Em uma sexta-feira (27/03), dia que marcou a despedida de Joenia Wapichana da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi publicado o reconhecimento de três Terras Indígenas no Amazonas. São elas: Terra Indígena Curara, do povo Mura, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã (AM); Terra Indígena Ararà, dos povos Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e com presença de isolados, nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá (AM); e a Terra Indígena Baixo Marmelos, dos povos Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM).

Juntas, as três áreas somam um total de 1.863.008 hectares, o equivalente a mais de 2,5 milhões de campos de futebol que agora são identificados pela Funai como de uso tradicional. Com a publicação dos resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) ficam conhecidos os limites das áreas, passo importante dentro do processo de demarcação. Os relatórios foram assinados em cerimônia no dia 25 de março e contou com a presença de lideranças dos territórios e organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Os relatórios foram viabilizados por meio de uma cooperação entre a Funai e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília. Fruto de um esforço intensivo, os estudos foram finalizados em dois anos, contados a partir da criação dos Grupos de Trabalho (GTs). Este prazo contrasta com a situação atual no Brasil, onde 160 terras indígenas permanecem estagnadas na fase de estudo, algumas aguardando a aprovação há mais de 30 anos. A maioria desses casos enfrenta entraves políticos e pressão de setores econômicos contrários aos direitos territoriais indígenas.

À frente da Funai, Joenia aprovou os estudos de 17 Terras Indígenas, após jejum de sete anos. De acordo com Renata Vieira, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), a chegada de Joenia Wapichana à presidência da Funai representou um marco histórico, ao colocar pela primeira vez uma mulher indígena à frente do órgão. “Sua gestão é representativa também na retomada de processos fundamentais para o avanço nas demarcações, como é o caso do reconhecimento de Terras Indígenas após anos de paralisação”.  

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Ela ainda complementa que, apesar dos avanços, o cenário segue atravessado por diversos entraves, especialmente após o julgamento da Lei  nº 14.701/2023, pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2025. Apesar de a Corte ter reiterado a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, o julgamento trouxe uma série de retrocessos aos direitos territoriais dos povos indígenas, ao realizar alterações no procedimento demarcatório, tornando-o mais moroso, e também trazendo a homologação das Terras Indígenas condicionada a indenizações da terra nua. ”O receio é que essas mudanças possam repercutir como verdadeiros obstáculos na atual gestão de Lúcia Alberta”, avalia. 

Após o reconhecimento dos estudos, Lucia Alberta, do povo Baré, assumiu como nova presidenta da Funai no dia 31/03, e garantiu dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior, ressaltando ainda a importância da presença indígenas em espaços de decisão e da reestruturação da Funai. 

“Isso é histórico, é resultado de uma gestão indígena dentro da Funai e dentro do Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou durante a plenária "Terra Demarcada: Vida Garantida: Atuação governamental na política indigenista” na 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília.

Lucia Alberta ainda reforçou o compromisso em avançar ainda mais na demarcação de Terras Indígenas, nos projetos de gestão ambiental e territorial, na proteção dos territórios e na garantia dos direitos sociais aos indígenas. “São muitas ações para nós avançarmos ainda mais e esperamos que nos próximos dias vocês recebam boas notícias porque é o nosso compromisso”,  anunciou. 

À Funai, o cacique Benaias Waryeta, da TI Ararà, celebrou a decisão: “Estamos muito felizes com esse avanço. Essa delimitação é parte da nossa luta pelo reconhecimento e pela proteção do nosso território. Seguimos firmes para avançar até a demarcação completa”. 

*Artigo originalmente publicado no Mídia Ninja, no dia 17/03/2006

Em um cenário de emergência climática e disputa de narrativas acirrada pela polarização política e fundamentalismo religioso, a escola – lugar estratégico na formação de novas gerações – tem sido palco de desinformação sobre o tema, como apontou a agência Aos Fatos. 

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De um lado, a organização De Olho no Material Escolar (DONME) que, desde 2021, tem unido esforços para interferir na representação do agronegócio nos materiais didáticos, exercendo pressão sobre as principais editoras do Brasil para construir uma imagem ainda mais positiva do “agro”. 

Assim, o lobby do DONME opera para a continuidade de um modo de vida no planeta que contribui para a situação de crise que vivemos: omitindo danos deste grupo econômico, como o desmatamento e as queimadas. 

Do outro lado, o movimento indígena e socioambientalista, desde a década de 1970, vem trabalhando por uma educação que reconheça as ciências indígenas na promoção de práticas sustentáveis alinhadas à preservação do ecossistema e da biodiversidade, e represente a sociodiversidade brasileira de forma justa.

Uma conquista é a Lei 11.645/2008, que há 18 anos tornou obrigatório o ensino de histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras em todas as escolas do país.  Medida de reparação histórica, justiça curricular e que está em consonância com a urgência ambiental do século XXI, a Lei, no entanto, tem tido baixa implementação, como demonstrou o Diagnóstico Equidade, do Ministério da Educação. 

Os povos indígenas desenvolveram, ao longo de milênios, formas de relação com a natureza que não se baseiam na exploração infinita, mas na reciprocidade. Atualmente, com o enfrentamento a ondas de calor extremo, enchentes que afogam cidades inteiras e impactos socioeconômicos resultantes das mudanças climáticas, ensinar que existem formas diversas de se relacionar com o ambiente é oferecer às novas gerações ferramentas intelectuais para traçarmos rotas de fuga da crise climática.

Um exemplo disso são as Terras Indígenas (TIs), elas correspondem a aproximadamente 14% do território nacional, e o mais impressionante, contudo, é: 98% de sua vegetação segue preservada. As TIs funcionam como verdadeiros escudos climáticos, regulando o regime de chuvas e mantendo o estoque de carbono indispensável para o equilíbrio do planeta e inclusive para a manutenção das atividades agrícolas, conforme aponta a Nota Técnica do Instituto Serrapilheira.

Se queremos, de fato, melhorar a educação brasileira e enfrentar as crises do nosso tempo, precisamos escutar os povos indígenas, aprender com suas experiências e garantir que suas perspectivas estejam no centro das decisões educacionais e das soluções que precisamos construir coletivamente. Porque quando a escola reconhece a diversidade de saberes, toda a sociedade aprende.

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Nesse sentido, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), tem atuado na defesa de políticas públicas com qualidade e equidade, destacando o edital Aldear a Educação Básica, que reconheceu e premiou práticas pedagógicas ambientalmente sustentáveis, de valorização da sociodiversidade e combate ao racismo contra povos indígenas que fortalecem a  Lei 11.645/2008 no chão das escolas.

Em contraposição a movimentos de grupos específicos que buscam legitimar seus interesses individuais, o que temos feito demonstra que a valorização das ciências indígenas nos currículos não é apenas um discurso, mas uma prática coletiva. A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), por exemplo, inspirada na filosofia do “reflorestar mentes”, na reconstrução das relações com a Mãe Terra e com todos os seres e do bem viver como horizonte político e pedagógico, aprovou, na I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a efetivação da Lei 11.645 com prioridade para integrar o I Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas.

Dos livros didáticos à prática em sala de aula, valorizar as ciências indígenas não é apenas reparação histórica, mas uma estratégia essencial para enfrentar a emergência climática, fortalecer a democracia e construir um projeto educacional verdadeiramente intercultural e plural. Mais do que incluir conteúdos na escola, trata-se de cultivar o maravilhamento diante da sociodiversidade de povos, saberes e territórios do Brasil — e transformar essa consciência em prática pedagógica comprometida com a vida.

No dia 29 de janeiro, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka'i, em Dourados (MS), do povo Guarani Kaiowá. Com 1.058 hectares, o equivalente a quase 1500 campos de futebol, esta etapa marca um importante  passo na garantia do direito originário à terra. Agora, o processo está nas mãos do Ministério da Justiça e, posteriormente, da Presidência da República. 

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Desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, apenas dois processos avançaram de etapa no Mato Grosso do Sul: a identificação e reconhecimento da TI Apyka’i, e a declaração da TI Ypoi Triunfo, durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, em Belém, na sequência de mais um episódio de violência, que culminou no assassinato do líder indígena Vicente Vilhalva.

Com a identificação da TI Apyka’i, o Brasil possui atualmente 824 Terras Indígenas em diferentes fases do processo de demarcação. São 166 em identificação; 37 identificadas; 71 declaradas; e 536 homologadas ou reservadas. Existem ainda 15 Reservas Indígenas em processo de regularização. 

Apyka’i vive

Segundo Aline Crespe, professora de Antropologia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e pesquisadora da Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS), embora a identificação da área tenha sido iniciada pela Funai apenas em 2016, ao menos desde os anos 1990 a comunidade de Apyka’i busca a retomada de seu território tradicional. Ela aponta que a partir de 2014, houve uma escalada de violência com despejos e a destruição de acampamentos, o que ensejou a Campanha Deixem Apyka’i Viver e acelerou a criação do Grupo Técnico pela identificação da TI, como também aponta o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).

“Em 2023, o Apyka'i somou mais de duas décadas de acampamento, com seis remoções forçadas, dois incêndios, seis atropelamentos e uma morte por envenenamento, em um quadro persistente de precariedade”, afirma o documento. 

Para a antropóloga Tatiane Klein, do Instituto Socioambiental (ISA), “o reconhecimento desse território é uma vitória para todos os Guarani Kaiowa, mas também um modo de fazer memória e justiça por Damiana Cavanha – a rezadora que era o pilar da comunidade perdeu inúmeros parentes nessa luta, mas veio a falecer em 2023, antes de ver o Apyka’i demarcado”.   

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Damiana Cavanha foi uma liderança, ñandesy (rezadora) e grande defensora da Terra Indígena Apyka'i. Junto aos seus parentes, liderou  retomadas às margens da BR-463 pela garantia do direito ao território tradicional. Em sua vida presenciou nove mortes, a maioria em razão de atropelamentos. Seu companheiro, Ilário de Souza, foi morto em 2002 após ser atropelado por um fazendeiro, em circunstâncias não conhecidas.

Mesmo diante da violência, Damiana nunca deixou de resistir e reafirmar o desejo de retornar ao tekoha. “Chega morar aqui, eu quero nossa área. Pra que eu que vou ficar morando na beira de rodovia? Isso que eu tô querendo é voltar no tekoha, tekoha Apyka'i mesmo pra plantar alguma coisa, pra recuperar de novo”, lamentava Damiana no ano de 2014, em entrevista ao documentário Apyka'i: Vida e luta pelo Tekohá, da jornalista Carolina Fasolo. 

Um ano antes, em dezembro de 2013, ruralistas promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, pelo qual foram acusados de angariar fundos para armar produtores rurais contra os indígenas do estado. 

“Naquele momento, tinha toda essa articulação do sindicato rural, inclusive artistas globais”, relembra Aline Crespe. Ela destaca que depois desse movimento, seguranças particulares passaram a bloquear a entrada de Damiana no território de forma mais ostensiva.  

Mesmo com a repressão, Damiana sempre buscou voltar ao território para fazer a manutenção dos túmulos dos seus parentes. “Ela sempre falou que não ia sair dali, mesmo estando na retomada, porque a terra dela era ali e também porque os mortos dela, os parentes mais próximos dela, estavam todos enterrados ali”, explica. 

Dona Damiana, como era conhecida, faleceu aos 84 anos, em 2023, sem ver o reconhecimento de seu território. Pouco antes de falecer, mesmo com a ameaça de jagunços, ela visitou uma última vez o cemitério onde estão seus parentes em Apyka’i. Seu corpo, no entanto, está em outro território, pois seus parentes temiam as mesmas represálias que Damiana enfrentou ao longo das últimas décadas. 

Seu neto, Sandriel Benites, celebrou a notícia com seus pais e irmã. “Isso é uma coisa gratificante de ver a minha vó e a trajetória dela como foi. E apesar de não estar mais aqui, a sua história ainda comove muitas pessoas e motiva várias mulheres guerreiras a lutar pelas suas terras”,  completou.  

Com o reconhecimento do território, a comunidade indígena da Terra Indígena Apyka’i pôde voltar a sonhar com a retomada definitiva de seu território. “Espero daqui para frente que a maioria das Terras Indígenas sejam retomadas e demarcadas. Onde as famílias possam viver bem estruturalmente, tanto com alimentação, saúde na aldeia, educação, mais paz”, afirma Sandriel. 

Política de colonização e a repetição de violências 

Apesar das celebrações, a sequência de eventos ilustra parte do contexto complexo e violento vivido por indígenas em Mato Grosso do Sul há décadas. “A gente está esperando por muitos anos já a demarcação, por qual motivo? Como a gente não tinha direitos na época e ainda hoje a gente não está tendo direitos de ter o nosso território guarani kaiowá. Na TI Panambi/Lagoa Rica a gente está esperando 12.196 hectares para serem demarcados e a gente precisa que seja demarcado, pra gente poder preservar o meio ambiente - que é muito importante”, questionou a jovem liderança da TI Panambi/Lagoa Rica, Lucas Gualoy. 

Os indígenas em Mato Grosso do Sul revivem constantemente um violento passado de uma política de colonização que exterminou e removeu compulsoriamente comunidades inteiras. A expansão de frentes de propriedades agrícolas, junto a atuação do Departamento de Terras e Colonização do Mato Grosso do Sul reflete até os dias de hoje no cenário hostil vivenciado pelos indígenas no estado. 

O estado de Mato Grosso do Sul atualmente possui a terceira maior população indígena no país, com mais de 115 mil pessoas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 68 Terras Indígenas, das quais metade (34) seguem com processos de demarcação ainda em aberto. Além disso, a maior parte das Terras Indígenas foi delimitada em contextos normativos anteriores à Constituição Federal de 1988.

Por essa razão, 16 TIs tiveram seus limites definidos sem a realização de estudos técnicos adequados ao que garante a Constituição e sem o devido respeito às formas tradicionais de ocupação, organização social e territorialidade dos povos indígenas, o que contribuiu para o cenário histórico de confinamento territorial, agravado por políticas de remoção forçada e pela transferência compulsória de comunidades para áreas insuficientes para sua reprodução física e cultural.

A exemplo disso, a Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917, concentra cerca de 20% de toda a população indígena que vive em Terras Indígenas no estado. Com densidade demográfica de 393,46 habitantes por quilômetro quadrado, a Reserva supera em mais de três vezes a densidade populacional da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Não obstante, quase um terço de toda população indígena que vive em Terras Indígenas reconhecidas do MS se encontra em apenas dez áreas que juntas somam menos de 20 mil hectares.

A pressão sobre esses territórios aprofunda a vulnerabilidade dessas comunidades, principalmente dos territórios reocupados, que ficam sujeitos a violência como intimidação constante, contaminação da água e do ar pelo pela pulverização de agrotóxicos no entorno das comunidades, insegurança alimentar e física, como aponta o relatório da Fian Brasil, Organização Pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas.

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Não obstante, o Mato Grosso do Sul concentra, há décadas, alguns dos mais altos índices de  violência contra povos indígenas, como mostra o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontou que 33 indígenas foram assassinados no estado em 2024, colocando o MS entre as unidades da federação com maior registro de homicídios contra indígenas no país – atrás apenas de Roraima e Amazonas. Comunidades como de Apyka’i, instaladas às margens de rodovias ou em áreas de retomada, estão particularmente expostas a ainda mais riscos, incluindo mortes por atropelamento, despejos forçados e ações de intimidação.

É o que acontece, por exemplo, na Terra Indígena Guyraroká. A comunidade Guarani segue impedida de viver plenamente no território demarcado desde 2009, sofrendo no ínterim com ameaças, ataques e a pulverização de agrotóxicos. 

“É nesse contexto que, na noite de 27 de janeiro de 2026, homens armados invadiram a casa de uma liderança mulher da comunidade. Sem encontrar a liderança, submeteram sua irmã a agressões, mantendo ela amarrada e sob ameaça, e a deixaram presa dentro da própria casa antes de fugir”, denunciou a Kuñangue Aty Guasu, a Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, em nota.  

Demarcações seguem em ritmo lento

A  intensa violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul contrasta com o lento andamento nos processos demarcatórios – principalmente das TIs do povo Guarani. Das 22 Terras Indígenas do povo Guarani homologadas ou reservadas no MS, apenas dez foram homologadas após a promulgação da Constituição.  A última homologação de uma Terra Indígena em Mato Grosso do Sul, a TI Arroio-Korá, aconteceu em 2009, no entanto, na sequência foi contestada judicialmente e teve seu processo suspenso pelo STF. Antes dela, apenas a TI Panambizinho havia sido reconhecida, em 2004. 

A judicialização das demarcações tem sido utilizada como instrumento para seguir impedindo demarcações no estado, apontam especialistas. Em janeiro deste ano, um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Advocacia-Geral da União, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, em Juti (MS). A área havia sido homologada em 1993, mas permanecia judicializada há décadas. O acordo prevê o pagamento de R$ 6 milhões pela União como compensação parcial e encerra o litígio.

Para Sandriel, apesar de incerto, ele guarda esperanças para os indígenas do Mato Grosso do Sul. “[Espero daqui para frente que] não venha a acontecer mais matanças, violência contra os povos indígenas, que é o que vem acontecendo há muito tempo. É isso que eu espero e não parar de lutar também”, finaliza. 

*Artigo publicado originalmente no site do Mìdia Ninja, em 11/2/2006

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Gerou controvérsias e interpretações equivocadas a decisão tomada pelo ministro do STF Flávio Dino num mandado de injunção proposto pela Coordenação das Organizações Indígenas do povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). Jornais anunciaram que o ministro havia liberado a garimpagem pelos próprios indígenas. Lideranças e organizações dos povos originários reagiram mal ao que pareceu ser uma decisão ilegal.

Nessa ação, a PATJAMAAJ de fato reivindica o direito das próprias comunidades explorarem diamante e ouro nas Terras Indígenas (TIs) dos Cinta-Larga, entre Rondônia e Mato Grosso, onde há um longo histórico de conflitos e massacres decorrentes de invasões de garimpeiros.

A decisão reconhece que os Cinta-Larga têm o direito de preferência para explorar minérios nas suas terras e fixa condições e regras provisórias para essa atividade. A determinação foi dada sem que tenha sido feita pelo Congresso, até hoje, a  regulamentação por meio de lei sobre o assunto prevista na Constituição.

De acordo com a decisão, a efetiva realização da mineração depende do aval de  diversos órgãos de governo, como os de fiscalização ambiental, e do cumprimento de todas as condicionantes, inclusive de licenciamento ambiental. A liminar, que não fala de garimpo, mas de mineração em geral, será submetida ao plenário virtual a partir desta sexta (13/2).

Além disso, o ministro estabeleceu um prazo de dois anos para o Congresso suprir a sua omissão e regulamentar o Parágrafo 3º do Artigo 231 da Constituição, que trata da exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos e, também, da pesquisa e da lavra mineral em TIs. Dino também determinou que a União atue para interromper qualquer atividade de garimpo ilegal nas TIs Cinta-Larga, inclusive se realizada pelos próprios indígenas.

OUTRAS AÇÕES

O ministro é relator desse caso e de outras duas ações correlatas. Uma delas foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pede a anulação dos títulos minerários concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no interior e no entorno das terras dos Cinta-Larga. Operações da Polícia Federal comprovaram que esses documentos vêm sendo usados para lavar o minério ilegalmente extraído de dentro dessas áreas.

A outra ação foi proposta por indígenas da Volta Grande do Xingu contra a empresa Norte Energia, reivindicando o pagamento de compensação financeira pela exploração dos recursos hídricos e pelos impactos causados no Rio Xingu pela hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Nessa ação, em março de 2025, Dino deu uma liminar em que já fixava o prazo de dois anos para o Legislativo regulamentar a construção de hidrelétricas e a exploração mineral nas TIs. O ministro também determinou o pagamento imediato dessa compensação financeira. Essa liminar foi ratificada pelo plenário do STF, por unanimidade, em junho do ano passado.

Depois dela, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um Grupo de Trabalho, composto por 11 senadores, para elaborar em 180 dias um projeto de lei sobre o assunto. O colegiado já realizou duas audiências públicas, no final de 2025, e as suas atividades devem ser retomadas após o Carnaval. O trabalho está em fase inicial, haverá outras etapas do processo legislativo, e ainda é cedo para se saber se o prazo será cumprido ou não.

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PRESSÕES

O Congresso tem a competência exclusiva, já dada no Inciso XVI do Artigo 49 da Constituição, de autorizar, em cada caso, a pesquisa e a lavra de minérios nos territórios indígenas. A decisão de Dino não afeta essa exclusividade ao condicionar eventual iniciativa de mineração nas terras dos Cinta-Larga à aprovação do Legislativo.

Supondo que a última liminar do ministro também seja ratificada pelo plenário do STF, a preferência aos próprios indígenas na concessão de direitos minerários nas suas terras será um tema central para o GT do Senado. É possível que, cumpridas as demais condições, os Cinta-Larga provoquem o Congresso a autorizar o seu empreendimento. Por mais de uma via, a decisão do STF tende a apressar a regulamentação do tema.

As normas provisórias fixadas por Dino indicam um longo caminho para a legalização da mineração entre os Cinta-Larga, a começar pelo processo de consulta, que deve atingir aprovação majoritária dos indígenas. Mesmo assim, é provável que a decisão anime outros povos a seguirem a mesma direção, pressionando as instituições competentes antes mesmo de uma regulamentação.
 

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) anunciam as onze iniciativas premiadas no Edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias, culturas e saberes indígenas nas salas de aula no Brasil.

Lançado em setembro, o prêmio visa reconhecer e divulgar experiências educativas que valorizam a sociodiversidade e o antirracismo, combatendo o preconceito e evidenciando a importância dos conhecimentos indígenas para o enfrentamento da crise climática e a valorização de suas histórias milenares.

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Para selecionar os onze projetos premiados, um Comitê dedicado apreciou mais de 200 propostas de educadores indígenas e não indígenas. Estava prevista a premiação de dez propostas, no entanto escolhemos uma a mais devido à qualidade dos materiais. Com educadores de Norte a Sul do país, as propostas premiadas apresentam projetos como podcast com intelectuais indígenas, jogo com mulheres indígenas lideranças, catálogo tátil de grafismo pataxó e foram realizadas com estudantes de todas as faixas etárias, em salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A apuração foi realizada por 16 especialistas e representantes do campo da educação, de movimentos sociais, instituições do terceiro setor e universidades com base em critérios como impacto da proposta, criatividade, abordagem intercultural e interdisciplinar.

Entre os integrantes do Comitê de Avaliação estavam: Daniela Kaingang, coordenadora do Fneei; Paula Menezes, do Instituto Alana; Cris Takuá, do Museu das Culturas Indígenas (MCI) e coordenadora das Escolas Vivas junto a Associação Selvagem; Antonia Terra, do Laboratório de Ensino e Material Didático do Departamento de História da Universidade de São Paulo (Lemad/USP); Ednéia Gonçalves, da Ação Educativa; Fernando Mendes, do Centro de Referências de Educação Integral (CREI); Veronica Pinheiro, da Associação Selvagem; Aline Scolfaro, do Museu da Pessoa; Rinah Souto, do Araetá: Grupo de Estudo em Poéticas Indígenas e Práticas Educativas Emancipatórias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Luma Ribeiro Prado, Tatiane Maíra Klein e Roberto Almeida, do ISA; Elie Ganhem, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP); Tatiana Amaral, do Programa de Diversidade Cultural do Sesc (SP); Martinha Mendonça, da Escola Municipal Indígena Guarani Para Poty Nhe'ë Ja; e Joziléia Kaingang, da Anmiga.

Para difundir as práticas destacadas para a comunidade educadora, as ações pedagógicas selecionadas serão em breve disponibilizadas gratuitamente no site Mirim.org. Os educadores autores dos projetos, por sua vez, serão contatados para receberem um vale-presente no valor de R$2 mil reais. A cerimônia de premiação está prevista para o primeiro semestre de 2026. 

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O edital tem como objetivo fortalecer a Lei nº 11.645/08, normativa que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas do país. A Lei surgiu por demanda do movimento indígena, e tem contado com a atuação de educadores indígenas para ampliar sua efetivação. 

O Edital dá sequência a uma série de iniciativas do FNEEI, ISA e Alana na promoção da Lei nº 11.645/08. Entre elas, o levantamento de educadores indígenas que atuam na formação continuada de professores sobre a normativa e a nota técnica “Lei 11.645/08: Ensino de História e Cultura Indígena”, apresentada no Encontro Nacional de Educação Escolar Indígena em Brasília, em 2024.

Sobre o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei)

O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) é um espaço de diálogo e articulação entre lideranças indígenas, educadores e o Estado, em defesa de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e intercultural. Criado em 2015, o Fórum atua na promoção de políticas públicas que valorizem os saberes tradicionais, as línguas e os territórios indígenas, conforme previsto na Constituição e no Plano Nacional de Educação, reafirmando seu papel de resistência frente aos retrocessos nos direitos dos povos indígenas.

Sobre o Instituto Socioambiental

Com o lema “socioambiental se escreve junto”, em 1994 foi fundado o Instituto Socioambiental (ISA). Desde então, atuamos lado a lado com parceiros históricos de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam suas culturas e saberes tradicionais, elevem seu perfil político, e desenvolvam economias sustentáveis. Com Programas e escritórios dentro dos territórios, o ISA fincou suas raízes em três bacias hidrográficas: Rio Negro (AM/RR), Xingu (MT/PA) e Ribeira de Iguape (SP). E, em parceria com associações locais, organizações não governamentais, e redes regionais e nacionais, articula projetos através dos Programas de Política e Direito Socioambiental e Povos Indígenas no Brasil, bem como dos Temas de Restauração Ecológica, Economias da Sociobiodiversidade e Clima  - uma relação de duas vias que nomeamos “raiz-antena”. Nossa missão é defender a pluralidade socioambiental brasileira, seja no chão da floresta ou nos corredores de Brasília.

Sobre o Alana

O Alana é um ecossistema de organizações de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um ecossistema de organizações interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.

Sobre a Anmiga

A Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais. 

Esta publicação é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei) e Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva das instituições realizadoras e não reflete a posição da União Europeia.

Na última semana, o povo indígena Xetá iniciou uma mobilização sem precedentes em luta pela demarcação de seu território e por reparação pelo genocídio que sofreram nos anos 1950.

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Cerca de 40 famílias indígenas protagonizaram uma ação de ocupação de terras em uma área no município de São Jerônimo da Serra, na região norte do Paraná. 

Entre homens, mulheres e crianças, essas famílias viviam abrigadas na Terra Indígena (TI) São Jerônimo, dos povos Kaingang e Guarani, enquanto aguardavam a conclusão da demarcação de seu próprio território, a TI Herarekã Xetá – uma espera que já dura 26 anos.

"Nossas reivindicações principais são a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá e a implementação da reparação que nos é devida", afirmam as lideranças do povo Xetá em carta pública divulgada nesta quarta-feira (14/1).

Leia a carta na íntegra aqui.

Segundo o documento, as famílias permanecerão na área ocupada até que a demarcação de seu território seja concluída pelo governo federal. O processo foi iniciado em 1999 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que delimitou a área em 2014, sem qualquer nova providência.

Já a demanda por reparação se refere ao genocídio de que os Xetá foram vítimas dos anos 1950 em diante, em função das políticas de colonização promovidas pelo estado do Paraná, então sob comando do governador Moisés Lupion.

A violência da colonização por agentes públicos e privados fez com que o povo Xetá quase desaparecesse, denunciam os indígenas: "Estamos impedidos de exercer nosso modo de vida e de ter autonomia, e a cada dia nossa cultura está mais ameaçada, devido à nossa separação forçada e a morte de nossos líderes mais velhos, que foram arrancados da terra e de suas famílias quando ainda crianças. Tal postura é genocida".

A ocupação da área, que compreende um terreno de reserva legal, foi realizada de modo pacífico pela comunidade, que está acampada no local há uma semana. 

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Segundo a assessoria jurídica do povo Xetá, até o momento não há registro de represálias contra os indígenas, mas a ausência do poder público na área pode deixar a comunidade exposta a riscos.

Um dos objetivos do movimento de ocupação é justamente dar visibilidade para o povo Xetá e pressionar por respostas efetivas das autoridades às demandas sistematicamente apresentadas por suas lideranças. 

"Somos um povo sem terra"

Com uma população atual de aproximadamente 200 pessoas, o povo Xetá vive uma situação de desterro há mais de 70 anos, disperso por aldeias de outros povos e centros urbanos: "Somos um povo sem terra e desagregado", testemunham suas lideranças.

É o caso das famílias xetá que estavam vivendo na TI São Jerônimo, como inquilinas dos povos Kaingang e Guarani, enquanto permanece suspenso o processo demarcatório da TI Herarekã Xetá – território de onde os Xetá foram expulsos, em meio a perseguições, sequestros, desaparecimentos e mortes em meados do século passado.

"O massacre que o povo Xetá vem sofrendo de longa data não é brincadeira! A gente precisa dessa reparação, porque a gente sabe que o Estado, tanto o governo estadual quanto o federal, ambos têm culpa nisso, porque sabiam do que estava acontecendo com o nosso povo e nada foi feito", denuncia uma das lideranças do povo.

As famílias do povo Xetá pedem a solidariedade de pessoas e organizações aliadas da causa indígena – com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza – e reforçam que seu movimento é por direitos fundamentais: "A gente não está querendo briga, a gente só está lutando por um direito, que a gente praticamente perdeu e vem perdendo. A gente só está tentando ter visibilidade sobre a demarcação e sobre a reparação".

Como apoiar as famílias xetá? 

As famílias pedem ajuda para manter a ocupação, com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, colchões, cobertores e insumos, que podem ser entregues em locais indicados pela comunidade.

Informações para a imprensa
povoxeta@gmail.com

“É muito bonito meu território! Neste mesmo território, os primeiros Zo’é já viviam antigamente, por isso ele é bonito!”. É assim que Supi Zo’é, uma das lideranças deste povo indígena apresenta a Terra Indígena Zo’é, no Norte do Pará, em um documentário que vem a público nesta segunda-feira (20/10).

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Narrado pelas vozes de Tokẽ, Se’y, Awapo’í e Supi Zo’é, o vídeo “Zo’é rekoha – modo de vida zo’é” é fruto de uma parceria com a Tekohara Organização Zo’é e com Instituto Iepé, e abre uma nova janela de comunicação com o mundo zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA).

Assista agora!

A produção foi realizada em maio de 2024, durante uma das primeiras viagens das lideranças zo’é à cidade de São Paulo (SP) – quando puderam conhecer mais sobre o modo de vida dos não indígenas nas grandes metrópoles, a atuação de organizações parceiras dos povos indígenas e visitar a Terra Indígena Tenondé Porã, do povo Guarani.

Incorporado ao novo verbete do povo Zo’é na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil, o documentário traz as vozes indígenas para o primeiro plano, lado a lado com o texto produzido pela antropóloga não indígena Dominique Tilkin Gallois – parceira histórica dos Zo’é e uma das mais antigas colaboradoras da pesquisa-movimento mantida há mais de 30 anos pelo ISA sobre a sociodiversidade indígena.

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Os povos se apresentam

As autorias indígenas sempre fizeram parte desse movimento. No ano 2000, foi iniciada a série “Narrativas indígenas”, que apresentava depoimentos de lideranças de diferentes povos sobre temas fundamentais, como a chegada dos não indígenas e as explicações sobre as mudanças climáticas. 

Na primeira edição da série, foram as vozes dos eminentes líderes Jurusi uhu, Pa'hi e Tatitu Zo’é, lado a lado com a de Dominique, que apresentaram a narrativa do herói mítico Jipohan, que recriou os Zo’é após um dilúvio e que tem roupas, gravadores e outras tecnologias como as dos kirahi, não indígenas. “Jipohan é gente como você”, conta Tatitu Zo’é à antropóloga no depoimento registrado em 1992. 

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“Jipohan é gente como você”

De lá pra cá, já foram publicadas 64 narrativas indígenas, além de incontáveis artigos e imagens de autoria indígena nos livros e sites mantidos pelo ISA. Sempre buscando não só divulgar a diversidade cultural e produzir informações qualificadas sobre o Brasil indígena, mas também reforçar a atualidade dos modos indígenas de existir e a imagem desses povos como autores de suas próprias narrativas. 

É para dar continuidade a esse esforço histórico que inauguramos, com esse documentário, a série especial “Os povos se apresentam”, que traz conteúdos produzidos em estreita colaboração com pessoas e organizações indígenas. São vídeos, narrativas, imagens, clipes para redes sociais e outros materiais de autoria indígena que, agora,  ganham destaque nesse site pioneiro e nos canais do ISA nas redes sociais.

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Os Zo’é, em primeira pessoa

O convite para que as lideranças da organização Tekohara falassem em voz própria sobre seu território, seus cantos, festas, artesanato, roças e casas, simboliza a atual situação deste povo de contato recente – que hoje soma 350 pessoas.

No passado, os Zo’é viveram por anos sob uma política indigenista de isolamento, que buscava restringir sua interação com os não indígenas e com outros povos indígenas. Como escreve Dominique Tilkin Gallois no verbete do povo, eles “foram apresentados ao mundo em 1989, em reportagens que enfatizavam sua ‘pureza’ e ‘fragilidade’ e os descreviam como um dos últimos povos ‘intactos’ na Amazônia”.

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Após superar a invasão de seu território por caçadores de felinos nos anos 1960,a instalação de uma base da Missão Novas Tribos (MNT) na TI Zo’é por anos a fio e as mortes causadas por falhas na assistência à saúde no final dos anos 1980, os Zo’é não só recuperaram sua população, mas também suas formas próprias de organização frente aos desafios da atualidade. 

“Foi para tornar conhecidos os nossos pensamentos que nós tivemos essa ideia”, explica Supi Zo’é sobre a ideia de fundar a Tekohara, em 2022, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Iepé.

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Hoje, eles estabeleceram suas próprias diretrizes para a proteção da TI Zo’é em um PGTA; consolidaram um programa de letramento não escolar; registram e traduzem seus cantos tradicionais; produzem livros para difundir os saberes zo’é; além de gerenciarem um fundo coletivo de artesanato, o FAZ, com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapenama (FPE-CPM), da Funai.

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O Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, apresentará ao governo federal a minuta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro para promover a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país durante a ditadura militar. O documento será entregue em cerimônia no dia 21 de outubro, às 15h, no Auditório do  Centro Cultural de Brasília (CCB).

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A iniciativa é liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Entre os convidados para o evento estão o presidente Lula e as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) entre outros. Também foi convidado o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“O objetivo é que o Estado brasileiro reconheça e assuma sua responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos praticadas por suas próprias instituições contra os povos indígenas, que incluíram assassinatos, remoções forçadas, envenenamentos, sequestros de crianças, contaminação intencional por doenças infecto-contagiosas, além do esbulho de terras”, explica a antropóloga e jornalista Tatiane Klein, que representa o Instituto Socioambiental (ISA) no Fórum. “A criação de uma comissão específica para investigar essas violações foi recomendada pela própria CNV, em 2014, e é fundamental para assegurar o direito à memória desses povos”.

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A iniciativa responde a uma recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2014, quando revelou a morte de ao menos 8.350 indígenas por ações e omissões de agentes do Estado durante o período investigado, número quase 20 vezes maior que o total de mortos e desaparecidos políticos (434). A própria CNV reconheceu que o dado estava muito abaixo da realidade, já que a apuração abrangeu apenas dez povos indígenas, entre os 305 existentes no país, e recomendou a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para aprofundar essas investigações.

Fórum

O Fórum é uma iniciativa multissetorial instituída em 2024 para investigar, resgatar a verdade e garantir reparação às diversas formas de violências cometidas pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas por meio de órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O espaço reúne mais de 60 adesões de organizações indígenas como a Apib, entidades da sociedade civil como o ISA, além de representantes de órgãos públicos e instituições acadêmicas.

“O movimento indígena e suas organizações parceiras da sociedade civil foram fundamentais para apoiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) há onze anos e agora estão chamando o Estado brasileiro a essa tarefa urgente de continuar investigando as violações de direitos humanos dos povos indígenas – para que elas não sejam esquecidas e parem de ser repetidas”, comenta Tatiane Klein.

Em um ano, foram realizadas 16 plenárias e sistematizadas informações de mais de 80 casos de povos indígenas que tiveram seus direitos violados. O grupo de trabalho coordenado pelo fórum, com participação da historiadora Luma Prado, do ISA, ampliou significativamente o levantamento da CNV, reunindo novas evidências em acervos e arquivos de instituições parceiras, como o Acervo Socioambiental. “A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) é um passo fundamental para aprofundar essas investigações e garantir o direito à verdade, à memória e à reparação aos povos indígenas”, afirma a historiadora.