Bomba da Quinzena

O Brasil chegou na COP-27, a conferência da ONU para o clima, com a maior alta na emissão de gases de efeito estufa em 20 anos. A COP deste ano acontece em Sharm El Sheikh, no Egito, e debate a implementação do Acordo de Paris, com um enfoque especial para os países em desenvolvimento.

O acordo do qual o Brasil é signatário foi assinado em 2015 e tem como principal objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento da temperatura do planeta. Os números mostram que o Brasil está caminhando na contramão do acordo e o motivo principal é o aumento da taxa de desmatamento durante o governo Bolsonaro.

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Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) mostram que, em 2021, o Brasil emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente. Segundo o SEEG, o desmatamento foi o principal responsável pelo aumento nas emissões.

Com o crescimento da área desmatada na Amazônia e demais biomas pelo terceiro ano seguido, as emissões por mudança de uso da terra e florestas tiveram uma alta de 18,5% entre 2020 e 2021. A destruição dos biomas brasileiros foi responsável pelo lançamento de 1,19 bilhão de toneladas brutas de gases estufa na atmosfera.

Este é o quarto ano seguido que o Brasil registra alta nas emissões. O quadro coloca o país como o quinto maior emissor mundial, com 4% do total, atrás de China (23,7% do total), Estados Unidos (12,9%), Índia (6,5%) e Rússia (4,2%).

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E você com isso?

Enquanto o Brasil aumenta sua emissão de gases de efeito estufa, os povos indígenas atuam mitigando as emissões através da proteção das florestas. Já foi comprovado cientificamente que as Terras Indígenas atuam com barreiras contra a degradação do meio ambiente e, consequentemente, também no combate ao efeito estufa.

Um relatório da ONU mostra que, entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento na Amazônia do Brasil, Bolívia e Colômbia foram entre duas e três vezes menores dentro de Terras Indígenas quando se compara com as áreas ao redor. Essas áreas evitaram entre 42 e 59 milhões de toneladas de emissões de CO2 bruto na atmosfera. Seria como retirar de circulação cerca de 12 milhões de veículos por um ano.

Um estudo recente do Instituto Socioambiental (ISA) também comprovou que as florestas precisam de pessoas. Segundo os dados levantados, os povos indígenas e tradicionais protegem um terço das florestas no Brasil.

Assista ao vídeo:

 

 

 

 

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É por isso que o futuro  do clima global precisa ser debatido com a presença dos povos originários. E é justamente essa a intenção dos povos, juventudes e movimentos originários e tradicionais que marcam presença em mais uma COP.

Durante a COP26, no ano passado, países do dito “primeiro mundo” prometeram uma doação de US$ 1,7 bilhão para que os povos originários sigam protegendo seus territórios. Neste ano, um dos focos do movimento indígena é cobrar o apoio financeiro prometido aos fundos geridos pelas comunidades indígenas.

Apesar dos dados que provam a força dos povos indígenas na preservação da sociobiodiversidade, essas populações tiveram acesso direto a apenas 0,13% dos recursos destinados à redução das mudanças climáticas entre 2011 e 2020.

Outra demanda dos povos indígenas nesta edição é a retomada das demarcações das Terras Indígenas no Brasil, que foram interrompidas completamente durante os últimos quatro anos.

A expectativa é que sejam firmados compromissos por uma nova política socioambiental para o Brasil nos próximos quatro anos, já que, a COP também contará com a presença de membros do governo de transição e do novo presidente eleito, Lula.

Além disso, fique ligado em estande inédito formado por governadores amazônicos e que apresenta uma narrativa e uma agenda próprias, diferentes do estande oficial do atual governo federal.

Os governos amazônicos trazem como foco o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica por meio de iniciativas de bioeconomia e do lançamento de um plano regional de combate ao desmatamento e às queimadas.

Baú Socioambiental

A primeira Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-1, aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha. Foi dado início ao processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento não foram incluídos nesta reunião, levando-se em conta o princípio da convenção que fala em “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Apenas 25 anos após a assinatura da convenção, durante a COP-23, realizada em 2017 na cidade de Bonn, na Alemanha, foi criada a Plataforma das Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês).

Foram estabelecidos três grandes eixos de atuação: conhecimento tradicional, capacidade de engajamento, e políticas e ações sobre mudanças climáticas.

A plataforma funciona a partir de um grupo de trabalho facilitador formado por 14 representantes eleitos, metade indígenas e metade dos Estados (países), e agora discute seu segundo plano de trabalho.

Durante a edição de 2008,  também foi criado o Caucus, um espaço de reunião entre indígenas que participam das COP e que há algumas edições passou a ser diário. Esse é um importante espaço de articulação dos representantes indígenas, que deliberam sobre posicionamentos gerais, estratégias de atuação e agendas. Delegados dos Estados e agências da ONU são convidados a participar das discussões.

Durante a edição de 2021, as vozes indígenas foram ainda mais amplificadas, resultado de um esforço feito a cada ano pelos representantes dos povos indígenas. Para o Brasil, foi um momento especial. Pela primeira vez, uma jovem liderança indígena brasileira, Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, discursou no palco principal do World Leaders Summit, durante a COP-26.

Relembre o discurso:

 

 

 

 

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No terceiro episódio dos áudios Papo dos Isolados, o parente Kauri, do povo Wajãpi, expõe um dado alarmante: em dois meses o desmatamento cresceu 50% nas Terras Indígenas com povos isolados. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados somente entre os meses de julho e agosto de 2022.

Outra informação crítica: ao longo de 2022, só na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, mais de 60 mil árvores foram derrubadas. O território está cercado por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja.

Os áudios Papo dos Isolados são lançados mensalmente pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Coordenação das Organizações Indígenas do Brasil (Coiab) e trazem novidades sobre a situação das Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato. Os dados são extraídos do Sirad-I, um sistema de monitoramento realizado pelo ISA.

Saiba essas e outras atualizações sobre a situação dos parentes isolados todo mês no Papo dos Isolados. Além de receber o áudio pelo WhatsApp, você também pode acessar os alertas pelo Instagram ou pelo Spotify.

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Diante da possibilidade de fim da era bolsonarista, os retrocessos socioambientais do atual governo são uma herança que precisará ser revertida caso o Brasil não queira continuar sendo exemplo de uso insustentável dos recursos naturais. Como proteger quando a regra é destruir, nova publicação do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a editora Mil Folhas que será lançada nesta sexta-feira (07/10), traz um panorama sobre as ameaças do enfraquecimento das políticas de proteção ambiental e lança perspectivas e estratégias para reverter a realidade criminosa à qual as Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foram submetidas. 

Compre o livro na loja online do ISA

Entre os 23 artigos de especialistas que compõem o livro, “A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação", dos pesquisadores do ISA Antonio Oviedo e Nurit Bensusan e do assessor jurídico do ISA, Maurício Guetta, denuncia o método adotado pelo atual governo para promover o desmonte da proteção ambiental no país.

Os pontos mais cruéis desse roteiro de destruição apontam para o estímulo à ilegalidade ambiental por meio da baixa fiscalização e a edição de novas normas que esvaziaram as políticas ambientais. No mesmo sentido, foram criados projetos de lei que facilitaram a entrada de atividades de grande impacto, como de infraestrutura, mineração, energia e agropecuária em Unidades de Conservação. Além disso, cortes de orçamento submeteram os órgãos ambientais à inanição.

Logo no primeiro ano do atual governo, em 2019, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles anunciou que anularia todas as 334 UCs federais do país. Isso só não foi possível porque havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), implementada em 2018, que impedia diretamente a anulação, ponderando que qualquer alteração deveria ser tramitada por lei específica. 

Mesmo com a frustração do plano inicial de anulação das UCs, outras estratégias foram utilizadas para liberar a destruição dessas áreas, como por exemplo a Medida Provisória nº 870, que possibilitou a  extinção de diversas estruturas essenciais para a proteção. Entre elas, todas as instâncias de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Além disso, todos os programas do MMA sofreram corte orçamentário. O principal programa orçamentário, “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais”, perdeu mais de R$18 milhões e tinha como meta criar ferramentas e instrumentos de gestão para conservação, monitoramento, recuperação e biodiversidade.

“Hoje as Unidades Conservação só estão protegidas no papel, pois não há ações concretas dos órgãos competentes. A medida provisória, que depois virou lei, conseguiu anular as estruturas governamentais que garantem a existência efetiva dessas áreas, permitindo que a ilegalidade opere livremente", explica Guetta.

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A quase-morte das UCs

O corte dos orçamentos em mais de 30% e a baixa execução dos recursos das instituições de proteção ambiental, como a do Ibama e ICMBio, contribuíram para que crimes ambientais fossem instaurados nas áreas protegidas, como o avanço de registros irregulares do CAR, desmatamento e fogo. O ICMBio chegou a ter um corte de R$97 milhões, ou metade do seu orçamento original, se comparado com 2017. 

Essa é somente a ponta da herança dos retrocessos. A falta de transparência das informações sobre as UCs e o afastamento compulsório da sociedade civil – com a extinção dos conselhos e impedimento à participação – limitaram a fiscalização do poder público e a gestão das áreas.

Ao longo de duas décadas, as Unidades de Conservação foram garantia de proteção dos biomas brasileiros. Especialmente na Amazônia, as áreas protegidas contribuíram para a redução de 84% do desmatamento entre 2004 e 2012.  Por outro lado, nos últimos três anos, diante da diminuição expressiva do combate aos crimes ambientais, o uso predatório dessas áreas compromete o futuro socioambiental do país.

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O governo de Jair Bolsonaro consolidou um novo patamar de destruição das áreas protegidas, principalmente na Amazônia. Com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as UCs federais sofreram um aumento de 130% do desmatamento se comparado com os dados consolidados nos três anos anteriores ao governo Bolsonaro. O garimpo ilegal aumentou 44,2%.

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Além da devastação ambiental nos últimos três anos, a invasão de grileiros foi expressiva. Hoje existem 43 mil imóveis ilegais cadastrados ilegalmente, que sobrepõem mais de 97% da área das Unidades de Conservação. As invasões ganharam força e legitimidade com os discursos presidenciais e a tentativa de aprovação de projetos como o PL da grilagem.

“Enquanto houver uma visão colonial, que troca o conhecimento das populações tradicionais que habitam essas UCs por um aparato tecnocrático e formas de usos insustentáveis, não haverá proteção ambiental das UCs. É preciso forçar um caminho para a mudança dessa agenda”, diz Oviedo.

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Para a conservação da biodiversidade seguir outros rumos, defendem os autores do artigo, será preciso ressuscitar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e  as instituições que promovem o combate direto aos crimes ambientais. As populações tradicionais fortemente conectadas às UCs devem participar ativamente na formação e manutenção dos espaços que compõem as UCs.

No artigo, destacam-se três medidas urgentes para reverter o cenário de retrocessos ambientais:
 
1- Ibama e ICMBio devem retomar as ações de fiscalização ambiental, combate ao desmatamento, incêndios florestais e outras ações criminosas nas UCs; 

2-  Garantia de dotação orçamentária compatível e de recursos humanos para as ações finalísticas do ICMBio, tais como implementação de instrumentos de gestão e monitoramento; 

3-  Realizar tais medidas mediante os mais altos parâmetros de transparência, participação pública e controle social.

Além dessas medidas, será necessária a suspensão e anulação de todos os registros do CAR de terceiros em sobreposição às UCs, assim como dos requerimentos minerários que incidem em determinadas categorias de UCs. É fundamental também que as obras de infraestrutura planejadas sejam implementadas somente após cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente consulta prévia dos moradores do entorno e populações tradicionais da região.

“Enquanto insistirmos em transformar esse planeta convidativo em um mundo hostil para nós mesmos, não haverá futuro nem país. É essencial recuperar estratégias para proteger a biodiversidade e os modos de vida de povos e comunidades. Mas não basta recuperar as políticas e instituições. Temos que fazer mais: temos que reinventar a conservação para além da visão tecnocrática e colonial”, finaliza Bensusan.

O vídeo de uma draga de garimpo de ouro entrando ilegalmente em território indígena na região do Rio Negro, no Amazonas, foi postado nas redes sociais pelo diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, em 17 de setembro. Passados 13 dias e após a federação encaminhar a denúncia a órgãos públicos, o problema persiste.

Na quarta-feira (28/09), Marivelton Baré voltou a utilizar as redes sociais para exigir que os órgãos públicos reajam às denúncias feitas.  “A gente vem a público pedir que as instituições e órgãos de controle do Estado brasileiro possam reagir às nossas denúncias e pedido de desintrusão das dragas de garimpo que estão hoje nas Terras Indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II. Sobretudo na localização do Rio Marié, onde estão plenamente em operação”, narrou.

 

 

 

 

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Segundo a Foirn, há pelo menos três dragas de garimpo na região. Além de expor a riscos a população indígena, a ação ilegal prejudica as atividades de turismo sustentável de pesca esportiva que ocorrem no Rio Marié.

“A gente não quer que o território do Rio Negro fique como outras áreas que não fizeram nada e [logo] a ilegalidade tomou conta”, completou. A Foirn encaminhou um ofício em 23 de setembro com pedido de providências a órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército. No dia 29, voltou a pedir novas providências ao MPF.

Em julho, Marivelton Baré e o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrar ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.   

No vídeo divulgado nesta semana, o diretor-presidente da Foirn informa que uma operação envolvendo órgãos públicos chegou a fazer a abordagem da draga de garimpo ilegal, mas a embarcação e seus responsáveis foram liberados. Eles teriam mostrado licença para estudo de viabilidade de extração de ouro.

De acordo com a Constituição Federal, tanto a pesquisa como a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas só podem ser efetivados mediante lei específica, que ainda não foi editada pelo Congresso Nacional. “Mas que licença de autorização é essa que viola nossos direitos?, questionou Marivelton Baré.

Além da necessidade de lei específica, a Constituição Federal prevê que empreendimentos de pesquisa (incluindo pesquisa de viabilidade) e lavra de riquezas minerais também necessitariam, após a edição da lei, de autorização do Congresso Nacional, oitiva das comunidades afetadas e sua participação nos resultados da lavra.

Atividades deste porte demandariam, também, licenciamento ambiental. Tudo isso deveria ser capitaneado por órgãos federais, já que as Terras Indígenas estão entre os bens da União. Nada disso foi realizado, o que faz com que a atividade seja absolutamente ilegal, a configurar, inclusive, possível crime ambiental. 

Turismo sustentável

De acordo com a  Foirn na região onde as dragas estão atuando, no Rio Marié, está em pleno desenvolvimento o projeto de turismo de pesca esportiva e de base sustentável, que vem sendo executado após a elaboração de um plano de visitação realizado de forma participativa pelas comunidades que vivem ena região de Santa Isabel do Rio Negro. O projeto tem aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e contou com estudos ambientais elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de manter a integridade ambiental da região.

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O Marié é o principal reduto de tucunarés gigantes na Amazônia. O rio está inteiramente localizado dentro de um extenso território indígena, uma área com cerca de 2 milhões de hectares. Com mais de 800 quilômetros de rio, 180 igarapés e 60 lagos mapeados, esse importante afluente do rio Negro é uma área altamente preservada e, por isso, com condições para os peixes gigantes crescerem. Tudo isso está seriamente ameaçado com a recente invasão de dragas garimpeiras.

Saiba mais sobre a pesca esportiva indígena de Tucunaré-Açu

Diretor da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), Gelvani da Costa Silva, do povo Baniwa, reforça que os impactos ambientais causados pelas dragas podem também inviabilizar a atividade do turismo sustentável que vem gerando renda para a famílias indígenas.

A concepção do projeto turístico garante o diálogo entre os modos de vida das comunidades, respeitando sua autonomia e investindo em relações inovadoras entre empresas e comunidades.

Aumento de denúncias

O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre as Terras Indígenas do Rio Negro está colocando a população em risco e levando ao crescimento de denúncias. Em 2021, indígenas relataram ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividade mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. 

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas.

Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem liberando requerimentos minerários em áreas ne leito do Rio Negro, dentro de Terra Indígena o que compromete os modos de vidas dos indígenas e ameaça a integridade ambiental da área.

“Nós lutamos para demarcar esse território exatamente para podermos preservar e trabalhar nossas atividades produtivas.  Brigamos muito para manter ele de forma preservada. Não foi favor de governo nenhum, foi a luta de lideranças que nos antecederam. E a gente não quer que esses intrusos fiquem dentro do nosso território. Então a gente fala: ‘fora garimpo, fora mineração e fora também esse desgoverno’, que não está atuando de forma alguma para coibir e barrar a entrada dessas atividades ilegais e ilícitas no território”, finaliza Marivelton Baré.

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Os meses de julho e agosto somaram o maior desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados desde o início de 2022. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados, um aumento de 50% em relação ao bimestre anterior, segundo o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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Os territórios que mais sofreram com queimadas e desmatamentos ilegais neste último semestre foram as terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Jacareúba/Katawixi (AM), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).

Os focos de calor nas terras com povos indígenas isolados na Amazônia aumentaram 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A maior parte desses focos está em áreas que vêm sendo desmatadas desde o começo do ano, mas só agora, com a elevação da  seca, foi possível realizar a “limpeza” da área com fogo. Nesse processo, os invasores queimam toda a vegetação remanescente, deixando o solo totalmente exposto, pronto para o plantio.

Apenas entre julho e agosto, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, teve mais de 80 hectares devastados. A área desmatada nesse território desde o começo do ano equivale a quase 60 mil árvores derrubadas. A terra é cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da Terra Indígena e avançam em direção ao interior do território.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nos cinemas

A realidade dos povos indígenas do território Uru-Eu-Wau-Wau está em cartaz nos cinemas com o filme O Território, premiado internacionalmente no Festival Sundance, que tem como produtora executiva a ativista e liderança indígena Txai Suruí.

O filme denuncia desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições contra os povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, que resistem incansavelmente e se reinventam na tentativa de proteger a floresta. As gravações foram feitas em Rondônia, com participação de cineastas locais, do fotógrafo e liderança indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e da indigenista Neidinha Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

O Território está em cartaz nos cinemas brasileiros desde o dia 8 de setembro.

Confira o trailer:

É pelo olhar dos comunicadores mebengôkrê que é realizado o registro das rodadas de estruturação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó. No ciclo de agosto de 2022, no entanto, os comunicadores viram a fumaça tomar conta da TI Kayapó e "queimar" os olhos que fazem a captação de informações valiosas sobre a Bacia do Rio Xingu.

Assista ao vídeo com imagens dos efeitos das queimadas na Terra Indígena Kayapó:

Kadjátnhoro Kayapó e Kubekàkre Kayapó fazem parte do coletivo de cineastas Beture e representam a Associação Floresta Protegida na Rede de Comunicadores da Rede Xingu+. Durante sete dias, os comunicadores estiveram presentes em 10 aldeias para fotografar e filmar as reuniões de elaboração do instrumento de gestão ambiental e territorial, que está sendo pensado pelos Mebengôkrê para a manutenção e proteção de seus territórios e modos de vida para as futuras gerações.

"Há poucos dias, sentimos a fumaça das fazendas se aproximar das nossas aldeias. Nunca vimos uma quantidade de fumaça como essa no nosso território. Não conseguimos enxergar nada!” relatou Kubekàkre Kayapó. “A gente não conseguia respirar e ficamos com muita tosse e gripe. Os olhos de todos ficaram quentes! Para viajar é muito difícil, temos que descer em baixa velocidade o rio para não correr o risco de nos acidentarmos".

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A fumaça, que agora toma os caminhos fluviais e terrestres de acesso às aldeias da rota Rio Xingu da TI Kayapó, é resultado dos focos de incêndio de origem criminosa que destroem as florestas do entorno do território para avançar com as “fronteiras agrárias”.

“O Rio Xingu está em chamas e nunca sentimos a água tão quente”, contou Kadjátnhoro Kayapó, durante o deslocamento por voadeira entre a aldeia Kôkrajmôrô e a base de vigilância do Xingu. O percurso foi tomado pela fumaça, o que coloca em risco a vida dos Mebêngôkre, que têm como única opção para o trajeto entre as aldeias o transporte fluvial. 

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O Rio Xingu é fonte vital tanto para os animais como para os Mebêngôkre, que estão vendo a caça e os peixes sofrendo pelo aumento da temperatura das águas dos rios. 

A temporada do fogo na Amazônia ocorre nos meses mais secos do ano, entre maio e setembro, quando a matéria orgânica seca acumulada na floresta contribui para o avanço das chamas sobre os territórios.

 A fragmentação da floresta por conta do desmatamento, o aumento da temperatura como consequência das alterações climáticas globais, os eventos de secas mais intensas e a reincidência do fogo em áreas já queimadas têm resultado no ressecamento e degradação gradual das florestas, tornando as Terras Indígenas e Unidades de Conservação mais vulneráveis às queimadas e com menor capacidade de regeneração.

Mais de 6 mil focos de calor foram detectados na Bacia do Xingu entre janeiro e agosto de 2022. Desse total, 68% ocorreram somente no mês de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utilizou dados do satélite de referência Aqua M-T, sensor MODIS.

O número de focos de calor foi 75% maior em agosto de 2022, se comparado com o mesmo mês de 2021.

No Mato Grosso, as áreas com mais densidade de focos estão situadas próximas às rodovias MT-130 e MT-322, nos municípios de União de Sul, Marcelândia e Peixoto de Azevedo.

Tanto no Mato Grosso quanto no Pará, as regiões mais degradadas pelo fogo estão ao lado de Terras Indígenas, como é o caso das TIs Baú, Capoto/Jarina e o Território Indígena do Xingu.

A rodada pela rota Rio Xingu para elaboração do plano de gestão da Terra Indígena Kayapó foi coordenada pela Associação Floresta Protegida e contou com a participação das aldeias Pykarãrãkre, Kamôktidjãm, Kawatire, Kruwanhõngô, Tepkatinhõngô, Rikaro, Kamure, Kôkrajmôrô, Madjỳre, Pokro, Kokotkrere, acessadas pela via fluvial. 

Já pela via terrestre, na chamada “linha seca” da TI, estão as aldeias participantes Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam. 

Foi com muita resistência que, em 2011, os Kayapó-Mebêngôkre retomaram parte da TI Kayapó, invadida por fazendeiros, que já haviam ocupado boa parte do território com pasto para criação de gado, e fundaram as aldeias Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam para impedir o avanço da destruição em seu território. 

Entretanto, nos limites do entorno da TI, os fazendeiros continuam com seu projeto de desmatamento da floresta, utilizando o fogo como principal ferramenta. 

A fumaça gerada por essas queimadas carrega partículas em suspensão, chamadas PM2.5, que têm a capacidade de penetrar profundamente no pulmão, ocasionando processos inflamatórios, dores de cabeça, dores no corpo e outros sintomas de infecção respiratória. Nas três aldeias, todos os habitantes relatam estar sofrendo com doenças respiratórias. 

Arraste para os lados e veja o aumento dos focos de incêndio na Bacia do Xingu:

Os olhos do Xingu ardem, mas seguem atentos

Os comunicadores da Rede Xingu+ fazem circular informações importantes para a manutenção da conectividade do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu. Ao todo, são 26 comunicadores, que utilizam ferramentas de comunicação ágeis para reunir e divulgar fatos e ações pertinentes ao monitoramento e proteção dos seus territórios. 

O comunicador Mebêngôkre-Kayapó Po-Yre Mekragnotire, que representa o Instituto Kabu na Rede Xingu+, relata com muito pesar que a saúde das crianças e dos mais velhos da Terra Indígena Menkragnoti está sendo afetada pelas queimadas, que estão a dois quilômetros de uma das aldeias no limite da TI.

Três anos após o "Dia do Fogo”, série coordenada de incêndios florestais ocorrida em agosto de 2019, as queimadas de 2022 quebram os recordes. O monitoramento da Rede Xingu+ registrou o crescimento da área queimada entre 2021 e 2022: o fogo queimou 75% a mais nos oito primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. 

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Em conjunto com a abertura de estradas ilegais, desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terras e roubo de madeira, os incêndios ilegais representam uma grande ameaça à vida dos 26 povos do Xingu e centenas de comunidades ribeirinhas que vivem na Bacia do Xingu.

Xingu por um fio!

O monitoramento da Rede Xingu+ aponta o estado crítico em que o Xingu se encontra. A região é alvo de diferentes frentes de degradação ambiental nas Áreas Protegidas, especialmente nos últimos anos, diante do enfraquecimento dos órgãos públicos de fiscalização e dos incentivos às atividades ilegais pelo atual governo. 

Em 2022, foi detectada uma estrada clandestina de 42 km que atravessa o coração do Xingu, nas Unidades de Conservação (UC) Estação Ecológica Terra do Meio e Floresta Estadual do Iriri. A via faz parte de duas frentes de invasão, uma que sai de São Félix do Xingu (PA) e outra de Novo Progresso (PA). Se nada for feito, e no atual ritmo, é provável que as frentes se encontrem e formem uma estrada só.

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A abertura desse ramal no coração da Bacia do Xingu significa a quebra de conectividade do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de Áreas Protegidas que se estende por 26 milhões de hectares. A integridade do corredor Xingu garante, além da proteção dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território, a sobrevivência de espécies aquáticas e terrestres, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas, a proteção dos rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global. 

A quebra da conectividade deste bloco tão importante de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que historicamente tem barrado o desmatamento em uma das áreas mais cobiçadas da Amazônia, representa uma ameaça imediata a todos que dependem das florestas e rios para sua sobrevivência, assim como aos serviços ambientais prestados por eles.

A Rede Xingu+ é uma aliança entre as principais organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu. Ao todo são 32 organizações-membro que compõem a Rede Xingu+, sendo elas 22 associações indígenas, cinco ribeirinhas e cinco organizações da sociedade civil. Juntas, elas indicaram 26 comunicadores indígenas e ribeirinhos para formar o coletivo de Comunicadores da Rede Xingu+, em 2019. Acompanhe o monitoramento das principais ameaças à Bacia do Xingu no site da Rede Xingu+.

A comunidade indígena de São Roque, no município de Barcelos (AM), fica às margens do Rio Caurés, afluente do Rio Negro, que é difícil de ser encontrado devido ao labirinto de ilhas e canais situados em sua foz, só identificada por quem conhece a região. Nos últimos seis anos, a paisagem nessa área e em outros rios do município está mudando. Grandes extensões de árvores queimadas — algumas com partes submersas — passaram a fazer parte do ambiente de rios como o Aracá, Demeni, Rio Preto, Quiuini, Padauiri, além do Caurés e do próprio Negro.

Esse cenário impactante é resultado de eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos. Em 2016, uma grande seca causou incêndio em áreas de igapós (floresta inundada), que secaram. Sobrou um rastro de troncos queimados. Já em 2021 e 2022, foram registradas duas cheias recordes consecutivas, deixando muitas áreas submersas.

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Conhecedores relatam prejuízos para as roças e a floresta e percebem a perda de algumas espécies de árvores. Há risco de insegurança alimentar, pois os moradores da região dependem da produção das roças, da caça e da pesca,que sofreram com as alterações climáticas.

Os eventos extremos e seus efeitos para as famílias que vivem em comunidades do município estão sendo acompanhados pela Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas), que atua no Médio Rio Negro. Entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, a comunidade de São Roque recebeu a III Oficina dos Aimas de Barcelos, com troca de experiência entre os participantes e expedições aos locais atingidos.

Durante o encontro, o conhecedor e pesquisador indígena Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, foi escolhido como coordenador dos pesquisadores indígenas em Barcelos.

O projeto é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e reúne, no total, cerca de 50 Aimas que atuam no Médio Rio Negro e no Alto Rio Negro, nas regiões dos rios Tiquié, Uaupés, Içana (veja o mapa). Em Barcelos, o projeto conta com o apoio da Associação Indígena de Barcelos (Asiba).  

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Durante as expedições, os Aimas e conhecedores da região indicaram pontos de queimadas e, ainda, onde a vegetação ajudou a segurar as chamas, como nas áreas de mologonzais - com concentração de molongós pretos. Também explicaram que o fogo só diminuía após alcançar a floresta em terra firme, fora das áreas de igapós. É possível ver os restos das árvores queimadas, com parte dentro d'água e, nelas, as marcas da cheia recorde, uma vez que o nível do rio já está mais baixo.

O agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, foi criado na região do Caurés e vive em São Roque. Ele é um entusiasta da pesquisa e colaborador do jovem Aima local, Ezequias Pereira, também do povo Baré, e faz anotações diárias das observações dos eventos ambientais. Ele participou da oficina e das expedições, relatando o impacto dos incêndios e das cheias não só para as roças, mas também para a floresta.

“A floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, elas (as árvores) morreram. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar. Essa enchente deste ano para nós foi maior. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu”, disse Seu Pedro durante a expedição, em meio à área atingida tanto por queimadas quanto por enchentes.

Sobre o incêndio, ele destacou a gravidade da situação. “Foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática (igapós). Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto”, lamentou.

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A percepção de Seu Pedro pode ser comprovada por dados. A plataforma Global Forest Watch (GFW), que fornece ferramentas para o monitoramento de florestas, indica que de 2001 a 2021 Barcelos perdeu 130 mil hectares de cobertura arbórea por queimadas e 20,7 mil hectares devido a todos os outros fatores. O ano com a maior perda de cobertura arbórea devido a queimadas durante o período citado acima foi 2016, com 104 mil hectares perdidos por queimadas.

Outro dado que mostra a intensidade do problema indica que os focos de incêndio em 2015 foram 196 e, em 2016, passaram para 14.321, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A alta entre um ano e outro foi de 7.200%.

No outro extremo, o Amazonas passou por uma cheia recorde em 2021, com o nível do Rio Negro atingindo 30,02m em Manaus, o maior índice desde o início da medição, em 1902. Este ano, a cheia na capital não ultrapassou o período anterior, mas ainda assim a enchente foi extrema.

No município de Barcelos foram duas cheias recordes seguidas no Rio Negro: em 2021, o nível chegou a 10,46m, sendo o recorde até então. Em 2022, a água ultrapassou essa marca, chegando a 10,52m, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil - CPMR.

Na comunidade de Cauburis, no Rio Negro, os moradores marcaram na escada de acesso o nível da água na cheia de 2021 e observaram que, em 2022, o nível foi além. O Aima Rodrigo da Silva Gomes, do povo Baré, que vive em Cauburis, disse que os espaços para fazer roça na comunidade já estão ficando difíceis devido aos eventos climáticos e pressão por terra.

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“Foi enchente grande sim. A gente já está se acostumando com enchente grande. Por aqui a gente fala assim que dá para matar macaco de cacete. Porque o rio sobe e quem está nas embarcações dá de acertar os macacos que ficam no alto das árvores. Clima, tempo, enchentes, muita coisa não regula mais”, relatou.

A comunidade também passou pelos impactos do incêndio, mas Rodrigo não estava lá na época. Ele estava trabalhando em áreas de piaçabais — um dos recursos naturais da região, ampla e historicamente explorado —, onde via cinzas caindo do céu.

O Aima Ezequias Pereira, que mora em São Roque, lembra a agonia na época dos incêndios. “A gente não respirava o ar natural por causa da fumaça. O céu escurecia mais cedo, o sol ficava avermelhado”. Nascido na comunidade de Manapana, que significa "borboleta", em Barcelos, o Aima Ezequias foi criado em São Roque. Foi ele quem conduziu o barco, que saiu de Barcelos com o grupo de pesquisadores indígenas, quando a embarcação entrou no Rio Caurés, atravessando as ressacas à noite, guiando-se por seus conhecimentos e pela lua nova.  

Também morador da comunidade de São Roque e conhecedor da região, o Agente Indígena de Saúde (AIS) Ely Gomes Pereira, do povo Baré, pai de Ezequias, fala dos impactos de outro extremo climático: as enchentes. Ele chegou a se mudar com a família para o barco durante as inundações de 2022. “Nunca tinha morado em barco antes”, disse ele, que passou cerca de 2,5 meses na embarcação.
"O que eu vi da enchente é que era só um mar de água. Houve diminuição dos peixes, que acharam muito espaço. Caçar ficou mais difícil. Era preciso mais de seis horas remando para alcançar a terra e encontrar a caça. O barco foi meu abrigo, meu socorro."

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A casa de forno comunitária de São Roque também ficou cheia de água. “Eu olhava para o rio  subindo e só pedia para secar de volta, que não enchesse muito”, afirmou Iranilda Sales Santana, esposa de Ely. O agente de saúde fala sobre  a cheia, mas ainda guarda na memória os incêndios de 2016. “Foi um desespero. Para onde a gente ia, tinha fogo. As chamas chegaram muito perto das casas. O fogo durou cerca de um mês, mas a agonia continuou por cerca de três meses devido à fumaça”, lembrou.

Relatos semelhantes a esse foram coletados pelos Aimas em questionários aplicados nas  comunidades. O pesquisador indígena e liderança Francisco Saldanha da Silva, do povo Baré, da comunidade Bacabal, Rio Demeni, também fala sobre a sua experiência à época. “O fogo chegou bem perto da comunidade. Ficamos agoniados com a fumaça. A gente tentava fechar a casa para evitar a fumaça, mas não dava. E tinha muito carapanã (pernilongo). Algumas vezes fomos dormir na praia, onde era mais fresco”, relatou.

Nas comunidades cercadas pelo fogo, os homens costumavam sair à noite para tentar conter as chamas, mas as ações não eram suficientes para conter os focos, que avançavam tanto pelas árvores, como debaixo da terra, na camada chamada de "bucha", formada pelas folhas caídas.

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Mais pesquisa

Renata Alves, ecóloga e analista de geoprocessamento do ISA, explica que, a partir da ocorrência dos incêndios, foi proposto aos Aimas como tema da pesquisa os impactos do fogo. Enquanto o estudo estava em andamento, veio o extremo das enchentes. Os dois eventos estão sendo acompanhados pelos pesquisadores indígenas, que anotam em diários suas observações e ainda fazem registros com tablets e celulares.

Ela conduziu a oficina dos Aimas em São Roque e explicou que as observações e anotações feitas pelos pesquisadores indígenas até agora apontam para uma maior imprevisibilidade dos eventos climáticos, o que está levando a uma mudança no manejo das roças e da floresta.

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“Os cuidados até então tomados durante a queima de roça ou nas fogueiras dos acampamentos não foram suficientes para evitar o incêndio de 2016. Novos cuidados passaram a ser tomados”, contou.

Os resultados parciais das pesquisas feitas pelos Aimas sobre os incêndios e enchentes entre 2016 e 2021, por meio de questionários aplicados aos moradores das comunidades, indicam que a maioria das pessoas (61%) mudou a forma como maneja o fogo para queimar a roça após os grandes incêndios de 2016. Também foram relatados impactos principalmente nas roças, mas também na pesca e na caça.

Roças

No Médio Rio Negro, a população indígena está organizada em associações como a Asiba e vem lutando por seus direitos, pelo reconhecimento do território tradicionalmente ocupado e por uma proposta participativa do ordenamento territorial.

Presidente da Asiba, Rosilene Menez da Silva, do povo Baré, participou da oficina em São Roque e explicou que a associação vem acompanhando os impactos dos eventos climáticos extremos. “A gente vê muita gente cultivando a roça de jeito tradicional. É um trabalho de muito tempo para derrubar, roçar, preparar o solo. Se o clima não ajuda, como essas pessoas vão tirar o sustento?”, questionou.

Mesmo quem não teve a roça atingida diretamente por queimadas ou enchentes relata que os eventos extremos estão impactando a produção tradicional, reduzindo a segurança alimentar. Um dos efeitos relatados é que com as manivas (mandiocas), principal alimento da região, estão “cozinhando” antes da colheita devido à terra ficar encharcada e sob forte temperatura, provocando um efeito que os indígenas estão chamando de isopor: o alimento acaba ficando muito mole, o que não é bom para a produção de farinha e outros produtos como o beiju e a tapioca.  

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Maria Yrinéia Basílio Brazão, moradora de Canafé, uma das Aimas mulheres da região de Barcelos, conta que para chegar à sua roça passou a ter que enfrentar um chavascal na área que sofreu com o excesso de chuva. Agora mudou o lugar de fazer o plantio para evitar esse trecho.

O relato dela é que a roça não foi inundada, mas muita mandioca se perdeu com a umidade e, logo em seguida, com o excesso de calor. “Está mais difícil fazer roça, tem que ir mais longe. Eu mudei minha roça para fugir o caminho difícil”, disse.

Além disso, há mais dificuldade de planejar o plantio, devido à falta de previsibilidade do período de seca e enchente. Pelo sistema tradicional, as roças são plantadas em áreas de floresta primária ou secundária, que são derrubadas, deixadas para secar e depois queimadas para, em seguida, ser feito o plantio. Por esse processo são primordiais os verões – períodos sem chuva.

Coordenador dos Aimas em Barcelos, Clarindo Chagas Campos, do povo Tariano, explica que os conhecimentos indígenas indicam que a natureza tem conexões com as constelações e essas ligações estão sendo rompidas com o abuso do ambiente provocado pelo homem. “É a invasão da casa dos espíritos da natureza, que ficam incomodados e começam a limpar. Estão vivos e reclamando”, avisou.

Em seu sítio, no lago Cunimaru, em Barcelos, ele acompanhou a cheia e fez marcações do nível do rio, observando que a enchente de 2022 atingiu 25cm a mais que a cheia de 2021. “O nosso conhecimento não tem mais valor. A lagartixa e o caracol, que são marcadores de cheias e nossos comunicadores, já não acertam mais”, lamentou.

Segundo ele, as lagartixas costumam subir até certo ponto de alguns troncos, marcando que o nível do rio chegará até essa altura. Já os caracóis colocam seus ovos no nível máximo a ser atingido pela água. “Não erravam nunca. Agora não acertam mais. A esperança de vida está em risco. Quem vive da natureza está apreensivo, preocupado."

Comunidade São Roque

Na comunidade de São Roque, às margens do Caurés, vivem 20 famílias das etnias Baré, Baniwa e Macuxi. Na frente de cada residência, um canteiro de temperos, um dos itens do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN), mostrando que as roças tradicionais indígenas estão vivas por lá.

A caça e a pesca são fartas, sendo servidas durante os dias de oficina junto com produtos da roça e da floresta, como farinha e patauá. As mulheres também produzem os fogareiros de barro, muito utilizados em todo o Rio Negro. Outras atividades são a caieira para produção artesanal de carvão.

Na região, há turismo de pesca, uma das principais atividades econômicas de Barcelos, e parte dos comunitários trabalha como pilotos e práticos dos barcos turísticos. Um acordo feito entre comunidade e empresa de turismo prevê fornecimento de internet - disponível algumas horas por dia - e água encanada. Uma das famílias também mantém um estaleiro.

A agricultora Maria Teresa Sales Lopes, do povo Baré, nasceu e sempre viveu em São Roque, mostrou as roças que ela e sua família mantêm na comunidade, conservando o sistema tradicional. Ela passou pelo incêndio e pelas enchentes e mostra resiliência. “Continuamos plantando roça”, ressaltou.

Depoimento

Durante a II Oficina dos Aimas de Barcelos, na comunidade de São Roque, o grupo fez uma expedição às áreas que sofreram com incêndio e inundação. No local, o agricultor Pedro Raimundo Fernandes, do povo Baré, deu o depoimento abaixo:

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Esse incêndio foi muito grave, foi uma grande seca que tivemos aqui na região do Rio Negro e causou devastação na floresta aquática. Mas nós acreditamos que isso vai ser reflorestado de novo depois de muitos anos.

Logo que foi queimado, era difícil encontrar peixe. Mas agora já tem, porque já tem muitos matos que foram reflorestados e dão oportunidade dos peixes se alimentarem, mas a gente não vê, pois estão no fundo.

E essa queimada esfumaçou muito. Era muita fumaça por toda parte. O povo que andava nos recreios (barcos grandes de passageiros e carga) reclamava que era muita fumaça para eles dirigirem a embarcação. Foram queimadas graves que fizeram e vêm trazendo muito prejuízo à floresta e ao ambiente.

Depois disso, a cheia causou muito prejuízo também. Aqui foram poucas pessoas que tiveram as roças tomadas por parte da água, mas a floresta onde não estava acostumada a ir para o fundo, entrar n'água, as árvores morreram.

Andei no mato mostrando sorva (uma espécie de árvore) na água, onde nunca tinha entrado na água. Com a enchente do ano passado, até o nível que ela chegou, morreram muitas árvores e muitas palmeiras também. Eu não sei explicar a razão.

Essa enchente (de 2022) para nós foi maior. Talvez ela tenha feito o mesmo dano da outra, de matar outra parte da floresta, mas ainda não fomos andar, ver, conhecer. Talvez ela tenha feito um dano também, só que nós ainda não procuramos andar para ver o que aconteceu.

Essa área aqui (atualmente inundada) fica toda terra seca, não fica água, essa área aqui pegou fogo porque fica muito seca e o fogo se alastrou. Aí veio queimando os paus, as madeiras secas e aquela bucha vem queimando por cima e por baixo da terra, digamos assim.

A roça está ficando um pouco mais difícil porque as terras primárias estão ficando mais distantes, cada ano mais distante. Aí fica ruim o acesso de transporte para a gente conduzir mandioca, banana, cana e outras plantas. E a gente carrega nas costas e fica muito distante e aí é o passo da gente ocupar as terras secundárias que são as capoeiras que sempre estão mais próximas.

Em relação à pescaria, logo que foi queimado aqui, ficou um pouco ruim, mas agora está melhorando. Mas quando o rio enche muito, a pescaria é só no igarapé. Aí tem que fazer umas remadas prolongadas de três a quatro horas para chegar ao ponto que a pessoa começa a pescar. Para ir e regressar no mesmo dia fica difícil, porque a pessoa rema muito e lá pesca pouco.

No verão fica mais fácil da gente pescar porque pega tucunaré e piranha em toda parte do rio. No inverno fica mais difícil, quando os igapós ficam com profundidade elevada.  

Estou com 62 anos e me criei nesse Rio Caurés. Nunca tinha visto uma enchente dessa e nem uma seca do ano que aqui pegou fogo, nunca tinha visto. Em 1975, teve uma cheia, mas não foi como essas duas dos anos passados.

E não secou tudo entre um ano e outro. Secou um pouco só, mas não chegou ao nível que antigamente a seca chegava. Quando o rio já começa a encher em março e já deram os repiquetes e a água não desceu mais. A enchente já pegou o rio um pouco cheio aí foi o passo de a enchente ter sido grande. Aí encheu na época que era para encher, mas só que as águas já estavam muito em cima e aí foi longe.

A enchente foi longa mesmo. E só parou na época que esses anos para mesmo, em junho. Esse ano encheu até o dia 23 de junho.

 

Evidências de que as políticas do governo de Jair Bolsonaro provocaram uma explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami foram reunidas em um filme e um estudo lançados nesta terça-feira (6/9) pelos centros de estudo FA (Forensic Architecture), da Inglaterra e CLX (Climate Litigation Accelerator), dos EUA.

Na produção audiovisual, com versões em inglês e português, são exibidas táticas do governo Bolsonaro para enfraquecer a proteção aos territórios indígenas, como a diminuição de verbas para a fiscalização, a redução de multas por crimes ambientais e a tentativa de liberar o garimpo em Terras Indígenas através de projetos de lei.

“Essa evidência sugere, pela primeira vez, que as políticas do governo Bolsonaro ao longo de seu mandato levaram diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami. O governo Bolsonaro é, portanto, cúmplice e culpado da destruição da floresta amazônica e da violência contra seu povo”, disse o pesquisador de arquitetura forense, Omar Ferwati.

Pesquisadores da Universidade de Nova York usaram técnicas de modelagem da arquitetura forense para reconstituir cenas em que houveram violações de direitos humanos, com foco no caso do assédio do crime organizado à comunidade do Palimiú. Para isso, usaram imagens de satélites que monitoram o desmatamento e vídeos da região disponibilizados no Youtube.

“Como essas Terras Indígenas são muito remotas e porque as reportagens dessas áreas tornaram-se muito perigosas para jornalistas e ativistas de direitos humanos – como os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips nos mostraram dolorosamente – o público tem apenas vislumbres da violência que está sendo infligida nestes territórios, de modo que aparecem como eventos esporádicos e desconexos”, afirma Paulo Tavares, professor da Universidade de Brasília (UnB) que colaborou com a pesquisa.

A investigação que originou o estudo considerou a linha do tempo e padrões de destruição no Rio Uraricoera, pois às margens dele há forte presença de garimpeiros. O monitoramento por satélite ajudou a analisar a localização e o padrão de distribuição das lavras ilegais de ouro no Uraricoera.

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Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro, em 2019, a exploração de ouro no Uraricoera havia destruído 500 hectares de floresta. Segundo análise dos pesquisadores, durante os últimos três anos o garimpo ao longo do rio dobrou, desmatando 1.000 hectares.

Em março de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, uma lavra apareceu a uma distância de 8 km ao Norte do Palimiú e cresceu quase 12 hectares durante os últimos três anos.

Dados do relatório "Yanomami Sob Ataque" também demonstram que a Terra Yanomami vive o pior momento de invasão desde a demarcação, há 30 anos. Lançado em abril de 2022, o relatório registrou um salto de 46% do garimpo ilegal no território entre 2020 e 2021.

O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual do Iriri.

A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na Fes do Iriri.

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A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA). As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).

A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.

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A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio. Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.

Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.

A rachadura na floresta, se confirmada, é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.

O processo acelera o ponto de não retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.

Também, aumenta o "efeito de borda". A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.

Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do Governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.

Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global.

Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados "rios voadores" e levam chuvas para o resto do país.

A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.

A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de solo, alterações climáticas ou a extinção de espécies.

“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Além disso, com a "logística" construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais. As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.

O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.

A Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês. “É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.
 

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No caso da Fes do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.

No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.

Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.

Contexto e histórico de denúncias

A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.

Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.

Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.

O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: Fes do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo e Terra Indígena Baú.

O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.

Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.

Assado, frito, na brasa ou cozido. Não importa o modo de preparo, o peixe tem espaço garantido na mesa da população de Roraima. No entanto, o hábito saudável e tradicional está ameaçado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Segundo estudo de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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De acordo com o estudo, para algumas espécies de peixes carnívoros, como  o filhote, a contaminação já é tão alta que praticamente não existe mais nível seguro para o seu consumo, independente da quantidade ingerida. O consumo continua sendo possível para espécies como o matrinxã, aracu, jaraqui, pacu, jandiá e outras. Entretanto, para crianças e mulheres em idade fértil, estas espécies devem ser consumidas com moderação, para evitar riscos à saúde.

A análise de avaliação de risco à saúde, baseada em metodologia proposta pela OMS, coletou amostras de pescado entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2021 e revelou índices altos de contaminação em trecho do Rio Branco na cidade de Boa Vista (25,5%), Baixo Rio Branco (45%), Rio Mucajaí (53%) e Rio Uraricoera (57%).

“As altas taxas de contaminação observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, pontuam os pesquisadores.

Saiba quais peixes podem ser consumidos

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‼️ Peixes carnívoros com risco muito alto: filhote, barba chata, coroataí, piracatinga e pirandirá | consumir no máximo uma porção de 50 gramas, uma vez ao mês.

❗Peixes carnívoros com alto risco: dourada, mandubé, liro, pescada, piranha preta e tucunaré |  o consumo não deve exceder 200 gramas por semana.

✅ Peixes não-carnívoros com médio e baixo risco: curimatã, jaraqui, matrinxã e pacú | não apresentam restrições e podem ser consumidos em porções de até 300 gramas por dia.

* Recomenda-se evitar durante toda a gravidez o consumo de peixes carnívoros (barba chata, coroataí, filhote, piracatinga e pirandirá)

No Uraricoera, ponto mais próximo à Terra Indígena Yanomami, a cada 10 peixes coletados, seis apresentaram níveis de mercúrio acima dos limites estipulados pela OMS. No Rio Branco, na altura da capital, Boa Vista, a cada 10 peixes coletados, aproximadamente dois não eram seguros para consumo.

Ou seja, mesmo distantes da Terra Indígena Yanomami, e apesar de em proporção menor, os habitantes de Boa Vista não estão livres dos impactos do mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Metodologia

Conforme explica a nota técnica, com os dados do nível de contaminação nos peixes, foi realizado então um cálculo do risco do consumo entre diferentes grupos populacionais de Roraima, que consistiu em cinco etapas.

A primeira estabeleceu a divisão em estratos populacionais – urbano e não urbano – e dos seus respectivos pesos médios, determinando os níveis de mercúrio no pescado e estimando a quantidade ingerida diariamente por cada população em estudo.

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Foram estimados os riscos à saúde decorrentes do consumo de pescado contaminado por mercúrio para mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), homens adultos (maiores de 18 anos), crianças de 5 a 12 anos e de 2 a 4 anos.

A segunda etapa considerou a estimativa da quantidade média de mercúrio ingerida diariamente pelos estratos investigados, a partir da quantidade de pescado consumido. No terceiro passo, se calculou a razão de risco, estimada a partir da divisão da dose de ingestão diária de mercúrio em cada grupo, analisada na etapa anterior, pela dose segura estabelecida pelos órgãos da FAO/OMS.

Em seguida, foram construídos cenários hipotéticos de exposição para avaliar o impacto de diferentes padrões de consumo na saúde dos grupos. Finalmente, se estabeleceu um conjunto de orientações buscando identificar um padrão de Consumo Máximo Seguro de Pescado (CMS), a partir das análises realizadas, a fim de evitar problemas decorrentes da contaminação por mercúrio.

No cálculo da razão de risco, foram definidos três padrões de consumo de pescado para a análise de risco à saúde: baixo, com até 50 gramas de pescado por dia, moderado, com até 100 gramas de pescado por dia e alto, com 200 gramas de pescado por dia.

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A conclusão é a de que não há quantidades seguras de consumo de peixe para quase todos os grupos analisados – exceto homens com consumo inferior a 50 gramas diárias.

Os pesquisadores ressaltaram ainda: “comparando as razões de risco estimadas para as populações urbana e não-urbana observamos que ambas estão igualmente sob risco de adoecer, devido à ingestão de peixes contaminados por metilmercúrio”.

Impactos do mercúrio na saúde

Apesar de o pescado ser uma proteína de alta qualidade nutricional, indicada em dietas com baixo colesterol e mais saudáveis, a contaminação do pescado de Roraima por mercúrio representa um sinal de alerta, defendem os pesquisadores.

Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado. O mercúrio liberado de forma indiscriminada no meio ambiente pode permanecer por até cem anos em diferentes compartimentos ambientais e pode provocar diversas doenças em pessoas e em animais.

Nas crianças, os problemas podem começar na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, podem haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade. Na maioria das vezes, as lesões são irreversíveis, provocando impactos na vida adulta.

Estudos recentes realizados com indígenas do Povo Munduruku que vivem na região do Médio Tapajós, no Estado do Pará, revelam alterações neurológicas e psicológicas em adultos e atrasos no desenvolvimento de crianças associados ao consumo de peixes contaminados por mercúrio.

O efeito nefasto do mercúrio na saúde também já foi comprovado entre os Yanomami. Segundo estudo da Fiocruz com apoio do ISA, na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, às margens do Rio Uraricoera, onde há forte presença garimpeira, 92% das pessoas examinadas apresentaram contaminação por mercúrio.

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“Em síntese, a presença de garimpos em terras indígenas, associada ao uso indiscriminado de mercúrio, diferente do que muitos políticos e empresários dizem, não traz riqueza e desenvolvimento às comunidades. Pelo contrário, deixa um legado de mazelas e problemas ambientais que contribui para perpetuar o ciclo de pobreza, miséria e desigualdade na Amazônia”, escrevem os autores.

Impactos para os pescadores de Roraima

A realidade verificada pelo estudo gera impactos diretos nas atividades das comunidades de pescadores artesanais de Roraima. Sem ter qualquer relação com o garimpo ilegal, eles acabam sendo prejudicados pela atividade criminosa ao terem seu principal ganha-pão, o peixe, contaminado por altas concentrações de mercúrio, conforme revela o levantamento conduzido pelos pesquisadores.

"Isso causa prejuízo aos pescadores e riscos à saúde de toda a população que come os peixes dos rios de Roraima”, afirma Ciro Campos, pesquisador do ISA. Ele ressalta que, apesar de peixes muito apreciados, como filhote, dourada e pescada, já estarem contaminados, há outros, também muito consumidos, como matrinxã, pacu e jaraqui, que "ainda estão saudáveis".

Na lista de recomendações feita ao final da nota técnica, os pesquisadores orientam a elaboração de mecanismos de proteção financeira ao setor pesqueiro, com o intuito de evitar que pescadores artesanais sejam impactados economicamente pela restrição ao consumo de diversas espécies de peixes contaminados.

De acordo com os autores, é importante aplicar o princípio do poluidor-pagador: quem deve se responsabilizar pelas perdas econômicas são as pessoas físicas e jurídicas que investem e fomentam o garimpo ilegal na região, e não a população local.