“Não deixe os isolados virarem dizimados, os donos da floresta sentem medo”, cantam os rappers do Brô Mc’s em “O Chamado dos Isolados”, canção de autoria dos artistas e da ativista indígena Lídia Guajajara. A música é um alerta para a importância de proteger e promover os direitos dos povos indígenas isolados, e faz parte da campanha “Isolados ou Dizimados, uma iniciativa de organizações da sociedade civil brasileira que busca conscientizar a opinião pública e pressionar as autoridades a proteger os povos indígenas isolados no Brasil. 

Assinada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a ação teve início em meio à pandemia de Covid-19 para conter a pressão sobre Terras Indígenas com presença de isolados e para cobrar a antiga Fundação Nacional do Índio (atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pela proteção efetiva desses territórios. 

A iniciativa foi co-criada pela agência Wieden+Kennedy São Paulo, que também apoiou a idealização da campanha. Composto por ilustrações que fazem referência à situação dos povos indígenas, o videoclipe é assinado por Rapha Baggas, designer gráfico que possui um importante trabalho voltado ao ativismo social.

O lançamento da música e do clipe será no dia 5 de junho, às 18h, em Brasília, durante o acampamento indígena contra o Marco Temporal. A data também marca um ano da morte de Bruno Pereira, indigenista assassinado no Vale do Javari ao lado do jornalista Dom Phillips. Bruno era um dos maiores especialistas do país no trabalho com os povos isolados e foi um dos idealizadores da campanha “Isolados ou Dizimados."

Artistas engajados

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O Brô Mc’s, composto por Bruno Vn, Kelvin Mbaretê, CH e Clemerson Batista, além de demarcar espaços em grandes palcos internacionais, como o do Rock in Rio, também busca alertar a sociedade sobre a situação dos povos indígenas isolados. 

Moradores das aldeias Boróró e Jaguapiru, assediadas por grandes fazendas monocultoras situadas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande, o grupo se aproximou da questão dos povos isolados por entenderem a emergência da situação. “A gente vê que isso é uma coisa totalmente diferente, eles vivem livres lá. Tão vivendo em liberdade lá. A gente tá num processo de retomada e é uma parada que a gente busca encontrar na nossa origem, da onde a gente veio. Mas, ao mesmo tempo, a gente se identifica com o pessoal que  resiste ainda na floresta e quer fortalecer que eles permaneçam lá”, diz  Bruno Vn.

Lídia Guajajara, por sua vez, pretende usar a sua música como instrumento para desmistificar os olhares preconceituosos sobre os isolados. “É uma temática que a sociedade desconhece e a gente se coloca em posição de defesa desses grupos. Por isso, a música, na parte final do refrão, diz: Ka’a izar ukyze wá [eles estão em perigo]. Os donos da floresta estão em perigo."

Contexto político

O evento de lançamento da música e do clipe “O Chamado dos Isolados” acontecerá no acampamento indígena contra o Marco Temporal. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização acontece em Brasília, de 5 a 8 de junho, e tem como objetivo pressionar contra a tese do Marco Temporal, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7. 

Ainda nas últimas semanas, pressionada pelo julgamento, a bancada ruralista no Congresso Nacional aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 490/07, em uma manobra que busca se antecipar à decisão do STF. 

Avaliado como inconstitucional, o PL 490, na prática, acaba com as demarcações, liberando as Terras Indígenas para o garimpo e a exploração. Além disso, um dos dispositivos especialmente perigosos para os povos isolados prevê o fim da política de não contato. Caso o PL seja aprovado, voltaria a ser permitido o contato forçado com esses grupos, prática que provocou vários genocídios e que foi abandonada no Brasil após a ditadura militar. 

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O Brasil é o país que possui o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo, 114 registros - entre confirmados e em estudo -, porém muitos mais podem ainda não ter sido reconhecidos. Esses povos vivem conectados às matas e aos rios – protegem as florestas e por elas são protegidos. 

Devido às políticas de expansão agropecuária nos territórios amazônicos, eles vivem ameaçados há décadas e diversos casos de genocídios já foram registrados no passado. No entanto, o histórico de agressões também fez avançarem, no final do século XX, as políticas públicas para proteção dos isolados, principalmente a do não contato, que garante o respeito à autodeterminação desses grupos e à opção que eles fazem ativamente de se manterem autônomos em relação à sociedade nacional. 

O Governo Bolsonaro tentou reverter essas conquistas, promovendo a sabotagem das políticas que protegiam os isolados e suas terras, ameaçando suas existências e devastando suas florestas. O perigo apontado na música é uma realidade de violência que se registra contra esses povos. Ao longo de 2022, as Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados foram intensamente atingidas pelo desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem, de acordo com monitoramento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Um legado de luta

As ameaças não pairam somente sobre os povos que vivem nos territórios, mas também seus parceiros e defensores. Em 2022, Bruno Pereira, indigenista que fundou o Opi, foi  assassinado por invasores no Vale do Javari (AM),  TI com a maior presença de isolados do mundo. A música e o clipe que serão lançados no dia 5  também fazem referência à luta e ao legado de Bruno. 

Sua atuação de fiscalização, proteção territorial e de promoção dos direitos dos indígenas do Vale do Javari atrapalhava as atividades criminosas de quadrilhas que assolam a região. A vida de Bruno foi dedicada à promoção de direitos dos indígenas isolados e deixou um legado imenso para o indigenismo brasileiro, que inclui a campanha “Isolados ou Dizimados”, da qual ele foi um dos idealizadores.

A convite da campanha, artistas indígenas ecoam a voz de Bruno para ampliar a perspectiva da sociedade brasileira sobre esses povos e contribuir, através do rap, para  a promoção dos direitos indígenas e a conscientização do público sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

Campanha Isolados ou Dizimados

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O nome da campanha se refere ao fato de que, sem proteção adequada, esses povos correm o risco de serem dizimados (completamente aniquilados) ou forçados a deixar suas terras e modos de vida tradicionais para sempre. O objetivo central foi pressionar a Funai para renovação das portarias que protegiam quatro Terras Indígenas com a presença de isolados: Jacareúba-Katawixi (AM), Piripkura (MT) , Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA), além de chamar a atenção para as diversas ameaças enfrentadas pelos povos indígenas isolados no Brasil: as invasões de suas terras, o desmatamento, a exploração de recursos naturais, a violência e  a vulnerabilidade sanitária pela proximidade indevida de agentes externos,  que pode levar a epidemias e mortes em massa.

A campanha "Isolados ou Dizimados" também defende a necessidade de respeito à autonomia e à vontade desses povos, garantindo que eles possam viver em isolamento caso desejem fazê-lo, como garantido na lei, sem serem expostos a ameaças externas. Para isso, são exigidas medidas como a demarcação de Terras Indígenas com presença de isolados, a fiscalização do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais nessas áreas, e o fortalecimento das políticas de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

Para fortalecer os objetivos, foi aberta uma petição pública online para coletar assinaturas e pressionar a Funai para cumprir sua missão institucional de proteger os povos indígenas. Em todo o período de campanha ativa, foram coletadas mais de 26 mil assinaturas. Desde o início da ação, foram realizados diversos movimentos políticos e de comunicação com o objetivo de alertar a opinião pública para a atual condição dos isolados. 

A campanha contribuiu para que as quatro TIs que estavam sob ameaça de desproteção tivessem suas portarias de restrição de uso renovadas. A portaria de Ituna-Itatá foi renovada inicialmente por apenas seis meses, após ordem da Justiça Federal em Altamira, no Pará. 

O MPF recorreu e a Funai foi, enfim, obrigada a renovar a portaria por três anos, uma grande vitória da campanha e dos isolados. A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi ficou desprotegida por todo o ano de 2022, mas, em 2023, já no novo governo, foi renovada a restrição de uso, durante a posse da nova presidenta da Funai. 

No mesmo ato, Joenia Wapichana renovou a restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, outra que ficaria desprotegida após a portaria ter sido prorrogada por apenas seis meses no governo anterior. 

No Médio Purus (AM), foi confirmada há mais de um ano a presença de um povo isolado no Rio Mamoriá, fora de limites de Terras Indígenas, mas até agora a Funai não instituiu a restrição de uso da área, necessária para evitar invasões e contatos que podem causar a morte dos isolados da região. Por isso, é preciso  continuar pressionando para que todas as terras onde há presença de isolados sejam protegidas e seus povos tenham direito à autonomia e a manter seus modos de vida.

Frente aos retrocessos que marcaram os últimos anos, o movimento indígena e seus aliados fortaleceram as estratégias para conter as invasões, com monitoramento e ações de proteção autônomas no território para proteger os isolados. Foram diversas denúncias públicas e ações na Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida. 

Durante a campanha, a articulação e produção de engajamento para alertar a sociedade em geral sobre a situação dos povos indígenas isolados deu resultado. A situação desses povos  foi destaque na imprensa, rendendo mais de 70 inserções em veículos nacionais e mais de 100 inserções na imprensa internacional.

Baixe aqui o relatório da campanha.

PORTA-VOZES:

OPI: Maria Emília Coelho

COIAB: Alcebias Sapará, vice-coordenador geral 

ISA: (dados isolados) Tiago Moreira dos Santos

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** Cancelada a presença de Davi Kopenawa à Feira do Livro

Entre 7 e 11 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, a capital paulista recebe a segunda edição da Feira do Livro. Com um estande próprio, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 30 títulos, entre edições próprias e co-edições; rodas de conversa; e exibições de filmes em realidade virtual.

Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a Feira busca trazer o público literário de todas as idades para o espaço urbano para promover e desfrutar da riqueza cultural e da bibliodiversidade que marcam o País. O evento será sediado na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.

Já no primeiro dia (07/06), às 19h, no Palco da Praça, acontece o lançamento do livro O Espírito da Floresta, da liderança Yanomami Davi Kopenawa em colaboração com Bruce Albert. Participam da mesa o jornalista britânico Tom Phillips, a antropóloga Hanna Limulja e o músico e jornalista Xavier Bartaburu.

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Na sexta-feira (09/06), o ISA exibe ao público os filmes em realidade virtual Fogo na Floresta, que leva a um mergulho no dia a dia de uma aldeia do povo Waurá, no Território Indígena do Xingu, e Fazedores de Floresta, que apresenta o trabalho da Rede de Sementes do Xingu, iniciativa que reúne conhecimentos e sementes nativas para recuperar áreas degradadas nas bacias dos rios Xingu e Araguaia, no Mato Grosso. A direção dos filmes é de Tadeu Jungle.

Neste dia, também fazem parte da programação do evento conversas com o pensador quilombola Antônio Bispo e com a intelectual feminista estadunidense Patricia Hill Collins. 

Já no sábado (10/06), às 15h, o estande do ISA reúne os editores do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, a publicação que há mais de 40 anos abarca informações completas sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro, para debater os bastidores da edição e trazer um pouco da história contemporânea dos povos indígenas do País, com destaque para os desafios e ameaças enfrentados no período coberto pelo material. 

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Em homenagem à 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, a Feira do Livro também terá, às 17h, uma conversa no Palco da Praça com a autora francesa Fatima Daas e o autor e jornalista Diogo Bercito sobre literatura e identidades LGBTQIA+.

Para encerrar o evento, no domingo (11/06), a última mesa do dia, às 19h, recordará um dos momentos mais importantes da última edição da Feira do Livro: a foto Um Grande Dia em São Paulo, que originou um livro organizado pelas escritoras Esmeralda Ribeiro, Natália Timerman, Paula Carvalho, e Giovana Madalosso.

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Angelita Proporita Yanomami e se solidariza com o luto de sua família. Ex-esposa de Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Angelita, de 35 anos, foi encontrada morta em Boa Vista, Roraima. Ela deixa dois filhos e uma filha.

Angelita trabalhava como tradutora junto à Casa de Saúde Indígena (Casai) e na maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, além de ter sido uma potente voz na defesa dos direitos das mulheres Yanomami e de todo o seu povo. Ela cursava Odontologia e concluiria a graduação neste ano, com o objetivo de retornar ao território e servir ao povo Yanomami.

Pela memória de Angelita, o ISA reivindica que as investigações sobre o ocorrido sigam com rigor até que a justiça seja feita. Em conformidade com a cultura Yanomami, o ISA não divulgará imagens de Angelita e orienta que o mesmo comportamento seja adotado por outras pessoas, instituições e veículos de mídia.

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Junto com anúncio da homologação de seis Terras Indígenas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de abril, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Krenak de Sete Salões, do povo Krenak, em Minas Gerais, e Sawre Ba'pim, do povo Munduruku, no Pará. 

A decisão chega com base em um longo processo de estudos e análises, após quase 10 anos das primeiras movimentações, e intensos apelos dos dois povos e decisão da Justiça Federal que estabeleceu, em 2016, o prazo de um ano para Funai delimitar a TI Krenak de Sete Salões. Apesar de anunciadas no dia 28 de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre, a publicação dos despachos decisórios aconteceu somente em 4 de maio.

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As duas Terras Indígenas seguem agora para as próximas etapas da demarcação, a fim de assegurar a proteção dos povos indígenas Krenak e Munduruku, determinar os limites demarcados, impedir a ocupação e exploração por terceiros e a indenizar as benfeitorias de boa fé dos ocupantes não-indígenas. 

Território Krenak e a memória de um povo

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Com uma área aproximada de 16,5 mil hectares, a Terra Indígena Krenak de Sete Salões está situada no Vale do Rio Doce, entre os municípios mineiros de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto. 

A Terra Indígena Krenak de Sete Salões está separada pelo Rio Doce da TI Krenak, território dos Krenak que ainda hoje vivenciam os duros impactos ambientais do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 

O território ainda possui mais de 80% de sobreposição com o Parque Estadual de Sete Salões. Tanto a Terra Indígena quanto o Parque Estadual  receberam o nome do conjunto de sete grutas interligadas, espaço sagrado para o povo Krenak, localizadas no alto da Serra da Onça. 

Segundo a Funai, a TI abriga 433 indígenas do povo Krenak, conhecido por sua história de luta e resiliência contra a ditadura militar, que instaurou, em 1967, um campo de trabalho forçado, submetendo-o a uma violência extrema, além da expulsão de seu território.

Atualmente, os Krenak aguardam a demarcação para que tenham a garantia de seu território, essencial para a memória coletiva do seu povo, para a manutenção de suas atividades produtivas e à preservação dos recursos naturais indispensáveis para seu bem-estar físico e proteção de sua cultura. 

A resistência Munduruku no Tapajós

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A Terra Indígena Sawre Ba'pim, é parte do território tradicional do povo Munduruku. As primeiras menções ao povo em documentos históricos datam de mais de 240 anos. 

Durante séculos, os Munduruku habitaram o Vale do Tapajós, no estado do Pará, mas aos poucos perderam seu território para as invasões das frentes de colonização não-indígenas, e sua Sua população diminuiu em razão das mortes causadas por epidemias trazidas pelos invasores. 

A história da TI Sawre Ba'pim, no município de Itaituba, remonta à retomada de antigas áreas de ocupação desse povo com a fundação de duas aldeias entre as décadas de 1950 e 1960.

Anos mais tarde, a construção da rodovia federal Transamazônica, em 1972, trouxe devastadores impactos sociais e ambientais, com a chegada de colonos, madeireiros e fazendeiros na região.

Com cerca de 150 mil hectares de área aproximada, os Munduruku já chegaram a ficar restritos a uma pequena área de 100 hectares, cercados por fazendas.

Hoje, a maior parte reconhecida deste território está sobreposta com o Parque Nacional da Amazônia (cerca de 80%), que possui mais de 30 sítios arqueológicos documentados e reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Os sítios arqueológicos narram a história de ocupação dos Munduruku na região. O primeiro plano de manejo do Parque, publicado em 1978, já citava a presença indígena. 

O território vivencia, atualmente, grandes pressões e ameaças contra as populações locais, com o seu entorno minado por pedidos de mineração e garimpos ilegais. Embora a sobreposição com o Parque garanta proteção extra, os cerca de 20% do território fora da Unidade de Conservação, que inclui algumas ilhas e uma área na margem oposta do rio Tapajós, possuem diversas autorizações de pesquisa minerária e pedidos de lavra garimpeira.

Drama semelhante é também enfrentado pela TI Sawre Muybu, uma outra área delimitada pela Funai para os Munduruku na margem oposta do rio que aguarda a finalização de seu processo de demarcação. 

A região ainda sofre pressão para construção de grandes empreendimentos, como o Complexo do Tapajós, um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim. Em 2012, as Unidades de Conservação da região, incluindo o Parna da Amazônia, chegaram a sofrer redução para desafetação da área impactada pela barragem dos rios. Um dos principais impactos seria provocado pela Usina de São Luiz do Tapajós, que teria 6,1 gigawatts e seria no entorno da TI Sawre Ba'pim. 

O licenciamento do projeto acabou suspenso em 2016 pelo Ibama, após estudos da Funai apontarem que o empreendimento seria inviável do ponto de vista dos impactos para os indígenas. Além das duas TIs, existem dois registros de povos indígenas isolados na região, Isolados do Parauari, na Flona do Amanã,  e Isolados do Abacaxis, a TI Sawre Muybu.

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Vivências, demandas e propostas das comunidades do Vale do Javari, de centros urbanos e da região dos rios Negro, Solimões, Madeira e Amazonas, sobre temáticas centrais como políticas públicas, direitos indígenas e proteção territorial, deram o tom do debate na I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas.

O evento, que aconteceu entre 17 e 19 de abril, em Manaus, foi organizado pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), com apoio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.

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No encontro também foram abordadas temáticas como proteção a defensores dos direitos indígenas, ciência, tecnologia, além de evidenciar a necessidade de políticas públicas específicas para os povos indígenas nas áreas de educação, saúde e geração de renda.

Para além das mesas temáticas, plenárias e grupos de trabalhos, a Conferência contou com os cantos e danças de mais de 30 povos da região. Para Mariazinha Baré, essa diversidade de culturas e vivências contribuiu para a consolidação da luta indígena no Amazonas.  

“Todo o esforço que fizemos para reunir povos das diferentes regiões do Amazonas resultou nesta grande mobilização e não vamos parar de reivindicar e fortalecer nossos direitos”, diz a coordenadora da APIAM.

A mobilização dos povos indígenas do Amazonas ocorre em um contexto de reconstrução da política indígena no país após quatro anos de ataques à vida e aos direitos de comunidades tradicionais.

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No Dia Dos Povos Indígenas, os participantes foram até a Assembleia Legislativa do Amazonas para demandar que o Estado tenha um orçamento específico para os povos indígenas e pleitear melhores programas e investimentos. Confira o que diz o documento de propostas para políticas públicas elaborado ao fim da Conferência.

“Nós, povos indígenas, nossos territórios, aldeias e comunidades somos essenciais à conservação e a sociobioeconomia, aliando nossos saberes indígenas à inovação tecnológica, considerando a potencialidade de cada território. Por isso, acreditamos no diálogo do movimento indígena organizado com o governo para a construção coletiva e participativa de políticas públicas aqui reivindicadas, respeitando o que determina a Convenção 169 da OIT e o protagonismo dos povos”.

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Com a proposta de ampliar e compartilhar saberes e olhares, propor discussões e transformações e ser uma opção de lazer, o Cine Japu entra em ação na próxima terça-feira (16/5), com exibições gratuitas de filmes no telecentro do ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM). 

A iniciativa é do ISA, em parceria com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). 

No dia 2 de maio aconteceu a pré-estreia, tendo os indígenas como protagonistas com a exibição do documentário Wayuri, sobre os cinco primeiros anos da rede de comunicadores que atua no Rio Negro. Foi transmitido também Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos), do cineasta Moisés Baniwa, colaborador da Rede Wayuri.

“Esse projeto é muito importante. E já posso dizer que a Rede Wayuri pode continuar filmando e fazendo filmes, um deles contando a história de São Gabriel”, disse Moisés durante sua fala.

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As sessões acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, às 19h, e, após o filme, haverá sempre uma roda de conversa com participação de convidados. Os títulos exibidos trazem principalmente a temática indígena, mas haverá também outras abordagens.

Na primeira sessão aberta ao público, o Cine Japu terá o premiado filme Marte Um, filme brasileiro indicado ao Oscar 2023. A história traz o dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. 

Já em 30 de maio volta à cena a temática indígena, com o filme Gyuri. A exibição terá a presença da diretora Mariana Lacerda, que incluiu São Gabriel da Cachoeira em um roteiro de exibições do filme na região norte do país. 

O Cine Japu tem seu nome inspirado nos pássaros que todos os dias, ao amanhecer e ao anoitecer, alçam voo em frente à sede do ISA, sobrevoando o Rio Negro e fazendo a ligação entre a área urbana e o território indígena.

Com essa iniciativa, o telecentro do ISA, que é aberto ao público, amplia a interação com os moradores da cidade conhecida por ser a mais indígena do país. A produção local do novo projeto está sendo realizada pela atriz e produtora Inês Mexia e pela comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. A Rede Wayuri de Comunicadores participa atuando desde a produção, curadoria e mediação das rodas de conversa e divulgação. 

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Casa cheia

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A pré-estreia do Cine Japu contou com casa cheia, com a presença de atores do município que apoiam a iniciativa. Após a exibição, houve uma roda de conversa com os comunicadores da Rede Wayuri e com Moisés Baniwa.  

Durante sua fala, Suellen Samanta, que passou a fazer parte da Rede Wayuri este ano, contou sobre uma experiência que teve em Brasília, cidade para onde viajou para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril. 

Ela relatou o diálogo que teve com o taxista na capital federal: ele não conhecia o ATL – a maior mobilização indígena do país – e ainda trouxe uma fala preconceituosa e, infelizmente, bastante comum, com críticas a indígenas que usam tecnologias. Tranquila, Suellen teve paciência para conversar com o motorista e explicar que utilizar equipamentos também faz parte do cotidiano dos indígenas. 

Ela acredita que o Cine Japu, ao trazer discussões sobre a temática indígena, ajudará a desconstruir preconceitos como esse.

Moisés Baniwa falou sobre sua experiência como cineasta e contou como ganhou a sua primeira câmera. O equipamento fotográfico, ainda analógico e com filme, foi comprado por seu pai, o cacique e mestre Luiz Laureano, do povo Baniwa, com recursos da venda de artesanato. Para revelar as imagens, Moisés precisava enviar o filme para Manaus. Agora, ele trabalha com equipamentos digitais que vem conseguindo com o apoio de pessoas que admiram o trabalho dele.

Entre os presentes na pré-estreia do Cine Japu estavam o bispo de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian; a professora e doutora Solange Pereira do Nascimento, diretora Universidade Estadual do Amazonas UEA/CESSG; a professora Thais Moreira, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus São Gabriel e a defensora pública Isabela Sales. 

A proposta do Cine Japu foi construída em constante diálogo com a Foirn. Participaram da sessão para convidados a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn), Cleocimara Reis, povo Piratapuya; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens (Dajirn), Elson Kene, Baré; o coordenador do Departamento de Educação, Melvino Fontes, povo Baniwa; a representante do Departamento de Negócios Socioambientais, Tifany Máximo, do povo Baré; o advogado Adriano Silva, do Departamento Jurídico; Josimara Melgueiro, do povo Baré, do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn). 

Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli estava em São Gabriel da Cachoeira e participou da pré-estreia do Cine Japu. A coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, esteve na abertura e deu boas-vindas aos convidados. A equipe técnica do ISA também aproveitou a sessão.

Antes da exibição dos filmes foi feita uma homenagem ao antropólogo Dagoberto Azevedo, do povo Tukano, que fez parte da equipe do Programa Rio Negro e faleceu em 8 de abril. Sua esposa Helena, do povo Piratapuya, e sua filha Adele estavam presentes. Dagoberto também deixou a filha Ruthiene, de 7 meses.

Sinopses 

Filmes exibidos na pré-estreia, em 2 de maio:

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Wayuri  

No Noroeste do Amazonas, numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, vivem cerca de 23 povos indígenas em 750 comunidades indígenas onde são faladas 16 línguas nativas, além do português. Para dar voz a essa população, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro produz podcasts, vídeos, fotos, lives, áudios e textos. Wayuri significa "trabalho coletivo" na língua nnhengatu. O documentário Wayuri traz a história dos cinco primeiros anos de atuação da Rede Wayuri. O documentário está em circulação em festivais de cinema, com exibições previstas no Japão, Ucrânia, Portugal e Brasil

Direção – Diana Gandara

Brasil, 2023, 25', Livre 

Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos)

A cultura sustenta a esperança e modos de continuar existindo na adversidade. O Cacique Keerada prepara remédios e benzimentos tradicionais, um conhecimento fundamental para a nossa proteção e cura. O filme foi rodado na comunidade indígena Itacoatiara Mirim, em São Gabriel da Cachoeira, durante a pandemia da Covid-19.

Direção: Moisés Baniwa 

Brasil, 2019, 10 min, Livre

Roda de conversa: Rede Wayuri e Moisés Baniwa

Programação

Filme exibido na estreia, em 16 de maio:

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Marte Um

O dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. Entre trabalhos, utopias, amores e traumas, os Martins tentam seguir vivendo num Brasil em mudanças.

Direção: Gabriel Martins

Brasil, 2022, 115'

Classificação indicativa oficial - 16 anos

Premiére Mundial – Festival de Sundance 2022

Premiére Brasileira - 50o Festival de Gramado

Melhor filme júri popular, Melhor Roteiro, Melhor Trilha Musical e Prêmio Especial do Júri

Filme brasileiro indicado ao Oscar 2023

Prêmio Abraccine (Associação Brasileira dos Críticos de Cinema) - Melhor filme brasileiro de 2022

Roda de conversa: Giselle Sousa, analista de desenvolvimento do ISA, e João Claudio Moreira, jornalista e indigenista.  

Filme a ser exibido em 30 de maio:

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Gyuri 

Uma linha geopolítica improvável entre a pequena aldeia húngara de Nagyvárad e a Terra Indígena Yanomami, na Amazônia brasileira. Judia, sobrevivente da Segunda Guerra, Claudia Andujar exilou-se no Brasil e dedicou a vida à salvaguarda dos povos Yanomami. Seu valioso acervo, sua militância incansável, seu passado de guerra e a vulnerabilidade atual dos indígenas são revistos por meio de diálogos de Andujar com o xamã Davi Kopenawa e o ativista Carlo Zacquini, com a interlocução do filósofo húngaro Peter Pál Pelbart.

Direção: Mariana Lacerda 

Brasil, 2020, 88min. Livre 

Roda de conversa: diretora Mariana Lacerda 

* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'

Ailton Krenak pensador e ativista indígena, autor de Ideias Para Adiar o Fim do Mundo e A Vida Não é Útil, publicados em mais de dez países, comenta os desafios para superação do paradigma colonialista:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Nos últimos cinco anos, os crimes socioambientais ganharam as principais manchetes dos jornais brasileiros, como nunca antes. O que mais te chamou atenção nesse período?

É uma experiência radical. Em cinco anos, a gente viu essa pobreza se expandir e deixar cerca de 32 milhões de brasileiros nessa condição de passar fome. Só em São Paulo já foram registrados mais de 6,2 milhões de pessoas que correm risco de ficar sem comer amanhã. Até em São Paulo, onde as pessoas geralmente não se alimentam do rio ou da terra, mas consomem produtos processados do mercado, as pessoas estão ficando sem comida. Nós estamos em meio a um desastre social amplo, onde a questão ambiental entra só como motor.

O desastre social socioeconômico acontece quando milhões de famílias perdem o contato com as fontes de produção de alimento e passam a depender de cesta básica, passam a esmolar. É uma tragédia. A gente piorou de uma maneira inimaginável nesses cinco anos, em especial com a perda desses recursos que estavam disponíveis para milhares de pessoas, principalmente para aqueles que vivem na Floresta, para aqueles que vivem na Mata Atlântica ou no Cerrado e que tinham sua economia baseada no acesso à terra.

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Livro traz balanço do período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil

A gente diminuiu muito o atendimento à demanda de terra de assentamento. A gente não tem mais assentamentos, a gente tem assentamentos estragados e uma política deliberada de produção de pobreza. A questão ambiental aparece de maneira mais gritante, porque, talvez, ela consiga articular o campo e a cidade; as pessoas que vivem na cidade já estão sentindo a perda ambiental como uma coisa que atinge diretamente seu cotidiano. A fumaça que vem das queimadas na Amazônia e paira sobre São Paulo aproxima as realidades de pessoas que vivem no ambiente urbano e de pessoas que vivem na floresta, algo que nenhum de nós imaginava, é como se fosse uma ficção.

Pela primeira vez na história do país, a Constituição de 1988 possibilitou que indígenas e outros povos tradicionais tivessem seu direito desenhado. Mas, nesses últimos anos, esses direitos retrocederam. Como você percebe esses retrocessos?

Eu olho essa linha do tempo e percebo que a ideia de tomar uma Constituição como guia geral para a vida política de um país, elencando questões sociais e ambientais – que foi o que a gente fez na Constituinte de 1988 –, pode também criar uma espécie de barreira. Algumas cláusulas podem ficar, como dizem os juristas, pétreas, mas muitas comunidades podem perder direitos em vez de acessá-los. A Constituição dizia que o Estado brasileiro deveria, em cinco anos, concluir o reconhecimento de todas as Terras Indígenas e, nesse ínterim, fizeram manipulações jurídicas e políticas para cravar o marco temporal no meio do caminho – temos 15 anos de marco temporal. Esse jogo de empurra-empurra serve para a gente despertar um pouco nossa percepção de que uma constituição não é um livro sagrado, não é uma bíblia. Alguns constitucionalistas querem dar esse peso à Constituição, de que ela é esse documento fundador, mas isso contraria a própria dinâmica das sociedades modernas, as quais estamos integrando, querendo ou não.

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O evento da globalização alterou tanto essas ideias do século XX, que a gente deveria considerar uma negociação objetiva em torno da realidade política que estamos vivendo no país e os compromissos que são possíveis extrair dessa negociação. Não seria fora do tempo. Uma constituição é um compromisso, é um contrato social e, como contrato social, deve refletir as mudanças que a sociedade experimenta, mesmo que involuntariamente. 

Nós estamos passando por uma situação em que a questão da terra se agravou de uma maneira semelhante a um genocídio. Então, nós precisamos ter sabedoria, discernimento. A questão ambiental não vai mudar porque alguns princípios fundamentais estão escritos na Constituição; ela vai mudar se a gente mudar nossa maneira de ser sociedade. Enquanto formos uma sociedade racista, que reproduz o colonialismo dentro de casa, sem dúvida, estaremos incentivando diretamente o tipo de progresso e desenvolvimento posta em curso no governo federal por essa legenda [bolsonarista].

Antes de projetar desenvolvimento, seria necessário pensar em envolvimento. Envolvimento maior com a questão ambiental, com a questão territorial, a gestão do território amplo do país, a questão das bacias hidrográficas que estão sendo privatizadas, destruídas, depredadas. Enfim, aquilo que os conservadores chamam de “patrimônio comum”.

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Parece que eles não sabem conjugar meio ambiente e sociedade. Eles continuam achando que são coisas separadas, como sempre acharam: cultura versus natureza, essas ideias. Tomara que a gente consiga sair desse momento péssimo da vida política brasileira, e vamos ter que fazer isso com a Constituição que nós já temos. Mas não custaria nada, depois disso, fazer como estão fazendo no Chile e botar em questão o molde do Estado colonial.

É preciso perguntar se queremos reproduzir o Estado colonial infinitamente, eternamente. Será que esse é o único jeito de se organizar em sociedade? Eu já disse que esse Estado colonial que temos aqui foi deixado aqui por Dom Pedro: um príncipe português deu no pé e largou a carcaça do Estado português em cima das nossas vidas. A maior parte da burocracia estatal transferiu-se direto de Lisboa para cá, veio junto com a família real, e deveria ter ido embora com eles.

Quais debates são necessários para decolonizar a política?

Agora, com o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano, sobre as possibilidades da Colômbia, do Chile, e mesmo da Bolívia, do Equador. A questão é estender o debate para além da ideia de direitos humanos: os direitos da natureza. O que está se discutindo agora é o direito da natureza, não porque já se conseguiu atender toda a lista de demandas dos direitos humanos, mas porque é impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da Terra. Não é em outro lugar que vamos tirar esses recursos para a gente continuar vivendo.

O discurso do progresso e do desenvolvimento é burro, porque se você perguntar de onde eles vão tirar água e comida para todo mundo, eles vão te responder que é da terra, pois não tem jeito de tirar de outro lugar. Mas, por outro lado, eles insistem em ignorar uma política adequada para a questão do acesso à terra.

Vivemos um crescimento escandaloso da propriedade privada, do latifúndio privado, porque a sociedade deixou de se configurar como uma sociedade agrícola, agora nós passamos a nos articular em termos corporativos; são corporações que estão comprando terra no Brasil. São grandes empresas, grandes bancos e grandes conglomerados que estão se apropriando de grandes extensões de terra, numa escala de milhões de hectares. Assim, estamos privatizando a infraestrutura natural do país.

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A primeira infraestrutura que uma nação deve considerar é seu território; depois você vai pensar em estrada, hidrelétrica etc. No Brasil, já faz muito tempo que ninguém pensa que o território é o que institui a possibilidade de identidade cultural desses povos; por isso a gente corre o risco de ter uma diversidade de povos sem lugar para pousar.

Enquanto o Brasil insiste em querer imitar países ricos, nós vamos continuar sendo essa pobre imitação de país rico. Temos um território imenso, uma biodiversidade escandalosa, uma riqueza natural de dar inveja aos estrangeiros. Mas os brasileiros, principalmente aqueles que têm poder político, que têm capacidade de se articular politicamente, são tão medíocres que não têm conhecimento sobre esse mundo que eles habitam.

É uma tragédia, é um desencontro entre, de um lado, esse território, essa pachamama, essa terra rica e, de outro, a mediocridade das autoridades, dos políticos, que insistem em estragar o melhor que nós temos e produzir pobreza.

Você acredita na possibilidade de uma vida pós-colonial, pós-extrativista?

Eu acho escandaloso que alguém continue pensando na fronteira do Brasil em termos geopolíticos, de um lado o Oceano Atlântico e de outro o resto da América Latina. Essa espécie de enclave, encaixado no resto da América Latina, mas que não consegue pensar no continente americano.

É impossível imaginar que o Brasil vá surfar na riqueza enquanto os países vizinhos estão se debatendo, com suas economias quebrando e suas sociedades explodindo em revoltas. Só mesmo um idiota pode imaginar que o Brasil tem como sair dessa sozinho, sem um amplo diálogo com os vizinhos, com os povos da América Latina, principalmente da América do Sul, sem a Amazônia. Ela [Amazônia] é formada por nove países, incluindo o Brasil, mas os brasileiros preferem discutir sobre a Amazônia como se a Amazônia fosse um sítio particular de brasileiros. Ignoram, inclusive, o tanto de povos indígenas e não indígenas que vivem na Amazônia e que constituem comunidades urbanas complexas.

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Esse contexto é ignorado também pelo pessoal do Sudeste [do Brasil], que acha que pode planejar a Amazônia sem nenhuma vergonha na cara. Parece que eles não enxergam que há 1.200 anos ou há 800 anos havia comunidades complexas, com 46 mil pessoas vivendo numa situação cosmopolita, sem esses problemas de ordem social. Eles não viviam esse inferno social que a colonialidade implantou aqui. As pessoas reproduzem isso como se fosse um único mundo possível, e não se abrem para outras perspectivas.

O mundo vai continuar existindo, é claro! O combate contra o colonialismo – que se chama debate decolonial – vai se ampliar cada vez mais. Mas o que a gente precisa pensar é como será a vida das pessoas nas comunidades, porque, se a gente desmantelar a base natural da vida de milhares de comunidades, a gente pode até resolver a questão epistemológica, mas depois pronto, acabou, não temos mais colonialidade aqui, só que está todo mundo morto.

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Claro, haverá vida depois dessa desgraça toda, mas não é como dizem os fundamentalistas evangélicos, “que nós vamos todos para o céu” – essa profecia celestina desgraçada, que sugere que a gente possa acabar com tudo aqui na terra, porque tem um banquete celestial nos esperando em outro lugar. É uma narrativa terrível, a narrativa do necrocapitalismo mesmo. Ela fica impregnada no cotidiano na mentalidade das pessoas. Nós estamos passando por um momento muito crítico da nossa história comum.

Desperto para isso, pois alguns modos de operar precisam ser superados. A gente não pode continuar repetindo as mesmas coisas que a gente fazia na década de 1980 e 1990, como se a gente tivesse constituído uma espécie de direito adquirido; não tem essa de direito adquirido. Nós vamos ter que pensar nossa própria fundação de identidade nacional. Nós estamos vivendo uma humanidade mais do que perversa, desvalorizando a vida, o cotidiano que nós temos, e fazendo essa espécie de culto à morte.

Nós estamos vivos, nós vamos continuar vivos. Talvez seja difícil a gente imaginar a qual custo ambiental.

Então é obsoleto pensarmos em desenvolvimento nos dias de hoje?

Quando a gente vê algum idiota prometendo progresso e desenvolvimento, a gente deveria incluí-lo na lista de serial killers, pois um cara que promete progresso e desenvolvimento está dizendo: “bota fogo na sua própria roupa”. A legenda dele podia ser: “fogo no rabo”. Falta coragem para pensar. Se uma pessoa se apresentasse, num momento crítico como esse [do Brasil], em um debate político, e dissesse: “quero pôr em debate um novo paradigma de vida, onde nós vamos poder tirar da terra somente o que a gente puder devolver para ela nas mesmas condições”. Será que esse cara sairia vivo depois de propor algo assim?

Como essa lógica de desenvolvimento ainda opera o senso comum global, você acredita que estamos longe de entender como adiar o fim do mundo?

Eu acho que não é só sobre entender, mas sobre agir. Já há povos que fazem isso, já há populações que fazem isso e, cada vez mais, essa pressão chega aos territórios. Essas pessoas são desapropriadas do próprio território. É um tema a que me refiro como a materialidade da vida. 

A gente poderia pensar o que quisesse se não estivéssemos condicionados ou limitados a esta equação: para saber o que é possível daqui para frente, a gente precisa se perguntar por quanto tempo a terra vai permitir. Por exemplo, o clima e todas as imprevisíveis mudanças que podem acontecer a partir daí, como o microclima. 

Há um setor muito importante da economia do Brasil que, se a resposta climática alterar muito a atividade deles, eles terão de comprar milhões de hectares de terras na África para continuar fazendo o que sempre fizeram: celulose. A indústria da celulose no Brasil tem milhões de hectares de terras imobilizados só para plantar eucalipto. A partir de 2010, o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar do mundo no ranking de produtores de celulose, concorrendo com a China, que também tem milhões de hectares de terra imobilizados para monocultura.

A gente sabe falar da monocultura da soja, né? Mas se somar a monocultura da soja, do eucalipto, da cana etc., você vai ver que o solo brasileiro está todo sendo vendido a preço de banana. Estão exportando água e solo. Mas a terra cansa. Vai chegar uma hora que aquela terra não vai responder mais; você pode enchê-la com todo tipo de veneno, mas ela não vai mais responder. Ela será uma terra morta.

Aquela poeira fedorenta e feia que se ergueu em São Paulo no começo do ano [2022], uma poeira preta, é só uma amostra grátis do que pode acontecer. Temos uma devastação do Cerrado e, quando ele tiver cansado de responder ao agronegócio, à monocultura, ele vai levantar uma poeira que cobrirá o Sudeste outra vez.

Isso parece filme de terror, mas é uma previsão a partir da hipótese de não se diminuir o aquecimento global. E se não mudarmos a forma como tratamos a terra, a porrada vai ser maior. É como aquela música que diz: “A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer”. Só tem uma diferença: a terra não é uma vaca leiteira. A terra cansa. (setembro, 2022)

*Entrevista realizada em 19 de setembro de 2022, por Tainá Aragão, jornalista do ISA, via plataforma de videoconferência.

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O Instituto Socioambiental manifesta profundo pesar pela morte do pesquisador e ativista Marcelo Zelic, que se dedicou à pesquisa e divulgação das violações históricas aos direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro, especialmente às relacionadas aos direitos dos povos indígenas.

Deixando um legado pelo direito à memória, verdade, justiça e reparação, Zelic faleceu nesta segunda-feira (8), aos 58 anos, vítima de um AVC.

O pesquisador foi responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, documento produzido em 1967 que revela violências e crimes contra os povos indígenas no período da ditadura militar.

Zelic lutou para que essas violências fossem incluídas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em que atuou obstinadamente. Defendia, desde o encerramento dos trabalhos da Comissão, em 2014, a abertura de uma CNV Indígena.

Na mesma época, ele recuperou imagens que revelam como a ditadura treinou a Guarda Rural Indígena com técnicas de tortura, como o pau de arara, e enraizou a violência policial em terras indígenas.

A descoberta desencadeou investigações jornalísticas sobre os presídios indígenas criados pela ditadura, verdadeiros “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais: o Reformatório Krenak e a Fazenda Guarani.

Em seu incansável trabalho, Zelic fundou e coordenou o projeto Armazém Memória, acervo online de documentação das violações aos direitos humanos no Brasil - dados coletados, sistematizados e disponibilizados desde 2001 pelo pesquisador e sua equipe.

O acervo disponibiliza, apenas sobre a questão indígena, mais de 2,2 milhões de páginas, organizadas em 18 bibliotecas. Este trabalho é fonte para a instrução de ações civis públicas que buscam investigar e reparar crimes cometidos contra comunidades indígenas.

Zelic também foi vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.

O ISA lamenta imensamente esta perda inestimável. Que possamos honrar a luta de Marcelo Zelic no trabalho de documentação, mantendo nossa memória viva para que as atrocidades e traumas históricos não se repitam no presente. 

“Antes da internet, os nossos povos já se comunicavam. Às vezes, a gente se comunicava espiritualmente. As lideranças se encontravam dessa forma”, conta Alexandre dos Santos, de 48 anos, do povo Pankararu. Há 22 anos, o comunicador indígena percebeu a necessidade de usar as novas tecnologias para fortalecer a luta em defesa dos direitos indígenas, sobretudo para dar protagonismo aos parentes. 

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“As pessoas nos tratavam como algo folclórico. Isso nos fez compreender a importância da comunicação para que pudéssemos transmitir, nós mesmos, as nossas vozes, os nossos conhecimentos e nossa realidade”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) . 

Alexandre Pankararu e outras lideranças participaram do debate “A importância da comunicação e tecnologia indígena na decolonização, denúncia e luta”, realizado no dia 27 de abril, penúltimo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), o maior encontro do movimento indígena do Brasil, em Brasília.

Neste ano, a comunicação do encontro teve como destaques a exibição de filmes feitos por indígenas e o protagonismo das próprias narrativas.

Graciela Guarani, do povo Guarani-Kaiowá, conheceu o mundo do audiovisual a partir da amizade com Alexandre Pankararu. Após fazerem alguns trabalhos juntos, ela atuou como diretora e roteirista em produções como Cidade Invisível, da Netflix, e Falas da Terra, disponível na Globoplay. 

A cineasta enxerga nas imagens uma forma de seu povo, da aldeia Jaguapiru, resistir. A comunidade, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, já foi alvo de ataques de invasores.

Ainda criança, ela acompanhava a mãe na venda de mandioca na cidade quando percebeu que as propagandas não tinham pessoas que se parecessem com ela ou seus familiares. E  assim nasceu o sonho de representar e dar visibilidade aos Guarani-Kaiowá.

Graciela Guarani, 37 anos, conta que, no passado, participou de oficinas, cursos e aprendeu com profissionais de diversas partes do mundo, como Peru, Argentina e Itália. No entanto, não tentou estudar em universidades, pois sentia que era muito jovem e que não saberia se defender do racismo.

Protagonismo indígena

Em 2022, a participação inédita de uma mulher indígena mestre em comunicação no Grupo de Transição de Comunicação do Governo Lula, Ariene Susui , foi um marco no protagonismo indígena para a construção de suas próprias narrativas.

Vangêla Maria Isidoro de Morais, docente da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e orientadora de Ariene Susui, afirma que, mesmo com vagas destinadas especificamente para indígenas e a existência do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena (Insikiran), um núcleo voltado só para a educação superior indígena, ainda existe uma herança do comportamento colonizador, que desqualifica os conhecimentos tradições indígenas. Segundo a professora, há uma hierarquia de saberes que alimenta a ideia de que a universidade não é um lugar para todos.

“A maneira de ser indígena e de estar na academia ainda traz muitos desafios para todos os atores envolvidos nesse processo de formação e, infelizmente, essa não é uma situação isolada. A universidade deveria ser um dos principais palcos para os encontros de saberes; mas, sem ingenuidade, sabemos que a academia é uma instituição tradicional de forte herança colonial”. 

Morais também coordena um grupo de pesquisa sobre o protagonismo dos indígenas de diversas etnias na criação de conteúdos em Roraima. O objetivo é conhecer a diversidade de conteúdos e refletir sobre a forma contra-hegemônica que são produzidos. O trabalho de Ariene foi a pesquisa inaugural do grupo, que surgiu em 2020. A Rede Wakywai (que significa “nossa notícia” na língua Wapichana) é um grupo de comunicadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Comunicadores yanomami

Assim como a Rede Wakywai, os Yanomami estão em processo de formação, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), para montar o seu próprio núcleo de comunicadores. Entre os jovens Yanomami em formação, estão Aida Harika, de 25 anos, e o xamã Yanomami Edmar Tokorino, de 38 anos.

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Eles participaram pela primeira vez do ATL e tiveram a oportunidade de exibir os curtas Uma Mulher Pensando e Pesca com Timbo no cineclube do acampamento.

“Gostei muito da minha primeira participação junto aos meus parentes. Aproveitei para filmar bastante, mas também me senti muito triste com os relatos dos parentes sobre as situações que estão enfrentando em seus territórios”, relata Edmar Tokorino.

Aida e Edmar se inspiram em Morzaniel Ɨramari, primeiro Yanomami a fazer cinema. Ele é autor das produções A Casa dos Espíritos, Curadores da Floresta e A Árvore dos Sonhos, que estreou no mês de abril e venceu o prêmio Melhor Documentário da Competição Brasileira na premiação "É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários".

“Eu me sinto muito feliz em fazer isso e me tornar uma referência para os jovens Yanomami. Assim eles podem se interessar mais e aprender mais. Eu quero que saibam o que estamos fazendo e os jovens continuem lutando pela nossa terra e nossos direitos”, diz Morzaniel.

Comunicadores xinguanos

Também compareceram ao ATL comunicadores da Rede Xingu+. Kunity M. Panará, que vive na Terra Indígena Panará, relatou que há três anos começou a aprender os processos de comunicação.

“Acho importante acompanhar os movimentos, as manifestações e, com o nosso trabalho de comunicação, é possível contar para outros parentes o que está acontecendo fora da nossa Terra Indígena. Assim, deixamos todos atentos”, afirma.

Numa formação realizada na semana anterior ao ATL pela Rede Xingu+, os comunicadores do Xingu criaram uma conta no Instagram. Durante a mobilização, eles  produziram conteúdos para informar às suas comunidades sobre o que estava sendo discutido nas plenárias, inclusive, acompanharam a marcha que decretou emergência climática no Brasil.

 

 

 

 

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*Com reportagem de Carolina Fasolo, Mariana Soares e Oswaldo Braga de Souza. Texto alterado às 15:10 do dia 03/05/2023, atualizando dados de extensão territorial das Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28/04), durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país, em Brasília – os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), as primeiras desde 2018. A homologação é a etapa final do procedimento de demarcação de TIs.

As seis áreas são: Uneiuxi (AM), do povo Nadöb; Kariri-Xokó (AL), do povo Kariri-Xokó; Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro. Elas somam 610,3 mil hectares ‒ extensão pouco maior que a do Distrito Federal ‒ e abrangem uma população de cerca de quatro mil pessoas. Algumas das comunidades estavam na fila de espera pela regularização há mais de 40 anos (saiba mais abaixo). 

Mapa de localização das Terras Indígenas (clique nos seis pontos em destaque)

O governo Lula tenta destravar a agenda de demarcações e, nesse primeiro momento, optou por homologar áreas sem grandes conflitos. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas pela nova gestão, a expectativa é de que as demandas de reconhecimento territorial avancem em todas as suas etapas. Os cinco anos de paralisação impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro geraram uma série de ações do Ministério Público Federal (MPF) pela retomada dos processos.

No ATL, Lula prometeu acabar com as pendências de demarcação até o fim de sua gestão. “Eu quero não deixar nenhuma Terra Indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, disse, após a oficialização das medidas.

Também nesta sexta, foi anunciada a publicação pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, dos relatórios de identificação e delimitação das TIs Sete Salões (MG), do povo Krenak, e Sawre Ba’pim (PA), do povo Mundurucu. A última vez que um desses documentos havia sido publicado pelo órgão indigenista foi sete anos atrás. 

O país tem hoje 733 TIs em diferentes etapas de reconhecimento na Funai, sendo que 243 aguardavam por sua conclusão, até esta semana. Com as medidas de hoje, agora são 237 procedimentos inconclusos. Em extensão, as seis terras homologadas representam pouco mais de 6% da área total pendente de regularização.

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Em clima de comemoração, a cacica Tanoné Kariri-Xokó vê a homologação de seu território como o melhor desfecho para tantos anos de luta. A batalha pela conquista definitiva da Terra Indígena começou há quase quatro décadas, com a primeira área demarcada, em 1984. Apenas em 2006, no entanto, a TI foi declarada, somando 16 anos de espera pelo decreto.

“Só agradecendo ao Grande Pai por essa luz, por esta vitória e hoje a minha Terra já está assinada, já está ganha e ninguém vai poder tirar e nem tomar nada que é nosso”, comemorou.

“Ali [no nosso território] conviviam os nossos antepassados, onde hoje nós atuamos. Porque nós somos o povo de lá. Nós amamos o nosso território, e vivemos ali, ali nós temos o nosso futuro. Aquele é o nosso futuro, por isso nós queremos a homologação”, disse o cacique do povo Nadöb, Eduardo Fonseca Castelo.

"O ato de hoje mostra o marco histórico de conquista do movimento indígena diante de anos de luta, inclusive de seis anos de pesadelo que a gente teve depois do golpe de perseguição e supressão dos direitos indígenas. Então, isso mostra o real compromisso do governo, mas o desafio não parou aqui. Ainda há mais terras a serem reconhecidas pelo Estado",  afirmou ao ISA o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.

"Em especial aqui na região do Rio Negro, a gente mantém a luta firme para consolidar e demarcar as Terras Indígenas que estão ainda no processo de demarcação, em especial da região de Santa Isabel do Rio Negro", finalizou.

Expectativa de demarcação

Havia a expectativa de assinatura de decretos de um total de 14 TIs, listadas pelo governo de transição e consideradas prontas para a conclusão de seu reconhecimento. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as outras oito homologações não saíram por pendências administrativas. Algumas fontes do movimento indígena confirmaram, no entanto, que houve pressão de políticos contra os decretos.

“Vamos legalizar as Terras Indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa ministra [dos Povos Indígenas] sabe dos processos. Têm de passar por muitas mãos”, comentou Lula. “A gente vai ter de trabalhar muito, para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de Terras Indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quer chegar a 2030 com o desmatamento zero, precisamos de vocês [indígenas] como guardiões da floresta”, reforçou.

Na coletiva após o anúncio das medidas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou que o governo vai elaborar um cronograma para a homologação das outras oito áreas.

“A gente sabia que, possivelmente, não sairiam as 14 terras, por questão de tempo de análise do processo”, confirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “São processos que ficaram quatro anos na mão dos nossos inimigos, no governo anterior, e não sabíamos que tipo de medidas foram tomadas em relação a esses processos. Então, a gente precisava de uma análise técnica, apurada, minuciosa, para se ter uma segurança jurídica maior na assinatura desses atos”, avaliou.

Kleber considerou como normal a frustração das comunidades que não tiveram suas áreas homologadas, mas que as medidas anunciadas hoje são uma sinalização positiva e importante, frente a tantos anos de paralisação dos processos. “A gente almeja ainda mais, muito mais. O movimento indígena tem um papel de articular, de cobrar [as outras demarcações], e a gente vai continuar fazendo esse papel”, completou.

“Cada uma das homologações assinadas hoje pelo presidente é muito importante, porque consolida uma solução administrativa para uma pendência histórica”, salienta o sócio fundador do ISA Márcio Santilli. “No conjunto, essas seis homologações representam a retomada do processo demarcatório e do cumprimento da Constituição, após vários anos de omissão. Aguardamos a edição dos decretos referentes a terras que também já estão fisicamente demarcadas”, conclui.

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Outros anúncios

Junto com as demarcações, o governo anunciou um pacote de medidas em defesa dos direitos indígenas. O presidente assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), extinto pelo governo Bolsonaro. Até então, o colegiado contava com representantes de ministérios e órgãos de governo, representantes do movimento indígena e de outros setores da sociedade civil e tinha a função de discutir, formular e aprimorar as políticas indigenistas.

Lula assinou ainda o decreto que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Paralisada na gestão anterior, a PNGATI foi instituída em 2012 com o objetivo de garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Além disso, o Planalto comunicou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos agrícolas, com “o objetivo de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami”. 

🙌🏾 @JoeniaWapichana e Wellington Dias assinam decreto com a liberação de R$ 12,3 milhões à @funaioficial, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/i23rJjtSOr

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

O anúncio se soma a outras ações do governo federal para o enfrentamento da crise humanitária vivida por esse povo, entre elas a retirada dos garimpeiros ilegais e o atendimento emergencial à saúde, que tem tido resultados tímidos para as comunidades até agora.

Sonia Guajajara também anunciou medidas que devem ser oficializadas nos próximos dias, como a criação de um comitê interministerial para o combate à criminalidade e a retirada de invasores das TIs. Também deverá ser instituído um Grupo de Trabalho para a reparação das comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1970, no Paraná. Tanto Sonia quanto o presidente Lula repetiram que pretendem implementar um plano de carreira na Funai. 

A ministra pediu que o governo crie uma Comissão da Verdade Indígena, para investigar os crimes cometidos contra os povos originários, sobretudo durante a ditadura militar. E reforçou o compromisso de Lula e do governo em avançar com as demarcações.  

“A criação do ministério [dos Povos Indígenas] é um primeiro passo. Precisamos avançar. E todos nós sabemos que todos esses passos positivos dependem necessariamente da garantia dos nossos territórios. As primeiras ações para uma política concreta e positiva para os povos indígenas são o reconhecimento e proteção dos territórios indígenas”, salientou.

.@GuajajaraSonia diz no #ATL2023 que os ataques contra indígenas aumentou pelo modelo político do governo passado, mas que isso não afetou só aos indígenas.

Ela lembra que a água que todos bebem e o ar que todos respiram é protegido pelos povos indígenas.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/meZgiKDHUO

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

Quais são as seis Terras Indígenas homologadas?

A maior TI homologada é Uneiuxi, com 553 mil hectares e localizada na Amazônia Legal. Nessa região, também se encontra a TI Arara do Rio Amônia, com 20 mil hectares e situada em um importante mosaico contínuo de áreas protegidas. As demais áreas homologadas, duas no Nordeste, uma no Sul e outra no Centro-Oeste, reafirmam a presença indígena em todas as regiões do Brasil.

O Censo 2010 registrou um total de 896,9 mil pessoas que se autodeclaram indígenas em mais de quatro mil municípios. Ao que tudo indica, esses números devem aumentar significativamente, pois a prévia do Censo 2022 indica um total de 1,6 milhão de pessoas autodeclaradas indígenas.

Kariri-Xokó

Localizada na região Nordeste, estado de Alagoas (municípios de Porto Real do Colégio e São Brás), é parte do território tradicional dos Kariri-Xokó. A ocupação deste território remonta à formação de dois aldeamentos, em São Braz e Porto Real do Colégio, no início do século XVIII. Mesmo mantendo a ocupação contínua de partes deste território, a presença indígena não assegurou a sua integridade. Providências legais para a efetiva garantia do território tradicional só começaram a ser tomadas no início dos anos 1980. A primeira área demarcada em 1984, declarada em 1991 e homologada em 1993 com 699 hectares, não contemplava toda área de ocupação tradicional dos Kariri-Xokó, como ressaltou o próprio parecer que declarou seus limites. A delimitação atual foi proposta a partir de um Grupo de Estudos criado em 1998. A nova área teve seus estudos aprovados em 2001, com 4.419 hectares. Declarada em 2006, a área onde vivem cerca de 2.300 pessoas, aguarda a edição de seu decreto de homologação há 17 anos.

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Uneiuxi

A TI Uneiuxi é parte do território de ocupação dos Nadöb, povo indígena do Noroeste Amazônico de recente contato, que tem sua área de ocupação localizada nas regiões interfluviais do Rio Guaviare, na Colômbia, ao Japurá, no Brasil, cortando a Bacia do Uaupés. Localizada nos municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas, a regularização fundiária desta TI teve início em 1982, com a constituição de um Grupo de Trabalho pela Funai para identificação e delimitação do território. Os estudos foram aprovados em março de 1993 e cinco meses depois essa área foi declarada. Durante a homologação, que aconteceu em 1998, quando uma empresa contratada traçava os limites físicos do território, as comunidades indígenas Nadöb viriam a perceber que partes importantes haviam ficado fora da demarcação da área de 400 mil hectares. Em 2003, um novo GT foi constituído para rever os limites territoriais da TI e incluir as áreas de uso excluídas da demarcação. O novo estudo foi aprovado em setembro de 2005, aumentando a área para 554.332 hectares. Os novos limites foram declarados em dezembro de 2006, desde então a área aguarda homologação pelo Presidente da República, há 17 anos.

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Avá-Canoeiro 

A Terra Indígena Avá-Canoeiro é parte do que um dia foi o território tradicional dos Avá-Canoeiro, grupo Tupi do Brasil Central que ficou notório em razão da grande habilidade na utilização de canoas. Localizada nos municípios de Colinas do Sul e Minaçu, no Estado de Goiás, essa TI teve seu processo de reconhecimento iniciado em 1983, após o traumático processo de contato com esse povo indígena pelo Estado brasileiro. Os Avá-Canoeiro são remanescentes de ataques perpetrados por fazendeiros, como o massacre da Mata do Café, na década de 1960, quando cerca de 15 pessoas foram mortas e seus corpos incendiados junto com suas malocas. Em 1985, a área é interditada e os invasores começam a ser retirados. Em 1994, ocorreu a identificação, demarcada em 1999 e declarada como de posse permanente pelo Ministério da Justiça em 1996, com cerca de 38.000 hectares. Parte dessa foi inundada pela Hidrelétrica de Serra da Mesa. Os Avá-Canoeiro aguardam há 24 anos pela homologação de sua Terra Indígena.

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Rio dos Índios

De ocupação tradicional do povo indígena Kaingang, esta TI está localizada no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, no município de Vicente Dutra, próxima à fronteira com a Argentina e no limite com o Estado de Santa Catarina. A região do Rio Uruguai tem presença histórica marcante do povo indígena kaingang, após a primeira parte do século XX passa a ter uma ocupação intensa de frentes de colonização, levando à perda do território tradicional para empreendimentos agrícolas. No início de 2000, um GT foi criado para delimitar a TI, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade. Os estudos de delimitação foram aprovados três anos depois, delimitando uma área de 715 hectares, com a área sendo declarada no final de 2004. Desde então, ao menos nove portarias com procedimentos de levantamento e avaliação de benfeitorias das ocupações de não indígenas foram publicadas. Os kaingang de Rio dos Índios aguardam a homologação de seu território há 19 anos, desde a portaria declaratória.

Arara do Rio Amônia

Localizada na fronteira com o Peru, no município de Marechal Taumaturgo, estado do Acre, a TI Arara do Rio Amônia é território do povo Apolima ou Arara do rio Amônia, um conjunto de famílias descendentes de povos indígenas de diversas origens conectadas com a história de exploração nos seringais da região. Seu processo de reconhecimento teve início em dezembro de 2001 e em setembro de 2008 o presidente da Funai aprovou o relatório de identificação e delimitação da área com 20.764 hectares, e a declaração de seus limites aconteceu no ano seguinte. A TI está sobreposta à Reserva Extrativista Alto Juruá e ao Parque Nacional Serra do Divisor e integra um importante mosaico contínuo de Áreas Protegidas. Além destas Unidades de Conservação, o Projeto de Assentamento Amônia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo, segundo o relatório de delimitação, a principal área ocupada pelas famílias Apolima. A TI aguarda a conclusão de sua demarcação há 14 anos. Hoje vivem cerca de 500 pessoas neste território, quase o dobro de quando a área foi identificada.

Tremembé da Barra do Mundaú

No passado, a Barra do Mundaú, na costa cearense, se tornou refúgio dos Tremembé, perseguidos por invasores e fazendeiros na região de Almofala. Os Tremembé são um povo indígena com presença histórica nessa região, conhecidos pelo ritual do torém. A Terra Indígena  Córrego João Pereira é o único território homologado deste povo, que atualmente tem uma população de aproximadamente quatro mil pessoas. As demandas territoriais da etnia podem ser traçadas desde o século XIX, quando latifundiários iniciaram invasões a suas terras. A TI Barra do Mundaú localiza-se no município de Itapipoca, a 30 quilômetros de Fortaleza. São 3.580 hectares de território em uma área com praias, dunas e o estuário do Rio Mundaú, possui uma sobreposição de 9,74% com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú. Os Tremembé disputam essa terra com um grupo empresarial espanhol, que pretende construir um complexo de resorts na área. Apesar da reivindicação histórica, foi somente em 2009 que um Grupo de Trabalho foi instaurado para identificar e delimitar a terra. A TI foi delimitada em 2012, em 2015 o ministro da Justiça declarou-a de posse permanente do grupo. Os Tremembé aguardam há oito anos homologação da TI.

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