O vídeo de uma draga de garimpo de ouro entrando ilegalmente em território indígena na região do Rio Negro, no Amazonas, foi postado nas redes sociais pelo diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, em 17 de setembro. Passados 13 dias e após a federação encaminhar a denúncia a órgãos públicos, o problema persiste.

Na quarta-feira (28/09), Marivelton Baré voltou a utilizar as redes sociais para exigir que os órgãos públicos reajam às denúncias feitas.  “A gente vem a público pedir que as instituições e órgãos de controle do Estado brasileiro possam reagir às nossas denúncias e pedido de desintrusão das dragas de garimpo que estão hoje nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II. Sobretudo na localização do Rio Marié, onde estão plenamente em operação”, narrou.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Terra e Cultura para o bem viver indígena. (@foirn)

Segundo a Foirn, há pelo menos três dragas de garimpo na região. Além de expor a riscos a população indígena, a ação ilegal prejudica as atividades de turismo sustentável de pesca esportiva que ocorrem no Rio Marié.

“A gente não quer que o território do Rio Negro fique como outras áreas que não fizeram nada e [logo] a ilegalidade tomou conta”, completou. A Foirn encaminhou um ofício em 23 de setembro com pedido de providências a órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército. No dia 29, voltou a pedir novas providências ao MPF.

Em julho, Marivelton Baré e o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrar ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.   

No vídeo divulgado nesta semana, o diretor-presidente da Foirn informa que uma operação envolvendo órgãos públicos chegou a fazer a abordagem da draga de garimpo ilegal, mas a embarcação e seus responsáveis foram liberados. Eles teriam mostrado licença para estudo de viabilidade de extração de ouro.

De acordo com a Constituição Federal, tanto a pesquisa como a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas só podem ser efetivados mediante lei específica, que ainda não foi editada pelo Congresso Nacional. “Mas que licença de autorização é essa que viola nossos direitos?, questionou Marivelton Baré.

Além da necessidade de lei específica, a Constituição Federal prevê que empreendimentos de pesquisa (incluindo pesquisa de viabilidade) e lavra de riquezas minerais também necessitariam, após a edição da lei, de autorização do Congresso Nacional, oitiva das comunidades afetadas e sua participação nos resultados da lavra.

Atividades deste porte demandariam, também, licenciamento ambiental. Tudo isso deveria ser capitaneado por órgãos federais, já que as Terras Indígenas estão entre os bens da União. Nada disso foi realizado, o que faz com que a atividade seja absolutamente ilegal, a configurar, inclusive, possível crime ambiental. 

Turismo sustentável

De acordo com a  Foirn na região onde as dragas estão atuando, no Rio Marié, está em pleno desenvolvimento o projeto de turismo de pesca esportiva e de base sustentável, que vem sendo executado após a elaboração de um plano de visitação realizado de forma participativa pelas comunidades que vivem ena região de Santa Isabel do Rio Negro. O projeto tem aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e contou com estudos ambientais elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de manter a integridade ambiental da região.

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O Marié é o principal reduto de tucunarés gigantes na Amazônia. O rio está inteiramente localizado dentro de um extenso território indígena, uma área com cerca de 2 milhões de hectares. Com mais de 800 quilômetros de rio, 180 igarapés e 60 lagos mapeados, esse importante afluente do rio Negro é uma área altamente preservada e, por isso, com condições para os peixes gigantes crescerem. Tudo isso está seriamente ameaçado com a recente invasão de dragas garimpeiras.

Saiba mais sobre a pesca esportiva indígena de Tucunaré-Açu

Diretor da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), Gelvani da Costa Silva, do povo Baniwa, reforça que os impactos ambientais causados pelas dragas podem também inviabilizar a atividade do turismo sustentável que vem gerando renda para a famílias indígenas.

A concepção do projeto turístico garante o diálogo entre os modos de vida das comunidades, respeitando sua autonomia e investindo em relações inovadoras entre empresas e comunidades.

Aumento de denúncias

O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre as Terras Indígenas do Rio Negro está colocando a população em risco e levando ao crescimento de denúncias. Em 2021, indígenas relataram ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividade mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. 

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas.

Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem liberando requerimentos minerários em áreas ne leito do Rio Negro, dentro de Terra Indígena o que compromete os modos de vidas dos indígenas e ameaça a integridade ambiental da área.

“Nós lutamos para demarcar esse território exatamente para podermos preservar e trabalhar nossas atividades produtivas.  Brigamos muito para manter ele de forma preservada. Não foi favor de governo nenhum, foi a luta de lideranças que nos antecederam. E a gente não quer que esses intrusos fiquem dentro do nosso território. Então a gente fala: ‘fora garimpo, fora mineração e fora também esse desgoverno’, que não está atuando de forma alguma para coibir e barrar a entrada dessas atividades ilegais e ilícitas no território”, finaliza Marivelton Baré.

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O Rio Negro é o maior rio de águas pretas do mundo e o sétimo maior em volume de água. Chamado de rio de leite pelos povos originários do Noroeste amazônico, é o rio da vida, o rio por onde a cobra canoa navegou dando origem a povos originários no Amazonas, como os Tukano, Desano, Piratapuia, Tuyuka, Wanano e outros. Em seu curso de cerca de 1.700 quilômetros, que nasce na Colômbia e chega ao Brasil, existem “casas sagradas”, nas quais devemos ter cuidado e respeito se quisermos manter o equilíbrio da vida no mundo.

Na Nova Zelândia, em 2017, o rio Whanganui, terceiro maior do país e vital para o povo Maori, ganhou personalidade jurídica, dada pelo Parlamento neozelandês por reconhecer a relação do rio com os Maori. “A nova legislação é um reconhecimento da conexão profundamente espiritual entre o iwi (tribo) e o seu rio ancestral Whanganui. Agora, o rio passa a ter sua própria identidade jurídica, com todos os direitos e deveres correspondentes”, comemorou o então ministro da Justiça neozelandês, Chris Finlayson, em 2017.

Para a lei neozelandesa, inédita no mundo, “o rio é um ser vivo único que vai das montanhas ao mar, incorporando seus afluentes e todos os seus componentes físicos e metafísicos". Por isso, deve ser tratado como um indivíduo e ter seus direitos respeitados. Após essa conquista, na Índia, o gigante rio Ganges, sagrado para os hindus, também ganhou status de pessoa jurídica, na qual a justiça indiana declarou: “é uma entidade viva com o estatuto de uma pessoa legal”. Os indianos esperam, assim, ter mais força para livrar o Ganges da poluição que vem degradando e ameaçando seu curso.

No Amazonas, convivemos com esse milagre vivo que é o Rio Negro. Suas praias de areia branca, seus igapós, pedras e ilhas, formam paisagens paradisíacas, responsáveis por boa parte do turismo, lazer e beleza do estado. Na capital temos o encontro das águas, um dos símbolos maiores da Amazônia e do Brasil, com os dois gigantes se encontrando e formando o maior rio do mundo: o Amazonas. Porém, para nosso desencanto, presenciamos o avanço da ilegalidade e do profundo desrespeito e descaso com a vida do Rio Negro e tantos outros rios amazônicos. Um verdadeiro show de horrores e de ignorância diante de tanta vida em abundância.

Uma das grandes ameaças ao Negro que mais cresceu nos últimos anos é o garimpo ilegal. Com o desmonte dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ibama e a Funai, o Negro e alguns de seus afluentes, vêm sendo cada vez mais invadido por balsas de garimpo, que sequer respeitam as terras indígenas demarcadas e as comunidades que vivem nas suas margens. Em busca de ouro lançam mercúrio nas águas do Negro, contaminando seus peixes, e levando perigo à sobrevivência de milhares de indígenas e ribeirinhos que dependem diretamente de suas águas para viver.

Além disso, todos nós que vivemos no Amazonas e temos a sorte de nos banharmos nas águas do Negro, estamos ameaçados pela contaminação de suas águas por metais pesados oriundos de atividades ilegais predatórias, que mais parecem sair da Idade Média. Em nenhum país sério do mundo, as autoridades do Estado permitiriam tamanha agressão a um patrimônio natural deste porte, responsável por imensa geração de renda pelo seu potencial turístico, assim como por sua sacralidade como um corpo vivo, cuja história se relaciona com os povos originários da Amazônia.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que atua em defesa das 750 comunidades e dos 23 povos indígenas rionegrinos, vem denunciando seguidamente e enviando ao Ministério Público Federal (MPF-AM), uma série de fotos, vídeos e relatos sobre essas invasões, grande parte delas ocorridas na região do Médio Rio Negro. O Rio Negro é reconhecido como maior área úmida do planeta de interesse internacional, denominado sítio Ramsar pela Convenção de proteção das áreas úmidas mundiais. Sua bacia é uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta e na região da Cabeça do Cachorro (Alto Rio Negro) se formam os grandes rios voadores, nuvens que levam chuva para demais regiões do país, promovendo o equilíbrio climático e colaborando com a produção agrícola brasileira.

Seja na perspectiva dos povos da Amazônia ou dos Maori na Nova Zelândia, os valores indígenas de ligação com a natureza - numa relação ética de reciprocidade e de dimensão do sagrado diante da criação - são essenciais para que possamos resolver os grandes problemas ambientais que enfrentamos. O nosso Rio Negro pede socorro e todos nós que já nos banhamos em suas águas pretas devemos nos comprometer a protegê-lo. É no mínimo um dever ético com as nossas crianças, jovens e as gerações que estão por vir.

* Juliana Radler é jornalista com especialização em meio ambiente e analista de políticas socioambientais do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA). Artigo originalmente publicado no jornal A Crística

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A comunidade de Serra de Mucura, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), guarda algumas das Casas dos Conhecimentos da região do Rio Tiquié, na Bacia do Rio Negro, segundo a tradição indígena. Ao chegar à aldeia, em meio à floresta amazônica, é possível ver grandes pedras e, na localidade, há quatro grutas que representam Casas de Conhecimento Yepamasã. Mais conhecidas como malocas, delas teriam se originado alguns dos povos da região e que, antes de virem ao mundo, viajaram no bojo de uma grande cobra. São os Pamurimasa – Gente de Transformação, na tradução da língua Tukano. Gente que detém um conjunto de conhecimentos – masise - para cura e proteção.

Pamurimasa masise – A Ciência da Gente da Transformação é um documentário produzido em conjunto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e traz o raro e delicado registro das conversas e troca de saberes entre esses conhecedores.

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O filme será lançado em 23 de setembro em Manaus, no Centro de Medicina Indígena (Bahserikowi), com a presença dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) e conhecedores Damião Amaral Barbosa, Yebamasã, morador de São Felipe, e de Rogelino da Cruz Alves Azevedo, Tukano, da comunidade de São José, ambas comunidades na região do Tiquié.

Em seguida, no dia 26, haverá novo lançamento, dessa vez em São Gabriel da Cachoeira, na Maloca – Casa do Saber da Foirn, com a presença do antropólogo indígena e assessor e analista de pesquisa e desenvolvimento socioambiental do ISA, Dagoberto Azevedo, além de Damião e Rogelino.

O documentário foi gravado na comunidade de Serra de Mucura, em dezembro de 2020, quando aconteceu o 1º Encontro de Conhecedores Tradicionais Indígenas sobre a Covid-19, reunindo etnias como Tukano, Desano, Tuyuka, Tariano, Yebamasã e Makuna.

Debates, entrevistas, conversas e rituais foram gravados pelo documentarista Christian Braga, pelo Aima Mauro Pedrosa, do povo Tukano, integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígena, e Edilson Villegas, do povo Tuyuka.  

Registrado em línguas indígenas da região, principalmente o Tukano, Pamurimasa masise não só mostra os saberes indígenas, mas traz a reflexão sobre a necessidade de valorização dos povos indígenas, sua ciência e sua medicina, integradas a um conjunto de conhecimentos cosmológicos.  

No cenário de incerteza causado pela pandemia da Covid-19, os moradores da região do Rio Negro aplicaram seus próprios conhecimentos para proteção e cura, envolvendo desde o uso de plantas dos quintais, das roças e da floresta para chás, benzimentos e curações. Entre as práticas protetivas estão os basese (benzimentos) e rituais de proteção.

E no relato desses povos – são 23 etnias convivendo no território do Alto e Médio Rio Negro em área dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos – a pandemia só não causou mais danos devido aos cuidados indígenas.

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“Os Pamurimasa têm seu próprio conhecimento, seu próprio modo de explicar. Por isso Ciência dos Pamurimasa. O filme trata de como os Kumûa  (pajés/especialistas) puderam trazer conhecimentos muito importantes sobre prevenir, corrigir, neutralizar algumas doenças. O uso desse conhecimento na língua Tukano chama basese. Isso que trata este documentário”, explica o antropólogo indígena Dagoberto Azevedo.

Ele diz que o filme ajuda não indígenas a compreenderem o conjunto de conhecimentos que formam a ciência dos indígenas, além de ser uma importante forma de buscar o reconhecimento desse sistema complexo de saberes.

“A partir desse documentário, convidamos o não indígena ao diálogo sobre tratamentos e atendimentos conjuntos unindo os saberes dos Pamurimasa e dos não indígenas. E buscar que essa prática conjunta possa ser reconhecida e incentivada por políticas públicas”, afirma.

Participaram do encontro em Serra de Mucura cerca de 60 pessoas entre especialistas, conhecedores, professores, agentes de saúde indígena (AISs), Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) e comunicadores da Rede Wayuri. O único pajé Yaí a participar foi Jairo Lodoño, sendo essa especialidade rara atualmente.

Coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do ISA, o antropólogo Aloísio Cabalzar considera que a reação dos indígenas do Rio Negro à pandemia da Covid-19 reforçou a autonomia desses povos. “É uma maneira própria de enfrentamento e tem um lado também de autoconfiança, pois os indígenas têm os próprios recursos para lidar com isso, sem tanta dependência”, explica.  

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Vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, alerta que a valorização desses conhecimentos de cura e proteção é primordial para a sustentabilidade da região, pois fazem parte de um sistema complexo e integrado de saberes que envolve ciclos ambientais, trocas, cultura e saúde. “Esse encontro e o filme criam a expectativa de valorização. A tendência, se não for feito isso, é que as pessoas detentoras desses conhecimentos não consigam dar continuidade a seus trabalhos”, defende.

São Gabriel é o município do país com maior concentração de população indígena e foi fortemente atingido pela Covid-19, chegando a ocupar o primeiro lugar no ranking de cidade com maior índice de contaminação no comparativo por 100 mil habitantes. Temia-se uma tragédia, com grande número de mortos, pois na região há dificuldades de acesso aos serviços de saúde e, além disso, os indígenas são considerados mais vulneráveis a determinadas doenças respiratórias.

Segundo informações do Governo do Estado do Amazonas, até 14 de setembro, o número de casos da Covid-19 chegava a 615.181 confirmados, com 14.307 óbitos – uma taxa de letalidade de 2,3%. Em São Gabriel da Cachoeira eram, até essa data, 11.033 casos e 113 óbitos (taxa de letalidade de 1%). No município de Santa Isabel do Rio Negro eram 3.194 casos e 57 óbitos, enquanto em Barcelos são 5.359 confirmações e 60 mortes. Esses são os três principais municípios da região do Alto e Médio Rio Negro.

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Pamurimasa Masise – A Ciência da Gente de Transformação

Sinopse:

Práticas ancestrais de proteção e cura utilizadas por povos indígenas do Rio Negro, no Amazonas, foram fortalecidas durante a pandemia da Covid-19.

Frente à ameaça do vírus e ao cenário de incerteza mundial, esses povos aplicaram seus próprios conhecimentos para criar um protocolo que envolveu desde o uso de plantas dos quintais, das roças e da floresta para chás, benzimentos e defumações, incluindo a realização de rituais sagrados.

Ao final de 2020, encontro realizado na comunidade Serra de Mucura, no rio Tiquié, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), numa das áreas mais preservadas da Amazônia, reuniu especialistas indígenas de etnias como Tukano, Desano, Tuyuka, Tariano, Yebamasã e Makuna para intercâmbio de conhecimentos.

A maior parte das trocas de experiência aconteceu na língua Tukano. O Pamurimasa masise – Ciência dos Pamurimasa ou Ciência da Gente de Transformação – é um documentário que traz o delicado e raro registro dessa troca de saberes entre os conhecedores.

Lançamento em Manaus:
23 de setembro, sexta-feira
Centro de Medicina Indígena • Bahserikowi
Rua Bernardo Ramos, 97, Centro

Lançamento em São Gabriel da Cachoeira:
26 de setembro, segunda-feira
Maloca - Casa do Saber da Foirn
Avenida Álvaro Maia, 79, Centro

A comunidade indígena de São Roque, no município de Barcelos (AM), fica às margens do Rio Caurés, afluente do Rio Negro, que é difícil de ser encontrado devido ao labirinto de ilhas e canais situados em sua foz, só identificada por quem conhece a região. Nos últimos seis anos, a paisagem nessa área e em outros rios do município está mudando. Grandes extensões de árvores queimadas — algumas com partes submersas — passaram a fazer parte do ambiente de rios como o Aracá, Demeni, Rio Preto, Quiuini, Padauiri, além do Caurés e do próprio Negro.

Esse cenário impactante é resultado de eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos. Em 2016, uma grande seca causou incêndio em áreas de igapós (floresta inundada), que secaram. Sobrou um rastro de troncos queimados. Já em 2021 e 2022, foram registradas duas cheias recordes consecutivas, deixando muitas áreas submersas.

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Conhecedores relatam prejuízos para as roças e a floresta e percebem a perda de algumas espécies de árvores. Há risco de insegurança alimentar, pois os moradores da região dependem da produção das roças, da caça e da pesca,que sofreram com as alterações climáticas.

Os eventos extremos e seus efeitos para as famílias que vivem em comunidades do município estão sendo acompanhados pela Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas), que atua no Médio Rio Negro. Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, a comunidade de São Roque recebeu a III Oficina dos Aimas de Barcelos, com troca de experiência entre os participantes e expedições aos locais atingidos.

Durante o encontro, o conhecedor e pesquisador indígena Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, foi escolhido como coordenador dos pesquisadores indígenas em Barcelos.

O projeto é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e reúne, no total, cerca de 50 Aimas que atuam no Médio Rio Negro e no Alto Rio Negro, nas regiões dos rios Tiquié, Uaupés, Içana (veja o mapa). Em Barcelos, o projeto conta com o apoio da Associação Indígena de Barcelos (Asiba).  

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Durante as expedições, os Aimas e conhecedores da região indicaram pontos de queimadas e, ainda, onde a vegetação ajudou a segurar as chamas, como nas áreas de mologonzais - com concentração de molongós pretos. Também explicaram que o fogo só diminuía após alcançar a floresta em terra firme, fora das áreas de igapós. É possível ver os restos das árvores queimadas, com parte dentro d'água e, nelas, as marcas da cheia recorde, uma vez que o nível do rio já está mais baixo.

O agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, foi criado na região do Caurés e vive em São Roque. Ele é um entusiasta da pesquisa e colaborador do jovem Aima local, Ezequias Pereira, também do povo Baré, e faz anotações diárias das observações dos eventos ambientais. Ele participou da oficina e das expedições, relatando o impacto dos incêndios e das cheias não só para as roças, mas também para a floresta.

“A floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, elas (as árvores) morreram. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar. Essa enchente deste ano para nós foi maior. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu”, disse Seu Pedro durante a expedição, em meio à área atingida tanto por queimadas quanto por enchentes.

Sobre o incêndio, ele destacou a gravidade da situação. “Foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática (igapós). Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto”, lamentou.

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A percepção de Seu Pedro pode ser comprovada por dados. A plataforma Global Forest Watch (GFW), que fornece ferramentas para o monitoramento de florestas, indica que de 2001 a 2021 Barcelos perdeu 130 mil hectares de cobertura arbórea por queimadas e 20,7 mil hectares devido a todos os outros fatores. O ano com a maior perda de cobertura arbórea devido a queimadas durante o período citado acima foi 2016, com 104 mil hectares perdidos por queimadas.

Outro dado que mostra a intensidade do problema indica que os focos de incêndio em 2015 foram 196 e, em 2016, passaram para 14.321, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A alta entre um ano e outro foi de 7.200%.

No outro extremo, o Amazonas passou por uma cheia recorde em 2021, com o nível do Rio Negro atingindo 30,02m em Manaus, o maior índice desde o início da medição, em 1902. Este ano, a cheia na capital não ultrapassou o período anterior, mas ainda assim a enchente foi extrema.

No município de Barcelos foram duas cheias recordes seguidas no Rio Negro: em 2021, o nível chegou a 10,46m, sendo o recorde até então. Em 2022, a água ultrapassou essa marca, chegando a 10,52m, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil - CPMR.

Na comunidade de Cauburis, no Rio Negro, os moradores marcaram na escada de acesso o nível da água na cheia de 2021 e observaram que, em 2022, o nível foi além. O Aima Rodrigo da Silva Gomes, do povo Baré, que vive em Cauburis, disse que os espaços para fazer roça na comunidade já estão ficando difíceis devido aos eventos climáticos e pressão por terra.

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“Foi enchente grande sim. A gente já está se acostumando com enchente grande. Por aqui a gente fala assim que dá para matar macaco de cacete. Porque o rio sobe e quem está nas embarcações dá de acertar os macacos que ficam no alto das árvores. Clima, tempo, enchentes, muita coisa não regula mais”, relatou.

A comunidade também passou pelos impactos do incêndio, mas Rodrigo não estava lá na época. Ele estava trabalhando em áreas de piaçabais — um dos recursos naturais da região, ampla e historicamente explorado —, onde via cinzas caindo do céu.

O Aima Ezequias Pereira, que mora em São Roque, lembra a agonia na época dos incêndios. “A gente não respirava o ar natural por causa da fumaça. O céu escurecia mais cedo, o sol ficava avermelhado”. Nascido na comunidade de Manapana, que significa "borboleta", em Barcelos, o Aima Ezequias foi criado em São Roque. Foi ele quem conduziu o barco, que saiu de Barcelos com o grupo de pesquisadores indígenas, quando a embarcação entrou no Rio Caurés, atravessando as ressacas à noite, guiando-se por seus conhecimentos e pela lua nova.  

Também morador da comunidade de São Roque e conhecedor da região, o Agente Indígena de Saúde (AIS) Ely Gomes Pereira, do povo Baré, pai de Ezequias, fala dos impactos de outro extremo climático: as enchentes. Ele chegou a se mudar com a família para o barco durante as inundações de 2022. “Nunca tinha morado em barco antes”, disse ele, que passou cerca de 2,5 meses na embarcação.
"O que eu vi da enchente é que era só um mar de água. Houve diminuição dos peixes, que acharam muito espaço. Caçar ficou mais difícil. Era preciso mais de seis horas remando para alcançar a terra e encontrar a caça. O barco foi meu abrigo, meu socorro."

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A casa de forno comunitária de São Roque também ficou cheia de água. “Eu olhava para o rio  subindo e só pedia para secar de volta, que não enchesse muito”, afirmou Iranilda Sales Santana, esposa de Ely. O agente de saúde fala sobre  a cheia, mas ainda guarda na memória os incêndios de 2016. “Foi um desespero. Para onde a gente ia, tinha fogo. As chamas chegaram muito perto das casas. O fogo durou cerca de um mês, mas a agonia continuou por cerca de três meses devido à fumaça”, lembrou.

Relatos semelhantes a esse foram coletados pelos Aimas em questionários aplicados nas  comunidades. O pesquisador indígena e liderança Francisco Saldanha da Silva, do povo Baré, da comunidade Bacabal, Rio Demeni, também fala sobre a sua experiência à época. “O fogo chegou bem perto da comunidade. Ficamos agoniados com a fumaça. A gente tentava fechar a casa para evitar a fumaça, mas não dava. E tinha muito carapanã (pernilongo). Algumas vezes fomos dormir na praia, onde era mais fresco”, relatou.

Nas comunidades cercadas pelo fogo, os homens costumavam sair à noite para tentar conter as chamas, mas as ações não eram suficientes para conter os focos, que avançavam tanto pelas árvores, como debaixo da terra, na camada chamada de "bucha", formada pelas folhas caídas.

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Mais pesquisa

Renata Alves, ecóloga e analista de geoprocessamento do ISA, explica que, a partir da ocorrência dos incêndios, foi proposto aos Aimas como tema da pesquisa os impactos do fogo. Enquanto o estudo estava em andamento, veio o extremo das enchentes. Os dois eventos estão sendo acompanhados pelos pesquisadores indígenas, que anotam em diários suas observações e ainda fazem registros com tablets e celulares.

Ela conduziu a oficina dos Aimas em São Roque e explicou que as observações e anotações feitas pelos pesquisadores indígenas até agora apontam para uma maior imprevisibilidade dos eventos climáticos, o que está levando a uma mudança no manejo das roças e da floresta.

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“Os cuidados até então tomados durante a queima de roça ou nas fogueiras dos acampamentos não foram suficientes para evitar o incêndio de 2016. Novos cuidados passaram a ser tomados”, contou.

Os resultados parciais das pesquisas feitas pelos Aimas sobre os incêndios e enchentes entre 2016 e 2021, por meio de questionários aplicados aos moradores das comunidades, indicam que a maioria das pessoas (61%) mudou a forma como maneja o fogo para queimar a roça após os grandes incêndios de 2016. Também foram relatados impactos principalmente nas roças, mas também na pesca e na caça.

Roças

No Médio Rio Negro, a população indígena está organizada em associações como a Asiba e vem lutando por seus direitos, pelo reconhecimento do território tradicionalmente ocupado e por uma proposta participativa do ordenamento territorial.

Presidente da Asiba, Rosilene Menez da Silva, do povo Baré, participou da oficina em São Roque e explicou que a associação vem acompanhando os impactos dos eventos climáticos extremos. “A gente vê muita gente cultivando a roça de jeito tradicional. É um trabalho de muito tempo para derrubar, roçar, preparar o solo. Se o clima não ajuda, como essas pessoas vão tirar o sustento?”, questionou.

Mesmo quem não teve a roça atingida diretamente por queimadas ou enchentes relata que os eventos extremos estão impactando a produção tradicional, reduzindo a segurança alimentar. Um dos efeitos relatados é que com as manivas (mandiocas), principal alimento da região, estão “cozinhando” antes da colheita devido à terra ficar encharcada e sob forte temperatura, provocando um efeito que os indígenas estão chamando de isopor: o alimento acaba ficando muito mole, o que não é bom para a produção de farinha e outros produtos como o beiju e a tapioca.  

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Maria Yrinéia Basílio Brazão, moradora de Canafé, uma das Aimas mulheres da região de Barcelos, conta que para chegar à sua roça passou a ter que enfrentar um chavascal na área que sofreu com o excesso de chuva. Agora mudou o lugar de fazer o plantio para evitar esse trecho.

O relato dela é que a roça não foi inundada, mas muita mandioca se perdeu com a umidade e, logo em seguida, com o excesso de calor. “Está mais difícil fazer roça, tem que ir mais longe. Eu mudei minha roça para fugir o caminho difícil”, disse.

Além disso, há mais dificuldade de planejar o plantio, devido à falta de previsibilidade do período de seca e enchente. Pelo sistema tradicional, as roças são plantadas em áreas de floresta primária ou secundária, que são derrubadas, deixadas para secar e depois queimadas para, em seguida, ser feito o plantio. Por esse processo são primordiais os verões – períodos sem chuva.

Coordenador dos Aimas em Barcelos, Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, explica que os conhecimentos indígenas indicam que a natureza tem conexões com as constelações e essas ligações estão sendo rompidas com o abuso do ambiente provocado pelo homem. “É a invasão da casa dos espíritos da natureza, que ficam incomodados e começam a limpar. Estão vivos e reclamando”, avisou.

Em seu sítio, no lago Cunimaru, em Barcelos, ele acompanhou a cheia e fez marcações do nível do rio, observando que a enchente de 2022 atingiu 25cm a mais que a cheia de 2021. “O nosso conhecimento não tem mais valor. A lagartixa e o caracol, que são marcadores de cheias e nossos comunicadores, já não acertam mais”, lamentou.

Segundo ele, as lagartixas costumam subir até certo ponto de alguns troncos, marcando que o nível do rio chegará até essa altura. Já os caracóis colocam seus ovos no nível máximo a ser atingido pela água. “Não erravam nunca. Agora não acertam mais. A esperança de vida está em risco. Quem vive da natureza está apreensivo, preocupado."

Comunidade São Roque

Na comunidade de São Roque, às margens do Caurés, vivem 20 famílias das etnias Baré, Baniwa e Macuxi. Na frente de cada residência, um canteiro de temperos, um dos itens do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), mostrando que as roças tradicionais indígenas estão vivas por lá.

A caça e a pesca são fartas, sendo servidas durante os dias de oficina junto com produtos da roça e da floresta, como farinha e patauá. As mulheres também produzem os fogareiros de barro, muito utilizados em todo o Rio Negro. Outras atividades são a caieira para produção artesanal de carvão.

Na região, há turismo de pesca, uma das principais atividades econômicas de Barcelos, e parte dos comunitários trabalha como pilotos e práticos dos barcos turísticos. Um acordo feito entre comunidade e empresa de turismo prevê fornecimento de internet - disponível algumas horas por dia - e água encanada. Uma das famílias também mantém um estaleiro.

A agricultora Maria Teresa Sales Lopes, do povo Baré, nasceu e sempre viveu em São Roque, mostrou as roças que ela e sua família mantêm na comunidade, conservando o sistema tradicional. Ela passou pelo incêndio e pelas enchentes e mostra resiliência. “Continuamos plantando roça”, ressaltou.

Depoimento

Durante a II Oficina dos Aimas de Barcelos, na comunidade de São Roque, o grupo fez uma expedição às áreas que sofreram com incêndio e inundação. No local, o agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, deu o depoimento abaixo:

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Esse incêndio foi muito grave, foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática. Mas nós acreditamos que isso vai ser reflorestado de novo depois de muitos anos.

Logo que foi queimado, era difícil encontrar peixe. Mas agora já tem, porque já tem muitos matos que foram reflorestados e dão oportunidade dos peixes se alimentarem, mas a gente não vê, pois estão no fundo.

E essa queimada esfumaçou muito. Era muita fumaça por toda parte. O povo que andava nos recreios (barcos grandes de passageiros e carga) reclamava que era muita fumaça para eles dirigirem a embarcação. Foram queimadas graves que fizeram e vêm trazendo muito prejuízo à floresta e ao ambiente.

Depois disso, a cheia causou muito prejuízo também. Aqui foram poucas pessoas que tiveram as roças tomadas por parte da água, mas a floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, as árvores morreram.

Andei no mato mostrando sorva (uma espécie de árvore) na água, onde nunca tinha entrado na água. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar a razão.

Essa enchente (de 2022) para nós foi maior. Talvez ela tenha feito o mesmo dano da outra, de matar outra parte da floresta, mas ainda não fomos andar, ver, conhecer. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu.

Essa área aqui (atualmente inundada) fica toda terra seca, não fica água, essa área aqui pegou fogo porque fica muito seca e o fogo se alastrou. Aí veio queimando os paus, as madeiras secas e aquela bucha vem queimando por cima e por baixo da terra, digamos assim.

A roça está ficando um pouco mais difícil porque as terras primárias estão ficando mais distantes, cada ano mais distante. Aí fica ruim o acesso de transporte para a gente conduzir mandioca, banana, cana e outras plantas. E a gente carrega nas costas e fica muito distante e aí é o passo da gente ocupar as terras secundárias que são as capoeiras que sempre estão mais próximas.

Em relação à pescaria, logo que foi queimado aqui, ficou um pouco ruim, mas agora está melhorando. Mas quando o rio enche muito, a pescaria é só no igarapé. Aí tem que fazer umas remadas prolongadas de três a quatro horas para chegar ao ponto que a pessoa começa a pescar. Para ir e regressar no mesmo dia fica difícil, porque a pessoa rema muito e lá pesca pouco.

No verão fica mais fácil da gente pescar porque pega tucunaré e piranha em toda parte do rio. No inverno fica mais difícil, quando os igapós ficam com profundidade elevada.  

Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto. Em 1975, teve uma cheia, mas não foi como essas duas dos anos passados.

E não secou tudo entre um ano e outro. Secou um pouco só, mas não chegou ao nível que antigamente a seca chegava. Quando o rio já começa a encher em março e já deram os repiquetes e a água não desceu mais. A enchente já pegou o rio um pouco cheio aí foi o passo de a enchente ter sido grande. Aí encheu na época que era para encher, mas só que as águas já estavam muito em cima e aí foi longe.

A enchente foi longa mesmo. E só parou na época que esses anos para mesmo, em junho. Esse ano encheu até o dia 23 de junho.

 

Evidências de que as políticas do governo de Jair Bolsonaro provocaram uma explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami foram reunidas em um filme e um estudo lançados nesta terça-feira (6/9) pelos centros de estudo FA (Forensic Architecture), da Inglaterra e CLX (Climate Litigation Accelerator), dos EUA.

Na produção audiovisual, com versões em inglês e português, são exibidas táticas do governo Bolsonaro para enfraquecer a proteção aos territórios indígenas, como a diminuição de verbas para a fiscalização, a redução de multas por crimes ambientais e a tentativa de liberar o garimpo em Terras Indígenas através de projetos de lei.

“Essa evidência sugere, pela primeira vez, que as políticas do governo Bolsonaro ao longo de seu mandato levaram diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami. O governo Bolsonaro é, portanto, cúmplice e culpado da destruição da floresta amazônica e da violência contra seu povo”, disse o pesquisador de arquitetura forense, Omar Ferwati.

Pesquisadores da Universidade de Nova York usaram técnicas de modelagem da arquitetura forense para reconstituir cenas em que houveram violações de direitos humanos, com foco no caso do assédio do crime organizado à comunidade do Palimiú. Para isso, usaram imagens de satélites que monitoram o desmatamento e vídeos da região disponibilizados no Youtube.

“Como essas Terras Indígenas são muito remotas e porque as reportagens dessas áreas tornaram-se muito perigosas para jornalistas e ativistas de direitos humanos – como os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips nos mostraram dolorosamente – o público tem apenas vislumbres da violência que está sendo infligida nestes territórios, de modo que aparecem como eventos esporádicos e desconexos”, afirma Paulo Tavares, professor da Universidade de Brasília (UnB) que colaborou com a pesquisa.

A investigação que originou o estudo considerou a linha do tempo e padrões de destruição no Rio Uraricoera, pois às margens dele há forte presença de garimpeiros. O monitoramento por satélite ajudou a analisar a localização e o padrão de distribuição das lavras ilegais de ouro no Uraricoera.

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Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro, em 2019, a exploração de ouro no Uraricoera havia destruído 500 hectares de floresta. Segundo análise dos pesquisadores, durante os últimos três anos o garimpo ao longo do rio dobrou, desmatando 1.000 hectares.

Em março de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, uma lavra apareceu a uma distância de 8 km ao Norte do Palimiú e cresceu quase 12 hectares durante os últimos três anos.

Dados do relatório "Yanomami Sob Ataque" também demonstram que a Terra Yanomami vive o pior momento de invasão desde a demarcação, há 30 anos. Lançado em abril de 2022, o relatório registrou um salto de 46% do garimpo ilegal no território entre 2020 e 2021.

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Sob o efeito do calor do fogo, lentamente a maniva (mandioca) colhida na roça, ralada e peneirada vai se transformando num dos principais alimentos dos povos indígenas do Rio Negro: a farinha. Com força, paciência e cadência, os farelos são jogados para cima e vão ganhando espaço e colorindo de amarelo a casa de forno, num processo milenar que faz parte do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN).

É na roça-floresta – onde o cultivo de alimentos se dá em meio à mata – que se sustenta esse sistema, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As práticas que envolvem a agricultura e todo um sistema cultural indígena, a economia dos povos da floresta, os impactos climáticos e as observações feitas pelos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) foram registrados pela National Geographic em expedição pelo Rio Negro. A reportagem foi realizada com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas.

Durante a expedição, que durou 18 dias, foram percorridos cerca de mil quilômetros nos rios Uaupés, Negro e Demeni, além de igarapés e igapós, em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas cercados pela floresta amazônica.

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Foram entrevistadas ao menos 27 pessoas em 27 comunidades, sítios, roças, cozinhas, casas, trilhas, feiras e até voadeiras – como são chamados na região os pequenos barcos a motor. A grande maioria das pessoas ouvidas é formada por indígenas de etnias como Baniwa, Tukano, Baré, Piratapuya, Tariano, Tuyuka. Algumas entrevistas foram feitas em língua indígena.

Em São Gabriel e Santa Isabel, as comunidades visitadas estão no território indígena Médio e Alto Rio Negro, mas em Barcelos o processo de demarcação está pendente. A reportagem ainda registrou os trabalhos na Casa de Pimenta, na comunidade Yamado, em frente à principal orla de São Gabriel da Cachoeira, e a Casa de Frutas, em Santa Isabel do Rio Negro, duas iniciativas desenvolvidas pelo ISA e Foirn que estão em consonância com ações de salvaguarda do SAT-RN, criando alternativas econômicas para incentivar os meios tradicionais de agricultura e atividades sustentáveis.

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Durante os trabalhos foram entrevistadas as mães das roças – mulheres indígenas responsáveis por cuidar da roça e, ainda, garantir a permanência dos cultivos –, lideranças indígenas, conhecedores tradicionais, pescadores, agricultores e pesquisadores: indígenas que conhecem a fundo a floresta, as roças e seus ciclos.

A reportagem teve início em São Gabriel da Cachoeira, conhecida por ser a cidade com maior concentração de população indígena do país. Em seguida, a equipe seguiu para o Baixo Rio Uaupés, na comunidade de Açaí-Paraná, onde o Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) Rosivaldo Miranda, do povo Piratapuya, relatou a observação da alteração dos ciclos ambientais e os impactos da emergência climática.

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Um raro registro mostra o processo de retirada das minhocas daracubis, que se alojam em bromélias na tentativa de fugir das enchentes. Com o desequilíbrio dos ciclos, está mais difícil encontrá-las, o que interfere na pescaria e na alimentação.

Foram feitas visitas a roças de maniva e pimenta, às feiras em São Gabriel da Cachoeira, onde a diversidade de produtos e pratos típicos pode ser conferida. As mulheres assumiram o protagonismo nas entrevistas, sendo as grandes responsáveis pelas escolhas dos alimentos que vão sustentar suas famílias. E são elas também que transformam as manivas em alimentos como beiju, curadá, tapioca, farinha, tucupi e até na bebida fermentada caxiri.

Em Santa Isabel do Rio Negro, a equipe acompanhou a produção de farinha e da colheita do açaí, além de registrar as iniciativas da Casa de Frutas e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos projetos que adquirem os produtos das roças tradicionais.

A expedição terminou em Barcelos, município bastante castigado pelos eventos climáticos. Em 2016, foi registrada uma seca extrema com incêndio em áreas de igapós que secaram. O cenário que se vê agora – depois de dois anos seguidos de cheias intensas do Rio Negro – é uma longa extensão de árvores queimadas em áreas inundadas.

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Pode parecer uma contradição, mas é o que se vê: as plantas que pegaram fogo em 2016, agora estão em área alagada depois de o Estado do Amazonas atravessar em 2021 uma enchente recorde do Rio Negro e, em 2022, outra cheia intensa.

Relatos de inundações e desequilíbrio climático foram constantes entre os entrevistados. Ao mesmo tempo, se verificou uma grande capacidade de resiliência dos povos indígenas que mantêm vivo o sistema agrícola tradicional. A reportagem mostra a necessidade do equilíbrio climático para a manutenção desse sistema e traz a indagação: até quando é possível manter de pé a roça-floresta?

A tradução de conceitos por trás de expressões e culturas indígenas – evitando termos pejorativos e padronizados – permeia a tese “Kumuã na kahtiroti-ukuse: uma ‘teoria’ sobre o corpo e o conhecimento-prático dos especialistas indígenas do Alto Rio Negro”, do doutor em Antropologia João Paulo Lima Barreto, indígena do povo Yebamasã (Tukano). A pesquisa acaba de ser escolhida como melhor tese de Antropologia e Arqueologia de 2022 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O desafio de traduzir conceitos é caracterizado por João Paulo Barreto como decolonização pelas palavras. “Decolonizar é primeiro desconstruir palavras que parecem tão inocentes, mas não são. E colocar outras no lugar. Meu pai não é benzedor. Meu pai é Kumu, um especialista indígena. Não temos um conjunto de saberes tradicionais, temos medicina indígena”, afirma Barreto, que vem de uma família de Kumuã (plural de Kumu) e cita seu pai, Ovídio Barreto. Ele explica que as práticas de saúde, que ele chama de medicina indígena, são uma parte de um sistema complexo de conhecimento indígena.

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Na tese premiada, Barreto explora a forma como os indígenas, sobretudo do Alto Rio Negro, entendem o corpo e por qual razão esse conhecimento é importante para a construção da relação com o entorno. Egresso do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/Ufam), ele fez sua defesa em fevereiro de 2021 e foi o primeiro indígena a obter doutorado nessa instituição.

Filósofo e antropólogo, João Paulo Barreto é da comunidade de São Domingos Sávio, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) e vive em Manaus, onde atua como pesquisador do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (Neai/Ufam). Ele é fundador do Centro de Medicina Indígena Bahserikowi.

Logo após saber da premiação da Capes, João Paulo Barreto chegou a São Gabriel para participar do I Encontro da Juventude Yanomami, em Maturacá, no Território Indígena Yanomami. A convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ele falou sobre medicina indígena.

Em entrevista na sede do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel, o pesquisador conversou sobre a premiação — considerada por ele fruto do movimento indígena e de políticas afirmativas — os desafios da decolonização e os sonhos que tem de contribuir com projetos que fortaleçam a medicina indígena.

O ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) vêm apoiando encontros de especialistas indígenas para troca de conhecimentos e discussões sobre a medicina indígena na região do Rio Negro. Em 2020, foi realizado um encontro em Serra de Mucura e, no ano passado, a comunidade de Caruru Cachoeira recebeu os conhecedores. Ambas estão no Rio Tiquié.   

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com João Paulo de Lima Barreto.

João Paulo, inicialmente eu gostaria que você se apresentasse.

Eu sou Yupuri, da etnia Yepamahsã, mais conhecida como Tukano, sou do Rio Tiquié, da comunidade São Domingos Sávio. Eu sou graduado em Filosofia, mestre e doutor em Antropologia.

Sua tese acaba de ser premiada na 17ª edição do Prêmio Capes de Tese, que reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil em 2021. Você pode falar sobre a premiação?

A minha tese é fruto de uma luta de longos anos. Não é só a minha parte, mas uma luta coletiva. Eu digo isso porque eu sou fruto da política de ações afirmativas. A gente sabe que as políticas afirmativas estão sendo implementadas como uma conquista da luta do movimento indígena. Essa luta acontece há mais de 30 anos, mas as ações começaram a ser implementadas pelo governo somente nos últimos anos. Eu sempre falo com os jovens que nossa presença na universidade é de grande responsabilidade, porque vem também de uma luta do movimento.

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Essa premiação é importante para os jovens indígenas que estão entrando agora nas universidades?

O governo e o sistema olham a política afirmativa como um favor. Mas o movimento indígena sempre colocou que a gente reivindica um espaço nas universidades, nas instituições de graduação do ponto de vista das diferenças. O nosso sistema de conhecimento é diferente do sistema de conhecimento científico. Portanto, não dá para a gente discutir um conhecimento homogêneo, o que a gente chama de monocultura. Estamos discutindo a pluricultura. E muitas vezes o sistema de ensino não está aberto para isso.

A luta do momento indígena é nesse sentido: para que nós tenhamos acesso de forma diferenciada, mas como povo diferente, não como política afirmativa. Então, eu tenho me pautado muito na minha vida acadêmica, nessa política de mostrar que a luta do movimento indígena não é do ponto de vista da justiça social, mas das diferenças epistemológicas. Por isso a política afirmativa é uma reivindicação do movimento indígena: para que os indígenas, jovens indígenas, entrem na universidade e levem o conhecimento indígena.

E como essa questão das diferenças entre os conhecimentos está presente na sua tese?

O conhecimento indígena não é melhor nem pior: é diferente. Mas nas universidades há uma relação assimétrica. Daí vem todo um palavreado que é criado para o nosso modelo de conhecimento. Por exemplo, é muito triste ver meu pai, que é Kumu, e meus tios Kumuã serem chamados de benzedores, de curandeiros. Primeiro, que não tem essas categorias dentro do nosso conhecimento. Não tem noção de espírito, de sagrado. Não são nossos conceitos. São conceitos religiosos, dentro da lógica ocidental.

E quando você pega essas categorias ou esses conceitos e aplica pra entender nossa cultura, você distancia, traduz de forma equivocada. Daí vêm essas palavrinhas: sagrado, espírito, rezador, benzedor. Meu pai não é padre, não é freira, não é pastor, ele não está benzendo. No Núcleo de Estudo da Amazônia Indígena (Neai), eu e outros pesquisadores como o Dagoberto Azevedo, povo Tukano, Justino Sarmento, Tuyuka, Gabriel Sodré Maia, Tukano, Sílvio Sanches, Bará e Jaime Moura Fernandes, Desano, buscamos juntos definir palavras, termos que possam expressar aquele sentido que a gente quer falar. Portanto, minha tese vem também desse fruto de compartilhamento coletivo.

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A sua pesquisa propõe novos conceitos?

O esforço que a gente faz é pensar o pensamento indígena. É olhar o nosso conhecimento além da mera tradução. O exercício que eu faço é de tradução dos sentidos, dos conceitos indígenas. É entender essa lógica acadêmica e conseguir fazer essa tradução de sentido. Então é necessário parar de ficar reproduzindo palavras. Para mim, decolonizar significa primeiro desconstruir palavras que parecem inocentes, mas não são. E colocar outras formas de expressão. E isso não é fácil, é sofrido e doloroso. Então nesse sentido é desafiador para os jovens indígenas desconstruir, inclusive desconstruir palavras. Para decolonizar tem que começar pelas palavras.

Você poderia dar algum exemplo?

Como estou discutindo a questão da saúde e doença, tento trazer as palavras que médicos e enfermeiros possam entender. Para os Kumuã, estamos usando o termo especialistas indígenas. E usamos também medicina indígena, no lugar de termos como conhecimento tradicional, saberes, conhecimento milenar e tratamento alternativo.

Outro exemplo é sobre esse remédio que a gente compra na farmácia e nada mais é que uma manipulação química das coisas. Mas o Kumu não precisa fazer isso. Ele precisa saber a taxonomia dos vegetais e vai evocar essas características para curar. Então, ele não está rezando, ele está fazendo uma manipulação metaquímica das coisas. Com essa linguagem talvez seja possível as pessoas entenderem o que que está ocorrendo ali.

Você tem novos projetos?

Projeto individual eu não tenho, mas eu tenho sonhos. Sonhos de concretizar o que eu acabo de falar. Eu não quero fazer coisas de forma paralela, sozinho. Nós temos já muita coisa produzida e nós temos muita coisa acontecendo e eu gostaria de ter oportunidade de somar com isso, com a minha comunidade, com as ONGs.

Venho dizendo que não dá pra gente ficar pensando agora porque as coisas estão acontecendo: suicídio, muitas pessoas diabéticas, pessoas com hipertensão. No meu ponto de vista, trata-se de descuido. Porque a gente não faz mais o cuidado da parte das nossas concepções. É importante termos espaços para a medicina indígena e criar informações e dados, acompanhar sistematicamente.

Serviço

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Somando às celebrações dos 30 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, as Associações que formam o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançam agora o hotsite especial “Yanomami 30 Anos - O Futuro é Indígena”. Estreiam ainda um mini-documentário sobre o encontro entre lideranças locais e aliados históricos na comunidade Xihopi, no final de maio, para comemorar as últimas décadas e traçar estratégias de enfrentamento ao garimpo ilegal, a principal ameaça à sobrevivência das comunidades.

Durante todo o ano de 2022, o Fórum e seus parceiros organizam eventos e iniciativas culturais para relembrar e reverenciar a conquista histórica que garantiu a homologação em área contínua da maior Terra Indígena do Brasil, em 25 de maio de 1992 e, assim, "segurou o céu" para que  os povos Yanomami e Ye’kwana, incluindo os grupos isolados, continuassem a viver conforme sua cultura.

“Não se pode destruir a terra sagrada. Que seja respeitada, junto com as crianças-futuro e também junto com os pajés. O território Yanomami pertence ao povo Yanomami”, afirma o xamã e grande liderança Yanomami Davi Kopenawa.

Além do filme, a plataforma digital apresenta uma linha do tempo da luta dos Yanomami desde os primeiros contatos, em 1950, e uma agenda de eventos que vão ocorrer ao longo dos próximos meses, entre exposições, filmes e livros. Além de muitas imagens e informações, o novo site também convida os visitantes à doar para a Hutukara Associação Yanomami, que precisa do apoio de todos para fazer frente às pressões e ameaças enfrentadas pelo território, comunidades e lideranças.
 
Os eventos e conteúdos de celebração dos 30 anos da Terra Indígena Yanomami contam com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Embaixada da Noruega e são realizados em parceria com a Descoloniza Filmes, a Aruac Filmes, o Grupo Companhia das Letras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Instituto Moreira Salles e a Editora Ubu.

Assista ao mini-doc:

Assado, frito, na brasa ou cozido. Não importa o modo de preparo, o peixe tem espaço garantido na mesa da população de Roraima. No entanto, o hábito saudável e tradicional está ameaçado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Segundo estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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De acordo com o estudo, para algumas espécies de peixes carnívoros, como  o filhote, a contaminação já é tão alta que praticamente não existe mais nível seguro para o seu consumo, independente da quantidade ingerida. O consumo continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, para crianças e mulheres em idade fértil, estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde.

A análise de avaliação de risco à saúde, baseada em metodologia proposta pela OMS, coletou amostras de pescado entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021 e revelou índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%).

“As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, pontuam os pesquisadores.

Saiba quais peixes podem ser consumidos

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‼️ Peixes carnívoros com risco muito alto: filhote, barba chata, coroataí, piracatinga e pirandirá | consumir no máximo uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês.

❗Peixes carnívoros com alto risco: dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré |  o consumo não deve exceder 200 gramas por semana.

✅ Peixes não-carnívoros com médio e baixo risco: curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú | não apresentam restrições e podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

* Recomenda-se evitar durante toda a gravidez o consumo de peixes carnívoros (barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá)

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital, Boa Vista, a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo.

Ou seja, mesmo distantes da Terra Indígena Yanomami, e apesar de em proporção menor, os habitantes de Boa Vista não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Metodologia

Conforme explica a nota técnica, com os dados do nível de contaminação nos peixes, foi realizado então um cálculo do risco do consumo entre diferentes grupos populacionais de Roraima, que consistiu em cinco etapas.

A primeira estabeleceu a divisão em estratos populacionais – urbano e não urbano – e dos seus respectivos pesos médios, determinando os níveis de mercúrio no pescado e estimando a quantidade ingerida diariamente por cada população em estudo.

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Foram estimados os riscos à saúde decorrentes do consumo de pescado contaminado por mercúrio para mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), homens adultos (maiores de 18 anos), crianças de 5 a 12 anos e de 2 a 4 anos.

A segunda etapa considerou a estimativa da quantidade média de mercúrio ingerida diariamente pelos estratos investigados, a partir da quantidade de pescado consumido. No terceiro passo, se calculou a razão de risco, estimada a partir da divisão da dose de ingestão diária de mercúrio em cada grupo, analisada na etapa anterior, pela dose segura estabelecida pelos órgãos da FAO/OMS.

Em seguida, foram construídos cenários hipotéticos de exposição para avaliar o impacto de diferentes padrões de consumo na saúde dos grupos. Finalmente, se estabeleceu um conjunto de orientações buscando identificar um padrão de Consumo Máximo Seguro de Pescado (CMS), a partir das análises realizadas, a fim de evitar problemas decorrentes da contaminação por mercúrio.

No cálculo da razão de risco, foram definidos três padrões de consumo de pescado para a análise de risco à saúde: baixo, com até 50 gramas de pescado por dia, moderado, com até 100 gramas de pescado por dia e alto, com 200 gramas de pescado por dia.

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A conclusão é a de que não há quantidades seguras de consumo de peixe para quase todos os grupos analisados – exceto homens com consumo inferior a 50 gramas diárias.

Os pesquisadores ressaltaram ainda: “comparando as razões de risco estimadas para as populações urbana e não-urbana observamos que ambas estão igualmente sob risco de adoecer, devido à ingestão de peixes contaminados por metilmercúrio”.

Impactos do mercúrio na saúde

Apesar de o pescado ser uma proteína de alta qualidade nutricional, indicada em dietas com baixo colesterol e mais saudáveis, a contaminação do pescado de Roraima por mercúrio representa um sinal de alerta, defendem os pesquisadores.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos em diferentes compartimentos ambientais e pode provocar diversas doenças em pessoas e em animais.

Nas crianças, os problemas podem começar na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, podem haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

Estudos recentes realizados com indígenas do Povo Munduruku que vivem na região do Médio Tapajós, no Estado do Pará, revelam alterações neurológicas e psicológicas em adultos e atrasos no desenvolvimento de crianças associados ao consumo de peixes contaminados por mercúrio.

O efeito nefasto do mercúrio na saúde também já foi comprovado entre os Yanomami. Segundo estudo da Fiocruz com apoio do ISA, na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, às margens do Rio Uraricoera, onde há forte presença garimpeira, 92% das pessoas examinadas apresentaram contaminação por mercúrio.

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“Em síntese, a presença de garimpos em terras indígenas, associada ao uso indiscriminado de mercúrio, diferente do que muitos políticos e empresários dizem, não traz riqueza e desenvolvimento às comunidades. Pelo contrário, deixa um legado de mazelas e problemas ambientais que contribui para perpetuar o ciclo de pobreza, miséria e desigualdade na Amazônia”, escrevem os autores.

Impactos para os pescadores de Roraima

A realidade verificada pelo estudo gera impactos diretos nas atividades das comunidades de pescadores artesanais de Roraima. Sem ter qualquer relação com o garimpo ilegal, eles acabam sendo prejudicados pela atividade criminosa ao terem seu principal ganha-pão, o peixe, contaminado por altas concentrações de mercúrio, conforme revela o levantamento conduzido pelos pesquisadores.

"Isso causa prejuízo aos pescadores e riscos à saúde de toda a população que come os peixes dos rios de Roraima”, afirma Ciro Campos, pesquisador do ISA. Ele ressalta que, apesar de peixes muito apreciados, como filhote, dourada e pescada, já estarem contaminados, há outros, também muito consumidos, como matrinxã, pacu e jaraqui, que "ainda estão saudáveis".

Na lista de recomendações feita ao final da nota técnica, os pesquisadores orientam a elaboração de mecanismos de proteção financeira ao setor pesqueiro, com o intuito de evitar que pescadores artesanais sejam impactados economicamente pela restrição ao consumo de diversas espécies de peixes contaminados.

De acordo com os autores, é importante aplicar o princípio do poluidor-pagador: quem deve se responsabilizar pelas perdas econômicas são as pessoas físicas e jurídicas que investem e fomentam o garimpo ilegal na região, e não a população local.

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O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre o território indígena e de denúncias das comunidades sobre o crescimento desse tipo de atividade na região do Rio Negro, no Amazonas, levou lideranças indígenas a recorrerem à Justiça Federal para anular os requerimentos minerários que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está liberando em áreas de leito do rio dentro de Território Indígena.

Além disso, as lideranças demandam que o leito do Rio Negro — em trechos que está inserido no Território Indígena e nos modos de vida dos povos que vivem na região — passe a contar com proteção constitucional, o que não ocorre por uma decisão da década de 1990 que deixou essa área de fora da demarcação.

O diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, e o vice-presidente da instituição, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrarem ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.

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A Foirn reúne associações que representam os 23 povos que vivem em área de aproximadamente 13,5 milhões de hectares divididos em nove terras indígenas nas regiões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. As lideranças indígenas estão à frente desse processo porque a ação popular deve ser movida por cidadãos e não associações ou federações.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré.

Ele reforça a necessidade de os indígenas serem consultados sobre projetos a serem desenvolvidos no território. “Qualquer exploração de natureza minerária que houver vai impactar a Terra Indígena, vai impactar os povos que moram ali, que sobrevivem com os recursos desse território. Essa degradação ambiental e a violação de direitos indígenas. A gente não quer, porque, apesar de só um trecho do canal principal do Rio Negro estar desafetado, isso requer que a gente seja consultado. Temos o direito de dizer sim ou não sobre projetos para o território”, completa.

Ação popular

A ação popular foi ajuizada no final do ano passado pelos parlamentares Jorge Kajuru (Podemos) e Elias Vaz de Andrade (PSB). Agora, as lideranças indígenas também querem integrar a ação, já que o interesse maior é dos povos do Rio Negro.

A petição foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível, no Amazonas, em 8 de julho, com pedido de urgência, mas até agora nenhuma decisão foi dada.

Segundo o documento apresentado pelas lideranças indígenas, a liberação de pesquisa e lavra minerária pela ANM estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas. Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia. Esse levantamento foi feito levando em conta a base de dados da ANM, que é pública, e dados da Funai sobre Terras Indígenas.

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Conforme a ação, “alguns requerimentos minerários estão totalmente sobrepostos às comunidades, ilhas e sítios onde os povos indígenas vivem e cultivam suas roças ou em área limítrofes às comunidades, notadamente Maçarabi, Maniarí, Ilha de Cutia, Carixino, Plano, Aruti, Arauacá, Nova Esperança, Vila Nova, São José, Ilha do Pinto e Bacabal.”

O número de indígenas diretamente impactados com as autorizações da ANM chegam a três mil, com 61 comunidades sendo atingidas. Indiretamente, a liberação da atividade afeta negativamente 45 mil indígenas que vivem em 750 sítios e comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos na Bacia do Rio Negro.

Além do impacto a essas pessoas, há o dano ambiental: a região forma um mosaico de áreas protegidas que compreende as unidades de conservação Parque Nacional Pico da Neblina e a Floresta Nacional (Flona) do Amazonas, sendo também reconhecida como a maior região úmida do mundo, sendo reconhecida como sítio Ramsar em 2018.

Ao mesmo tempo que o número de autorizações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro avança, crescem as denúncias feitas por moradores de comunidades, indicando que a expectativa da legalização da atividade está levando ao aumento de ações ilegais.

“Isso mostra que esses atos e atitudes do poder público acabam fazendo com que a ganância pelo ouro e pelo garimpo ilegal pressione cada vez mais o território no Rio Negro”, diz Marivelton.

Segundo ele, a pressão já está impactando o modo de vida, a agricultura e a pesca. “O assédio às comunidades já está acontecendo. Chegam a obrigar as pessoas a trabalhar, como se fosse a única alternativa de renda. Esse modo violento muda o contexto e a rotina das comunidades. O nosso potencial econômico não é o minério. Não é através do garimpo que promovemos a sustentabilidade econômica das comunidades”, argumenta.

Em uma das denúncias recebidas pela Foirn, em 2021, indígenas relatam ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividades mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. A maior concentração de denúncias ocorre na região do Médio Rio Negro, onde os requerimentos minerários estão ativos na ANM.

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O requerimento minerário é um dos passos do processo para liberação dessa atividade. O órgão responsável por esse procedimento é a ANM, mas quando envolve área de fronteira, é necessário que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) dê anuência prévia sobre o pedido. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, é secretário-executivo do CDN e, em 2021, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, liberou sete projetos de exploração minerária em São Gabriel da Cachoeira.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação popular ajuizada pelos parlamentares requerendo que a ANM providenciasse a imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária incidentes sobre as Terras Indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2.

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Leito do Rio Negro

A ANM vem liberando pesquisa e lavra de mineração no leito do Rio Negro, levando em conta que não é território indígena.

Mas a ação popular traz embasamento legal, recupera informações do processo da demarcação e, ainda, argumenta que o rio é parte essencial do território tradicional e deve ter a proteção prevista do artigo 231 da Constituição Federal.

Tal artigo diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

“O rio é fundamental para as atividades produtivas dos indígenas, que dele retiram água e alimentos. Nele se locomovem a fim de manter as relações práticas e simbólicas entre os diversos povos indígenas que vivem na região. É dizer: o rio é elemento indissociável da possibilidade de reprodução física e cultural dos povos indígenas que nele habitam, segundo seus usos, costumes e tradições”, informa trecho da ação.

Laudo antropológico

Historiador, antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira foi o responsável pelo laudo do Ministério Público Federal (MPF) que levou a Funai a demarcar a TI Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II ainda na década de 1990.

Meira também participou dos trabalhos da própria Funai para a demarcação e explica que o relatório antropológico entregue ao MPF indicou a necessidade da demarcação da Terra Indígena Médio Rio Negro e, em momento algum, excluiu o leito do Rio Negro do processo.

A Funai acatou o laudo apresentado pelo MPF e encaminhou esse documento para o Ministério da Justiça – à época o ministro era Nelson Jobim –, que retirou o leito do Rio Negro da Terra Indígena e decidiu pela demarcação separada da Terra Indígena Médio Rio Negro I e Terra Indígena Médio Rio Nego II.

“Do ponto de vista antropológico e técnico essa retirada do leito do Rio Negro (da área considerada Terra Indígena) não faz o menor sentido. O laudo pericial identificou a Terra Indígena Médio Rio Negro incluindo o leito do rio e as ilhas como partes essenciais da terra indígena. Os indígenas usam o Rio Negro e o Rio Curicuriari, também na região, como paisagem ou paisagens essenciais para o seu modo de vida de acordo com seus usos e costumes e tradição, de tal forma que o território é área para a reprodução de seu modo de vida tradicional, o que está estabelecido na Constituição para a proteção”, explica Meira.

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O argumento utilizado para a retirada do leito do Rio Negro foi a garantia de sua navegabilidade. Meira explica que o fato de estar na Terra Indígena não exclui a navegabilidade do rio e ainda reforça que a presença da mineração – com dragas e outros maquinários – é que pode prejudicar que embarcações trafeguem na região.

Além disso, explica o antropólogo, a inclusão do Rio Negro como terra indígena tem o efeito de protegê-lo de invasores ilegais, impedindo que seja “vítima” de atividades que prejudiquem a qualidade do rio enquanto paisagem.

Meira é testemunha da invasão garimpeira que a região sofreu antes da demarcação das terras, nos anos 1990. Ele relata que o Rio Negro chegou a ter aproximadamente 200 dragas e mil homens em trabalhos de garimpo ilegal – principalmente do ouro – na região, gerando uma onda de violência, com homicídios e prostituição.

“Outro ponto que devemos observar é que a retirada desses garimpeiros foi feita pela Polícia Federal, levando em conta o entendimento da Justiça Federal de que a área, inclusive o rio, estava em processo de demarcação”, reforça.

O risco atual, alerta Meira, é que as liberações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro levem à repetição da invasão garimpeira na região, mas de uma maneira ainda mais drástica. “Há o risco da situação se repetir de forma pior, com o aval do Governo Federal. Na década de 1990, o Governo Federal não incentivava o garimpo”, alerta.