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Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

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As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em carta endereçada ao coordenador do Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) e ao presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek'wana (Condisi-YY), a Hutukara Associação Yanomami denuncia um quadro de agravamento do caos sanitário na Terra Indígena Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas. O documento também lista casos de mortes de crianças por malária e suspeita de Covid-19. 

A situação descrita pela associação yanomami é parte do quadro que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar esta semana que o Estado brasileiro aja com urgência para a "adoção das medidas necessárias para proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e à água potável dos membros dos Povos Indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku". 

Segundo a Hutukara, relatos recentes de indígenas descrevem “situações dramáticas e parecidas” em diferentes regiões do território. Além da explosão de malária, cujos casos aumentaram exponencialmente nos últimos três anos, a Hutukara também chama a atenção para o crescimento de registros de doenças facilmente tratáveis, como verminoses. 

“A obstrução intestinal por bolo de áscaris em nossas crianças, [chegando] ao ponto de expelir vermes pela boca, não pode estar acontecendo. É inadmissível e mostra que há muito tempo não está sendo feito o tratamento com regularidade. As crianças têm suas barrigas inchadas por causa dos vermes, é como se fosse uma barriga cheia de mingau de banana, mas são vermes. Nós estamos sofrendo muito, não estamos vivendo bem”, denunciam as lideranças yanomami. 

Imagem publicada pela associação yanomami no Facebook mostra vermes expelidos por crianças de 1 a 5 anos. “Nesses últimos 9 meses, nos postos de saúde que estão em nossa terra, não vimos Albendazol, um medicamento barato e básico para tratamento de verminoses”, diz a Hutukara. Menos de 10 % das comunidades têm acesso à água potável por poços artesianos e outros sistemas de acesso à água, alertou a organização.

O documento reforça que o cenário de caos sanitário na Terra Yanomami é comprovadamente piorado pela invasão de dezenas de milhares de garimpeiros para a prática ilegal do garimpo. “É notório e demonstrado por estudos que a presença, em nosso território, de garimpos ilegais, têm graves impactos sobre a saúde e a alimentação de nossas comunidades, com graves situações de contaminação.”

Leia a carta da Hutukara Associação Yanomami

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Bomba da Quinzena

O ataque de fazendeiros no Mato Grosso do Sul ao povo Guarani Kaiowá, no final de junho, expôs o grau de violência ao qual os indígenas estão submetidos no Brasil e também os trágicos efeitos da falta de demarcação dos territórios nos últimos quatro anos. Em Amambaí (MS), dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos na retomada do território ancestral. Em maio, um jovem indígena de 18 anos foi assassinado com ao menos cinco tiros em outra retomada dos Guarani Kaiowá.  

Para as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Eloy Terena, a ação dos fazendeiros se trata de “agrobandidatismo”. Segundo denúncia da Aty Guasu, principal entidade representativa dos Guarani Kaiowá, policiais militares e pistoleiros são contratados por fazendeiros para expulsar  os indígenas do território. 

 

 

 

 

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O cenário é crítico. Em todo o mandato, Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma Terra Indígena sequer. O atual presidente da  Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, não visitou territórios indígenas desde que assumiu o cargo, em 2019. Em 10 anos, a taxa de mortalidade dos povos indígenas aumentou 21%, segundo o Atlas da Violência de 2021, e a violência em conflitos por terras cresceu, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país. 

Ao mesmo tempo, florescem mobilizações por retomadas e demarcações de territórios indígenas por todo o país. O retorno à terra ancestral não recupera só a terra de ocupação tradicional dos indígenas, mas a possibilidade de vida plena. Retornar é o início de um processo que visa aumentar a segurança territorial e alimentar dos indígenas, e assegurar a existência de sua cultura e identidade. Além disso, esse movimento busca chamar a atenção do governo para os conflitos e a necessidade de prosseguir com o processo de demarcação da Terra Indígena. 

Extra 

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal de Ponta Porã (MS) negou o despejo dos Guarani Kaiowá do território Guapo’y. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o juiz afirmou que, por ora, “não se vislumbra a existência de elementos que descaracterizem o movimento de disputa por terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas diante da completa ineficiência estatal em resolver a questão”.

A Justiça acolheu as discussões das comunidades indígenas e reconheceu a necessidade de proteção e atenção adequadas às suas reivindicações.

Demarcação Já! 

Com o acirramento dos ataques aos Povos Indígenas e com a falta de perspectivas de novas demarcações, os retornos a territórios tradicionais também avançam em outras partes do país. E outros casos, além de Amambaí, também ganharam destaque neste ano. 

Ainda em junho, um grupo de 180 indígenas Pataxó retomou a Fazenda Santa Bárbara, que fica na Terra Indígena Comexatibá, no sul da Bahia. A TI começou a ser demarcada em 2005, já tendo sido identificada pela Funai, mas o processo está paralisado desde 2018. Segundo as lideranças indígenas, a área ocupada pela fazenda está integralmente inserida no perímetro da Terra Indígena. Eles denunciam, ainda, que a fazenda faz uso intensivo de agrotóxicos e afetam diretamente as ocupações indígenas e qualidade das águas. 

Três dias depois da retomada no território Comexatibá, outro grupo Pataxó, formado por cerca de 100 indígenas, retomou uma área localizada dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal, que aguarda a finalização do processo de demarcação desde 2008. No entanto, supostos fazendeiros e aliados os expulsaram do local com uso de armas de fogo. Um comboio de 50 veículos formado por latifundiários do setor pecuário, pistoleiros e policiais avançou contra a aldeia. 

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Isso vale um mapa 

Grande parte dos processos de retomada tem acontecido em Terras Indígenas que ainda não completaram o processo de demarcação.

Atualmente, 223 territórios indígenas aguardam a conclusão do processo demarcatório. O povo Guató, da Terra Indígena Baía dos Guató, foi o último a ter sua terra demarcada no Brasil, em 2018. 

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos em que há mais registros de violações de direitos indígenas.

Em meio aos casos de violência contra Povos Indígenas, 26 Terras Indígenas do estado aguardam a finalização do processo de demarcação.

A Terra Indígena Jeripancó, no Alagoas, aguarda há quase 30 anos a finalização dos estudos de reconhecimento da área. 

Socioambiental se escreve junto 

A retomada indígena acontece em várias frentes de atuação. Uma delas é o campo da reafirmação das identidades, da comunicação, dos  saberes e culturas ancestrais. A retomada acontece no campo, mas também no meio urbano, na literatura, nos museus, nas músicas, nas produções audiovisuais, nos livros de história… 

Acaba de ser inaugurado o Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo. O novo museu apresenta uma forma inovadora de gestão e governança, tendo como premissa a participação e o protagonismo dos diversos povos e comunidades indígenas por meio do Conselho Indígena Aty Mirim.

A curadoria dos artistas e obras é feita por Tamikuã Txihi, Denilson Baniwa e Sandra Benites, que escolheram, como exposições temporárias inaugurais, “Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar”, de Xadalu Tupã Jekupé e “Ygapó: Terra Firme”, de Denilson Baniwa, que representam a arte indígena contemporânea e que provocam o visitante a repensar a imagem que se têm sobre os povos originários.

O museu fica localizado ao lado do Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A entrada é gratuita até o final de julho. 

“Bom dia, boa tarde, boa noite, parentes! Eu sou Kauri do Povo Wajãpi, mais conhecido como Daldeia. Eu tô mandando esse áudio aqui para passar um alerta muito sério”. É na voz do jovem influenciador digital Daldeia, fenômeno nas redes sociais com mais de 1,7 milhão de seguidores no Tik Tok, que a série de áudios “Papo dos Isolados” vai chegar todos os meses aos Povos Indígenas no Brasil com informações da situação dos povos isolados e de seus territórios. 

Aperte o play!

O boletim mensal faz parte de uma parceria entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Socioambiental (ISA). Os alertas narrados por Daldeia, que também é da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab, são produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e publicados no boletim Sirad-I. Dessa forma, o boletim em PDF será distribuído em outro formato diretamente àqueles que fazem o monitoramento no chão das aldeias e a outros povos. As pílulas de áudios serão veiculadas nas redes sociais e no WhatsApp da Coiab pela rede de jovens comunicadores. 

No primeiro episódio da série, Kauri traz um dado alarmante: só no segundo bimestre de 2022, o desmatamento nas Terras Indígenas com povos isolados somou 133 hectares, o equivalente a quase 116 campos de futebol!  Além disso, o comunicador ainda explica a situação de quatro Terras Indígenas com povos isolados que estão na mira dos invasores como garimpeiros, grileiros e fazendeiros. 

São as terras Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e Pirititi, em Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso, ou as renovou por apenas seis meses – tempo considerado insuficiente para a proteção dos territórios. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, a pressão indígena funcionou e a Funai renovou o mecanismo de proteção legal do território por mais três anos.

Para saber mais sobre a situação dos parentes isolados e da floresta, acompanhe o “Papo dos Isolados” mensalmente pelas redes sociais, WhatsApp ou Spotify da Coiab. 

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Diferentes frentes de ameaças se intensificaram na Bacia do Xingu nos últimos quatro anos. Só em 2021, mais de 710 mil hectares foram desmatados na região. São mais de 194 árvores derrubadas por minuto. No ano passado, foi registrado um salto de 30% de desmatamento nos territórios protegidos em comparação ao ano anterior. 

Os dados alarmantes são do Sirad X, o sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+. O desmatamento é o principal resultado de diferentes atividades ilegais que colocam em risco a integridade da floresta e dos povos que nela vivem, como a grilagem de terras, o roubo de madeira e o garimpo. 

E a situação torna-se ainda mais grave com a iminência da destruição do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a última barreira de proteção da Amazônia Oriental. 

“Nosso povo Mebengokre vivia no meio da riqueza. Nosso povo aproveitava só riqueza, comida – peixe, caça, plantar mandioca, plantar nossa comida – isso que nosso povo fazia. Nosso povo não tinha esse costume que kuben [branco] tem de não olhar o outro, não ajudar o outro. Muitos de vocês sabem do que ‘tô falando. Kuben rico demais e kuben pobre, muito pobre, favelado. Kuben são assim, gente que não tem casa boa mora perto de casa grande, casa bonita”, afirmou o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe.

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Megaron e lideranças de 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da região estiveram no 5º Encontro da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX). Os Khisedje receberam os parentes entre os dias 9 e 14 de maio de 2022. 

Com seus lares, alimentação e culturas violadas, os povos do Xingu se vêem ameaçados  por diversas frentes de agressão. Neste contexto hostil, a união é o principal caminho na luta pela proteção territorial. O pacto pela vida ganha corpo na Rede Xingu+, articulação entre povos do Xingu e organizações civis parceiras.

[Leia o manifesto da Rede Xingu+]

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No encontro, uma prioridade foi dar protagonismo à juventude indígena e ribeirinha, que chega cheia de novos saberes — pronta e engajada para assumir a luta ao lado dos mais velhos. Mitã Xipaya, comunicador da Rede Xingu+, foi apresentado por sua prima, a cacica Juma Xipaya. 

“Mitã é fruto de uma nova geração, depois de mim. Quando eu assumi como a primeira cacica mulher do povo Xipaya e do Médio Xingu, eu falei ‘quero jovens do meu lado para aprender’. Porque eu só fui escolhida para ser cacica pelo fato de ter estudado e por ter lido o parecer técnico da [Fundação Nacional do Índio] Funai por completo. E o Mitã é fruto disso. Se queremos lideranças comprometidas com o futuro, precisamos ensinar”, disse.

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Ngrenhkarati Xikrin, da aldeia Pot-Kro na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, fez um apelo emocionado aos presentes. “Meu pai me pediu para eu vir pedir ajuda. Porque a gente não sabe o que fazer mais. Os homens não querem que a gente participe. Hoje eu tô aqui porque meu pai falou: ‘você tem que ir e lutar por vocês, eu estou velho. Chegou a hora de você compartilhar com os parentes de fora e pedir ajuda dos parentes que estão lá’. Estão poluindo o nosso rio, somos muito impactados lá. Por favor, ajudem a gente”, exclamou.

Maial Paiakan Kayapó, jovem liderança e pré-candidata a deputada federal pelo Pará,  também é parte da juventude que assume a frente da luta agora que os mais velhos precisam passar o bastão. “Desde criança, a gente sempre esteve no espaço político. Por isso que a gente está aqui e vai continuar essa luta, isso é um legado.  A gente tem que honrar o nome do nosso pai. Infelizmente a Covid levou meu pai e também [muitos outros] quando o governo negou assistência de saúde para vários povos indígenas. Foi muito doloroso pra nossa família e pro movimento indígena em geral. Sempre que viajo, e estou numa TI, eu olho pra floresta e penso que foi luta do meu pai. Meu pai sempre falou que não vai ser fácil, mas vocês tem que continuar”, contou.

Obras de infraestrutura ou de destruição?

Outro ponto abordado pelos presentes foram os graves impactos de obras de infraestrutura no Xingu e em seus povos. Doto Kayapó, liderança da Terra Indígena Mekrãgnotí, falou sobre os projetos da BR-163 e da Ferrogrão, ferrovia que pode trazer ainda mais devastação à região. 

“Eu me lembro quando o governador [do Mato Grosso] me chamou e me apresentou esse projeto [da Ferrogrão]. Eu disse que eu não decido sozinho, porque temos um protocolo de consulta. Esse protocolo fala que nenhum indígena que trabalha na cidade pode decidir por nós. Sozinho eu não sou nada”, lembrou.

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De acordo com a liderança, a BR-163, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá, Mato Grosso, facilitou a entrada de bebidas alcoólicas nos territórios, além de aumentar os casos de atropelamento de indígenas.

A abertura de estradas próximas às áreas protegidas também facilita o fluxo de atividades ilegais. “Como o garimpeiro entra nas terras? Pelas estradas. Como transportam o gado? Nas estradas. As estradas são os vetores desses problemas. É o momento de unir forças para barrar esses grandes empreendimentos”, sublinhou Ianukula Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).

Estradas como BR-163, BR-242, Ferrogrão, Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun, dentre vários outros exemplos, são empreendimentos com capacidade de destruir permanentemente todo o ecossistema das regiões afetadas. 

A forma que os indígenas encontraram para resistir aos grandes empreendimentos foi a partir da construção de seus Protocolos de Consulta. Neles, definem as regras para a consulta em cada território. 

Veja especial sobre os protocolos de consulta do povo Arara

Aliança contra o garimpo ilegal

O garimpo ilegal é uma das maiores ameaças aos povos indígenas hoje. Além de levar a presença de não indígenas aos territórios, o que se tornou ainda mais grave na pandemia, os garimpos poluem o solo e contaminam a água e os peixes com mercúrio.

Criada em dezembro de 2021, a aliança anti-garimpo dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami foi desenvolvida para juntar as forças de povos que são afetados pelo garimpo. Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente.

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“Na TI Kayapó vimos uma intensificação do garimpo”, afirmou a analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu, Thaise Rodrigues. Segundo ela, nos últimos quatro anos, o desmatamento pelo garimpo foi maior do que a devastação registrada em 40 anos. “Mais de oito mil hectares de floresta foram derrubados pelo garimpo. O problema não é só o desmatamento, mas a contaminação da água, contaminação de mais de 20 sub bacias no Xingu”, alertou.

“Muitas lideranças pensam que garimpo é normal. Garimpo mata pessoas, mata as crianças, derrama sangue. Nossos jovens estão sendo assassinados por garimpeiros ilegais”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

“A Rede Xingu+ manifesta seu apoio à Aliança Contra o Garimpo dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. Eles estiveram conosco esses dias e ouvimos deles o sofrimento e graves crimes que têm sido cometidos em seus territórios com a omissão do governo. Exigimos que os invasores sejam expulsos e que os financiadores do garimpo e compradores do ouro ilegal sejam investigados e punidos”, diz o manifesto da Rede Xingu+.

Conhece o Áudio do Beiradão? Aperte o play e confira edição especial sobre o encontro da Rede Xingu+

Bomba da Quinzena 

Junho foi marcado pelo assassinato cruel do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. Infelizmente, não se trata de um caso isolado, já que o Brasil é o 4º país que mais ameaça e mata ambientalistas, de acordo com o Global Witness. 

Eliana Brum escreveu em uma coluna no Nexo que o assassinato de ambientalistas faz parte de um método de guerra, utilizado pelo atual Governo Federal para massacar povos tradicionais e ambientalistas na Amazônia. Como Bruno e Dom, vários outros ambientalistas já foram assassinados somente neste ano. Quem se lembra de José Gomes e sua família, assassinados em São Félix do Xingu? O caso ainda permanece impune! 

Chico Mendes, Dilma Ferreira Silva, Paulo Paulino Guajajara foram ativistas e defensores dos Direitos Humanos e ambientais e vítimas de uma estrutura violenta. De2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de indígenas, de acordo com o Atlas da Violência.

Com o governo Bolsonaro, esses ataques ficam cada vez mais evidentes. Um dossiê produzido pela associação que congrega servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena. O estudo revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. 

Os servidores da Funai entraram em greve no último dia 23 de junho por conta desse descaso sistemático. Em manifesto, os indigenistas pedem a exoneração de Marcelo Xavier da presidência do órgão e demonstram o desmonte da política indigenista no Brasil.

Isso vale um mapa 

A Terra Indígena Vale do Javari, região que ganhou a atenção global  com o assassinato de Bruno e Dom, tem sido ameaçada pelo tráfico de drogas, roubo de madeira, pesca ilegal e avanço do garimpo. 

Demarcada em 2001, a região concentra uma população de cerca de 6,5 mil indígenas e 26 povos que coexistem no território. Além disso, a terra indígena tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.

O Vale do Javari fica na fronteira com o Peru e a Colômbia e está localizado no Amazonas. São 8,5 milhões de hectares, sendo a segunda maior terra indígena do país - a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares. 

Baú Socioambiental 

Ao contrário do que afirma Bolsonaro, Bruno e Dom não eram "aventureiros", mas experientes especialistas e defensores das pautas socioambientais. 

O indigenista ocupava uma das áreas mais técnicas da Funai devido ao seu profundo conhecimento sobre povos isolados. Em 2019, ele auxiliou na maior expedição dos últimos 20 anos para o contato com os indígenas isolados do Vale do Javari. No mesmo ano, após uma expedição de combate à mineração no Vale do Javari, ele foi exonerado do cargo que ocupava desde 2010. Havia uma enorme pressão de ruralistas. Bruno foi exonerado e sofreu perseguição política dentro da Funai justamente por fiscalizar, detectando a invasão de madeireiros e garimpeiros.

Dom era um veterano na cobertura internacional nas pautas de justiça ambiental e proteção socioambiental, e estava no Brasil há aproximadamente 15 anos. Segundo o jornal do qual era colaborador, o "The Guardian", ele era conhecido por seu amor pela região amazônica e viajou muito pela região a fim de relatar a crise ambiental brasileira e os problemas de suas comunidades indígenas.

Socioambiental se escreve junto 

O meio ambiente foi uma pauta presente em todo o mês de junho. Além do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho, apareceu nas falas do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula das Américas.  . Também apareceu  na divulgação de mais algum dado alarmante sobre o desmatamento na Amazônia e na visibilidade da luta dos povos indígenas com o assassinato de Dom e Bruno.

As informações são tantas, vindas de tantos lugares… mas uma coisa é importante levar em consideração: socioambiental se escreve junto uma vez que ambientalistas, cientistas, jornalistas, populações tradicionais, políticos, você, eu, estamos juntos, escrevendo um novo amanhã, socioambientalmente justo e fraterno.

Todas as frentes de atuação são importantes para derrubar todo tipo de violência, extermínio, ódio e manter de pé nossas florestas

Extra 

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAP+* e esse marco vale menção para lembrar que existem indígenas, quilombolas, membros de povos e comunidades tradicionais que são também membros da comunidade LGBTQIAP+*. Essas pessoas existem e resistem!

Além de o Brasil ser o quarto país que mais mata ativistas ambientais no mundo, o país é líder de outro violento recorde: ser o país que mais mata pessoas trans e travestis. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país lidera esse ranking pelo 13° ano consecutivo. Tal quadro se dá sem considerar os casos não reportados, o que implica que o cenário é ainda mais alarmante. 

Para saber mais sobre o assunto, consulte dois livros que resgatam a diversidade sexual entre indígenas da doutora em antropologia Barbara Arisi, que trabalha com os Matis na TI Vale do Javari, desde 2006. As obras estão em inglês e uma¹ traz a história não contada da colonização das sexualidades indígenas antes da chegada dos portugueses e espanhóis e a outra² inicia com uma varredura sobre a pouca bibliografia sobre o assunto e finaliza com histórias de personalidades contemporâneas indígenas que não se enquadram na dicotomia de dois sexos ou dois gêneros. 

 * Clique aqui para saber mais sobre a sigla LGBTQIAP+. 

¹ Cárdenas-Jara, A. M. (2018). Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities by Estevão Rafael Fernandes and Barbara M. Arisi. Rocky Mountain Review of Language and Literature, 72(1), 205-207.

² Arisi, B., Fernandes, E. R., & Gontijo, F. S. (2021). Queer natives in Latin America: Forbidden Chapters of Colonial History.  

A campanha "Isolados ou Dizimados" encabeçada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e que conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Survival International, da Opan (Operação Amazônia Nativa), da Uma Gota no Oceano e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lamenta e exige justiça pela execução brutal de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados quando viajavam pelo Rio Itaquaí, na região do Vale do Javari, no Amazonas. 

Exigimos uma investigação completa das motivações deste crime hediondo e do grupo organizado que vem atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari e do qual os assassinos confessos fazem parte. 

Reivindicamos a exoneração imediata de Marcelo Xavier do cargo de presidente da Funai. Não aceitaremos a continuidade dessa política anti-indígena e da conivência direta com o extermínio deliberado da população indígena, de ativistas e de servidores da Funai no período do atual governo. Foi na gestão de Marcelo Xavier que ocorreu a exoneração de Bruno Pereira, em 2019, afastando um de seus melhores e mais experientes servidores por simplesmente estar cumprindo com sua missão. Não há condições para Marcelo Xavier seguir na presidência da Funai.  

Ressaltamos ainda a importância do trabalho desenvolvido por Bruno Pereira desde 2011, juntos aos povos Kanamari, Tsohom Djapá, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Matsés, além do seu comprometimento na defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas isolados do Vale do Javari. Além disso, Bruno atuou como Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) entre 2018 e 2019, sendo um servidor exemplar e uma referência ao indigenismo brasileiro atual. Mais recentemente, atuava como um grande aliado das organizações indígenas, colaborando como assessor da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) 

As invasões na Terra Indígena Vale do Javari por criminosos são um retrato fiel da política contra os povos indígenas e expõem o método adotado em todo território nacional para retirar direitos dos povos indígenas, silenciar e criminalizar o movimento indígena e ambientalistas. A ausência e omissão do Estado, nesta e em inúmeras outras terras indígenas em todo o país, empodera invasores pela certeza da impunidade por seus crimes.

Por isso, nos unimos ao manifesto dos Servidoras e Servidores da Funai e apoiamos o Ato Nacional de Greve, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 23/06, para exigir que as investigações sobre as morte de Bruno e Dom sejam mais aprofundadas e exponham as ações do crime organizado instaurado no Vale do Javari. 

Além disso, exigimos o reforço imediato nas Bases da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari para garantir a proteção dos outros profissionais indigenistas e indígenas que atuam na região e estão na linha de frente nas investigações do desaparecimento de Bruno e Dom.

Por fim, exigimos que a Funai cumpra a sua missão institucional e a Constituição Federal, garantindo a proteção efetiva dos territórios indígenas e da vida dos seus povos e aliados. 

Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Justiça por Bruno e Dom!

Campanha Isolados ou Dizimados 

21 junho de 2022 

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O Instituto Socioambiental manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e parceiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Temos muito orgulho de termos tido Bruno como parceiro na criação do coletivo da Campanha Isolados ou Dizimados, em defesa dos povos isolados e de recente contato. Sempre participativo, presente, combativo, é assim que vamos nos lembrar dele, e assim seguiremos, apoiando e honrando a luta desse nosso companheiro.

O direito humano à informação também perdeu um aliado fundamental. Dom Phillips foi um dos mais comprometidos jornalistas a reportar mundialmente violações de direitos ambientais e sociais na Amazônia, sempre preocupado em dar voz à sociedade civil e aos povos da floresta. O jornalismo investigativo e, acima de tudo, o Estado de direito, perdem muito com esse crime bárbaro.

Compartilhamos de todo o pesar e indignação por mais essa violência contra os que defendem os povos indígenas e a proteção de nossos biomas e estaremos acompanhando os desdobramentos das investigações, pois não podem ficar impunes os que, direta ou indiretamente, trucidaram Bruno e Dom e ameaçam cotidianamente a sobrevivência dos povos indígenas e das populações tradicionais. Seguiremos na luta pela disseminação de seu legado e pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Bomba da Quinzena 

“Elon Musk salvador da Amazônia?”. Foi o que indagou, em tom de ironia, a ativista e liderança indígena Txai Suruí depois que o homem mais rico do mundo, Elon Musk, e o presidente Jair Bolsonaro, se encontraram para debater os rumos do monitoramento da Amazônia.

Sem revelar valores ou assinar contratos, o governo brasileiro anunciou uma parceria com a Starlink, do bilionário Musk, que deve operar satélites na Amazônia. Bolsonaro, cuja gestão é marcada pelo crescimento de crimes ambientais, chegou a afirmar que esta tecnologia vai mostrar a “verdade” sobre como a Amazônia é preservada e disse que os satélites brasileiros “não têm a fotografia correta”. 

Txai Suruí e outras lideranças indígenas nos lembram que o   Brasil não precisa de mais monitoramento. Os sistemas disponíveis, como o sistema Prodes e Deter do INPE, são imprescindíveis, já cumprem esse papel e têm nos mostrado   um aumento nos níveis de desmatamento. Faltam, sim, ações de fiscalização por parte de órgãos governamentais   responsáveis e de incentivo à pesquisa e aos profissionais e organizações que hoje já realizam o monitoramento. 

E você com isso?

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O que falta é investimento na desintrusão de invasores nas Terras Indígenas. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e não está à venda. É preciso cobrar do Estado a sua fiscalização e proteção. Empresas privadas - muitas vezes estrangeiras - seguem financiando a exploração dos territórios amazônicos e lucrando com atividades minerárias e energéticas, por exemplo. 

A realidade da Amazônia e dos povos indígenas já tem sido denunciada todos os dias nos jornais, como é o caso da existência de mais de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Mais recentemente, um garimpeiro foi preso em Boa Vista e condenado por genocídio dos povos Yanomami. 

Apesar disso, ações do governo Bolsonaro chegam a apenas 2% dos garimpos ilegais dentro do território e, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, não há aeronaves disponíveis em Boa Vista para o combate à atividade ilegal. Ainda segundo a reportagem, as Forças Armadas têm se recusado a fornecer aviões e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com apenas oito veículos do tipo para atender às necessidades no país inteiro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima não tem um avião disponível e o Ministério Público Federal (MPF) não tem nenhuma aeronave.

Enquanto isso, o garimpo ilegal segue movimentando milhões. Segundo investigações do MPF e Polícia Federal (PF), mais de 100 aeronaves garantem a exploração ilegal de minérios, principalmente ouro e cassiterita. Na maioria, são helicópteros operados por empresários que continuam lucrando com os garimpos ilegais.

Extra 

O senador Mecias de Jesus está propondo no Senado um novo projeto de lei que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em Terras Indígenas homologadas ou em processo de demarcação. Se aprovado, o PL vai incentivar a escalada de invasões e garimpos ilegais nas Terras Indígenas, que já aumentou 125% durante o governo Bolsonaro.

Com a justificativa de conciliar os interesses dos garimpeiros, das comunidades indígenas e do poder público referentes à exploração econômica de recursos minerais em Terras Indígenas, o PL defende a ideia de que a atividade garimpeira garante o sustento de milhares de pessoas e que é possível conciliá-lo com a preservação dos territórios indígenas. O documento afirma que a exploração dos recursos minerais será realizada sem prejuízo da integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas. 

Mas o que temos visto na prática é uma devastação nos territórios indígena onde o garimpo está presente. Vale ressaltar que a Constituição estabelece restrições ao garimpo nesses territórios. 

Baú Socioambiental 

Lar de mais de 70% da população brasileira. Berço de uma imensa diversidade biológica, social, histórica e cultural. Correspondente a 15% do território nacional. Provedora de 70% do PIB brasileiro. Essa é a Mata Atlântica! 

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Celebrado no dia 27 de maio, o Dia da Mata Atlântica é uma referência à assinatura da Carta de São Vicente, documento no qual Padre Anchieta descreveu a biodiversidade das florestas tropicais brasileiras, em 1560. Trata-se da primeira descrição detalhada da Mata Atlântica de que se tem conhecimento. 

Esse bioma fantástico merece parabéns, mas precisa principalmente de cuidado e atenção. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, sendo que a maior parte é fragmentada e desconectada. Tamanha devastação reconta a história da colonização do nosso país e as ameaças seguem atuais. Não podemos mais aceitar óleo no litoral, desmatamento, nem retrocesso ou desmonte. A manutenção desse imensurável patrimônio social, ambiental, histórico, cultural e econômico depende de valorização, pesquisas, fortalecimento de políticas, restauração e conservação de suas águas e florestas.

Isso vale um mapa 

O Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), que propõe medidas para o avanço da regularização ambiental rural em todo o país mas que prioriza apenas imóveis rurais, sem mencionar os territórios quilombolas, reforçando o apagamento da contribuição dessas populações tradicionais para a proteção ambiental no país. 

A questão das sobreposições merece atenção: imóveis rurais privados estão registrados em sobreposição a territórios quilombolas. De 435 territórios quilombolas registrados na base do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares, e ameaça 60% da área desses territórios. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.

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Socioambiental se escreve junto 

O mês de maio trouxe destaque a duas lideranças indígenas: Ailton Krenak e Davi Kopenawa. Aos dois foram atribuídos o título de Doutor Honoris Causa, que visa reconhecer personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das ciências, artes, cultura, educação e na defesa dos direitos humanos.

Ailton Krenak foi o primeiro indígena a receber o título pela UnB (Universidade de Brasília), e a entrega foi feita em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Já Davi Kopenawa foi o primeiro indígena a receber esse título pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A data da cerimônia de entrega do título ainda não foi divulgada.

A Lei de Cotas proporcionou a entrada de povos indígenas, quilombolas e de baixa renda nas universidades públicas. Dez anos após a sanção dessa Lei, essa importante política pública será revista. E é imprescindível que a sociedade pressione o Congresso pela renovação das cotas e, não só isso, mas a ampliação das cotas indígenas, que até hoje é uma ausência em diversas universidades. 

O reconhecimento dessas duas lideranças indígenas é louvável nesse cenário de dificuldades de entrada e permanência de indígenas nos espaços da Academia. 

O cenário de roças tradicionais inundadas, com prejuízos às populações ribeirinhas e indígenas, está se repetindo no Amazonas. Em 2021, o estado atravessou cheias e inundações recordes. Neste ano, o chamado inverno amazônico, que se acentua a partir de junho com a intensificação de chuvas, ainda nem bem começou, mas as cheias já estão causando danos.

Essa realidade vem sendo acompanhada de dentro do território indígena pelo olhar atento da liderança indígena Baniwa Juvêncio Cardoso, também conhecido pelo nome de benzimento Dzoodzo Aawadzoro. Ele divulgou em sua página nas redes sociais um vídeo mostrando roças inundadas pela cheia do Rio Ayari, afluente do Rio Içana, na Terra Indígena Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Segundo o relato do pesquisador baniwa, o rio já atingiu 50 cm a mais no comparativo com 2021.

A inundação das roças compromete a segurança alimentar das comunidades indígenas. Para garantir que parte da plantação não se perdesse, mulheres chegaram a mergulhar para colher a mandioca, que é a base alimentar da região e dá origem a uma série de produtos como farinha, beiju, tapioca e tucupi.

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Segundo Dzoodzo Baniwa, a cheia volta a se repetir antes mesmo do período de um ano. “Em 2021, as famílias também foram impactadas. Faltavam 10 dias para completar um ano e a água do Rio Ayari voltou a tomar conta das roças”, descreveu. Ano passado, as cheias causaram prejuízos a 18 famílias em seis comunidades, com a perda de 30 roças. Em 2022, os levantamentos ainda estão sendo realizados, já que o período de cheias está apenas começando.

“Estamos numa das áreas mais preservadas da Amazônia, mas ainda assim ficamos com o prejuízo das mudanças climáticas. Queremos que o poder público e a sociedade civil organizada tomem medidas para nos ajudar”, disse.

Coordenador da Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, uma das cinco coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Dzoodzo também é professor licenciado em física intercultural e mestre em ciências ambientais. 

Ele vive na comunidade de Canadá e acompanha a situação na Bacia do Rio Içana, território tradicional dos povos Baniwa e Koripako, como liderança e colaborar de projeto de Monitoramento Ambiental e Climático na Bacia do Rio Negro. Ele ainda compõe a Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) e monitora os ciclos ambientais e socioeconômicos indígenas a partir das constelações. 

Agora dá um passo adiante, denunciando praticamente em tempo real, com vídeos registrados por celular, eventos climáticos extremos e seus impactos na Amazônia.

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Dzoodzo vem mobilizando parceiros para receber apoio em doações que serão direcionadas às famílias atingidas e, ainda, realizar oficinas sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, de forma a garantir a segurança alimentar dos povos que vivem nessa região. As oficinas serão realizadas no Centro de Formação e Monitoramento da Biodiversidade Enopana, vinculado à Escola Eeno Hiepole, que reúne alunos de todas as comunidades da calha do Rio Ayari e que recebem a merenda regionalizada com produtos da agricultura familiar, que conta com o incentivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Veja abaixo como contribuir:

Associação do Conselho de Gestão da Escola Eeno Hiepole (ACGEH)
CNPJ: 20.878.325/0001-18
Banco do Brasil
Agência: 1136-3
Conta Corrente: 29.308-3
Contato ou envio de comprovante: eenohiepole@gmail.com
Conheça a escola: https://eenohiepole.wordpress.com/quem-somos/