Manchetes Socioambientais
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“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA
O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".
Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.
De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.
A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil e de educadores.
O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".
Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:
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Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
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A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
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Site especial voltado ao público infanto-juvenil e de educadores |
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Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
Programação inclui mesas com educadores quilombolas e indígenas, além de autores do livro ‘Diários Yanomami’; a entrada é gratuita
Conteúdo atualizado dia 4 de julho às 12h38
A terceira edição d’A Feira do Livro chega à capital paulista no próximo sábado (29/06), com mais de 70 autores e 150 convidados. Nos nove dias de evento, cinco a mais do que nas edições anteriores, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 100 títulos, entre edições próprias e co-edições, além de uma seleção especial de literatura indígena e quilombola.
Dentre as obras disponibilizadas estarão títulos como A terra dá, a terra quer (Antônio Bispo dos Santos), O espírito da floresta (Bruce Albert e Davi Kopenawa Yanomami), Uma enciclopédia dos trópicos (Beto Ricardo e Ricardo Arnt), Ideias para adiar o fim do mundo (Ailton Krenak) e Do Quilombo que Eu Vim (Betânia Rita dos Anjos Fernandes).
A tenda também trará os livros Na Companhia de Dona Fartura (2022) e Roça é Vida (2020), escritos por autores e autoras quilombolas do Vale do Ribeira (SP).
Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a feira, que nesta edição terá uma programação voltada a professores, acontece na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.
No domingo (30/06), às 17h30, o Tablado Literário receberá o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, entre a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá, que oferecerão uma formação a partir do livro Povos Indígenas no Brasil Mirim (ISA, 2020).
Já no dia 2 de julho, no Palco da Praça, às 15h, a jornalista e antropóloga do ISA, Tatiane Maíra Klein, mediará a mesa “Saberes ancestrais na sala de aula”, com a participação dos autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP).
O debate pretende tecer caminhos para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir de experiências de educadores indígenas e quilombolas, em diálogo com obras de sua autoria.
Na sexta-feira (05/07), às 17h30, o ISA traz ao público literário um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta, que reúne relatos de indígenas Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil durante o governo Bolsonaro.
A mesa, que acontece no Auditório Armando Nogueira, contará com a participação de dois dos autores, Darysa Koyorina Yanomami e Mozarildo Yanomami, e de um dos organizadores do livro, o pesquisador Corrado Dalmonego, além da mediação da escritora Hanna Limulja.
Em 2024, o festival literário paulistano promove debates sobre temas como antirracismo, acessibilidade, literatura negra, crise climática, 60 anos do golpe militar e literatura LGBTQIA+. Dentre as 11 atrações internacionais d’A Feira do Livro, cinco são de escritoras argentinas: Camila Sosa Villada, Claudia Piñero, Camila Fabbri, Betina González e Michel Nieva.
Confira a programação completa!
Serviço
Local: Praça Charles Miller, Pacaembu – São Paulo/SP
Dia: 29 de junho a 7 de julho
Entrada gratuita
30/06, às 17h30 – Tablado Literário
Bate-papo entre Poty Poran T. Carlos e Luma Prado: “Brasil indígena, passado e presente”
02/07, às 15h – Palco da Praça
Mesa com Luiz Ketu, Kerexu Mirim e Tatiane Klein: “Saberes ancestrais na sala de aula”
05/07, às 17h30 – Auditório Armando Nogueira
Mesa com Darysa Yanomami, Mozarildo Yanomami, Corrado Dalmonego e Hanna Limulja sobre o livro Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta
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Projeto de pesquisa e mobilização realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi lançado em seminário nacional sobre o tema
Ao longo dos próximos três anos, pesquisadores indígenas integrantes do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), conduzirão e darão sequência às investigações sobre as graves violações de direitos humanos contra povos indígenas iniciadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
“É um processo grande, mas estamos nos propondo a trazer isso para o seio do movimento indígena para liderarmos esse processo”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
O anúncio foi feito durante o Seminário Nacional de Justiça de Transição para Povos Indígenas, realizado nos dias 4 e 5 de junho, no Centro Cultural São Paulo, em São Paulo (SP). Promovido pela Apib, IPR e Obind-UnB, o evento discutiu temas como a justiça de transição no Brasil, casos emblemáticos de graves violações de direitos humanos contra povos indígenas e desafios para a implementação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
Na ocasião, estiveram presentes 48 representantes das organizações regionais de base que compõem a Apib: a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); a Aty Guasu; o Conselho Terena; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul); e a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste).
Além deles, também marcaram presença no evento representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Embaixada da Noruega, de organizações da sociedade civil parceiras dos povos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), Armazém Memória, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP); dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); além de pesquisadores de diferentes universidades.
“Vamos continuar firmes e fortes nesse debate da garantia do direito dos povos indígenas”, asseverou Kleber Karipuna durante o evento. “Por uma justiça de transição que de fato reconheça não somente na legislação e no discurso, mas na prática, a efetivação do direito de demarcação das nossas terras, de combate ao racismo institucionalizado que está nas estruturas do Estado brasileiro e todos os tipos de atrocidades que possam ser cometidas contra os povos indígenas”, complementou.
Assista ao seminário do dia 04/06:
Marco Temporal e a continuidade das violações
Durante o Seminário, Eliel Benites, representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), destacou que o aprofundamento nas investigações ajuda a trazer também uma compreensão sobre a conjuntura atual, em que as violações não cessaram. “A Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) é uma situação concreta desse processo da continuidade da violência, da legitimação da violência”, afirmou.
A Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso no fim de 2023, além de introduzir mudanças substanciais na demarcação das Terras Indígenas no Brasil, condiciona o direito territorial indígena a um marco temporal, fincado na data da promulgação da Constituição Federal.
Atualmente, a lei é alvo de questionamentos no Supremo Tribuna Federal (STF) em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, nas quais partidos políticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal.
Para o procurador regional da república, Marlon Weichert, o caminho para o combate à tese anti-indígena do Marco Temporal é justamente na produção de memória e verdade sobre essas graves violações. “Vamos poder demonstrar que em 1988, quem não estava no seu território, é porque tinha sido vítima de graves violações de direitos humanos e precisa ser reparado”, ressaltou.
Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, lembra que o Procurador Geral da República já se manifestou sobre os inúmeros pontos de inconstitucionalidade dessa lei. “Fomos chamados pelo STF para nos manifestar sobre um possível acordo em torno dessa lei, mas no entendimento da 6ª camara, não há acordo possível diante dos pontos tão graves dessa lei”, afirmou.
À espera da Comissão Nacional Indígena da Verdade?
Desde o início do governo Lula, a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade vem sendo pautada pelo movimento indígena. Apesar do compromisso público do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) com a abertura da comissão no ano passado, até o momento o governo não a oficializou. Na avaliação de participantes do evento, o contexto no governo é desfavorável para esses debates.
Maíra Pankararu, mestra em direito e integrante da Comissão de Anistia, também resgatou o momento em que o primeiro relatório foi publicado e a conjuntura política dos anos seguintes. Assim, ela ponderou que não há um momento perfeito, dentro de uma conjuntura ideal e um governo plenamente progressista, para dar sequência às investigações diante de um Estado que nasce da invasão e da escravização de seus povos. "Isso precisa ser feito independentemente disso", defende. Ela destacou também a importância e o desafio de sensibilizar pessoas não-indígenas para tê-las como aliadas na pauta.
“Como a gente prova para vocês que estamos lutando por um futuro bom para todo mundo? Como a gente prova para vocês que se a gente implementar a Comissão Nacional Indígena da Verdade isso será bom para a sociedade como um todo, porque estaremos revelando verdades ocultas não só sobre os povos indígenas, mas sobre a história brasileira?”, questionou.
Paulo Abraão, ex-presidente da Comissão de Anistia, destacou também a importância das investigações não estarem centralizadas no Estado. Para ele, as discussões são um caminho para o surgimento de instituições de justiça de transição a partir dos povos indígenas e das comunidades. “Não são os povos indígenas que não estão preparados para a justiça de transição, mas são as nossas instituições”, ressalta.
Para Paulino Montejo, que é do povo Maia da América Central e assessor político da Apib, algumas das principais ponderações acerca da metodologia para a instauração da CNIV dizem respeito à estruturação das informações para mapeamento dos casos emblemáticos; ao registro das provas que valorizem a tradição oral; e ao que deve ser feito com as informações obtidas para que não haja repetição dos crimes cometidos pelo Estado e setores da sociedade contra os povos indígenas. “O que nós propomos para ir a fundo nesse processo de transição para uma justiça necessária, de quitação da dívida que o Estado e a sociedade brasileira têm com os nossos povos?”, questionou.
Elisa Pankararu, coordenadora da Apoinme, ressaltou também a importância de que a pesquisa não fique apenas restrita aos documentos oficiais, mas que possibilite a instituição de uma política de reparação que chegue nas aldeias.
Não obstante, Kleber Karipuna também criticou a morosidade do governo federal em construir a CNIV, apontando que, uma vez que essa não é uma prioridade, será preciso criar um espaço ampliado para debater o tema, com a participação da Apib, das organizações da base e com outros atores da sociedade civil e as universidades.
Manuela Tuyuka, uma das pesquisadoras do projeto, apontou ainda um desafio diante do tema, que é o de “traduzir essas palavras [justiça de transição e reparação] para os povos indígenas, porque mesmo traduzindo para cada povo vai ser diferente”, considerou.
Eliel Benites, por sua vez, falou sobre a importância não só de identificar as violências, mas de levar a sério as conceitualizações indígenas sobre memória, verdade e territorialidade para nortear a reparação de acordo com as necessidades de cada povo. “É fundamental hoje fazer com que os conceitos, os pensamentos dos povos sejam cada vez mais evidentes, de uma forma diferenciada, para que o poder público promova a justiça.
Segundo Daniela Greeb, do Instituto Relacionais, alguns encontros estão previstos para acontecer ainda neste ano. O calendário de atividades, entretanto, segue em construção junto às organizações envolvidas.
Movimento indígena e sociedade civil provocaram investigações
A iniciativa anunciada na última semana parte de uma das recomendações trazidas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estabeleceu como próximos passos o aprofundamento nas investigações, com o objetivo de delinear um cenário mais completo sobre o violento histórico e também a apontar caminhos para a reparação dos diversos povos afetados.
Anteriormente encabeçada pelo pesquisador e ativista Marcelo Zelic, falecido em 2023, a pesquisa atual será conduzida por seis pesquisadores indígenas de diferentes povos sob coordenação da professora Elaine Moreira (OBIND-UnB), e tutoria da doutoranda Braulina Baniwa. São eles: Fêtxawewe Fulni-ô Guajajara; Manuele Tuyuka; Iuri Tikuna; Ayla Tapajós; Danilo Tupiniquim; Rafaela Kambeba; e Luiza Tuxá.
Segundo o antropólogo e pesquisador Rafael Pacheco, o protagonismo indígena na pauta não é uma novidade, porque ele sempre esteve presente: “O Estado é que demorou a se dar conta”, pontuou. A exemplo disso, o antropólogo rememorou o começo das pesquisas e investigações, no início de 2012, quando a recém-criada CNV foi questionada por indígenas sobre a falta de informações sobre as violências sofridas pelos indígenas no período investigado.
A inclusão dos povos indígenas nas investigações da CNV também foi fruto do intenso acompanhamento do processo por organizações da sociedade civil, como Apib, Armazém Memória, ISA, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que chegaram a lançar uma Comissão Indígena da Verdade e Justiça em 2013, para subsidiar a comissão nacional com documentos e informações.
Assista ao seminário do dia 05/06:
Foi a partir dessas provocações que a CNV inseriu pela primeira os povos indígenas na pauta oficial sobre Justiça de Transição. Em 2014, o relatório final foi publicado, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, que incluem o esbulho de suas terras e a morte de pelo menos 8.350 indígenas.
Relembre: Comissão Nacional da Verdade reconhece violações de direitos cometidas contra povos indígenas
Entre casos emblemáticos citados no capítulo sobre povos indígenas do relatório final estão: Ava-Guarani; Guarani Kaiowá; Nambikwara (MT); Xetá (PR), Tapayuna (MT); Avá-Canoeiro (TO); Panará (MT); Parakanã (PA); Akrãtikatejê (PA); Yanomami (RR); Waimiri-Atroari (AM); Krenak (MG); e Aikewara (PA). Segundo o relatório, esses povos foram vítima de diversas violações como esbulho territorial, desagregação social, tortura, encarceramento, tortura e extermínio em massa.
Em abril de 2024, dois desses casos (Krenak e Guarani Kaiowa) foram levados à Comissão de Anistia, reinstaurada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), e resultaram no reconhecimento dos povos Guarani Kaiowa e Krenak como anistiados políticos coletivos, pelas graves violações sofridas. Relembre: Anistiados políticos, povos Guarani Kaiowá e Krenak seguem à espera da demarcação de suas terras.
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Evento conta com roda de conversa “Povos Indígenas no mapa”, com Sonia Ara Mirim e Maru Huni Kuin, do Conselho Aty Mirim do museu, Suzy Kaingang, do Museu Worikg, e Luma Prado, do ISA
Neste sábado (29/06), às 10h, estudantes, professores, pesquisadores e visitantes do Museu das Culturas Indígenas (MCI), em São Paulo, poderão acessar uma nova ferramenta para conhecer mais sobre o Brasil Indígena.
O Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil é fruto de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e o MCI, e reúne informações atualizadas sobre a sociodiversidade indígena no Brasil.
O mapa será lançado durante a roda de conversa “Povos Indígenas no mapa”, em meio à programação de aniversário de dois anos do Museu das Culturas Indígenas.
O bate-papo vai discutir a presença, as lutas e as guerras enfrentadas pelos povos indígenas no país hoje, e contará com a participação dos mestres de saberes Sonia Ara Mirim e Maru Huni Kuin, integrantes do Conselho Aty Mirim do MCI, Suzy Kaingang, do Museu Worikg, além de Luma Prado, historiadora e pesquisadora do Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA.
Sobre o Mapa Interativo
As informações apresentadas no Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil são resultado de um movimento iniciado na década de 1980, quando os antropólogos Beto Ricardo e Fany Ricardo passaram a reunir informações sobre os povos e as Terras Indígenas no Brasil a partir da construção de uma extensa rede de colaboradores com o objetivo de colocar os indígenas definitivamente no mapa.
Iniciado no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e continuado pelo ISA, o trabalho tornou-se referência e seus resultados foram um contraponto à tese vigente à época de que os povos indígenas estavam fadados a desaparecer.
Atualmente, o ISA produz, analisa e disponibiliza informações qualificadas sobre a sociodiversidade indígena na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil e na plataforma Terras Indígenas no Brasil, além da série de livros Povos Indígenas no Brasil.
O resultado deste trabalho, congregado no Mapa Interativo, também poderá ser acessado pelos visitantes do estande de A Feira do Livro, festival literário gratuito, na Praça Charles Miller, em São Paulo; na exposição ISA 30 Anos, no Museu A Casa do Objeto Brasileiro e também na loja do ISA, Floresta no Centro, localizada na Galeria Metrópole, na Avenida São Luís, 187, centro da capital paulista.
Para além do lançamento do mapa, as comemorações do aniversário do MCI em 29 de junho de 2024 preveem também outras atividades, como a Feira de Artes Manuais, o Coral Kalipety da Terra Indígena Tenondé Porã (SP), entre outros.
Serviço
Roda de conversa “Povos Indígenas no mapa” e lançamento do Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil
Data: 29/06/2024, das 10h às 12h
Local: Museu das Culturas Indígenas
Endereço: R. Dona Germaine Burchard, 451 - Água Branca - São Paulo/SP
Entrada: gratuita, mediante inscrição antecipada no link: https://isa.to/4bk6128
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Depois de uma década, reunião da rede transfronteiriça Canoa (Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico) aconteceu no Alto Rio Tiquié, no Amazonas
O Rio Tiquié tem suas cabeceiras na região de chavascais chamada Ewura, já na Colômbia, onde estão algumas das nascentes de dois dos maiores rios da bacia amazônica - o Negro e o Japurá. A floresta que margeia o alto curso do rio é vigorosa, drenada por cursos de águas frescas e limpas - são paisagens manejadas há gerações por comunidades de indígenas bará e tuyuka.
Distante cerca de cinquenta quilômetros de suas nascentes, o Tiquié cruza a fronteira e segue Brasil adentro, sempre resguardado por comunidades indígenas até sua foz no Uaupés. Esse é um dos rios mais povoados da região, habitado por populações de língua tukano e naduhupy. São cerca de 5 mil indígenas vivendo na bacia desse rio de pouco mais de 450 quilômetros de extensão.
Nesse território, encontros abrangendo comunidades e associações indígenas, e parceiros não-indígenas, dos dois lados da fronteira, chamados Canoitas, aconteceram com frequência entre 2005 e 2014, tendo sido interrompidos devido a conjunturas políticas nacionais e outras prioridades dos processos locais de cada país.
Veja como foi a edição de 2014
Naquele período, a primeira fase das Canoitas, houve trocas de experiências e intercâmbios sobre projetos e iniciativas que eram desenvolvidas nos campos da educação escolar comunitária, manejo ambiental, mapeamentos dos territórios, pesquisas indígenas e interculturais, bem como temas relacionados às mulheres (agricultura e segurança alimentar, práticas de cuidado e proteção), circulando conhecimentos entre seus participantes, animando e inspirando as discussões locais, em cada associação.
No reencontro, entre 16 e 20 de maio, juntaram-se pessoas que participaram das trocas passadas, mas também jovens lideranças trazendo novas ideias, com o objetivo de construir conjuntamente estratégias transfronteiriças atuais para fortalecer o manejo sustentável na Bacia do Rio Tiquié.
Reuniram-se em Bellavista, no igarapé Abiu, afluente do Alto Tiquié, cerca 130 pessoas de mais de 25 comunidades - do Brasil, procedentes de treze, bem como equipes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Instituto Socioambiental (ISA); da Colômbia, um número equivalente, bem como os parceiros da Fundación Gaia Amazonas (FGA).
Dez anos depois
Nesse período de dez anos sem encontros, muitas coisas mudaram, e todos queriam entender a situação do outro lado da fronteira. No lado brasileiro, foram desenvolvidos os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas e das coordenadorias da FOIRN; posteriormente, os protocolos de consulta, trabalho que mobilizou grandes esforços e participação do movimento indígena organizado durante cinco anos.
Os AIMAs do Rio Tiquié, que estavam presentes em peso, trabalharam nos levantamentos de dados e discussões para elaboração dos PGTAs, mas também seguiram suas pesquisas sobre os ciclos anuais e boas práticas de manejo, em anos em que os extremos climáticos se repetiram, como previsto nos modelos de mudanças climáticas.
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A rede dos AIMAs, embora impactada pela pandemia, também atuou ao valorizar os conhecimentos indígenas em seu enfrentamento, através dos encontros de conhecedores, das proteções rituais e dos remédios feitos com plantas.
Houve grande interesse dos participantes brasileiros em saber sobre o processo de constituição do governo próprio no território do Tiquié do lado colombiano. Explicaram que, a partir da Decreto Lei 632, de abril de 2018, foi reconhecido aos territórios indígenas o direito de funcionar como entidades político-administrativas. Essas entidades territoriais indígenas (ETIs), uma vez formadas, poderão exercer o poder público com autonomia e autodeterminação, "de acordo com os princípios e fundamentos culturais, a fim de alcançar o bem-viver de seus habitantes. O objetivo principal é manter vivos os conhecimentos tradicionais, a cultura e as tradições dos grupos étnicos; e proteger e cuidar de todos os habitantes e do território".
Ao passo que, no Brasil, as associações indígenas são organizações não-governamentais, participando da sociedade civil; do lado colombiano, elas estão se constituindo como entidades governamentais, parte da estrutura político-administrativa do estado colombiano, recebendo recursos orçamentários públicos. Esse processo, porém, ainda não se completou. Atualmente estão numa fase que chamam de “diálogo intercultural”.
No caso do Tiquié, o governo indígena contempla três instâncias: o tradicional, formado por conhecedores; o comunitário, composto pelos dos capitães das comunidades; e o territorial. Nesse último a instância principal é o Consejo Indígena, constituído por autoridades e sabedores tradicionais e lideranças mulheres.
Operacionalmente, há o representante legal do Consejo Indígena. Ele coordena o Comité executivo (formado por uma secretaria, um setor fiscal e uma tesouraria) e um conjunto de secretarias (das mulheres, de saúde, de educação, de território e ambiente, de soberania alimentar e da juventude). Esse organograma geral foi apresentado e os responsáveis por cada setor fez sua apresentação.
Jorge Gonzales (assessor da FGA para o Território Tiquié) explicou que o processo de reconhecimento do governo do território indígena começou mesmo com a lei de 2018, mas muito se passou antes – começando pela Constituição de 1991, em 1993 o decreto que formalizou as AATIs (Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas), mas continuou havendo uma lacuna.
A luta dos povos indígenas, não só amazônicos, mas todo o movimento indígena na Colômbia, persistiu. Quando aparece esse decreto de 2018, o território do Tiquié decide implementá-lo, já que a adesão é voluntária. O decreto está voltado para três departamentos (do país) onde há áreas não municipalizadas; antes do decreto, essas áreas tinham opção de entrar num município ou tornar-se município, mas com o decreto surgiu essa outra opção, mais integral e autônoma – a Entidade Territorial Indígena.
O plan de vida, o Consejo Indígena como a máxima autoridade do governo, com seu representante legal, assim como o Comité de seguimento, as secretarias, foram requisitos para conformar uma entidade territorial. Atualmente, já se formalizou a demanda junto ao Ministério do Interior, foram entregues todos os documentos sobre a jurisdição onde o governo vai exercer suas funções.
Segundo Jorge, “estamos agora nesse processo de diálogo, não tem sido fácil, o governo colombiano não tem a iniciativa, só se move a partir de medidas jurídicas. Agora em junho virá uma delegação do governo colombiano, do Ministério, da Agência Nacional de Tierras, Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE).”
José Maria Sanchez, da COITERT, esclarece que o diálogo intercultural com o governo é feito coordenadamente, no âmbito macro-territorial, onde nós como governos indígenas do Apapóris, Mitiri, Pira-Paraná e Tiquié atuamos em conjunto em qualquer dificuldade no plano nacional que não nos favoreça. Vamos passar a funcionar como governo territorial quando assinarem o acordo intercultural com o Estado nacional, quando forem validados os documentos, verificando os dados que enviamos – como população, jurisdição etc.”
Plano de Manejo Integrado
A última parte da Canoita foi dedicada ao planejamento das atividades conjuntas, mais que isso, houve um entendimento sobre a necessidade de se pensar um plano de manejo integrado da Bacia do rio Tiquié, considerando sua abrangência transfronteiriça. Esse é um passo à frente em relação às Canoitas anteriores, que foram sobretudo espaços de troca de experiências e conhecimentos.
Na perspectiva de Domingos Barreto, assessor da FOIRN e da ATRIART, existe uma preocupação com esse plano, que abrange muitos temas, resultados que já foram alcançados, mas que precisam ser aprofundados.
“Acredito que os encontros da Canoita sejam o ambiente adequado para fazermos isso, respeitando as realidades das diferentes comunidades e sub-regiões e os conhecimentos que existem aí para o manejo do mundo.” Para ele, “foi bem visível, a cada dia, cada povo falando de seu jeito, de sua forma, da maneira como estão vivendo em suas comunidades. Esse tipo de encontro soma conhecimentos de cada povo e também dos parceiros (ISA e FGA), no sentido de fazer juntos, combinar juntos.”
Os encontros da Canoita acontecerão anualmente. Até o próximo encontro, foram planejados dois encontros menores, sub-regionais, para tratar, principalmente, dos acordos de manejo dos peixes – recurso vital para a segurança alimentar de todas as comunidades e que sofre pressão crescente com o uso de práticas predatórias, como o mergulho com máscara e arpão. Será um encontro no médio rio, e outro no alto Tiquié – esse incluindo o trecho acima de Pari-Cachoeira.
As mulheres tiveram momentos separados de conversa, gerando muitas ideias, mas também evidenciando diferenças nos temas aos quais se dedicam.
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Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi, ‘Os Olhos do Xingu’ convida o público a conhecer, até 17 de junho, as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios
A exposição Os olhos do Xingu, que acontece entre os dias 3 e 17 de junho no centro de Oslo, capital da Noruega, reúne fotografias de oito comunicadores da Rede de Comunicadores Xingu+ que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.
Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores indígenas, a exposição é uma realização da Rede Xingu+, da Rainforest Foundation Norway e do Instituto Socioambiental (ISA). As fotografias serão exibidas em painéis em grande formato na Kronprinsesse Märthas plass, ao lado do Centro Nobel da Paz e da prefeitura de Oslo.
Saiba mais no site da exposição, em inglês: https://www.regnskog.no/no/the-eyes-of-xingu-english
Ao todo, são 20 imagens que apresentam a preocupação dos comunicadores indígenas e ribeirinhos com pressões e ameaças à Bacia do Rio Xingu, bem como a felicidade expressa no relacionamento com as comunidades, seus conhecimentos e culturas. A exposição direciona o olhar da sociedade envolvente para além da fronteira do imaginário popular, destacando a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios.
As imagens produzidas pelos comunicadores ainda propõem uma reflexão sobre como os diferentes modos de produção de registros visuais incentivam as novas gerações de comunicadores a fazer fotografia a partir do pensamento dos povos do Xingu.
A seleção de fotos apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, além de retratos feitos em reuniões e em danças e festividades realizadas nos territórios.
Em uma potente fotografia monocromática, a comunicadora Tina Yawalapiti retratou o centro cultural Umatalhi, importante espaço para o fortalecimento do modo de vida alto xinguano pela realização de atividades como o ensino da língua yawalapiti – atualmente com poucos falantes –, aulas de artesanato e cursos de formação para comunicadores.
Sobre a curadora, Kujaesãge Kaiabi
A comunicadora vive na aldeia Guarujá, no Território Indígena Xingu (TIX), onde se destaca como uma das mais promissoras figuras femininas do audiovisual. Todos os dias acorda cedo, toma banho no rio e prepara a alimentação da sua família. Junto com as mulheres de sua comunidade, coleta mandioca, amendoim, torra farinha, faz artesanato e cuida de sua aldeia.
Seu principal papel enquanto comunicadora é apoiar os caciques e lideranças kaiabi a compreender os retrocessos governamentais e ameaças que tramitam no Congresso Nacional. “Sou uma porta-voz do povo Kaiabi”, conta a comunicadora. Para isso produz vídeos e áudios informativos.
O desejo de se tornar comunicadora surgiu quando foi convidada para atuar no filme A história da Cutia e do Macaco, do Instituto Caititu. Desde então, Kujaesãge passou a se inspirar nas produções que viu durante a sua atuação. “Para mim não foi fácil, pois naquela época não havia mulheres na área audiovisual”, relatou.
A imagem tem um poder muito significativo para o povo Kaiabi: “quando tiramos uma foto ou fazemos um vídeo, é esse registro que servirá como dicionário ou lembrança da família que se foi”, disse a comunicadora, que também pesquisa imagens do seu povo em arquivos históricos de conteúdos produzidos também por cineastas não-indígenas.
Desde 2018, realiza a cobertura audiovisual da Mobilização das Lideranças Indígenas, no Acampamento Terra Livre em Brasília.
Em 2022, foi curadora do 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena do Brasil e no mesmo ano expôs no Instituto Moreiras Salles, fotos e um filme em que apresenta a trajetória do seu avô, Prepori Kaiabi, um dos principais pajés da história do Parque Indígena do Xingu (PIX).
Atualmente, Kujaesãge Kaibi (@kujaesage) se dedica a produção de um longa-metragem que conta a história de Prepori Kaiabi.
Sobre os comunicadores da Rede Xingu+
Composta por 26 membros, a Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.
Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação interna e articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, e contribuem para a prevenção, emissão de alertas e monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.
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Elas Que Lutam! Ex-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn e protagonista do enfrentamento à Covid-19 em São Gabriel da Cachoeira, liderança luta pela educação no Rio Negro
Em uma das regiões mais conservadas do país, uma jovem indígena partilhava um mingau com sua avó. Carregada de interesse, Elizângela da Silva, ouvia atentamente aos mitos do povo Baré.
Os mitos têm um significado importante para a população indígena do Rio Negro. São narrativas que contam sobre o sol, a noite e o rio, tecidas pela sabedoria e experiência dos mais velhos.
“Quando sua avó vai contar o mito da Mandioca, ela vai contando os processos, as origens. Ela vai dizendo ‘isso pode fazer’, ‘isso não pode fazer’. Desde criança a gente aprende o que a natureza pode nos causar caso a gente não respeite ela”, contou ao ISA.
Com a chegada das escolas na Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas, a rotina mudou. Os banhos de rio e os momentos com a avó foram dividindo espaço na rotina com o processo de alfabetização.
O aprendizado da língua portuguesa - até então desconhecida para a menina falante de Nheengatu - fora um pedido do avô. Junto da tia e da irmã, Elizângela subia diariamente o rio remando em canoa para chegar à escola.
Sem conseguir avançar nos estudos devido a precariedade das escolas rurais da época, mudou-se para a sede do município de São Gabriel da Cachoeira em 1993, aos nove anos de idade, onde morou na casa de parentes. Mesmo criança, precisou cuidar dos filhos de amigas dos familiares para continuar nos estudos.
Na casa de médicas da Associação Saúde Sem Limites - que desenvolvia projetos de assistência médica a povos indígenas e comunidades tradicionais - Elizângela Baré aprendeu sobre saúde e direitos dos povos indígenas.
Essa experiência, aliada à participação em um grupo da Pastoral da Juventude, permitiu seu ingresso no movimento indígena.
Participando dos eventos do Departamento de Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN), Elizângela acompanhou os bastidores da criação do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em 2002.
No ano seguinte, concluiu o Ensino Médio. No entanto, o cuidado com a família não permitiu a continuidade dos estudos e, em 2009, mudou-se novamente para o território indígena, dessa vez na comunidade onde morava a família do marido.
Em São Gabriel Mirim, recebeu o convite para atuar como professora no momento em que o sistema escolar municipal deixava de ser "rural" para ser "indígena" e nucleadas, com participação da comunidade escolar nas decisões da gestão pedagógica e do calendário das atividades, respeitando os modos de vida e a dinâmica das atividades coletivas das comunidades. Apesar de não ter frequentado o magistério, recebeu uma carta de recomendação da comunidade, e passou a ministrar aulas para uma turma multisseriada, com alunos da primeira à quinta série.
Um ano depois, recebeu um novo convite, dessa vez para assumir a gestão da escola nucleada Baré Napirikuri (que congregava escolas de 08 comunidades). O regulamento para exercício do cargo exigia a formação acadêmica mas, mais uma vez, a comunidade, confiando no trabalho realizado como professora, tomou a defesa de Elizângela.
Foi eleita em votação feita pelas famílias dos alunos, em 2010, e permaneceu no cargo até 2016. Com o apoio da família e da comunidade, enfrentou as críticas de professores homens indígenas que a acusavam de não ter capacitação para a função exercida.
“Na época não entendia o que era bullying, não entendia o que era racismo. Eu não sabia o que era essas coisas de patriarcado. [...] Eu não sabia de nada, mas eu peguei o microfone e eu falei ‘temos que respeitar, os pais dos alunos votaram’.”, lembra.
Apesar da resistência dos professores e de alguns homens da comunidade, atuou pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres indígenas.
Nos almoços coletivos do centro social sensibilizou as famílias para que a comida fosse compartilhada entre homens e mulheres no mesmo momento, o que promoveu uma alteração na dinâmica onde homens se serviam antes das mulheres.
Nas salas de aula, compartilhou com os alunos o que presenciou no movimento de mulheres indígenas em São Gabriel da Cachoeira. No chão do território, realizou oficinas de artesanato e seminários sobre culinária, onde sábia e discretamente trouxe à discussão assuntos como empoderamento, direito da mulher e como diferenciar tradição de violência.
Em 2017, assumiu a coordenadoria do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dmirn/Foirn), onde permanceu até 2020.
Na época, Elizângela tinha concluído uma graduação em sociologia e cursava especialização em Educação Indígena. Ela conta que a opção por continuar os estudos enquanto trabalhava gerou desconfiança entre algumas lideranças.
“Quando eu entrei na Foirn, as lideranças diziam ‘tu tem que escolher: você quer ser estudante da universidade ou você quer ser liderança?’, e eu falei ‘eu quero ser os dois, estou lutando pelos direitos coletivos e os meus’”.
Durante a pandemia de Covid-19, Elizângela, juntamente com Janete Alves, coordenou a campanha "Rio Negro, Nós Cuidamos", que tinha como objetivo garantir a promoção de saúde, segurança alimentar e direito à informação a mais de 800 comunidades onde convivem 23 etnias do Rio Negro.
A iniciativa visava captar recursos emergenciais para a compra de produtos de limpeza, ferramentas agrícolas, combustível, kits de pesca e alimentos não perecíveis, além da ampliação de serviços de comunicação fundamentais via radiofonia, carros de som e informes de áudio.
Além de atuar na conscientização sobre a doença nas comunidades, Elizângela foi porta-voz da campanha em vídeo publicado pela Foirn em abril de 2020.
Em 2023, Elizângela foi finalista do Prêmio Inspiradoras pelo levantamento e mobilização realizados para tornar públicos dados sobre violência contra mulheres em São Gabriel da Cachoeira.
No mesmo ano, ela ganhou o Troféu Mulher Imprensa por colaborações com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e com o portal Sumaúma – onde apresentou o podcast Rádio Sumaúma.
Entre o território e a cidade: a ponte
Quatro anos após o início da pandemia da Covid-19, Elizângela Baré, primeira indígena a fazer mestrado em Saúde Pública na Universidade de São Paulo (USP), divide sua rotina entre a Terra Indígena e a cidade de São Paulo.
No movimento indígena e na academia, sua luta para que os saberes notórios dos povos indígenas, aqueles ensinados pelos familiares muito antes de aprender o português, possam ser introduzidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A gente adere muito bem ao sistema ocidental, como indígena, né? Mas eu acho que o Ocidente, a sociedade em si, também tá na hora de aderir aos nossos saberes notórios”, defende.
Em evento na loja Floresta no Centro, do ISA, ela relembrou as ações adotadas pelas comunidades indígenas no enfrentamento à crise sanitária durante o lançamento do Especial “Memoráveis: resistência, estratégias e saberes indígenas no combate à pandemia de Covid-19 no Rio Negro”.
A série é composta pela 5ª edição da Aru – Revista de Pesquisa Intercultural da Bacia do Rio Negro, o documentário Cura e o podcast A Nova Doença dos Brancos.
“A gente mostrou nossa ciência, a gente mostrou nossos saberes. Eu escrevi para a USP, que é parceira da Foirn desde 2010, que os cestos de conhecimento das mulheres reacenderam, porque mesmo aquela mulher indígena que morava na cidade, trabalhava de manhã e de tarde com carga horária, durante a Covid-19 ela parou e cuidou da sua casa. [...] Ela procurou a cura no quintal, ela procurou a cura no caminho da roça, ela procurou a cura na margem do rio”, disse.
No quinto episódio do podcast Casa Floresta, lançado pelo ISA em 2022, Elizângela explica como se dá a criação dos chamados “cestos de conhecimento”, conjunto de ensinamentos, passado oralmente pelos familiares e guardado no subconsciente.
"Cada uma das mulheres tem um cesto de conhecimento. Lá tá tudo. Quando eu fiquei pela primeira vez menstruada, eu aprendi o sistema de vida tradicional do meu povo. A nossa mãe que repassou esse cesto invisível."
“Nós, mulheres indígenas, há cinco séculos estamos fazendo a promoção de saúde com o nosso modo de ser, o nosso modo de cuidar. É isso que eu sonho hoje, que o pessoal de São Paulo, e dos outros Estados também, possam ter suas janelas que curam”, completou.
Cosmovisão como flecha
No cultivo das roças para alimentação ou no manejo de plantas com propriedades medicinais, é no contato com a terra que os povos indígenas reafirmam sua humanidade. Na cosmovisão de muitos povos do Rio Negro, a terra é viva, o que significa dizer que os elementos da natureza são dotados de consciência e agência.
"Quando a gente vai plantar roça, primeiro planta abacaxi que é para o abacaxi ser a copa da água e cuidar das manivas, dando água para elas. A natureza, se bem cuidada, nos faz bem, mas ela pode também nos fazer mal. Se a roça é bem cuidada, ela dá alimentos e proteção. Mas sem benzimentos e cuidados podemos ficar doentes."
Em entrevista ao ISA, realizada em setembro de 2023, após a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, Elizângela Baré fez da visão de mundo dos povos originários a flecha que orienta a mudança na sociedade.
“Imagine se uma planta falasse, o que ela ia falar? Qual é a dor que ela iria falar quando ela é derrubada, quando ela é queimada, quando ela é tirada do território? Quando é contaminada por mercúrio, o que a água iria falar?”, questionou.
A mobilização aconteceu em Brasília (DF) às vésperas do julgamento do “Marco Temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa tese jurídica e anti-indígena busca estabelecer um critério temporal para a demarcação das Terras Indígenas, vinculado à data da promulgação da Constituição Federal.
Na entrevista, a liderança também defendeu a demarcação do seu território de nascença, a Terra Indígena de Cué-Cué Marabitanas (AM), que teve apenas seu processo de Declaração concluído.
“Eu nasci naquela terra. Nunca meu pai saiu de lá, meu pai nasceu naquela terra. Como é que a Lei vai dizer que aquela terra não é minha?! Se a nossa mãe perdeu sangue naquela terra para nos parir, aquela terra é nossa”, disse Elizângela. “O ‘Marco Temporal’ faz com que a gente se sinta insegura dentro do nosso território, é uma lei que visa a destruição dos povos indígenas”, completou.
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Em ‘Reahu na UFRR’, público na Universidade Federal de Roraima pode conhecer as obras Diários Yanomami e O Espírito da Floresta
Autores Yanomami levaram centenas de pessoas ao Centro Amazônico de Fronteira (CAF), maior auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR), na última sexta-feira (24/05) para “Reahu na UFRR”. O evento foi palco para os lançamentos dos livros Diários Yanomami e O Espírito da Floresta.
Em Diários Yanomami, cinco autores yanomami apresentam a percepção deles e de seu povo sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami entre 2019 e 2022, período em que o Jair Bolsonaro (PL) ocupava o cargo de presidente do Brasil. A gestão foi marcada por políticas que estimularam a invasão garimpeira no território.
Diários Yanomami: Testemunhos da Destruição da Floresta foi exposto pela primeira vez ao grande público durante o Reahu - palavra que significa festa em Yanomae - em Boa Vista. Todas as cópias disponibilizadas pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) na ocasião foram vendidas meia hora após o início do Reahu. O livro está em pré-venda na loja online do Instituto Socioambiental, que entrega para todo o país.
A Livraria Boa Vista também expôs os livros de Davi Kopenawa e Bruce Albert para venda durante o evento. O Espírito da Floresta e A Queda do Céu: Palavras de um Xamã Yanomami tiveram alta procura do público, que tirou fotos com Kopenawa e pediu autógrafos ao final do evento.
Assista ao evento na íntegra!
Diários Yanomami foi escrito por Mozarildo Yanomami, Darysa Yanomami, Josimar Palimitheli Yanomami, Alfredo Himotona Yanomama e Marcio Hesina. Mozarildo e Darysa representaram o coletivo durante o evento.
“Eu fiquei muito feliz em ver todas estas pessoas e saber que estavam aqui pelo meu livro. Eu agradeço muito a todas estas pessoas e a Universidade Federal [de Roraima]. Eu sonhei muito com isso e por isso estou muito feliz”, contou Darysa ao ISA.
Mozarildo reforçou, em discurso ao público, o cuidado dos Yanomami com a floresta e pediu que os não indígenas prestassem atenção nas palavras colocadas em Diários Yanomami. Ele sublinhou, ainda, que as palavras foram escritas pelos próprios Yanomami e não por brancos.
“Mas se eu estivesse trabalhando sozinho, estas palavras não teriam sido divulgadas. O Instituto Socioambiental, a Diocese de Roraima e a Hutukara nos apoiaram. Por tanto, prestem muita atenção na devastação que os garimpeiros causaram na nossa Terra Yanomami. As palavras deste livro descrevem a destruição provocada pelo garimpo”, pontuou Mozarildo.
‘Nossa universidade é a floresta’
Este foi o segundo grande evento da UFRR com participação e forte atuação do xamã Yanomami Davi Kopenawa. Em setembro de 2022, o reitor José Geraldo Ticianeli o entregou o título de Doutor Honoris Causa em uma cerimônia virtual e com limitação de público em razão da pandemia de Covid-19.
“A educação indígena também faz parte da missão da Universidade Federal de Roraima. Conceder o título de Doutor Honoris Causa ao Davi Kopenawa em um momento historicamente importante de se posicionar para a universidade mostrou o nosso respeito aos povos originários e, principalmente, tornou o Davi um porta-voz da UFRR com este título”, disse Ticianeli.
Nesta nova oportunidade, Kopenawa falou sobre sua mais recente parceria com o antropólogo francês Bruce Albert e reforçou sua mensagem contra o garimpo em terras indígenas diante da acadêmia científica.
“O originário não tem universidade. A nossa universidade é a floresta. Eu aprendi olhando, escutando, cuidando e preservando a floresta. A nossa terra mãe nos ensinou a sonhar e olhar a beleza da nossa floresta”, disse Kopenawa durante seu discurso.
Yanomami mais próximos dos roraimenses
O Reahu na UFRR foi o primeiro grande evento de diálogo entre os Yanomami e as pessoas que vivem em Roraima. Historicamente, este povo indígena vive em cenário conflituoso marcado pelo forte posicionamento contra o garimpo ilegal na maior terra indígena do Brasil.
“A gente entende que a mensagem dos Yanomami é importante em qualquer lugar do mundo, mas em Roraima é ainda mais importante porque é onde eles vivem, é o contexto em que estão inseridos. É uma forma de sensibilizar também as pessoas que estão sempre em contato com eles”, explicou Estêvão Benfica Senra, produtor editorial do Diários Yanomami.
E a necessidade de aproximação com os Yanomami foi comprovada pelas palavras do público presente, que se diversificou entre jovens no início da graduação, adultos em processo de pós-graduação, experientes professores de todos os tipos de educação: básico, médio e superior e até figuras do poder público, como é o caso da defensora pública de Roraima Jeane Magalhães Xaud.
“A temática Yanomami tomou conta do meu dia, na verdade tem tomado conta dos meus dias no trabalho e também na vida social. Ouvir o Davi Kopenawa é luxo primordial, é necessário porque nós só poderemos compreender os Yanomami, como o Davi disse, através das palavras escritas por eles mesmos. O povo Yanomami é um povo que tem toda uma complexidade, quanto mais nós entendermos essa complexidade e estarmos abertos a ela, mais nós poderemos desimpactar o contato deles, por exemplo, com a nossa sociedade e com o nosso sistema de justiça”, afirmou Xaud.
Já a estudante de Ciências Sociais Enoá Vitória Mourão, de 24 anos, escolheu ir ao evento na noite de sexta-feira porque as palavras de Davi Kopenawa já fazem parte de sua pesquisa. Atualmente lendo A Queda do Céu, ela aproveitou para adquirir O Espírito da Floresta e poder estar na presença do xamã.
“Há locais que não conseguimos ter acesso, como a própria Terra Indígena Yanomami, e estar com o Davi Kopenawa aqui presente é uma oportunidade única. O Davi é uma pessoa que eu admiro e com quem eu gostaria de poder conversar por pelo menos cinco minutos é incrível”, contou emocionada.
Sobre os livros
Diários Yanomami é um livro realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e o Instituto Socioambiental (ISA). A produção editorial é assinada por Estêvão Senra, geógrafo do ISA, que também faz parte dos times de organização e edição junto a Alcida Ramos e Corrado Dalmonego. A tradução de Yanomae para Português foi feita por Dalmonego conjuntamente com os pesquisadores.
A publicação tem apoio do Fundo das Nações Unidas para a criança e adolescente (UNICEF), da Rainforest Foundation Norway e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata). Também contribuem com apoio financeiro o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) da União Europeia.
O Espírito da Floresta reúne textos originalmente publicados entre 2002 e 2021 em inúmeras exposições realizadas em Paris pela Fundação Cartier. O livro é dividido em 16 capítulos com textos intercalados entre os autores e está à venda online na Companhia das Letras, na livraria Boa Vista.
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Em seu primeiro ano, iniciativa contou com a participação de quatro cineastas e reuniu cerca de 630 pessoas em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Em São Gabriel da Cachoeira, cidade do Amazonas às margens do Rio Negro e cercada pela floresta, diariamente, por volta das 18h30, acontece a revoada dos pássaros japu. E logo após esse horário, quinzenalmente, chega também a hora do Cine Japu.
O projeto levantou voo em 2023 por iniciativa do Instituto Socioambiental (ISA), com participação da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas. Até o momento, foram promovidas 15 sessões, reunindo um público de cerca de 630 pessoas – média de 42 por sessão. Na plateia, de predominância indígena, há estudantes, professores, religiosos, funcionários públicos, militares, pessoas de todas as idades.
Além das sessões de cinema, o Cine Japu promove rodas de conversa e encontros para ampliar horizontes, fortalecer a cultura indígena, conectar pessoas, mostrar realidades diversas, informar e divertir.
Para a coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, o Cine Japu é um projeto que vem promovendo o encontro de que aproxima a organização da cidade de São Gabriel da Cachoeira, seus moradores e instituições e, por isso, é tão importante. “Com o Cine Japu, estamos convidando as pessoas para virem ao ISA, que está de portas abertas para a comunidade de São Gabriel”, falou.
À frente dessas rodas, conduzidas pela comunicadora Suellen Samanta, povo Baré, estiveram quatro cineastas: Moisés Baniwa, Mariana Lacerda, Júlia Berstein e Maya Da-Rin. Outros debates foram realizados por funcionários públicos, pesquisadores e lideranças indígenas.
“Conseguimos trazer nas sessões emoção e reflexão para os nossos espectadores, principalmente chamando atenção para diversas questões e realidades. O Cine Japu também possibilitou a transmissão de valores de luta, sobrevivência e conquistas dos direitos da causa indígena. Através do cinema e da arte, conseguimos alcançar este espaço de grande importância e representatividade para a população gabrielense”, refletiu Suellen Samanta.
As sessões de 2023 foram inauguradas e encerradas por indígenas. A primeira exibição do Cine Japu aconteceu em maio, com o filme Wayuri, de Diana Gandra, documentário que traz a história dos cinco primeiros anos da rede de comunicadores. Na roda de conversa, estavam os protagonistas: os próprios comunicadores.
Na mesma noite foi exibido o documentário Wetapena Nette Ianhapakatti (“Nossos remédios e benzimentos”), de Moisés Baniwa, também presente na sessão.
Já na última exibição de 2023, em novembro, o Cine Japu – que acontece no telecentro do ISA – levantou voo e chegou à Maloca-Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com o lançamento em São Gabriel da Cachoeira do documentário Rionegrinas, que narra a história de luta e resistência das mulheres dentro do movimento indígena do Rio Negro.
A primeira exibição do documentário aconteceu em setembro, na Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, em comemoração aos 20 anos do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN-Foirn).
O Cine Japu também recebeu ao longo de 2023 três diretoras de cinema. A cineasta Mariana Lacerda trouxe o delicado e impactante Gyuri, com exibições em Boa Vista, Manaus e São Gabriel da Cachoeira. Ela conduziu a roda de conversa ao lado da liderança indígena Braz França, povo Baré, – que faleceu alguns meses depois – e da artista Rosi Waycon, do povo Piratapuya. O filme mostra a ligação da fotógrafa Claudia Andujar com o povo Yanomami.
Na plateia, a enfermeira Clara Opoxina, que trabalha com os Yanomami, se emocionou ao comentar que a crise retratada na tela estava se repetindo no atual momento devido à invasão garimpeira.
A cineasta Julia Bernstein participou da sessão que exibiu o filme Karai ha'egui kunha karai 'ete - Os Verdadeiros Líderes Espirituais, de Alberto Alvares. Ela fez parte da equipe de filmagens. Júlia Bernstein desenvolveu oficinas com comunicadores indígenas e repassou sua experiência.
Para ela, o cinema pode aproximar os jovens indígenas de suas tradições. “O audiovisual, que é uma coisa da tecnologia, que interessa muito aos jovens, pode reconectar os jovens com a tradição também. O que o Alberto faz é a preservação da memória, do modo de vida Guarani e da história das pessoas”, disse ela, na roda de conversa.
Maya Da-Rin exibiu em São Gabriel da Cachoeira o filme A Febre, conduzindo a roda de conversa. No elenco do filme estão dois indígenas de São Gabriel da Cachoeira: Regis Myrupu e Rosa Peixoto. Boa parte dos diálogos é em língua indígena. Na plateia formada principalmente por indígenas de São Gabriel, muitos reconheceram sua língua.
“Eu esperei muito pelo lançamento do filme aqui em São Gabriel da Cachoeira e ainda sonho com a exibição no território indígena. Logo após o filme ficar pronto, veio a pandemia. E isso atrasou esse encontro que acontece agora”, disse. Maya Da-Rin também realizou uma oficina de cinema com os comunicadores da Rede Wayuri.
O senhor Laurentino, povo Desana, conhecedor tradicional, assistiu ao filme e falou da importância da história de cada indígena. “Cada um de nós tem a sua história. O indígena tem que ser protagonista da sua história”, disse.
Essa exibição contou com a presença especial do Dr. Dráuzio Varella, médico, escritor e comunicador que estava em São Gabriel e foi conhecer o Cine Japu.
Em uma parceria com projeto do Museu de Berlim, em uma das sessões foram exibidas entrevistas gravadas no Rio Negro com a temática do contato entre indígenas e não indígenas. A roda de conversa foi conduzida pelo comunicador Ray Baniwa. Na plateia, estudantes de arqueologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) trouxeram a importância do projeto trazer as narrativas indígenas.
Em duas sessões, foram feitos convites especiais a duas comunidades: Os moradores do Waruá, do povo Dâw, assistiram ao filme Gyuri. Já a comunidade de Itacoatiara Mirim contou com a presença da liderança indígena, Luiz Laureano, para assistir ao filme A Febre.
O Cine Japu também promoveu uma sessão infantil, indo até a Escola Mamãe Margarida, voltada a crianças portadoras de necessidades especiais.
Entre outros convidados, também conduziram as rodas de conversa a antropóloga do ISA Dulce Morais, a economista do ISA Ana Letícia Pastore, a defensora Isabela Sales, a coordenadora do DMIRN, Cleocimara Reis, do povo Piratapuya e as lideranças femininas Edneia Teles, do povo Arapasso e Rosilda Cordeiro, do povo Tukano.
Um dos grandes incentivadores do projeto foi o arcebispo de São Gabriel da Cachoeira, Dom Edson Damiam, que esteve presente na maioria das sessões e ainda fez divulgações na missa na catedral da cidade. Entre outros apoiadores estão o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Colégio São Gabriel, ICMBio, Defensoria Pública e Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira (Assai).
A primeira sessão de 2024 aconteceu ainda em abril, Mês dos Povos Indígenas. Na terça-feira, dia 30 de abril, a Sala Dagoberto Azevedo, Suegu, na sede do ISA, recebeu moradores da comunidade Waruá, alunos do curso de Letras da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professores, pesquisadores e o público em geral para a exibição do filme Línguas da Floresta (direção Juliana de Carvalho e Vicente Ferraz). O filme traz imagens gravadas em São Gabriel da Cachoeira e outros locais.
No evento, uma roda de conversa com a presença de Roberto Sanches, liderança do povo Dâw, e do professor Flávio Ferraz, do povo Wanano, discutiu o fato de que em São Gabriel - a terceira cidade mais indígena do país - muitos dos nomes das ruas, praças e pontos turísticos não são em línguas indígenas.
As sessões do Cine Japu acontecem quinzenalmente às terças-feiras, às 19h, no Telecentro do ISA. A entrada é gratuita e ainda há distribuição de pipoca e suco. Participe!
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Demarcação e preservação das Terras Indígenas, atuação na COP 30 e proteção das mulheres foram soluções apresentadas nos debates
A importância da unidade dos povos indígenas de todo o mundo frente às emergências climáticas foi o tema central dos debates da plenária “Articulação Internacional dos Povos Indígenas: defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”, realizada no terceiro dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL).
Lideranças de diversos países, que atuam em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações brasileiras trouxeram os desafios e consequências das mudanças no clima em todo mundo, e que afetam, sobretudo, os territórios e a vida dos povos indígenas.
"Se é para pensar economia da biodiversidade, tem que falar de preservação das nossas terras", afirmou a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que chegou acompanhada de mulheres Maxacali|Lucas Landau/ISA
Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, ressaltou a urgência da atuação conjunta internacional das organizações indígenas para impedir as políticas que colocam em risco seus direitos. “O ATL está trazendo novamente os parentes de outros países para conhecerem a nossa realidade, e nós conhecermos a realidade deles, para juntos, nessa aliança global de povos indígenas, podermos lutar para a melhoria dos nossos direitos, em nossos territórios e em todo mundo”, ressaltou.
Representando a Aliança Mesoamericana dos Povos das Florestas, Levi Sucre, da Costa Rica, reivindicou que os conhecimentos dos povos originários sejam reconhecidos na luta contra as mudanças climáticas e destacou o direito à consulta prévia, livre e informada.
“Exigimos consultas ao nosso povo para todos os projetos, todos os direitos e todas as leis. E queremos que nossos conhecimentos sejam reconhecidos e respeitados para combater os problemas das mudanças climáticas. Como aliança global, acreditamos na mensagem que é trazida pela Apib aqui no ATL: nosso tempo é ancestral, não temporal”.
Saiba mais sobre o direito à consulta prévia, livre e informada.
Rukka Sombolinggi, representando cerca de 20 mil comunidades da Indonésia, enfatizou que os povos indígenas no mundo todo enfrentam os mesmos desafios quando a pauta são os seus direitos e as graves consequências da crise climática.
“Nossa riqueza e nossas terras estão sendo roubadas. A vitimização dos nossos povos tem levado hoje ao que chamamos de crise climática. E, enquanto líderes globais estão tentando encontrar acordos para esses problemas, nossos povos continuam em risco.”, disse Rukka, que também falou em nome da Aliança Global de Comunidades Territoriais.
A liderança indonésia lembrou que em 2025 acontece a COP 30, em Belém (PA), e que as organizações e lideranças indígenas precisam trabalhar juntas, “para garantir que esse evento seja capaz de virar a mesa nesse tema”.
Saiba mais sobre a COP 30, que acontecerá em Belém
A diretora do Museu dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, fez uma fala contundente na defesa da biodiversidade brasileira e contra o sequestro da propriedade intelectual dos produtos extraídos das florestas, denunciando o enriquecimento de grandes indústrias a partir dos saberes dos povos indígenas.
“É preciso que nossos sábios sejam ouvidos e sejam valorizados como mestres do saber. É preciso que a ciência dos povos indígenas seja reconhecida e valorizada, que se peça o consentimento livre, prévio e informado, que se pague pelo uso do conhecimento dos povos indígenas e que se reparta os benefícios pelos papéis ambientais que nós temos prestado na conservação da biodiversidade que o mundo precisa para sobreviver”, ressaltou.
Ela lembrou que a biodiversidade tem papel importante na luta para enfrentar a emergência climática. As florestas, por exemplo, protegem grandes estoques de carbono que, se liberados na atmosfera, podem agravar o aquecimento global.
Gênero e tragédias socioambientais
Na tarde do segundo dia do ATL (23/04), a pauta climática também esteve presente na plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo à COP 30”, organizada pela Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Conduzido pela secretária executiva da organização, Joziléia Kaingang, o debate contou com a participação de lideranças mulheres de diversos povos.
Na plenária, também foram feitas denúncias de casos graves de violência contra mulheres indígenas nos territórios. Muitas enfatizaram que não é possível falar de luta contra a crise climática sem garantir a proteção dos corpos e da vida de quem preserva os territórios e os biomas.
“Nossos corpos e lideranças estão sendo criminalizadas e as mulheres indígenas são as que mais morrem. Peço que acolham as denúncias das nossas parentas, sobre a violência que vivemos em nossas comunidades”, afirmou Marinete Tukano, da articulação Makirae'ta, após ler uma carta assinada pela Makirae'ta e a Anmiga sobre a realidade das mulheres indígenas no Estado.
Elisa Pankararu, liderança de Pernambuco e coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), falou da importância de se reconhecer os biomas como espaço de resistência e denunciou o racismo ambiental como estruturante da crise do clima.
"As mudanças climáticas não são previsões, elas já existem e estão postas. E quem sofre é a nossa gente que mora nas periferias e no campo. Nós que não somos responsáveis, nós que não poluímos os rios, somos os que estamos pagando a conta. Todos os outros também serão atingidos", denunciou.
A representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste), Neusa Martine, do povo Guarani Nhandeva, de Paraty (RJ), trouxe a voz das mulheres indígenas da Mata Atlântica, destacando a luta por demarcação das terras, aliada às lutas contra a emergência climática e a violência contra as mulheres indígenas.
“Temos que conscientizar jovens, homens, mulheres e a sociedade como um todo de que precisamos proteger nossos corpos para continuar protegendo nosso meio ambiente. 80% da biodiversidade protegida está dentro das Terras Indígenas. Precisamos implementar, fortalecer e levar projetos para nossos territórios e para a Mata Atlântica”, pontuou.
Braulina Baniwa, ex-secretária executiva da Anmiga, destacou a participação das mulheres indígenas na organização da bioeconomia nos territórios indígenas e, como consequência, no enfrentamento à emergência climática.
“Convido vocês a conhecer a ciência indígena das mulheres e a bioeconomia que nós produzimos dentro dos nossos territórios. A bioeconomia que precisa ser reconhecida e valorizada. A renda precisa chegar nos territórios e reconhecer nosso trabalho manual enquanto mulheres indígenas. O nosso produto, que disputa os mercados, precisa ser considerado produto ancestral, que carrega nosso conhecimento coletivo como povos indígenas”, disse.
Mapa de organizações das mulheres indígenas
Durante a plenária das mulheres biomas, a secretária-executiva da Anmiga, Joziléia Kaingang, falou também da construção da 2ª edição do Mapa das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Anmiga.
O trabalho, que tem previsão de lançamento no segundo semestre, atualiza a primeira edição, lançada em 2020 também pelo ISA.
Para a atualização dos dados, a Anmiga fez um chamado a todas as lideranças a preencher um formulário com as informações de suas organizações e, durante este ATL, pesquisadoras do ISA e da Anmiga também realizaram uma ação de checagem dos dados.
“No ano de 2020, o ISA identificou 92 organizações de mulheres indígenas. Até esse momento, nós já temos mais que o dobro dessas organizações nesse novo levantamento. Então isso, para nós mulheres indígenas, é muito importante para pensarmos em cada região, como a gente dialoga, constrói e atualiza as nossas necessidades e demandas e as nossas construções como Anmiga, a partir do mapa”, explicou Joziléia. Segundo ela, o mapa comporta os diversos tipos de organizações, coletivos, associações ou articulações.
De acordo com Luma Ribeiro Prado, analista do programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, a 2ª edição do mapa é uma produção colaborativa entre o ISA e a Anmiga e comprova um crescimento acentuado das organizações de mulheres indígenas no Brasil.
“Organizações que se entendem de várias formas, como movimento, como comissão, como comitê, como coletivo. E isso é muito importante porque mostra a diversidade da forma de organização dessas mulheres”, destaca.
“Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”
A noite cultural do primeiro dia do Acampamento Terra Livre (22/04) foi aberta com o lançamento da obra “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, do caderno da Semana dos Povos Indígenas 2024, de autoria de Ju Kerexu, coordenadora da Apib, e Cristiane Julião Pankararu.
No material, as escritoras apontam alternativas que os povos indígenas já vêm trazendo há algum tempo como forma de adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática.
“Emergência porque a terra está gritando e pedindo socorro faz tempo. A gente tem a crença que a natureza tem a sua total autonomia e ela conversa com a gente. Então, quando a gente busca essa conexão ela dá seus sinais. Nós entramos numa linha que é emergencial e nós precisamos agir”, ressaltou Cristiane Julião Pankararu.
O caderno é uma produção da FLD Projetos de Vida e do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e ilustrado pela artista indígena Wanessa Ribeiro.
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Milhares de indígenas saíram em marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) até o Congresso Nacional, onde sessão solene condenou ameaça aos direitos dos povos originários
Milhares de indígenas de diversos povos acampados no ATL 2024 marcharam até o Congresso Nacional exigindo a demarcação de seus territórios|Lucas Landau/ISA
“Hoje, aqui, é um momento de registrar mais um marco. São 20 anos de história. O acampamento Terra Livre [ATL] não é mais a maior mobilização indígena do Brasil. O Acampamento Terra Livre já se tornou a maior mobilização indígena do mundo! E eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje falando como ministra indígena do Estado Brasileiro”.
Acompanhe a cobertura do ISA do ATL 2024:
☀️ Bom dia desde o #ATL2024!
— socioambiental (@socioambiental) April 23, 2024
Milhares de indígenas mobilizados no Acampamento caminham agora até o Congresso Nacional durante a “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam”.@walela15, liderança e ativista climática, fala sobre as expectativas com o ato. pic.twitter.com/V4pzV58v6D
Acompanhe a cobertura dos comunicadores da Rede Xingu+
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o aniversário de 20 anos do ATL durante sessão solene no Congresso, que reuniu, nesta terça-feira (23/4), centenas de lideranças indígenas e parlamentares aliados da causa indígena.
Homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, na Câmara dos Deputados! Uma honra participar da Sessão Solene convocada pela deputada @celiaxakriaba, que reuniu mais de 500 indígenas, além de parlamentares que estão ao lado dos povos indígenas. pic.twitter.com/XzD4AG0bCX
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) April 23, 2024
A cerimônia, liderada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), aconteceu logo após uma marcha, que saiu do acampamento, no Eixo Cultural Ibero-americano (Complexo Cultural Funarte), e terminou na sede do legislativo.
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Dentro e fora do Congresso, o movimento indígena reforçou as principais demandas do acampamento, expressas na Carta Manifesto divulgada um dia antes: as demarcações de Terras Indígenas e o fim da tese do Marco Temporal e da agenda anti-indígena no Congresso.
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Chegada ao Congresso Nacional: participantes do ATL 2024 de diversos territórios se uniram para repudiar a tese ruralista do Marco Temporal|Lucas Landau/ISA
“A tese do Marco Temporal não se sustenta em pé, mas mesmo assim segue sendo sustentada pelos interesses de quem não tem comprometimento algum que não seja com o próprio lucro às custas da destruição do planeta. O que estamos vivenciando é uma profunda guerra nos territórios”, denunciou a deputada Célia Xakriabá em coletiva de imprensa antes da sessão.
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“Nunca mais um Brasil sem nós!”, demarcou em sua fala no plenário a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que saudou os 20 anos do ATL e relembrou que, no primeiro acampamento em 2004, a primeira demanda que os povos indígenas trouxeram a Brasília foi também a demarcação das Terras Indígenas.
“Nós somos brasileiros e brasileiras, detentores de direitos sociais, cidadania. Mas, principalmente, que merecem respeito. Hoje, nós viemos dizer não à negociação de direitos. A prioridade é derrubar cada barreira que impede a demarcação de Terras Indígenas. Que a gente nunca esqueça o motivo de estar aqui”, afirmou.
Demarcação já! Indígenas e parlamentares presentes à sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 20 anos do ATL|Ester Cezar/ISA
Parte das falas abordou decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto de ações que relata e que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese anti-indígena derrubada no STF, em setembro, mas que, pouco depois, tornou-se lei promulgada pelo Congresso.
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Plenária sobre Marco Temporal
Na parte da tarde, a plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal” trouxe o posicionamento de integrantes do movimento indígena e de organizações indigenistas sobre a tese ruralista. Estiveram presentes também representantes do poder público.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, comemorou a presença dos advogados indígenas no ATL, “que hoje estão dedicando suas trajetórias profissionais para a defesa e fortalecimento das organizações”. Ele ressaltou que o momento é delicado para a luta indígena: “temos que comemorar, mas eu acho que o Acampamento Terra Livre deste ano é pra gente repensar as nossas estratégias de luta”.
Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal se tornou uma arena de disputa dos direitos indígenas. “O texto constitucional de 1988 está sendo descaracterizado, está sendo descaracterizado o direito originário dos povos indígenas”, afirmou.
Diego Bruno Martins, defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, reforçou em sua fala que o Marco Temporal é inconstitucional e prometeu estar lado a lado dos povos indígenas “para derrubar mais essa tentativa de enfraquecimento dos direitos dos povos indígenas".
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista disse que existe uma crise entre o Judiciário e o Legislativo que vem sendo gestada e causada pela bancada ruralista. “Espero que não seja a pauta indígena a saciar a fome dos cupins [...] É um momento importante de união pra gente dizer que esses direitos são inegociáveis”, avaliou.
Leia artigo de Juliana de Paula Batista: Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas
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