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Lideranças de toda a Terra Indígena Yanomami se reuniram por cinco dias na comunidade Fuduuwaaduinha, em Auaris, para o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Integrantes do Governo Federal foram convidados ao evento para prestar contas da atuação durante a emergência e ouvir os indígenas sobre o que ainda precisa ser feito. Ao final, uma carta dos Yanomami e Ye’kwana foi enviada às autoridades.

“Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta”, diz trecho do documento assinado por nove associações da Terra Indígena Yanomami.

A reunião, com 284 participantes, ocorreu um ano e 10 meses após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar situação de emergência no território. À época, o presidente recém-empossado visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (Casai), em Boa Vista, e demonstrou choque com os casos de desnutrição, explosão de malária e massiva invasão de garimpeiros.

“Aqui estamos vendo o resultado do papel da autoridade. Vamos limpar nosso rio, é prioridade. A terra não vai curar. É fácil estragar, mas consertar é difícil. Precisamos que este dinheiro seja gasto certo, não apenas em horas de voo, estamos morando em um só planeta. Em 2025 precisamos continuar a limpar nossa terra”, disse Davi Kopenawa aos representantes do governo federal.

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O governo afirmou que  77% dos garimpeiros invasores já foram expulsos e se comprometeu a continuar com operações para manter o controle e remover os garimpeiros insistentes. A Saúde apresenta dados que mostram diminuição do número de óbitos em comparação a 2023, e da letalidade por doenças evitáveis, mas admite a dificuldade em controlar a malária em regiões mais próximas aos locais explorados pelos garimpeiros ilegais.

No entanto, o Fórum não é apenas um local de promoção das ações, portanto, os representantes do governo foram submetidos a questionamentos das lideranças e escutaram relatos sobre o que ainda precisam melhorar. 

O ponto-chave para os indígenas é que o governo, embora se esforce, ainda precisa aprender a conversar com os povos tradicionais para entender que as ações do Estado precisam andar em conjunto com a manutenção dos saberes tradicionais e os modos de vidas das comunidades.

“Com a vinda dos representantes do governo, temos a expectativa que vai haver um esforço para entender o que nós queremos que o governo faça sobre o nosso território e quais são os órgãos fiscalizadores em que podemos confiar”, resumiu Maurício Ye’kwana um dos anfitriões do evento.

Quando os Yanomami e Ye’kwana construíram seu Protocolo de Consulta, em 2019, previram a criação do Fórum como um espaço para tomadas de decisões coletivas sobre ações e projetos a serem desenvolvidos na Terra Indígena Yanomami com a participação de lideranças, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos do governo federal. Em 2023, o governo participou pela primeira vez do evento, enquanto os três primeiros encontros foram ignorados pela gestão de Jair Bolsonaro.

“No IV Fórum, foi a primeira vez que o governo escutou os Yanomami. Aquele Fórum foi um momento de consulta. Tivemos reuniões com as lideranças e com as organizações para discutir o que a Funai estava planejando”, lembrou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

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Fuduuwaaduinha

A comunidade Fuduuwaaduinha, escolhida para sediar o Fórum neste ano, é o lar dos Ye’kwana e Sanoma. Nela, vivem ao menos duas grandes lideranças, Maurício Rocha e Júlio Ye’kwana, que se dividem entre lutar na cidade e coordenar o seu povo na floresta.

Maurício Ye’kwana é diretor da Hutukara Associação Yanomami, sendo o único Ye’kwana no corpo da diretoria. Júlio Ye’kwana é o presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), que foi responsável pela organização do V Fórum.

“Os anciões nos orientaram a permanecer nesta comunidade. Historicamente é onde vivem os Ye’kwana e não pretendemos nos mudar. Aqui vive uma grande população e por isso escolhemos fazer o Fórum aqui”, explicou Júlio.

Para os visitantes que vivem em outras regiões, a organização e capacidade de manutenção da comunidade não só serviu de inspiração, como pode ser usada de argumento na defesa dos povos indígenas, defendeu a presidenta da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Carlinha Lins.

“Eu tenho uma visão muito diferente do que os brancos costumam falar sobre nosso modo de vida. Nesta comunidade, eu vejo organização na roça, há muita comida, rios limpos e percebo que há uma harmonia no modo de viver da comunidade Fuduuwaaduinha”, comentou.

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Situação na Venezuela

Além de casa de grandes líderes, a comunidade, localizada na região de Auaris, faz fronteira com a Venezuela. Lideranças Yanomami e Ye’kwana do país vizinho participaram do V Fórum e relataram não só a invasão de pescadores e garimpeiros, como a dificuldade de diálogo com o governo venezuelano que, desde 2008, não demarca territórios indígenas.

A Associação Kuyujane representa os Sanoma e Ye’kwana da Venezuela desde 1996. De acordo com Aiesha Lopez, secretário-geral da Kuyujane, professor e indígena Ye’kwana, é necessário mudar o cenário de destruição e desmatamento causados por garimpeiros na Venezuela. “Nós, Ye’kwana, vivemos junto aos Sanoma e já convocamos reuniões para tentar convencer a expulsar os invasores que fazem este tipo de atividade e destroem nossa terra”, disse.

Lavi Hernandez, Yanomami da Venezuela, afirmou que, dia após dia, assiste os familiares morrerem por diversos tipos de doenças. “Antes, não havia doenças. Então, chegaram os garimpeiros perto do nosso território e membros da comunidade saiam para visitar familiares de outras regiões. Quando voltavam, traziam doenças como tuberculose e diarreia”, relatou.

Os Yanomami, Ye’kwana e Sanoma da Venezuela afirmam que é necessário aprovar o Protocolo de Consulta que têm elaborado. No país vizinho, este é o primeiro passo para conseguir demarcar e proteger o território, no entanto, a quase duas décadas o governo não valida protocolos de consulta de povos indígenas e, consequentemente, não demarca terras.

Combate aos invasores

A Casa de Governo, criada para ser o ponto de comunicação do governo federal em Roraima para as ações na Terra Indígena Yanomami, afirma que toda a operação já causou um prejuízo de R$ 209 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O valor inclui a destruição de máquinas, materiais de apoio logístico e aplicação de multas. Além disso, ao menos 46 pistas clandestinas foram destruídas. A maior parte estava fora da Terra Indígena Yanomami e era usada para dar apoio logístico à atividade criminosa.

“Até o dia 25 de setembro, chegamos a 1.900 ações. Todo dia saímos para campo. Destruímos mais de 800 motores, quase 100 mil litros de óleo diesel, cerca de 100 antenas Starlink e apreendemos e destruímos quase 90 toneladas de cassiterita”, afirmou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.

Tubino também explicou que há garimpeiros presos à atividade ilegal porque possuem dívidas com os financiadores, normalmente contraídas devido ao alto custo de transporte e dos preços exorbitantes praticados nas corrutelas e acampamentos. Um dos exemplos dados é o valor de um frango congelado na TIY, que chega a custar duas gramas de ouro (cada grama equivale a R$350).

“A Polícia Federal possui vários inquéritos desde 2022 e algumas decisões judiciais são recentes. Houve uma operação que prendeu fazendeiros e algumas pessoas com vínculo a um posto de gasolina. Não há um único grupo que financia, há várias pessoas que apoiam. Muita coisa [financiamento] é de Roraima mesmo, mas há conexões com o Pará. Há indícios de que recursos usados no garimpo ilegal nos Kayapó também chegaram até aqui [Terra Indígena Yanomami]”, disse Tubino ao Instituto Socioambiental (ISA).

O comportamento dos garimpeiros ilegais mudou durante as operações e eles passaram a explorar a floresta durante a noite, contou. Para combater esta estratégia, ele explicou que são usadas câmeras de monitoramento noturno, que ajudam a identificar onde ocorre a exploração.

Para Junior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami, as ações do governo permitem que os Yanomami voltem a acreditar que há solução para os problemas que os garimpeiros ilegais causaram na Terra Indígena Yanomami.

“Nós fomos massacrados e abandonados pelo governo anterior. Sobrevivemos sozinhos sem saúde, educação e nada na Terra Indígena Yanomami. O Bolsonaro incentivou os garimpeiros a invadirem a nossa terra e isso criou problemas sociais, rasgou a nossa terra e envenenou a nossa água. O atual governo está em uma grande operação, uma verdadeira força-tarefa, para retirar os invasores e cuidar dos problemas sociais”, enfatizou Hekurari.

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Tubino declarou que a operação não só não acabou, como precisa da aproximação das associações para continuar a vigilância e assim evitar o reingresso de invasores e promover a expulsão dos que não querem sair. Além disso, ações de “pente fino” devem ocorrer, incluindo sobrevoos noturnos com apoio da Força Aérea e retorno constante aos pontos de garimpo já desativados.

“Nós estamos unidos e temos que falar com força. Trocamos ideias e escutamos sobre o trabalho. [Falando] para Tubino: estou contente, estava esperando este momento. Olhei de longe seu trabalho. Tenho orgulho e estou emocionado. Estamos trabalhando para salvar nossa terra mãe, a alma do rio”, disse Davi Kopenawa após ouvir a apresentação de Nilton Tubino.

Saúde

A Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmou que desde janeiro fez cerca de 120 mil exames de malária na Terra Indígena Yanomami, uma média de 20 mil por mês. Auaris é uma região que chama a atenção do governo pela dificuldade de controle da doença. Apesar disso, 10 indígenas morreram por malária somente neste ano.

Conforme a Sesai, a proximidade com garimpos da Venezuela e alta circulação de indígenas em visita a parentes são os principais fatores que dificultam o controle, embora especialistas afirmem que falta ao Distrito na região de Auaris intensificar o diagnóstico e tratamento precoce — medidas necessárias para a diminuição de casos de malária.  

Já as regiões de Surucucu, Palimiu, Hakoma e Arataú são mais afetadas pela malária pela dificuldade de fazer buscas ativas, além das ameaças que dificultam o percurso pelos rios. A Sesai justifica que o salto de casos também pode estar relacionado ao aumento nas buscas ativas nas comunidades desde o ano passado. A pasta aponta ainda que a cobertura de vigilância nutricional cresceu, sendo realizada uma vez por mês. 

O Centro de Referência em Surucucu foi instaurado em colaboração com a organização Médicos da Floresta em uma estrutura provisória e já foi iniciada a construção de um centro definitivo. “Para a construção do Centro de Referência estimamos 800 horas de voo somente para levar equipamento de construção no território. É a primeira vez que há este investimento. Estarão presentes 15 médicos especialistas. A ideia é reduzir o número de remoções para Boa Vista de pacientes”, explicou Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena. 

Luto, ritual e chegadas

Enquanto trabalhavam para preparar a comunidade para a chegada de 284 participantes, os Ye’kwana sofreram com a morte de alguns parentes. Mesmo assim, optaram por manter o Fórum, mas permaneceram em silêncio na parte mais festiva do evento.

Os Sanoma e Yanomami abriram o primeiro dia com cantos e dança. Depois da festividade, os Yanomami fizeram o xapirimou (sessão de xamanismo em Yanomami). Com o espaço protegido, chegou o momento de apresentação de todos os participantes, incluindo os convidados não indígenas.

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As apresentações foram repetidas dia após dia, pois entre 23 e 27 de setembro havia novos participantes se juntando ao evento. Os maiores representantes do governo, como Joenia Wapichana e Nilton Tubino, por exemplo, só começaram a chegar no dia 25.

No segundo dia, o Fórum seguiu com o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, apresentando o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana. A liderança dividiu a apresentação do PGTA em sete partes: governança, proteção territorial, geração e gestão de renda, conhecimentos tradicionais, recursos naturais, saúde e educação.

“A gente entende que a saúde vem em primeiro lugar. Sem saúde, a gente não tem roça, a gente não tem vida, a gente não tem água limpa. Depois, a gente coloca a nossa cultura, não podemos esquecer a nossa cultura, é o que a gente vive. Depois, a geração de renda com artesanato, cestaria.”, explicou.

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O Protocolo de Consulta Yanomami foi criado há quatro anos com o intuito de instruir o Governo Federal no diálogo com os Yanomami e Ye’kwana. Dário reforçou esta informação e disse aos indígenas presentes que o governo precisa ser cobrado para respeitar o documento e permanecerem vigilantes com a entrada de não indígenas sem autorização na Terra Indígena Yanomami.

“Não podemos deixar qualquer pessoa entrar no nosso território. Senador não pode entrar na terra yanomami sem observar protocolo de consulta, por exemplo”, pontuou.

Dário seguiu com a palavra na tarde do dia seguinte, após uma manhã de apresentações de parceiros que estavam chegando. Ele apresentou o Plano de Vigilância da Terra Indígena Yanomami baseado no PGTA, que foi entregue à Funai. Conforme a liderança, o plano tem por objetivo implementar uma rede de vigilantes indígenas, com grupos localizados nas calhas dos principais rios do território em Centros de Vigilância e Monitoramento devidamente equipados, e sujeitos a um programa de formação contínua.

Educação

O último dia do Fórum, a sexta-feira (27), foi reservado para discussão e apresentação sobre as medidas voltadas à Educação. Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contaram com representantes no evento.

Zara Figueiredo, representante do MEC, fez uma breve apresentação sobre planos que já haviam sido pactuados com os Yanomami. Ela apresentou quais ações já estão encaminhadas e quais ainda não estão resolvidas.

• Quatro escolas de autogestão devem ser construídas na Terra Indígena Yanomami. Quatro milhões de reais foram destinados à construção dos centros, que devem contar com a parceria da UFMG.

• Durante as discussões do Fórum, os indígenas escreveram uma carta sobre suas inquietações e desejos, que foi enviada para:

• Funai;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Ministério da Saúde;
• Ministério da Assistência Social;
• Ministério da Educação;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Agricultura Familiar;
• Casa de Governo;
• Presidência 

• Carta das associações da Terra Indígena Yanomami

  Reunidos na comunidade Fuduuwaadunnha, região de Auaris, Terra Indígena Yanomami, entre 23 e 27 de setembro de 2024, durante o ‘V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana’, nós, lideranças indígenas, em conjunto com nove das nossas associações, que abaixo assinam, escrevemos esta carta ao Governo Federal do Brasil.

  Entendemos que no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão presentes o sol, os rios, o frescor da floresta, as árvores... todos eles estão dentro do PGTA. Por isso, com base neste documento, estamos trabalhando com vocês para salvar a nossa terra-mãe e a alma do rio, cuja água tomamos. A terra é fundamental para os yanomami, assim como para todos os povos deste planeta e por isso queremos saber: como expulsar os garimpeiros perigosos que restaram na Terra Yanomami?

  Queremos continuar trabalhando junto do Governo para expulsar todos os invasores da nossa terra-floresta. Queremos fortalecer a saúde e as escolas de nossas comunidades. Queremos acompanhar os projetos públicos que nos dizem respeito, para que funcionem de verdade. Precisamos que o Governo esteja sempre olhando o nosso PGTA e Protocolo de Consulta, porque buscamos inclusão, participação colaborativa e autonomia de acordo com as palavras que estão ali escritas.

  Reconhecemos a importância das ações emergenciais realizadas pela Casa de Governo, mas pedimos por medidas estruturantes que garantam que a desintrusão dos garimpeiros ilegais se mantenha. Pedimos que o Governo construa centros de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos de toda a Terra Yanomami e apoiem a formação dos agentes de vigilância ambiental indígena, como está descrito no Urihi noamatima thëpë (Plano de Vigilância Territorial da Terra Indígena Yanomami).

  Sobre a saúde de nossos povos, em primeiro lugar, queremos que nossa medicina e ciência tradicional sejam sempre reconhecidos. Em segundo lugar, infelizmente, nossas comunidades ainda observam muitas fragilidades para alcançar uma melhora significativa. Igualmente, as associações tampouco consideram que houve uma reestruturação na saúde indígena, como fora pedido no Fórum de Lideranças de 2023.

  O DSEI-YY ainda enfrenta sérios problemas logísticos, como a falta de gasolina e transporte para visitar as nossas casas e a ausência de estruturas adequadas para nos atender: desde locais que permitam a permanência de equipes de saúde próximo de nossas comunidades até um espaço adequado para internações e acompanhamento. Esperamos que o AgSUS possa resolver essas dificuldades. Além disso, entendemos ser necessário um reforço no atendimento à saúde yanomami no estado do Amazonas, que funcione como um “subdistrito”.

  Em terceiro lugar, reforçamos que a situação da malária e desnutrição ainda são problemas que nos preocupam muito. Por isso, pedimos, urgentemente, um novo plano de monitoramento de vetores e ações para eliminação da malária. Além disso, preocupados com a desnutrição infantil, pedimos uma avaliação compreensiva, que possibilite a imediata implementação do Alimento Terapêutico Pronto para Uso (ATPU).

  Em quarto lugar, pedimos o reconhecimento profissional dos microscopistas indígenas e parteiras; a atualização na formação dos nossos Agentes de Saúde Indígena (AIS) e Agentes Indígena de Saneamento (AISAN) e que os yanomami, ye´kwana, ninam e sanöma sejam incentivados nessas carreiras. Acreditamos que apenas assim, com a nossa participação qualificada, nossa saúde irá melhorar.

  Também pensamos muito sobre a contaminação por mercúrio e a falta de acesso à água potável que enfrentamos. Por isto, nosso quinto e último pedido, é que a Saúde Indígena pense em estratégias para monitorar a contaminação por mercúrio nos moradores da Terra Yanomami, assim como da qualidade da água, garantindo o acesso à água potável, de acordo com as especificidades de cada localidade. Alternativas e possibilidades para esses dois problemas precisam ser imediatamente pensadas.

  Desejamos também que vocês nos digam quando a entrega de cestas vai terminar, porque queremos mais ferramentas para abrir roças, plantar e colher alimentos. Vocês precisam nos avisar com antecedência, para que possamos nos preparar. Não queremos estar dependentes da alimentação dos brancos, queremos que nossos hábitos alimentares sejam respeitados, porque vez ou outra precisaremos desse apoio. Estamos vivendo um período bastante incerto, por conta das mudanças climáticas.

  Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta.

O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta segunda-feira (30/09) o quarto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

Nesta quarta edição, apresentada pela estudante indígena Thaine Fulni-ô, lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas falam sobre programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A cobertura foi realizada durante a oficina de intercâmbio, organizada pelo ISA nos dias 16, 17 e 18 de julho, em Belém, e que contou com a participação de 60 pessoas, representando a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acorquerim), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Rede Xingu+. O objetivo do encontro foi trocar experiências, informações e conhecimentos sobre os programas jurisdicionais de REDD+ de Mato Grosso e do Pará, cujo projeto ainda está em fase de elaboração no âmbito do governo do estado.

Saiba mais:
Indígenas, quilombolas e extrativistas de MT e PA trocam experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional

​​Foram três dias de debates intensos à beira do Rio Guamá, que desaguaram no consenso de que é fundamental que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais se articulem para o diálogo sobre as ações e iniciativas que envolvem o mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de enfrentar a emergência climática. 

Lideranças das organizações presentes no intercâmbio relataram ao “Vozes do Clima” suas avaliações sobre as experiências dos programas e como tem sido a participação dos movimentos sociais nos debates.

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“A gente desenhou o que nós chamamos de governança. A governança do Subprograma Territórios Indígenas que é um nome que nós demos. Nós também não permitimos que o governo colocasse o nome no nosso subprograma, a gente brigou bastante por isso. E aí a gente colocou territórios indígenas e desenhamos a governança do subprograma, no qual tem representante das regionais, uma representante das mulheres, e tem instituições aliadas ou parceiras”, explicou Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, contextualizando como foi a participação dos povos indígenas na elaboração do programa em Mato Grosso, denominado de Programa REM e que já está em sua segunda fase de implementação. 

Em relação às discussões que acontecem no âmbito do governo do Pará junto com organizações representantes de povos e comunidades tradicionais, o diretor da Malungu, Aurélio Borges, explicou que o foco da organização é debater com as comunidades quilombolas as propostas apresentadas pelo governo e, por isso, já foram realizadas algumas oficinas regionais.

“Nós já realizamos algumas oficinas nas nossas bases. E essas oficinas nos deram o subsídio para que a gente tenha a informação para discutir e propor aquilo que a gente entende que vai ser benéfico para as comunidades quilombolas”, explicou Aurélio ao “Vozes do Clima”.

Segundo Eli Tupinambá, secretária-executiva da Fepipa - que junto com a Malungu e o CNS integra o grupo de trabalho que elabora o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará -, por ser um projeto de gestão territorial e de governança, os povos indígenas do estado precisam ter protagonismo em todo o processo. 

“O governo tem que entender uma coisa: o governo pode querer se adiantar, pode querer ir mais à frente, mas nós, povos indígenas, a gente tem o nosso tempo. E o nosso tempo diz que nós precisamos entender um pouco mais, porque a gente tá falando do território. O território pra gente é vida, é fazer farinha, é trabalhar na agricultura familiar, é pescar, é caçar. Território pra gente é cuidar”, pontuou.

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Soraya Almeida, liderança do CNS, afirmou que as comunidades extrativistas do Pará também não podem ficar de fora da construção do programa de REDD+ e, por isso, têm dialogado sobre o assunto desde o início do processo.

“Nós estamos num diálogo muito produtivo com as outras redes, que é a Fepipa e a Malungu, onde nós descobrimos juntos, o que é o jurisdicional. Qual a importância para a gente e, ao mesmo tempo, estamos numa luta de braço constante com os governos porque tem vários interesses. E a gente tem que ter esse cuidado para não fazer com que os recursos vão para outras áreas, para premiar, por exemplo, quem já desmatou e, ao mesmo tempo, não contribuir com aqueles que protegem a floresta”, disse.

O coordenador do programa Xingu, do ISA, Roberto Rezende, destacou a importância da participação das lideranças dos povos e comunidades tradicionais no trabalho de elaboração dos programas de REDD+ jurisdicional. 

“A participação das redes na construção do sistema jurisdicional é importante para já no início trazer a contribuição desses povos para que o sistema seja mais adequado à realidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais. É claro que a participação dessas redes dentro da construção do sistema é uma primeira etapa de um processo que deve ser levado adiante em relação à construção do sistema e consulta dos povos”, ressaltou.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

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A Amazônia, um ecossistema vital para a humanidade e o planeta, enfrenta um de seus momentos mais críticos. Nos últimos 39 anos – entre 1985 e 2023 – os países amazônicos perderam mais de 88 milhões de hectares de florestas (12,5% de sua cobertura), uma área quase equivalente ao tamanho da Colômbia, segundo dados do MapBiomas Amazônia, uma iniciativa da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG). Diante desse cenário, nunca foi tão urgente fortalecer as políticas de conservação e restauração, assim como o papel protetor dos Territórios Indígenas e das Áreas Naturais Protegidas no combate ao desmatamento.

Especialistas da RAISG alertam que a região amazônica está passando por uma transformação acelerada. A análise de imagens de satélite revela que, entre 1985 e 2023, nas áreas onde a floresta foi reduzida, o uso do solo para mineração legal e ilegal cresceu 1.063%, para a agricultura 598% e para a pastagens 297%. Como resultado, muitos ecossistemas desapareceram, sendo substituídos por vastas áreas de pastagens, plantações de soja, palma de óleo e outros monocultivos, ou transformados em grandes crateras de água para a extração de ouro. No caso da mineração, a erosão do solo afeta não apenas a cobertura florestal, mas também o solo fértil, comprometendo sua capacidade de regeneração e aumentando o risco de deslizamentos, além de introduzir poluentes no ambiente.

Acompanhe o lançamento do relatório às 17h de Brasília:

Um panorama regional alarmante

A análise abrange os oito biomas da Região Amazônica. Do total de perda florestal, 71% ocorreram no bioma de Florestas Amazônicas ou Tropicais, o maior da região, presente nos nove países amazônicos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa). Aproximadamente 23% das perdas ocorreram na savana tropical do Cerrado (Brasil), 4% na floresta seca tropical Chiquitano (Bolívia), e os 2% restantes foram divididos entre os biomas da floresta seca do Chaco (Bolívia-Paraguai), Pantanal (Brasil-Bolívia), Tucumano-boliviano, além dos Andes e Vales no Peru e Bolívia.

2023: O ano mais devastador 

Ao longo dos 39 anos do estudo, as florestas da região recuaram a uma média de mais de 2,3 milhões de hectares por ano. Contudo, 2023 se destacou como o ano mais devastador das últimas duas décadas, com uma perda superior a 3,8 milhões de hectares — o equivalente a 190 vezes o tamanho da cidade de Buenos Aires. Esse recorde lamentável foi causado pelo aumento das atividades econômicas, desenvolvidas sem levar em conta o cenário de mudanças climáticas, marcado por eventos cada vez mais extremos e frequentes. Essa situação continua a afetar uma Amazônia já debilitada, tanto em sua capacidade de regeneração quanto em seu papel na regulação do clima global.

Nessa mesma linha, as secas extremas do ano passado agravaram o impacto da mineração na Amazônia, provocando um retrocesso significativo das florestas alagáveis — ecossistemas altamente produtivos que dependem diretamente das chuvas para se formarem nas margens de rios e áreas úmidas. Nos últimos 39 anos, as florestas alagáveis perderam 4,4 milhões de hectares, sendo 3.500 hectares apenas em 2023, a maior perda dos últimos seis anos. Esse retrocesso ameaça gravemente a abundância e a diversidade biológica da Amazônia — especialmente de peixes — e, por consequência, a disponibilidade de alimentos para as populações locais.

O papel crucial dos territórios indígenas e das áreas naturais protegidas 

Às vésperas da COP16 de Biodiversidade na Colômbia (outubro de 2024) e com vistas à COP30 sobre Mudanças Climáticas no Brasil (novembro de 2025), a RAISG considera esses dois anos decisivos para que líderes governamentais e entidades de incidência implementem políticas mais rigorosas de conservação e restauração, focadas nas áreas de maior perda. “Os principais desafios são preservar as áreas ainda intocadas e aquelas com baixo nível de degradação, antes de atingirmos o chamado ‘ponto de não retorno’ da Amazônia; e substituir as atividades atuais por outras que causem menos impacto à floresta. O mais importante: proteger as Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas, que atuam como barreiras contra o desmatamento e a degradação”, ressalta Karen Huertas, especialista do MapBiomas Amazônia.

O papel crucial desses dois espaços na conservação da diversidade biológica é evidente nos números: apenas 5,8% dos 88 milhões de hectares de florestas perdidos na Amazônia ocorreram em Áreas Naturais Protegidas (ANP) e territórios indígenas, enquanto os 94,2% restantes aconteceram fora desses territórios. Por milênios, os povos indígenas têm sido os melhores guardiões da floresta, graças aos seus conhecimentos e práticas ancestrais, que permitem o uso sustentável dos recursos e dão ao solo o tempo necessário para regeneração. Da mesma forma, nas ANP, a estabilidade da floresta é priorizada, preservando os serviços essenciais que a Amazônia oferece à humanidade: fornecimento de oxigênio, água potável, alimentos, biodiversidade e medicamentos tradicionais.

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Apesar de seu valor inestimável na luta contra as mudanças climáticas, os povos indígenas continuam sob constante ameaça. Entre 1985 e 2023, seus territórios perderam 3,6 milhões de hectares de florestas, devido ao avanço da mineração de ouro, à extração ilegal de madeira e ao cultivo ligado ao narcotráfico. Essa situação não só coloca em risco a segurança e a vida dos líderes ambientais, como também fragiliza a diversidade cultural dos países. No mesmo período, as Áreas Naturais Protegidas (ANPs) perderam mais de 1,4 milhão de hectares, principalmente nas suas margens, devido à invasão por atividades agropecuárias realizadas por civis e empresas.

Se essa tendência continuar, a Amazônia estará em breve rumo a um processo irreversível de savanização e formação de pastagens. A contínua perda de florestas liberará grandes quantidades de CO2, acelerando ainda mais o aquecimento global e reduzindo o habitat de milhares de espécies. Por muitos anos, os governos negligenciaram as comunidades indígenas, tradicionais e locais, que souberam preservar as florestas melhor do que qualquer outro grupo humano. Agora é hora de mudar essa realidade, fortalecendo seus direitos territoriais, sua participação nas decisões e valorizando sua rica herança cultural, para frear a devastação da Amazônia.

“Os governos dos países amazônicos precisam agir de forma coordenada para conter as pressões e ameaças, como o desmatamento, a mineração e o narcotráfico, além de avançar em alternativas econômicas sustentáveis e promover a restauração ambiental em nível regional. A Declaração de Belém e a XIV Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA definiram caminhos importantes para a cooperação regional, como a Rede Amazônica de Autoridades Florestais e a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo, que devem ser implementados com a participação ativa dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais”, concluiu Angélica García, secretária executiva da RAISG.

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Texto atualizado às 16:42 de 18/9/2024

Em reunião com as cúpulas dos três poderes no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou, na tarde desta terça (17/9), algumas ações contra a emergência climática, com cerca de 60% do país coberto pela fumaça das queimadas descontroladas e a pior seca em 75 anos. 

Nos próximos dias, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP), liberando um crédito extraordinário de R$ 514,4 milhões, principalmente para o combate, monitoramento e investigação dos incêndios criminosos. 

Ainda não foi desta vez que o novo marco legal da crise climática foi oficializado, incluindo a criação da “Autoridade Climática” e de um comitê técnico-científico para apoiá-la, além da possibilidade de reconhecimento oficial da emergência climática. A medida foi comunicada por Lula na semana passada, . 

Não foram fornecidos maiores detalhes sobre o assunto no evento no Planalto. Não se sabe, por exemplo, a que pasta o novo órgão ficará vinculado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou apenas que há “um conjunto de propostas de reestruturação do Ministério do Meio Ambiente que vamos estar analisando, enfim, vamos estar publicando nos próximos dias”. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que também está sendo estudada a sugestão do presidente de instituir um Conselho Nacional de Segurança Climática, com participação de representantes dos três poderes, sociedade civil e empresariado.

Uso dos recursos

Segundo nota da Casa Civil, os recursos da MP serão usados na mobilização de 180 novos agentes da Força Nacional de Segurança e no atendimento de famílias diretamente afetadas, com ações emergenciais de saúde e segurança alimentar, inclusive para populações indígenas.  

A exemplo do Fundo Amazônia, deve ser criado um novo mecanismo de financiamento para a proteção dos outros biomas do país por meio de doações internacionais. Ainda conforme a nota, outra MP pretende facilitar a liberação de recursos do BNDES para a proteção ambiental. 

O presidente Lula também irá assinar um despacho para reestruturar a Defesa Civil em todo o país. O governo ainda pretende ampliar as sanções por crimes ambientais e infrações administrativas, com aumento de penas de reclusão e de valores de multas, além de novas modalidades de sanções (veja a lista completa de ações ao final da reportagem). 

Parte das mudanças deve ocorrer por meio de projetos de lei e outra, por atos da própria administração federal. Conforme apurou a CNN Brasil, o Planalto pretende tentar aprovar um pacote de seis projetos no Congresso que aumentam penas para incêndios criminosos.

"As medidas do governo federal para enfrentar os incêndios florestais e outros problemas ambientais são relevantes, mas não produzirão efeitos imediatos. Leva-se tempo para o treinamento e contratação de mais brigadistas e aquisição de equipamentos, por exemplo", ressalva a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC), Suely Araújo. 

Ela defende que a gestão federal assuma uma coordenação mais efetiva no combate à crise. "Há necessidade, também, de a Presidência da República articular e até mesmo liderar a intensificação do trabalho dos governos estaduais. São eles que controlam a emissão das autorizações para uso do fogo, que na seca sequer deveriam ser emitidas", completa.

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Decisões do STF e agravamento da crise

O anúncio das medidas ocorre depois da série de decisões recentes do STF que buscam obrigar o governo a tomar iniciativas mais enérgicas. As determinações foram expedidas no âmbito de ações apresentadas, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, para obrigar o governo federal a agir em relação aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, ao desmatamento e à emergência climática. O Instituto Socioambiental (ISA) apoiou a elaboração das ações. 

Agora, na execução das decisões do plenário do tribunal, o ministro Flávio Dino autorizou que os novos recursos destinados à emergência climática fiquem de fora do teto de gastos e facilitou a contratação de brigadistas, entre outras medidas. Em uma das determinações, o ministro afirmou que o país vive uma “pandemia de incêndios” e cobrou ações do poder público da mesma magnitude das adotadas na pandemia de covid-19 e nas recentes enchentes do Rio Grande do Sul. 

Os anúncios também acontecem em meio ao agravamento da crise, enquanto o início da temporada de chuvas, em várias regiões, só deve começar em meados de outubro, segundo as previsões meteorológicas (saiba mais no quadro ao final da reportagem).

Na reunião no Planalto, Marina Silva informou que o país registra, neste momento, quase 690 incêndios, sendo que os esforços combinados dos governos federal e estaduais conseguiram extinguir 290 e controlar 179. Há ainda 108 incêndios sendo combatidos e outros 106 ativos sem combate. Dino também já havia cobrado do governo a adoção de medidas urgentes para atacar os focos de incêndio sem combate.

No Planalto, integrantes do governo insistiram que, por um lado, desde o início da atual gestão, estão sendo tomadas as medidas adequadas para combater a emergência climática e que, por outro, ela tem dimensões inéditas e planetárias. 

“Nós fizemos todos os esforços necessários do ponto de vista de ter uma ação preventiva”, reforçou a ministra do Meio Ambiente. Ela lembrou que os índices de desmatamento na Amazônia caíram 50% e 45%, respectivamente, em 2023 e 2024. 

Entre ambientalistas e pesquisadores, não há dúvida de que existe um esforço para conter os efeitos da seca e dos incêndios. Por outro lado, também há a percepção de que o Planalto poderia ter agido antes, com medidas de prevenção adequadas, e de maneira mais firme.

Uma reportagem de O Estado de São Paulo reuniu documentos que apontam que, desde o início do ano, a cúpula do governo foi alertada e instada a agir diante do que poderia vir a ser uma crise de grandes proporções. O jornal lista ofícios, decisões, ações e comunicados de órgãos como o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), o STF, o Ministério Público e o governo do Amazonas. 

O próprio Lula reconheceu parte do problema. "O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso. Os estados são poucos os que estão com preparação, que têm Defesa Civil, bombeiro, brigadistas" disse.

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Fogo criminoso

Apesar de admitir que a seca histórica criou as condições para o alastramento do fogo, o presidente insinuou que a onda de incêndios é orquestrada por grupos da oposição interessados em desgastar sua gestão. 

Embora as investigações ainda estejam em curso, integrantes dos Três Poderes que participaram do evento em Brasília concordaram que há ação criminosa coordenada em várias regiões. “Os indicadores de que é um crime aparecem a cada dia aos milhares”, reforçou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Em sua apresentação, ele mostrou dados oficiais e manchetes de órgãos de imprensa local da Amazônia indicando ações deliberadas para queimar a floresta. 

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foram na mesma direção. Eles se mostraram abertos a priorizar a tramitação de propostas que ampliem as penas para crimes ambientais e liberem recursos para combater o fogo. Em contrapartida, sinalizaram que o Planalto terá dificuldades para aprovar projetos no Congresso e tentaram se isentar da responsabilidade pela crise. Ambos alegaram que têm facilitado a aprovação de propostas benéficas ao meio ambiente, o que não é verdade. Ao contrário, têm feito vista grossa ou mesmo pautado projetos do chamado “pacote da destruição”, conjunto de propostas contrárias à conservação e aos direitos de populações indígenas e tradicionais. 

Pacheco disse que o problema da crise não está no Congresso e chamou de "populismo legislativo" projetos de endurecimento de penas contra crimes ambientais. “Um aumento excessivo de penas, inclusão desses crimes como crimes hediondos… Temos de conter e buscar um equilíbrio na formatação de leis, sob pena de descambarmos para um populismo legislativo que não solucionará o problema”, defendeu. 

O consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta afirma que, atualmente, a legislação prevê penas tão pequenas para incêndio florestal e desmatamento ilegais que esses crimes compensam. 

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“Em geral, propostas sobre aumento de penas são consideradas como ‘populismo penal’, mas este definitivamente não é o caso. O endurecimento penal ambiental é urgente, pois, com penas tão baixas, os processos sequer chegam ao final e, quando chegam, resultam em medidas como o pagamento de cestas básicas”. Ainda segundo Guetta, não é razoável que crimes tão graves, com danos tão agudos à saúde e à vida da população, continue sendo tolerados.

“Não faltará vontade política da Câmara dos Deputados, e eu penso que do Senado, mas alguns temas, eu penso, tenham de vir bem explicados para que a gente não tenha uma reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos sobre o cerne da questão”, comentou Lira. 

“Há anos, a Câmara é a maior ameaça ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais. Mesmo com toda a sociedade mobilizada contra o ‘pacote da destruição’, Lira e lideranças ruralistas decidiram aprovar retrocessos inaceitáveis à legislação socioambiental. Isso também serve como sinal verde para os danos ambientais que estamos vendo hoje”, contrapõe Guetta.  

"É preciso que todos os poderes participem desse processo. O Congresso, por exemplo, tem aprovado projetos que fragilizam o arcabouço legal de proteção ao Meio Ambiente. Juízes de instâncias inferiores estão liberando do cumprimento de pena de prisão desmatadores confessos", reforça o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP). 

"A catástrofe do Rio Grande do Sul e esse cenário das queimadas e da seca sem precedentes abrem oportunidades para a Câmara e o Senado debaterem com mais seriedade e atenção o tema. É hora de nos debruçarmos sobre projetos para aumento de pena para crimes ambientais e estruturação do poder público no enfrentamento à crise climática", complementa. 

 

 

Cercado por florestas, o município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas,fica em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. No entanto, mesmo a uma distância de cerca de 800 km de Manaus, a região - uma das mais indígenas do país - vem sendo atingida pela fumaça de incêndios, na área urbana e no território indígena. Moradores chegaram a confundir a fumaça com a névoa da neblina que às vezes envolve a floresta. 

No dia 27 de agosto, havia muita fumaça durante todo o dia e a Serra do Curicuriari ou Bela Adormecida – um dos cartões-postais da cidade – ficou encoberta. O mesmo cenário repetiu-se pelo menos nos dois dias seguintes.

Integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, João Alex Lins, do povo Yanomami, mostrou imagens em vídeo que registram a fumaça na comunidade de Maturacá, no Território Yanomami no Amazonas. As serras que cercam a comunidade e fazem parte da paisagem sagrada ficaram imersas na fumaça.

“Oi, pessoal, 27 de agosto de 2024. Mais uma vez a fumaça chegou aqui na nossa região de Maturacá, Terra Indígena Yanomami. A fumaça já encobertou a nossa floresta, as nossas serras estão desaparecidas”, relata ele no vídeo. Em meados de agosto, ele já tinha divulgado um outro vídeo falando sobre a questão da fumaça. 

Morador de Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés, Rosivaldo Miranda, do povo Piratapuya, relatou que, além da fumaça, os indígenas já estão percebendo o aumento da temperatura, o que acende o alerta para o período da seca.  

“A fumaça está impactando a gente aqui também. Não dá nem pra ver o outro lado do rio porque a fumaça é muita. O calor tá muito alto já, tá aumentando. E o rio começa a baixar bastante já. Já temos também o aparecimento do banco de areias no Baixo Rio Uaupés. Então a expectativa para este ano é que teremos a seca novamente. E temos que estar preparados para esses impactos desde agora. E se prevenir. Está vindo aí a seca, está vindo a mudança climática”, informou. 

A questão da saúde também gera preocupação entre os moradores. Algumas pessoas relataram dificuldades respiratórias. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas postou um vídeo em seu Instagram cobrando fiscalização rigorosa das autoridades contra quem provoca as queimadas. 

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Dados do portal TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que os focos de incêndio no bioma Amazônia em agosto deste ano já chegavam a 27.181 até o dia 26, sendo que em todo o mês de agosto do ano passado eram 17.373. Ou seja, antes mesmo do fim do mês, foi registrada uma alta de 56,4% no comparativo entre esses períodos.

No Amazonas, neste mês de agosto, até o dia 26, foram 7.789 focos de incêndio. No ano passado, em todo o mês de agosto, foram 5.474, o que significa um salto de 42%. 

No Alto Rio Negro, o período de estiagem está no início. Nessa região, a estação seca vai de agosto a março, sendo que historicamente atinge o pico da seca entre os meses de janeiro e fevereiro - em São Gabriel da Cachoeira, o recorde foi atingido em fevereiro de 1992, quando o Rio Negro chegou a 330 cm. 

Boletim Hidrológico divulgado em 23 de agosto pelo Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM) indicou que o Rio Negro desceu uma média diária de 8 cm em São Gabriel da Cachoeira. O Rio Negro em Manaus apresentou quedas mais acentuadas, na ordem de 20 cm diários.

Em 8 de agosto, o nível do Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira estava em 876cm. Em 4 de agosto de 2023, ano em que foi registrada seca extrema, era de 1.025cm.

Situação de emergência

No dia 28 de agosto, o governo do Amazonas decretou situação de emergência nos 62 municípios do Estado devido à estiagem.

O antropólogo Aloisio Cabalzar, analista e pesquisador do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), explica que a região é afetada pelas queimadas que acontecem no Pantanal, Rondônia, Acre e sul do Amazonas e Departamento de Santa Cruz na Bolívia, de onde vem a fumaça que chegou à região trazida pelo vento. “Isso tem se repetido e se tornado frequente em São Gabriel da Cachoeira”, avalia. 

Aloisio Cabalzar reforça que há poucas queimadas na região e de pequena escala, geralmente deliberadas, em áreas derrubadas para novos roçados tradicionais das comunidades indígenas locais e que não contribuem com esse efeito. 

De passagem por São Gabriel da Cachoeira, o Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) Genilton da Silva Apolinário, do povo Baniwa, se preparava para retornar à sua comunidade, Tunuí Cachoeira, no Rio Içana, no dia 27, e demonstrou preocupação com a situação da fumaça. Segundo ele, a fumaça nunca atingiu a região com a mesma intensidade com a qual se verifica na cidade, mas que é um alerta, especialmente por conta do trabalho que ele desenvolve de manejo das abelhas na produção de mel. 

“Onde existe a fumaça, as abelhas têm a dificuldade de respirar o vento dentro da colmeia. Isso preocupa pra gente, nós que estamos manejando as abelhas, né? Porque as abelhas são gente, né? Elas são comunidade. Então se acontecer alguma coisa com a gente, pra eles também prejudica igual”, explicou.

De acordo com as suas observações, fenômenos como a quentura, a chuva volumosa e até chuva de granizo vêm sendo cada vez mais frequentes. Para ele e seu povo, cada vez que a fumaça aparece, é como um aviso: “sei que vai acontecer alguma coisa depois dessa fumaça que está acontecendo aqui. Não sei se vai secar o rio também, se vai vir chuva de granizo ou muitos raios, mas é um aviso”, finalizou Genilton Apolinário.

De 8 a 12 de julho, integrantes da Aliança em Defesa dos Territórios, formada em 2021 pelos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku – os três mais afetados pelo garimpo ilegal no Brasil –, estarão em Genebra, na Suíça, para denunciar as violações a seus territórios na 17ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Doto Takak Ire, liderança Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti e presidente do Instituto Kabu e Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME), da Terra Indígena Yanomami, irão discursar na plenária principal nas manhãs dos dias 8 e 9 de julho, durante as discussões dos Itens 3 e 5 da programação, respectivamente.

No dia 10 de julho, às 15h local, acontece o evento paralelo “Povos Indígenas contra o garimpo de ouro na Amazônia brasileira”, organizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Iepé, Rainforest Foundation Norway e Instituto Raça e Igualdade.

A abertura será feita por Todd Howland, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e contará com a participação das lideranças Kayapó e Ye’kwana, de Manoela Pessoa De Miranda, do Secretariado da Convenção de Minamata e de Anexa Alfred Cunningham, do EMRIP.

Problemas gerados pelos garimpo

Segundo o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, elaborado pela Aliança em Defesa dos Territórios, o garimpo em territórios dos povos Kayapós, Yanomami e Munduruku disparou 495% entre 2010 e 2020.

Em 2023, a exploração ilegal de ouro em Terras Indígenas na Amazônia brasileira resultou no desmatamento diário de uma área equivalente a quatro campos de futebol. Nas terras dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami se concentram 95% dos garimpos ilegais, totalizando 26,7 mil hectares destruídos até meados de 2024.

Suíça e Canadá são os principais importadores de ouro do Brasil. Em 2022, lideranças indígenas pediram que refinarias suíças se comprometessem a não comprar ouro de Terras Indígenas, porém, a falta de mecanismos de rastreamento eficientes prejudicam a fiscalização.

Apesar da mudança de governo no Brasil, a conjuntura política ainda é desfavorável devido ao avanço de pautas anti-indígenas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a vida e a saúde dos indígenas seguem em risco, afetadas por invasões garimpeiras – muitas vezes ligadas ao narcotráfico e facções criminosas –, que resultam em violência, disseminação de doenças, contaminação dos rios e prejuízo às atividades de subsistência.

Pesquisas em comunidades Yanomami e Munduruku mostram altos índices de contaminação por mercúrio, indicando risco de mal de Minamata – doença neurológica causada pela intoxicação por mercúrio severa. Em 2023, foi decretada crise sanitária na TI Yanomami, mas os casos de malária e desnutrição infantil continuam alarmantes, exigindo ações estruturantes para a saúde indígena.

Recomendações ao governo brasileiro

Em Genebra, as lideranças Kayapó e Ye’kwana irão solicitar que os Relatores Especiais e outros Procedimentos Especiais da ONU se comprometam com a defesa dos direitos dos povos indígenas e façam recomendações ao governo brasileiro.

As recomendações se somam às já feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 12 de dezembro de 2023 (medidas provisórias), sobre os três povos.

1. Concluir em caráter emergencial a desintrusão da TI Yanomami e implementar a desintrusão das TIs Munduruku e Kayapó;
2. Apresentar planos de proteção territorial permanentes para todos os territórios, que incluam: (i) implementação e/ou recuperação de bases de proteção territorial; (ii) controle efetivo do espaço aéreo; (iii) monitoramento remoto regular do desmatamento dentro das Terras Indígenas, com resposta rápida dos órgãos de comando e controle diante de novos alertas; (iv) formação de agentes indígenas para contribuir com a proteção territorial; (v) promoção de patrulhas regulares nas zonas sob pressão; (vi) garantia da segurança das lideranças e organizações indígenas ameaçadas por garimpeiros.
3. Garantir a expansão das pesquisas sobre contaminação mercurial nas pessoas e nos peixes que consumimos; a célere elaboração de um plano de acompanhamento e tratamento das pessoas contaminadas; e de um plano de descontaminação dos rios;
4. Desenvolver e implementar mecanismos para aprimorar a transparência e o controle da cadeia produtiva do ouro, tanto dentro do território nacional quanto nos destinos das exportações;
5. Controlar a comercialização ilegal do mercúrio, sobretudo nas fronteiras do país;
6. Controlar a comercialização de máquinas utilizadas no garimpo, como retroescavadeiras, e exigir que os fabricantes rastreiem o seu uso; 
7. Concluir a demarcação da TI Sawre Muybu, do Povo Munduruku. Todos os processos de demarcação no Brasil foram severamente impactados pela Lei 14.701/2023. É urgente que o Supremo Tribunal Federal julgue a inconstitucionalidade desta lei; e
8. Garantir que não haja mineração em Terras Indígenas no Brasil, nem qualquer outro tipo de exploração que afete a salvaguarda dos biomas que nós povos indígenas sempre fizemos. Não queremos substituir o garimpo pela mineração, mas sim o garimpo pela floresta saudável.

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Durante quatro dias, o centro do Xingu foi a Reserva Extrativista Rio Iriri, Terra do Meio, no Pará. A comunidade São Francisco recebeu de braços abertos – e com muito peixe assado, castanha e açaí – toda a diversidade e a potência dos conhecimentos e lutas de povos da Bacia do Rio Xingu. 

O Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu compreende uma área de 26,7 milhões de hectares, distribuída entre os biomas Amazônia e Cerrado, e que sofre com os impactos do desmatamento, grilagem, agrotóxicos, garimpo, roubo de madeira e megaprojetos de infraestrutura. 

Ele é formado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas, onde vivem cerca de 25 mil pessoas de 27 povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Na 6ª Assembleia da Rede Xingu+, a confluência de povos que percorreram milhares de quilômetros por rios, estradas e ar, afirmou que o Xingu é um só na defesa de seus territórios, culturas e direitos.

A grande rede que se formou no coração do Beiradão começou a ser tecida dias antes, a partir dos Territórios Indígena do Xingu (TIX), Kayapó, Panará, Xikrin e tantas outras localidades no Corredor de Sociodiversidade do Xingu, saindo dos municípios de Querência, Canarana, Tucumã, Novo Progresso, Peixoto de Azevedo e Altamira rumo à Resex Rio Iriri.

Para Anaya Suya, conselheira da Rede Xingu+ e assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), o encontro destacou a importância de fortalecer a articulação e criar musculatura para enfrentar os desafios de uma bacia que está no meio do furacão. “É crucial buscar alternativas para fortalecer a proteção e implementar os planos de gestão. As Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais do Xingu são um exemplo contundente de como o Xingu está segurando o desmatamento e assegurando os serviços ambientais estratégicos para todos."

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Alguns levaram três dias em ônibus e carros, outros navegaram por longas horas. E a cada sorriso e abraço, a 6ª Assembleia da Rede Xingu+ se multiplicou e expandiu, até conectar 53 organizações indígenas e ribeirinhas – 21 recém-integradas – e cerca de 350 defensores e defensoras do Xingu – pela primeira vez em território beiradeiro.

Consolidada em 2019, devido ao avanço das ameaças e pressões ao Xingu com a chegada do governo de Jair Bolsonaro, a Rede Xingu+ demonstrou nos últimos anos que sua estratégia de atuação é fundamental para a proteção do Xingu.

"A rede não funciona para competir com as associações, mas para fortalecê-las. É como uma flecha pra fazer a mensagem de vocês chegar onde precisa. Somos a força unida de muitos e muitas para combater as ameaças nos territórios e defender direitos", afirmou na abertura do encontro André Villas-Bôas, da secretaria executiva da Rede Xingu+.

As Áreas Protegidas que formam o Corredor – nove Unidades de Conservação e 22 Terras Indígenas –, são essenciais para barrar a destruição das florestas e dos territórios. Segundo dados do Sirad X – monitoramento do desmatamento feito pela Rede Xingu+ –, entre 2019 e 2022, período do governo Bolsonaro, mais de 200 árvores foram derrubadas por minuto.

Os relatos dos territórios confirmam as análises extraídas das imagens de satélites. “O governo Bolsonaro abriu as portas para a invasão das Terras Indígenas. Há muito roubo de madeira no TIX. Apesar da diminuição do desmatamento, continuamos a lutar pela nossa terra”, avisou o cacique Tapi Yawalapiti, do Instituto Aritana, durante painel sobre proteção territorial.

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O cacique Managu Ikpeng, também do TIX, reforçou a preocupação com a atividade ilegal e pontuou que providências ainda não foram tomadas para a expulsão definitiva dos invasores. “Há cinco anos que esse problema está acontecendo. Não é falta de falar. Falamos com várias autoridades, mas nada aconteceu”, lamentou.

“Estamos lutando para que os brancos não tomem a nossa terra. Não queremos mais desmatamento. Estamos sob muito risco. Queremos pedir aos parceiros para fazer o monitoramento no nosso território”, pediu Motjibi Arara, liderança da Terra Indígena Arara.

Entre as Terras Indígenas mais desmatadas no Brasil no período do governo Bolsonaro, seis estão na Bacia do Xingu, sendo a TI Apyterewa a que foi mais afetada, explicou Thaise Rodrigues, analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA). 

Segundo ela, as Unidades de Conservação também sofreram inúmeras violações, incluindo a abertura de uma estrada que quase cortou o corredor ao meio.

De acordo com as últimas medições do Sirad-X, a devastação desacelerou no último ano. No entanto, o Xingu segue sob pressão. “O que aconteceu de 2023 até hoje? Houve uma mudança de governo. O desmatamento caiu mais da metade na Bacia do Xingu, 55%. Dentro das Áreas Protegidas, a redução foi ainda maior: 77%. Foi iniciado o processo de desintrusão das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. Mas os desafios permanecem imensos”, salientou. 

Outro elemento fundamental para os recordes de devastação em Áreas Protegidas do Xingu, como a TI Apyterewa, são os impactos de megaprojetos de infraestrutura na região, sobretudo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Combinados com a passagem da “boiada”, incentivada pelo governo anterior, tornaram o Xingu um dos epicentros da destruição socioambiental no país. 

“No passado, várias obras [no Xingu] foram feitas sem respeitar direito algum. O governo não consultava as comunidades. A ideia da Rede Xingu+ é que isso não continue mais acontecendo. Os povos têm que ser ouvidos e participar [das consultas] para pensar como os impactos podem ser reduzidos”, defendeu John Razen, advogado do ISA. 

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Parte dos povos que constituem a Rede Xingu+ tem protocolos de consulta – um dos mecanismos utilizados por povos indígenas e populações tradicionais para exigir seu direito à consulta prévia, livre e informada em todas as etapas de projetos que possam impactar seus territórios. 

É o caso dos beiradeiros do Riozinho do Anfrízio, dos povos indígenas do TIX, da TI Cachoeira Seca, do povo Arara, do povo Panará, do povo Yudjá e dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu.

Ewésh Yawalapiti, consultor jurídico da ATIX, trouxe para o debate a experiência da advocacia indígena no enfrentamento aos desafios que as megaobras de infraestrutura impõem aos territórios. 

Especialista em direito à consulta, ele contou que conduz atualmente um processo de consulta unificada sobre a BR-242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). O trecho da BR-242 entre Paranatinga (MT) e Querência (MT) havia sido inicialmente projetado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para passar sobre as paisagens de Kamukuwaká e Sagihengu – sítios sagrados dos povos do Alto Xingu. 

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“Estamos levando a experiência para que se aplique à Ferrogrão também. A Ferrogrão é muito maior e [atinge] vários territórios, então é mais complicado, mas mesmo assim é uma experiência importante e temos que exigir do governo que [o processo de consulta] seja cumprido”, reforçou o advogado.

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 Acesse o radar de obras da Rede Xingu+

Entenda como funciona o processo de consulta

O projeto de ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) deve afetar pelo menos seis Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação. Os principais impactos esperados da construção e operação da ferrovia já foram denunciados pelos povos indígenas aos possíveis investidores do projeto da Ferrogrão.

"Estamos enfrentando esse problema também. Se a Ferrogrão for construída, causará muitos problemas, não só para nós, mas também para nossos parentes do Tapajós e os Panará. Os povos indígenas precisam ser consultados”, exigiu Karany Metuktire, neto do Cacique Raoni Metuktire.

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“Mesmo sem protocolo, todos devem ser ouvidos em qualquer decisão que afete suas vidas e territórios. Belo Monte está construída, mas não é um fato consumado”, lembrou Thais Mantovanelli, antropóloga do ISA que acompanha os impactos da hidrelétrica, inaugurada em 2016 na região da Volta Grande do Xingu.  

“O roubo de 70% das águas do [Rio] Xingu continua impune, e as condicionantes de mitigação não estão sendo cumpridas”, continuou. Desde o barramento, em 2015, os povos impactados pela usina travam uma disputa pela água com a Norte Energia. O desvio imposto pela concessionária é chamado de Hidrograma de Consenso, “mas de consenso não tem nada”, como afirma a animação “Pulsa, Xingu”, lançada em 2023.

Assista ao vídeo

“Estamos lutando pela nossa sobrevivência. Hoje não pescamos mais para vender, apenas para se alimentar. Nosso modo de vida mudou totalmente”, denunciou o Cacique Giliarde Juruna (Yudjá), da aldeia Mïratu, TI Paquiçamba.

Ao final da assembleia, o território ancestral do povo Juruna/Yudjá foi o escolhido para sediar o próximo encontro da Rede Xingu+, que acontece a cada dois anos. Giliarde Juruna avisou que os visitantes vão poder ver de perto a catástrofe socioambiental provocada por Belo Monte na Volta Grande do Xingu.

Comunicadores da Rede Xingu+

Em entrevista aos comunicadores do Xingu+, a ribeirinha Sara Lima, da Volta Grande do Xingu, afirmou que o mais importante é que o Rio Xingu viva. “A proteção da Bacia do Xingu é fundamental para que os peixes possam se reproduzir. Assim, os meus filhos e netos continuarão existindo. O Xingu é um pai e uma mãe, eu como o peixe que vem do rio e se o peixe está doente eu também vou ficar doente, assim como os nossos parentes indígenas, pois a Bacia do Xingu é uma só. É fundamental proteger o Xingu, pois nós somos o Xingu”.

Esse e outros relatos poderão ser conferidos em breve na produção audiovisual O Xingu é um só, que contou com a direção dos comunicadores do Xingu+ e edição de Arewana Juruna. Ao longo dos dias da assembleia, os comunicadores estiveram à frente da divulgação do encontro, no Instagram. 

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Foi a primeira vez que o comunicador Takàk-môrô Kayapó, um dos representantes do Instituto Kabu na Rede Xingu+, esteve em uma assembleia tão grande. “E lá eu não me reconheci, pois sou muito tímido, mas de repente todos estavam falando comigo e eu me sentindo à vontade para falar com todos e fazer fotos. Depois, recebi mensagens da minha própria aldeia elogiando as fotos que tirei”.

Já para o comunicador Kamatxi Ikpeng, que está há cinco anos na Rede Xingu+, o ponto de destaque foi a decisão de que os indígenas e beiradeiros estariam pela primeira vez à frente da cobertura. “Isso me deixou feliz, pois tivemos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho e o nosso potencial.”

Mostrar a importância dos povos que seguram o céu e dependem da visibilidade dos seus modos de vida, foi o que moveu a criatividade do comunicador Joelmir Silva, da Comunidade Maribel - TI Cachoeira Seca - Pará, na elaboração do roteiro. 

Assista ao vídeo dos comunicadores:

“Queremos mostrar para o mundo qual é a relação que a gente tem com a floresta e com o Xingu. O trabalho dos comunicadores do Xingu+  reflete muito sobre isso. Antes, as comunidades se perguntavam sobre o que é comunicação. Agora, mostramos para todos qual é o papel da comunicação para dentro do território e para fora também”.

Durante a assembleia, os comunicadores xinguanos compartilharam que iriam expor 20 imagens em Oslo, capital da Noruega, entre 3 e 17 de junho. A mostra reuniu fotografias de oito comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ e contou com a curadoria de Kujaesãge Kaiabi.

“Contar com a presença de Anne Lindboe, prefeita de Oslo e do Tørris Jæger Secretário Executivo da Rainforest na abertura da exposição foi muito emocionante”, relatou Kamatxi Ikpeng. 

A jornada do comunicador Ikpeng na Noruega também foi marcada pelo encontro com jovens políticos de seis partidos noruegueses, no Museu Nobel da Paz. “Falei sobre as dificuldades para proteger nossos modos de vida e os riscos à nossa soberania alimentar devido à crise climática”, contou.  

Calor fora de época

Defender o Xingu é defender a floresta e seus povos, e também o futuro do planeta. Suas áreas preservadas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação são imensos reservatórios de CO2 – fundamentais para o combate da crise climática. 

No entanto, justamente aqueles que mais contribuem para a proteção das florestas – povos indígenas e populações tradicionais –  estão entre os mais afetados pelos impactos do aquecimento global. 

É a realidade vivida pelos ribeirinhos da comunidade São Francisco, conforme conta Assis Porto de Oliveira, o Seu Assis, presidente da Rede Terra do Meio e membro do conselho político da Rede Xingu+. “Vocês estão aqui sentindo esse calor à noite, mas não era assim antes. Nessa época – maio, junho – fazia frio nesse horário. Agora tudo mudou”.

De fato, durante os dias de encontro, o intenso calor sentido nas manhãs e tardes dava pouca trégua quando o sol se punha. E o banho de rio frequentemente acontecia em águas quentes – uma triste consequência das mudanças climáticas no modo de vida dos ribeirinhos.

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Segundo Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, moradora da comunidade São Francisco, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “As mulheres ficavam com coceira depois de banhar. A gente coava a água, mas ela era muito feia, não adiantava”, relatou.

Um dos painéis da assembleia se debruçou sobre o tema climático, com foco nas discussões de mercado de carbono. No Xingu, é cada vez maior o assédio de empresas interessadas em firmar contratos de compra de créditos de carbono – o que torna urgente o diálogo sobre os riscos em torno da atividade. 

A Rede Xingu+ apresentou aos participantes a série de vídeos “Carbono: o que você precisa saber”, que traz informações para que povos indígenas e Comunidades Tradicionais entendam o que são e quais os cuidados a serem tomados em relação a projetos de carbono e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (Redd+) em seus territórios.

Foram debatidos aspectos relacionados aos projetos locais de carbono e também aos sistemas jurisdicionais que vêm sendo desenvolvidos pelos estados amazônicos.

Em breve, saiba como foram essas discussões no boletim de áudio Vozes do Clima! Escute o primeiro episódio

Florestas em pé e rios limpos

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Ao final do último dia de encontro, aconteceram as eleições para o Conselho Político e a Secretaria Executiva da Rede Xingu+, que será exercida pelo ISA por mais dois anos. Foram integradas mais duas cadeiras ao Conselho Político da Rede, totalizando agora nove titulares e nove suplentes. 

Ewésh Yawalapiti, conselheiro reeleito pelo TIX, leu a carta-manifesto da Assembleia – elaborada a partir das discussões e denúncias apresentadas durante os dias anteriores. “Aquilo que sempre promovemos e desejamos, torna-se cada vez mais urgente: florestas em pé e rios limpos. Enchentes, secas, incêndios florestais e outros desastres climáticos afetam a vida das pessoas, seja na floresta ou nas cidades”, alerta o documento.

Leia a carta-manifesto na íntegra

Um dos encaminhamentos é avançar junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que estiveram presentes na assembleia, com a proposta de reconhecimento do Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu como um Mosaico de Áreas Protegidas, o que, na visão da Rede Xingu+, pode facilitar a implementação de políticas públicas e ampliar espaços de diálogo com órgãos governamentais e parceiros.

A aliança de organizações também comemorou a proposta do Fundo Xingu, como uma forma de fortalecer as organizações da Rede Xingu+ e garantir recursos para implementar os PGTAs e Planos de Manejo nas Áreas Protegidas do corredor. “Seguiremos debatendo e formatando essa ideia, detalhando possíveis modelos de gestão e governança do Fundo, suas regras e objetivos”, diz a carta.

Aplausos e celebração. Chegou a hora de encerrar os trabalhos e se preparar para a despedida. Os comunicadores da Rede Xingu+ convocam os participantes para a foto final. 

Lado a lado, iluminados pelo sol quente do fim de tarde, os defensores e defensoras das florestas formaram com seus corpos a palavra “Xingu+”, eternizando na imagem e no coração o que dá sentido e move as centenas de povos e comunidades que constituem a rede. 

Na luta pela vida, o Xingu vai ser sempre um só. 

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O livro Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta ganha um lançamento em São Paulo na próxima terça-feira (18/06), na Floresta no Centro, a loja do Instituto Socioambiental (ISA).

Compre a sua edição de Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta, na loja online do ISA.

O geógrafo do Instituto Socioambiental (ISA), Estêvão Benfica Senra, estará presente explicando o processo de pesquisa desenvolvido pelos cinco autores Yanomami do livro.

“No período Bolsonaro com a desestruturação da presença do Estado no território, abandono de escolas, postos de saúde e outras estruturas, tinha-se uma situação muito angustiante: pessoas que haviam passado por processos formativos duradouros ficaram sem poder exercer suas funções, e sem perspectiva de trabalho”, explicou Senra.

Diante deste cenário, a pesquisa surgiu como uma forma de continuar apoiando esses indígenas além de ser uma forma de se produzir informações qualificadas sobre o território, com o objetivo de entender as mudanças que as comunidades experimentavam, com a explosão da invasão garimpeira.

Os autores do livro Diários Yanomami são Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. 

Os diários apresentam a percepção dos cinco autores e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.

A publicação conta com relatos em formato de diários, registro de depoimentos e também entrevistas feitas pelos indígenas. O livro é bilíngue e sempre apresenta a primeira versão do texto em Yanomae com a tradução para português na página seguinte.

Lançamento em Boa Vista

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O primeiro acesso do público ao Diários Yanomami ocorreu em 24 de maio. O lançamento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteira, o maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFFR) durante o evento Reahu na UFRR.

Na ocasião, os autores Darysa Yanomami e Mozarildo Yanomami estiveram acompanhados pelo xamã Davi Kopenawa, que também lançou o seu livro O Espírito da Floresta.

A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da  União Europeia.

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O Fórum de Energias Renováveis de Roraima lançou uma publicação que analisa os riscos e incertezas na construção da Hidrelétrica Bem Querer, com destaque para o diagnóstico de que o projeto seria um dos menos eficientes no país. 

O livro, disponível em formato e-book, também aponta outras alternativas para o futuro energético de Roraima, baseadas em empreendimentos mais diversificados e de menor porte, utilizando as potencialidades locais e adotando o modelo de negócios usado no 1º leilão de energia de Roraima, realizado em 2021.

Em 2007, a Empresa de Pesquisa Energética iniciou os estudos de inventário da Bacia do Rio Branco. Publicado em 2011, o documento foi aprovado no mesmo ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e no ano seguinte, inicia-se os estudos de viabilidade técnica.

As principais preocupações que foram trazidas pela sociedade durante os vários eventos realizados pelo Fórum de Energias foram reunidas no livro. Veja algumas delas:

• - Grande área alagada, atingindo florestas, áreas urbanas e rurais, fazendas e terras indígenas;
  - Alto risco hidrológico com geração de energia baixa ou nula durante o período seco.
  - Elevação do lençol freático, com consequente aumento do alagamento durante as cheias, sobretudo em Boa Vista;
  - Perdas econômicas na área alagada, impactando na agropecuária, estradas, turismo, pesca, lazer, etc;
  - Perda das corredeiras do Bem e Querer e de 130 km de praias no rio Branco.
  - Elevada emissão de gás metano pelo reservatório da usina.
  - Piora nos indicadores de saúde, segurança, educação, custo de vida e outros, principalmente em Caracaraí;
  - Bloqueio do rio Branco para a passagem de peixes e embarcações;
• - Retenção dos sedimentos no reservatório, reduzindo os nutrientes e alterando a qualidade da água rio abaixo;
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• De acordo com Ciro Campos, um dos coordenadores do Fórum de Energias, o estudo mostra que a hidrelétrica seria mais importante para Manaus do que para Roraima. Está previsto no projeto que a linha seria usada para transmitir a Manaus parte da energia gerada. 

“Está faltando energia em Manaus e recentemente até compraram 700 M de usinas térmicas a gás. Bem Querer seria importante para enviar energia para Manaus e equilibrar a tensão do Linhão que está chegando, durante a cheia do Rio Branco”, diz o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

“Nosso estado teria que conviver com impactos irreversíveis e de larga escala, em troca de uma quantidade de energia que poderia ser obtida de outras formas, gerando menos impactos e mais empregos em Roraima”, complementa.

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O projeto formaria um lago com 130 km de comprimento e 519 km² de área com barragem construída sob o Rio Branco, o maior rio de Roraima. Tanto o tamanho, quanto a localização do projeto causam inquietação na sociedade local, 

Conforme o estudo, a ideia da Usina Hidrelétrica Bem Querer começou ser materializada em 2007 e, apesar das alterações sofridas ao longo do processo, como a redução da potência de 708 para 650 MW,  os riscos e incertezas do projeto permanecem, como os riscos relacionados ao tamanho do alagamento e à elevação do lençol freático. 

Também há incerteza quanto à capacidade de geração da usina durante o período de estiagem. A potência mínima da usina durante o pico da estiagem não é informada mas, pela sua características de operação, é possível que neste momento a produção fique baixa ou nula. 

De acordo com Rosilene Maia, integrante da coordenação colegiada, “o esforço em analisar a questão energética sob as diversas óticas sempre foi o método adotado pelo Fórum, e há consenso entre nós de que o projeto UHE Bem Querer não se mostra sustentável, embora se trate de produção de energia a partir de fonte renovável, tema central das nossas propostas”.

A publicação é uma realização do Fórum de Energias Renováveis de Roraima, que reúne diversos setores e organizações da sociedade local, entre elas o Instituto Socioambiental (ISA). O evento aconteceu no auditório do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Boa Vista.

Os Territórios Quilombolas estão entre as áreas mais conservadas no Brasil e são  fundamentais no combate às mudanças climáticas. No entanto, levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% deles estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. 

“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. “É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, enfatiza.

O estudo traz um diagnóstico sobre o impacto potencial dos três vetores de pressão com base nas sobreposições às áreas tradicionais.  Entre os impactos ambientais que afetam os territórios quilombolas estão o desmatamento, a degradação florestal e os incêndios, além da  perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dos territórios - facilitadas por obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias.

“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo. “O resultado tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais. Tais obras e projetos acabam abrindo caminho para mais degradação ambiental e impactos sociais de todo tipo. As rodovias, por exemplo, causam grandes impactos sociais e ambientais, especialmente os projetos que não contemplam medidas de controle do desmatamento”.

Baixe a publicação AQUI

O estudo lista ainda os dez territórios mais pressionados pelos três vetores analisados:

Obras de infraestrutura

Os territórios quilombolas da região Centro-Oeste registram mais da metade (57%) de sua área total afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%,) e Sudeste (16%). O quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, tem 100% de sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados, uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Requerimentos minerários

Um total de 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas. O Centro-Oeste também figura como a região em que os quilombos estão mais pressionados por requerimentos minerários, com 35% da área dos territórios afetados, seguido do Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%). O território Kalunga, no Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição a 66% de sua área.

Cadastro Ambiental Rural  (CAR)

Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. As regiões Sul e Centro-Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71% da área dos territórios quilombolas, respectivamente, encontra-se pressionada por imóveis rurais privados.

A região sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64%, seguida da região Norte, com 19%. No Pará está o território com a mais alta taxa: Erepecuru, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento nacional de registro de imóveis rurais que tem como finalidade integrar informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais do país.

A inscrição ocorre junto aos órgãos estaduais de meio ambiente, que devem prover assistência técnica e sistemas eletrônicos adequados para o cadastro em três segmentos: imóveis rurais (CAR-IRU), assentamentos (CAR-AST) e de povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT), que é a categoria em que se enquadram os quilombos. 

Leia também: Quilombolas lançam animação para facilitar cadastro de territórios tradicionais no CAR

Territórios quilombolas e a conservação das florestas

Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional, e exercem um papel altamente positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa.

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Segundo dados do MapBiomas, em 38 anos os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17% no mesmo período. 

“As florestas, a água, os animais e toda forma de vida são cuidados meticulosamente pelos quilombolas, seguindo os ensinamentos ancestrais, pois todas as vidas importam em um quilombo”, explica Francisco Chagas, membro da Conaq. 

Para as comunidades quilombolas, ilustra Chagas, “tais elementos são essenciais para a subsistência e a continuidade da vida no planeta. Os micro-organismos naturais do solo cuidam do que a terra necessita, por isso, evitamos a introdução de componentes estranhos ou sintéticos nos territórios, como os agrotóxicos. Como resultado desse compromisso com a preservação ambiental, os territórios sob domínio quilombola são mantidos em estado de conservação”.

Vários estudos têm mostrado que o reconhecimento do direito a reivindicações territoriais por parte de comunidades tradicionais é uma via promissora para a conservação de florestas. No contexto legal e administrativo do Brasil, o direito das comunidades quilombolas permanecerem em seus territórios está previsto na Constituição Federal. 

Apesar disso, historicamente, os territórios quilombolas têm enfrentado pressões internas e externas de múltiplas ameaças ambientais, com diferentes níveis de gravidade, que contribuem para a degradação ambiental e reduzem a integridade ambiental desses territórios. 

Para Chagas, “As medidas pensadas para proteger e preservar o meio ambiente devem levar em consideração a grande população que depende e cuida desses recursos. Segundo o IBGE, vivem em comunidades quilombolas mais de um milhão e 300 mil pessoas, ou 0,65% da população do país. É essencial consultar estas comunidades para aplicar políticas de forma adequada em seus territórios”. 

Problemas com o CAR 

O poder público tem a obrigação de apoiar a inscrição das propriedades individuais e dos territórios coletivos na modalidade “povos e comunidades tradicionais” do CAR. No entanto, essas populações têm recebido orientações incorretas de empresas terceirizadas ou mesmo dos órgãos estaduais, que têm orientado a inscrição em categorias distintas: de imóvel rural ou assentamentos. Ainda, alguns estados não disponibilizam o sistema para inscrição do CAR de povos e comunidades tradicionais, excluindo as comunidades quilombolas dessa política pública.

“É fundamental promover um amplo debate nacional envolvendo todos os níveis de governo e os povos quilombolas para discutir as práticas de racismo estrutural no Brasil. Os governos precisam reconhecer essa questão e pedir desculpas, pois somente assim será possível resolver os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no país”, enfatiza Chagas, da Conaq. 

Diante da omissão do Estado, os próprios quilombolas têm se organizado para remediar a situação. No Maranhão, desde 2018, o registro do CAR-PCT em territórios quilombolas é realizado através de articulações entre Organizações Não Governamentais, sindicatos rurais e as comunidades quilombolas.

No Pará, o governo estadual criou a mesa de negociação quilombola, institucionalizando um espaço de diálogo no tema. No Tocantins, as próprias lideranças quilombolas, com apoio da Coordenação Estadual Quilombola (COEQTO), têm realizado trabalhos de sensibilização nas comunidades para a inscrição no CAR-PCT. 

“Em estados que não possuem um módulo de cadastro próprio, é importante que utilizem o sistema nacional para que quilombos e outras comunidades tradicionais possam cadastrar seus territórios”, orienta Chagas.