Em ação pelo Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, a campanha "Brasil Indígena, Terra Demarcada" lança um vídeo mobilizador com participação de Anitta, Juliette, Glória Pires, Marcos Palmeira, Dira Paes, Klebber Toledo e Alejandro Claveaux. Todos os artistas cederam suas imagens gratuitamente.

A iniciativa — liderada pela Mídia Indígena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e o Instituto Socioambiental (ISA) — reforça a importância da demarcação de Terras Indígenas como medida urgente para proteger o futuro do Brasil.

O vídeo ressalta o papel essencial dos povos indígenas na preservação ambiental, sobretudo na proteção de florestas e manutenção das chuvas que viabilizam as atividades agropecuárias. Também destaca que as Terras Indígenas apresentam os menores índices de desmatamento e armazenam quantidades significativas de carbono, sendo estratégicas no combate à crise climática.

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“Todo dia a casa dos povos indígenas transpira 5 bilhões de toneladas de água. Lá também se armazenam 13 bilhões de toneladas de carbono”

Além disso, o vídeo valoriza a presença ancestral dos povos originários nos diversos biomas do país, sua riqueza cultural e linguística e o direito constitucional à demarcação de seus territórios. A mensagem final é um apelo contundente contra a tese do marco temporal e em defesa dos direitos garantidos pela Constituição Federal.

“Aqui no Brasil é assim, se você não tem sangue indígena nas mãos… eu e você temos que defender o sangue indígena nas veias.”

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Encerrando o mês de abril — marcado pela luta dos povos indígenas — o Espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA) recebe, no dia 24 de abril, um encontro potente entre mulheres que são referência na valorização dos conhecimentos de seus povos: Ehuana Yanomami e Geni Núñez. A conversa contará com a mediação e tradução de Ana Maria Machado, antropóloga e indigenista que atua em defesa do povo Yanomami há mais de 10 anos.

Ehuana Yanomami é professora, artista, escritora e liderança feminina do povo Yanomami. Co-autora do livro "Yipimuwi thëã oni - Palavras escritas sobre menstruação", de 2017, ela compartilha sua trajetória, saberes e formas de organização das mulheres yanomami em um contexto de resistência frente às ameaças constantes do garimpo ilegal em seu território.

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Os trabalhos artísticos de Ehuana Yanomami já percorreram museus em diversas partes do mundo, com exposições na China, EUA, França, Espanha e outros países. Seu talento foi revelado ainda jovem, quando seus primeiros desenhos foram publicados no livro “Hwërɨmamotima thë pë ã oni: Manual dos remédios tradicionais Yanomami”, lançado em 2015, que reúne os saberes ancestrais sobre plantas medicinais de seu povo.

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Geni Núñez é psicóloga, escritora, pesquisadora e ativista guarani, autora do livro “Descolonizando afetos: Experimentações sobre outras formas de amar” e “Felizes por enquanto: escritos sobre outros mundos possíveis”. Geni traz reflexões sobre como podemos construir relações que rompam com as lógicas coloniais, abrindo caminhos para a escuta, o cuidado e o reconhecimento entre mundos. 

Mais que uma conversa, o evento propõe oferecer ao público uma troca de vivências entre mulheres indígenas que habitam diferentes territórios, mas que compartilham lutas comuns. Uma oportunidade rara de se aproximar das formas de vida, cura, resistência e amor cultivadas pelos povos indígenas.

Conheça e celebre a luta das mulheres yanomami e guarani!

Como forma de celebrar e fortalecer a atuação das mulheres indígenas na defesa de direitos, territórios e modos de vida, na próxima quarta-feira (09/04), às 11h, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e o Instituto Socioambiental (ISA) promovem a roda de conversa “Quem faz as organizações de mulheres indígenas?”.

Acompanhe a cobertura do ISA no ATL 2025

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O evento será na tenda da Anmiga, durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país que acontece entre os dias 7 e 11 de abril. Sob o tema  “Apib Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”,  o ATL deste ano celebra os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve reunir cerca de oito indígenas de mais de 200 povos do Brasil e do mundo.

Com mediação de Joziléia Kaingang, diretora-executiva da Anmiga, o debate reunirá lideranças dos seis biomas brasileiros como Elisa Pankararu, coordenadora na Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), da Caatinga; Val Eloy, ativista do povo Terena e co-fundadora da Anmiga, do Pantanal; O-é Kaiapó, liderança, assistente social e co-fundadora da Anmiga, da Amazônia; Kerexu Yxapyry, co-fundadora da Anmiga e liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos, da Mata Atlântica; e  Watatakalu Yawalapiti, ativista, empreendedora e integrante do Movimento das Mulheres Indígenas do Território do Xingu (MMTIX) e da coordenação de mulheres da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX Mulher).

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A conversa surge a partir do Mapa das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil 2024, lançado no último ano.

Uma realização da Anmiga em parceria com o ISA, o Mapa é um levantamento inédito, que reúne, além das organizações de mulheres,  artigos que se debruçam sobre a forma, as pautas e as motivações das mulheres indígenas organizadas e também como a Anmiga tem desenvolvido conceitos próprios para pensar o presente das mulheres indígenas na política. 

O Mapa identificou a presença de 241 organizações em todos os estados brasileiros e o crescimento em mais de duas vezes do movimento organizado das mulheres indígenas no Brasil.

A roda colocará em pauta as diferentes formas e razões que levam as mulheres indígenas a se mobilizarem. Outro tema que será debatido, a partir de dados dos recentes relatórios desenvolvidos pelo ISA sobre o desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, é a importância das mulheres na gestão territorial e na recuperação das áreas desmatadas.

Sobre a Anmiga

Articuladora da Marcha das Mulheres Indígenas e parceira na produção do mapa, a Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais.

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De 7 a 11 de abril, lideranças dos mais de 300 povos indígenas de todas as regiões do Brasilvão ocupar Brasília (DF) na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país. 

Acompanhe a cobertura do ISA no ATL 2025

O encontro anual também marca e celebra os 20 anos de lutas e vitórias da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e tem como tema “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”. 

No centro das discussões estão a defesa dos direitos indígenas, de suas terras, cultura e identidade, protegidos pela  Constituição de 1988, e a resistência contra  a mineração nessas áreas.

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Entre outras reivindicações estão: o reconhecimento dos indígenas na proteção da biodiversidade; a demarcação de terras indígenas como uma política climática fundamental e prevista nas metas climáticas do Brasil.

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No último dia 2, quarta-feira, a última audiência prevista da comissão de conciliação sobre o marco temporal das demarcações no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou sem consenso entre povos indígenas, ruralistas, representantes de estados e municípios, governo, partidos de esquerda e Ministério Público. 

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Dos 31 artigos na mesa do anteprojeto de lei apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, em apenas dois houve acordo até o momento. A expectativa agora é saber o que ele fará em relação à proposta e o colegiado. A decisão pode sair nos próximos dias, exatamente quando acontece o ATL. A ideia original era encaminhar um texto consensual para o plenário da Corte e, se aprovado, para o Congresso. 

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COP 30: ação para reconhecimento do protagonismo indígena na solução

A campanha “A Resposta Somos Nós”, que direciona esforços para a COP 30 - que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém (PA)  - também será um dos destaques do encontro. São esperados  cerca de 8 mil indígenas do Brasil e do mundo na capital federal.

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Duas décadas de luta

A Apib, criada no ATL de 2005, é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos originários, articular as organizações indígenas das diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos dessas populações.

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Nosso modo de lutar

O documentário “Nosso modo de lutar”, filmado durante o 20º ATL pela perspectiva de três cineastas indígenas, Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, será exibido durante a mobilização. O trabalho reúne depoimentos de cerca de 50 representantes de povos indígenas presentes no ATL de 2024, em sua maioria mulheres, e expõe as diversas maneiras de resistir e barrar retrocessos.

Programação

A semana de ATL está dividida em plenárias, marchas, diálogos e atividades culturais nos eixos: APIB Somos Todos Nós (segunda), Resistência e Conquista (terça), Desconstitucionalização de Direitos (quarta), Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós” (quinta) e Fortalecendo a Democracia (sexta). Confira a programação abaixo:

07/04 | Segunda | APIB Somos Todos Nós

08h – 10h | Boas Vindas, acordos de Convivência, informes gerais e Programação
10h – 12h | Apresentação das delegações Indígenas
14h – 16h | Plenária “APIB | Somos Todos Nós: Em defesa da Constituição e da Vida”
16h – 18h | 20 anos da Apib: Desafios atuais e novas estratégias de luta
19h – 22h | Noite Cultural – Documentário de 20 anos da Apib

08/04 | Terça | Resistência e conquista

• 08h – 09h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
• 09h | Marcha “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!”
  11h | Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados “21ª edição do ATL e 20 anos de APIB”
  14h – 16h | Plenária “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: Por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV)”
• 16h - 16h30 | Exibição de Documentário “O Chamado do Cacique: Herança, Terra e Futuro”
• 16h30 – 18h | Plenária “Territórios Indígenas: Conflitos, Diagnóstico e Perspectivas”
• 19h – 19h30 | Ato contra a violência dos povos indígenas
• 19h – 22h | Noite Cultural

09/04 | Quarta | Desconstitucionalização de Direitos

• 08h - 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
  09h - 12h | Plenária Nacional de Saúde Indígena: Transição, Resistência e Protagonismo
  11h - 12h30 - Mesa “Quem faz as organizações de mulheres indígenas?”, Tenda da Anmiga
  14h – 16h | Plenária “O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil”
  16h – 18h | Plenária “Por uma transição energética justa para todos os povos”
  18h – 18h30 | Apresentação de Pesquisa sobre Petróleo e Gás na região de abrangência da APOINME
  19h – 22h | Noite Cultural – Ato “Memória, Justiça e Resistência Indígena LGBTQIA+”
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• 10/04 | Quinta | Em Defesa do Futuro – “A Resposta Somos Nós”

• 08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
  13h30 – 14h | Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
  14h – 16h | Plenária “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30” e Lançamento da Comissão Internacional Indígena para a COP 30
  16h – 18h | Marcha “A Resposta Somos Nós”
  19h – 22h | Noite Cultural

11/04 | Sexta | Fortalecendo a Democracia

08h – 12h | Diálogos Temáticos nas Tendas das Organizações Regionais
14h – 18h | Plenária política com lideranças Indígenas
18h | Plenária e Leitura de Documento Final do ATL
19h – 22h | Noite Cultural

Estudo inédito do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as Terras Indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal continuam 31,5% mais preservadas do que as áreas ao redor, reforçando a importância da demarcação para a recuperação ambiental.

O levantamento destaca que as Terras Indígenas nesses biomas perderam, em média, 36,5% de sua vegetação original. O desmatamento ocorreu principalmente antes da regularização dos territórios. Após a demarcação, houve um aumento significativo na regeneração da vegetação, evidenciando a eficácia das estratégias indígenas de manejo.

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Em comparação com o bioma Amazônia, onde apenas 1,74% da vegetação original das TIs foi suprimida, o Pampa apresenta o maior impacto nessas áreas: 62,5% de sua vegetação nativa foi desmatada.

O cenário apresentado no estudo reforça demandas centrais do movimento indígena nacional, que se reúne a partir do dia 7 de abril, em Brasília (DF), na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – maior mobilização indígena do país e espaço importante de luta e afirmação de direitos. 

Uma das principais reivindicações é a demarcação e proteção integral das TIs para barrar o desmatamento e outras pressões e ameaças, como a grilagem, o garimpo e o roubo de madeira. Essas atividades predatórias também agravam as mudanças climáticas, liberando carbono armazenado nas florestas e contribuindo para o aquecimento global.

Baixe o estudo

Veja a situação por bioma:

Caatinga

A Caatinga tem enfrentado pressões históricas com o avanço da agricultura e da pecuária. No entanto, as TIs têm mostrado uma grande capacidade de recuperação ambiental no bioma.

Segundo o estudo, 85% dos territórios foram delimitados só após 1990 e, até 2023, eles perderam 28,8% de sua vegetação original. Embora isso represente uma perda significativa, as áreas fora das TIs estão, em média, 51% mais degradadas.

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Desde 1996, a extensão em recuperação, convertida em vegetação secundária, é, em média, 50% maior do que aquela desmatada. Além disso, 38,8% das TIs da Caatinga tiveram um ganho positivo na relação entre regeneração e supressão.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um dos biomas de maior biodiversidade do mundo, e o mais ameaçado do país. Por outro lado, embora igualmente pressionadas por conflitos fundiários e atividades ilegais, as TIs desempenham um papel essencial na conservação das florestas remanescentes, especialmente para alguns ecossistemas sob maior risco, como as florestas de araucárias no Paraná.

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Mais de 90% do desmatamento nas TIs da Mata Atlântica ocorreu até 2000. Contudo, a demarcação das áreas têm se mostrado muito eficaz na recuperação ambiental  do bioma. Após a década de 1990, quando mais de um quarto dos territórios foi regularizado, 50% das áreas tiveram ganho positivo na regeneração da vegetação.

Pampa

O Pampa também é bastante pressionado pela expansão da agricultura e da pecuária. Em contraste, as TIs têm apresentado taxas de desmatamento muito mais baixas nos últimos anos. Até 1988, o bioma possuía apenas dois territórios com a demarcação concluída. A maior parte foi regularizada após os anos 2000. 

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A recuperação de vegetação secundária nessas áreas foi 41% maior do que a perda de vegetação nos últimos 29 anos. Isso demonstra a resiliência das áreas protegidas e a eficácia das estratégias indígenas de manejo do território.

Pantanal

Embora a recuperação da vegetação nos territórios enfrente desafios, eles continuam a ser as mais preservados, com a vegetação original sendo 4,5 vezes mais preservada em comparação às áreas ao redor no bioma.

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O desmatamento no Pantanal em TIs foi de apenas 4,7% da vegetação original. No entanto, a TI Kadiwéu foi responsável por 67% do total desmatado dentro das TIs do bioma, refletindo a necessidade urgente de desintrusão, monitoramento e proteção efetiva desse território.

Recomendações finais

O estudo traz em sua conclusão que a posse efetiva das Terras Indígenas é essencial para garantir sua integridade socioambiental. Segundo os pesquisadores, as políticas de demarcação, proteção e gestão devem ser integradas, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais, já que a degradação ambiental, os conflitos e as invasões ameaçam os direitos e a segurança física dos povos indígenas.

Entre as medidas fundamentais para o controle do desmatamento em Terras Indígenas estão:

• - Promoção e execução de uma política pública de demarcação e efetivação da posse dos territórios pelos indígenas. 
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• - Valorização das estratégias indígenas de gestão, seja em planos de gestão ou outros instrumentos. Esses planos são fundamentais para garantir a autonomia, a sustentabilidade e os modos de vida tradicionais das comunidades indígenas.
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• - Fortalecimento do monitoramento e fiscalização: o uso de tecnologias, como satélites para detectar desmatamento em tempo real, ajuda a combater atividades ilegais.
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• - Apoio a iniciativas indígenas de conservação e restauração.
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• - Fortalecimento de sistemas agrícolas indígenas. Esses sistemas agrícolas oferecem lições importantes para a agricultura moderna, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e degradação ambiental.

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"Para nós, que somos os irmãos maiores do homem branco, Yebá-gõãmi deu o poder da memória, a faculdade de guardar tudo na memória, os cantos, as danças, as cerimônias, as rezas para curar as doenças... Nós guardamos tudo isso na nossa memória! Nosso saber não está nos livros! Mas ao branco, que foi o último a sair da Canoa-de-Transformação, ele deu o poder da escrita. Com os livros, ele poderia obter tudo o que ele precisaria, ele havia dito. É por isso que o homem branco chegou na nossa terra com a escrita, com os livros. Assim, Yebá-gõãmi havia dito!" — Trecho de depoimento de Luiz Lana para a antropóloga Dominique Buchillet, em 1992.

No último fim de semana, com grande pesar, recebemos a notícia do falecimento, aos 77 anos de idade, de Luiz Gomes Lana (Tolamãn Kenhíri), grande conhecedor, escritor, e artista plástico e liderança do povo Desana.

A criação da Maloca Museu, projeto de revitalização e reconstrução da cultura do povo Desana, e o livro Antes o Mundo Não Existia, escrito ao lado de seu pai, Umusï Pãrõkumu (Firmiano Arantes Lana), são lembrados como grandes exemplos do importante legado deixado por Lana. “Ele realmente revolucionou a forma como o conhecimento indígena é registrado e compartilhado”, acredita Domingos Barreto, liderança do povo Tukano.

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Publicada nos anos 1980, unindo tradição oral e escrita, a obra sobre a cosmologia do povo Desana foi o primeiro livro de autoria indígena no Brasil, garantindo que a memória de seu povo fosse preservada e compartilhada para além das fronteiras da oralidade. 

Domingos destaca também o papel fundamental de Lana na organização política e cultural dos povos indígenas do Rio Negro, como um dos idealizadores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e presidente da União das Nações Indígenas do Rio Tiquié (Unirt).

“Entre várias lideranças que conheci, na minha vida pessoal e durante toda a trajetória no movimento indígena, Luiz Lana foi uma liderança onde eu me inspirei. Ele era muito amigo, uma liderança firme na luta pela demarcação das terras indígenas e pelo associativismo, e o que mais tenho admiração dele é sobre a valorização da cultura de cada povo que tem nessa região de Pari Cachoeira”, lembra Domingos.

Luiz Lana soube unir diversos povos em prol da luta pelos direitos indígenas, pelas demarcações dos seus territórios e pela valorização das culturas. Uniu, ainda, dois mundos: a oralidade e a escrita, a tradição e o registro, demonstrando que a memória de um povo se fortalece também quando encontra diferentes formas de transmissão.

“É uma perda irreparável, mas seu espírito permanece vivo na memória de todos que tiveram a honra de aprender com ele. Seu legado seguirá através de suas palavras, ilustrações e da força do conhecimento transmitido”, conclui Domingos.

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Luiz Lana e se solidariza com os familiares e amigos.

Que sua memória continue iluminando os caminhos da resistência e do fortalecimento da cultura indígena no Brasil e no mundo.

Veja abaixo um vídeo em que Luiz Lana inicia um canto do seu povo Desana "Folha da Palmeira Inajá":

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O Floresta no Centro, espaço mantido pelo Instituto Socioambiental (ISA) no centro de São Paulo, realiza no dia 27 de março um bate-papo entre mulheres indígenas que vivem em contexto urbano, sobre sua organização nas grandes metrópoles.

O evento conta com a participação de Auá Mendes, artista responsável pelas artes do Mapa das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil 2024, Fernanda Quechua, representante da organização AYNI (Articulação Andina de Indígenas Migrantes), e Chirley Pankará, doutoranda em Antropologia Social na USP.

A mediação do encontro ficará por conta de Luma Prado, historiadora, pesquisadora e articuladora no ISA.

“Ao contrário do que traz o senso comum, também temos indígenas vivendo em cidades brasileiras, inclusive nas metrópoles e originários de outros países", afirma Auá Mendes.

"Compreender essas dinâmicas é de grande importância para compreendermos tanto os desafios enfrentados por essas comunidades e seus representantes quanto para que sejam pensados caminhos e propostas. Além disso, as comunidades indígenas possuem uma cultura riquíssima que precisa ser melhor conhecida e divulgada”, explica.

Durante o evento, o público poderá adquirir produções próprias das convidadas, além dos mais diferentes produtos, entre biojoias, cerâmicas, cestos e publicações disponíveis no espaço.

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Após percorrer festivais de cinema em várias partes do país, o documentário Rionegrinas ficou disponível online a partir deste 8 de Março, Dia das Mulheres. O documentário pode ser acessado no YouTube do ISA e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

O filme narra a história da mobilização das mulheres dentro do movimento indígena do Alto Rio Negro (AM), resgatando memórias e inspirando o futuro. Rionegrinas também marca os 20 anos de criação do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/Foirn). 

Assista ao filme:

Exibido em festivais realizados em pelo menos cinco estados - Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais -, o documentário foi vencedor do Ecocine 2024 - Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humanos, com o prêmio de “Melhor Filme Povos Originários”.

Criado em 2002, o departamento chegou aos 20 anos em 2022, mas as comemorações  aconteceram em 2023 e têm um desdobramento agora, com a história podendo alcançar novos públicos.

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Coordenadora do DMIRN, Cleocimara Reis Gomes, do povo Piratapuya, comemora a participação de Rionegrinas em festivais e, agora, a chegada à internet. “É importante levar o filme Rionegrinas adiante para que as pessoas conheçam as mulheres indígenas do Rio Negro, região onde vivem 23 povos, seus potenciais, suas vivências e seus desafios”, diz. 

Cleocimara Reis também fala da emoção em assistir nas telas a história das mulheres que formaram e formam o DMIRN. “É emocionante ver porque o departamento foi criado, como foi na época, como era o espaço pequeno que elas ganharam. E refletimos que hoje estamos conseguindo ampliar nossos espaços, fisicamente e nas lutas de reivindicação”, considera a liderança. 

Ela destaca ainda a fala de Edineia Teles, do povo Arapasso, durante o documentário, que diz sobre a importância de lembrar sempre das lideranças do passado, das mulheres que estão atuando hoje e, ainda, daquelas que estão por vir. “Não podemos deixar ninguém de fora”, reflete Cleocimara.

“A exibição do filme traz muita emoção para todas as mulheres, para todas as pessoas que assistem. Porque ali passa um pouco do dia a dia das mulheres do Rio Negro, o que gostam de fazer, qual o pensamento delas, o que elas trabalham, o que reivindicam, a história de luta. E traz muita emoção para nós mesmas aqui do Rio Negro”, completa. 

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O lançamento de Rionegrinas aconteceu em setembro de 2023, durante a III Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Na mesma ocasião foi lançado o livro  “As mães do DMIRN – Conquistas e Desafios”, que traz narrativas das lideranças do departamento, e o site do DMIRN.

Além disso, o filme foi exibido em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde fica a sede da Foirn e do DMIRN. A sessão especial aconteceu na Casa do Saber - Maloca da Foirn, em novembro de 2023, no encerramento anual do Cine Japu, e foi seguida de roda de conversa com lideranças tradicionais femininas. 

Produzido em parceria pelo Instituto Socioambiental (ISA), DMIRN e Foirn, o documentário Rionegrinas tem direção e roteiro da documentarista Fernanda Ligabue e da articuladora de políticas socioambientais do ISA, Juliana Radler, com colaboração de Dadá Baniwa, Carla Dias, Dulce Morais e Ana Amélia Hamdan. 

O filme conta, por meio de depoimentos das mulheres indígenas, a luta por espaço, território, renda e sustentabilidade. Desde as roças até as universidades, desde a casa-território até os cargos públicos.

“Me deram uma salinha bem pequenininha. Mal cabiam a mim, uma mesa e uma cadeira. O que eu vou fazer só com essa mesa e a cadeira?”, relembra Cecília Albuquerque, do povo Piratapuia, primeira coordenadora do DMIRN.

Hoje, o  DMIRN tem uma coordenadora e cinco articuladoras regionais que possibilitam um diálogo com o território indígena do rio Negro. A coordenação é de responsabilidade de Cleocimara Reis e as articuladoras são: Madalena Fontes Olímpio, Baniwa; Lucilene Veloso, Tukano; Anunciata Rezende, Tukano; Jucileide Pedrosa Brito,Tariana; e Victoria Campos, Tariana.

Entre as pautas prioritárias do DMIRN estão equidade de gênero, direitos das mulheres, apoio às associações de mulheres indígenas, geração de renda e sustentabilidade, fortalecimento de conhecimentos, cuidados, saúde indígena e sistema agrícola tradicional, enfrentamento aos impactos da emergência climática e outras pressões e ameaças ao bem viver.

Festivais com participação do Rionegrinas:

Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental - São Paulo
Programa Ecofalante Universidades/PEU - São Paulo
Semana do Meio Ambiente do Museu do Amanhã - Rio de Janeiro
Cine Kurumin/Festival Internacional de Cinema Indígena - Bahia
Festival de Cinema Latino Americano de Alter do Chão - Pará
Festival de Cinema Ambiental e Gastronomia de Sarandira - Minas Gerais
Ecocine 2024/Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humanos - São Paulo
Festival Natureba - Minas Gerais

Lideranças que deram seus depoimentos em Rionegrinas

Almerinda Ramos, povo Tariano
Anita Ramos Barreto, povo Hupdah
Belmira Melgueiro, povo Baré
Cecília Barbosa Albuquerque, povo Piratapuia
Claudia Ferraz, povo Wanano
Claudineide Vasconcelos Gama, povo Arapaso
Cleocimara Reis Gomes, povo Piratapuia
Dadá Baniwa, povo Baniwa
Ednéia Teles, povo Arapaso
Elizângela da Silva Costa, povo Baré
Florinda Orjuela, povo Tuyuka
Francineia Bitencourt Fontes, povo Baniwa
Janete Alves, povo Dessana
Joaquina dos Santos, povo Desana
Juliana Albuquerque, povo Baré
Larissa Duarte Ye’padiho, povo Tukano
Luciane Lima, povo Tariano
Rosilda Cordeiro, povo Tukano
Rosilene Pereira, povo Piratapuia

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“Como a gente prova para vocês que estamos lutando por um futuro bom para todo mundo? Como a gente prova para vocês que se a gente implementar a Comissão Nacional Indígena da Verdade isso será bom para a sociedade como um todo, porque estaremos revelando verdades ocultas não só sobre os povos indígenas, mas sobre a história brasileira?”.

Foi com esse questionamento que Maíra Pankararu, uma das vozes mais proeminentes no tema de justiça de transição, memória e reparação para povos indígenas, urgiu a importância de que o Estado brasileiro dê sequência às investigações de violações de direitos humanos iniciadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2013 e que a sociedade civil também se sensibilize e engaje no tema.

Meses antes, em abril de 2024, em Brasília, Maíra Pankararu havia marcado seu nome como a primeira indígena responsável por relatar um pedido de reparação coletiva a indígenas na Comissão de Anistia. Relembre. 

Indígena do povo Pankararu e advogada, Maíra é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das mais antigas no país; especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE); e mestre pela Universidade de Brasília (UnB).  

Apesar de viver em Brasília, ela se considera uma pessoa do interior. “Eu gosto do ritmo lento, de um ritmo pacato, não gosto de barulho”.

Maíra é segunda de quatro filhos, nasceu em Tacaratu, município do sertão pernambucano onde mais de um terço da população também é indígena, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lá, foi criada junto aos seus parentes na aldeia Brejo dos Padres, na Terra Indígena Pankararu. 

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Se existe um provérbio africano que diz que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança, Maíra defende que não é preciso ir longe para ver isso se comprovar. “Isso acontece aqui. O povo Pankararu vive isso. Na minha infância, eu vivi isso”. 

Ela lembra que passava todos os dias brincando com seus primos pela aldeia e só voltava ao anoitecer. “Todo mundo cuidava das crianças, porque é uma responsabilidade de todos ali. Então para mim, foi um privilégio, mas eu só entendi como privilégio quando saí, quando já estava adulta”, recordou. 

O que para ela era um privilégio, não durou muito. Quando tinha apenas cinco anos de idade, sua família precisou deixar a aldeia onde viviam para que Maíra e seus irmãos pudessem ter uma educação de qualidade. 

A situação evidenciou o racismo da sociedade contra a população indígena. Em uma época em que o acesso à universidade era limitado, sua mãe, Bethe, mesmo com um diploma do Ensino Superior, não conseguia emprego na região. Foi apenas no município de Custódia, a 245 km de distância de sua terra natal, que sua família pôde se estabelecer e sua mãe conseguiu enfim exercer o ofício de professora. 

Aos 17 anos, em 2009, Maíra precisou ir ainda mais longe. Sozinha, na capital do seu estado, Recife, ingressou na UFPE. Na época, a discussão sobre cotas étnico-raciais ainda não tinha a força de uma normativa federal como a Lei 12.711, conhecida como Lei de Cotas, que seria sancionada só três anos mais tarde, em 2012.

“Foi um momento muito sui generis. Não tinham pessoas indígenas onde eu estava, então não tinha como olhar para o lado e ver outra pessoa indígena e dividir certas angústias, anseios e dificuldades”, lembrou. 

Apesar de acreditar que atualmente os alunos indígenas seguem passando pelas mesmas situações de racismo e pressões que ela vivenciou 15 anos atrás, Maíra vê positivamente o aumento da presença indígena nas universidades e destaca o importante papel, e em contraponto, a grande responsabilidade das gerações que, assim como ela, passaram pelo lugar de serem as primeiras indígenas a se formarem.  

“Eu olho para essas pessoas como meu tio, Paulo Pankararu; como Joenia Wapichana; Eloy Terena; Samara Pataxó; Fernanda Kaingang, e vejo como foi difícil para elas. Por isso, quando vejo as novas gerações e vejo como estão fortalecidas. Eu fico muito feliz e o que eu puder fazer para ajudá-las, eu faço”, afirmou. 

Nos passos de outras mulheres

Para seguir, Maíra encontra a força no exemplo de mulheres como sua mãe e sua avó, a quem descreve como “forças da natureza”. “As mulheres Pankararu são fortes, são guerreiras. Eu sou privilegiada por ser rodeada de mulheres assim”. Ela cita também sua tia, Maria das Dores Pankararu, a primeira indígena a conquistar o título de doutora no Brasil, além de Quitéria Binga, importante liderança na luta pela educação e pela demarcação das Terras Indígenas do povo Pankararu. 

Na política, ela vê com admiração a atuação de Sonia Guajajara: “o posto que ela está hoje é muito difícil de estar, mas ela consegue fazer de uma forma diplomática, com muita sutileza e com um jeito muito bonito e forte de fazer política”. 

Célia Xakriabá, com quem atuou por um ano, também aparece como uma referência de força. “Eu convivi muito perto da Célia e vi tudo que ela passa, todos os tipos de racismo que ela vivencia na Câmara. E, ainda assim, ela é uma mulher que de tudo ela faz poesia. Ela é um exemplo para mim de uma mulher do Cerrado”.

A primeira indígena na Comissão de Anistia

Maíra se tornou advogada em 2015; passou de primeira no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); fez um intercâmbio na Austrália para aprimorar seu inglês; uma pós-graduação; e em 2020, pouco antes da pandemia de covid-19, foi selecionada no mestrado em Direito da UnB. 

Se durante a pandemia Maíra achava que seu futuro seria no sertão pernambucano, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em 2022, mudou tudo. 

Depois de um período como assessora jurídica do mandato da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), Maíra foi convidada a ser a primeira conselheira indígena da Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Recebeu o convite de sua orientadora no mestrado e à época recém-nomeada presidente da Comissão de Anistia, Eneá Stutz. “Nunca passou nada disso pela minha cabeça”, conta ela.

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A Comissão é um órgão do Estado brasileiro, criado por meio de um decreto em 2002, responsável por julgar e estabelecer políticas de reparação e memória às vítimas de violações aos direitos humanos. Durante o governo Bolsonaro, o órgão, sob a batuta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves, negou sumariamente diversos requerimentos de anistia. 

Apenas sob a nova gestão que esses casos puderam ser revistos e foi institucionalizada a possibilidade de solicitações de reparação coletiva – antes, eles eram restritos a indivíduos. Neste contexto é que Maíra assumiu uma das cadeiras como conselheira e foi a relatora do caso do povo Guarani Kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, vítimas de violações como remoção forçada de suas terras, tentativa de extermínio e desagregação social. 

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A sessão que julgou os primeiros requerimentos coletivos de anistia também contou com outras inovações,  como recomendações aos entes federativos, por exemplo, a de que a União demarque a Terra Indígena Guyraroká. “É uma tentativa de ajuda dentro das competências da Comissão da Anistia para que esses direitos que já são dos povos indígenas sejam garantidos”, explica Maíra. 

Além de sua atuação na Comissão, após um ano atuando como assessora parlamentar, Maíra Pankararu também foi assessora do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, no biênio 2022-2024. Sobre a sua passagem pelo tribunal, ela  frisa a importância de que as minorias sociais, assim como ela, ocupem posições para pensar em como as questões afetam diretamente essas populações. No entanto, ela não desconsidera a solidão desse lugar. “É um lugar desafiador, eu era a única mulher indígena, mas acho que as outras minorias também sentem um pouco isso também”. 

“É complicado chegar em alguns lugares e ter que explicar, por exemplo, que talvez não entendam alguns parentes porque o português não é a primeira língua deles, que ainda tiveram que sair de lá, vir para esse mundo branco falar em português fluente e estão aqui, falando de igual para igual, e vocês ainda reclamam da fluidez?”, indaga. “É pelo constrangimento. Obviamente que é pedagógico, mas fere a gente”, completa. 

Atualmente, Maíra não ocupa mais os cargos na Comissão e no TST, mas as maiores lições aprendidas em sua trajetória vieram justamente da necessidade de sair de sua aldeia para viver no mundo não indígena. “Foi uma dura lição entender que está tudo bem viver em outros lugares, ser estrangeiro em outros lugares. Eu só espero que eu e meus parentes sejamos bem recebidos quando a gente for estrangeiro nos lugares que a gente não pertence”, finaliza.

O Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI), grupo de pesquisadores indígenas, ribeirinhos e acadêmicos que atua na Volta Grande do Xingu (VGX), no Pará, começa a partir deste sábado (08/02) a  divulgar no Instagram o trabalho realizado desde 2013 e que consiste na coleta de dados para a comprovação das mudanças no fluxo do Rio Xingu e seus efeitos sobre a vida aquática e nas florestas.

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O perfil do MATI no Instagram vai compartilhar informações sobre a origem do coletivo de pesquisadores e sua luta para que o monitoramento ambiental seja reconhecido pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento das obras na região. Também, vai falar sobre temas essenciais, como as piracemas, os hidrogramas adotados pela UHE Belo Monte e a proposta dos pesquisadores, além de esclarecer aspectos fundamentais sobre o licenciamento e o funcionamento da usina.

Fique por dentro das notícias do MATI

O coletivo conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), a Iniciativa Amazônia + 10, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Pioneirismo dos Yudjá/Juruna

O monitoramento começou em 2013, pela Associação Yudja Muratu da Volta Grande do Xingu (AYMIX), uma organização que representa o povo Yudjá/Juruna da Volta Grande do Xingu e atua para defender os direitos dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas da região.

Antes da construção da usina, as comunidades viviam em relações multiespécies de intensas trocas com o Rio Xingu e seus peixes, plantas, praias, insetos, tracajás e animais domésticos. Mas, em apenas sete minutos, tempo que durou o leilão da UHE Belo Monte, as vidas dos povos da região mudaram drasticamente, graças aos impactos da obra e seu sistema de operação. Belo Monte matou o pulso do rio ao cortar a vazão da Volta Grande e sequestrar a maior parte das águas. As drásticas mudanças vêm provocando a morte dos ecossistemas locais e danos graves aos moradores.

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Sobre o MATI

O MATI, como é hoje, é fruto da ampliação, em 2020, do trabalho da AYMIX. Seu propósito é registrar as alterações provocadas pela relação entre a vazão do Rio Xingu e os impactos ambientais causados por Belo Monte, utilizando diferentes métodos de produção de dados e unindo os conhecimentos tradicionais e científicos, que resultam em uma pesquisa colaborativa e intercultural.

O projeto foi ampliado para outras três aldeias da Terra Indígena Paquiçamba e seis comunidades ribeirinhas e as informações coletadas são utilizadas para dar visibilidade aos problemas, apoiar denúncias junto aos órgãos de fiscalização, como Ibama, Funai e Ministério Público, além de subsidiar a construção de planos de viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental.

Os pesquisadores vêm registrando os impactos terríveis provocados pelo desvio de 70% a 80% das águas do Rio Xingu para as turbinas da UHE Belo Monte. O coletivo vem lutando por uma partilha de “água justa” e mostrando que o monitoramento realizado pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte, não é isento, já que os dados levantados pelo MATI mostram que o hidrograma utilizado vem provocando a morte de peixes e até o desaparecimento de espécies na região da Volta Grande do Xingu.

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“O nosso monitoramento tem uma grande importância tanto para os indígenas como para os ribeirinhos que moram ao longo da VGX, pois, desta forma, podemos mostrar a nossa realidade e comparar os resultados com os da empresa, que vem afirmando que não há impactos. No entanto, o nosso acompanhamento mostra os impactos sociais, na fauna, na flora e, principalmente, na saúde da população local”, afirma Josiel Juruna, coordenador do MATI.

Data simbólica

No dia 8 de fevereiro de 2023, os pesquisadores chegaram na margem do Rio Xingu, no local conhecido como piracema do Odilo, e se depararam com milhões de ovas de peixes mortas nos barrancos secos e incapazes de eclodir e gerar novos peixes. O local era um berçário de peixes e foi transformado em um túmulo a céu aberto, em decorrência dos níveis de volume de água (hidrogramas A e B) liberados pela hidrelétrica, após o barramento do rio.

Assista à animação e entenda mais sobre os hidrogramas:

As pesquisas do MATI têm evidenciado que o monitoramento realizado pela Norte Energia é insuficiente para captar a real dimensão dos impactos sobre a pesca tradicional. Os estudos apontam que a ausência de um monitoramento adequado contribui para o aumento de pragas, a redução e mortalidade de peixes, a dificuldade de navegação no Xingu e a consequente precarização da alimentação, da saúde e dos meios de subsistência das populações indígenas e das comunidades tradicionais.

O grupo vem lutando para que o “Hidrograma das Piracemas” seja aplicado para garantir o ciclo de reprodução dos peixes, especialmente em áreas de piracema, para onde os peixes migram na época de reprodução. Sem essa mudança no hidrograma, as fêmeas de várias espécies continuarão encontrando a seca, onde deveria haver alagamento, e perdendo suas ovas.

Sobre a UHE Belo Monte

O histórico da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é marcado por muita luta, resistência e controvérsia. Desde a sua concepção, os povos indígenas e comunidades tradicionais denunciam os impactos não compensados e nem reparados devidamente pela empresa.

Belo Monte recebeu a Licença Prévia em 2010 e iniciou as suas operações em 2015. A construção da usina causou o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas das comunidades tradicionais e indígenas, desrespeitando o direito de consulta e impedindo a continuidade de modos de vida especializados há séculos em proteger o rio e as florestas.

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Ao alterar o curso do Rio Xingu, Belo Monte provoca a perda de biodiversidade na região, com a mortandade de peixes e outras espécies aquáticas e o desaparecimento de florestas alagáveis. Para ambientalistas, indígenas e ribeirinhos, os impactos negativos são tão graves que configuram um ecocídio. Os alegados benefícios da usina não justificam a gravidade e profundidade de seus custos socioambientais.

A redução da pesca e a dificuldade de acesso a outros alimentos têm causado insegurança alimentar nas comunidades afetadas e, em 2021, a licença de operação venceu e aguarda a análise do Ibama das informações complementares apresentadas pela Norte Energia.

Segundo um parecer do Ibama, de 2022, a empresa cumpriu apenas 13 das 47 condicionantes socioambientais impostas no período de concessão da licença.