Manchetes Socioambientais
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“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA
O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".
Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.
De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.
A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil e de educadores.
O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".
Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:
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Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
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A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
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Site especial voltado ao público infanto-juvenil e de educadores |
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Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
Em Brasília, os 26 integrantes do coletivo criaram regimento próprio e desenvolveram novas habilidades em oficinas e encontros
Vindos de diferentes regiões na Bacia do Xingu, os 26 comunicadores da Rede Xingu+ se encontraram em Brasília para duas tarefas principais: organizar o regimento interno do coletivo – com a construção de acordos mútuos entre indígenas e beiradeiros para orientar as atividades e governança – e participar de oficinas e encontros para expandir o potencial de comunicação do grupo.
O regimento interno foi elaborado coletivamente, com base na valorização do pensamento diverso dos comunicadores da Bacia do Xingu.
Ao longo da produção do documento, eles puderam refletir sobre o lugar que ocupam em suas sociedades, escrevendo, gravando e editando para noticiar temas que eles entendem com suas comunidades que são relevantes.
“O principal objetivo da construção desses acordos é compreender como as relações entre comunicadores, conselheiros da Rede Xingu+ e comunidades xinguanas podem ser fortalecidas” afirmou o comunicador Arewana Juruna durante o encontro.
Para a comunicadora Kujaesãge Kaibi, criar o regimento dos comunicadores do Xingu+ possibilita que os 26 elos da comunicação no Xingu possam se organizar e entender como funciona sua atuação comunitária e em rede.
“Qual é o nosso papel dentro das nossas associações enquanto comunicadores?”, ela pergunta, para responder em seguida: “a solução está dentro do regimento que nós mesmos elaboramos! Esse é o nosso guia escrito e aprovado pelos conselheiros da Rede Xingu+, que acompanham o nosso trabalho".
No encontro dos comunicadores do Xingu, os 12 conselheiros do Xingu+ fizeram reflexões com os comunicadores sobre os seus papéis junto às associações indígenas e beiradeiras.
"São vocês os olhos que fazem a divulgação do que acontece no nosso território. Vocês são um elo entre as associações e as comunidades. Dentro da [Associação Terra Indígena Xingu] ATIX, a comunicação é muito importante. Criamos um departamento para mostrar o que fazemos no Território Indígena do Xingu", afirmou Iré Kaibi, ex-diretora executiva da Associação Indígena do Xingu e atualmente Coordenadora Regional da Funai CR Xingu.
O regimento dos comunicadores do Xingu+ prevê encontros mensais entre os comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+, e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.
Mydjere Kayapó, conselheiro representante do Instituto Kabu na Rede Xingu+, finalizou afirmando que o papel dos comunicadores é muito importante para registrar as histórias dos mebêngôkre para as próximas gerações: “os comunicadores são circuladores de conhecimento entre o passado, presente e futuro”, refletiu a liderança Kayapó.
Para além do olhar sobre o cotidiano das vidas dos seus coletivos, quando estão em seus territórios, os comunicadores têm uma atenção especial para os impactos da invasão de garimpeiros, grileiros e ladrões de madeira.
Quando tramita algum retrocesso, no âmbito dos direitos indígenas e beiradeiros na esfera governamental, os comunicadores ficam atentos para produzir e divulgar áudios e imagens com manifestações que suas comunidades compartilham com o mundo.
Além disso, ao longo dos últimos anos os comunicadores do Xingu+ têm participado da cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização nacional indígena realizada anualmente para combater os projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas - junto com outros importantes veículos de comunicação e coletivos, como a Mídia Indígena, a Midia Guarani Mbya e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Comunicação contra as ameaças ao Xingu
“Ao manipular câmeras, programas e aplicativos de filmagem e edição, podemos contar como estamos sendo pressionados pelo avanço do desmatamento a partir das nossas lentes e enquadramento”, reflete o comunicador Xokarowara Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, com 774 mil hectares, um dos territórios mais ameaçados do Xingu.
Desmatamento na Terra Indígena Apyterewa
Segundo dados do PRODES, em 2019 a Apyterewa alcançou o 2º lugar entre as TIs mais desmatadas na Amazônia (com 8.527 ha). Em 2021, a TI passou para o primeiro lugar do ranking de desmatamento e registrou, segundo o Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu +, mais de 8,1 mil hectares de desmatamento.
Motivados pelo desejo de enfrentar as pressões e ameaças que sofrem em seus territórios, os comunicadores apresentaram dúvidas sobre como utilizar a comunicação para qualificar as denúncias sobre destruição e desmatamento em seus territórios.
Quem respondeu foi a dupla Tukumã Pataxó e Kefas Pataxó, ambos nascidos na aldeia de Coroa Vermelha, extremo sul da Bahia. Os produtores Pataxó ampliaram para todos os participantes do encontro as noções de uso das redes sociais para o combate ao preconceito, comunicações seguras para denúncias de invasão territorial e estratégias de disseminação rápida e qualificada de informações relacionadas às manifestações nos territórios xinguanos.
“Os comunicadores podem ocupar os espaços e levar suas ideias para as pessoas que precisam ouvi-las”, afirmou Tukumã Pataxó sobre a importância do uso da comunicação para denunciar as ameaças ao Xingu.
Com a orientação de Tukumã e Kefas, os comunicadores produziram vídeos apresentando a importância do Xingu para o planeta, com o objetivo de aprofundar o ciclo de produção de conteúdo para que os comunicadores voltassem com mais aprendizados para os seus territórios.
Foram abordados conceitos de roteirização, filmagem, edição e distribuição pela rede social dos comunicadores do Xingu+, que foi criada durante o encontro a partir do anseio dos comunicadores e suas lideranças para um compartilhamento de suas visões e formas de produzir conhecimento com diferentes sociedades.
O editor de redes sociais do Instituto Socioambiental (ISA), Ariel Gajardo e a estagiária Wuara Antezana apoiaram os comunicadores do Xingu+ na idealização das primeiras postagens da rede social do coletivo de mídia, sendo uma delas sobre a Bacia do Xingu.
Para compartilhar com a sociedade envolvente qual é importância do Xingu para o mundo, os comunicadores do Xingu+ escolheram uma frase que o presidente da ATIX Ianukula Suyá Kaibi falou durante a 8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu: “o rio que passa pela sua casa também passa pela minha”.
8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu
O GGTIX aconteceu no polo Diauarum, região do baixo Xingu, no estado do Mato Grosso. O encontro, que é realizado anualmente, reuniu lideranças indígenas do Xingu para debater questões urgentes sobre atendimento à saúde e direitos territoriais. A ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara esteve presente no encontro, que contou com a cobertura dos comunicadores do Xingu+.
Para o comunicador Renan Kisedje, a frase simboliza que o rio une todos e o que acontece nos territórios do Xingu também geram impactos para o restante do planeta.
Da floresta para o planalto central
No ATL deste ano não foi diferente. Os comunicadores se mobilizaram para produzir coletivamente fotos, vídeos e boletins de áudio informativos com informações sobre as pautas da mobilização nacional indígena.
Eles trouxeram detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões, apresentando para os xinguanos que estão na aldeia um olhar intercultural dos comunicadores sobre as reflexões trazidas pelos indígenas que estão conectados às pautas em Brasília.
Com o olhar dentro da mobilização, os comunicadores pensaram em uma grade de divulgação de conteúdo a partir da programação do ATL 2023, priorizando fatos importantes para as suas comunidades.
Fora da mobilização nacional indígena, os comunicadores do Xingu+ fotografaram e filmaram as lideranças e representantes da Rede Xingu+ durante a apresentação do documento Xingu sob Pressão aos principais órgãos federais.
O documento denuncia o aumento dos desmatamentos na Bacia do Xingu, revelando que mais de 730 mil hectares foram desmatados na região nos últimos quatro anos, segundo o sistema de Indicação por Radar de Desmatamento Sirad-X.
O Xingu é um só!
A novidade deste ano foi a participação dos comunicadores e lideranças beiradeiras da Terra do Meio, como Francisco de Assis, presidente da Associação de Moradores do Rio Iriri, e Joelmir Silva, comunicador beiradeiro da Comunidade Maribel, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca.
“A relação dos povos indígenas e beiradeiros da Terra do Meio é muito importante, pois ao desmatar territórios indígenas são também desmatados os territórios beiradeiros. É importante a gente, enquanto beiradeiro, estar nessa luta pela demarcação das Terras Indígenas, pois é demarcando as TIs que se garante a nossa existência enquanto população tradicional”, contou Joelmir Silva em entrevista realizada por Naia Waurá para a produção do vídeo O futuro indígena é hoje, dos comunicadores do Xingu+ sobre o ATL 2023, que contou com a edição de Arewana Juruna, da aldeia Tuba-tuba, no TIX.
Durante a mobilização, comunicadores indígenas e beiradeiros elaboraram o roteiro, entrevistaram e filmaram as lideranças, distribuindo em suas redes a visão de outros povos indígenas que estavam presentes no ATL sobre a mobilização.
As entrevistas aconteceram em duplas, que juntas fizeram filmagens e entrevistas. Isso proporcionou uma interação mais estreita entre os comunicadores, que reforçaram seus laços e trocaram mais sobre suas realidades e saberes audiovisuais. Essa metodologia possibilitou a multiplicação de conhecimentos, fortalecimento de vínculos e alinhamento de estratégias entre os diferentes comunicadores do Xingu.
A Rede de Comunicadores do Xingu+ é formada por um grupo de 26 xinguanos: beiradeiros da Terra do Meio, Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, Arara e Juruna da Volta Grande, Xipaya, Parakanã, Arara das TIs Arara e Cachoeira Seca, Kayapó-Mebêngôkre, Panará, Ikpeng, Kisedje, Waujá, Kalapalo, Kawaiwete, Yudjá.
Juntos desde 2019, os comunicadores têm trocado informações sobre seus modos de vida por meio da produção fotográfica e audiovisual para fortalecer a rede de relações entre os povos que são abraçados pelo Rio Xingu.
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Lançamento da primeira Constituição Federal em uma língua indígena reuniu as ministras Rosa Weber, Cármem Lúcia e Sonia Guajajara em São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil
Com o hino nacional cantado em Nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi aberto o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida em uma língua indígena. A Maloca (Casa do Saber), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), foi o local escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Federal (STF) para a cerimônia.
Acesse a Constituição Federal Brasileira em Nheengatu
“Esse é um momento histórico de restauração e de diálogo intercultural que se dá nesse município esplendoroso e mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira. Levamos 523 anos para chegar até aqui. É um passo importante de reconhecimento dos direitos indígenas neste país que possui 274 línguas indígenas vivas”, ressaltou a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na Maloca da Foirn.
A ocasião também marcou o lançamento do Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, “uma ferramenta que explica para as pessoas de fora como é a regra para um processo de consulta prévia, livre, informada, de boa fé e que seja culturalmente adequada”, conforme explica o documento.
Qualquer projeto que venha a impactar a vida e os territórios dos indígenas do Rio Negro deverá passar por um processo de consulta das comunidades, seguindo as instruções deste Protocolo.
“Precisamos que o Judiciário conheça nosso Protocolo de Consulta e nos ajude a fazer cumprir os nossos direitos. Sempre repetimos isso aqui no Rio Negro: desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não”, enfatizou Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.
A Foirn aproveitou a ocasião para entregar em mãos à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, uma carta de demandas ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas (Fonepi), do CNJ, como, por exemplo, garantir direitos eleitorais aos povos indígenas.
Muitas vezes as barreiras geográficas e linguísticas impedem os indígenas de ter acesso ao voto na Amazônia.
"Gesto de respeito"
Citando o povo Xukuru, de Pernambuco, que diz “acima do medo, a coragem”, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se comprometeu a dar andamento a novas traduções da Constituição Federal para outras línguas indígenas.
“Queremos reflorestar as mentes dos tomadores de decisões e aldear os corações para esse novo projeto de sociedade com mais respeito às diferenças e com promoção da igualdade. É um gesto de respeito do Judiciário e uma forma de combater a desigualdade social”, afirmou Guajajara em seu discurso.
Uma das tradutoras da Constituição Federal para o Nheengatu, Dadá Baniwa, liderança indígena e coordenadora da Funai em São Gabriel, disse que ter a Carta Magna em uma língua indígena depois de 35 anos de sua promulgação é um sinal de “avanço, resistência e existência” dos mais de 300 povos indígenas no Brasil.
“Uma iniciativa pioneira que mostra a valorização e revitalização das nossas línguas”, concluiu a tradutora, que tem mestrado em Linguística pelo Museu Nacional (UFRJ).
O evento contou ainda com a presença da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, do presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi e da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, entre outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.
Após a cerimônia, a delegação seguiu para a sede do Instituto Socioambiental (ISA), no Centro de São Gabriel da Cachoeira, onde reuniu-se com lideranças indígenas, comunicadores, advogados, representantes de instituições locais e equipe do Programa Rio Negro, do ISA, para conhecer e conversar sobre os desafios da região e sobre os trabalhos desenvolvidos pela sociedade civil junto com o movimento indígena.
A delegação da ministra Rosa Weber seguiu nesta quinta-feira (20/07) para uma visita à comunidade de Maturacá, no trecho da Terra Indígena Yanomami no Amazonas, onde situa-se o ponto mais alto do Brasil, o Pico da Neblina ou Yaripo, como chamam os Yanomami.
Escute leitura de trecho da Constituição em Nheengatu, pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas:
Por uma Justiça que abrace a pluralidade étnica
O lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu em São Gabriel da Cachoeira, município com 90% da população de 45 mil habitantes composta por indígenas, faz parte de uma articulação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Foirn e o ISA para promover traduções nas línguas indígenas, democratizando e garantindo o acesso à Justiça.
“A Justiça brasileira precisa estar mais informada sobre a realidade indígena, assim como precisa ser mais democrática em relação à pluralidade étnica”, comentou a advogada do ISA no Amazonas, Renata Vieira, em reunião com as ministras do Supremo, Carmém Lúcia e Rosa Weber, em São Gabriel.
Em abril de 2021, o CNJ lançou na Maloca da Foirn, oito cartazes informativos sobre audiências de custódia nas línguas indígenas Baniwa, Nheengatu e Tukano, dentro do Programa Fazendo Justiça. Dados recentes do Departamento Penitenciário Nacional, no Brasil existem cerca de 670 mil pessoas privadas de liberdade, sendo 3,1 mil indígenas. Segundo o CNJ, a barreira linguística foi identificada como uma das maiores dificuldades para a promoção dos direitos das pessoas custodiadas.
Nheengatu, uma língua Tupi na Amazônia
No nosso dia-a-dia nem nos damos conta do quanto a língua Portuguesa foi influenciada pelo tronco Tupi, dando origem a uma série de palavras e nomes de lugares, como abacaxi, Acre, Amapá, amendoim, açaí, Aracaju, caatinga, Copacabana, beiju, caboclo, canoa, guri, Ipanema, Ipiranga e por aí vai.
O nheengatu, também conhecido como Língua Geral ou Tupi moderno, não é uma língua indígena amazônica. Ela foi levada primeiro para o Pará no século XVII pelos colonizadores jesuítas que tiveram contato com os Tupinambá. A língua passou, então, a ser usada como idioma de contato entre indígenas de diversas etnias, brancos e caboclos, espalhando-se por várias regiões amazônicas, incluindo o Alto Rio Negro, onde hoje o Nheengatu é uma língua co-oficial, falada por diversas etnias, como os Baniwa, Baré e Warekena.
O nome do idioma vem da junção entre as palavras tupis nhe'enga ("língua", "idioma", "linguagem") e katú ("bom", "boa"), significando, portanto, "língua boa", devido à sua importância como língua franca no Norte do Brasil no período colonial. A língua ganhou esse nome a partir da obra do escritor e etnólogo Couto de Magalhães no século 19. Antes disso era conhecida como Tupinambá, língua geral ou língua brasílica.
Apesar de ser considerada uma língua ameaçada pela Unesco, o Nheengatu vem ganhando força e recentemente ganhou a sua Academia da Língua Nheengatu, cujo presidente Edson Kurikanwe Baré, foi um dos tradutores da Constituição Federal para a língua e é oriundo de São Gabriel da Cachoeira. Para saber mais, vale ler a reportagem da Amazônia Real sobre a criação da Academia.
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Lideranças da Rede Xingu+ forneceram subsídios aos órgãos responsáveis para adequar o projeto às novas diretrizes de política pública do governo federal
Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.
Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.
Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.
Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?
Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Baixe o documento
O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.
O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.
Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.
Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.
Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.
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O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.
A proposta da Rede Xingu+
Com o título “Condicionantes socioambientais necessárias à continuidade dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão (EF-170)”, a peça técnica apresentada pela Rede Xingu+ aponta, de partida, para a necessidade de atualizar os estudos da Ferrogrão que dão base a processos em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério dos Transportes e no TCU, considerando a defasagem de três anos desde que foram aprovados e apresentados ao TCU.
Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".
Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.
Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.
A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.
Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).
Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:
O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.
Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.
Acesse o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu
Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.
A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.
Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.
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Coleção reúne bastidores e depoimentos do livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022” para retratar a memória dos mais de 260 povos que habitam o país
“Nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”. É por meio de declarações como a da liderança Kayapó, Maial Paiakan, em entrevista ao livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, que a série especial do podcast Copiô, Parente! demonstra a importância da luta indígena e da preservação da memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam o País.
Lançada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a série tem por objetivo expandir a leitura da coletânea de livros ‘Povos Indígenas no Brasil”. Para isso, o especial traz os bastidores da publicação, depoimentos e entrevistas sobre temas como a situação atual dos povos indígenas no Brasil; arte; demarcação de terras; contexto político atual e nos últimos seis anos; e as mudanças nas políticas indigenistas.
Com episódios quinzenais de cerca de 15 minutos, a série tem sua narrativa permeada pelas vozes de sete lideranças indígenas. São elas:
Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, da Terra Indígena Yanomami (RR);
Francy Baniwa, antropóloga do povo Baniwa da Terra Indígena do Alto Rio Negro (AM);
João Victor, ativista ambiental e comunicador do povo Pankararu da Terra Indígena Pankararu (PE);
Kerexu Yxapyry, secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do povo Guarani Mbya da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC);
Maial Paiakan, ativista de Direitos Humanos e de Direitos Indígenas do povo Kayapó, da Terra Indígena Kayapó (PA);
Angela Kaxuyana, integrante da coordenação executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) do povo Kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA); e
Vanda Witoto, ativista, palestrante e educadora do povo Witoto do Alto Solimões (AM).
Junto a elas, os apresentadores Gilmar Galache, do povo Terena, e Ester Cezar, jornalista do ISA, conduzem as entrevistas temáticas de cada episódio.
Na estreia da série a antropóloga Fany Ricardo, conta sobre a criação da coleção ‘Povos Indígenas no Brasil’. Fundadora do ISA e da coleção, no episódio a antropóloga fala sobre a importância do trabalho realizado para traçar um retrato da situação indígena nas últimas quatro décadas. Para ela, o objetivo segue o mesmo: “é uma maneira de mostrar a questão e de tentar influenciar para que a política indigenista seja [a fim de] de garantir os direitos indígenas, dos isolados e dos de contato antigo, de reconhecer as terras”.
Aperte o play!
Na série, a pergunta ‘‘Quem são os povos indígenas?” abre a discussão de um dos episódios. Para responder à questão, o Copiô, Parente! entrevistou a antropóloga Tatiane Klein, uma das editoras da coleção. Com cerca de 1,5 milhão de indígenas, de cerca de 266 povos, falantes de mais de 200 línguas, o episódio aborda as diferentes realidades, processos de identificação e pressões vividas pelos povos indígenas no Brasil.
Compre o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022
Para a antropóloga, o livro faz uma tentativa de mostrar um pouco dessa diversidade mas que, necessariamente, está incompleta na publicação, mesmo com os mais de quarenta anos de produção envolvendo toda uma rede de colaboradores indígenas, indigenistas e profissionais da área. “É sempre um retrato incompleto, mas ao mesmo tempo acho que é importante ser incompleto, porque mostra que são povos que estão reaparecendo”, pontua.
Para falar sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no período retratado pelo livro, de 2017 a 2022, por sua vez, o podcast traz uma entrevista com a advogada do ISA, Juliana de Paula Batista. Um dos pontos explorados pela advogada marca o início das políticas anti-indígenas, como a edição de um parecer que condicionou a demarcação das Terras Indígenas ao chamado Marco Temporal.
Acompanhe os episódio da série especial do podcast Copiô, Parente!
Para ela, esse foi o principal retrocesso durante o Governo Temer (2016-2019), que colocou em risco os direitos dos indígenas sobre suas terras. “Isso vira um argumento de disputa para bancada ruralista, para as pessoas que são interessadas em anular as demarcações inviabilizarem os direitos territoriais de indígenas”, argumentou.
A série também traz a temática indígenas na arte para acordar a memória e resistir, com uma entrevista com a artista, ativista, curadora e educadora Daiara Tukano. No episódio, a artista traz as dificuldades enfrentadas por indígenas para inserção em espaços.
“A gente entra nesses espaços, de certa forma, pelo constrangimento. Porque nós somos o último grupo a entrar em qualquer espaço. É impressionante. Nós somos o último grupo da sociedade a entrar na universidade e nós também somos o último grupo da sociedade a entrar a ser reconhecido dentro desse espaço da arte”, afirma. Por outro lado, ela destaca que esse cenário está mudando, e existem cada vez mais curadores e artistas indígenas.
O último episódio da série traz as memórias do sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, sobre a luta para garantir os direitos indígenas na Constituição de 1988, e suas reflexões sobre este novo capítulo para os direitos indígenas no país.
"Esse processo de resistência, de crescimento, de reconhecimento na sociedade brasileira ao papel do movimento indígena, abre espaço para uma nova página da nossa história, da relação entre os povos indígenas e o Estado Brasileiro", destaca Santilli.
Povos Indígenas no Brasil 2017-2022
Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação ‘Povos Indígenas no Brasil’ nasceu para dar visibilidade aos povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas.
A edição mais recente, ‘Povos Indígenas no Brasil 2017-2022’, publicada pelo ISA, traz em suas mais de 800 páginas depoimentos, artigos, entrevistas em uma tentativa de retratar e registrar a história indígena contemporânea.
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Comunicadores do Rio Negro e Coletivo Abaré, de Manaus, se encontraram em São Gabriel da Cachoeira (AM) para ampliar a circulação de informações dentro e fora dos territórios
Em uma roda de conversa, tendo à frente uma câmera e um celular, o conhecedor Basílio José Dias, nome tradicional Urêmiri, do povo Tukano, conta em sua língua e em português histórias dos conhecimentos indígenas. Os integrantes da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas escutam atentos e fazem coletivamente a entrevista.
A partir daí, começa o desafio de pensar em como transformar o conteúdo em fotos, textos, áudios, vídeos a serem compartilhados para dentro do território indígena do Rio Negro e para fora, alcançando públicos também para além da Amazônia.
Essa foi uma das atividades desenvolvidas na Oficina Técnica Wayuri – Abaré, entre os dias 20 e 29 de junho, no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA). Conduzida pelo coletivo Abaré Escola de Jornalismo, de Manaus, ela foi realizada pelo ISA e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), com apoio da Nia Tero e Diálogo Brasil.
O momento é especial. A Rede Wayuri acaba de passar por uma ampliação no número de bolsistas e, na oficina, esse grupo pôde se encontrar e trocar experiências. Até 2022, o coletivo de comunicadores indígenas do Rio Negro contava com cinco bolsistas atuando a partir de São Gabriel da Cachoeira, recebendo ainda apoio de voluntários e colaboradores.
Em 2023, a Rede Wayuri passou a contar com 18 bolsistas, que atuam em áreas urbanas e nas comunidades, reforçando a representatividade de todas as regiões do território do Rio Negro e contando ainda com a importante atuação dos voluntários.
Em janeiro, o encontro da Rede Wayuri reuniu bolsistas e voluntários, mas agora a oficina foi voltada para um grupo menor. Novas formações continuarão acontecendo.
Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, esteve na oficina para cumprimentar os comunicadores. "O trabalho dos comunicadores tem se mostrado cada vez mais importante, levando informação para dentro e fora do território. E queremos que as oficinas de formação também cheguem às comunidades", afirmou.
Participaram da oficina comunicadores das cinco coordenadorias da FOIRN: Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Caibarnx (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié), Coidi (Coordenadoria das Associações Indígenas do Distrito de Iauaretê), Diawii (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes) e Nadzoeri (Organização Baniwa e Koripako).
A Rede Wayuri é um coletivo de comunicação indígena diverso, com integrantes de várias etnias. Entre o grupo de bolsistas, há indígenas dos povos Tukano, Wanano, Baré, Piratapuya, Yanomami, Baniwa, Tariano e Hupd'äh. Muitos produzem conteúdo nas línguas indígenas. O grupo é vinculado à Foirn e conta com a parceria do ISA.
Uma das fundadoras e coordenadora da rede Wayuri, Cláudia Ferraz, do povo Wanano, considera que esse é um momento importante para a Rede Wayuri, com a ampliação dos bolsistas e a oficina de formação. “A cada ano, desde a primeira oficina, a gente vinha buscando esse fortalecimento. Agora estamos conseguindo”, disse.
Ela explica que o objetivo da Rede Wayuri é promover a comunicação indígena, levando informações para dentro e para fora do território, considerando a diversidade cultural e as realidades do Rio Negro, com produção de conteúdo também em línguas indígenas. “Isso só é possível com a participação de vocês, os comunicadores que estão nas bases”, afirmou durante a oficina.
A formação em conjunto com a Abaré foi pensada para que os comunicadores pudessem produzir pequenos textos, áudios, fotos e vídeos curtos, utilizando principalmente o celular. As narrativas vão desde a defesa territorial até a cosmologia, dando visibilidade também para a agenda institucional da FOIRN.
E a própria Rede Wayuri também já está formando seus integrantes. Cláudia Wanano conversou com os comunicadores sobre as atividades desenvolvidas e sobre o processo para execução dos produtos de comunicação, como o programa de rádio Papo da Maloca e o podcast Wayuri.
Essas atividades foram acompanhadas na prática. No dia 21 de junho, a oficina aconteceu durante o próprio programa Papo da Maloca, produzido e conduzido pela Wayuri, indo ao ar toda quarta-feira, das 10h às 12h.
O comunicador José Paulo, povo Piratapuya, entrevistou os três jornalistas da Abaré: Gabriel Veras, Ariel Bentes e Waldick Júnior. A diretora da FOIRN, Janete Alves, do povo Desana, também foi convidada.
Comunicação nos territórios
A Abaré é uma escola de comunicação itinerante, que trabalha com o fortalecimento do jornalismo local e no combate à desinformação, com atuação em escolas públicas e áreas periféricas de Manaus. Esta é a primeira vez que o grupo desenvolve um trabalho para além da capital.
O nome escolhido – Abaré – é uma palavra do tronco linguístico Aruak que significa amigos. Lembrando que a Wayuri também tem nome indígena, da língua nheengatu, que significa trabalho coletivo.
Um dos fundadores da Abaré, o jornalista Gabriel Veras explica que a parceria da Wayuri já vinha acontecendo de outras formas. Em maio, o comunicador Ray Baniwa e a comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, participaram em Manaus de encontro da Abaré que discutiu a desinformação e seus efeitos na sociedade.
“Esse trabalho da Rede Wayuri em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos é fundamental. Estamos falando de pessoas que conhecem o território, que estão nesse território, que são indígenas e, portanto, sabem melhor que qualquer um como dialogar, como comunicar com as comunidades indígenas. Por isso a riqueza da Rede Wayuri”, sublinhou.
“E quando a Abaré chega para essas oficinas, com a participação do ISA e da Foirn, não vem simplesmente para trazer um conhecimento, mas para construir algo junto. E isso ficou bem nítido também com o engajamento dos comunicadores”, disse Gabriel Veras.
Durante a oficina, os comunicadores registraram as atividades. Foi produzido o Papo da Maloca, o podcast Wayuri e posts – vídeos, textos e cards - para o Instagram.
Cinema indígena
O encontro teve também uma sessão do Cine Japu – que promove exibições de cinema quinzenalmente no Telecentro do ISA, com participação da Rede Wayuri, tendo como produtora a comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. Com a presença dos comunicadores, o filme escolhido foi Os verdadeiros líderes espirituais, dirigido pelo cineasta indígena Alberto Álvares, do povo Guarani.
Antropóloga e cineasta, Julia Bernstein – que integrou a equipe do filme – está em São Gabriel da Cachoeira e participou de uma roda de conversa após a exibição. Ela considera que o cinema pode aproximar os jovens indígenas de suas tradições.
“O audiovisual, que traz a tecnologia, que interessa muito aos jovens, pode reconectar os jovens com a tradição também. O que o Alberto faz é a preservação da memória, do modo de vida Guarani e da história das pessoas”, comentou Julia Bernstein.
Representando o Decom/Foirn, Joelson Félix e Paulo Vítor Bastos trouxeram o conteúdo sobre equipamentos, segurança digital e cuidados na circulação da informação. A atriz e produtora cultural Naiara Bertoli, consultora do ISA que acompanha os trabalhos da Wayuri, trouxe técnicas do teatro para apoiar os comunicadores.
Comunicador da região do rio Tiquié, Euclides Holcim, do povo Tukano, gostou muito das práticas. Falante da língua Tukano, ele explicou que as práticas na oficina deixaram ele mais seguro para conversar e fazer entrevistas sendo na língua indígena ou em português. “Às vezes o coração fica disparado, mas eu consegui fazer as atividades e me senti tranquilo em contar histórias. Para mim foi muito bom”, contou.
Memória, território e patrimônio
Durante a oficina foram exibidos vídeos produzidos no projeto Memória, Território e Patrimônios Imateriais do Rio Negro, desenvolvido pelo Museu da Pessoa e Foirn. A Rede Wayuri é parceira da iniciativa, com produção de podcast e divulgação.
A comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, acompanhou esse projeto. Um dos encontros aconteceu no distrito de Iauaretê. Ela registrou em vídeo (https://www.instagram.com/p/CtzElwVsPb7/) a viagem pelo rio, passando por corredeiras, dando a dimensão do desafio que os comunicadores enfrentam.
Rariton Horácio, do povo Baré, também participou do projeto no Médio Rio Negro e informou que, a partir dos encontros, a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro passou a discutir o reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) como patrimônio cultural do município. O SAT-RN já é patrimônio nacional.
No encerramento da oficina Wayuri - Abaré, uma manifestação multicultural envolveu os participantes: os comunicadores fizeram uma apresentação com cantos e danças tradicionais. Também foi organizada uma quadrilha improvisada, conduzida por Cláudia Wanano e José Paulo. Foi servida quinhampira – a tradicional caldo de peixe e pimenta.
Conheça os integrantes da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas
Claudia Ferraz, povo Wanano
Adelson Ribeiro, povo Tukano
Suellen Samanta, povo Baré
Deise Menezes Alencar, povo Tukano (colaboradora)
Kelson Melgueiro, povo Baré
Shayra Cruz, povo Baré
João Alex Lins, povo Yanomami
André Meira, povo Tukano
Euclides Holquim, povo Tukano
José Paulo, povo Piratapuya
José Baltazar, povo Baré
Rariton Horácio, povo Baré
Plínio Guilherme, povo Baniwa
Laura Almeida, povo Baniwa
Rosivaldo Miranda, povo Piratapuya
Marcelo Córdoba, povo Tuyuka
João Arimar, povo Tariano
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Leia entrevista com a antropóloga, educadora e curadora Sandra Benites, indígena Guarani Ñandeva, para o livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022"
* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'
Sandra Benites, primeira curadora indígena do Museu de Arte de São Paulo (Masp), nos faz um convite: acordar a memória através da arte. É assim que ela enxerga a importância do corpo indígena nesse espaço de disputa do campo simbólico. Da mesma forma, foi assim que ela apreendeu a ocupar seu espaço na curadoria e tenta imaginar a arte para além da sua obra, mas com o sentido coletivo da sustentação da batalha contracolonial.
Sandra é indígena Guarani Ñandeva, nascida na aldeia Porto Lindo/Jacare'y, no Mato Grosso do Sul, além de antropóloga, educadora e curadora. Atualmente compõe o corpo curatorial do Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo (SP).
Como começou a sua carreira de curadoria na arte?
Eu sou professora. A minha luta e a minha curadoria começaram antes, a partir da minha infância, da minha luta como mulher, enquanto mãe e também enquanto indígena. Tudo isso faz parte da minha formação curatorial. Eu acho que muitas vezes essas questões não são levadas em consideração nesses espaços curatoriais.
A minha entrada como curadora mesmo começou em 2017. Eu fui convidada para fazer parte da equipe curatorial da exposição "Dja Guata Porã | Rio de Janeiro indígena”, para fazer um projeto dessa exposição sobre indígenas, muito focado na visão dos indígenas sobre a própria história do Rio de Janeiro.
Para isso, tivemos que nos escutar primeiramente, escutar, entre nós curadores, e pensar como é que a gente ia apresentar o projeto para os parentes do Rio de Janeiro. Nos juntamos à equipe e fomos visitar duas vezes as aldeias – e também chamar os parentes urbanos para fazer reunião.
Assista ao vídeo da exposição "Dja Guata Porã | Rio de Janeiro indígena”:
Então, tudo partiu de um processo de encontro, de conversa. Eu gosto de falar a partir desse ponto de conversa. Nessa primeira experiência, apareceram muitas coisas. A primeira questão que apareceu desse processo histórico, [foi] a violência que toma vários corpos. Digamos: o processo que foi capturando os corpos de nós indígenas mesmo.
Esse entendimento influencia vários aspectos em relação às informações que são passadas sobre a gente e os espaços onde a gente pode, de fato, colocar o nosso campo de vista. A verdade é que ainda somos tratados com distância por várias instituições e pela própria comunidade [sociedade].
Fui até os Puri [indígenas de São Paulo] e com eles entendi que deveria trabalhar aspectos da memória, que é importante para todos nós indígenas. Os parentes falam em “acordar memórias”. Quando nós começamos a refletir sobre alguns silenciamentos, apagamentos da fala, das nossas vozes, dos nossos ancestrais, eles falaram que a gente precisa sempre acordar a memória.
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Aí eu fui entender o papel que a arte tem para acordar a memória: é uma forma da gente resistir, é o nosso jeito de cada dia. Como eu sou Guarani, acordar a memória para a gente é sempre acordar pela memória – e a gente entende aquela memória como patrimônio, que são os nossos saberes, nossa forma de não perder as coisas que nos fazem.
Veja post sobre o retorno do manto Tupinambá, que cita Sandra Benites:
Esse é um aspecto que comecei a discutir enquanto curadora. Nossa memória continua nos mantendo e nos movimentando. Outra parte que a gente não pode esquecer é que essa questão é uma forma de entendermos o processo da colonização, que fez com que a gente se anulasse em várias formas de ser. Isso faz parte do modo de ser Guarani. Isso ficou muito forte pra mim: a questão da ocupação, de retomar os seus e nossos territórios ancestrais. Esse impedimento é da própria colonização, desse sistema colonial que nos impede de ocupar o nosso lugar de origem. É o lugar para o qual a gente tem que retornar, inclusive para a arte.
Em 2020, você se tornou a curadora adjunta do Masp e foi a primeira mulher indígena a ocupar esse espaço, que é um dos mais importantes da arte no Brasil. A partir dessa experiência, você considera que os espaços realmente estão se abrindo para os povos indígenas, para os artistas indígenas, ou é mais um caminho de espetáculo da diferença?
Quando eu entrei [no Masp], logo já começou a pandemia e fechou tudo. Na verdade, a exposição [que] eu fui chamada para fazer a curadoria, era sobre história indígena brasileira que ia acontecer em 2021. Só que como veio a pandemia, ela foi adiada para 2023.
Eu acho que fiquei isolada, de uma certa forma – eu entrei mas eu fiquei isolada. E eu achava que eu fiquei isolada por motivo da pandemia, mas aí eu vi que realmente não tinha muita preocupação em me acolher. Por isso, eu acho que, para mim, foi um lugar só para dizer que, para mostrar a minha competência, tinha que ser da forma que eles querem e não da forma que eu sou enquanto indígena. Por isso, eu acabei pedindo pra sair. Até porque, quando nós começamos a fazer a exposição "Histórias Brasileiras", fomos chamadas para fazer parte do núcleo da "Retomadas", que eu e a Clarissa [Diniz] dirigimos. Nós começamos a fazer o trabalho e veio o veto das fotografias do Movimento Sem Terra (MST) e isso me frustrou ainda mais.
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Na verdade eu me coloquei dez vezes, [expliquei] como é o meu jeito de trabalhar. E aí, quando fui cobrar, me coloquei enquanto indígena, também nesse lugar que não é só [de] produzir e [de] estar ali só para atender demanda, [mas] eu não fui escutada. Eu fiquei muito chocada com isso e fiquei muito mal, porque me senti violentada, silenciada, de várias formas.
Quando eu entrei, me perguntaram o que é que eu iria mudar [no Masp]. Aí eu falei que não gostaria de mudar nada, mas faria o possível para me sentir como soma, [como] parte. Quando a gente soma, a gente amplia a coisa, né? E como eu não me sentia confortável para poder ampliar, eu saí pelo mesmo motivo que eu entrei: para ampliar.
Você considera que a arte contemporânea, em si, está preparada para receber essas outras narrativas e o corpo indígena?
Já existem muitos parentes fazendo isso, não somente como artistas mas como intelectuais, como acadêmicos, como lideranças e vários outros. A arte contemporânea aparece como resultado em uma obra, mas é muito mais que isso: artes contemporâneas existem dentro da comunidade e fora da comunidade.
O artista, nesse caso, faz a ponte. Nem todos os artistas que estão ali têm resistência, mas estão resistindo mulheres, homens, os mais velhos. Eles estão ali resistindo. Tem muita gente que vai, mas, enquanto isso, tem muita gente que fica também nas suas aldeias resistindo. Principalmente as mulheres, as mães, que estão ali praticando suas rezas para aqueles que estão lá fora.
O que é arte contemporânea para nós? É muito mais do que pode ser visto, porque tem coisas que não são para serem vistas, não são para serem faladas e isso é importante só para nós. Então, como é que a gente nomeia isso? Essa é uma outra questão, que eu chamo de memória ancestral e que também é um patrimônio para gente, por exemplo, os saberes das parteiras. Elas têm sua sabedoria para fazer parto, isso é dela e não é lugar em nenhum outro lugar assim. Isso também é arte contemporânea.
Não dá para apenas só chamar o artista que está na galeria, no museu ou independente do espaço. Porque, com isso, a gente pode reproduzir essa visão colonial e silencia também a outra parte da versão. A obra é muito maior do que aquilo que está ali, né? Vamos dizer… o objeto, a pintura, sei lá, o que aparece ali, é muito maior. Tem muita gente segurando a arte.
Quais são os outros espaços para além do museu que poderiam comportar a arte indígena?
Eu acho que esse espaço que eles estão reivindicando [da arte fora do museu] é importante, porque tem essa ideia de que o museu só recebe. Mas o museu também é a forma da cidade preservar o acervo, o conhecimento; essa ideia de ficar fixo para conservar é limitadora, que para ser preservado é importante manter na cidade.
O que é importante para a gente, indígena, talvez não vai caber dentro do Museu. Por exemplo a dança; isso não vai caber no museu. Quando eu fui para o Masp, eu tive essa sensação também. Eu lembro de muitos parentes falarem assim: “Olha, como é que a gente vai fazer fogueira [aqui]?”. Por exemplo, quando queremos fazer uma roda de conversa só nós indígenas [Guarani], utilizamos a fogueira. Será que o museu deixa a gente fazer fogueira? Uma roda de conversa e em torno da fogueira? Não, não tem estrutura para isso. Então o que é que o museu pode fazer? A gente pode questionar isso. O museu pode se ampliar e se estender a partir dessa demanda. E eu acho que esse é o desafio: pensar nesses espaços [em] que caibam as necessidades reais dos indígenas.
Então a arte indígena não é essa coisa delimitada mas ao mesmo tempo precisa de uma demarcação? Qual é a importância política dessa demarcação?
A importância é de dizer que estamos ali também para disputar de igual para igual, com os artistas jurua [não indígenas] que têm esse conhecimento, que têm nome. Acho que os jovens artistas indígenas começaram a atravessar essas fronteiras com mais força. Na verdade, [essa fronteira] não foi colocada por nós; as fronteiras do mundo da arte também não foram colocadas por nós indígenas, mas pelo próprio pensamento ocidental de entender que a arte é dessa forma, de uma forma.
A gente também entende que nós temos a nossa essência enquanto indígenas, essência também na arte. Mas também temos consciência de que essa não é uma forma importante para a gente, mas, de uma forma muito irônica, a gente precisa estar dialogando, estar no mesmo lugar, até para poder discutir essas questões.
Você entende que a arte indígena pode ser uma ferramenta possível para fazer com que esse país acorde a sua memória e desperte para outros imaginários e realidades possíveis?
Para pensar o futuro, a gente precisa fazer como se fosse uma peneirada da memória, para que a gente siga com aquilo que é importante para gente e, claro, que a gente também não deixe o que foi ruim. Pois isso serve para a gente criar outros caminhos. Não é que a gente tem que deixar para trás, tem que esquecer tudo, não é isso. Na verdade, a gente precisa, a partir dela [memória], criar outros caminhos para o futuro e não renegar, não repreender o nosso sentimento.
A sociedade brasileira tem muito isso: [ela] se constituiu, ela se transformou, ela nasceu já com essa violência, com essa distorção das coisas. Nós somos isso e a gente precisa aceitar que nós somos diversos, que o Brasil foi de fato invadido e roubado, deturpado e violentado.
O que é preciso, hoje, é entrar em acordo com a nossa memória. Como é que a gente pode caminhar dentro dessa nossa diversidade? Os artistas indígenas estão fazendo a sua parte.
—-
Entrevista realizada por Tainá Aragão, jornalista do ISA, em 2022, via plataforma de viodeconferência
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Ator e dramaturgo paulista trabalhava na adaptação do livro “A Queda do Céu” para os palcos quando faleceu, aos 86 anos. Leia nota de pesar do ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta o falecimento nesta quinta-feira (06/07) do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, um imenso farol na arte e cultura brasileiras e aliado na defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais.
Nascido em Araraquara (SP), em 1937, Zé Celso, como era conhecido, foi um dos fundadores do Teatro Oficina, nos anos 1960 – uma experiência revolucionária que subverteu as convenções vigentes na época e inaugurou um novo caminho para a arte teatral brasileira.
Segundo o dramaturgo, foi em 1967, na estreia de “O Rei da Vela”, com texto do modernista Oswald de Andrade, que o Oficina concretizou seu teatro antropofágico e se tornou um dos pilares do movimento tropicalista.
“Eu era colonizado. Mas aí chegou ‘O Rei da Vela’ e Oswald de Andrade se tornou meu grande mestre, meu xamã. Fui interpretando tudo através dele: Shakespeare, Tchekhov. Toda a minha geração fez isso, a geração da Tropicália. A gente não engolia mais enlatado. A gente comia cultura colonizada e retornava com algo modificado. Nós todos, no fundo, somos índios”, afirmou em entrevista à revista Veja em 2017.
Em 2015, Zé Celso prestigiou o lançamento da obra “A Queda do Céu”, de Davi Kopenawa e Bruce Albert, no Teatro Eva Herz, em São Paulo. Oito anos depois, o diretor preparava a peça que adapta o livro para os palcos, quando infelizmente veio a falecer.
Segundo o ator e amigo Pascoal da Conceição, o espetáculo vai acontecer e deve marcar a inauguração do teatro do Parque do Rio Bixiga, um sonho antigo de Zé Celso.
Evoé, Zé!
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São falsas as informações que circulam em redes sociais que afirmam que o Instituto Socioambiental (ISA) tornou indisponíveis produtos do estoque de sua loja online desde a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, na terça-feira (28/6).
De acordo com os registros da loja online do ISA, o produto Cogumelo Yanomami, referido pela deputada Silvia Nobre Waiãpi (PL-AP), está indisponível desde 21 de janeiro de 2023.
Também de acordo com os registros, a deputada adquiriu durante a sessão da CPI o livro Ana amopö: Cogumelo Yanomami, produzido em parceria com a Hutukara Associação Yanomami e vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura na categoria Gastronomia em 2017.
A obra, que está disponível para quem quiser se aprofundar sobre os saberes do povo Yanomami, já foi despachada pelos correios e deve chegar nos próximos dias ao endereço indicado pela deputada.
O Cogumelo Yanomami é uma iniciativa da Hutukara Associação Yanomami. Toda a receita obtida com a comercialização dos cogumelos é da Hutukara Associação Yanomami, que a reverte para seu povo.
A marca Cogumelo Yanomami é de propriedade do povo Yanomami e está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em nome da Hutukara Associação Yanomami.
A loja online do ISA é um dos 15 pontos de venda para comercialização do Cogumelo Yanomami, segundo dados de 2022. O ISA não obtém qualquer lucro com a atividade.
Segundo a decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os conteúdos das publicações feitas nas redes sociais possuem insinuações maliciosas e de cunho criminal, o que foi demonstrado com as fotos anexadas ao recurso e em pesquisas aos sites mencionados”.
“(...) há perfeita caracterização de excesso ou violação ao direito de livre expressão do pensamento, uma vez que o que foi dito configura ofensa grave e injusta à honra e boa fama da instituição envolvidas”, sublinha a corte.
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Realizada no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, primeira edição da EXPOTIX aproximou artesãos, agricultores e agroextrativistas por um modelo de economia xinguano
Polvilho, batata-doce roxa, centenas de espécies de amendoim, banana, sal de aguapé, mel, pimenta, pulseiras, brincos, cerâmicas, peneiras, tipoias, redes de algodão tecidas pelas mãos dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX), mostram uma parte da extensa diversidade presente na primeira edição da Exposição de Produtos do Território Indígena do Xingu (EXPOTIX).
No encontro, realizado pela ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu) no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, os xinguanos puderam apresentar suas produções para divulgar, trocar e compartilhar entre diferentes povos do Xingu as histórias dos modos de fazer e produzir suas artes e alimentos tradicionais.
Estiveram presentes lideranças, produtores locais, organizações da sociedade civil e representantes do governo sobre soluções econômicas com base na sociobiodiversidade do TIX. Durante os três dias de encontros, os povos do TIX refletiram sobre as lógicas de produção, circulação, distribuição, divulgação e consumo de bens e serviços, a partir das suas estruturas, experiências sociais e políticas locais.
“Divulgar os produtos indígenas xinguanos, incentivar o debate sobre a viabilidade econômica das produções para as comunidades e refletir sobre a importância da valorização dos produtos tradicionais com base nas diversas manifestações culturais dos povos do TIX é o que motivou a ATIX a produzir um encontro entre os xinguanos. Para que os produtores apresentassem seus modelos de produção para inspirar outras famílias presentes”, afirmou Ianukula Kaiabi, presidente da ATIX, durante as apresentações dos produtores xinguanos.
A diretora do departamento de mulheres da ATIX, Amairé Kaibi, acompanhou de perto a produção de farinha, polvilho e sal de aguapé no TIX. Segundo ela, são as mulheres que cuidam dessa produção e precisam ter as condições adequadas para desenvolver esse trabalho que beneficia a todos nas comunidades.
Com apoio da estratégia PPPECOS (Paisagens Produtivas Ecossociais), Fundo Amazônia e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com a ATIX, as comunidades do TIX receberam equipamentos e formação para o aperfeiçoamento da produção de alimentos para consumo e circulação interna.
Segundo Purã Kaiabi, da aldeia xinguana Caiçara, é possível trabalhar com a comunidade e fazer movimentar a economia local. “Já trabalhamos com farinha, amendoim e polvilho. A produção está ajudando muito a comunidade. Cada morador da aldeia produz e vende para outras comunidades que precisam, levando alimentos de qualidade por um valor acessível para todos”, contou.
“São os povos do Xingu falando o que é importante para eles”, complementou o presidente Ianukula Kaiabi.
A castanha é o nosso tempero!
“Vou chamar duas pessoas para mostrar de que lado se planta a semente da castanha para germinar. Quero chamar uma mulher do Alto Xingu e um homem do Baixo Xingu”, convocou o produtor de castanha e ex-presidente da ATIX, Makupá Kaibi, no início de sua oficina de mudas de castanheira.
O povo Kawaiwete vivia nas nascentes do Rio Tapajós, entre os rios Juruena e Teles Pires, e foram transferidos em 1960 para o TIX. Desde então buscam estratégias para se adaptar às diferenças do ecossistema da região do Rio Xingu e reproduzir a base alimentar que tinham em seus antigos territórios como cacau, cupuaçu, copaíba e castanha.
Com esses alimentos, os Kawaweite trazem histórias e modos de fazer que, com o tempo, vão sendo enfraquecidos por não terem os alimentos para a prática. Makupá Kaibi finalizou sua oficina contando que foi com apoio do fundo Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC) que conseguiu produzir 500 mudas.
“Eu não estava pensando só em geração de renda! A castanha é o nosso tempero. As mulheres Kawaiwete usam no cabelo e preparam o leite da castanha. O meu objetivo é produzir 200 mil mudas para o Xingu. Antes desse projeto eu não conseguia dormir direito, pois ficava pensando em tudo que iriamos perder junto com a perda dos nossos castanhais”, finalizou Makupá Kaibi.
Ainda durante o intercâmbio de estratégias produtivas da sociobiodiversidade no Xingu, Mytang Kaiabi, da aldeia Guarujá, compartilhou o passo a passo para o preparo do tradicional beiju do povo Kawaiwete com farinha de mandioca pubada e amendoim torrado, seguido da preparação de “Maritxa” - bebida fermentada de mandioca - realizada pelas mulheres Yudjá.
Para ampliar a troca de experiências, a ATIX convidou 10 representantes das organizações indígenas da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), para apresentar as cadeias de valor estruturadas em seus territórios.
Luciane de Lima, representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e gerente da Casa Wariró, contou como o espaço de comercialização e valorização da cultura dos povos indígenas do Rio Negro tem estruturado e comercializado sua produção a partir da organização das mulheres indígenas do Rio Negro.
Os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação de Mulheres Indígenas do Oiapoque (AMIN), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e da Organização Geral do povo Matsés (OGM) também apresentaram suas experiências e levaram suas produções para trocar com os xinguanos.
Para fechar a EXPOTIX, foi realizado um grande Moitará – ritual de troca de artefatos –, em uma lógica tradicional xinguana de circulação de bens, a partir da estruturação de vínculos entre aqueles que trocaram os bens, mostrando na prática que o bem mais valioso é aquele que movimenta a troca, ou seja, as relações e parcerias que se estruturam a partir da economia que faz circular cuidado e produz floresta.
EXPOTIX pelos olhos dos comunicadores do Xingu
Quinze comunicadores de coletivos diversos se reuniram durante a EXPOTIX para cobriros três dias de encontro. Entre eles estiveram Dadyma Juruna – diretora do filme Mandayaki e Takino, do Instituto Caititu –, os cineastas Bob e Jairo Kuikuro – do coletivo Kuikuro de Cinema –, os comunicadores da Produtora audiovisual da Associação Kisedje (AIK) – e os comunicadores Arewana Juruna e Kujãesãge Kaiabi, da Rede Xingu+.
Veja abaixo alguns dos registros feitos pelos comunicadores durante a EXPOTIX:
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Debate sobre política indigenista marcou evento de apresentação da nova edição, no Memorial dos Povos Indígenas
O livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022 foi lançado na sexta-feira (16/6), em Brasília, com a presença de autoridades e lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e movimentos sociais.
Realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o encontro contou com cerca de 200 pessoas, que assistiram a um debate sobre o tema 'Os retrocessos e a reconstrução da política indigenista' e ao documentário 'Povos Indígenas no Brasil'. (assista abaixo).
Esta é a 13ª edição do livro que, desde a década de 1980, busca ampliar a visibilidade da luta vivenciada pelos povos indígenas.
Retratando o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil, a edição mais recente, em suas mais de 800 páginas, traz notícias, imagens históricas e mais de 100 artigos que abordam temas como políticas públicas, legislação, demarcação de Terras Indígenas, pressões e ameaças, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e muito mais.
Para o debate, o encontro recebeu Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Marcos Kaingang, diretor de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no Tribunal Superior Eleitoral; e Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.
O ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Superior Tribunal do Trabalho, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também estava presente e se juntou à mesa. A mediação ficou a cargo de Adriana Ramos, especialista em política e direito socioambiental do ISA.
Kleber Karipuna iniciou a conversa falando sobre o período simbólico do qual trata a mais recente publicação do livro (2017-2022). Para ele, a união entre diferentes frentes da sociedade foi imprescindível para que os desafios desses anos, considerados os mais difíceis para o movimento indígenas e diversas frentes da sociedade, fossem enfrentados.
“Nós conseguimos superar esses quatro anos justamente porque juntamos as várias forças aliadas e conseguimos nos reinventar e ter uma resiliência fundamental em um momento crucial da nossa história”, recordou.
Em meio à retomada da política indigenista, a partir da criação do Ministério dos Povos Indígenas e das lideranças indígenas à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Karipuna considera que existem ainda muitos obstáculos a serem ultrapassados.
Para ele, a solução passa, justamente, pela reconstrução desses espaços para efetivação de direitos, e também pela discussão de ideias, como a mesa do evento. "O debate positivo e propositivo de políticas públicas e ações é importante para o desenvolvimento dos trabalhos e políticas como um todo, mas, principalmente, lá na ponta das comunidades e do território", defendeu.
Na sequência, Marcos Kaingang, representante do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou a importante missão das lideranças à frente das instituições governamentais. Para Kaingang, esses são espaços ocupados temporariamente e, portanto, devem carregar consigo o compromisso e responsabilidade com as organizações e com o movimento indígena.
Ele complementou ainda que é crucial que as pessoas que hoje ocupam esses cargos deem um retorno e implementem políticas públicas não apenas para, mas junto aos povos indígenas.
Para cumprir essa missão, ele destaca que o trabalho intercultural realizado pelo Ministério novo vai precisar muito de informações qualificadas como a da publicação lançada no evento. “Um livro que é uma ferramenta crucial não só como instrumento de luta para os povos indígenas, como para a sociedade não-indígena em geral. Nós como governo com certeza faremos bom uso dessa publicação”, afirmou.
Samara Pataxó, por sua vez, chamou atenção para acontecimentos que marcaram os últimos seis anos, como em 2017, quando o governo Temer instituiu o Parecer 001/2017, conhecido como “Parecer Antidemarcação” por barrar e anular as demarcações de Terras Indígenas no País, e a sua suspensão em 2020 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Para a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, foi a maneira como o movimento indígena se preparou para os momentos de enfrentamento como esses, tanto com as estratégias tradicionais, mas também com mobilização, tentativas e, sobretudo, a partir também da qualificação técnica, foi crucial para construção de uma política regrada a partir do coletivo.
“Acredito muito que aldear a política é sim possível e nós sabemos sim fazer política. Que o nosso futuro seja feito por nós”, conclamou.
Lúcia Alberta, assim como Samara, relembrou os diversos retrocessos que aconteceram nos últimos seis anos. “O governo passado tentou introduzir uma política de integração à força dos parentes. Voltamos à tutela, os processos de demarcação de Terras e de identificação foram totalmente desmontados.
Os retrocessos foram gigantescos”, rememorou. Para ela, fazer a reconstrução da política indigenista tendo indígenas à frente será um desafio muito grande.
“Espero que no próximo ‘Pibão’, venham esses resultados do nosso trabalho nesse processo. Porque agora nós estamos reconstruindo a política indigenista com o olhar, a sensibilidade e o conhecimento dos povos indígenas", finalizou.
Também presente no lançamento, o ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do CNJ, anunciou que o CNJ irá analisar nesta semana uma resolução que abrirá caminhos para que sejam adotadas cotas para indígenas na magistratura no País.
“A maneira como nós podemos enxergar não é apenas por ações afirmativas, mas pelo olhar dos povos indígenas”, destacou.
Encerrando o debate, Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA, falou sobre as transições ímpares retratadas pelo livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.
Para ele, a publicação relata a forte disposição de mudanças apresentada pelo movimento indígena que culminou no atual momento vivido, de uma transição de uma política indigenista para uma política indígena.
“Em relação a essa edição, acho que cabe ressaltar algo que traz na capa a representação das mulheres indígenas, e isso não é gratuito. Como as mulheres indígenas nesse período ocuparam espaço e se mostraram tão vibrantes. É uma virada histórica”, celebrou.
Além da mesa, também foi exibido o minidocumentário “Povos Indígenas no Brasil”, que compõe a série de produtos que visam expandir a leitura da publicação, e inclui depoimentos e imagens que ilustram a beleza da diversidade indígena brasileira e as diversas pressões e ameaças enfrentadas pelos povos originários.
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