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Vivências, demandas e propostas das comunidades do Vale do Javari, de centros urbanos e da região dos rios Negro, Solimões, Madeira e Amazonas, sobre temáticas centrais como políticas públicas, direitos indígenas e proteção territorial, deram o tom do debate na I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas.

O evento, que aconteceu entre 17 e 19 de abril, em Manaus, foi organizado pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), com apoio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.

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No encontro também foram abordadas temáticas como proteção a defensores dos direitos indígenas, ciência, tecnologia, além de evidenciar a necessidade de políticas públicas específicas para os povos indígenas nas áreas de educação, saúde e geração de renda.

Para além das mesas temáticas, plenárias e grupos de trabalhos, a Conferência contou com os cantos e danças de mais de 30 povos da região. Para Mariazinha Baré, essa diversidade de culturas e vivências contribuiu para a consolidação da luta indígena no Amazonas.  

“Todo o esforço que fizemos para reunir povos das diferentes regiões do Amazonas resultou nesta grande mobilização e não vamos parar de reivindicar e fortalecer nossos direitos”, diz a coordenadora da APIAM.

A mobilização dos povos indígenas do Amazonas ocorre em um contexto de reconstrução da política indígena no país após quatro anos de ataques à vida e aos direitos de comunidades tradicionais.

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No Dia Dos Povos Indígenas, os participantes foram até a Assembleia Legislativa do Amazonas para demandar que o Estado tenha um orçamento específico para os povos indígenas e pleitear melhores programas e investimentos. Confira o que diz o documento de propostas para políticas públicas elaborado ao fim da Conferência.

“Nós, povos indígenas, nossos territórios, aldeias e comunidades somos essenciais à conservação e a sociobioeconomia, aliando nossos saberes indígenas à inovação tecnológica, considerando a potencialidade de cada território. Por isso, acreditamos no diálogo do movimento indígena organizado com o governo para a construção coletiva e participativa de políticas públicas aqui reivindicadas, respeitando o que determina a Convenção 169 da OIT e o protagonismo dos povos”.

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Com a proposta de ampliar e compartilhar saberes e olhares, propor discussões e transformações e ser uma opção de lazer, o Cine Japu entra em ação na próxima terça-feira (16/5), com exibições gratuitas de filmes no telecentro do ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM). 

A iniciativa é do ISA, em parceria com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). 

No dia 2 de maio aconteceu a pré-estreia, tendo os indígenas como protagonistas com a exibição do documentário Wayuri, sobre os cinco primeiros anos da rede de comunicadores que atua no Rio Negro. Foi transmitido também Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos), do cineasta Moisés Baniwa, colaborador da Rede Wayuri.

“Esse projeto é muito importante. E já posso dizer que a Rede Wayuri pode continuar filmando e fazendo filmes, um deles contando a história de São Gabriel”, disse Moisés durante sua fala.

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As sessões acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, às 19h, e, após o filme, haverá sempre uma roda de conversa com participação de convidados. Os títulos exibidos trazem principalmente a temática indígena, mas haverá também outras abordagens.

Na primeira sessão aberta ao público, o Cine Japu terá o premiado filme Marte Um, filme brasileiro indicado ao Oscar 2023. A história traz o dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. 

Já em 30 de maio volta à cena a temática indígena, com o filme Gyuri. A exibição terá a presença da diretora Mariana Lacerda, que incluiu São Gabriel da Cachoeira em um roteiro de exibições do filme na região norte do país. 

O Cine Japu tem seu nome inspirado nos pássaros que todos os dias, ao amanhecer e ao anoitecer, alçam voo em frente à sede do ISA, sobrevoando o Rio Negro e fazendo a ligação entre a área urbana e o território indígena.

Com essa iniciativa, o telecentro do ISA, que é aberto ao público, amplia a interação com os moradores da cidade conhecida por ser a mais indígena do país. A produção local do novo projeto está sendo realizada pela atriz e produtora Inês Mexia e pela comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. A Rede Wayuri de Comunicadores participa atuando desde a produção, curadoria e mediação das rodas de conversa e divulgação. 

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Casa cheia

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A pré-estreia do Cine Japu contou com casa cheia, com a presença de atores do município que apoiam a iniciativa. Após a exibição, houve uma roda de conversa com os comunicadores da Rede Wayuri e com Moisés Baniwa.  

Durante sua fala, Suellen Samanta, que passou a fazer parte da Rede Wayuri este ano, contou sobre uma experiência que teve em Brasília, cidade para onde viajou para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril. 

Ela relatou o diálogo que teve com o taxista na capital federal: ele não conhecia o ATL – a maior mobilização indígena do país – e ainda trouxe uma fala preconceituosa e, infelizmente, bastante comum, com críticas a indígenas que usam tecnologias. Tranquila, Suellen teve paciência para conversar com o motorista e explicar que utilizar equipamentos também faz parte do cotidiano dos indígenas. 

Ela acredita que o Cine Japu, ao trazer discussões sobre a temática indígena, ajudará a desconstruir preconceitos como esse.

Moisés Baniwa falou sobre sua experiência como cineasta e contou como ganhou a sua primeira câmera. O equipamento fotográfico, ainda analógico e com filme, foi comprado por seu pai, o cacique e mestre Luiz Laureano, do povo Baniwa, com recursos da venda de artesanato. Para revelar as imagens, Moisés precisava enviar o filme para Manaus. Agora, ele trabalha com equipamentos digitais que vem conseguindo com o apoio de pessoas que admiram o trabalho dele.

Entre os presentes na pré-estreia do Cine Japu estavam o bispo de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian; a professora e doutora Solange Pereira do Nascimento, diretora Universidade Estadual do Amazonas UEA/CESSG; a professora Thais Moreira, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus São Gabriel e a defensora pública Isabela Sales. 

A proposta do Cine Japu foi construída em constante diálogo com a Foirn. Participaram da sessão para convidados a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn), Cleocimara Reis, povo Piratapuya; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens (Dajirn), Elson Kene, Baré; o coordenador do Departamento de Educação, Melvino Fontes, povo Baniwa; a representante do Departamento de Negócios Socioambientais, Tifany Máximo, do povo Baré; o advogado Adriano Silva, do Departamento Jurídico; Josimara Melgueiro, do povo Baré, do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn). 

Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli estava em São Gabriel da Cachoeira e participou da pré-estreia do Cine Japu. A coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, esteve na abertura e deu boas-vindas aos convidados. A equipe técnica do ISA também aproveitou a sessão.

Antes da exibição dos filmes foi feita uma homenagem ao antropólogo Dagoberto Azevedo, do povo Tukano, que fez parte da equipe do Programa Rio Negro e faleceu em 8 de abril. Sua esposa Helena, do povo Piratapuya, e sua filha Adele estavam presentes. Dagoberto também deixou a filha Ruthiene, de 7 meses.

Sinopses 

Filmes exibidos na pré-estreia, em 2 de maio:

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Wayuri  

No Noroeste do Amazonas, numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, vivem cerca de 23 povos indígenas em 750 comunidades indígenas onde são faladas 16 línguas nativas, além do português. Para dar voz a essa população, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro produz podcasts, vídeos, fotos, lives, áudios e textos. Wayuri significa "trabalho coletivo" na língua nnhengatu. O documentário Wayuri traz a história dos cinco primeiros anos de atuação da Rede Wayuri. O documentário está em circulação em festivais de cinema, com exibições previstas no Japão, Ucrânia, Portugal e Brasil

Direção – Diana Gandara

Brasil, 2023, 25', Livre 

Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos)

A cultura sustenta a esperança e modos de continuar existindo na adversidade. O Cacique Keerada prepara remédios e benzimentos tradicionais, um conhecimento fundamental para a nossa proteção e cura. O filme foi rodado na comunidade indígena Itacoatiara Mirim, em São Gabriel da Cachoeira, durante a pandemia da Covid-19.

Direção: Moisés Baniwa 

Brasil, 2019, 10 min, Livre

Roda de conversa: Rede Wayuri e Moisés Baniwa

Programação

Filme exibido na estreia, em 16 de maio:

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Marte Um

O dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. Entre trabalhos, utopias, amores e traumas, os Martins tentam seguir vivendo num Brasil em mudanças.

Direção: Gabriel Martins

Brasil, 2022, 115'

Classificação indicativa oficial - 16 anos

Premiére Mundial – Festival de Sundance 2022

Premiére Brasileira - 50o Festival de Gramado

Melhor filme júri popular, Melhor Roteiro, Melhor Trilha Musical e Prêmio Especial do Júri

Filme brasileiro indicado ao Oscar 2023

Prêmio Abraccine (Associação Brasileira dos Críticos de Cinema) - Melhor filme brasileiro de 2022

Roda de conversa: Giselle Sousa, analista de desenvolvimento do ISA, e João Claudio Moreira, jornalista e indigenista.  

Filme a ser exibido em 30 de maio:

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Gyuri 

Uma linha geopolítica improvável entre a pequena aldeia húngara de Nagyvárad e a Terra Indígena Yanomami, na Amazônia brasileira. Judia, sobrevivente da Segunda Guerra, Claudia Andujar exilou-se no Brasil e dedicou a vida à salvaguarda dos povos Yanomami. Seu valioso acervo, sua militância incansável, seu passado de guerra e a vulnerabilidade atual dos indígenas são revistos por meio de diálogos de Andujar com o xamã Davi Kopenawa e o ativista Carlo Zacquini, com a interlocução do filósofo húngaro Peter Pál Pelbart.

Direção: Mariana Lacerda 

Brasil, 2020, 88min. Livre 

Roda de conversa: diretora Mariana Lacerda 

* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'

Ailton Krenak pensador e ativista indígena, autor de Ideias Para Adiar o Fim do Mundo e A Vida Não é Útil, publicados em mais de dez países, comenta os desafios para superação do paradigma colonialista:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Nos últimos cinco anos, os crimes socioambientais ganharam as principais manchetes dos jornais brasileiros, como nunca antes. O que mais te chamou atenção nesse período?

É uma experiência radical. Em cinco anos, a gente viu essa pobreza se expandir e deixar cerca de 32 milhões de brasileiros nessa condição de passar fome. Só em São Paulo já foram registrados mais de 6,2 milhões de pessoas que correm risco de ficar sem comer amanhã. Até em São Paulo, onde as pessoas geralmente não se alimentam do rio ou da terra, mas consomem produtos processados do mercado, as pessoas estão ficando sem comida. Nós estamos em meio a um desastre social amplo, onde a questão ambiental entra só como motor.

O desastre social socioeconômico acontece quando milhões de famílias perdem o contato com as fontes de produção de alimento e passam a depender de cesta básica, passam a esmolar. É uma tragédia. A gente piorou de uma maneira inimaginável nesses cinco anos, em especial com a perda desses recursos que estavam disponíveis para milhares de pessoas, principalmente para aqueles que vivem na Floresta, para aqueles que vivem na Mata Atlântica ou no Cerrado e que tinham sua economia baseada no acesso à terra.

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A gente diminuiu muito o atendimento à demanda de terra de assentamento. A gente não tem mais assentamentos, a gente tem assentamentos estragados e uma política deliberada de produção de pobreza. A questão ambiental aparece de maneira mais gritante, porque, talvez, ela consiga articular o campo e a cidade; as pessoas que vivem na cidade já estão sentindo a perda ambiental como uma coisa que atinge diretamente seu cotidiano. A fumaça que vem das queimadas na Amazônia e paira sobre São Paulo aproxima as realidades de pessoas que vivem no ambiente urbano e de pessoas que vivem na floresta, algo que nenhum de nós imaginava, é como se fosse uma ficção.

Pela primeira vez na história do país, a Constituição de 1988 possibilitou que indígenas e outros povos tradicionais tivessem seu direito desenhado. Mas, nesses últimos anos, esses direitos retrocederam. Como você percebe esses retrocessos?

Eu olho essa linha do tempo e percebo que a ideia de tomar uma Constituição como guia geral para a vida política de um país, elencando questões sociais e ambientais – que foi o que a gente fez na Constituinte de 1988 –, pode também criar uma espécie de barreira. Algumas cláusulas podem ficar, como dizem os juristas, pétreas, mas muitas comunidades podem perder direitos em vez de acessá-los. A Constituição dizia que o Estado brasileiro deveria, em cinco anos, concluir o reconhecimento de todas as Terras Indígenas e, nesse ínterim, fizeram manipulações jurídicas e políticas para cravar o marco temporal no meio do caminho – temos 15 anos de marco temporal. Esse jogo de empurra-empurra serve para a gente despertar um pouco nossa percepção de que uma constituição não é um livro sagrado, não é uma bíblia. Alguns constitucionalistas querem dar esse peso à Constituição, de que ela é esse documento fundador, mas isso contraria a própria dinâmica das sociedades modernas, as quais estamos integrando, querendo ou não.

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O evento da globalização alterou tanto essas ideias do século XX, que a gente deveria considerar uma negociação objetiva em torno da realidade política que estamos vivendo no país e os compromissos que são possíveis extrair dessa negociação. Não seria fora do tempo. Uma constituição é um compromisso, é um contrato social e, como contrato social, deve refletir as mudanças que a sociedade experimenta, mesmo que involuntariamente. 

Nós estamos passando por uma situação em que a questão da terra se agravou de uma maneira semelhante a um genocídio. Então, nós precisamos ter sabedoria, discernimento. A questão ambiental não vai mudar porque alguns princípios fundamentais estão escritos na Constituição; ela vai mudar se a gente mudar nossa maneira de ser sociedade. Enquanto formos uma sociedade racista, que reproduz o colonialismo dentro de casa, sem dúvida, estaremos incentivando diretamente o tipo de progresso e desenvolvimento posta em curso no governo federal por essa legenda [bolsonarista].

Antes de projetar desenvolvimento, seria necessário pensar em envolvimento. Envolvimento maior com a questão ambiental, com a questão territorial, a gestão do território amplo do país, a questão das bacias hidrográficas que estão sendo privatizadas, destruídas, depredadas. Enfim, aquilo que os conservadores chamam de “patrimônio comum”.

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Parece que eles não sabem conjugar meio ambiente e sociedade. Eles continuam achando que são coisas separadas, como sempre acharam: cultura versus natureza, essas ideias. Tomara que a gente consiga sair desse momento péssimo da vida política brasileira, e vamos ter que fazer isso com a Constituição que nós já temos. Mas não custaria nada, depois disso, fazer como estão fazendo no Chile e botar em questão o molde do Estado colonial.

É preciso perguntar se queremos reproduzir o Estado colonial infinitamente, eternamente. Será que esse é o único jeito de se organizar em sociedade? Eu já disse que esse Estado colonial que temos aqui foi deixado aqui por Dom Pedro: um príncipe português deu no pé e largou a carcaça do Estado português em cima das nossas vidas. A maior parte da burocracia estatal transferiu-se direto de Lisboa para cá, veio junto com a família real, e deveria ter ido embora com eles.

Quais debates são necessários para decolonizar a política?

Agora, com o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano, sobre as possibilidades da Colômbia, do Chile, e mesmo da Bolívia, do Equador. A questão é estender o debate para além da ideia de direitos humanos: os direitos da natureza. O que está se discutindo agora é o direito da natureza, não porque já se conseguiu atender toda a lista de demandas dos direitos humanos, mas porque é impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da Terra. Não é em outro lugar que vamos tirar esses recursos para a gente continuar vivendo.

O discurso do progresso e do desenvolvimento é burro, porque se você perguntar de onde eles vão tirar água e comida para todo mundo, eles vão te responder que é da terra, pois não tem jeito de tirar de outro lugar. Mas, por outro lado, eles insistem em ignorar uma política adequada para a questão do acesso à terra.

Vivemos um crescimento escandaloso da propriedade privada, do latifúndio privado, porque a sociedade deixou de se configurar como uma sociedade agrícola, agora nós passamos a nos articular em termos corporativos; são corporações que estão comprando terra no Brasil. São grandes empresas, grandes bancos e grandes conglomerados que estão se apropriando de grandes extensões de terra, numa escala de milhões de hectares. Assim, estamos privatizando a infraestrutura natural do país.

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A primeira infraestrutura que uma nação deve considerar é seu território; depois você vai pensar em estrada, hidrelétrica etc. No Brasil, já faz muito tempo que ninguém pensa que o território é o que institui a possibilidade de identidade cultural desses povos; por isso a gente corre o risco de ter uma diversidade de povos sem lugar para pousar.

Enquanto o Brasil insiste em querer imitar países ricos, nós vamos continuar sendo essa pobre imitação de país rico. Temos um território imenso, uma biodiversidade escandalosa, uma riqueza natural de dar inveja aos estrangeiros. Mas os brasileiros, principalmente aqueles que têm poder político, que têm capacidade de se articular politicamente, são tão medíocres que não têm conhecimento sobre esse mundo que eles habitam.

É uma tragédia, é um desencontro entre, de um lado, esse território, essa pachamama, essa terra rica e, de outro, a mediocridade das autoridades, dos políticos, que insistem em estragar o melhor que nós temos e produzir pobreza.

Você acredita na possibilidade de uma vida pós-colonial, pós-extrativista?

Eu acho escandaloso que alguém continue pensando na fronteira do Brasil em termos geopolíticos, de um lado o Oceano Atlântico e de outro o resto da América Latina. Essa espécie de enclave, encaixado no resto da América Latina, mas que não consegue pensar no continente americano.

É impossível imaginar que o Brasil vá surfar na riqueza enquanto os países vizinhos estão se debatendo, com suas economias quebrando e suas sociedades explodindo em revoltas. Só mesmo um idiota pode imaginar que o Brasil tem como sair dessa sozinho, sem um amplo diálogo com os vizinhos, com os povos da América Latina, principalmente da América do Sul, sem a Amazônia. Ela [Amazônia] é formada por nove países, incluindo o Brasil, mas os brasileiros preferem discutir sobre a Amazônia como se a Amazônia fosse um sítio particular de brasileiros. Ignoram, inclusive, o tanto de povos indígenas e não indígenas que vivem na Amazônia e que constituem comunidades urbanas complexas.

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Esse contexto é ignorado também pelo pessoal do Sudeste [do Brasil], que acha que pode planejar a Amazônia sem nenhuma vergonha na cara. Parece que eles não enxergam que há 1.200 anos ou há 800 anos havia comunidades complexas, com 46 mil pessoas vivendo numa situação cosmopolita, sem esses problemas de ordem social. Eles não viviam esse inferno social que a colonialidade implantou aqui. As pessoas reproduzem isso como se fosse um único mundo possível, e não se abrem para outras perspectivas.

O mundo vai continuar existindo, é claro! O combate contra o colonialismo – que se chama debate decolonial – vai se ampliar cada vez mais. Mas o que a gente precisa pensar é como será a vida das pessoas nas comunidades, porque, se a gente desmantelar a base natural da vida de milhares de comunidades, a gente pode até resolver a questão epistemológica, mas depois pronto, acabou, não temos mais colonialidade aqui, só que está todo mundo morto.

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Claro, haverá vida depois dessa desgraça toda, mas não é como dizem os fundamentalistas evangélicos, “que nós vamos todos para o céu” – essa profecia celestina desgraçada, que sugere que a gente possa acabar com tudo aqui na terra, porque tem um banquete celestial nos esperando em outro lugar. É uma narrativa terrível, a narrativa do necrocapitalismo mesmo. Ela fica impregnada no cotidiano na mentalidade das pessoas. Nós estamos passando por um momento muito crítico da nossa história comum.

Desperto para isso, pois alguns modos de operar precisam ser superados. A gente não pode continuar repetindo as mesmas coisas que a gente fazia na década de 1980 e 1990, como se a gente tivesse constituído uma espécie de direito adquirido; não tem essa de direito adquirido. Nós vamos ter que pensar nossa própria fundação de identidade nacional. Nós estamos vivendo uma humanidade mais do que perversa, desvalorizando a vida, o cotidiano que nós temos, e fazendo essa espécie de culto à morte.

Nós estamos vivos, nós vamos continuar vivos. Talvez seja difícil a gente imaginar a qual custo ambiental.

Então é obsoleto pensarmos em desenvolvimento nos dias de hoje?

Quando a gente vê algum idiota prometendo progresso e desenvolvimento, a gente deveria incluí-lo na lista de serial killers, pois um cara que promete progresso e desenvolvimento está dizendo: “bota fogo na sua própria roupa”. A legenda dele podia ser: “fogo no rabo”. Falta coragem para pensar. Se uma pessoa se apresentasse, num momento crítico como esse [do Brasil], em um debate político, e dissesse: “quero pôr em debate um novo paradigma de vida, onde nós vamos poder tirar da terra somente o que a gente puder devolver para ela nas mesmas condições”. Será que esse cara sairia vivo depois de propor algo assim?

Como essa lógica de desenvolvimento ainda opera o senso comum global, você acredita que estamos longe de entender como adiar o fim do mundo?

Eu acho que não é só sobre entender, mas sobre agir. Já há povos que fazem isso, já há populações que fazem isso e, cada vez mais, essa pressão chega aos territórios. Essas pessoas são desapropriadas do próprio território. É um tema a que me refiro como a materialidade da vida. 

A gente poderia pensar o que quisesse se não estivéssemos condicionados ou limitados a esta equação: para saber o que é possível daqui para frente, a gente precisa se perguntar por quanto tempo a terra vai permitir. Por exemplo, o clima e todas as imprevisíveis mudanças que podem acontecer a partir daí, como o microclima. 

Há um setor muito importante da economia do Brasil que, se a resposta climática alterar muito a atividade deles, eles terão de comprar milhões de hectares de terras na África para continuar fazendo o que sempre fizeram: celulose. A indústria da celulose no Brasil tem milhões de hectares de terras imobilizados só para plantar eucalipto. A partir de 2010, o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar do mundo no ranking de produtores de celulose, concorrendo com a China, que também tem milhões de hectares de terra imobilizados para monocultura.

A gente sabe falar da monocultura da soja, né? Mas se somar a monocultura da soja, do eucalipto, da cana etc., você vai ver que o solo brasileiro está todo sendo vendido a preço de banana. Estão exportando água e solo. Mas a terra cansa. Vai chegar uma hora que aquela terra não vai responder mais; você pode enchê-la com todo tipo de veneno, mas ela não vai mais responder. Ela será uma terra morta.

Aquela poeira fedorenta e feia que se ergueu em São Paulo no começo do ano [2022], uma poeira preta, é só uma amostra grátis do que pode acontecer. Temos uma devastação do Cerrado e, quando ele tiver cansado de responder ao agronegócio, à monocultura, ele vai levantar uma poeira que cobrirá o Sudeste outra vez.

Isso parece filme de terror, mas é uma previsão a partir da hipótese de não se diminuir o aquecimento global. E se não mudarmos a forma como tratamos a terra, a porrada vai ser maior. É como aquela música que diz: “A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer”. Só tem uma diferença: a terra não é uma vaca leiteira. A terra cansa. (setembro, 2022)

*Entrevista realizada em 19 de setembro de 2022, por Tainá Aragão, jornalista do ISA, via plataforma de videoconferência.

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O Instituto Socioambiental manifesta profundo pesar pela morte do pesquisador e ativista Marcelo Zelic, que se dedicou à pesquisa e divulgação das violações históricas aos direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro, especialmente às relacionadas aos direitos dos povos indígenas.

Deixando um legado pelo direito à memória, verdade, justiça e reparação, Zelic faleceu nesta segunda-feira (8), aos 58 anos, vítima de um AVC.

O pesquisador foi responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, documento produzido em 1967 que revela violências e crimes contra os povos indígenas no período da ditadura militar.

Zelic lutou para que essas violências fossem incluídas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em que atuou obstinadamente. Defendia, desde o encerramento dos trabalhos da Comissão, em 2014, a abertura de uma CNV Indígena.

Na mesma época, ele recuperou imagens que revelam como a ditadura treinou a Guarda Rural Indígena com técnicas de tortura, como o pau de arara, e enraizou a violência policial em terras indígenas.

A descoberta desencadeou investigações jornalísticas sobre os presídios indígenas criados pela ditadura, verdadeiros “campos de concentração” étnicos em Minas Gerais: o Reformatório Krenak e a Fazenda Guarani.

Em seu incansável trabalho, Zelic fundou e coordenou o projeto Armazém Memória, acervo online de documentação das violações aos direitos humanos no Brasil - dados coletados, sistematizados e disponibilizados desde 2001 pelo pesquisador e sua equipe.

O acervo disponibiliza, apenas sobre a questão indígena, mais de 2,2 milhões de páginas, organizadas em 18 bibliotecas. Este trabalho é fonte para a instrução de ações civis públicas que buscam investigar e reparar crimes cometidos contra comunidades indígenas.

Zelic também foi vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.

O ISA lamenta imensamente esta perda inestimável. Que possamos honrar a luta de Marcelo Zelic no trabalho de documentação, mantendo nossa memória viva para que as atrocidades e traumas históricos não se repitam no presente. 

“Antes da internet, os nossos povos já se comunicavam. Às vezes, a gente se comunicava espiritualmente. As lideranças se encontravam dessa forma”, conta Alexandre dos Santos, de 48 anos, do povo Pankararu. Há 22 anos, o comunicador indígena percebeu a necessidade de usar as novas tecnologias para fortalecer a luta em defesa dos direitos indígenas, sobretudo para dar protagonismo aos parentes. 

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“As pessoas nos tratavam como algo folclórico. Isso nos fez compreender a importância da comunicação para que pudéssemos transmitir, nós mesmos, as nossas vozes, os nossos conhecimentos e nossa realidade”, afirma o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) . 

Alexandre Pankararu e outras lideranças participaram do debate “A importância da comunicação e tecnologia indígena na decolonização, denúncia e luta”, realizado no dia 27 de abril, penúltimo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), o maior encontro do movimento indígena do Brasil, em Brasília.

Neste ano, a comunicação do encontro teve como destaques a exibição de filmes feitos por indígenas e o protagonismo das próprias narrativas.

Graciela Guarani, do povo Guarani-Kaiowá, conheceu o mundo do audiovisual a partir da amizade com Alexandre Pankararu. Após fazerem alguns trabalhos juntos, ela atuou como diretora e roteirista em produções como Cidade Invisível, da Netflix, e Falas da Terra, disponível na Globoplay. 

A cineasta enxerga nas imagens uma forma de seu povo, da aldeia Jaguapiru, resistir. A comunidade, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, já foi alvo de ataques de invasores.

Ainda criança, ela acompanhava a mãe na venda de mandioca na cidade quando percebeu que as propagandas não tinham pessoas que se parecessem com ela ou seus familiares. E  assim nasceu o sonho de representar e dar visibilidade aos Guarani-Kaiowá.

Graciela Guarani, 37 anos, conta que, no passado, participou de oficinas, cursos e aprendeu com profissionais de diversas partes do mundo, como Peru, Argentina e Itália. No entanto, não tentou estudar em universidades, pois sentia que era muito jovem e que não saberia se defender do racismo.

Protagonismo indígena

Em 2022, a participação inédita de uma mulher indígena mestre em comunicação no Grupo de Transição de Comunicação do Governo Lula, Ariene Susui , foi um marco no protagonismo indígena para a construção de suas próprias narrativas.

Vangêla Maria Isidoro de Morais, docente da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e orientadora de Ariene Susui, afirma que, mesmo com vagas destinadas especificamente para indígenas e a existência do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena (Insikiran), um núcleo voltado só para a educação superior indígena, ainda existe uma herança do comportamento colonizador, que desqualifica os conhecimentos tradições indígenas. Segundo a professora, há uma hierarquia de saberes que alimenta a ideia de que a universidade não é um lugar para todos.

“A maneira de ser indígena e de estar na academia ainda traz muitos desafios para todos os atores envolvidos nesse processo de formação e, infelizmente, essa não é uma situação isolada. A universidade deveria ser um dos principais palcos para os encontros de saberes; mas, sem ingenuidade, sabemos que a academia é uma instituição tradicional de forte herança colonial”. 

Morais também coordena um grupo de pesquisa sobre o protagonismo dos indígenas de diversas etnias na criação de conteúdos em Roraima. O objetivo é conhecer a diversidade de conteúdos e refletir sobre a forma contra-hegemônica que são produzidos. O trabalho de Ariene foi a pesquisa inaugural do grupo, que surgiu em 2020. A Rede Wakywai (que significa “nossa notícia” na língua Wapichana) é um grupo de comunicadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Comunicadores yanomami

Assim como a Rede Wakywai, os Yanomami estão em processo de formação, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), para montar o seu próprio núcleo de comunicadores. Entre os jovens Yanomami em formação, estão Aida Harika, de 25 anos, e o xamã Yanomami Edmar Tokorino, de 38 anos.

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Eles participaram pela primeira vez do ATL e tiveram a oportunidade de exibir os curtas Uma Mulher Pensando e Pesca com Timbo no cineclube do acampamento.

“Gostei muito da minha primeira participação junto aos meus parentes. Aproveitei para filmar bastante, mas também me senti muito triste com os relatos dos parentes sobre as situações que estão enfrentando em seus territórios”, relata Edmar Tokorino.

Aida e Edmar se inspiram em Morzaniel Ɨramari, primeiro Yanomami a fazer cinema. Ele é autor das produções A Casa dos Espíritos, Curadores da Floresta e A Árvore dos Sonhos, que estreou no mês de abril e venceu o prêmio Melhor Documentário da Competição Brasileira na premiação "É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários".

“Eu me sinto muito feliz em fazer isso e me tornar uma referência para os jovens Yanomami. Assim eles podem se interessar mais e aprender mais. Eu quero que saibam o que estamos fazendo e os jovens continuem lutando pela nossa terra e nossos direitos”, diz Morzaniel.

Comunicadores xinguanos

Também compareceram ao ATL comunicadores da Rede Xingu+. Kunity M. Panará, que vive na Terra Indígena Panará, relatou que há três anos começou a aprender os processos de comunicação.

“Acho importante acompanhar os movimentos, as manifestações e, com o nosso trabalho de comunicação, é possível contar para outros parentes o que está acontecendo fora da nossa Terra Indígena. Assim, deixamos todos atentos”, afirma.

Numa formação realizada na semana anterior ao ATL pela Rede Xingu+, os comunicadores do Xingu criaram uma conta no Instagram. Durante a mobilização, eles  produziram conteúdos para informar às suas comunidades sobre o que estava sendo discutido nas plenárias, inclusive, acompanharam a marcha que decretou emergência climática no Brasil.

 

 

 

 

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*Com reportagem de Carolina Fasolo, Mariana Soares e Oswaldo Braga de Souza. Texto alterado às 15:10 do dia 03/05/2023, atualizando dados de extensão territorial das Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28/04), durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país, em Brasília – os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), as primeiras desde 2018. A homologação é a etapa final do procedimento de demarcação de TIs.

As seis áreas são: Uneiuxi (AM), do povo Nadöb; Kariri-Xokó (AL), do povo Kariri-Xokó; Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro. Elas somam 610,3 mil hectares ‒ extensão pouco maior que a do Distrito Federal ‒ e abrangem uma população de cerca de quatro mil pessoas. Algumas das comunidades estavam na fila de espera pela regularização há mais de 40 anos (saiba mais abaixo). 

Mapa de localização das Terras Indígenas (clique nos seis pontos em destaque)

O governo Lula tenta destravar a agenda de demarcações e, nesse primeiro momento, optou por homologar áreas sem grandes conflitos. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas pela nova gestão, a expectativa é de que as demandas de reconhecimento territorial avancem em todas as suas etapas. Os cinco anos de paralisação impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro geraram uma série de ações do Ministério Público Federal (MPF) pela retomada dos processos.

No ATL, Lula prometeu acabar com as pendências de demarcação até o fim de sua gestão. “Eu quero não deixar nenhuma Terra Indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, disse, após a oficialização das medidas.

Também nesta sexta, foi anunciada a publicação pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, dos relatórios de identificação e delimitação das TIs Sete Salões (MG), do povo Krenak, e Sawre Ba’pim (PA), do povo Mundurucu. A última vez que um desses documentos havia sido publicado pelo órgão indigenista foi sete anos atrás. 

O país tem hoje 733 TIs em diferentes etapas de reconhecimento na Funai, sendo que 243 aguardavam por sua conclusão, até esta semana. Com as medidas de hoje, agora são 237 procedimentos inconclusos. Em extensão, as seis terras homologadas representam pouco mais de 6% da área total pendente de regularização.

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Em clima de comemoração, a cacica Tanoné Kariri-Xokó vê a homologação de seu território como o melhor desfecho para tantos anos de luta. A batalha pela conquista definitiva da Terra Indígena começou há quase quatro décadas, com a primeira área demarcada, em 1984. Apenas em 2006, no entanto, a TI foi declarada, somando 16 anos de espera pelo decreto.

“Só agradecendo ao Grande Pai por essa luz, por esta vitória e hoje a minha Terra já está assinada, já está ganha e ninguém vai poder tirar e nem tomar nada que é nosso”, comemorou.

“Ali [no nosso território] conviviam os nossos antepassados, onde hoje nós atuamos. Porque nós somos o povo de lá. Nós amamos o nosso território, e vivemos ali, ali nós temos o nosso futuro. Aquele é o nosso futuro, por isso nós queremos a homologação”, disse o cacique do povo Nadöb, Eduardo Fonseca Castelo.

"O ato de hoje mostra o marco histórico de conquista do movimento indígena diante de anos de luta, inclusive de seis anos de pesadelo que a gente teve depois do golpe de perseguição e supressão dos direitos indígenas. Então, isso mostra o real compromisso do governo, mas o desafio não parou aqui. Ainda há mais terras a serem reconhecidas pelo Estado",  afirmou ao ISA o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.

"Em especial aqui na região do Rio Negro, a gente mantém a luta firme para consolidar e demarcar as Terras Indígenas que estão ainda no processo de demarcação, em especial da região de Santa Isabel do Rio Negro", finalizou.

Expectativa de demarcação

Havia a expectativa de assinatura de decretos de um total de 14 TIs, listadas pelo governo de transição e consideradas prontas para a conclusão de seu reconhecimento. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as outras oito homologações não saíram por pendências administrativas. Algumas fontes do movimento indígena confirmaram, no entanto, que houve pressão de políticos contra os decretos.

“Vamos legalizar as Terras Indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa ministra [dos Povos Indígenas] sabe dos processos. Têm de passar por muitas mãos”, comentou Lula. “A gente vai ter de trabalhar muito, para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de Terras Indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quer chegar a 2030 com o desmatamento zero, precisamos de vocês [indígenas] como guardiões da floresta”, reforçou.

Na coletiva após o anúncio das medidas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou que o governo vai elaborar um cronograma para a homologação das outras oito áreas.

“A gente sabia que, possivelmente, não sairiam as 14 terras, por questão de tempo de análise do processo”, confirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “São processos que ficaram quatro anos na mão dos nossos inimigos, no governo anterior, e não sabíamos que tipo de medidas foram tomadas em relação a esses processos. Então, a gente precisava de uma análise técnica, apurada, minuciosa, para se ter uma segurança jurídica maior na assinatura desses atos”, avaliou.

Kleber considerou como normal a frustração das comunidades que não tiveram suas áreas homologadas, mas que as medidas anunciadas hoje são uma sinalização positiva e importante, frente a tantos anos de paralisação dos processos. “A gente almeja ainda mais, muito mais. O movimento indígena tem um papel de articular, de cobrar [as outras demarcações], e a gente vai continuar fazendo esse papel”, completou.

“Cada uma das homologações assinadas hoje pelo presidente é muito importante, porque consolida uma solução administrativa para uma pendência histórica”, salienta o sócio fundador do ISA Márcio Santilli. “No conjunto, essas seis homologações representam a retomada do processo demarcatório e do cumprimento da Constituição, após vários anos de omissão. Aguardamos a edição dos decretos referentes a terras que também já estão fisicamente demarcadas”, conclui.

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Outros anúncios

Junto com as demarcações, o governo anunciou um pacote de medidas em defesa dos direitos indígenas. O presidente assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), extinto pelo governo Bolsonaro. Até então, o colegiado contava com representantes de ministérios e órgãos de governo, representantes do movimento indígena e de outros setores da sociedade civil e tinha a função de discutir, formular e aprimorar as políticas indigenistas.

Lula assinou ainda o decreto que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Paralisada na gestão anterior, a PNGATI foi instituída em 2012 com o objetivo de garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Além disso, o Planalto comunicou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos agrícolas, com “o objetivo de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami”. 

🙌🏾 @JoeniaWapichana e Wellington Dias assinam decreto com a liberação de R$ 12,3 milhões à @funaioficial, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/i23rJjtSOr

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

O anúncio se soma a outras ações do governo federal para o enfrentamento da crise humanitária vivida por esse povo, entre elas a retirada dos garimpeiros ilegais e o atendimento emergencial à saúde, que tem tido resultados tímidos para as comunidades até agora.

Sonia Guajajara também anunciou medidas que devem ser oficializadas nos próximos dias, como a criação de um comitê interministerial para o combate à criminalidade e a retirada de invasores das TIs. Também deverá ser instituído um Grupo de Trabalho para a reparação das comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1970, no Paraná. Tanto Sonia quanto o presidente Lula repetiram que pretendem implementar um plano de carreira na Funai. 

A ministra pediu que o governo crie uma Comissão da Verdade Indígena, para investigar os crimes cometidos contra os povos originários, sobretudo durante a ditadura militar. E reforçou o compromisso de Lula e do governo em avançar com as demarcações.  

“A criação do ministério [dos Povos Indígenas] é um primeiro passo. Precisamos avançar. E todos nós sabemos que todos esses passos positivos dependem necessariamente da garantia dos nossos territórios. As primeiras ações para uma política concreta e positiva para os povos indígenas são o reconhecimento e proteção dos territórios indígenas”, salientou.

.@GuajajaraSonia diz no #ATL2023 que os ataques contra indígenas aumentou pelo modelo político do governo passado, mas que isso não afetou só aos indígenas.

Ela lembra que a água que todos bebem e o ar que todos respiram é protegido pelos povos indígenas.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/meZgiKDHUO

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

Quais são as seis Terras Indígenas homologadas?

A maior TI homologada é Uneiuxi, com 553 mil hectares e localizada na Amazônia Legal. Nessa região, também se encontra a TI Arara do Rio Amônia, com 20 mil hectares e situada em um importante mosaico contínuo de áreas protegidas. As demais áreas homologadas, duas no Nordeste, uma no Sul e outra no Centro-Oeste, reafirmam a presença indígena em todas as regiões do Brasil.

O Censo 2010 registrou um total de 896,9 mil pessoas que se autodeclaram indígenas em mais de quatro mil municípios. Ao que tudo indica, esses números devem aumentar significativamente, pois a prévia do Censo 2022 indica um total de 1,6 milhão de pessoas autodeclaradas indígenas.

Kariri-Xokó

Localizada na região Nordeste, estado de Alagoas (municípios de Porto Real do Colégio e São Brás), é parte do território tradicional dos Kariri-Xokó. A ocupação deste território remonta à formação de dois aldeamentos, em São Braz e Porto Real do Colégio, no início do século XVIII. Mesmo mantendo a ocupação contínua de partes deste território, a presença indígena não assegurou a sua integridade. Providências legais para a efetiva garantia do território tradicional só começaram a ser tomadas no início dos anos 1980. A primeira área demarcada em 1984, declarada em 1991 e homologada em 1993 com 699 hectares, não contemplava toda área de ocupação tradicional dos Kariri-Xokó, como ressaltou o próprio parecer que declarou seus limites. A delimitação atual foi proposta a partir de um Grupo de Estudos criado em 1998. A nova área teve seus estudos aprovados em 2001, com 4.419 hectares. Declarada em 2006, a área onde vivem cerca de 2.300 pessoas, aguarda a edição de seu decreto de homologação há 17 anos.

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Uneiuxi

A TI Uneiuxi é parte do território de ocupação dos Nadöb, povo indígena do Noroeste Amazônico de recente contato, que tem sua área de ocupação localizada nas regiões interfluviais do Rio Guaviare, na Colômbia, ao Japurá, no Brasil, cortando a Bacia do Uaupés. Localizada nos municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas, a regularização fundiária desta TI teve início em 1982, com a constituição de um Grupo de Trabalho pela Funai para identificação e delimitação do território. Os estudos foram aprovados em março de 1993 e cinco meses depois essa área foi declarada. Durante a homologação, que aconteceu em 1998, quando uma empresa contratada traçava os limites físicos do território, as comunidades indígenas Nadöb viriam a perceber que partes importantes haviam ficado fora da demarcação da área de 400 mil hectares. Em 2003, um novo GT foi constituído para rever os limites territoriais da TI e incluir as áreas de uso excluídas da demarcação. O novo estudo foi aprovado em setembro de 2005, aumentando a área para 554.332 hectares. Os novos limites foram declarados em dezembro de 2006, desde então a área aguarda homologação pelo Presidente da República, há 17 anos.

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Avá-Canoeiro 

A Terra Indígena Avá-Canoeiro é parte do que um dia foi o território tradicional dos Avá-Canoeiro, grupo Tupi do Brasil Central que ficou notório em razão da grande habilidade na utilização de canoas. Localizada nos municípios de Colinas do Sul e Minaçu, no Estado de Goiás, essa TI teve seu processo de reconhecimento iniciado em 1983, após o traumático processo de contato com esse povo indígena pelo Estado brasileiro. Os Avá-Canoeiro são remanescentes de ataques perpetrados por fazendeiros, como o massacre da Mata do Café, na década de 1960, quando cerca de 15 pessoas foram mortas e seus corpos incendiados junto com suas malocas. Em 1985, a área é interditada e os invasores começam a ser retirados. Em 1994, ocorreu a identificação, demarcada em 1999 e declarada como de posse permanente pelo Ministério da Justiça em 1996, com cerca de 38.000 hectares. Parte dessa foi inundada pela Hidrelétrica de Serra da Mesa. Os Avá-Canoeiro aguardam há 24 anos pela homologação de sua Terra Indígena.

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Rio dos Índios

De ocupação tradicional do povo indígena Kaingang, esta TI está localizada no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, no município de Vicente Dutra, próxima à fronteira com a Argentina e no limite com o Estado de Santa Catarina. A região do Rio Uruguai tem presença histórica marcante do povo indígena kaingang, após a primeira parte do século XX passa a ter uma ocupação intensa de frentes de colonização, levando à perda do território tradicional para empreendimentos agrícolas. No início de 2000, um GT foi criado para delimitar a TI, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade. Os estudos de delimitação foram aprovados três anos depois, delimitando uma área de 715 hectares, com a área sendo declarada no final de 2004. Desde então, ao menos nove portarias com procedimentos de levantamento e avaliação de benfeitorias das ocupações de não indígenas foram publicadas. Os kaingang de Rio dos Índios aguardam a homologação de seu território há 19 anos, desde a portaria declaratória.

Arara do Rio Amônia

Localizada na fronteira com o Peru, no município de Marechal Taumaturgo, estado do Acre, a TI Arara do Rio Amônia é território do povo Apolima ou Arara do rio Amônia, um conjunto de famílias descendentes de povos indígenas de diversas origens conectadas com a história de exploração nos seringais da região. Seu processo de reconhecimento teve início em dezembro de 2001 e em setembro de 2008 o presidente da Funai aprovou o relatório de identificação e delimitação da área com 20.764 hectares, e a declaração de seus limites aconteceu no ano seguinte. A TI está sobreposta à Reserva Extrativista Alto Juruá e ao Parque Nacional Serra do Divisor e integra um importante mosaico contínuo de Áreas Protegidas. Além destas Unidades de Conservação, o Projeto de Assentamento Amônia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo, segundo o relatório de delimitação, a principal área ocupada pelas famílias Apolima. A TI aguarda a conclusão de sua demarcação há 14 anos. Hoje vivem cerca de 500 pessoas neste território, quase o dobro de quando a área foi identificada.

Tremembé da Barra do Mundaú

No passado, a Barra do Mundaú, na costa cearense, se tornou refúgio dos Tremembé, perseguidos por invasores e fazendeiros na região de Almofala. Os Tremembé são um povo indígena com presença histórica nessa região, conhecidos pelo ritual do torém. A Terra Indígena  Córrego João Pereira é o único território homologado deste povo, que atualmente tem uma população de aproximadamente quatro mil pessoas. As demandas territoriais da etnia podem ser traçadas desde o século XIX, quando latifundiários iniciaram invasões a suas terras. A TI Barra do Mundaú localiza-se no município de Itapipoca, a 30 quilômetros de Fortaleza. São 3.580 hectares de território em uma área com praias, dunas e o estuário do Rio Mundaú, possui uma sobreposição de 9,74% com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú. Os Tremembé disputam essa terra com um grupo empresarial espanhol, que pretende construir um complexo de resorts na área. Apesar da reivindicação histórica, foi somente em 2009 que um Grupo de Trabalho foi instaurado para identificar e delimitar a terra. A TI foi delimitada em 2012, em 2015 o ministro da Justiça declarou-a de posse permanente do grupo. Os Tremembé aguardam há oito anos homologação da TI.

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* Com informações de Carolina Fasolo e Marina Terra

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Em marcha em Brasília, milhares de indígenas que participam da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) decretaram, nesta quarta-feira (26), Emergência Climática no país. O ato chama atenção para o racismo ambiental e as violações causadas pelas mudanças no clima contra os povos originários.

Em manifesto, a a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, apresentou 18 reivindicações a todos os poderes do Estado, dentre elas, a demarcação das Terras Indígenas, o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Acompanhe a marcha ao vivo

“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, diz trecho do texto.

Acesse o documento completo

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade. “Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirmou ao site da Apib.

Acompanhe a cobertura do ISA no Twitter

🏹 O #ATL2023 prepara-se para marchar e decretar #EmergênciaClimática!

A ação pauta a importância das demarcações e dos povos indígenas no combate à crise climática. Uma iniciativa da @ApibOficial, em conjunto com suas sete organizações regionais.

📸 Isabella Pilegis/ISA pic.twitter.com/YySdjPdTZe

— socioambiental (@socioambiental) April 26, 2023

Onde tem indígena, tem floresta

Parte da população mundial mais afetada pelas tragédias climáticas, os povos indígenas são também a solução para essa crise. As Terras Indígenas funcionam como barreiras contra o desmatamento, uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa, principais causadores do aquecimento global.

Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), nos últimos 35 anos, os povos indígenas protegeram mais de 20% da vegetação nativa no Brasil. Na Amazônia, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 2,4% de suas florestas originais.

Ou seja, demarcar Terras Indígenas, garantindo sua proteção integral, é uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta e o planeta.

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Indígenas protestam em Brasília contra crise climática e pela garantia de direitos 📷 Isabella Pilegis e Carolina Fasolo/ISA

Demarcar terras, proteger o clima

Tanto o combate à crise climática quanto a demarcação de Terras Indígenas são promessas do atual governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ex-ministra Marina Silva e para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, ex-integrante da coordenação da Apib, deputada federal eleita pelo PSOL-SP.

Na posse, em 1o de janeiro de 2023, Lula assinou uma série de decretos e medidas para a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais e de combate ao desmatamento, revertendo ações do governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).

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Agora, o movimento indígena espera que, na próxima sexta-feira (28/04), Lula anuncie finalmente a retomada das demarcações de Terras Indígenas – paralisadas desde 2016. O presidente deve confirmar  cinco Terras Indígenas. Inicialmente, se cogitava a homologação de 14 terras.

A garantia da proteção dos territórios indígenas é urgente. Indígenas são os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Nos últimos cinco anos, mais de 113 milhões de árvores adultas foram derrubadas dentro das Terras Indígenas. Além disso, cerca de 6% do desmatamento entre 2017 a 2021 foi provocado pela mineração, atividade ilegal e de alto impacto socioambiental. A degradação por mineração ou garimpo nas TIs aumentou 183% nesse mesmo período, conforme dados presentes no livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.

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Alessandra Korap Munduruku, 39 anos, liderança indígena da região da Bacia do Rio Tapajós, foi premiada no Goldman Environmental de 2023, considerado o mais importante para ativistas ambientais.

A cerimônia  de premiação acontece nesta segunda-feira (24/04) Assista!

Alvo constante de ameaças e ataques por sua luta – em 2019 e 2021 ela teve sua casa em Santarém (PA) invadida – Alessandra frequentemente afirma em entrevistas que seu povo resiste “para continuar vivo”.

"É um reconhecimento da luta de todo o meu povo, de todas as mulheres que não conseguiram chegar até aqui. Não quero ser vista e ouvida depois que eu estiver morta. Dorothy Stang e Chico Mendes morreram nesta luta. Quero ser vista agora, neste momento, nesta existência", disse Alessandra Munduruku à Deutsche Welle, dias antes de receber o prêmio, em São Francisco, Estados Unidos.

Alessandra Munduruku, que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós.

Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.

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Alessandra Munduruku foi escolhida para a premiação por sua dedicação e liderança na luta do povo Munduruku pela defesa de seu território contra o garimpo ilegal, em especial pela campanha contra a atuação da empresa britânica de mineração Anglo American, que pretendia extrair cobre no território indígena Sawré Muybu, no Pará.

Devido à pressão, a corporação se comprometeu, em maio de 2021, a formalmente retirar os 27 pedidos de pesquisa feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, 13 impactavam diretamente o território dos Munduruku. 

O interflúvio Tapajós-Teles Pires é o território tradicional dos Munduruku, que hoje somam aproximadamente 14 mil pessoas e se encontram nas TIs Kayabi, Munduruku, Sai Cinza, Sawre Muybu e Sawre Bapim, além das reservas Praia do Mangue e Praia do Índio. 

Mas nem todos esses territórios estão demarcados:  a TI Sawre Muybu, ainda sem portaria declaratória, teve o seu processo de regularização fundiária interrompido por conflitos em torno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e, posteriormente, pela edição do Parecer 001 da AGU. A TI Sawre Ba’pim ainda está em processo de identificação — que tem corrido sob intensa pressão de interesses locais contrários. 

Há, ainda, diversas ameaças aos territórios dos Munduruku. Entre os projetos de infraestrutura aos quais os indígenas têm resistido, destaca-se o corredor logístico Xingu-Tapajós, que conta já com diversas Estações de Transbordo de Carga (ETCs) em Miritituba (PA), e ainda prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1000 km de extensão que atravessa o Pará.

No que diz respeito às invasões, vale lembrar que as TIs Munduruku e Sai Cinza têm figurado, desde 2020, entre as mais desmatadas pelo garimpo ilegal, segundo o Mapbiomas. Essa atividade predatória tem provocado altos índices de contaminação por mercúrio, conforme comprovam estudos recentes da Fiocruz. As  consequências para a saúde das pessoas são drásticas, especialmente crianças.

“Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou Alessandra Munduruku em encontro em maio de 2022, no Rio Negro.

Recentemente, ela e outras lideranças dos povos Yanomami e Kayapó lançaram um dossiê com um panorama do avanço do garimpo ilegal nos territórios desses três povos, considerados os mais afetados pela atividade ilícita. 

Criada em dezembro de 2021, a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, atua conjuntamente contra o garimpo e outras atividades que destroem as Terras Indígenas onde vivem.

Premiação

Alessandra Munduruku é a quarta brasileira a ser homenageada com o prêmio na categoria América do Sul e Central. Em 2006, o ambientalista Tarcísio Feitosa recebeu o prêmio por sua trajetória em defesa da região do Xingu e da Terra do Meio, no Pará.

Em 1996, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi reconhecida por sua atuação na criação das Reservas Extrativistas no Acre.

O primeiro brasileiro a ser premiado com o prêmio Goldman foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, em 1992, por sua atuação na garantia dos direitos dos povos indígenas.

• * Com informações da Deutsche Welle, g1 e BBC Brasil

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* Com informações do site da Apib. Atualizada às 15h47

Começa nesta segunda-feira (24/04) a 19ª edição da maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado todos os anos em Brasília (DF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas de 200 povos de todas as regiões no acampamento, que está sendo montado na Praça da Cidadania, ao lado da Esplanada dos Ministérios. A mensagem reforça a importância da demarcação de Terras Indígenas no país, paralisadas nos últimos anos.

🏹 Começa hoje a maior mobilização do #AbrilIndígena!

✊🏽 Apoie a luta e a permanência de lideranças de diversas partes do país no Acampamento Terra Livre. Saiba como doar: https://t.co/85As3Nix0K.

📱 Acompanhe o #ATL nas redes do ISA e da @ApibOficial. pic.twitter.com/36kCU5KrAF

— socioambiental (@socioambiental) April 24, 2023

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 13 processos de demarcação de Terras Indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São territórios em oito estados de quase todas as regiões do país. (Confira abaixo a lista completa)

Em 2023, o ATL reforça também o fim das violências no campo e decreta emergência climática para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades, divididas em cinco eixos temáticos: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBTQIA+, gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

Aperte o play!

Durante a programação, o movimento indígena também irá liderar três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, no dia 24, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191, que permite a mineração em Terras Indígenas, e o PL da Grilagem.

Projetos de lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. A Apib reitera que as Terras Indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas.

No dia seguinte (27) , outros  movimentos sociais juntam-se em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. 

Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), do curso “Participação e controle social de saúde indígena” e do relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

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Nesta segunda-feira pela manhã, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas foi instalada com a presença do Cacique Raoni, da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que será a coordenadora da frente, da ministra Sônia Guajajara e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Indígenas no poder, hoje é um dia histórico para os povos indígenas é inaugurada a Frente Parlamentar Mista na Defesa dos Povos Indígenas. Foto: @renankhisetje / @midiaindigenaoficial pic.twitter.com/52KFWMtlMT

— Mídia Indígena-Oficial (@MidiaIndigena) April 24, 2023

Marco Temporal

O Acampamento Terra Livre também irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária no dia 27 de abril.

Lideranças se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 07 de junho, como anunciado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber.

Trata-se de uma tese ruralista pela qual apenas as comunidades indígenas que estivessem fisicamente em seus territórios, no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direito a reivindicar seu reconhecimento oficial. 

“A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém, sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser a qualquer momento e, se for durante o acampamento, seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena”, afirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Apib.

O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

O Abril Indígena na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, ganhou nos últimos dias novos motivos para comemoração, com as nomeações de indígenas para a coordenação local em órgãos federais. 

Maria do Rosário Piloto, conhecida como Dadá Baniwa, assumirá a coordenação regional do Rio Negro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai CR-Rio Negro), sendo a primeira mulher a ocupar o posto. Já Luiz Brasão dos Santos, do povo Baré, assume a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Dsei-ARN), cargo que ainda não havia sido ocupado por um indígena. 

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“É um momento histórico. A coordenação regional da Funai já foi ocupada por indígenas, mas é a primeira vez que será assumida por uma mulher e uma mulher indígena”, comemorou Dadá Baniwa. “Não será fácil, sabemos que ainda há muito machismo em todos os locais. Mas eu fui indicada pelo movimento e aceitei esse desafio”, salientou. 

Segundo ela, o primeiro ano de atividades será dedicado à reconstrução da Funai local, para deixar o órgão “com a cara indígena”. Nascida na região do Rio Içana, em São Gabriel da Cachoeira, Dadá Baniwa é cientista política e mestra em Linguística e Línguas Indígenas. Em 2021, foi eleita coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn/Foirn). 

Outras prioridades são a retomada dos processos de demarcação, das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e das barreiras de fiscalização para atuação na proteção territorial e monitoramento das Terras Indígenas.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) reforçou a importância da nomeação de Dadá Baniwa para o protagonismo da mulher no movimento e na política indígenas do Rio Negro e do país. 

"É um momento ímpar e inédito. São lideranças que conhecem o território, a política do movimento indígena e vão ter a responsabilidade de coordenar e trabalhar em conjunto com as organizações indígenas”, celebrou o diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré.

“O momento reafirma o compromisso do Governo Lula com os povos indígenas, conforme prometido na campanha. Mostra respeito à representatividade da Foirn, de seus povos, comunidades e a todos os anos de luta, seja pela melhoria na política indigenista – na Funai –, seja pela política de atenção à saúde indígena no Rio Negro”, completou. 

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Saúde indígena 

Luiz Baré, novo coordenador do Dsei-ARN, nasceu na comunidade Santa Maria, no Rio Jurubaxi, em Santa Isabel do Rio Negro, e é técnico de enfermagem. Está no movimento indígena desde 1988 e ocupou o cargo de diretor-executivo da Foirn. 

Também, fez parte do primeiro distrito sanitário implantado na região do Alto Rio Negro, chamado Distrito Sanitário Yanomami (DSY). Entre 1996 e 1999, participou das discussões e implantação do DSEI-ARN.

“Como movimento indígena, estamos há muitos anos discutindo e lutando para assumir os cargos nas pontas, sejam do Governo Federal, Estadual e Municipal, já que nós somos os protagonistas das discussões. A partir dessas nomeações, essa luta está se tornando uma realidade para nós, para todo o movimento indígena”, afirmou.

“Diminuir a mortalidade infantil é um grande desafio. Precisamos reduzir a desnutrição e várias doenças preveníveis. Estamos no século XXI e precisamos buscar instrumentos para não perdermos crianças indígenas”, defendeu. 

Entre as prioridades para o Dsei-ARN, estão a melhoria da estrutura para levar saúde de qualidade às comunidades indígenas, muitas delas em áreas remotas. “Precisamos melhorar a gestão para reconstruir e dar ao Dsei a cara de uma instituição indígena”, resumiu. 

A Funai - CR Rio Negro e o Dsei-ARN têm sede em São Gabriel da Cachoeira (AM) e atendem também às populações dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Juntas, as três cidades têm uma população de 101.369 pessoas, segundo estimativa do IBGE de 2021, sendo a grande maioria indígena.