*Artigo de opinião publicado originalmente no portal Mídia Ninja, em 09/04/2024

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Entre 2 e 5 de abril, aconteceu o 2º Acampamento Terra Livre (ATL) em Cuiabá, na Praça Ulysses Guimarães. Organizado pela Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), a mobilização precede o ATL Nacional, que será realizado no fim do mês em Brasília. Em Mato Grosso, o mote do encontro foi “Construindo nossas perspectivas territoriais e de direitos!”.

Por mais que a discussão sobre os direitos territoriais indígenas possa parecer distante da maioria das pessoas nos centros urbanos, o ATL tem ganhado maior importância.

Isso porque, especialmente em Mato Grosso e na Amazônia Legal, as Terras Indígenas e outras Áreas Protegidas, como Unidades de Conservação, são os locais que garantem a produção das chuvas vitais para as populações urbanas e rurais no Cerrado e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país. Se esses territórios não forem conservados, o regime de chuvas em todas essas regiões será comprometido.

Não por acaso, um dos temas em debate no ATL foi a gestão territorial das Terras Indígenas e o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. Assim como o direito territorial originário, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico é um tema de debate que fica em segundo plano diante do nosso corrido cotidiano.

O instrumento do Zoneamento servirá para planejar a expansão e uso do solo em Mato Grosso pelos próximos dez anos, de modo a considerar as variáveis sociais, econômicas e ecológicas. É por essa política que o Estado organizará o seu crescimento e definirá áreas prioritárias para conservação e para o desenvolvimento de atividades econômicas.

Uma década é tempo suficiente para populações urbanas dobrarem de tamanho, como é o caso de Querência, e zonas metropolitanas, como Cuiabá-Várzea Grande, terem incremento de quase 20% em sua população. Em diversos locais do estado, paisagens inteiras mudaram com a conversão da vegetação nativa em plantios, com a construção de hidrelétricas e outras infraestruturas. Mudou assim a forma de se utilizar a água e a própria forma como o regime de chuvas se comporta.

Mato Grosso é um Estado com três biomas e cujas bacias hidrográficas são essenciais para alimentar tanto o sistema de águas amazônico quanto o importante Rio Paraguai e seu vasto Pantanal, que neste ano apresentam os níveis mais baixos já registrados.

Aqui também se encontram 43 Povos Indígenas e a maior diversidade etnolinguística do mundo, no Território Indígena do Xingu (TIX), onde também existe um alto número de espécies de animais e plantas endêmicas, raras, algumas ameaçadas de extinção.

São esses fatores que sustentam a condição climática e hídrica necessária para que Mato Grosso continue a ser um dos maiores produtores de grãos, algodão e proteína animal do Brasil e do mundo. A produtividade do agronegócio se encontra ameaçada, com perdas consideráveis de safra nos últimos anos, justamente por conta da imprevisibilidade climática e mudanças no regime de chuvas devido à substituição das vegetações nativas do Cerrado, Amazônia e suas transições.

Quando analisamos os focos de incêndio florestal dos anos anteriores e de 2024, fica evidente a importância que as Terras Indígenas possuem na manutenção das vegetações nativas e, portanto, do clima, das águas, dos estoques de carbono e diversos serviços ambientais.

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O cenário desafiador e complexo, porém, pode ser enfrentado com soluções criativas, que misturam técnicas ancestrais de uso e manejo da vegetação com a criatividade e conhecimento dos nossos povos.

Um exemplo de sucesso é a Rede de Sementes do Xingu – nascida em 2008 a partir da campanha ‘Y Ikatu Xingu (“Salve a Água Boa do Xingu”) – e que, por meio da muvuca de sementes, consegue fornecer soluções técnicas e práticas para restaurar áreas degradadas. Contando com coletores de sementes indígenas e urbanos, a Rede de Sementes do Xingu planta as florestas do futuro e consequentemente ajuda a recuperar áreas de nascentes e beiras de rios.

O ano de 2024 traz várias oportunidades – e sementes – para debater a forma como gerimos nossas águas e territórios. Tanto o ATL, quanto o Zoneamento, são frentes centrais para debater se, nos próximos anos, o Mato Grosso agirá ativamente para manter as águas que fazem crescer os grãos e fornecer chuvas aos centros mais populosos do país, ou se seguirá em uma rota de aceleração da perda de áreas naturais e de impactos sociais negativos.

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Em um cenário de redução do desmatamento, porém, de intensificação do risco devido ao avanço das obras infraestrutura e de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu, os conselheiros do Xingu+ se reuniram em Brasília, entre os dias 08 a 11 de março, para debater estratégias de fortalecimento da gestão de seus territórios. 

Durante o evento, representantes da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI), Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Xingu (AMOMEX), Associação Yudjá Mïratu da Volta Grande do Xingu (AIMIX), Instituto Kabu (IK), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e Associação Khisedje (AIK), fizeram um intercâmbio de experiências e visões de seus territórios, tomaram decisões e identificaram oportunidades conjuntas, fortalecendo as conexões existentes para promover a gestão e a proteção integrada da Bacia do Xingu. 

Lideranças dos povos indígenas Kisêdjê, Juruna, Kayapó, Kawaiwete, Yawalapiti e de ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, participaram do encontro junto com a equipe da Secretaria Executiva da Rede Xingu+*, que atualmente é exercida pelo Instituto Socioambiental (ISA).

A articulação entre os representantes do chamado “Corredor de diversidade socioambiental do Xingu”, uma área de  26 milhões de hectares preservados onde vivem cerca de 25 mil pessoas, é importante para fazer frente às ameaças em curso na região e que impactam direta e indiretamente os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região.

Assembleia do Xingu+ 2024

No primeiro dia, os conselheiros definiram a data, as pautas e as comitivas que irão participar do 6º Encontro da Rede Xingu+, que dessa vez será realizado na comunidade São Francisco, na Resex Rio Iriri, Pará. Entre 28 a 31 de maio, os membros do Xingu+ e os seus parceiros irão debater os desafios enfrentados pelos povos da floresta e traçar estratégias para a proteção do Rio Xingu, seus modos de vida e para a preservação da floresta em pé. 

Avanço das ameaças ao Xingu

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O segundo dia foi dedicado à atualização dos dados de desmatamento na Bacia do Xingu. Para isso, os conselheiros do Xingu+ retomaram o mapa de pressões e ameaças produzido no ano passado, para avaliar as áreas mais impactadas pelo avanço do roubo de madeira, garimpo e de obras de infraestrutura no Xingu - especialmente a Ferrogrão (EF-170), que prevê a ligação do norte do Mato Grosso ao sul do Pará, com objetivo de fortalecer a rota de escoamento de grãos. 

A ferrovia irá passar próximo a Terras Indígenas e Áreas Protegidas, como a região do Instituto Kabu, que representa 12 comunidades do povo Mẽbêngôkre-Kayapó distribuídas entre as Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti e duas comunidades da TI Panará. 

O território está na área mais impactada pelo traçado da ferrovia e não houve, até o momento, consulta aos povos indígenas associados ao Instituto Kabu: “Não fomos consultados. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) usou um documento que não garante que foi realizado o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) . Após 7 anos a agência reconheceu o erro deles e enviou um documento pedindo desculpas pro instituto Kabu. Eles precisam pedir desculpas para todos os caciques, crianças, floresta e rios”, lamentou o conselheiro da Rede Xingu+ e relações públicas do instituto Kabu, Mydjere Kayapó. 

A analista do Instituto Socioambiental (ISA), Mariel Nakane, destaca que os estudos do projeto da Ferrogrão foram retomados em 2023, após 2 anos de paralisação por conta de decisão liminar no caso da ADI 6553, no Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2023, a Rede Xingu+ apresentou subsídios técnicos sobre a retomada do projeto, e em outubro de 2023 ingressou como membro da sociedade civil do GT Ferrogrão, criado pelo Ministério de Transportes para debater os estudos e processos sobre o projeto, completa Mariel Nakane.

São obras com essa, prioritárias para o Estado, que continuam ameaçando a maior floresta tropical do mundo e violando direitos dos povos que ali habitam. No outro extremo do Xingu, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que chegou na região há mais de onze anos, deixa um legado de impactos irreversíveis, como relatou o conselheiro Gilliard Juruna, representante da Associação Yudjá Mïratu, da Volta Grande do Xingu (AIMIX) durante o segundo dia da reunião do conselho do Xingu+: 

“Com o hidrograma atual, não está havendo reprodução de peixes abaixo da barragem. Os Tracajás estão morrendo. Os furos estão secando e em processo de erosão. Somos nós que estamos monitorando. As ilhas estão virando terra firme e não há frutas suficientes para os peixes. Estamos vendo peixes com deformação”.

A animação 'Pulsa, Xingu+', lançada no ano passado, ilustra uma proposta de hidrograma produzida pelos pesquisadores do MATI (Monitoramento Ambiental Territorial Independente) da Volta Grande do Xingu. Composto por cientistas locais e acadêmicos, o coletivo monitora diariamente os impactos provocados pela operação de Belo Monte.

Assista à animação!

Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental do Xingu

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“Se a gente quiser melhorar a gestão da nossa terra, de quanto recurso vamos precisar?”, perguntou Pedro Gasparinetti, economista e diretor do Fundo de Conservação Estratégica (CSF).

O Fundo está construindo, em parceria com a Rede Xingu+, a Calculadora de Custos para a Gestão de Terras Indígenas, uma calculadora online que tornará possível quantificar os custos para a implementação dos eixos apontados nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental(PGTAs) das Terras Indígenas do Corredor Xingu. 

O terceiro dia do encontro foi dedicado à avaliação da última etapa de desenvolvimento da ferramenta, que foi elaborada a partir das despesas passadas de oito Terras Indígenas da Bacia do Xingu, com diferentes projeções, como: mudanças na população e grau de pressões e ameaças. Durante o 6o Encontro da Rede Xingu+, será apresentada a versão final da Calculadora de Custos de Gestão em Terras Indígenas. 

Para Winti Khĩsêtjê, conselheiro da Rede Xingu+,  a calculadora online vai facilitar muito a construção de orçamentos para captação de recursos de acordo com as prioridades das comunidades. Além da ferramenta de cálculo online, também foi discutida uma proposta de  Fundo para o Corredor Xingu, destinado ao apoio à implementação dos PGTAs e Planos de Manejo das Terras Indígenas e Reservas Extrativistas do Xingu.

Corredor de Áreas Protegidas do Xingu: um escudo verde contra a destruição

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Se por um lado os empreendimentos de alto impacto socioambiental e as atividades ilícitas violam os direitos dos povos indígenas e tradicionais nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Xingu, por outro, o Conselho Político do Xingu+ está avaliando junto  ao Governo Federal a  criação de uma figura de gestão integrada no Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, que garanta não apenas a manutenção dos processos ecológicos ao longo neste imenso território, mas também a proteção e o bem estar dos povos que nele vivem.  

No quarto dia do encontro, os conselheiros do Xingu+ receberam Iara Vasco, diretora de criação de manejo de Unidades de Conservação no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Raoni Rajão, diretor de política de controle de desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA). A representante do ICMBio reconheceu a importância do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, que comporta um dos maiores mosaicos contínuos de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no planeta, para a conservação da sociobiodiversidade. 

Segundo o conselheiro Francisco de Assis, “a Rede Xingu+ fez a gente entender a conexão de uma terra com a outra”. Para a liderança da Resex Rio Iriri, os indígenas e ribeirinhos do Xingu têm a mesma causa e devem lutar unidos.

A Bacia do Rio Xingu compreende uma área de aproximadamente 53 milhões de hectares nos Estados do Pará e do Mato Grosso e abrange uma grande diversidade de povos e ecossistemas, de florestas densas e várzeas do bioma Amazônia até áreas de vegetação típicas do Cerrado. Para Raoni Rajão, representante do MMA, a Rede Xingu+ é uma articulação extremamente importante para conter o desmatamento na região do Xingu. “A partir do momento que uma rede como essa documenta e reúne denúncias ao longo do corredor, você consegue ligar os pontos”, afirmou o diretor de política de controle de desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Com 22 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação, o Corredor é considerado uma das regiões com maior sociobiodiversidade no mundo, abrigando 26 povos indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas. Há séculos esses povos tradicionais manejam e protegem suas florestas, que comportam um imenso conjunto de espécies de plantas e animais, algumas ainda desconhecidas pela ciência. O Corredor Xingu tem um papel crucial na proteção da Amazônia e do clima global.

Xingu+ se reúne com órgãos do governo para reivindicar os direitos dos povos da floresta

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No quinto e último dia de reunião, a comitiva de conselheiros do Xingu+  foi recebida por André Dias, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Os conselheiros levaram as demandas de suas comunidades sobre o andamento de instalação de energia fotovoltaica nas aldeias e nas comunidades do Corredor Xingu. Para  Winti Khĩsêtjê, a audiência no Ministério de Minas e Energia (MME) foi muito importante, para o xinguanos discutirem com o governo como essas políticas públicas podem chegar às comunidades do Xingu e atenderem as necessidades da população indígena e ribeirinha. 

A nossa luta é uma só!

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Durante a avaliação da reunião do Conselho do Xingu+, Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, afirmou que houve muito aprendizado e troca entre os conselheiros durante os 4 dias de reunião. “Cada dia que passa, a gente fica mais forte. Temos que pensar no futuro, não podemos deixar acabar, temos que dar continuidade para proteger o corredor Xingu. Quem luta vence, quem não luta fica por último. Precisamos ter essa luta conjunta, precisamos ter mais jovens para aprender”. 

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Lideranças indígenas e quilombolas, representantes de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União participaram, no dia 22 de fevereiro, em Cuiabá-MT, do lançamento do livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público, que abriu seu espaço para a oportunidade de aprofundar as discussões sobre a importância e os limites do direito de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais serem consultados sobre projetos que tragam impactos danosos aos seus territórios, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovada em 1989 e em vigor internacionalmente desde 1991. 

Lideranças dos povos indígenas Waurá Yawalapiti, Waurá Kisêdjê, Chiquitanos, Yudja, Bororo, Baikari, Terena, Tapayuna; e dos quilombos do Vão Grande e do Mata Cavalo ocuparam o espaço.

No caso específico do Estado de Mato Grosso, os participantes denunciaram que a ausência da consulta prévia também atinge os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos projetos privados e nos programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+), e também no zoneamento socioeconômico ecológico. 

Ao longo das 320 páginas da publicação, lideranças de comunidades tradicionais, advogados, militantes da luta socioambiental e pesquisadores analisam os efeitos de decisões proferidas por cinco tribunais regionais federais, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e suas consequências na vida das comunidades que, nos últimos anos, têm sido diretamente impactadas pela implementação de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, rodovias e barragens, sem sequer serem consultadas. 

A capa traz a força do trabalho da artista Daiara Tukano, parte de seu mural na exposição “Brasil Futuro”, com o nome “Bora lutar! Bora pra roça!”. A arte retrata uma mulher indígena com sua criança no braço, envolta de animais e da floresta. Com a mão esquerda, ela ergue um facão com a mensagem “Bora lutar”, expressando, de forma precisa, os esforços que povos e comunidades tradicionais empenham nos mais de cinco séculos de colonização. Bora lutar vem como um chamado necessário para um futuro anticolonial e decolonial.

Respeito à história ancestral

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O advogado indígena e diretor da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), Ewésh Yawalapiti Waurá declarou que espera que o livro cumpra o importante papel de garantir a aplicação desse direito dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

“A Terra Indígena do Xingu tem um protocolo que orienta sobre o procedimento de aplicação do direito à consulta, mas, muitas vezes, talvez pela falta de conhecimento, esse direito é esquecido, não é aplicado, não é cumprido”, ressaltou a liderança, que também assina o texto do livro sobre o posicionamento do TRF da 1ª Região. 

“Também estamos diante da ascensão do mercado de carbono, que vem crescendo cada vez mais, o que tem gerado bastante assédio sobre as comunidades indígenas. A consulta é importante para que os povos indígenas mostrem a necessidade de respeitar a nossa história e tudo aquilo em que nós acreditamos”, pontuou Ewésh, destacando a importância da consulta também nos projetos de REDD+ que compõem as estratégias de enfrentamento à emergência climática.

Advogada e assessora jurídica do ISA, Juliana de Paula Batista trouxe a preocupação sobre a postura do Congresso Nacional e do Judiciário diante do descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada. 

“O que a gente tem visto é que os tribunais ainda têm uma jurisprudência incipiente sobre o tema, principalmente o STF, mas esperamos que se debrucem mais sobre isso nos próximos anos. Também pretendemos construir um pouco mais de elementos para que os tribunais possam decidir essa questão em consonância com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que está avançada e tem feito uma interpretação muito positiva sobre o direito de consulta”, destacou a advogada que no livro assina o texto sobre o papel do STF no tema.

Violação do direito à consulta atinge toda a sociedade

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Silvano Chue Muquissai, indígena da etnia Chiquitano, chamou atenção para o fato de que, mesmo previsto na Convenção 169 da OIT e em outros instrumentos jurídicos normativos de proteção dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, o direito à consulta é sistematicamente violado. 

Enfatizou, ainda, os danos dessa omissão para além das fronteiras das Terras Indígenas: “Os grandes empreendimentos construídos em nossos territórios não afetam só os povos indígenas, mas toda a sociedade. Então, esse direito, que é sermos consultados previamente e não no decurso do processo, não tem sido respeitado e, com isso, nós sofremos e vocês também sofrem. Hoje temos as emergências climáticas em decorrência do desrespeito aos direitos ambientais e a esse nosso direito que continua sendo violado”, denunciou Silvano, que, no livro, é autor do texto que faz uma análise decolonial da atuação do STJ.

A advogada popular Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa elaborou sua fala com uma referência à arte de Daiara Tukano “Bora lutar! Bora pra roça!”. 

“Parece que são coisas distintas, mas não são, porque o Direito não está só na luta, mas na roça também. Aparentemente a roça é um ato ordinário, corriqueiro, que se faz diariamente, mas os atos do Judiciário também têm que constituir um espaço de luta. E se não é, a gente vai correr atrás para ser”. 

No livro, Loyuá assina o capítulo que analisa as decisões do STJ sobre o direito à consulta livre, prévia e informada. “Isso atinge diretamente os povos indígenas inclusive na roça, como no caso de um empreendimento de uma BR que passa dentro de uma Terra Indígena e vai impactar fortemente no acesso à alimentação e na questão espiritual”.

Narrativas do interior

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Pedro Paulo Rodrigues da Silva, jovem liderança do Quilombo do Vão Grande, escritor e artista, compartilhou a luta de sua comunidade contra a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Jauquara, no Estado de Mato Grosso, e o processo de elaboração do livro Narrativas do Interior. 

Também apresentou o Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande. “Na ideia de escrita do livro, também tivemos a ideia de elaborar o protocolo, porque a PCH de Jauquara surgiu sem consulta. Fizeram um treinamento, umas pesquisas com drone sem ninguém saber o que estava acontecendo e, do nada, surgiu a história de que seria construída uma PCH, sem qualquer autorização da comunidade. Ninguém foi consultado para que fosse construído esse tipo de empreendimento”. Segundo ele, o livro e o protocolo foram formas de mostrar que ali “tem tradição, tem povo, tem comunidade, têm crianças”. 

O defensor regional de Direitos Humanos de Mato Grosso e autor do livro, Renan Sotto Mayor fechou as falas abordando os desafios da luta em defesa dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais e os danos causados pelo descumprimento do direito à consulta prévia e por outras violações. 

“A Constituição Federal, no artigo 232, confere a legitimidade ativa para os povos indígenas tutelarem seus direitos. A gente precisa ter essa noção. E é triste a gente ver a jurisprudência dos nossos tribunais; e esse livro é um marco para explicitar e mostrar para os desembargadores, juízes e ministros”, ressaltou. 

Para Renan, essa luta tem que ser coletiva: “Todos defensores e defensoras de direitos humanos têm que mostrar isso tudo que está nesse livro e bora lutar. E lutar por direitos humanos não é fácil num país como o Brasil. Não podemos aceitar a terceirização, temos que batalhar e exigir consulta prévia, livre e informada feita pelo Estado”.   

Mulheres protagonizam luta contra hidrelétrica

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A história de Teresa, Benedita e Jurema (mãe e filhas), mulheres negras moradoras da região de Água Fria, em Chapada dos Guimarães, é o fio condutor do curta-metragem “Mansos”, cujo teaser foi apresentado no intervalo dos debates do lançamento do livro. As três vêem a sua vida ser completamente transformada com a construção de uma usina hidrelétrica e com o assassinato de Teresa (uma referência à líder do Quilombo Quariterê, Teresa de Benguela), agricultora familiar e líder comunitária, na frente de suas duas filhas quando ainda crianças. Vinte anos depois, Benedita e Jurema, já adultas, confrontam aquele que é o responsável pela tragédia.

O curta de ficção tem roteiro e direção da cineasta Juliana Segóvia e produção do Aquilombamento Audiovisual Quariterê, que também faz uma explícita homenagem ao quilombo liderado por Teresa de Benguela. Segundo Juliana, a questão da memória e do apagamento da história da população negra em Mato Grosso e no país é a base da concepção do filme. “O curta-metragem é uma ideia que nasceu a partir de uma conversa com uma moradora local, da região de Manso. Ela trazia em sua narrativa o que aconteceu com bem mais de 1.070 famílias, que eram moradoras da região e foram obrigadas a saírem de suas terras por conta da implementação de uma usina hidrelétrica”.

Embora seja uma ficção, na avaliação da cineasta, o filme tem relação direta com o tema do direito à consulta prévia, livre e informada, pois o fato que serviu de base para a sua concepção foi resultado de um mega empreendimento construído sem ouvir a comunidade envolvida. “A história retrata um crime ambiental, que não teve uma resposta na dimensão do que ocorreu com aquelas famílias. E eu acho que devemos utilizar o cinema como aliado dessa luta territorial, que envolve povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, finalizou.

*Originalmente publicado no site da Rede de Sementes do Xingu

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Construir pontes com muvucas e diversidade: eis o que a Rede de Sementes do Xingu (ARSX) faz de melhor. Entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2023, a 4ª Expedição da Restauração Ecológica reforçou esta expertise da ARSX ao reunir cerca de 80 pessoas para acompanhar o caminho de suas sementes, desde a coleta até o plantio.

Ao longo de três dias, coletores de sementes indígenas, urbanos e da agricultura familiar, além de técnicos, pesquisadores, restauradores, apoiadores, financiadores e proprietários rurais estiveram juntos, conectando pontos da cadeia da restauração ecológica, visitando espaços institucionais e áreas restauradas em diversos arranjos, contextos e períodos entre os municípios de Nova Xavantina, Canarana e Querência, todos no estado de Mato Grosso.

A Expedição da Restauração Ecológica é um dos maiores e mais expressivos eventos da Rede de Sementes do Xingu (ARSX), organizada bienalmente em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Assista ao vídeo da expedição:

Dia 1: A coleta de sementes e a restauração em um grupo misto de agricultores familiares e moradores urbanos

Cada semente tem um jeito de ser beneficiada. Mão, tesoura, quebrador de baru, facão e até carro: coletor é bicho curioso, caprichoso e criativo na hora de encontrar a melhor forma de tratar cada semente. Quanto mais complexo o beneficiamento, mais alto tende a ser o valor da semente.

"Uma das partes mais empolgantes e curiosas da coleta é o beneficiamento: não tem um jeito certo de beneficiar, mas tem que garantir a qualidade da semente. Os coletores estão sempre inovando, usando de sua criatividade e das ferramentas que tiverem para facilitar o processo", explica Milene Alves, coletora de sementes desde 2013 e bióloga do Redário, uma rede de redes de sementes espalhadas pelo Brasil e coordenada pelo ISA.

"Meu pai diz e é verdade: a semente te ensina a trabalhar com ela. O tamanho, a dureza e o tipo da semente te indicam como fazer o beneficiamento. Não é à toa que a maior parte das coletoras é mulher: este é um trabalho muito cuidadoso, que elas fazem com excelência", completa.

Milene é portadora de uma história interessante e bonita, que revela o poder de transformação que a semente carrega não só para a restauração de ecossistemas, mas para a restauração da vida, da saúde e das relações. Além dela, a mãe, o pai e o marido também são coletores.

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"Depois que entramos na Rede, nossa vida mudou. Eu entrei na faculdade, me tornei mestre em Agroecologia e hoje tenho minha família, minha casa e meu carro. Minha mãe era trabalhadora doméstica e sofria com depressão e ansiedade. Trabalhar com a semente deu um novo sentido à vida dela", relata Milene.

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As Casas de Sementes e o Laboratório de Sementes da UNEMAT 

Uma vez coletadas, as sementes são armazenadas em uma das três Casas de Sementes da ARSX. Em um ambiente controlado, seco, fresco e escuro, a armazenagem segue protocolos: "As sementes são pesadas e conferidas, incluindo tipo, beneficiamento e qualidade", explica Denise Costa, guardiã da Casa de Sementes de Nova Xavantina.

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É também nas Casas de Sementes onde são separados lotes para controle no Laboratório de Sementes da UNEMAT, no campus de Nova Xavantina. "Nosso papel é avaliar a qualidade fisiológica e física de algumas sementes da Rede. Analisamos o teor de pureza e de água e fazemos o teste de germinação e de emergência em canteiros de areia", explica Rodrigo de Góes, coordenador do Laboratório.  

Ao lado dele, a professora Luciane Roswalka se dedica à Fitopatologia. "Na muvuca, se as sementes estiverem contaminadas por patógenos [doenças], elas podem não se desenvolver. Por isso, buscamos agentes biológicos que possam atuar no controle desses patógenos, como a própria microbiota do solo", afirma Luciane.

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Cumprida esta etapa, na época das chuvas, as sementes vão para as áreas de restauração, onde a magia acontece: a muvuca de sementes é feita e semeada! Curioso notar a circularidade desse trajeto: a semente vem do chão e retorna para ele. Entre uma ponta e outra do caminho, há toda uma travessia, aberta e sustentada por muitas mãos.

Crise é oportunidade: a restauração nos territórios de coleta

Apesar do grande passivo ambiental das propriedades rurais brasileiras, a pouca demanda por sementes tem incentivado uma solução próspera para a Rede de Sementes do Xingu: plantar nos territórios de coleta!

A partir de projetos e programas de apoio, a ARSX tem se dedicado cada vez mais à restauração ecológica nos territórios em que atua no intuito de aproximar as árvores matrizes das comunidades, promover a segurança e a soberania alimentar nos territórios e fortalecer sua biodiversidade e recursos hídricos.

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"A maior parte dessas áreas está dentro de assentamentos da agricultura familiar e de aldeias indígenas. Nesses locais, planejamos a restauração junto com as comunidades, levando em consideração o que é de interesse delas, olhando sempre para o bem-viver e a permanência na terra", explica Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

Assim, o primeiro dia da 4ª Expedição contou com uma visita a uma área de restauração no Projeto de Assentamento (PA) Pé da Serra, no sítio dos coletores e agricultores familiares Mariozan Ferreira e Maria Ângela. Ali, a restauração foi feita em 2021 como uma homenagem a Heber Queiroz, ex-coordenador do componente de Adequação Ambiental do ISA, falecido durante a pandemia da Covid-19.

"Sou coletor da Rede desde quando eu vim para o sítio, há 12 anos, e minha renda principal é a semente. Nossa área está muito bonita, acho que pelo grande carinho que todos tínhamos com Heber. Meus filhos já foram pra cidade, mas eu e minha esposa seguimos por aqui", conta Mariozan.

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Simulando a natureza e trabalhando com ela: a ciência por trás da muvuca de sementes

A muvuca é uma simulação do que a própria natureza faz, só que de forma acelerada. Enquanto um processo de regeneração natural pode levar cerca de 200 a 300 anos para acontecer, a muvuca de sementes reúne plantas com diferentes funções biológicas e ciclos de vida em um único plantio estrategicamente pensado.

"Há uma ciência por trás da diversidade de espécies e quantidade de sementes escolhidas em uma muvuca, que vem se aperfeiçoando ao longo dos anos, a partir da experiência", afirma Guilherme Pompiano, do ISA.

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Guilherme explica que as espécies vegetais previstas na muvuca estão separadas conforme o extrato e o ciclo de vida para simular o processo de sucessão que a própria natureza faz: primeiro, nascem as espécies pioneiras, que vivem até um ano e desempenham o papel de adubação verde, impedindo o alastramento do capim, fertilizando e fortalecendo o solo.

Depois, as pioneiras morrem e deixam o espaço preparado para as secundárias, cujo ciclo de vida se estende até 20 anos. Só então teremos as espécies tardias (de 20 a 100 anos) e as clímax (acima de 100 anos), que serão a floresta do futuro.

Danielle Celentano, do ISA, complementa: "Um dos mecanismos de regeneração natural é o banco de sementes do solo, que é enriquecido quando implantamos uma muvuca. Em um plantio, plantamos muitas sementes porque poucas de fato vivem e se estabelecem. A natureza é assim".

Dia 2: a Aldeia Ripá e a restauração ecológica no contexto indígena

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O segundo dia da Expedição foi todo dedicado à aldeia Ripá, do povo Xavante. Fundada em 2012 pelo cacique José Guimarães Sumené Xavante, a aldeia conta com um grupo coletor formado por 26 mulheres e é referência no trabalho de coleta de sementes.

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Lá, graças à boa consideração do cacique José Sumené com a Rede de Sementes do Xingu, os participantes da 4ª Expedição da Restauração Ecológica tiveram a honra de conhecer um dos pontos sagrados do aldeia: um poço de águas limpas e azuis, que alegrou os waradzu – palavra Xavante para não-indígena –, habituados a ritmos, tempos e confortos tão outros.

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A recepção contou também com cantos e rodas de conversa para apresentações, informes e partilhas sobre a coleta de sementes. Visitaram-se, ainda, duas áreas restauradas com muvuca: a primeira, semeada em 2019, já exibe seus barus, cajus e mamoninhas, indicando a chegada das plantas secundárias e tardias no sistema. A segunda, fruto de uma semeadura direta realizada em 2022, ainda dá seus primeiros passos rumo ao estabelecimento da sonhada floresta do futuro.

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À noite, a lua se engrandece ao chegar no horizonte do céu. O centro da aldeia, ainda há pouco aquecido pelo fogo Xavante feito em festa para os visitantes, ecoa frescor e silêncio: alívio. Corpos cansados descansam. O dia quente e a caminhada matinal pela mata, aberta e liderada pelas coletoras de sementes da comunidade, permitem que todos durmam melhor.

O tempo na aldeia é diferente – e parte do cansaço talvez venha da tentativa de controlar um sol determinado a aquecer o chão vermelho da Terra Indígena Pimentel Barbosa. Lado a lado, cada qual em sua rede, cerca de 80 waradzu participantes da Expedição dormem nas poucas horas que antecedem o amanhecer.

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Dia 3: a restauração ecológica em grandes propriedades rurais

O Mato Grosso, assim como o Brasil, é uma terra de contrastes. Um deles são os modos de ocupação da terra. Da Terra Indígena Pimentel Barbosa, partimos rumo a duas grandes fazendas que são referências de produção agrícola e restauração no estado: a Fazenda Schneider, onde há duas áreas de restauração em estágio avançado, com cerca de 15 anos de idade, e a Fazenda Tanguro, do Grupo Amaggi, onde áreas de restauração com muvuca vêm sendo crescentemente implantadas.

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"O Mato Grosso é um território em disputa. Os fazendeiros são poderosos porque mantêm a balança comercial do Brasil positiva, mas dependem de conhecimentos de comunidades locais, de agricultores, assentados e povos indígenas, que são quem sabem de sementes. Esse conhecimento é muito sofisticado e poderoso, capaz de promover a convivência entre grupos que até pouco tempo estavam em uma guerra aberta – se não continua. A Rede de Sementes do Xingu construiu pontes – das poucas que a gente tem, de mundos que se entendem excludentes", afirma Biviany Rojas, coordenadora do Programa Xingu/ISA.

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Fundada em 1988 por uma família do Rio Grande do Sul, a Fazenda Schneider é referência no plantio de soja, algodão e milho no estado de Mato Grosso. Com uma área total de 3000 ha e uma área produtiva de 2150 ha, a propriedade se tornou um case de sucesso pelo bom estabelecimento de uma área restaurada entre os anos de 2009 e 2010. Hoje, caminha-se com a sensação de realmente estar em uma mata.

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Além disso, a restauração na propriedade conta com outra particularidade de destaque: o balanço de carbono. Graças a um projeto feito com a Natura, a restauração na Fazenda Schneider monitora a taxa de absorção de carbono, que tem surpreendido os técnicos envolvidos com este plantio.

"Na segunda medição, de 10 anos, o projeto absorveu quatro vezes mais carbono do que previsto. Este é um carbono premium. A nossa expectativa é compartilhar essa história para que outras pessoas não cometam os mesmos erros que nós e aprendam a partir da nossa experiência", conta Rodrigo Junqueira, atual secretário geral do ISA, que acompanhou os primeiros plantios.

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"Hoje, ainda temos espécies germinando e se estabelecendo. O solo e o clima dessa área são totalmente diferentes, com uma cobertura de matéria orgânica dentro da floresta, pássaros e animais. Se todo mundo fizer sua parte, o ambiente vai andar em paralelo com a agricultura", afirma Valmir Schneider, proprietário da Fazenda Schneider.

A muvuca de sementes na Fazenda Tanguro

O ponto final de nossa Expedição foi a Fazenda Tanguro, da Amaggi, em Querência/MT. Com cerca de 87 mil hectares de extensão, a Fazenda Tanguro se dedica à soja, ao algodão e ao milho ao mesmo tempo em que mantém mais de 50% de sua área como reserva legal. Foi lá onde fizemos nossa muvuca, semeada em uma Área de Proteção Permanente (APP), cuja restauração prevê uma área total de 35 ha.

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“Estamos trabalhando duas áreas de um mesmo fragmento com 17,5ha de cada lado. Será um experimento interessante: a área foi toda preparada da mesma forma, mas metade dela vai receber muvuca de sementes e a outra metade será destinada à regeneração natural para, no futuro, compararmos os resultados", explica Paulo Mariotti, analista socioambiental da Fazenda Tanguro.

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"Viemos de um processo de restauração em um modelo mais tradicional, com plantio de mudas, e encontramos dificuldades como o controle de formigas, o plantio manual das mudas e a obtenção delas. Experimentamos a muvuca de sementes em 2020 e os resultados foram bastante positivos – tanto em termos de germinação de sementes, quanto econômicos. Agora, trabalhamos quase exclusivamente só com essa técnica", completa Paulo.

Não faltam sementes: falta demanda!

Um dos argumentos da restauração ecológica por meio da muvuca de sementes é a falta de sementes. E isso não é verdade. A Rede de Sementes do Xingu tem capacidade de coletar até 30t de sementes por ano, através de um trabalho coletivo que reúne seis etnias indígenas – sendo cinco delas na Terra Indígena do Xingu (TIX) –, mais de 20 assentamentos da reforma agrária e coletores urbanos de três municípios em Mato Grosso.

"Somos a maior iniciativa do tipo no Brasil. Fazemos, ainda, parte do Redário, uma rede de redes de sementes coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA), que inclui outros 24 projetos como o nosso, capazes de coletar e distribuir sementes de todos os biomas do Brasil. A disponibilidade de sementes não é mais um gargalo para restauração com muvuca”, afirma Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

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"O ponto de não retorno está mostrando que não basta só parar de desmatar: temos que plantar. A restauração pode contribuir com o clima, com a diminuição da desigualdade e com a diversidade do Brasil. A coleta de sementes é capaz de complementar a renda e restaurar relações, principalmente em um mundo tão polarizado. A semente tem o poder de conectar mundos e trajetórias muito diferentes", lembra Rodrigo Junqueira, do ISA.

Ao longo de seus 16 anos de atuação, a Rede de Sementes do Xingu já comercializou mais de 330 t de sementes de 220 espécies diferentes, contribuindo para a restauração de mais de 8 mil hectares de área. Por um lado, é pouco, se temos em vista o passivo ambiental brasileiro. Por outro, é muito, visto que essa semeadura não germina apenas floresta: além da renda de mais de R$ 6,125 milhões gerada aos coletores de semente, a Rede semeia também afeto e cuidado entre gentes, bichos e plantas, promovendo uma restauração ecológica que fortalece as bases e o território de quem vive no campo.  

"Pra mim, a maior importância de coletar semente é saber que um dia ela vai ser plantada em algum lugar. Tenho orgulho de fazer um trabalho tão bonito – coletar semente, sabendo que ela tá fazendo um bem enorme para o planeta. O que a gente faz com amor e com carinho nunca é em vão", conclui Cleusa Nunes de Paula, coletora e elo da Rede de Sementes do Xingu desde 2010.

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O que é carbono, como o carbono e outros gases na atmosfera estão acelerando as mudanças climáticas e que negociações internacionais estão sendo feitas para diminuir o aquecimento do planeta? 

Com destaque para a importância das salvaguardas socioambientais, a série de 4 episódios “Carbono: o que você precisa saber” apresenta uma introdução a um dos temas mais discutidos no campo do socioambientalismo.

A série contribui com o debate sobre como o desmatamento está acelerando as mudanças climáticas e sua relação com o carbono e outros gases na atmosfera, além das soluções propostas para diminuir o aquecimento do planeta.

Clique abaixo e confira os episódios da temporada sobre o carbono e as soluções dos povos da floresta.

Episódio 1

Episódio 2

Episódio 3

Episódio 4

Ficha técnica:

Realização: Rede Xingu+ e Instituto Socioambiental (ISA)
Direção geral: André Villas-Bôas, Paulo Junqueira e Silia Moan
Produção: Cama Leão
Direção e Montagem: João Maia
Coordenação pós-produção: Natália Rodrigues
Roteiro: Ana Paula Anderson
Ilustração: Amanda Miranda
Animação: Bernardo Vaz
Locução: Erik Vesch
Apoio: Environmental Defense Fund (EDF)

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Givanilda Aguiar Rocha (Gigi), de 39 anos, é professora de alunos com necessidades especiais na comunidade Praia Grande, Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, distante há mais de dois dias de barco da cidade de Altamira (PA).

Criada apenas pela mãe, Dona Francineide, ela precisou trabalhar desde cedo para ajudar a sustentar a família. Em casa, aprendeu a manejar os produtos da floresta, extraindo o óleo do coco e da andiroba, e a fazer artesanato.

Foi apenas em 2016, com 31 anos, que conseguiu cursar o ensino médio por meio do ‘magistério’, um projeto da Universidade Federal do Pará (UFPA) para formação da primeira geração de professores ribeirinhos na Resex.

A lembrança do caminho percorrido é carregada de orgulho, mas também de tristeza. Apesar de ter aprendido a ler e escrever com os familiares, teve dificuldade nos estudos. Quando se formou, ingressou na universidade em Altamira, onde hoje cursa Etnodesenvolvimento.

Gigi conta que para estudar precisou enfrentar o preconceito por ser mulher em um espaço tradicionalmente ocupado por homens.

“Muitas das vezes as pessoas falavam assim ‘Vai para cidade e não vai mais voltar. Não quer saber da família’. E eu não enxergo dessa forma. Eu enxergo que a mulher tem direito de fazer o que quiser. Ela tem direito de estudar. Ela tem direito de trabalhar. Ela tem direito de ir aonde ela quer”.

A professora reconhece que, apesar da sociedade ter conquistado importantes avanços na busca pela igualdade de gênero, essas tensões ainda são bastante latentes. Na faculdade, ela divide o espaço com outras três mulheres, em uma sala de vinte alunos, e conta que viu muitas das colegas escolherem entre o casamento e a faculdade.

“Hoje, graças a Deus, (elas) tão se formando, trabalhando, mas ainda é muito comum essa história, né? [...] Pra chegar onde eu cheguei, a gente sofre. Sofre pelo fato da gente ser mulheres ribeirinhas, da gente ser tradicionais, sabe? Até o jeito da gente falar incomoda algumas pessoas.”

As memórias de sua trajetória de vida são também um sinal alerta para a dificuldade de permanência dos povos e comunidades tradicionais no ensino superior. Para se manter em Altamira, Gigi e uma colega, Luziane Pereira Matos -conhecida como ‘Vovózona’ -passaram fome e contaram com doações de alimentos para seguir os estudos.

No cargo de professora, Givanilda encontrou uma forma de conquistar autonomia financeira para poder terminar a faculdade, e assim realizar um sonho antigo. Com a voz embargada, ela agradeceu pela oportunidade de inspirar as novas gerações da Resex.

“Quando eu penso em tudo que eu passei para chegar onde eu cheguei, eu me emociono muito. Pensar em tudo que eu já passei e hoje poder estar passando essa minha força para as crianças, né? Não tem preço”.

Com a sabedoria de quem reconhece que uma conquista fica ainda melhor quando compartilhada, ela sonha com a criação de um ensino médio dentro do território tradicional, para que a juventude não precise abandonar os estudos ou passar dificuldades em Altamira.

“Se não tiver o ensino médio, todo esse povo que tá saindo do nono ano vai ficar parado. Não tem condição de ir para cidade. Então o meu sonho é que tenha um ensino médio para ele que eles não parem (os estudos)”.

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A luta também ensina

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Nas salas de aula da universidade, Gigi se aprofundou no estudo da Constituição e das leis que amparam as populações tradicionais na busca por direitos. Esse conhecimento, somado à memória de tantas lideranças importantes para a comunidade, fortalece a resistência de quem ainda tem muito pelo que sonhar.

Com carinho, ela lembra de Herculano Porto de Oliveira, conhecido como Seu Herculano,  primeiro presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio (Amora).

A liderança da comunidade Bom Jardim teve um papel central no período de criação da Resex e recebeu, em 2005, o Prêmio Chico Mendes na categoria Associações Comunitárias.

“Eu me inspiro muito nele. Ele foi uma pessoa que não teve medo de morrer, não teve medo de lutar. E se hoje eu tenho essa formação, eu devo muito a ele”.

Givanilda conta que, apesar de ainda existir pressão contra a comunidade, a entrada de invasores diminuiu bastante em relação ao cenário vivido no início do século, antes da criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

“A gente foi no rio. Quando chegou lá, a gente se deparou com um barco cheio de arma. Arma de tudo quanto era a qualidade. [...] A gente tentava não ter medo, mas não tinha jeito, né? Era barco por cima de barco, eles vinha e voltava, entrando nos igarapés. A gente não tinha paz”.

Há três anos, ela participou de um encontro de mulheres do Movimento Xingu Vivo para Sempre, no Rio de Janeiro. Gigi relata que a experiência ajudou a dimensionar o desafio enfrentado por lideranças femininas de populações tradicionais em outras partes do país.

“Quando a gente sai daqui para outros territórios, a gente vê que a luta das mulheres são as mesmas. Eu me segurei muito para não chorar. [...] Não é pelo fato de eu ter meu dinheirinho que eu vou ficar acomodada. Eu enxergo que todas nós tem que trabalhar. Eu vou ficar muito orgulhosa de ver outras mulheres, guerreiras, trabalhar e ter sua renda”.

Hoje, ela já não participa de reuniões em outros territórios, mas segue atuando pela defesa das populações ribeirinhas nas salas de aulas da universidade e da escola da comunidade Praia Grande.

Mãe de quatro filhos, Givanilda defende a mobilização das novas gerações de ribeirinhos pelo futuro do Xingu.

“A minha luta é tanto pelo território, como por esses jovens. [...] A gente não tem que ter medo de falar. É direito nosso! A gente tem que perder esse medo de falar e correr atrás dos nossos direitos”.

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Nos últimos dias, tivemos mais uma notícia da morte de um Xikrin que abalou os corações do povo Mebengokré-Xikrin e de seus amigos.

Karangré Xikrin, também conhecido como Neguinho, um forte guerreiro de olhos brilhantes e sorridente. Karangré, nos deixou 31/10/2023 pela luta contra o câncer que se espalhou e não teve jeito. Nosso Neguinho passou seus últimos dias nos cuidados paliativos em Santarém, no Pará.

O povo Mebengokre-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá está sofrendo perdas sucessivas de sua gente, como a de Bep Tok, o Cacique Onça, em decorrência de Covid-19, Bepjàti, Karangré Neto, Mané Gavião e mais uma velhinha da aldeia Kenkro de tuberculose.

Mortes evitáveis como os casos das perdas associadas à evolução de quadros de tuberculose. É difícil processar mortes por tuberculose na Trincheira-Bacajá ou em qualquer outro território em 2023, com tratamentos eficazes disponíveis.

Isso reflete um cumulativo de problemas que assolam o território e a vida do povo Xikrin do Bacajá. O “efeito Bolsonaro” na vida dessas pessoas foi cruel ocasionando o aumento de taxas de desmatamento, invasão e grilagem de suas terras, a partir de 2019.

Também os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como as mudanças no modo de vida e a fragilização da segurança alimentar das famílias associadas à ausência de ações de mitigação ou compensação. O desmonte de políticas públicas de saúde voltadas para atenção preventiva e diferenciada deixa essas marcas de dor, a dor das mortes evitáveis.

Importante dizermos aqui que as equipes de saúde que atuam no DSEI-Altamira são, na maioria dos casos, um exemplo de luta e heroísmo, trabalhando em condições precárias em muitas situações. A essas e esses profissionais deixamos aqui as nossas sinceras homenagens e nossa admiração.

Sem dúvida, Karangré acumulava amigos brancos e eu era mais uma amiga. Lembro a primeira vez que vi Karangré, em 2019, ele estava entoando cantos de guerra na casa do guerreiro, junto de outros Xikrin.

Desde então, voltei muitas vezes para a aldeia Mrõtidjãm, onde sempre o via sentado com sua esposa Irebô na sua casa com muitos cachorros ao redor. Nesse momento, eu levava remédios para os cachorros e, assim como em outras casas, fui aplicar injeções nos cachorros. Karangré, eu e Irebô, trancamos os cachorros dentro da casa e corríamos atrás deles até ele segurar os cachorros e eu aplicar a injeção.

Karangré sabia fazer muitos remédios do mato para animais, mas em alguns casos os remédios que eu trazia curavam mais velozmente. Foi aí que começamos nossa relação, Karangré me dizia que iria me levar no mato para me ensinar a fazer remédios para os cachorros, assim eu poderia cuidar de todos os animais da aldeia.

Logo veio a pandemia e não foi possível que eu aprendesse com Karangré sobre os remédios do mato para animais. Fui rever Karangré junto com a equipe de vacinação do DSEI em 2021.

Eu e Thaís Mantovanelli nos dividimos em uma manhã do dia 29/01/2021 para trazer os Xikrin da aldeia Mrõtidjãm na enfermaria para vacinação, depois de muitas conversas. Thaís surgia de um lado da aldeia com Karangré e Irebô e eu de outro lado da aldeia com Bepkrô e Iretô. Eles quatro foram os primeiros a se vacinar na aldeia Mrõtidjãm em 2021 e junto com eles 75 pessoas de 100 adultos.

Foi com Karangré que chorei a primeira morte de um Xikrin na aldeia, de seu neto morto com 23 anos de tuberculose, Karangré Xikrin Neto.

Karangré era feliz, gostava de falar para os brancos ouvirem, se preocupava com o mundo que deixaria para seus filhos e netos. Ter a sua terra sem invasões era sua pauta número um. Ele morreu em meio a desintrusão da TITB e pôde ver parte de seu sonho realizado, mesmo que não completamente.

Eu estou velho, mas ainda estou defendendo essa terra para meu filhos e netos. No tempo dos caciques mais velhos combatemos os madeireiros, expulsamos os madeireiros, também mandamos embora os garimpeiros e a FUNAI estava junto com a gente. Andávamos a Terra Indígena toda e expulsamos todos os brancos. Hoje em dia o assunto é grave, o pessoal vai nas invasões com os caciques, expulsam os brancos e eles voltam. Hoje temos muitas invasões na nossa terra que é demarcada e os grileiros pegam nossa terra e acabam com nossas castanheiras, acabam com nossa floresta. (Karangré Xikrin, ancião, aldeia Mrõtidjãm).

* Rochelle Foltram, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Trabalha com o povo Mebengokré-Xikrin, no estado do Pará desde 2018. Tem experiência em trabalhos relacionados a violações de direitos humanos contra os povos indígenas e no manejo de produtos da sociobiodiversidade, que mantém a floresta em pé e contribuem para a redução dos efeitos climáticos. Além disso, luta junto do povo Mebengokré-Xikrin em todas as esferas sociais para melhoria de suas vidas e preservação de seu território

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Sob Bolsonaro, foram quatro anos de descontrole da fiscalização ambiental. Taxas recordes de desmatamento e a expansão, por toda a Amazônia, de atividades ilegais como o roubo de madeira e o garimpo.

Na Bacia do Xingu, que atravessa os estados do Pará e Mato Grosso, a destruição causada pelo garimpo ilegal foi avassaladora entre 2019 e 2022. Desmontar a estrutura de destruição instalada nestes territórios demanda fortes investimentos, continuidade e consistência na atuação de segurança pública na região.

Novo dossiê da Rede Xingu+ mostra o avanço e reincidência do garimpo nos últimos anos nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Os dados produzidos pelo Observatório De Olho no Xingu indicam que, desde 2018, foram mais de 12,7 mil hectares de áreas de garimpo abertas – 82% dentro de áreas protegidas.

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Entre 2018 e 2019, período de mudança de gestão presidencial, o desmatamento gerado pela atividade aumentou 15% nas áreas protegidas.

Em 2023, a atividade teve uma redução expressiva, devido ao aumento da fiscalização, mas não parou.

No primeiro semestre do ano, já foram desmatados cerca de 475 ha em TIs, segundo os boletins divulgados pelo Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento da Bacia do Xingu (Sirad X).  Ao menos 17 frentes de exploração garimpeira em funcionamento ou com indício de atividades foram identificadas este ano.

Durante o governo Bolsonaro, a reativação de garimpos antigos foi uma ação recorrente na Bacia do Xingu, como os garimpos Coringa, Madalena e Manelão nas TIs Baú, Kuruaya e Trincheira Bacajá.

Além da desarticulação da fiscalização, a melhora da cotação do preço do ouro no mercado internacional estimulou o avanço da megaestrutura bilionária que controla a atividade criminosa.

O dossiê detalhou a extensão do garimpo em seis Terras Indígenas e cinco Unidades de Conservação no Xingu.

O caso mais drástico foi a Terra Indígena Kayapó, que concentrou 72% de todo o garimpo na bacia entre 2018 e 2022 e é a TI com a maior área de desmatamento gerado pelo garimpo ilegal de todo o país.

Nesse território,  o garimpo destruiu mais em cinco anos do que nas três décadas anteriores.

Existem três frentes principais de exploração no território do povo Mebengokré: nos rios Arraias, Fresco e Branco, e uma quarta um pouco mais discreta, no Riozinho.

No primeiro semestre de  2023, mais de 450 ha de floresta foram derrubados pelo garimpo na TI Kayapó em suas diversas frentes.

O território já havia sido assolado pela atividade nas décadas de 1970 e 1980, impulsionado pela abertura de estradas e pelo aumento da cotação do preço do ouro. Nos anos seguintes, arrefeceu, até voltar com tudo no fim da década de 2010. 

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Thaise Rodrigues, analista do Instituto Socioambiental (ISA) e autora do dossiê, diz que a realidade encontrada hoje na TI Kayapó é resultado de muitos fatores.

A exploração garimpeira nesse território remonta à década de 1960, anterior à homologação da TI, que ocorreu em 1991.

A retirada mal sucedida dos garimpeiros na TI após a sua homologação, o fácil acesso terrestre às frentes de exploração garimpeira e a proximidade de cidades e municípios com um longo histórico de pilhagem ambiental, criaram condições para a consolidação e avanço da atividade ilegal na Kayapó.

Em 2019, os incentivos diretos do governo à exploração garimpeira somado ao desmonte da fiscalização ambiental, foram determinantes para o crescimento descontrolado do garimpo no local.

Garimpo em UCs

Outra triste novidade dos anos Bolsonaro foi o aumento do garimpo nas Unidades de Conservação.

Em cinco anos, mais de mil hectares de vegetação primária foram derrubados para ocupação de garimpos ilegais nas UCs. Rios tiveram seus leitos destruídos e suas águas assoreadas e contaminadas.

Os impactos não ficaram só na paisagem: peixes, tracajás e outros animais foram contaminados, afetando a sobrevivência de diversas comunidades ribeirinhas que, ao longo desses anos, também sofreram com aliciamento e ameaças.

Em 2023, novos focos de exploração foram identificados na Reserva Biológica (REBIO) Nascentes da Serra do Cachimbo e o funcionamento dos garimpos na Flona de Altamira e Reserva Extrativista (RESEX) Rio Iriri também continuou.

Na RESEX Riozinho do Anfrísio, no Pará, ao menos cinco novos focos de garimpo foram abertos durante a gestão de Bolsonaro, permanecendo ainda uma frente ativa em agosto de 2023 – apesar dos esforços de fiscalização do novo governo. Ao todo, na RESEX do Riozinho do Anfrísio foram derrubadas 42 hectares de floresta e 19 comunidades beiradeiras afetadas pela contaminação do mercúrio.

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Outro caso que chama atenção é o da Floresta Nacional (Flona) de Altamira. A UC tem a maior área de desmatamento por conta do garimpo ilegal na Bacia do Xingu. São duas frentes principais: na região noroeste, onde foram 309 hectares derrubados entre 2018 e 2022, e na zona oeste do território, onde foram desmatados 428 hectares no período.

A situação é extremamente preocupante sobretudo porque as áreas de garimpo estão localizadas nas chamadas "Zonas Primitivas" das UCs, isto é, áreas especialmente importantes para preservação e recuperação, do ponto de vista da biodiversidade. Essas zonas são delimitadas para, teoricamente, estabelecer regiões com a mínima intervenção humana para proteção de cabeceiras de rios (áreas de nascente), e recuperação de áreas já degradadas no passado. Mas elas não estão sendo respeitadas, e a degradação só tem aumentado. 

Rodrigues aponta que a persistência do garimpo exige uma ação articulada e contínua nesses territórios. “Estamos falando de várias áreas destruídas com o uso de grande maquinário, e capitalizadas por uma rede criminosa. Isso exige um plano de proteção territorial consistente, com manutenção de bases de proteção em locais estratégicos e operações regulares para desativar os focos de garimpo”, aponta.

Segundo ela, essas ações devem incluir a inutilização de toda a infra-estrutura associada, como pistas clandestinas, estradas e a destruição completa do maquinário utilizado na extração de ouro.

Fiscalização e persistência

O garimpo tem se mostrado persistente mesmo após sucessivas operações feitas pelo Ibama, que tem intensificado as ações desde a mudança do governo. No garimpo do "Manelão", por exemplo, uma operação feita em abril destruiu equipamentos avaliados em R$ 304.500, segundo informações do próprio Ibama. Mesmo assim, novas cavas de exploração foram detectadas no primeiro semestre de 2023.

O Manelão, situado na Terra Indígena Trincheira Bacajá, foi aberto pela primeira vez ainda na década de 1970, e reativado em meados da década passada. Entre 2018 e 2022, foram detectados mais de 85 hectares de floresta derrubadas.

Situação similar ocorre na Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. O Ibama realizou a operação em 2023, mas o problema persiste. “Ainda existe garimpeiro. A aldeia Kaete fica muito próxima dos pontos de garimpo e os indígenas que moram nessa aldeia escutam até a zoada do motor”, afirma Wenathoa Parakanã, liderança e presidenta da associação Tatooa. 

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O garimpo já havia sido um problema no passado, foi combatido e voltou a assolar o território dos Parakanã em 2017. Durante os anos do governo Bolsonaro, o garimpo se expandiu, financiado por pessoas ligadas à grilagem de terras, um problema estrutural no território.

Em 2018, um novo garimpo conhecido como Pista Dois foi aberto ao norte da TI no afluente do igarapé Bom Jardim. Em 2019 e 2020, novos focos também surgiram. A região já atingiu a marca de mais de 208 hectares derrubados pela exploração garimpeira entre 2018 e 2022. Em 2023, dados de satélite confirmam a situação relatada por Wenathoa: a atividade segue em garimpos que haviam sido abertos em anos anteriores.

“O risco para nós, Parakanã, é sobretudo a poluição da água, que tá ficando suja, que é o garimpo que fica lá para cima, e tem várias aldeias no Rio Bom Jardim, a Kaeté, a Kanaã, Tivé, Itaeté, Catu, Paranapiana. O peixe pode estar contaminado e a gente não sabe”, diz ela. Além disso, os Parakanã são constantemente ameaçados pelos garimpeiros.

Wenathoa se refere à contaminação por mercúrio. O metal pesado é utilizado no processo de garimpagem, para amalgamar o ouro. Depois, ele é queimado, restando apenas o metal nobre. Sua queima gera emissões tóxicas na atmosfera, que contaminam o solo e a água. Quando despejado em rios e lagos, o mercúrio se converte em sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, que é consumido pelos peixes e por outros animais aquáticos.

Estudo de contaminação do mercúrio em peixes lançado em 2023 pelo ISA, em parceria com o Iepé e Greenpeace, mostrou índices de consumo de mercúrio acima dos níveis considerados seguro para a saúde nos centros urbanos de São Félix do Xingu e Altamira, cidades no entorno dos territórios ameaçados do Xingu.

Dados alarmantes também foram encontrados em outro estudo, feito em 2018, com base nos peixes dos rios Curuá e Baú, que abastecem a Terra Indígena Baú. “Uma criança que foi gestada e se desenvolveu tendo acesso a altos índices de mercúrio pode ter problemas de desenvolvimento, motores, neurológicos e isso é pro resto da vida. Muito mais que longo prazo”, afirma Estevão Senra, pesquisador do ISA.

A degradação e fragilidade da Apyterewa exigem esforços permanentes, articulados entre vários órgãos, além da completa desintrusão dos ocupantes não-indígenas na área “A solução é que tire todas as pessoas que tão lá dentro da nossa TI Apyterewa, antes que fazendeiros tirem todas as árvores e poluam toda água. É da floresta que a gente tira o nosso alimento, a água. Se não tiver água limpa, não conseguimos sobreviver, como os animais. Queremos água pura e a floresta em pé para podermos respirar o oxigênio puro”, exige Wenathoa.

Outro caso de constante preocupação é o da Terra Indígena Baú, que sofreu com a intensificação do garimpo ilegal nos últimos anos e com sucessivas ameaças contra lideranças e comunidades. Operações da Polícia Federal e do Ibama em 2022 conseguiram desativar grande parte dos garimpos e de suas estruturas no território. Mesmo assim, a partir de imagens de satélite foi possível identificar a retomada de atividade em dois garimpos: o Pista Velha e o Jurandi. Trata-se de um exemplo na prática de que esse tipo de crime exige constante atenção das autoridades.

No dossiê, Rodrigues também detalha como o combate deve contar com o apoio de agências reguladoras para garantir a desarticulação da logística, com a fiscalização das redes de comunicação (Anatel), da operação irregular de aeronaves (Anac) e do controle da venda de combustível (ANP).

“É importante pensar na conscientização e no estímulo a uma cadeia econômica sustentável nessas regiões. A economia da região amazônica precisa se apoiar na sociobiodiversidade, de forma que as comunidades locais tenham uma renda obtida de forma sustentável, não ilícita e não predatória, que garanta os recursos naturais para as próximas gerações”, conclui.

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Na sexta-feira (27/10), às 19h, em São Paulo (SP), comunicadores indígenas do Xingu+ apresentam suas realizações audiovisuais na loja Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA). O espaço fica na segunda sobreloja da Galeria Metrópole, na Praça Dom José Gaspar, centro da capital paulista.

Serão exibidos os filmes “A castanha é o nosso tempero” e “Kurigre: esquilo”, produzidos e dirigidos por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. Em seguida haverá um bate-papo com a presença dos diretores xinguanos e de Miraip Kaiabi, assessor técnico do ISA e de Anaya Suyà, assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). A mediação será de Silia Moan, jornalista do ISA.

O espaço Floresta no Centro contará com a exposição fotográfica 'O AIC pelos olhos dos comunicadores do Xingu', assinada por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. São 11 fotos que contam as histórias de 4 projetos comunitários desenvolvidos pelos povos indígenas do Território do Xingu (TIX).

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O evento terá abertura com apresentação do grupo Lakitas Sinchi Warmis, que reúne mulheres imigrantes e filhas de imigrantes que fortalecem sua cultura por meio de músicas tradicionais andinas. O coquetel será realizado pelo Kitanda das Minas, cozinha afro brasileira, que resgata os saberes ancestrais através da gastronomia contemporânea.

Venha conhecer como a comunicação está sendo utilizada pelos xinguanos para registrar soluções encontradas nas aldeias que fortalecem seus modos de vida em meio à emergência climática.

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Wàt tynondem (Peixe assado enrolado na folha da bananeira), Karak’kuréum (taioba), e Onatji Magarapa (Bolo assado de milho) —) esses são os nomes de três pratos tradicionais do povo indígena Arara que agora fazem parte do cardápio da merenda escolar em quatro escolas situadas nas margens do Rio Iriri, em Altamira, Pará.

A inclusão desses alimentos na merenda é resultado de um trabalho de pesquisa-ação realizado no Programa de Pós graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) que contou com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

A pesquisa conectou os saberes dos mais velhos com a sistematização das informações pelos mais jovens junto às escolas da Terra Indígena Arara.  O resultado foi a disponibilização de uma alta diversidade de alimentos tradicionais para essas instituições de ensino, a inserção desses alimentos nos programas alimentares e o fortalecimento da cultura Arara. Confira no vídeo:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Durante o último ano, os indígenas entregaram um total de 56 variedades de alimentos tradicionais dentro do território, beneficiando 211 estudantes Arara.

Os anciãos desempenharam um papel fundamental, compartilhando seus vastos conhecimentos sobre coleta, pesca e preparação desses alimentos com as gerações mais jovens, e promoveram a valorização das tradições ancestrais.

A conexão da pesquisa com as políticas públicas alimentares estava prevista desde o início do trabalho. Em 2023, a alimentação tradicional passará a ser integrada à alimentação escolar da TI Arara por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com expectativa de implementação pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) — ambos do governo federal em parceria com a Prefeitura de Altamira.

A inserção dos alimentos tradicionais e locais nos processos de compras públicas, especialmente na alimentação escolar, é resultado do diálogo interinstitucional promovido pela Comissões de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), tanto nos estados quanto nacionalmente. As comissões vêm emitindo pareceres e notas técnicas com a finalidade de adequar as políticas e programas para viabilizar seu  acesso pelos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de acordo com seus modos de vida.

A Nota técnica nº 01/2017 do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas desempenhou papel fundamental para que as escolas passassem a adquirir produtos diretamente das comunidades, e vêm conectando os processos governamentais às realidades locais. No entanto, foi somente em 2020 que o  MPF, por meio de outra nota, adequou a realidade do Amazonas para todos os povos e comunidades tradicionais do Brasil. Essa ação democratiza o acesso a políticas públicas, dando oportunidade de geração de renda nas comunidades rurais e favorecendo para que a alimentação escolar fornecida respeite a ancestralidade e a cultura de povos indígenas e comunidades tradicionais.

O movimento marca um notável avanço em relação ao cenário anterior, que limitava a alimentação tradicional a chegar no prato azul, utensílio característico das cozinhas e refeitórios escolares no Brasil onde é servida a alimentação escolar.

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A retomada da alimentação saudável dos Arara é urgente, uma vez que há aumento progressivo de doenças crônicas derivadas da má alimentação. As escolas têm sido um dos principais vetores da introdução  de alimentos industrializados nas comunidades. 

Com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, os Arara vivenciaram aumento no consumo de alimentos industrializados em decorrência da execução de ações do plano emergencial e do plano básico ambiental da hidrelétrica, o que fez com que a população desenvolvesse doenças devido à má alimentação. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela reportagem do InfoAmazonia, de janeiro 2014 até junho de 2023 foram registrados 45 casos de hipertensão e de diabetes entre os Arara.

Este ano,  a Rede Terra do Meio, organização que reúne sete povos indígenas, moradores de três Reservas Extrativistas e agricultores familiares da região do Médio Xingu, da qual os Arara da TI Arara fazem parte, submeteram ao edital do PAA um projeto de R$1,5 milhões de reais para destinar alimentos produzidos localmente para as 90 escolas municipais que atendem os mais de 2.500 estudantes desse território. Dessa maneira, os Arara vão fornecer seus alimentos tradicionais em suas escolas durante o ano de 2024. A expectativa é de que os outros povos que fazem parte da Rede Terra do Meio também incorporem sua diversidade na alimentação escolar.

Leonardo de Moura, assessor técnico do ISA, e pesquisador que desenvolveu a pesquisa mencionada, explica que essa permissão também é uma medida de fortalecimento cultural, uma vez que os jovens passaram a resgatar o sabor da própria cultura, adormecida com os mais velhos.

“Num momento de mudança climática e de erosão da diversidade, esse conhecimento é  muito valioso.  O que se come na floresta tem história, tem tradição e modos de fazer que podem resolver problemas do futuro. A escola pode ensinar as crianças que o alimento tradicional  é bom e passar a ser um espaço em que se fomenta e fortalece a transmissão do conhecimento alimentar entre as gerações.”, disse Moura.

Além de promover a alimentação saudável, o projeto envolveu os jovens no registro das práticas de coleta de alimentos e pesca tradicionais do povo Arara. O material audiovisual revela a variedade de alimentos, preparos e conhecimentos tradicionais que podem ser incorporados à alimentação escolar da Terra Indígena Arara.

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A retomada da pesca tradicional

A alimentação escolar tradicional pode ser integrada a outras atividades educacionais da escola, como foi o caso da entrega dos peixes Tybom (Jiju) e Ótpa (Tamoatá). Seis jovens da aldeia Iory, que nunca antes haviam participado da captura de peixes na floresta ou conhecido as técnicas de captura empregadas pelos conhecedores mais velhos, tiveram a oportunidade de acompanhar essa atividade e aprender com ela.

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Toitji Arara, o ancião mais velho da Aldeia Laranjal, na TI Arara, participou da atividade ensinando os mais jovens o murot - nome da armadilha para pegar o peixe - e ficou emocionado com a possibilidade de passar esse conhecimento.

“Eu fui criado fazendo tudo isso, mas muitas crianças não sabem ainda e é por isso que estamos ensinando. Não vamos perder isso, não vamos perder a nossa pesca”, disse o ancião Toitji.

Poucos dias após a experiência, a comunidade Arara organizou a festa Tybombé, coincidentemente durante a temporada do Tybom (Jiju), algo que não acontecia há décadas. É inegável que o resgate da prática tradicional de captura do Tybom, esquecida há anos, desempenhou um papel fundamental no fortalecimento da cultura do povo Arara.

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As crianças aprendem o murot com os mais velhos da sua Aldeia|Priscila Tapajowara/ISA

“Essa ação foi tão significativa que a captura do Tybom para a alimentação escolar gerou um diálogo na escola e queremos repetir a atividade na próxima estação seca, desta vez com a participação mais ativa da escola, entrando na agenda escolar de ensino”, disse o diretor responsável pelas escolas do Polo Arara, Renisson Batista de Freitas.