo o espaço da comunicação, porque nós somos protagonistas dessas narrativas. [É] aprendendo uns com os outros esse fazer coletivo que a gente faz tão bem, que é a comunicação indígena”, reforça.

No decorrer dos dias, divididos em grupos e formando pequenas redações, os comunicadores experimentaram as diferentes etapas da produção: elaboração de pautas, escrita, manuseio técnico de equipamentos e pós-produção. Eles puderam aprender observando o fazer de seus parentes e também praticando a comunicação em aulas focadas na prática jornalística multilinguagem”, explica Pâmela Queiroz.

Como oportunidade para exercitar ainda mais a escuta ativa e as técnicas de entrevista, a programação incluiu uma visita a duas iniciativas em Manaus: a rádio Sapupema, o primeiro veículo de comunicação indígena do Amazonas, e o Instituto Witoto, liderado por mulheres e que atua pelo fortalecimento das identidades dos povos indígenas.

Rádio como amplificador de narrativas locais

Localizado no centro histórico de Manaus, o espaço que abriga a rádio web Sapupema conta com uma loja de artesanatos e outras produções indígenas, além de um auditório para atividades culturais, para onde o estúdio foi movido para receber o grupo para um bate-papo, que rolou ao vivo durante a programação que hoje alcança mais de 50 municípios do Amazonas.

Yuri Magno, locutor e fundador da Sapupema, conduziu a conversa com os representantes das iniciativas de rádio: Pâmela Queiroz (Rádio Unaé), Cláudia Ferraz, José Paulo e Juliana Albuquerque (Rádio Wayuri) e Michel Ahid e Mary de Jesus (Rádio TV Quilombo Rampa). 

Os participantes falaram do papel do rádio na comunicação comunitária e autônoma e os desafios em cada território. Juliana Albuquerque comentou que a Sapupema foi uma inspiração para a criação da rádio web Wayuri e lembrou de intercâmbio realizado no mesmo local antes de sua implementação. “Estivemos aqui, sonhando com uma rádio online, e hoje ela está completando um pouco mais de um ano no ar”.

Claudia Ferraz reforçou que a rádio online nasceu para ampliar o alcance da comunicação indígena do Rio Negro e chegar cada vez mais às comunidades - que somam mais de 750 na área de abrangência dos muncípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

“Nosso trabalho e nossa missão são levar informação para dentro dos nossos territórios. Para que nossos parentes fiquem informados, para combater a questão das fake news, com o nosso próprio linguajar, na nossa língua materna, e cada vez mais ampliar e fortalecer a nossa comunicação”.

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O comunicador Michel Ahid, do Quilombo Rampa, contou que lá a rádio surgiu após a criação da TV, também com o objetivo de melhorar ainda mais a comunicação para dentro, sendo então a primeira rádio quilombola da região. “O pessoal acabava ouvindo a rádio da cidade, a música da cidade, e acabava não sabendo o que estava acontecendo dentro do nosso território, sobre os eventos, manifestações. Aí o Raimundo [Raimundo José, comunicador fundador da TV Quilombo] teve a ideia de criar a rádio, um programa da nossa música local, o nosso tambor de crioula”, lembra Michel.

Mary de Jesus, também comunicadora quilombola, completa que a ideia deu tão certo, que logo a comunidade começou a interagir, a pedir músicas e o famoso “alô” durante a programação. “A gente fica feliz de os mais velhos poderem ouvir as notícias do nosso território sem sair de casa. Às vezes acontece deles irem lá na rádio, pedir pra gente tocar a música e mandar um alô. E pedem pra esperar chegar em casa pra ouvir a música dele e o alô pelo rádio dele”, conta Mary.

A sede da rádio fica no centro do Quilombo Rampa, localizada próximo ao município de Vargem Grande, no Maranhão, e tem uma cobertura de 15 quilômetros dentro do território (FM, em 105,9 MHz). Ela também pode ser ouvida de qualquer lugar do país - e do mundo - por meio do aplicativo e do site da rádio.

Integrada ao Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, a rádio Unaé - que na língua do povo Kariri, originário da região, significa sonho - busca promover o diálogo, a informação e a formação para os 29 municípios da região do Cariri cearense em diálogo com iniciativas de rádios comunitárias, rádios web e educativas.

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“Nós pensamos na formação como um pilar principal para a multiplicação dos comunicadores e as narrativas das comunidades. A gente acredita que é muito importante que as próprias pessoas possam construir as suas plataformas de comunicação e comunicarem o que querem a partir dos seus olhares”, reforça Pâmela Queiroz. A grade da rádio conta com 19 programas e pode ser acompanhada pelo site.

José Paulo e Juliana Albuquerque apresentaram a programação da rádio web Wayuri - composta pelos programas Cacuri on-line, Papo da Maloca e Alô Parente - e o programa Papo da Maloca que também vai ao ar às quartas-feiras através da Rádio FM O Dia (92,7).

Para Pâmela, a visita à Sapupema foi especialmente importante porque os comunicadores puderam ter a oportunidade de ver de perto o funcionamento de uma rádio e também de trocar experiências. “E nessas trocas eles também discutiram manutenção, sustentabilidade de uma rádio e também a partir de uma perspectiva de autonomia, de uma comunicação autônoma”.

Casa de conhecimento ancestral na periferia de Manaus

A mais de 22 quilômetros do centro da cidade está localizado o Parque das Tribos, o primeiro bairro indígena de Manaus. Foi para lá que o grupo seguiu para conhecer a sede do Instituto Witoto, onde foram recebidos por sua fundadora, Vanda Witoto.

É lá, no quintal de Vanda, em sua Casa de Conhecimento Ancestral, que mais de 50 crianças indígenas em contexto urbano aprendem sobre sua língua materna, espiritualidade e grafismos tradicionais. Onde mulheres se reúnem para criar peças artesanais e fortalecer suas memórias e identidades com o Ateliê Derequine. E também é onde são realizadas oficinas e rodas de conversas sobre educação e formação política indígena.

Foi neste espaço que os comunicadores puderam conhecer as histórias e lutas de mulheres indígenas em contexto urbano, que atuam tanto nas iniciativas do instituto quanto na Cozinha Coletiva Boca da Mata, um negócio social que surgiu em meio a pandemia para fornecer gratuitamente refeições de qualidade, sem veneno, para famílias em vulnerabilidade no Parque das Tribos.

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Ao dar boas vindas ao grupo, Vanda puxou um canto do seu povo e os convidou a marcar o passo da dança. “Cantar nessa cidade é o ato de resistência mais potente que nós temos, e pra mim essa é a força que nos mantêm vivos também. Quando a gente olha pra nossa história, enquanto povos indígenas, que é demarcada por muita dor, por muita violência, por retirada de nossos territórios, o que que a gente faz como ato de resistência? Parece coisa muito simples, mas nós cantamos, nós dançamos, nós partilhamos nosso alimento em celebração. Então, o que vocês comeram agora faz parte de um processo de fortalecimento dessa identidade, desse corpo dentro desse território”.

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O reconhecimento do território veio, pontua Witoto, “graças a muita luta e resistência de mulheres como Lutana Kokama, liderança desse bairro, que é considerado hoje pelo poder público dentro da cidade de Manaus. E isso é um marco histórico, porque a partir do momento que nós deixamos nosso território, nós não somos reconhecidos na cidade”. Hoje o Parque das Tribos abriga mais de 700 famílias, 32 povos indígenas e 13 línguas faladas.

A jornalista Juliana Radler, articuladora de Clima do Programa Rio Nego do ISA, também integrou a roda trazendo uma perspectiva sobre mudanças climáticas e racismo ambiental, provocando reflexão sobre os impactos observados nas comunidades e territórios - urbanos e rurais - e as discussões sobre adaptação, já há tanto praticada e desenvolvida pelos povos indígenas e tradicionais, e justiça climática.

Encerrado o bate-papo, foi hora de mais prática. Os grupos se reuniram e definiram suas pautas a partir das histórias compartilhadas naquela tarde, e partiram para entrevistas com as personagens, em formatos de áudio e vídeos, posteriormente finalizados e apresentados no ao final da programação da oficina.

“Conhecer o Parque das Tribos foi uma experiência incrível para mim, eu não imaginava a luta que aquelas mulheres passavam, a conquista delas. As palavras de Vanda Witoto e de todas ali me inspiraram muito”, relata Ya Yudja, comunicadora da Rede de Comunicadores Xingu +.

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Para Claudia Ferraz, a formação proporcionou um grande encontro que possibilitou conhecer outras iniciativas de comunicação, os desafios, as especificidades de cada território e também os pontos de encontro, que era um desejo antigo da Rede Wayuri.

“Para mim foi marcante esse compartilhamento de vivências, outros olhares, outros formatos de produção que outros coletivos fazem. A importância da comunicação indígena, quilombola. Essa união de comunicadores indígenas e quilombolas foi muito marcante”.

Conhecer novas realidades e poder compartilhar conhecimentos e a história do seu povo, conta Mary de Jesus, foi uma experiência única. “Poder sair do meu território, ir para um outro estado, falar da minha história, falar do que a gente vive aqui, é realmente sem explicação. Estou muito feliz de ter participado, de ter conhecido outras pessoas, de ter conhecido outras realidades e ver que a nossa realidade aqui inspira muitos outros jovens, muitas outras pessoas”.

Paula Guajajara, da Terra Indígena Caru, no Maranhão, comenta que a oficina foi bastante importante, especialmente pela participação de comunicadores mais jovens preocupados em mostrar as dificuldades e as coisas boas de cada território, além de proporcionar conhecer outras ferramentas, outros povos e suas realidades, assim como poder mostrar a sua própria enquanto mulher indígena, mãe e acadêmica.

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Falando em comunicadores jovens, Mayara Mura foi a mais nova entre os participantes. Aos 14 anos, ela foi escolhida por suas lideranças para representar a Rede de Comunicadores Indígenas Mura e a Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV).

“Tive a oportunidade de conhecer pessoas que eu já acompanhava e admiro muito, e também pude aprender muito com pessoas que já têm uma certa experiência na área da comunicação”, relata.

Arewana Juruna é comunicador e cineasta do povo Yudja e mora na aldeia Tuba-Tuba, localizada na Terra Indígena Xingu, Baixo Xingu, em Mato Grosso.

Ele contou que foi muito interessante conhecer o trabalho da Rede Wayuri e do Quilombo Rampa com as rádios, uma vez que sua experiência na Rede de Comunicadores Xingu+ é mais direcionada a fotografia e vídeo.

Aprender mais sobre esta ferramenta e também aparecer na frente das câmeras, para ele, foi uma experiência nova e positiva. 

“É muito importante a gente fazer esse intercâmbio, o intercâmbio dos comunicadores da Amazônia, para a gente trocar essa experiência entre nós, entre os comunicadores indígenas, não indígenas e quilombolas. Eu já compartilhei o que eu aprendi, o que eu conheci, o que eu vi lá também aqui com a equipe da Rede de Comunicadores Xingu+. Acho que uma parte importante é isso”, diz ele, já de volta ao seu território. 

Além da capacitação técnica, um dos maiores ganhos da iniciativa, acredita a jornalista Tainã Mansani, coordenadora de Projetos do Instituto para Democracia e Mídia da Alemanha (Idem) no Brasil, foi exatamente essa conexão entre as redes de comunicadores de diferentes estados da Amazônia Legal.

"A Amazônia é quase um continente, e essa conexão entre esses jornalistas populares não existia antes da oficina. Agora, passou a existir. Isso é fundamental para que suas histórias e desafios cheguem mais longe”, destaca.

Tainã considera o encontro um marco, especialmente em um ano que antecede a COP30 que ocorre em Belém no final do ano. "Sabemos que muitos movimentos sociais terão dificuldades para acessar a COP. Por isso, é essencial fortalecer os comunicadores populares, que são a voz das comunidades mais impactadas pelas questões ambientais”, finaliza.

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Após percorrer festivais de cinema em várias partes do país, o documentário Rionegrinas ficou disponível online a partir deste 8 de Março, Dia das Mulheres. O documentário pode ser acessado no YouTube do ISA e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

O filme narra a história da mobilização das mulheres dentro do movimento indígena do Alto Rio Negro (AM), resgatando memórias e inspirando o futuro. Rionegrinas também marca os 20 anos de criação do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/Foirn). 

Assista ao filme:

Exibido em festivais realizados em pelo menos cinco estados - Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais -, o documentário foi vencedor do Ecocine 2024 - Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humanos, com o prêmio de “Melhor Filme Povos Originários”.

Criado em 2002, o departamento chegou aos 20 anos em 2022, mas as comemorações  aconteceram em 2023 e têm um desdobramento agora, com a história podendo alcançar novos públicos.

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Coordenadora do DMIRN, Cleocimara Reis Gomes, do povo Piratapuya, comemora a participação de Rionegrinas em festivais e, agora, a chegada à internet. “É importante levar o filme Rionegrinas adiante para que as pessoas conheçam as mulheres indígenas do Rio Negro, região onde vivem 23 povos, seus potenciais, suas vivências e seus desafios”, diz. 

Cleocimara Reis também fala da emoção em assistir nas telas a história das mulheres que formaram e formam o DMIRN. “É emocionante ver porque o departamento foi criado, como foi na época, como era o espaço pequeno que elas ganharam. E refletimos que hoje estamos conseguindo ampliar nossos espaços, fisicamente e nas lutas de reivindicação”, considera a liderança. 

Ela destaca ainda a fala de Edineia Teles, do povo Arapasso, durante o documentário, que diz sobre a importância de lembrar sempre das lideranças do passado, das mulheres que estão atuando hoje e, ainda, daquelas que estão por vir. “Não podemos deixar ninguém de fora”, reflete Cleocimara.

“A exibição do filme traz muita emoção para todas as mulheres, para todas as pessoas que assistem. Porque ali passa um pouco do dia a dia das mulheres do Rio Negro, o que gostam de fazer, qual o pensamento delas, o que elas trabalham, o que reivindicam, a história de luta. E traz muita emoção para nós mesmas aqui do Rio Negro”, completa. 

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O lançamento de Rionegrinas aconteceu em setembro de 2023, durante a III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Na mesma ocasião foi lançado o livro  “As mães do DMIRN – Conquistas e Desafios”, que traz narrativas das lideranças do departamento, e o site do DMIRN.

Além disso, o filme foi exibido em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde fica a sede da Foirn e do DMIRN. A sessão especial aconteceu na Casa do Saber - Maloca da Foirn, em novembro de 2023, no encerramento anual do Cine Japu, e foi seguida de roda de conversa com lideranças tradicionais femininas. 

Produzido em parceria pelo Instituto Socioambiental (ISA), DMIRN e Foirn, o documentário Rionegrinas tem direção e roteiro da documentarista Fernanda Ligabue e da articuladora de políticas socioambientais do ISA, Juliana Radler, com colaboração de Dadá Baniwa, Carla Dias, Dulce Morais e Ana Amélia Hamdan. 

O filme conta, por meio de depoimentos das mulheres indígenas, a luta por espaço, território, renda e sustentabilidade. Desde as roças até as universidades, desde a casa-território até os cargos públicos.

“Me deram uma salinha bem pequenininha. Mal cabiam a mim, uma mesa e uma cadeira. O que eu vou fazer só com essa mesa e a cadeira?”, relembra Cecília Albuquerque, do povo Piratapuia, primeira coordenadora do DMIRN.

Hoje, o  DMIRN tem uma coordenadora e cinco articuladoras regionais que possibilitam um diálogo com o território indígena do rio Negro. A coordenação é de responsabilidade de Cleocimara Reis e as articuladoras são: Madalena Fontes Olímpio, Baniwa; Lucilene Veloso, Tukano; Anunciata Rezende, Tukano; Jucileide Pedrosa Brito,Tariana; e Victoria Campos, Tariana.

Entre as pautas prioritárias do DMIRN estão equidade de gênero, direitos das mulheres, apoio às associações de mulheres indígenas, geração de renda e sustentabilidade, fortalecimento de conhecimentos, cuidados, saúde indígena e sistema agrícola tradicional, enfrentamento aos impactos da emergência climática e outras pressões e ameaças ao bem viver.

Festivais com participação do Rionegrinas:

Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental - São Paulo
Programa Ecofalante Universidades/PEU - São Paulo
Semana do Meio Ambiente do Museu do Amanhã - Rio de Janeiro
Cine Kurumin/Festival Internacional de Cinema Indígena - Bahia
Festival de Cinema Latino Americano de Alter do Chão - Pará
Festival de Cinema Ambiental e Gastronomia de Sarandira - Minas Gerais
Ecocine 2024/Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humanos - São Paulo
Festival Natureba - Minas Gerais

Lideranças que deram seus depoimentos em Rionegrinas

Almerinda Ramos, povo Tariano
Anita Ramos Barreto, povo Hupdah
Belmira Melgueiro, povo Baré
Cecília Barbosa Albuquerque, povo Piratapuia
Claudia Ferraz, povo Wanano
Claudineide Vasconcelos Gama, povo Arapaso
Cleocimara Reis Gomes, povo Piratapuia
Dadá Baniwa, povo Baniwa
Ednéia Teles, povo Arapaso
Elizângela da Silva Costa, povo Baré
Florinda Orjuela, povo Tuyuka
Francineia Bitencourt Fontes, povo Baniwa
Janete Alves, povo Dessana
Joaquina dos Santos, povo Desana
Juliana Albuquerque, povo Baré
Larissa Duarte Ye’padiho, povo Tukano
Luciane Lima, povo Tariano
Rosilda Cordeiro, povo Tukano
Rosilene Pereira, povo Piratapuia

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Maurício Ye’kwana, liderança e ex-diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), assumiu o cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’Kwana (DSEI-YY). A  ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19/12). Esta é a primeira vez que um indígena assume o cargo de coordenador do DSEI-YY, órgão responsável pela saúde dos indígenas da maior Terra Indígena do Brasil.

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“É uma vitória coletiva para o povo Yanomami e Ye’kwana. Eu não esperava essa nomeação, foi uma surpresa, mas eu aceitei esse desafio diante das tomadas de decisões coletivas das associações da Terra Indígena Yanomami. Fico muito animado em ter energias positivas para enfrentar os desafios junto às lideranças”, disse ao Instituto Socioambiental (ISA).

Maurício Ye’kwana tem formação técnica em Gestão Territorial pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Além de diretor da HAY, ele já atuou na Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kwana (FPEYY, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), trabalhando em operações conjuntas com a Polícia Federal para retirada de invasores, especialmente no combate o garimpo ilegal.

Por cinco anos, fez parte da assessoria indígena do DSEI-YY. Ele agora sucede o médico Marcos Pelegrini, que ocupou o cargo por um ano e quatro meses. Pelegrini pediu exoneração na última segunda-feira (15/12).

“Agradeço a todos pela oportunidade de colaborar na reconstrução do subsistema de saúde indígena e pelo aprendizado que tive em participar desse processo. Estarei à disposição para contribuir com o que for possível”, disse Pelegrini em mensagem de despedida.

Antes, o enfermeiro Leandro Bola ocupava o cargo, tendo sido a primeira nomeação após o governo federal decretar Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami.

O governo reconheceu a crise no território em 21 de janeiro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista após se chocar com as imagens de crianças e anciãos desnutridos.

Desde então, o governo e os indígenas trabalham juntos para recuperar a Terra Indígena Yanomami da crise causada pelo garimpo ilegal, que atinge o território em diversas áreas, como saúde, educação e desmatamento.

Desafios e prioridades

Seguir no combate das mazelas causadas pelo garimpo ilegal será uma prioridade para Maurício Ye’kwana. Ele afirma que focará também em capacitar conselheiros distritais e restabelecer relações com profissionais da saúde que vivem na Terra Indígena Yanomami.

“Temos foco no combate à malária, que afeta todo o território atingido pelo garimpo. Esse vai ser o maior desafio. Vamos continuar cuidando dos casos de desnutrição e cuidar da saúde mental dos jovens de Auaris e Maturacá”, afirmou.

Segundo a liderança, é preciso melhorar a segurança dos profissionais que trabalham na Terra Indígena Yanomami e fazer um amplo diálogo com os profissionais, principalmente os enfermeiros.

“Eu não vou estar sozinho, terei o apoio de parceiros para trabalhar na crise humanitária que existe na Terra Indígena Yanomami. Vou olhar todos como uma família, pois os Yanomami e Ye’kwana são parentes. Eu aprendi isso convivendo com o Davi [Kopenawa, xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami], que é como se fosse meu segundo pai”.

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Novo momento

Ele trabalhará diretamente com Weibe Tapeba, chefe da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ambos fazem parte de um grupo de indígenas que integram posições de protagonismo dentro do governo federal para lidar com as questões indígenas.

“A nomeação do Maurício Ye’kwana representa um novo momento na saúde indígena no território Yanomami. A partir do diálogo com lideranças e gestores de organizações indígenas, conseguimos pactuar o nome do Maurício, que concentra atributos importantes para que ele consiga dar continuidade ao planejamento no DSEI. Cumprimos, portanto, com o papel de articulação para que esse importante momento pudesse se tornar realidade”, declarou.

O secretário de Saúde Indígena explicou, ainda, que planeja atender à necessidade de ampliação no número de profissionais a fim de alcançar todas as comunidades indígenas, e de estruturação de equipamentos de saúde e saneamento, além do aperfeiçoamento da rede de assistência em Boa Vista e na Terra Indígena Yanomami, com a implantação do Centro de Referência em Surucucu.

“Será o primeiro do país a ofertar serviços de atenção especializada, implantação de telessaúde em quatro polos bases e na CASAI Yanomami, além da implantação da Unidade Hospitalar de Retaguarda da Saúde dos Povos Indígenas de Roraima”, afirmou.

A execução será uma parceria com a UFRR, sendo resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Desde 2023, lideranças indígenas assumem cargos estratégicos no governo federal, como Joenia Wapichana sendo a primeira presidente indígena da Funai e Sonia Guajajara sendo a primeira ministra dos Povos Indígenas, criado no início da terceira gestão de Lula.

“A relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas começa a mudar. Agora, gestores indígenas estão ocupando espaços estratégicos da gestão em diversas instâncias do Governo Federal, o que nos permite, implantar um novo modelo de governança e gestão indígena na administração pública”, avaliou Weibe Tapeba.

Ainda conforme Weibe Tapeba, a partir de janeiro de 2025 , a Sesai deve construir uma estratégia com as organizações indígenas em conjunto com Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana para o monitoramento e planejamento das ações do DSEI, reforçando a participação social indígena.

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o segundo módulo do Promotoras Legais Populares Indígenas reuniu cerca de 80 lideranças femininas das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da sede do município de São Gabriel da Cachoeira para discutir os direitos das mulheres em conexão com as culturas locais. O objetivo principal foi auxiliá-las para replicar esses conhecimentos em suas comunidades e organizações de base e promover o enfrentamento à violência de gênero, em especial a praticada contra as mulheres.

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A iniciativa, promovida pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/Foirn) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA),  a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (OVGAM) da Universidade Federal do Amazonas, combina os conhecimentos jurídicos com os saberes e práticas indígenas, considerando tanto a realidade das mulheres nas comunidades quanto no contexto urbano.

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Dulce Morais, antropóloga e assessora de gênero do ISA, explica que o primeiro módulo, realizado no segundo semestre de 2021, após período mais intenso da pandemia de Covid-19, buscou detalhar informações sobre direitos das mulheres e ferramentas jurídicas destinadas à sua proteção, e também ajudou a identificar as estratégias coletivas associadas ao sistema de conhecimentos, cuidados e práticas rionegrinas de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, jovens e crianças.

O segundo módulo seguiu a mesma proposta e o início da programação foi dedicado ao resgate de diversas ações de enfrentamento realizadas no Rio Negro desde o ano de 2018. Carla Dias, antropóloga do ISA foi  uma das organizadoras da formação e conta que os momentos de trocas coletivas proporcionam o compartilhamento de experiências individuais e a construção conjunta de estratégias de cuidado e acolhimento, fundamentadas nos modos de vida, práticas e conhecimentos indígenas de cada povo e região de atuação da Foirn. 

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“Foi uma oportunidade também para fortalecer as redes de apoio e parcerias nos cuidados de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres rionegrinas”, destacou.

Elizângela Costa, liderança Baré e também organizadora da atividade, ressaltou a importância de unir o conhecimento das leis ocidentais, os serviços do Estado e os saberes tradicionais no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. “Hoje, vivemos nesses dois mundos: o tradicional e o contemporâneo. Para continuar existindo nesses dois espaços, precisamos caminhar com esses dois saberes”, afirmou.

Segundo ela, é necessário produzir um entendimento e nomear as violências. “Muitas vezes, dizemos que não sofremos violência porque achamos que é algo cultural. Mas sempre reforço: cultura não é violência. Precisamos saber o que é cultura e também identificar o que é violência”, destaca.

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Fortalecer práticas locais, como a valorização da língua materna, das práticas de alimentação saudável, benzimentos e o uso de plantas medicinais e a retomada do benzimento pelas famílias foram estratégias mencionadas pelos grupos durante o mapeamento de redes de apoio e estratégias de cuidado e acolhimento, aliado a presença e atuação de estruturas como Distrito Sanitário Especial  Indígena (Dsei), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), hospital, delegacia e as organizações sociais presentes nos territórios.

Natália Farias, doutoranda do núcleo de pesquisas da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, contribuiu com a apresentação dos serviços públicos de saúde oferecidos na sede municipal de São Gabriel da Cachoeria, especialmente, para casos de violência sexual.

Renata Vieira, advogada do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), apresentou juntamente com Mayitê Fontes Ambrósio, advogada do corpo técnico da Foirn, informações sobre as leis brasileiras que garantem direitos e proteção às mulheres e os serviços públicos disponíveis para sua proteção. 

“É importante que as mulheres conheçam seus direitos, bem como as políticas públicas que o Estado oferece, para poderem reivindicar direitos e exigir políticas específicas para a sua realidade, mas sabemos que há limites tanto da perspectiva legal, quanto dos serviços públicos ofertados, que em sua maioria são inadequados para as especificidades  socioculturais e geográficas das mulheres indígenas que vivem na Amazônia. Por isso, é importante que elas se utilizem dos próprios conhecimentos e fortaleçam as redes de apoio locais e familiares para o combate à violência dentro dos seus territórios”, afirmou Renata.

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No último dia do encontro, por meio da atividade de estudo de casos fictícios, baseados em situações reais, as participantes, divididas em grupos, identificaram os tipos de violência ou vulnerabilidades enfrentadas pelas personagens e discutiram como agir diante dessas situações. “Elas puderam exercitar a combinação de práticas locais com os serviços e políticas públicas disponíveis para o manejo das situações, uma potente produção coletiva para as participantes”, finalizou Carla.

Flavia Melo, coordenadora do Observatório da Violência de Gênero do Amazonas (OVGAM) apresentou, de forma dialogada com as participantes, o trabalho de pesquisa “Tecendo a Vida sob Braços Fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira”, realizado no âmbito desta parceria interinstitucional, que traz um compilado de dados e análises de boletins de ocorrência com vítimas mulheres coletados na delegacia de São Gabriel da Cachoeira entre os anos 2010 e 2019. 

Segundo Flávia, “os números são uma importante ferramenta de incidência política, seja para dar mais visibilidade à violência contra mulheres, para induzir políticas públicas específicas ou para informar o controle social”.

José Miguel Olivar, pesquisador e parceiro desde o início das iniciativas de cuidados com as violências de gênero no Rio Negro destacou que “a partir desses encontros, tem sido possível perceber a troca de informações, de afetos e de compreensões sobre a violência. Esse processo tem ajudado na ampliação e fortalecimento dessas redes de cuidado e luta política”, comentou.

O exercício de fazer o mapeamento georreferenciado das comunidades e bairros de origem das participantes evidenciou a extensa distribuição geográfica da rede de mulheres rionegrinas conectadas à agenda de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O mapeamento geográfico das participantes subsidia a organização dos demais módulos da trilha formativa do Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro e o acompanhamento do potencial multiplicador da iniciativa. 

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Rede de multiplicadoras 

Uma das representantes da região do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), Carlinha Yanomami, da comunidade de Maturacá, na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, disse estar empolgada com a participação na oficina e que o conhecimento adquirido é de grande importância para elas. 

“Nós, mulheres Yanomami, muitas vezes não conhecemos bem nossos direitos. Se estão machucando nós pelo psicológico ou pelo físico, então oficinas como essa, com certeza, vão contribuir muito para nos ajudar. O que a gente aprende, o que a gente tem de conhecimento, a gente compartilha com as que ficaram (nas aldeias)”.

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Pedrina Gonçalves Gaspar, Baré, representante da região do Alto Rio Negro e Xié (Caibarnx), conta que o que mais ela achou importante foi poder entender questões sobre os direitos das mulheres. “A gente sabia de algumas coisas, mas não de tudo. Aqui, algumas dúvidas foram esclarecidas. Poder vir, ouvir e levar esse conhecimento para outras mulheres, para nossas associações. Trabalhamos com associações de homens e mulheres, e achei fundamental participar para aprender sobre nossos direitos e repassar às mulheres na base”.

Ivaneide Júlio Galdêncio, do povo Baré, vive no município de Santa Isabel do Rio Negro e conta que nunca tinha escutado sobre outros tipos de violência e que o encontro foi importante para que ela aprendesse a identificar e, assim, também levar o conhecimento a outras mulheres, nas reuniões da associação, nas comunidades: “às vezes, nós sofremos [violências] e nem percebemos. Pensamos que violência é só apanhar, levar soco. Mas vai além. Às vezes, os homens falam palavrão, tratam mal e nem percebemos que isso também é uma forma de violência, né”.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”

Após o encerramento da oficina, a programação seguiu com a IX Assembleia Geral Eletiva de Mulheres do Rio Negro, que reelegeu Cleocimara Reis para dar continuidade aos trabalhos realizados nos últimos dois anos a frente do Departamento de Mulheres.

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Cleocimara Reis recebeu 44 votos, do total de 55 das representantes votantes das Coordenadorias Regionais da Foirn. Ela agradeceu, emocionada, e falou do desafio de representar as mulheres de 23 povos das 750 comunidades indígenas da região, distribuídas em três municípios - São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Em sua fala, destacou a importância de enfrentarem, juntas, os desafios e fortalecer a luta coletiva. “Que a gente possa fazer o nosso movimento de mulheres de verdade. Que a gente possa se apoiar para a gente ter a equidade de gênero que a gente fala tanto. A gente acompanha o sofrimento e a luta de cada mulher, seja jovem, criança, adolescente, adulta ou idosa. Precisamos trabalhar contra as desigualdades e a favor da nossa força coletiva”, reforçou a liderança.

Cleocimara Reis também destacou a importância e necessidade de fortalecer as parcerias com setores governamentais e parceiros da sociedade civil organizada, haja vistas que os desafios do DMIRN são muitos e complexos, exigindo assim um trabalho a muitas mãos.

A cerimônia foi encerrada pelas mulheres indígenas rionegrinas com festa e renovação do esperançar. Reunidas, as representantes de cada Coordenadoria Regional ofertaram presentes, como colares e cuias a Cleocimara, e entoaram cantos nas línguas indígenas, com mensagens fortes de agradecimentos, felicitações e desejos de uma boa gestão para os próximos quatro anos. “E como a gente sempre fala, lugar de mulher é onde ela quiser. Muito obrigada”, finalizou a coordenadora reeleita do DMIRN.

Em 2025, pesquisadores indígenas de comunidades do Rio Tiquié completarão 20 anos de estudo dos ciclos anuais. Eles são conhecidos regionalmente como Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) e sua pesquisa foca em processos e fenômenos cíclicos, que acontecem todos os anos ou em intervalos de tempo mais longos, mas regulares. 

Observam peixes, anfíbios e formigas, que geralmente se reproduzem nos mesmos dias, depois de fortes chuvas que acontecem em algumas estações entre novembro e abril. Também, as plantas que estão dando flores e frutos que alimentam as pessoas e os animais e os esforços dos conhecedores para curar cada época e garantir que transcorram de forma sã, sem infortúnios ou doenças. Diariamente, além de observar esses e outros temas socioambientais, eles também tomam notas em seus cadernos. 

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O ano no Rio Tiquié começa quando cai a constelação da Jararaca (Aña poero na língua tukano, conhecida em outras regiões da Amazônia como Boiaçu) e tem início uma estação com chuvas mais regulares (em relação aos três meses anteriores) e alguns repiquetes do rio, nomeados conforme as partes do corpo da cobra que estão alcançando o horizonte ao poente. 

Essa estação se estende por novembro e dezembro. Assim, em novembro são realizados encontros entre os AIMAs e a equipe do Instituto Socioambiental (ISA) para ler as anotações e organizá-las para produzir uma descrição conjunta daquele ano. Ao longo dos anos, a persistência em realizar esses encontros motiva os pesquisadores indígenas a manterem e aprofundarem suas observações e anotações. 

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Neste ano, o encontro ocorreu entre os dias 15 e 23 de novembro, na comunidade Cunuri-Ponta (Wapunuhku), no médio curso do Tiquié. Estiveram presentes todos os atuais 22 AIMAs dessa região, representando 18 comunidades de seis etnias (Tukano, Desana, Tuyuka, Yebamasa, Tariana e Yuhupdeh).

Participaram ainda três conhecedores: Nazareno Marques (Tukano de Moopoea), Teodoro Barbosa (Yebamasa de Pinokope) e Januário Alves (Tuyuka de Ahkãrabua), além de moradores do local, uma equipe do ISA (Aloisio Cabalzar e Danilo Parra, Mauro Pedrosa, com a cineasta Mariana Lacerda). 

Além das anotações trazidas pelos AIMAs em seus diários, são levadas para esses encontros informações produzidas em outros contextos e escalas espaciais, que possam contribuir na interpretação do ciclo anual. A principal delas são as narrativas que explicam a estrutura e o funcionamento do território-cosmos tukano, comentadas pelos especialistas presentes.

Na oficina, no primeiro momento, os diários foram lidos e alguns de seus aspectos foram destacados: os pulsos do rio com os nomes das estações, as etapas do trabalho agrícola, as migrações e reproduções dos peixes, e as florações e frutificações das plantas. 

Em seguida, foi elaborada uma linha do tempo horizontal, tendo como primeira referência o nível do rio, plotando os outros temas em níveis inferiores do papel. Finalizada essa parte, foram escritos três textos sobre o ano completo, um por sub-região – Alto Tiquié, Rio Castanha e Médio Tiquié – divididos em seções para cada uma das principais constelações que marcam as estações do ano. Ao mesmo tempo, foram elaboradas representações gráficas do calendário anual, também uma para cada sub-região. São desenhos grandes compostos coletivamente. 

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Um assunto que foi desenvolvido nesse encontro com os conhecedores foi a estrutura do universo em camadas e como elas estão interrelacionadas, como o manejo do mundo feito pelos especialistas requer manejar energias, água, ar e outras substâncias vitais entre elas. Essas camadas também estão estruturadas a partir de instrumentos de criação, assim como o corpo humano – banco, suporte-de-cuia, cuia, lança-chocalho, dentre outros. 

A cura de doenças é concomitante à cura do mundo em seus devidos tempos. Foram identificadas 13 camadas, começando pela mais profunda, Wamudia, o Rio Umari, até a mais alta, Karãkoditapati, lago de sumo de frutos doces, situada acima da camada das estrelas e da qual se pode buscar alívio para os períodos de quentura extrema. 

Em duas rodas de conversa noturnas, esse tema foi exposto pelos conhecedores, assim como benzimentos relacionados. Na segunda sessão noturna, também foram colocadas questões específicas sobre aspectos que chamaram a atenção no ciclo anual que se encerrou.

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Esse é o segundo ano de seca extrema em toda a Amazônia, com déficits significativos de chuvas e muitos rios atingindo seus níveis mais baixos já registrados. É o caso dos rios Solimões, Purus e Madeira, cujos leitos se transformaram em extensos bancos de areia, prejudicando o abastecimento de água, o transporte e a pesca. 

No porto de Manaus, o Rio Negro atingiu o segundo recorde consecutivo de seca, algo inédito em mais de 120 anos de registros. Como esse local está próximo à confluência com o Solimões, essa medição reflete a influência de ambos, com o Solimões drenando as águas do Negro. 

Os pontos de medição do Rio Negro acima também mostraram vazões acentuadas, mas não alcançaram níveis extremos, até porque o período de maior vazão acontece nos primeiros meses do ano nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos.

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Impactos na agricultura e na pesca

O Alto Rio Negro, mesmo sendo uma região significativamente mais chuvosa, teve o segundo ano consecutivo com períodos mais secos e quentes entre os meses de agosto e outubro, com impactos na agricultura familiar e na pesca, principais atividades da economia e soberania alimentar das comunidades indígenas. 

Segundo os AIMAs, os tubérculos plantados nas roças não resistiram e  tanto as mandiocas quanto frutíferas plantadas e silvestres, secaram com as altas temperaturas. Por outro lado, os verões com vários dias de sol e calor intenso propiciaram a queima de maior número de áreas abertas para novos roçados. Com a queima das roças, apareceram muitos besouros mereasipama nos ingazeiros, que são comestíveis.

Observaram também muitas florações na floresta no final do ciclo passado e nesse, como japurá da beira do rio, mas nem toda floração frutificou. As frutas que produziram muito foram patauá (wahkarika), uacu, umari, pupunha e ingá-de-metro; mas deu pouco buriti e ucuqui. 

Aves como tucano, japus e japins apareceram mais nesse último ciclo e migrações dos animais também continuaram, como caititu, queixadas e macacos-barrigudos. Porco caititus e macacos atacaram mais as roças em todo o Rio Tiquié, comendo as frutas plantadas que são alimento. O mesmo aconteceu com periquitos e papagaios comendo muito os frutos das palmeiras ao redor das comunidades. 

A pesca ficou mais difícil com a estiagem e a seca dos rios, muitos frutos dos quais os peixes se alimentam nos igapós caíram no solo seco da mata, assim os peixes ficaram magros e sem gordura. As grandes estiagens facilitaram também o emprego de práticas de pescaria mais predatórias, como mergulhos, arrasto com redes nas praias e tinguijamentos nos afluentes, levando os peixes a fugirem para outros lugares. Isso causou a escassez de peixes no Rio Tiquié. 

No Alto Tiquié, não foram observadas piracemas de aracu-riscado (Leporinus agassizii) e araripirá (Chalceus macrolepidotus). Também não aconteceram migrações de sarana (Curimatella alburna), já que o rio secou muito. 

Tanajuras (dusa) revoaram o ano todo, depois que chovia bastante, e não apenas nas esperadas épocas de reprodução – fenômeno atribuído às mudanças recentes nos ciclos.

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O que chamou mais a atenção foram os verões intensos nos últimos meses do ano indígena do Rio Tiquié. Como tem sido repetidamente reportado pelos AIMAs nos últimos anos, o calor forte dificulta a lida nas roças, reduzindo o horário de trabalho às horas de sol menos intenso, e também desregula vários ciclos de vida. 

Em 2024, houve o agravante de chegar muita fumaça de longe, com a piora da qualidade do ar, provocando mais doenças, como doenças respiratórias, diarreia e malária. Por outro lado, houve redução do número de suicídios nas festas, com mais preocupação e realização de proteção pelos conhecedores dos rituais.

Os AIMAs seguem vivenciando seus espaços no rio, na floresta, nas roças e capoeiras onde fazem seu manejo cotidiano. Suas anotações, ao longo do tempo, ajudam a entender como essas paisagens vão se reproduzindo e as relações que as constituem se renovam.

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O consumo médio de energia de famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Rede Energia e Comunidades, que afirma que o desconto atual por faixa de consumo tem se tornado obsoleto, pois corresponde a aproximadamente R$30 por mês. 

Por isso, foi criada a campanha “Energia dos Povos”, cuja finalidade é pressionar por uma revisão da TSEE, que irá beneficiar comunidades quilombolas e indígenas, mas também famílias de baixa renda de todo país. A Campanha da Rede Energia e Comunidades, grupo formado por instituições sociais, foi lançada neste mês e também pede que o acesso ao benefício seja menos burocrático, incluindo automaticamente famílias que fazem parte do CadÚnico e que, muitas vezes, não têm conhecimento desse direito.

Assista ao vídeo da campanha:

O programa prevê uma tabela escalonal, que diminui a porcentagem de desconto conforme o consumo cresce, sendo de apenas 10% para residências com consumo mensal entre 101 kWh e 200 kWh. Em 2023, o consumo médio já chegava a 140 kWh/mês.

“Considerando este quadro de consumo médio das famílias, é nítido que a TSEE, criada para aliviar o peso da conta de luz das famílias mais vulneráveis, já não está cumprindo seu papel de forma adequada há muito tempo”, afirma a campanha sobre a taxa que é um benefício concedido pelo governo a famílias classificadas como de baixa renda.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que 7,7 milhões de famílias atendem aos requisitos para receber o benefício, porém, por motivos diversos, não contam com a redução da tarifa.

“Além disso, o cálculo da primeira faixa de desconto da tarifa precisa ser atualizado: é necessário um aumento de pelo menos 200 kWh para aliviar o contexto de pobreza energética em que milhões de pessoas vivem no Brasil”, diz trecho da campanha.

Segundo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a tarifa social também contribui menos do que poderia para o desenvolvimento econômico das comunidades na Amazônia e outras regiões do país. 

“Os comércios e projetos produtivos normalmente consomem eletricidade acima desse limite, então o desconto fica diluído e o preço final fica parecido com a tarifa cheia cobrada na cidade. Portanto, é preciso fazer alguns ajustes nessa política para que ela ajude a desenvolver os negócios comunitários”, explicou.

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Como funciona o desconto?

O desconto é feito de forma escalonada, de acordo com o consumo mensal da residência. No caso de famílias indígenas e quilombolas é dado desconto de 100% quando o consumo não ultrapassa 50 kWh; 40% se o consumo fica entre 51 kWh e 100 kWh e 10% se o registro é entre 101 kWh e 220 kWh.

Para famílias que não são indígenas ou quilombolas, o maior desconto é de 65% se o consumo for até 30 kWh e as duas últimas duas faixas de descontos e consumo são iguais para todos os tipos de família.

Na prática, o consumo médio das famílias atendidas pelo benefício foi de 130 kWh entre 2020 e 2022, segundo nota técnica do Instituto Pólis. Enquanto no período de 2017 a 2019, a média foi de 120 kWh. E, como já mencionado, chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano.

Para 49% dos entrevistados, a conta de luz é a que mais impacta no orçamento doméstico. Na Amazônia, a situação é ainda mais preocupante: de acordo com uma pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) realizada para o Instituto Pólis, duas em cada três pessoas entrevistadas na região — responsável por um quarto da energia produzida no Brasil, segundo a campanha — identificaram a conta de luz como o item de maior impacto no orçamento doméstico.