Imagem

O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre o território indígena e de denúncias das comunidades sobre o crescimento desse tipo de atividade na região do Rio Negro, no Amazonas, levou lideranças indígenas a recorrerem à Justiça Federal para anular os requerimentos minerários que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está liberando em áreas de leito do rio dentro de Território Indígena.

Além disso, as lideranças demandam que o leito do Rio Negro — em trechos que está inserido no Território Indígena e nos modos de vida dos povos que vivem na região — passe a contar com proteção constitucional, o que não ocorre por uma decisão da década de 1990 que deixou essa área de fora da demarcação.

O diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, e o vice-presidente da instituição, Nildo Fontes, do povo Tukano, entraram com pedido para integrarem ação popular contra o que denominam de “loteamento do Rio Negro” para fins minerários.

Imagem

A Foirn reúne associações que representam os 23 povos que vivem em área de aproximadamente 13,5 milhões de hectares divididos em nove terras indígenas nas regiões dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. As lideranças indígenas estão à frente desse processo porque a ação popular deve ser movida por cidadãos e não associações ou federações.

“Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o Governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirma Marivelton Baré.

Ele reforça a necessidade de os indígenas serem consultados sobre projetos a serem desenvolvidos no território. “Qualquer exploração de natureza minerária que houver vai impactar a Terra Indígena, vai impactar os povos que moram ali, que sobrevivem com os recursos desse território. Essa degradação ambiental e a violação de direitos indígenas. A gente não quer, porque, apesar de só um trecho do canal principal do Rio Negro estar desafetado, isso requer que a gente seja consultado. Temos o direito de dizer sim ou não sobre projetos para o território”, completa.

Ação popular

A ação popular foi ajuizada no final do ano passado pelos parlamentares Jorge Kajuru (Podemos) e Elias Vaz de Andrade (PSB). Agora, as lideranças indígenas também querem integrar a ação, já que o interesse maior é dos povos do Rio Negro.

A petição foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível, no Amazonas, em 8 de julho, com pedido de urgência, mas até agora nenhuma decisão foi dada.

Segundo o documento apresentado pelas lideranças indígenas, a liberação de pesquisa e lavra minerária pela ANM estimula a atuação do garimpo ilegal no território e coloca em risco povos de 23 etnias, como os Baré, Tukano, Baniwa, Piratapuya, Yanomami, Desano, Wanano, Hupda, Dâw.

Levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que há cerca de 77 requerimentos minerários ativos para pesquisa e lavra nas áreas que compreendem as terras indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas. Somente nas TIs Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, são 20 requerimentos ativos. Referentes a ouro são 60 e os outros 17 a estanho, cassiterita, nióbio, cascalho e areia. Esse levantamento foi feito levando em conta a base de dados da ANM, que é pública, e dados da Funai sobre Terras Indígenas.

Imagem

Conforme a ação, “alguns requerimentos minerários estão totalmente sobrepostos às comunidades, ilhas e sítios onde os povos indígenas vivem e cultivam suas roças ou em área limítrofes às comunidades, notadamente Maçarabi, Maniarí, Ilha de Cutia, Carixino, Plano, Aruti, Arauacá, Nova Esperança, Vila Nova, São José, Ilha do Pinto e Bacabal.”

O número de indígenas diretamente impactados com as autorizações da ANM chegam a três mil, com 61 comunidades sendo atingidas. Indiretamente, a liberação da atividade afeta negativamente 45 mil indígenas que vivem em 750 sítios e comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, todos na Bacia do Rio Negro.

Além do impacto a essas pessoas, há o dano ambiental: a região forma um mosaico de áreas protegidas que compreende as unidades de conservação Parque Nacional Pico da Neblina e a Floresta Nacional (Flona) do Amazonas, sendo também reconhecida como a maior região úmida do mundo, sendo reconhecida como sítio Ramsar em 2018.

Ao mesmo tempo que o número de autorizações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro avança, crescem as denúncias feitas por moradores de comunidades, indicando que a expectativa da legalização da atividade está levando ao aumento de ações ilegais.

“Isso mostra que esses atos e atitudes do poder público acabam fazendo com que a ganância pelo ouro e pelo garimpo ilegal pressione cada vez mais o território no Rio Negro”, diz Marivelton.

Segundo ele, a pressão já está impactando o modo de vida, a agricultura e a pesca. “O assédio às comunidades já está acontecendo. Chegam a obrigar as pessoas a trabalhar, como se fosse a única alternativa de renda. Esse modo violento muda o contexto e a rotina das comunidades. O nosso potencial econômico não é o minério. Não é através do garimpo que promovemos a sustentabilidade econômica das comunidades”, argumenta.

Em uma das denúncias recebidas pela Foirn, em 2021, indígenas relatam ameaças por pessoas estranhas que pretendiam exercer atividades mineral na região. Há denúncias de dragas nos rios Cauburis, Inambu, Arichana, Aiari, entre outros. A maior concentração de denúncias ocorre na região do Médio Rio Negro, onde os requerimentos minerários estão ativos na ANM.

Imagem

O requerimento minerário é um dos passos do processo para liberação dessa atividade. O órgão responsável por esse procedimento é a ANM, mas quando envolve área de fronteira, é necessário que o Conselho de Defesa Nacional (CDN) dê anuência prévia sobre o pedido. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, é secretário-executivo do CDN e, em 2021, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, liberou sete projetos de exploração minerária em São Gabriel da Cachoeira.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação popular ajuizada pelos parlamentares requerendo que a ANM providenciasse a imediata suspensão de todos os requerimentos ativos de pesquisa ou lavra minerária incidentes sobre as Terras Indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2.

Imagem

Leito do Rio Negro

A ANM vem liberando pesquisa e lavra de mineração no leito do Rio Negro, levando em conta que não é território indígena.

Mas a ação popular traz embasamento legal, recupera informações do processo da demarcação e, ainda, argumenta que o rio é parte essencial do território tradicional e deve ter a proteção prevista do artigo 231 da Constituição Federal.

Tal artigo diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

“O rio é fundamental para as atividades produtivas dos indígenas, que dele retiram água e alimentos. Nele se locomovem a fim de manter as relações práticas e simbólicas entre os diversos povos indígenas que vivem na região. É dizer: o rio é elemento indissociável da possibilidade de reprodução física e cultural dos povos indígenas que nele habitam, segundo seus usos, costumes e tradições”, informa trecho da ação.

Laudo antropológico

Historiador, antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira foi o responsável pelo laudo do Ministério Público Federal (MPF) que levou a Funai a demarcar a TI Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II ainda na década de 1990.

Meira também participou dos trabalhos da própria Funai para a demarcação e explica que o relatório antropológico entregue ao MPF indicou a necessidade da demarcação da Terra Indígena Médio Rio Negro e, em momento algum, excluiu o leito do Rio Negro do processo.

A Funai acatou o laudo apresentado pelo MPF e encaminhou esse documento para o Ministério da Justiça – à época o ministro era Nelson Jobim –, que retirou o leito do Rio Negro da Terra Indígena e decidiu pela demarcação separada da Terra Indígena Médio Rio Negro I e Terra Indígena Médio Rio Nego II.

“Do ponto de vista antropológico e técnico essa retirada do leito do Rio Negro (da área considerada Terra Indígena) não faz o menor sentido. O laudo pericial identificou a Terra Indígena Médio Rio Negro incluindo o leito do rio e as ilhas como partes essenciais da terra indígena. Os indígenas usam o Rio Negro e o Rio Curicuriari, também na região, como paisagem ou paisagens essenciais para o seu modo de vida de acordo com seus usos e costumes e tradição, de tal forma que o território é área para a reprodução de seu modo de vida tradicional, o que está estabelecido na Constituição para a proteção”, explica Meira.

Imagem

O argumento utilizado para a retirada do leito do Rio Negro foi a garantia de sua navegabilidade. Meira explica que o fato de estar na Terra Indígena não exclui a navegabilidade do rio e ainda reforça que a presença da mineração – com dragas e outros maquinários – é que pode prejudicar que embarcações trafeguem na região.

Além disso, explica o antropólogo, a inclusão do Rio Negro como terra indígena tem o efeito de protegê-lo de invasores ilegais, impedindo que seja “vítima” de atividades que prejudiquem a qualidade do rio enquanto paisagem.

Meira é testemunha da invasão garimpeira que a região sofreu antes da demarcação das terras, nos anos 1990. Ele relata que o Rio Negro chegou a ter aproximadamente 200 dragas e mil homens em trabalhos de garimpo ilegal – principalmente do ouro – na região, gerando uma onda de violência, com homicídios e prostituição.

“Outro ponto que devemos observar é que a retirada desses garimpeiros foi feita pela Polícia Federal, levando em conta o entendimento da Justiça Federal de que a área, inclusive o rio, estava em processo de demarcação”, reforça.

O risco atual, alerta Meira, é que as liberações da ANM para pesquisa e lavra no leito do Rio Negro levem à repetição da invasão garimpeira na região, mas de uma maneira ainda mais drástica. “Há o risco da situação se repetir de forma pior, com o aval do Governo Federal. Na década de 1990, o Governo Federal não incentivava o garimpo”, alerta.

“As florestas precisam das pessoas, assim como as pessoas precisam das florestas”. Essa é a síntese de novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que comprova com dados o papel fundamental de Povos Indígenas e Tradicionais como guardiões das florestas do Brasil.

Segundo a análise, além da alta tecnologia social no manejo tradicional da florestas, a presença de Povos Indígenas amplia a governança sobre os territórios e promove contribuições socioambientais importantes para recuperar áreas degradadas.

Acesse o estudo completo

Imagem

 
Os resultados mostram que os Povos Indígenas e Tradicionais são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais.

O estudo do ISA revelou ainda que as Terras Indígenas e as Reservas Extrativistas apresentaram melhor performance na proteção das florestas quando comparadas com Unidades de Conservação de proteção integral ou Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Os territórios de ocupação tradicional também funcionam como barreiras contra o desmatamento.

Atualmente, 40,5% das florestas brasileiras estão protegidas no sistema nacional de áreas protegidas, que engloba Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de  Conservação. No entanto, as áreas protegidas com presença de Povos Indígenas e populações tradicionais – Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável – protegem um terço, cerca de 30,5% das florestas no Brasil.

Nos quatro tipos de territórios, os índices de preservação e regeneração florestal são maiores em comparação com outras categorias de áreas protegidas. Já os ciclos de alternância entre desmatamento e regeneração em uma mesma área são menores, o que revela uma intensidade de manejo da paisagem que não degrada as florestas.

Os altos índices de preservação revelados pelo estudo se dão pelo conjunto de conhecimentos e práticas dos Povos Indígenas e Tradicionais no manejo das florestas. Segundo Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento do ISA, esse resultado só é possível porque esses povos têm formas de convívio com a natureza que refletem a essência de qualquer estratégia de conservação ambiental.

“Povos Indígenas e populações tradicionais possuem outras concepções de natureza e, consequentemente, outras formas de interagir com o meio ambiente. Os saberes desses povos e suas práticas de manejo estão mesclados às paisagens. Além disso, os modos de ocupação tradicional promovem barreiras contra o desmatamento e favorecem a regeneração florestal”, explica.

Povos Indígenas = floresta em pé

Em todo o território nacional, não somente na Amazônia, é possível observar o papel das Terras Indígenas na proteção das florestas.
 
Nos últimos 35 anos, as Terras Indígenas atuaram como grandes barreiras contra a degradação das florestas.
 
Veja o gráfico abaixo e entenda o papel das populações indígenas como vetores de preservação, por região:

Imagem

Bolsonarismo

A demarcação de Terras Indígenas têm sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta. Contudo, nos últimos anos, sobretudo no governo de Jair Bolsonaro, nenhuma Terra Indígena foi demarcada – nem mesmo protegida com o apoio do Estado.

O cenário de abandono se reflete nos altos índices de desmatamento no interior das Terras Indígenas. Nos últimos três anos, houve um aumento de 138% do desmatamento, se comparado com os três anos anteriores (2016 a 2018) do atual governo, segundo dados do Prodes analisados pelo ISA.

Por sua vez, o desmonte dos órgãos ambientais ampliou ainda mais os retrocessos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 21,5% de seus recursos, como apontou estudo do ISA e da UFRJ. Entre 2018 e 2022, houve redução de quase um quarto dos recursos destinados ao órgão, de R$ 715,7 milhões para R$ 561,6 milhões.

“É urgente a retomada do processo de demarcação das Terras Indígenas. Além disso, é necessária a criação de políticas públicas para fortalecer a proteção e gestão das áreas protegidas, bem como para a restauração ambiental das zonas de amortecimento”, afirma Oviedo.

Imagem

Povos Indígenas no Brasil

As Terras Indígenas no Brasil ocupam 13,7% do  território nacional,  com 610 terras indígenas. Destas, 487 estão homologadas ou reservadas, enquanto o restante aguarda a finalização do processo de reconhecimento.

A maior concentração se dá na Amazônia, com 329 Terras Indígenas demarcadas, seguida pela Mata Atlântica, com 144; o Cerrado, com 99; a Caatinga, com 39; o Pampa, com nove; o Pantanal, com seis e a Zona Costeira e Marítima, com apenas  duas Terras Indígenas demarcadas.

Atualmente, há no território brasileiro 256 Povos Indígenas, falantes de mais de 150 línguas diferentes. São povos com um sem fim de complexidades e distinções entre si. Para saber quem são os Povos Indígenas no Brasil, acesse.

Durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, segundo o boletim Sirad-I do ISA. A extração da madeira ilegal e a expansão do garimpo são as principais causas do aumento exponencial do desmatamento que ameaça a vida dos isolados.

Apenas em maio, foram 30 hectares desmatados na Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada no Mato Grosso. A prática aconteceu próximo à fronteira do território, o que facilita a fuga dos invasores. Essa TI vem sendo monitorada desde o início de janeiro. Desde então, esse é o maior desmatamento já registrado no território.

Outras TIs monitoradas também sofreram com o avanço do desmatamento entre maio e junho. Na TI Munduruku, foram 68 hectares desmatados, na TI Kawahiva do Rio Pardo e na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 12, e na TI Zoró foram 5,2 hectares desmatados. Vale ressaltar que, desde agosto de 2020, apenas na Terra Indígena Piripkura foram derrubadas 1,3 milhões de árvores adultas.

Imagem

Avanço do garimpo ilegal

Os meses de maio e junho foram marcados pelos pedidos ilegais de requerimentos minerários para a exploração de ouro dentro dessas Terras Indígenas onde vivem povos em isolamento. A maioria dos pedidos foi feita pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. Após denúncia do portal InfoAmazônia, a empresa retirou 50 pedidos cadastrados na Agência Nacional de Mineração.

A empresa havia protocolado cinco pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Piripkura, totalizando mais de 33 mil hectares requeridos. A menos de 9 km, ao norte de Piripkura, um garimpo grande avança todos os dias de acordo com o boletim Sirad-I. A Oxycer também protocolou um requerimento na TI Arara do Rio Branco e três requerimentos na TI Kawahiva do Rio Pardo, onde a área requerida chega a aproximadamente 23 mil hectares.

A retomada da atividade garimpeira no interior na TI Zoró também merece atenção. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro desse território foi identificado entre janeiro e fevereiro e denunciado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que realizou uma operação na região em maio. Mas, no início de julho, o monitoramento apontou que o garimpo foi retomado e a área desmatada cresceu. A TI coleciona requerimentos minerários para a exploração de cobre.

Imagem

Bomba da Quinzena 

Enquanto a novela Pantanal está na boca do povo, parlamentares do Estado do Mato Grosso aproveitam para passar a boiada no bioma pantaneiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, no último dia 12 de julho, o Projeto de Lei 561/2022, que altera e flexibiliza a Lei 8.830/2008 de proteção do Pantanal. 

O PL passa a permitir a atividade da pecuária extensiva em APPs (Área de Preservação Permanente), a utilização de até 40% da propriedade em área alagável para pasto e a utilização de agrotóxicos e agroquímicos na região. O projeto aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). 

De acordo com uma nota de repúdio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e de outras 41 organizações socioambientais, o PL representa a “autorização legal” da degradação do bioma e foi aprovado sem qualquer diálogo com as comunidades tradicionais pantaneiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. “Apenas os pecuaristas foram convidados a participar das discussões”, afirma o documento.

O Pantanal é um dos biomas mais preservados do país, mas os alertas para desmate do MapBiomas mostram perdas de 29,5 mil ha de verde apenas entre maio de 2021 e o mesmo mês deste ano, sobretudo para a agropecuária. A destruição foi de 88 ha diários no período. Nos últimos 20 anos, a probabilidade de ocorrência de grandes incêndios aumentou de 1,2% para 11% no Pantanal. Esse cenário é resultado de altas taxas de desmatamento, avanço da agropecuária e mudanças climáticas. 

Letras de Sangue 

Empresários da Amazônia pedem que Brasil abandone convenção que protege povos indígenas! 

Presidentes das principais organizações patronais do Pará enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos Povos Indígenas à terra e aos recursos naturais, e pauta o respeito às suas culturas e seus modos de vida. A convenção também garante o mecanismo de consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas antes de qualquer interferência externa dentro de suas terras. 

No ofício, assinado no dia 7 de julho, eles alegam que o tratado internacional, aprovado em 1989, na verdade seria a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”. Quem lidera o movimento é o latifundiário e negacionista climático José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP). Há dois anos, ele também assinou a carta que defendia o desmonte de leis ambientais, demonstrando seu apoio a Ricardo Salles em “ir passando a boiada”. 

Isso vale um mapa 

A temporada mais seca do ano começou e o Pantanal já está em estado de alerta! 

Secas, aliadas a altas temperaturas, afetam o funcionamento climático e hídrico das regiões, aumentam o risco de incêndios, diminuindo os níveis dos rios, impactando as pessoas e a biodiversidade. 

O mapa traz o Índice Integrado de Secas (IIS) referente a setembro (esquerda) e outubro (direita) de 2020 e aponta para a intensificação da seca em toda a região do bioma de um mês para o outro. A intensificação da seca aliada a altas temperaturas e queima de material orgânico relacionou-se à frequência e dimensão dos eventos de incêndio que se alastraram pelo bioma em 2020, gerando implicações socioambientais até hoje existentes. 

Imagem

Desde janeiro deste ano, já são mais de 715 focos de calor e o Pantanal perdeu mais de 123 mil hectares de vegetação (cerca de 114 campos de futebol) – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Somado a isso, 2022 já é o quarto ano seguido sem cheia no bioma. Choveu abaixo da média de janeiro a maio, e em junho o volume não foi suficiente para amenizar o impacto da seca. 

O estado de alerta já instaurado relaciona-se ao aumento no risco de incêndios, que deve se ampliar principalmente nos próximos meses, quando a seca tende a ficar mais severa, como ocorrido em 2020.

Baú Socioambiental 

O Curupira teve sua origem relatada no século XVI, por meio dos Povos Indígenas. Segundo a lenda, o ser mítico é o guardião da floresta e a protege contra todos que ameaçam destruí-la. No dia 17 de julho é celebrado o Dia do Curupira, mas a data também passou a ser considerada o Dia da Proteção às Florestas e homenageia todos aqueles que dedicam suas vidas à proteção e à conservação socioambiental. 

De acordo com o Imazon, nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. Mesmo com a omissão do poder público em meio a esse cenário de destruição, os Guardiões da Floresta defendem suas terras contra madeireiros, grileiros e garimpeiros no Maranhão, estado onde 80% da floresta amazônica foi devastada até 2020, segundo artigo publicado na revista Land Use Policy. 

Desde 2012, indígenas guajajara que vivem na Terra Indígena Araribóia deixam suas aldeias e saem em expedições mata adentro para monitorar seu território e em busca de invasores, munidos inclusive de GPS e câmeras. 

"O Estado Brasileiro nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão”, disse ao G1 Maranhão Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo que protege e monitora a floresta. 

Saiba mais sobre o trabalho dos Guardiões da Floresta

Socioambiental se escreve junto

O minidocumentário Do Quilombo pra Favela: Alimento para a resistência negra (Brasil, 2022, 22 min), mostra a realidade da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) durante a crise sanitária do Covid-19, em 2020. 

Com o apoio de parceiros, a Cooperquivale elaborou um plano emergencial de captação de recursos. A equipe conseguiu levantar 330 toneladas de 56 tipos diferentes de alimento para 11 municípios do Estado de São Paulo, como Santos, Santo André e Cajati.

No total, 42 mil pessoas receberam cestas de alimentos orgânicos e agro sustentáveis, que simbolizam a maneira de produção do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A distribuição dos produtos foi feita em parcerias com ONGs, bancos de alimentos e associações de moradores de favelas na capital paulista. 

O documentário está disponível no Youtube, saiba mais aqui

Imagem

Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

Imagem

As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em carta endereçada ao coordenador do Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) e ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek'wana (Condisi-YY), a Hutukara Associação Yanomami denuncia um quadro de agravamento do caos sanitário na Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas. O documento também lista casos de mortes de crianças por malária e suspeita de Covid-19. 

A situação descrita pela associação yanomami é parte do quadro que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar esta semana que o Estado brasileiro aja com urgência para a "adoção das medidas necessárias para proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku". 

Segundo a Hutukara, relatos recentes de indígenas descrevem “situações dramáticas e parecidas” em diferentes regiões do território. Além da explosão de malária, cujos casos aumentaram exponencialmente nos últimos três anos, a Hutukara também chama a atenção para o crescimento de registros de doenças facilmente tratáveis, como verminoses. 

“A obstrução intestinal por bolo de áscaris em nossas crianças, [chegando] ao ponto de expelir vermes pela boca, não pode estar acontecendo. É inadmissível e mostra que há muito tempo não está sendo feito o tratamento com regularidade. As crianças têm suas barrigas inchadas por causa dos vermes, é como se fosse uma barriga cheia de mingau de banana, mas são vermes. Nós estamos sofrendo muito, não estamos vivendo bem”, denunciam as lideranças yanomami. 

Imagem publicada pela associação yanomami no Facebook mostra vermes expelidos por crianças de 1 a 5 anos. “Nesses últimos 9 meses, nos postos de saúde que estão em nossa terra, não vimos Albendazol, um medicamento barato e básico para tratamento de verminoses”, diz a Hutukara. Menos de 10 % das comunidades têm acesso à água potável por poços artesianos e outros sistemas de acesso à água, alertou a organização.

O documento reforça que o cenário de caos sanitário na Terra Yanomami é comprovadamente piorado pela invasão de dezenas de milhares de garimpeiros para a prática ilegal do garimpo. “É notório e demonstrado por estudos que a presença, em nosso território, de garimpos ilegais, têm graves impactos sobre a saúde e a alimentação de nossas comunidades, com graves situações de contaminação.”

Leia a carta da Hutukara Associação Yanomami

Imagem

Bomba da Quinzena

O ataque de fazendeiros no Mato Grosso do Sul ao povo Guarani Kaiowá, no final de junho, expôs o grau de violência ao qual os indígenas estão submetidos no Brasil e também os trágicos efeitos da falta de demarcação dos territórios nos últimos quatro anos. Em Amambaí (MS), dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos na retomada do território ancestral. Em maio, um jovem indígena de 18 anos foi assassinado com ao menos cinco tiros em outra retomada dos Guarani Kaiowá.  

Para as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Eloy Terena, a ação dos fazendeiros se trata de “agrobandidatismo”. Segundo denúncia da Aty Guasu, principal entidade representativa dos Guarani Kaiowá, policiais militares e pistoleiros são contratados por fazendeiros para expulsar  os indígenas do território. 

 

 

 

 

View this post on Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A post shared by Sonia Guajajara (@guajajarasonia)

O cenário é crítico. Em todo o mandato, Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma Terra Indígena sequer. O atual presidente da  Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, não visitou territórios indígenas desde que assumiu o cargo, em 2019. Em 10 anos, a taxa de mortalidade dos povos indígenas aumentou 21%, segundo o Atlas da Violência de 2021, e a violência em conflitos por terras cresceu, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país. 

Ao mesmo tempo, florescem mobilizações por retomadas e demarcações de territórios indígenas por todo o país. O retorno à terra ancestral não recupera só a terra de ocupação tradicional dos indígenas, mas a possibilidade de vida plena. Retornar é o início de um processo que visa aumentar a segurança territorial e alimentar dos indígenas, e assegurar a existência de sua cultura e identidade. Além disso, esse movimento busca chamar a atenção do governo para os conflitos e a necessidade de prosseguir com o processo de demarcação da Terra Indígena. 

Extra 

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal de Ponta Porã (MS) negou o despejo dos Guarani Kaiowá do território Guapo’y. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o juiz afirmou que, por ora, “não se vislumbra a existência de elementos que descaracterizem o movimento de disputa por terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas diante da completa ineficiência estatal em resolver a questão”.

A Justiça acolheu as discussões das comunidades indígenas e reconheceu a necessidade de proteção e atenção adequadas às suas reivindicações.

Demarcação Já! 

Com o acirramento dos ataques aos Povos Indígenas e com a falta de perspectivas de novas demarcações, os retornos a territórios tradicionais também avançam em outras partes do país. E outros casos, além de Amambaí, também ganharam destaque neste ano. 

Ainda em junho, um grupo de 180 indígenas Pataxó retomou a Fazenda Santa Bárbara, que fica na Terra Indígena Comexatibá, no sul da Bahia. A TI começou a ser demarcada em 2005, já tendo sido identificada pela Funai, mas o processo está paralisado desde 2018. Segundo as lideranças indígenas, a área ocupada pela fazenda está integralmente inserida no perímetro da Terra Indígena. Eles denunciam, ainda, que a fazenda faz uso intensivo de agrotóxicos e afetam diretamente as ocupações indígenas e qualidade das águas. 

Três dias depois da retomada no território Comexatibá, outro grupo Pataxó, formado por cerca de 100 indígenas, retomou uma área localizada dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal, que aguarda a finalização do processo de demarcação desde 2008. No entanto, supostos fazendeiros e aliados os expulsaram do local com uso de armas de fogo. Um comboio de 50 veículos formado por latifundiários do setor pecuário, pistoleiros e policiais avançou contra a aldeia. 

Imagem

Isso vale um mapa 

Grande parte dos processos de retomada tem acontecido em Terras Indígenas que ainda não completaram o processo de demarcação.

Atualmente, 223 territórios indígenas aguardam a conclusão do processo demarcatório. O povo Guató, da Terra Indígena Baía dos Guató, foi o último a ter sua terra demarcada no Brasil, em 2018. 

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos em que há mais registros de violações de direitos indígenas.

Em meio aos casos de violência contra Povos Indígenas, 26 Terras Indígenas do estado aguardam a finalização do processo de demarcação.

A Terra Indígena Jeripancó, no Alagoas, aguarda há quase 30 anos a finalização dos estudos de reconhecimento da área. 

Socioambiental se escreve junto 

A retomada indígena acontece em várias frentes de atuação. Uma delas é o campo da reafirmação das identidades, da comunicação, dos  saberes e culturas ancestrais. A retomada acontece no campo, mas também no meio urbano, na literatura, nos museus, nas músicas, nas produções audiovisuais, nos livros de história… 

Acaba de ser inaugurado o Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo. O novo museu apresenta uma forma inovadora de gestão e governança, tendo como premissa a participação e o protagonismo dos diversos povos e comunidades indígenas por meio do Conselho Indígena Aty Mirim.

A curadoria dos artistas e obras é feita por Tamikuã Txihi, Denilson Baniwa e Sandra Benites, que escolheram, como exposições temporárias inaugurais, “Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar”, de Xadalu Tupã Jekupé e “Ygapó: Terra Firme”, de Denilson Baniwa, que representam a arte indígena contemporânea e que provocam o visitante a repensar a imagem que se têm sobre os povos originários.

O museu fica localizado ao lado do Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A entrada é gratuita até o final de julho. 

“Bom dia, boa tarde, boa noite, parentes! Eu sou Kauri do Povo Wajãpi, mais conhecido como Daldeia. Eu tô mandando esse áudio aqui para passar um alerta muito sério”. É na voz do jovem influenciador digital Daldeia, fenômeno nas redes sociais com mais de 1,7 milhão de seguidores no Tik Tok, que a série de áudios “Papo dos Isolados” vai chegar todos os meses aos Povos Indígenas no Brasil com informações da situação dos povos isolados e de seus territórios. 

Aperte o play!

O boletim mensal faz parte de uma parceria entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Socioambiental (ISA). Os alertas narrados por Daldeia, que também é da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab, são produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e publicados no boletim Sirad-I. Dessa forma, o boletim em PDF será distribuído em outro formato diretamente àqueles que fazem o monitoramento no chão das aldeias e a outros povos. As pílulas de áudios serão veiculadas nas redes sociais e no WhatsApp da Coiab pela rede de jovens comunicadores. 

No primeiro episódio da série, Kauri traz um dado alarmante: só no segundo bimestre de 2022, o desmatamento nas Terras Indígenas com povos isolados somou 133 hectares, o equivalente a quase 116 campos de futebol!  Além disso, o comunicador ainda explica a situação de quatro Terras Indígenas com povos isolados que estão na mira dos invasores como garimpeiros, grileiros e fazendeiros. 

São as terras Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e Pirititi, em Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso, ou as renovou por apenas seis meses – tempo considerado insuficiente para a proteção dos territórios. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, a pressão indígena funcionou e a Funai renovou o mecanismo de proteção legal do território por mais três anos.

Para saber mais sobre a situação dos parentes isolados e da floresta, acompanhe o “Papo dos Isolados” mensalmente pelas redes sociais, WhatsApp ou Spotify da Coiab. 

Imagem

Diferentes frentes de ameaças se intensificaram na Bacia do Xingu nos últimos quatro anos. Só em 2021, mais de 710 mil hectares foram desmatados na região. São mais de 194 árvores derrubadas por minuto. No ano passado, foi registrado um salto de 30% de desmatamento nos territórios protegidos em comparação ao ano anterior. 

Os dados alarmantes são do Sirad X, o sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+. O desmatamento é o principal resultado de diferentes atividades ilegais que colocam em risco a integridade da floresta e dos povos que nela vivem, como a grilagem de terras, o roubo de madeira e o garimpo. 

E a situação torna-se ainda mais grave com a iminência da destruição do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a última barreira de proteção da Amazônia Oriental. 

“Nosso povo Mebengokre vivia no meio da riqueza. Nosso povo aproveitava só riqueza, comida – peixe, caça, plantar mandioca, plantar nossa comida – isso que nosso povo fazia. Nosso povo não tinha esse costume que kuben [branco] tem de não olhar o outro, não ajudar o outro. Muitos de vocês sabem do que ‘tô falando. Kuben rico demais e kuben pobre, muito pobre, favelado. Kuben são assim, gente que não tem casa boa mora perto de casa grande, casa bonita”, afirmou o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe.

Imagem

Megaron e lideranças de 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da região estiveram no 5º Encontro da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX). Os Khisedje receberam os parentes entre os dias 9 e 14 de maio de 2022. 

Com seus lares, alimentação e culturas violadas, os povos do Xingu se vêem ameaçados  por diversas frentes de agressão. Neste contexto hostil, a união é o principal caminho na luta pela proteção territorial. O pacto pela vida ganha corpo na Rede Xingu+, articulação entre povos do Xingu e organizações civis parceiras.

[Leia o manifesto da Rede Xingu+]

Imagem

No encontro, uma prioridade foi dar protagonismo à juventude indígena e ribeirinha, que chega cheia de novos saberes — pronta e engajada para assumir a luta ao lado dos mais velhos. Mitã Xipaya, comunicador da Rede Xingu+, foi apresentado por sua prima, a cacica Juma Xipaya. 

“Mitã é fruto de uma nova geração, depois de mim. Quando eu assumi como a primeira cacica mulher do povo Xipaya e do Médio Xingu, eu falei ‘quero jovens do meu lado para aprender’. Porque eu só fui escolhida para ser cacica pelo fato de ter estudado e por ter lido o parecer técnico da [Fundação Nacional do Índio] Funai por completo. E o Mitã é fruto disso. Se queremos lideranças comprometidas com o futuro, precisamos ensinar”, disse.

Imagem

Ngrenhkarati Xikrin, da aldeia Pot-Kro na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, fez um apelo emocionado aos presentes. “Meu pai me pediu para eu vir pedir ajuda. Porque a gente não sabe o que fazer mais. Os homens não querem que a gente participe. Hoje eu tô aqui porque meu pai falou: ‘você tem que ir e lutar por vocês, eu estou velho. Chegou a hora de você compartilhar com os parentes de fora e pedir ajuda dos parentes que estão lá’. Estão poluindo o nosso rio, somos muito impactados lá. Por favor, ajudem a gente”, exclamou.

Maial Paiakan Kayapó, jovem liderança e pré-candidata a deputada federal pelo Pará,  também é parte da juventude que assume a frente da luta agora que os mais velhos precisam passar o bastão. “Desde criança, a gente sempre esteve no espaço político. Por isso que a gente está aqui e vai continuar essa luta, isso é um legado.  A gente tem que honrar o nome do nosso pai. Infelizmente a Covid levou meu pai e também [muitos outros] quando o governo negou assistência de saúde para vários povos indígenas. Foi muito doloroso pra nossa família e pro movimento indígena em geral. Sempre que viajo, e estou numa TI, eu olho pra floresta e penso que foi luta do meu pai. Meu pai sempre falou que não vai ser fácil, mas vocês tem que continuar”, contou.

Obras de infraestrutura ou de destruição?

Outro ponto abordado pelos presentes foram os graves impactos de obras de infraestrutura no Xingu e em seus povos. Doto Kayapó, liderança da Terra Indígena Mekrãgnotí, falou sobre os projetos da BR-163 e da Ferrogrão, ferrovia que pode trazer ainda mais devastação à região. 

“Eu me lembro quando o governador [do Mato Grosso] me chamou e me apresentou esse projeto [da Ferrogrão]. Eu disse que eu não decido sozinho, porque temos um protocolo de consulta. Esse protocolo fala que nenhum indígena que trabalha na cidade pode decidir por nós. Sozinho eu não sou nada”, lembrou.

Imagem

De acordo com a liderança, a BR-163, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá, Mato Grosso, facilitou a entrada de bebidas alcoólicas nos territórios, além de aumentar os casos de atropelamento de indígenas.

A abertura de estradas próximas às áreas protegidas também facilita o fluxo de atividades ilegais. “Como o garimpeiro entra nas terras? Pelas estradas. Como transportam o gado? Nas estradas. As estradas são os vetores desses problemas. É o momento de unir forças para barrar esses grandes empreendimentos”, sublinhou Ianukula Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).

Estradas como BR-163, BR-242, Ferrogrão, Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun, dentre vários outros exemplos, são empreendimentos com capacidade de destruir permanentemente todo o ecossistema das regiões afetadas. 

A forma que os indígenas encontraram para resistir aos grandes empreendimentos foi a partir da construção de seus Protocolos de Consulta. Neles, definem as regras para a consulta em cada território. 

Veja especial sobre os protocolos de consulta do povo Arara

Aliança contra o garimpo ilegal

O garimpo ilegal é uma das maiores ameaças aos povos indígenas hoje. Além de levar a presença de não indígenas aos territórios, o que se tornou ainda mais grave na pandemia, os garimpos poluem o solo e contaminam a água e os peixes com mercúrio.

Criada em dezembro de 2021, a aliança anti-garimpo dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami foi desenvolvida para juntar as forças de povos que são afetados pelo garimpo. Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente.

Imagem

“Na TI Kayapó vimos uma intensificação do garimpo”, afirmou a analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu, Thaise Rodrigues. Segundo ela, nos últimos quatro anos, o desmatamento pelo garimpo foi maior do que a devastação registrada em 40 anos. “Mais de oito mil hectares de floresta foram derrubados pelo garimpo. O problema não é só o desmatamento, mas a contaminação da água, contaminação de mais de 20 sub bacias no Xingu”, alertou.

“Muitas lideranças pensam que garimpo é normal. Garimpo mata pessoas, mata as crianças, derrama sangue. Nossos jovens estão sendo assassinados por garimpeiros ilegais”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

“A Rede Xingu+ manifesta seu apoio à Aliança Contra o Garimpo dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. Eles estiveram conosco esses dias e ouvimos deles o sofrimento e graves crimes que têm sido cometidos em seus territórios com a omissão do governo. Exigimos que os invasores sejam expulsos e que os financiadores do garimpo e compradores do ouro ilegal sejam investigados e punidos”, diz o manifesto da Rede Xingu+.

Conhece o Áudio do Beiradão? Aperte o play e confira edição especial sobre o encontro da Rede Xingu+

Bomba da Quinzena 

Junho foi marcado pelo assassinato cruel do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. Infelizmente, não se trata de um caso isolado, já que o Brasil é o 4º país que mais ameaça e mata ambientalistas, de acordo com o Global Witness. 

Eliana Brum escreveu em uma coluna no Nexo que o assassinato de ambientalistas faz parte de um método de guerra, utilizado pelo atual Governo Federal para massacar povos tradicionais e ambientalistas na Amazônia. Como Bruno e Dom, vários outros ambientalistas já foram assassinados somente neste ano. Quem se lembra de José Gomes e sua família, assassinados em São Félix do Xingu? O caso ainda permanece impune! 

Chico Mendes, Dilma Ferreira Silva, Paulo Paulino Guajajara foram ativistas e defensores dos Direitos Humanos e ambientais e vítimas de uma estrutura violenta. De2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de indígenas, de acordo com o Atlas da Violência.

Com o governo Bolsonaro, esses ataques ficam cada vez mais evidentes. Um dossiê produzido pela associação que congrega servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena. O estudo revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. 

Os servidores da Funai entraram em greve no último dia 23 de junho por conta desse descaso sistemático. Em manifesto, os indigenistas pedem a exoneração de Marcelo Xavier da presidência do órgão e demonstram o desmonte da política indigenista no Brasil.

Isso vale um mapa 

A Terra Indígena Vale do Javari, região que ganhou a atenção global  com o assassinato de Bruno e Dom, tem sido ameaçada pelo tráfico de drogas, roubo de madeira, pesca ilegal e avanço do garimpo. 

Demarcada em 2001, a região concentra uma população de cerca de 6,5 mil indígenas e 26 povos que coexistem no território. Além disso, a terra indígena tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.

O Vale do Javari fica na fronteira com o Peru e a Colômbia e está localizado no Amazonas. São 8,5 milhões de hectares, sendo a segunda maior terra indígena do país - a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares. 

Baú Socioambiental 

Ao contrário do que afirma Bolsonaro, Bruno e Dom não eram "aventureiros", mas experientes especialistas e defensores das pautas socioambientais. 

O indigenista ocupava uma das áreas mais técnicas da Funai devido ao seu profundo conhecimento sobre povos isolados. Em 2019, ele auxiliou na maior expedição dos últimos 20 anos para o contato com os indígenas isolados do Vale do Javari. No mesmo ano, após uma expedição de combate à mineração no Vale do Javari, ele foi exonerado do cargo que ocupava desde 2010. Havia uma enorme pressão de ruralistas. Bruno foi exonerado e sofreu perseguição política dentro da Funai justamente por fiscalizar, detectando a invasão de madeireiros e garimpeiros.

Dom era um veterano na cobertura internacional nas pautas de justiça ambiental e proteção socioambiental, e estava no Brasil há aproximadamente 15 anos. Segundo o jornal do qual era colaborador, o "The Guardian", ele era conhecido por seu amor pela região amazônica e viajou muito pela região a fim de relatar a crise ambiental brasileira e os problemas de suas comunidades indígenas.

Socioambiental se escreve junto 

O meio ambiente foi uma pauta presente em todo o mês de junho. Além do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho, apareceu nas falas do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula das Américas.  . Também apareceu  na divulgação de mais algum dado alarmante sobre o desmatamento na Amazônia e na visibilidade da luta dos povos indígenas com o assassinato de Dom e Bruno.

As informações são tantas, vindas de tantos lugares… mas uma coisa é importante levar em consideração: socioambiental se escreve junto uma vez que ambientalistas, cientistas, jornalistas, populações tradicionais, políticos, você, eu, estamos juntos, escrevendo um novo amanhã, socioambientalmente justo e fraterno.

Todas as frentes de atuação são importantes para derrubar todo tipo de violência, extermínio, ódio e manter de pé nossas florestas

Extra 

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAP+* e esse marco vale menção para lembrar que existem indígenas, quilombolas, membros de povos e comunidades tradicionais que são também membros da comunidade LGBTQIAP+*. Essas pessoas existem e resistem!

Além de o Brasil ser o quarto país que mais mata ativistas ambientais no mundo, o país é líder de outro violento recorde: ser o país que mais mata pessoas trans e travestis. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país lidera esse ranking pelo 13° ano consecutivo. Tal quadro se dá sem considerar os casos não reportados, o que implica que o cenário é ainda mais alarmante. 

Para saber mais sobre o assunto, consulte dois livros que resgatam a diversidade sexual entre indígenas da doutora em antropologia Barbara Arisi, que trabalha com os Matis na TI Vale do Javari, desde 2006. As obras estão em inglês e uma¹ traz a história não contada da colonização das sexualidades indígenas antes da chegada dos portugueses e espanhóis e a outra² inicia com uma varredura sobre a pouca bibliografia sobre o assunto e finaliza com histórias de personalidades contemporâneas indígenas que não se enquadram na dicotomia de dois sexos ou dois gêneros. 

 * Clique aqui para saber mais sobre a sigla LGBTQIAP+. 

¹ Cárdenas-Jara, A. M. (2018). Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities by Estevão Rafael Fernandes and Barbara M. Arisi. Rocky Mountain Review of Language and Literature, 72(1), 205-207.

² Arisi, B., Fernandes, E. R., & Gontijo, F. S. (2021). Queer natives in Latin America: Forbidden Chapters of Colonial History.