* Com informações de Carolina Fasolo e Marina Terra

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Em marcha em Brasília, milhares de indígenas que participam da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) decretaram, nesta quarta-feira (26), Emergência Climática no país. O ato chama atenção para o racismo ambiental e as violações causadas pelas mudanças no clima contra os povos originários.

Em manifesto, a a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, apresentou 18 reivindicações a todos os poderes do Estado, dentre elas, a demarcação das Terras Indígenas, o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Acompanhe a marcha ao vivo

“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, diz trecho do texto.

Acesse o documento completo

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade. “Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirmou ao site da Apib.

Acompanhe a cobertura do ISA no Twitter

🏹 O #ATL2023 prepara-se para marchar e decretar #EmergênciaClimática!

A ação pauta a importância das demarcações e dos povos indígenas no combate à crise climática. Uma iniciativa da @ApibOficial, em conjunto com suas sete organizações regionais.

📸 Isabella Pilegis/ISA pic.twitter.com/YySdjPdTZe

— socioambiental (@socioambiental) April 26, 2023

Onde tem indígena, tem floresta

Parte da população mundial mais afetada pelas tragédias climáticas, os povos indígenas são também a solução para essa crise. As Terras Indígenas funcionam como barreiras contra o desmatamento, uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa, principais causadores do aquecimento global.

Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), nos últimos 35 anos, os povos indígenas protegeram mais de 20% da vegetação nativa no Brasil. Na Amazônia, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 2,4% de suas florestas originais.

Ou seja, demarcar Terras Indígenas, garantindo sua proteção integral, é uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta e o planeta.

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Indígenas protestam em Brasília contra crise climática e pela garantia de direitos 📷 Isabella Pilegis e Carolina Fasolo/ISA

Demarcar terras, proteger o clima

Tanto o combate à crise climática quanto a demarcação de Terras Indígenas são promessas do atual governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ex-ministra Marina Silva e para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, ex-integrante da coordenação da Apib, deputada federal eleita pelo PSOL-SP.

Na posse, em 1o de janeiro de 2023, Lula assinou uma série de decretos e medidas para a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais e de combate ao desmatamento, revertendo ações do governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).

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Agora, o movimento indígena espera que, na próxima sexta-feira (28/04), Lula anuncie finalmente a retomada das demarcações de Terras Indígenas – paralisadas desde 2016. O presidente deve confirmar  cinco Terras Indígenas. Inicialmente, se cogitava a homologação de 14 terras.

A garantia da proteção dos territórios indígenas é urgente. Indígenas são os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Nos últimos cinco anos, mais de 113 milhões de árvores adultas foram derrubadas dentro das Terras Indígenas. Além disso, cerca de 6% do desmatamento entre 2017 a 2021 foi provocado pela mineração, atividade ilegal e de alto impacto socioambiental. A degradação por mineração ou garimpo nas TIs aumentou 183% nesse mesmo período, conforme dados presentes no livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.

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Alessandra Korap Munduruku, 39 anos, liderança indígena da região da Bacia do Rio Tapajós, foi premiada no Goldman Environmental de 2023, considerado o mais importante para ativistas ambientais.

A cerimônia  de premiação acontece nesta segunda-feira (24/04) Assista!

Alvo constante de ameaças e ataques por sua luta – em 2019 e 2021 ela teve sua casa em Santarém (PA) invadida – Alessandra frequentemente afirma em entrevistas que seu povo resiste “para continuar vivo”.

"É um reconhecimento da luta de todo o meu povo, de todas as mulheres que não conseguiram chegar até aqui. Não quero ser vista e ouvida depois que eu estiver morta. Dorothy Stang e Chico Mendes morreram nesta luta. Quero ser vista agora, neste momento, nesta existência", disse Alessandra Munduruku à Deutsche Welle, dias antes de receber o prêmio, em São Francisco, Estados Unidos.

Alessandra Munduruku, que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós.

Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.

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Alessandra Munduruku foi escolhida para a premiação por sua dedicação e liderança na luta do povo Munduruku pela defesa de seu território contra o garimpo ilegal, em especial pela campanha contra a atuação da empresa britânica de mineração Anglo American, que pretendia extrair cobre no território indígena Sawré Muybu, no Pará.

Devido à pressão, a corporação se comprometeu, em maio de 2021, a formalmente retirar os 27 pedidos de pesquisa feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, 13 impactavam diretamente o território dos Munduruku. 

O interflúvio Tapajós-Teles Pires é o território tradicional dos Munduruku, que hoje somam aproximadamente 14 mil pessoas e se encontram nas TIs Kayabi, Munduruku, Sai Cinza, Sawre Muybu e Sawre Bapim, além das reservas Praia do Mangue e Praia do Índio. 

Mas nem todos esses territórios estão demarcados:  a TI Sawre Muybu, ainda sem portaria declaratória, teve o seu processo de regularização fundiária interrompido por conflitos em torno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e, posteriormente, pela edição do Parecer 001 da AGU. A TI Sawre Ba’pim ainda está em processo de identificação — que tem corrido sob intensa pressão de interesses locais contrários. 

Há, ainda, diversas ameaças aos territórios dos Munduruku. Entre os projetos de infraestrutura aos quais os indígenas têm resistido, destaca-se o corredor logístico Xingu-Tapajós, que conta já com diversas Estações de Transbordo de Carga (ETCs) em Miritituba (PA), e ainda prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1000 km de extensão que atravessa o Pará.

No que diz respeito às invasões, vale lembrar que as TIs Munduruku e Sai Cinza têm figurado, desde 2020, entre as mais desmatadas pelo garimpo ilegal, segundo o Mapbiomas. Essa atividade predatória tem provocado altos índices de contaminação por mercúrio, conforme comprovam estudos recentes da Fiocruz. As  consequências para a saúde das pessoas são drásticas, especialmente crianças.

“Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou Alessandra Munduruku em encontro em maio de 2022, no Rio Negro.

Recentemente, ela e outras lideranças dos povos Yanomami e Kayapó lançaram um dossiê com um panorama do avanço do garimpo ilegal nos territórios desses três povos, considerados os mais afetados pela atividade ilícita. 

Criada em dezembro de 2021, a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, atua conjuntamente contra o garimpo e outras atividades que destroem as Terras Indígenas onde vivem.

Premiação

Alessandra Munduruku é a quarta brasileira a ser homenageada com o prêmio na categoria América do Sul e Central. Em 2006, o ambientalista Tarcísio Feitosa recebeu o prêmio por sua trajetória em defesa da região do Xingu e da Terra do Meio, no Pará.

Em 1996, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi reconhecida por sua atuação na criação das Reservas Extrativistas no Acre.

O primeiro brasileiro a ser premiado com o prêmio Goldman foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, em 1992, por sua atuação na garantia dos direitos dos povos indígenas.

• * Com informações da Deutsche Welle, g1 e BBC Brasil

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* Com informações do site da Apib. Atualizada às 15h47

Começa nesta segunda-feira (24/04) a 19ª edição da maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado todos os anos em Brasília (DF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas de 200 povos de todas as regiões no acampamento, que está sendo montado na Praça da Cidadania, ao lado da Esplanada dos Ministérios. A mensagem reforça a importância da demarcação de Terras Indígenas no país, paralisadas nos últimos anos.

🏹 Começa hoje a maior mobilização do #AbrilIndígena!

✊🏽 Apoie a luta e a permanência de lideranças de diversas partes do país no Acampamento Terra Livre. Saiba como doar: https://t.co/85As3Nix0K.

📱 Acompanhe o #ATL nas redes do ISA e da @ApibOficial. pic.twitter.com/36kCU5KrAF

— socioambiental (@socioambiental) April 24, 2023

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 13 processos de demarcação de Terras Indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São territórios em oito estados de quase todas as regiões do país. (Confira abaixo a lista completa)

Em 2023, o ATL reforça também o fim das violências no campo e decreta emergência climática para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBTQIA+, gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Aperte o play!

Durante a programação, o movimento indígena também irá liderar três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, no dia 24, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191, que permite a mineração em Terras Indígenas, e o PL da Grilagem.

Projetos de lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. A Apib reitera que as Terras Indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas.

No dia seguinte (27) , outros  movimentos sociais juntam-se em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. 

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), do curso “Participação e controle social de saúde indígena” e do relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

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Nesta segunda-feira pela manhã, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas foi instalada com a presença do Cacique Raoni, da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que será a coordenadora da frente, da ministra Sônia Guajajara e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Indígenas no poder, hoje é um dia histórico para os povos indígenas é inaugurada a Frente Parlamentar Mista na Defesa dos Povos Indígenas. Foto: @renankhisetje / @midiaindigenaoficial pic.twitter.com/52KFWMtlMT

— Mídia Indígena-Oficial (@MidiaIndigena) April 24, 2023

Marco Temporal

O Acampamento Terra Livre também irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária no dia 27 de abril.

Lideranças se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 07 de junho, como anunciado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber.

Trata-se de uma tese ruralista pela qual apenas as comunidades indígenas que estivessem fisicamente em seus territórios, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direito a reivindicar seu reconhecimento oficial. 

“A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém, sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser a qualquer momento e, se for durante o acampamento, seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena”, afirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Apib.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

O Abril Indígena na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, ganhou nos últimos dias novos motivos para comemoração, com as nomeações de indígenas para a coordenação local em órgãos federais. 

Maria do Rosário Piloto, conhecida como Dadá Baniwa, assumirá a coordenação regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai CR-Rio Negro), sendo a primeira mulher a ocupar o posto. Já Luiz Brasão dos Santos, do povo Baré, assume a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Dsei-ARN), cargo que ainda não havia sido ocupado por um indígena. 

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“É um momento histórico. A coordenação regional da Funai já foi ocupada por indígenas, mas é a primeira vez que será assumida por uma mulher e uma mulher indígena”, comemorou Dadá Baniwa. “Não será fácil, sabemos que ainda há muito machismo em todos os locais. Mas eu fui indicada pelo movimento e aceitei esse desafio”, salientou. 

Segundo ela, o primeiro ano de atividades será dedicado à reconstrução da Funai local, para deixar o órgão “com a cara indígena”. Nascida na região do Rio Içana, em São Gabriel da Cachoeira, Dadá Baniwa é cientista política e mestra em Linguística e Línguas Indígenas. Em 2021, foi eleita coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn/Foirn). 

Outras prioridades são a retomada dos processos de demarcação, das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e das barreiras de fiscalização para atuação na proteção territorial e monitoramento das Terras Indígenas.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) reforçou a importância da nomeação de Dadá Baniwa para o protagonismo da mulher no movimento e na política indígenas do Rio Negro e do país. 

"É um momento ímpar e inédito. São lideranças que conhecem o território, a política do movimento indígena e vão ter a responsabilidade de coordenar e trabalhar em conjunto com as organizações indígenas”, celebrou o diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré.

“O momento reafirma o compromisso do Governo Lula com os povos indígenas, conforme prometido na campanha. Mostra respeito à representatividade da Foirn, de seus povos, comunidades e a todos os anos de luta, seja pela melhoria na política indigenista – na Funai –, seja pela política de atenção à saúde indígena no Rio Negro”, completou. 

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Saúde indígena 

Luiz Baré, novo coordenador do Dsei-ARN, nasceu na comunidade Santa Maria, no Rio Jurubaxi, em Santa Isabel do Rio Negro, e é técnico de enfermagem. Está no movimento indígena desde 1988 e ocupou o cargo de diretor-executivo da Foirn. 

Também, fez parte do primeiro distrito sanitário implantado na região do Alto Rio Negro, chamado Distrito Sanitário Yanomami (DSY). Entre 1996 e 1999, participou das discussões e implantação do DSEI-ARN.

“Como movimento indígena, estamos há muitos anos discutindo e lutando para assumir os cargos nas pontas, sejam do Governo Federal, Estadual e Municipal, já que nós somos os protagonistas das discussões. A partir dessas nomeações, essa luta está se tornando uma realidade para nós, para todo o movimento indígena”, afirmou.

“Diminuir a mortalidade infantil é um grande desafio. Precisamos reduzir a desnutrição e várias doenças preveníveis. Estamos no século XXI e precisamos buscar instrumentos para não perdermos crianças indígenas”, defendeu. 

Entre as prioridades para o Dsei-ARN, estão a melhoria da estrutura para levar saúde de qualidade às comunidades indígenas, muitas delas em áreas remotas. “Precisamos melhorar a gestão para reconstruir e dar ao Dsei a cara de uma instituição indígena”, resumiu. 

A Funai - CR Rio Negro e o Dsei-ARN têm sede em São Gabriel da Cachoeira (AM) e atendem também às populações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Juntas, as três cidades têm uma população de 101.369 pessoas, segundo estimativa do IBGE de 2021, sendo a grande maioria indígena.

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Um encontro de povos da Amazônia e parceiros marcou o lançamento nesta quarta-feira (05/04), na GaleriAmazônica, em Manaus, da publicação Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do Instituto Socioambiental (ISA), dando início às comemorações do Abril Indígena.

Compre o livro!

Representantes dos povos Baré, Baniwa, Wanano, Witoto, Tukano, Hup´däh, Desano, Kanamari, Tikuna, Waimiri Atroari, Galibi, entre outros, estiveram presentes num dabacurii – a tradicional cerimônia de trocas da região do Alto Rio Negro – de saberes, história, experiências, resistência e futuro.

O mestre e cacique Luiz Laureano, do povo Baniwa, conduziu uma apresentação de flautas japurutu. 

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Participaram do lançamento representantes do movimento indígena, dos movimentos negro e LGBTQIA+ do Amazonas, sociedade civil organizada, do governo, do judiciário, universidades e coletivos, indicando a ampla rede de apoio à causa dos povos originários.

A chegada da publicação à capital do Amazonas tem contornos especiais pelo papel central da Amazônia e dos povos da região em discussões sobre organização e fortalecimento da política indígena e a emergência climática.

Concentrando cerca de 90% de todas as Terras Indígenas do país e aproximadamente 55% dos povos tradicionais brasileiros, a Amazônia é a casa-floresta, local de resistência, luta, cultura e vivências reinventadas pelos indígenas.

O período retratado pela publicação é considerado o de maior ameaça a esses povos desde a pós-redemocratização, com a dupla ameaça de um governo anti-indígena e a crise sanitária provocada pela Covid-19. No Amazonas, a pandemia foi acentuada pela crise do oxigênio, o que colocou os povos indígenas em situação de especial vulnerabilidade. 

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Lideranças indígenas compuseram a mesa de discussão, com o tema “Nunca mais um Brasil sem nós – A demarcação da política pelos povos indígenas”, com a presença de Cris Baré, Dadá Baniwa e Vanda Witoto.

A conversa conduzida pelas mulheres mostrou a força das mulheres no movimento indígena, que vem se refletindo na vida pública. “Esse livro fala da luta de nossos povos nos últimos cinco anos, que são marcados por uma grande resistência, sobretudo nesse enfrentamento da política anti-indígena do nosso país. Essa luta não é de agora”, ressaltou Vanda Witoto.

Ela alertou para a importância de a Amazônia conhecer a sua própria história indígena para pensar o futuro dos povos originários. “A Amazônia é extremamente preconceituosa com a sua história indígena e vem elegendo pessoas com discurso de ódio contra a sua própria história”, lamentou.

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“A gente prospecta o futuro indígena, mas sem olhar para o passado. Para falarmos que o futuro é indígena, é extremamente importante a gente pensar a história não contada sobre nós mesmos, qual o nosso papel nessa história enquanto indígena, qual a nossa identidade, que foi usurpada da nossa narrativa, do nosso território, do tempo histórico. A gente precisa ressignificar a história indígena da Amazônia, não apenas a partir das violências sofridas, para pensar o futuro ancestral, o futuro indígena”, disse.

Vanda Witoto citou a importância da publicação para a reconstrução dessa história e para que as informações cheguem a pessoas que desconhecem a realidade indígena. “É a primeira vez que uma mulher Witoto faz parte do livro. A minha avó faleceu aos 87 anos sem poder dizer que éramos Witoto. Essa é a história de muitas mulheres na Amazônia que foram silenciadas por toda a violência histórica da colonização, da imposição da Igreja”, pontuou.

“Hoje, a minha geração e minhas sobrinhas pequenas estão nesse evento podendo se afirmar como Witoto, trazendo a memória das nossas avós”, celebrou. Vanda Witoto, que estava acompanhada no evento pela mãe, irmã e sobrinhas, faz parte da publicação e é uma das protagonistas do minidocumentário que acompanha esta edição.

Assista ao filme Povos Indígenas no Brasil

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Pautas indígenas

Durante a conversa com o público, foram abordados temas diversos, desde o atual cenário de fortalecimento da política indígena, passando pelas lutas das mulheres indígenas, desafios para a juventude, acesso a universidades e território.

Assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Cris Baré trouxe o alerta de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional, que tem se mantido com uma pauta anti-indígena mesmo após a mudança no Poder Executivo.

Ela falou do aumento da atuação de advogados e advogadas indígenas e da ADPF 709. No livro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 709) é abordada em texto de Eloy Terena, ex-coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e atual Secretário Executivo do novo Ministério dos Povos Indígenas. No artigo, ele aponta que as resistências dos povos indígenas foram pautadas no entendimento da “luta com a caneta, não mais apenas com o arco e flecha”.

Para Cris Baré, as informações do livro são de grande importância na luta dos povos indígenas também no Judiciário. “O livro traz a realidade dos povos indígenas e muitas dessas informações servem de subsídios em peças processuais nesse espaço jurídico que a gente ocupa em nome das nossas organizações indígenas”, refletiu a advogada.

Liderança indígena, ex-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dmirn-Foirn), Dadá Baniwa compartilhou sua história de luta – inspirada na mãe –, na ampliação da atuação das mulheres na política e na necessidade de ações que envolvam a juventude no território indígena.

“Essa publicação é muito importante para que os povos indígenas e todo o povo brasileiro conheçam a sua história. Como mulher indígena, posso dizer que essa é uma história de resistência, nosso território, nossa vida de mulher. É muito importante para que nossos filhos e netos possam conhecer essa história”, refletiu.

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Vem do Rio Negro – região onde vivem povos de 23 etnias – outra potente voz feminina. Nascida em Assunção do Içana, na Bacia do Rio Negro, a antropóloga Francy Baniwa não esteve presente no lançamento, mas está no livro. A seção “Palavras Indígenas”, com pensamentos de oito lideranças indígenas, começa com as palavras de Francy. Ela rememora os ataques e resistência nos anos do Governo Bolsonaro e traz um forte relato sobre a ligação dos indígenas com seus territórios.

“Para meu povo Baniwa, território significa um lugar sagrado, porque o povo Baniwa se originou de um lugar sagrado chamado ripana, que é o umbigo do mundo. É uma cachoeira e, segundo as nossas narrativas, as nossas metodologias, nós nascemos de uma vagina feita de pedra. Então, nossa conexão com o território é sagrada, porque a gente nasceu desse Hipana, dessa cachoeira, chamada atualmente Uapuí, e a gente está ligada a esse lugar”, escreveu.

Já o comunicador Ray Baniwa, integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, que atua no Alto Rio Negro, elaborou um artigo sobre as redes de comunicadores indígenas.

“O livro fala desse período de 2017 a 2022, quando houve a criação e o fortalecimento de redes de comunicadores. A Rede Wayuri foi criada nesse período e hoje é inspiração para várias redes que ainda continuam sendo criadas. Os comunicadores passaram a se apropriar de meios digitais e usá-los para comunicar como estratégia pelos direitos e territórios. Essa história está no livro”, disse ele, que esteve no lançamento em Manaus.

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Uma construção constante da história com peças arqueológicas, narrativas indígenas, mapas, fotos e documentos sobre o Rio Negro em diversas épocas foi a proposta da exposição “Memórias das Paisagens Ancestrais”, realizada na Casa do Saber/Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM).

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A mostra, realizada em fevereiro, foi produzida pelo Museu da Amazônia (MUSA) e reuniu parte do resultado dos trabalhos do Programa Arqueológico Intercultural do Noroeste Amazônico (Parinã), desenvolvido por pesquisadores indígenas e não indígenas das áreas da arqueologia, cartografia, antropologia e história. Visitantes puderam contribuir com a exposição por meio de um mapa interativo da região.

“Com a exposição, demos um retorno do que foi feito até agora dentro do Parinã, com várias camadas de conhecimento que incluem de peças arqueológicas à narrativa oral de um mito. De documentos e fotos antigas à história de uma pessoa que sabe o que aconteceu naquele lugar, porque o avô contou", afirmou Filippo Stampanoni, arqueólogo e diretor-adjunto científico do MUSA.

"Propusemos aos visitantes uma caminhada pela trajetória do que é essa experiência coletiva da história na região do Rio Negro”. A mostra foi financiada pela British Academy.

Iniciado em 2018, o Programa Parinã envolve diversos parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o MUSA, o Instituto de Arqueologia da University College London (UCL) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e com apoio da Foirn. 

No caminho de histórias proposto pela exposição, os visitantes puderam ver fragmentos arqueológicos encontrados em escavações em São Gabriel da Cachoeira em 2019 e 2022, na praça da Diocese e na área da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Elas indicam que a região é ocupada há pelo menos dois mil anos. 

Com os fragmentos retirados do sítio arqueológico, foi possível reconstituir uma peça do período pré-colonial, possivelmente usada para decoração, que acabou se destacando das outras pela diferença de estilo, levantando uma série de hipóteses. 

Uma dessas possibilidades é que a região onde hoje está o município de São Gabriel pode ter abrigado uma sociedade pluriétnica no passado. A cidade guarda essa característica atualmente, pois é um dos principais centros urbanos de um grande território onde vivem 23 povos indígenas. 

“Nas escavações em São Gabriel, foram encontradas peças da chamada Tradição Polícroma da Amazônia, conjunto estilístico de distribuição ampla e padronizada datada do período de 800 a 1.600 (DC)”, explicou Stampanoni. 

“Podemos imaginar que esse modelo é mais antigo que o período citado. Podemos pensar também que a peça é de um mesmo período, mas de grupos regionais que se encontraram nessa região onde hoje está São Gabriel, caracterizando uma sociedade pluriétnica”, definiu o arqueólogo. 

Assista!

 

 

 

 

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Apesar da diferença de estilo, as peças encontradas trazem uma importante semelhança na forma de serem feitas. Todas são confeccionadas com o mesmo tipo de material – basicamente argila e caraipé (casa de árvore queimada e moída) – usado ainda hoje pelas ceramistas da região.

“Podemos dizer que existe uma tradição tecnológica no fazer cerâmica que começa há dois mil anos e chega até hoje e está continuando para o futuro. Se a gente for pensar de forma geral, o Alto Rio Negro é uma região onde é possível esticar uma linha do tempo, uma continuidade cultural desde muito antigamente até hoje em dia”, contou. 

A cerâmica é um dos parâmetros para se observar essa continuidade.

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A antropóloga Fran Baniwa, que pesquisa o papel das mulheres na sociedade Baniwa, visitou a exposição e trouxe reflexões sobre a ligação dos povos do Rio Negro com o território. “Nunca imaginei ver utensílios antigos, usados para comer e fazer comida, ornamentações e rituais. Feitos da forma que ainda hoje utilizamos”, descreveu.  “Essa exposição vem comprovar, por meio de outras metodologias, o que já está nas nossas narrativas: que desde sempre, desde a construção desse mundo, estamos aqui. O estudo é fundamental e reafirma a nossa presença nesse território”, completou.

Essas narrativas citadas por Fran Baniwa fizeram parte da exposição. Um minidocumentário produzido pela antropóloga Aline Scolfaro e pelo cineasta Moisés Baniwa mostrou conhecedores indígenas andando por São Gabriel e explicando pontos considerados como espaços de importantes acontecimentos relatados nas narrativas míticas. O filme ainda não está disponível para exibição.

Para a arqueóloga Meliam Gaspar, do MUSA, que também esteve em São Gabriel da Cachoeira, o diferencial da mostra foi ver as pessoas se identificando com a exposição e contando a história delas ou recontando o já escrito. 

Um dos painéis trouxe um mapa onde as pessoas podiam acrescentar pontos de locais sagrados que eles conhecem, mas que ainda não estão descritos. “As pessoas gostam de ver o que está relacionado com a história delas, falar de sua própria história. Essa é uma das partes especiais da exposição”, refletiu. 

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A exposição foi visitada por conhecedores e lideranças indígenas da região, estudantes e público em geral. Moradora da Ilha de Duraka, às margens do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Maria Odicleia Freitas Escobar, do povo Baré, foi uma das monitoras da exposição. Recém-formada em arqueologia, ela fez esse exercício da construção de saberes, rememorando a história de sua comunidade. 

“A ilha de Duraka é um dos lugares onde a canoa de transformação ancorou. Ela ancorou e amarrou sua canoa no tronco da árvore chamada Duraka e saiu para ver se podia dar continuidade à viagem, pois logo acima desse ponto há muitas pedras no trecho do rio. Esse tronco ainda está lá, mas em forma de pedra e é um lugar sagrado”, disse.

O mito da cobra-canoa ou canoa da transformação fala sobre a origem dos povos Tukano da região.

Confira: Rotas de criação e transformação: narrativas de origem dos povos indígenas do Rio Negro

A exposição contou ainda com painéis narrativos, imagens e documentos referentes ao período colonial e da presença dos europeus na região. O material cartográfico possibilitou a visualização de São Gabriel com suas diversas camadas de histórias. 

Para marcar a realização da exposição foi realizada uma roda de conversa com a presença do antropólogo Manuel Arroyo-Kalin, do Instituto de Arqueologia da University College London (UCL), também pesquisador do Parinã.

Participaram do encontro a bióloga Natália Pimenta, analista do Instituto Socioambiental (ISA), e o diretor da Foirn, Dário Cassimiro, do povo Baniwa.

No encerramento, a artista indígena Rose Waikhon, do povo Piratapuya, fez uma performance trazendo elementos culturais e ancestrais dos povos indígenas do Rio Negro. “A exposição traz páginas das narrativas que sempre estiveram na nossa oralidade”, refletiu. A mostra contou com um poema de autoria da artista.

Ainda não está prevista a exibição de “Memórias das Paisagens Ancestrais” em outras cidades.

É na voz de Vanda Witoto e de diversas lideranças indígenas que o minidocumentário Povos Indígenas no Brasil reverencia a memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam no país. Parte do lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, o filme é uma realização do Instituto Socioambiental (ISA).

Assista!

Com 16 minutos de duração, o filme expande a narrativa do livro com fortes depoimentos e imagens que ilustram a beleza da diversidade indígena brasileira e as injustificáveis violências sofridas pelas comunidades. Além do filme, também será lançado um especial em áudio do Copiô, Parente, podcast do ISA sobre povos indígenas e povos tradicionais da floresta, apresentado por Ester Cezar e Helder Rabelo.

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A série de materiais evidencia a importância  da luta dos  dos povos indígenas para se colocarem no mapa e na linha histórica do Brasil, como aponta Maurício Ye’kwana, liderança do povo Ye’kwana e diretor da Hutukara Associação Yanomami em um dos depoimentos: “O povo brasileiro esqueceu quem são os povos indígenas e sua riqueza. Não sabem que há povos indígenas, e o grande valor que tem nisso”, afirmou.

O conjunto de materiais destaca ainda as violências e silenciamentos enfrentados no período, um dos mais desafiadores para o Brasil Indígena, marcado sobretudo por ameaças territoriais, impactos da Covid-19 e intensas violações de direitos e retrocessos. É o que aponta Vanda Witoto, técnica em enfermagem, educadora e liderança do povo Witoto. “A gente fala que, realmente, nós vivenciamos dois vírus durante a pandemia: além da Covid, tivemos que lidar com o descaso dos governantes do nosso país.”

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Mauricio Ye'kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami/ISA

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Vanda Witoto, liderança Witoto do Amazonas e narradora do minidoc/ISA

Em sintonia com o livro, o filme registra também a importância dos povos indígenas para a manutenção e proteção das florestas no Brasil. Estudo do ISA revelou que a presença de povos indígenas amplia a proteção dos territórios e promove o aumento da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas.

O minidocumentário Povos Indígenas no Brasil demarca ainda a necessidade de proteção dos territórios de povos indígenas isolados no Brasil, país com o maior registro de isolados no mundo, com mais de 100 povos. “Não tem como separar essa existência do território da nossa existência enquanto povo. Ela está interligada. Se você não garante o território, você não está garantido a vida das pessoas”, explica Angela Kaxuyana, liderança da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.

Atualmente, existem 732 terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento, das quais apenas 491 possuem demarcação concluída.

Lar de mais de 1,5 milhão de pessoas indígenas, o Brasil ainda falha na proteção de seus povos originários. No contexto de intensificação dos ataques e retrocessos, o período foi determinante para fortalecer a luta indígena - destaque para as lideranças femininas. Em 2019, por exemplo, a primeira Marcha das Mulheres Indígenas levou 2.500 representantes de 130 povos às ruas de Brasília para reivindicar respeito aos seus territórios, corpos e espíritos.

“Eu posso estar na cidade, eu posso estar estudando na cidade, mas minha memória, minha língua, minha infância, tudo está ali, baseado na aldeia, na nossa comunidade, no nosso povo. Então, nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”, diz Maial Paiakan, ativista kayapó e do Instituto Paiakan.

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Angela Kaxuyana, liderança da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA)/ISA

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Maial Paiakan, liderança da Terra Indígena Kayapó (PA)/Kamikiá Kisêdjê

Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação Povos Indígenas no Brasil nasceu para dar visibilidade  aos  povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas. 

Foi estabelecendo contato com pessoas que tinham relações diretas com as comunidades indígenas que o CEDI conseguiu criar uma extensa rede de colaboradores para contribuir com o monitoramento e estabelecer o documento como uma ferramenta essencial para trazer visibilidade à luta dos povos indígenas.

A edição mais recente, Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, publicada pelo ISA mostra em suas mais de 700 páginas que o Brasil indígena é uma história contemporânea que continua emergente, sendo vivida, escrita e recriada cotidianamente.

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“Quando um corpo indígena luta, ele luta por uma coletividade, ele luta por um país melhor”, afirma a liderança Vanda Witoto em entrevista exclusiva para o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022.

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Sua fala se reflete na realidade: os povos indígenas são os maiores responsáveis por manter a floresta de pé, para o bem de todo o planeta. Um corpo indígena na terra-floresta contribui para que a sociedade continue viva. No entanto, nos últimos seis anos esteve em curso uma estratégia de extermínio dos povos indígenas que colocou em risco não somente esses povos, mas o país.

A 13ª edição do livro Povos indígenas no Brasil, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e lançado nesta terça-feira (21/3) em São Paulo, faz o registro do período mais cruel pós-redemocratização para os Povos Indígenas no Brasil. O documento é um instrumento para manter viva a memória coletiva sobre essa história de ataques, que não podem mais se repetir.

Baixe o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Os artigos que compõem o livro abordam temas como associações e políticas indígenas, legislação, demarcação de Terras Indígenas, gestão, manejo e proteção territorial e ambiental, pressões e ameaças impostas pelo avanço de grandes projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e patrimônio.

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O livro mostra que é cada vez mais necessário conhecer o Brasil indígena para entender que “viver com a floresta é uma arte e requer uma sabedoria que não pode ser fabricada em laboratório”, como afirmou o líder Yanomami, Davi Kopenawa.

Os modos de vida dos povos indígenas contrastam com a lógica da destruição, pois eles têm um papel crucial para imaginar futuros possíveis em que a relação com os territórios não seja de mera exploração, mas de convívio. “Nosso modo de vida é uma linguagem ancestral que nos faz resistir”, lembrou Witoto durante o lançamento no Sesc 24 de Maio.

Além dela, integraram uma mesa de debate as lideranças Watatakalu Yawalapiti, Txai Suruí e Sandra Benites, além do antropólogo do ISA, Tiago Moreira.

Assista ao filme Povos Indígenas no Brasil

Pressões, ameaças e infraestrutura

Entre os mais de 100 artigos do livro, “Magnitude das pressões e ameaças relacionadas a desmatamentos e obras de infraestrutura nas terras indígenas do brasil”, do pesquisador do ISA, Antonio Oviedo, mostra a importância das Terras Indígenas como "ilhas de conservação e diversidade cultural", que estão sendo cercadas por pastagens, agricultura, áreas urbanas e áreas degradadas por uso industrial.

Apesar do grande potencial das Terras Indígenas e de toda importância dos mais de 200 povos indígenas no Brasil, houve um aumento significativo das invasões e do desmatamento dentro de suas terras, além de violências generalizadas, especialmente durante a pandemia.

Nos últimos cinco anos, mais de 113 milhões de árvores adultas foram derrubadas dentro das Terras Indígenas. Além disso, cerca de 6% do desmatamento entre 2017 a 2021 foi provocado pela mineração, atividade ilegal e de alto impacto socioambiental. A degradação por mineração ou garimpo nas TIs aumentou 183% nesse mesmo período.

“A natureza está falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito tempo que destruir a floresta levaria às consequências que estamos vendo hoje. A Amazônia é como se fosse o jardim dos povos indígenas. Ela só tem o tamanho que tem porque sempre estivemos plantando sementes, para as próximas gerações”, afirmou Txai Suruí no lançamento do livro.

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Isolados na mira

A preservação das áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação, é uma questão crucial para a manutenção da sociobiodiversidade e para garantir o bem-estar das comunidades que nela vivem. Entretanto, o livro revela que 133 obras de infraestrutura planejadas estão colocando em risco 52 territórios que abrigam povos indígenas isolados.

De forma alarmante, 70% das áreas protegidas com presença de povos indígenas isolados estão ameaçadas por essas obras, totalizando 22 áreas protegidas em risco iminente. O tema também ganha destaque no livro, principalmente porque esses povos foram violentamente ameaçados, juntamente com seus defensores.

Bruno Pereira, indigenista assassinado por defender o território de indígenas isolados no Vale do Javari (AM), em junho de 2021, recebeu uma homenagem por todo o trabalho desenvolvido na proteção desses povos, o legado que deixou para as próximas gerações de indigenistas.

Política Indigenista

Eloy Terena, ex-coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e atual Secretário Executivo do novo Ministério dos Povos Indígenas, aponta em seu artigo “A ADPF 709 no STF e o enfrentamento da pandemia” que as resistências dos povos indígenas foram pautadas no entendimento da “luta com a caneta, não mais apenas com o arco e flecha”.

Eloy destaca a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  (ADPF nº 709) como ponto central dessa curva de protagonismo indígena na política institucional. Pela primeira vez uma organização indígena – a Apib – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a proteção dos povos indígenas em face da pandemia da Covid-19, que os colocava em situação de extrema vulnerabilidade.

A medida, entre outras coisas, solicitava a adoção de diversas ações por parte do governo brasileiro, incluindo a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros  em Terras Indígenas com a presença de povos isolados e de recente contato.

Em razão da ação, a União também foi obrigada a elaborar e monitorar um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas brasileiros e neste componente o STF determinou a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde a indígenas povos aldeados em terras não homologadas e não aldeados (em caso de impossibilidade  de acesso ao SUS geral). 

A decisão final do STF foi favorável aos povos indígenas, marcando a transição de uma política indigenista para uma política indígena. 

O protagonismo político indígena ganhou cada vez mais destaque no cenário político brasileiro desde o fim da ditadura militar. No entanto, foi durante o governo Bolsonaro, que trouxe  retrocessos em relação aos direitos indígenas, que esse protagonismo se fortaleceu de forma inédita.

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Uma das principais manifestações desse movimento foi o Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual que reúne representantes indígenas de todo o país em Brasília e que, em sua última edição, contou com a participação de mais de seis mil pessoas. 

No evento, nasceu a “bancada do cocar”, que apoiou pela primeira vez candidaturas indígenas na disputa eleitoral. Esse movimento reverberou na nova política em curso. 

Sonia Guajajara, que já presidiu a Apib, tomou posse como ministra dos Povos Indígenas. A Funai agora integra o novo ministério e passa a ser chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) agora é dirigida pelo advogado Weibe Tapeba.

Mulheres indígenas por uma outra política

A participação cada vez mais marcante das mulheres indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um Brasil mais inclusivo é tema de destaque desta edição.

Um levantamento da bióloga Beatriz Moraes Murer e da ecóloga Silvia Futada mostra que existem atualmente 92 organizações de mulheres indígenas em todo o país. Esse número representa cerca de 10% do total de mais de mil organizações indígenas contabilizadas no Brasil.

O pioneirismo de organizações indígenas femininas aconteceu na década de 1980, com a criação das Associações de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié (Amitrut) na região Amazônica. A partir da década de 1990, houve uma ampliação do número de organizações ou departamentos de mulheres dentro de organizações indígenas já estabelecidas.

Ouça episódio do podcast Casa Floresta!

Você sabe quem são os povos indígenas no Brasil?

No Brasil, existem 732 Terras Indígenas em diferentes fases de reconhecimento, das quais apenas 490 estão com a demarcação concluída. Além das 242 áreas  com a demarcação em processo, há demandas que sequer tiveram andamento no órgão indigenista  - uma lacuna que o Estado brasileiro precisa preencher.

Essas terras são habitadas por 266 diferentes povos indígenas, que falam mais de 160 línguas reconhecidas. Em Terras Indígenas, segundo dados preliminares do censo do IBGE de 2022, vivem mais de 1,5 milhão de pessoas.

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A demarcação de Terras Indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e é fundamental para a proteção e preservação das culturas e modos de vida desses povos. No entanto, o processo de demarcação tem sido alvo de disputas e retrocessos por parte do governo e de setores da sociedade que buscam explorar economicamente essas áreas.

É necessário que o Estado brasileiro respeite os direitos dos povos indígenas e garanta a demarcação de suas terras, além de promover políticas públicas que visem o fortalecimento e o respeito à diversidade cultural desses povos. Somente assim, será possível garantir um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros.

Acesse o livro na íntegra, compartilhe e contribua para que mais pessoas conheçam o Brasil Indígena.

Para conhecer mais sobre os povos indígenas no Brasil, acesse:

pib.socioambiental.org

No início do mês de março, marcado pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres, a primeira coordenadora indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Roraima (RR) tomou posse em uma cerimônia simbólica. "Esse momento histórico e coletivo nos traz e mostra união que faz a força do movimento indígena", afirmou Marizete Macuxi, da comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Marizete Macuxi, 42 anos, é formada em Gestão Territorial Indígena pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e atua como técnica em agropecuária.

A posse contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, de lideranças indígenas, como o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa, e de ativistas da luta indígena.

Marizete foi indicada pelo próprio movimento indígena durante a I Assembleia Unificada da Saúde e Educação Indígena.

"A minha prioridade é organizar a casa. Como nós estamos nessa luta da retomada, vamos organizar para que a gente possa implementar as ações de apoio às comunidades indígenas daqui", disse ao G1.

Ela assume o órgão em meio à crise humanitária vivida na Terra Indígena Yanomami.

Bomba da Quinzena

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita entre novembro de 2021 a agosto de 2022 para avaliar a cobertura e a qualidade da Atenção ao Pré-natal e Parto ofertada às mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), apontou desigualdades no acesso e no cuidado adequado às necessidades das gestantes no estado.

As diferenças, conforme o estudo, são decorrentes de baixos percentuais de assistência pré-natal oferecidos a essas mulheres no estado. Os pesquisadores entrevistaram 469 mulheres indígenas que receberam assistência ao parto em 10 municípios do estado. A maioria das indígenas ouvidas era das etnias Guarani-Kaiowá (63,4%) e Terena (33,8%), residia em aldeia (86,1%) e fez pré-natal em unidade básica de saúde indígena (85,7%).

O estudo mostrou que 51,5% das mulheres fizeram sete ou mais consultas de pré-natal (241); 37,2% (157) de quatro a seis consultas; e 11,3% (53) não tiveram nenhuma ou fizeram de uma a três consultas. Além disso, 66,3% (311) das mulheres iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre e cerca de 33,7%, ou 158, apenas no segundo e terceiro trimestres de gestação.

Extra

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) garantiu mais de 200 assinaturas de deputados e senadores e protocolou o pedido de recriação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. 

No início de cada legislatura, é necessário reinstituir esses coletivos. Eles não têm prerrogativa formal na atividade legislativa, mas são espaços de articulação política. 

Anunciando o protocolo da nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. Vitória da luta. Ferramenta que amplia o trabalho técnico e político em conjunto com o movimento e o executivo. Tentaram nos golpear mas não seria possível uma frente sem nós! pic.twitter.com/TfsL0NekYQ

— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) 7 de março de 2023

“Está aqui a nossa frente parlamentar, para conduzir e para pensar soluções estratégicas para esse parlamento, que não pode ser omisso [na pauta indígena]”, disse Célia Xakriabá no evento de relançamento do grupo, no Salão Verde da Câmara. “Esse vai ser um espaço de debate técnico e político”. 

Entretanto, a extrema-direita, representada pelo deputado ruralista-bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também articula o recolhimento de assinaturas para criar uma entidade equivalente. Chrisóstomo defende o garimpo em Terras Indígenas e é contra a demarcação dessas áreas, entre outras posições consideradas anti-indígenas.

“A recriação da frente antes da extrema-direita é uma demonstração de força política”, avalia o sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli. “Vamos entrar numa nova etapa da vida dessa frente, em que permanecem presentes as demandas de resistência aos ataques contra os direitos indígenas. Ao mesmo tempo, vamos ter de reforçar a agenda positiva, de construção de uma nova política indigenista, agora com cara e atores de uma nova política indígena, que começa a permanecer nos espaços institucionais desse país”, afirmou, também durante o evento de relançamento da Frente. 

Outros destaques

A Comissão da Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania nomeou, pela primeira vez desde a redemocratização do país, uma conselheira indígena, a advogada Maíra Pankararu, para auxiliar a discussão, avaliação e reparação dos casos de perseguição pela ditadura militar aos povos indígenas. Um tema, até agora, invisibilizado no espaço.

Segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue em 2014, mais de oito mil indígenas foram mortos ou estão desaparecidos. O número provavelmente é subestimado, já que a equipe pesquisou apenas 10 dos 305 povos indígenas existentes no Brasil.

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“Sabe-se pouquíssimo sobre o que ocorreu com os indígenas na ditadura. Para pesquisar isso, precisamos praticamente começar do zero”, afirmou Maíra Pankararu em entrevista à revista Marie Claire.

Maíra é especialista em Direito Social e Políticas Públicas e está prestes a entregar a dissertação do mestrado na Universidade de Brasília (UnB) sobre o tema dos indígenas no contexto da justiça de transição. De acordo com ela, os poucos que pesquisavam o tema não eram indígenas, por isso decidiu se especializar na pauta.

“Não temos noção da brutalidade que foi a ditadura militar com relação aos povos indígenas. Mesmo eu, estudando isso por três anos ininterruptamente, não tenho ideia. Temos muitos documentos a descobrir, muita história a ser revelada que ainda não tivemos acesso”, contou.

Um caso lembrado pela especialista é a do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, instituído pela ditadura na cidade de Resplendor, em Minas Gerais. Ali, foi criada ainda uma Guarda Rural Indígena, que ficou conhecida como “Grin”, em 1969. Indígenas de algumas etnias foram submetidos à tortura.

Em 2021, a juíza Anna Cristina Rocha, da 14ª Vara Federal de Minas Gerais, condenou a União, a Funai e o governo de Minas Gerais por “violações aos direitos humanos e crimes cometidos contra os Krenak, respaldados em políticas públicas e instituições estatais criadas especificamente para essa finalidade, durante o período da ditadura militar no Brasil”.