Povos indígenas de todas as regiões do país estão ocupando Brasília na 18° Edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O tema deste ano é: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. O encontro começou no dia 4 de abril e se encerrará no dia 14 de abril.

Depois de dois anos em formato virtual em razão da pandemia, o acampamento acontece em um momento de enfrentamento de pautas urgentes que ameaçam as vidas, as culturas, os territórios e as tradições dos povos indígenas.

A demarcação das terras segue como bandeira principal e a defesa pela vida contra a agenda de destruições é prioridade.

Nos últimos dois anos, a destruição ambiental impulsionada por Bolsonaro resultou em uma série de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

Se esse Pacote da Destruição for aprovado, os ecossistemas brasileiros, os povos tradicionais e o clima global sofrerão danos irreversíveis.

O 18º ATL tem como um de seus objetivos evitar que a destruição vire lei.

O que está em jogo?

Em 2022, o Congresso pode aprovar uma série de projetos de lei que acabarão com direitos socioambientais conquistados a partir da Constituição de 1988.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro tem emitido portarias e decretos em ataque ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

Mas com a ajuda do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a destruição socioambiental encabeçada por Bolsonaro e seus aliados entrou numa perigosa fase de proposições legislativas.

Dentre elas, há a expectativa de que se vote, na primeira quinzena de abril, o PL 191, que abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas. O projeto pretende liberar principalmente a mineração e a construção de hidrelétricas em Terras Indígenas, inclusive naquelas com povos isolados, e é uma das pautas quentes desse momento no ATL pela expectativa de proximidade da votação.

No último dia 11 de março, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para tramitação em regime de urgência do PL, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a pauta será incluída para votação ainda em abril. Ruralistas foram responsáveis por 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas.

Fique atento: na prática, o projeto 191/2022 funciona como um “libera geral” a grandes empreendimentos e a garimpo em terras indígenas. E o pior: o PL não considera a necessidade de consentimento dos povos indígenas.

Se aprovado, o PL deve impactar mais de 200 Terras Indígenas com pedidos de mineração só na Amazônia.

É o que indicam dados oficiais da ANM (Agência Nacional de Mineração) que recebeu, desde a década de 1970, pedidos de autorização para pesquisa mineral ou lavra garimpeira em áreas que invadem os limites de 204 terras indígenas registradas na Amazônia Legal.

Destas, 170 TIs já estão registradas junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), enquanto as demais estão em alguma etapa do trâmite de homologação.

Nesta edição do ATL, outras pautas também estão em jogo. A Lei de Cotas nas Universidades, instituída em 2012, permite o acesso de estudantes pretos, pardos e indígenas, de pessoas com deficiência e daqueles que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas às instituições de educação superior.

Mas a legislação prevê que o programa seja revisto no prazo de dez anos. Ou seja, se a Lei não for prorrogada ou renovada, em 2022 as cotas poderão ser extintas.

Outro ponto importante da mobilização deste ano no Acampamento é a campanha "Isolados ou Dizimados''.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso das terras Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), que venceram em dezembro de 2021 e março de 2022, respectivamente. As portarias das Terras Indígenas Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA) foram renovadas por apenas seis meses e, em breve, elas também estarão desprotegidas.

Enquanto isso, a entrada de invasores nas terras indígenas segue a todo vapor, gerando desmatamento e colocando em perigo povos indígenas que vivem em isolamento.

O panorama segue também preocupante em outras terras indígenas no Brasil com a presença de isolados.

O que você tem a ver com isso?

A luta contra esses retrocessos tem a ver com você.

Para apoiar o Acampamento Terra Livre, use suas redes sociais para divulgar materiais, ações e atividades do Acampamento Terra Livre e para se posicionar contra as PLs que tramitam no Congresso.

Também é possível contribuir através do site doa.re/terralivre para viabilizar a logística da maior mobilização dos povos originários do Brasil.

E mais importante: as eleições de 2022 estão cada vez mais perto. E para mudar esse cenário de destruição é preciso votar em pessoas comprometidas com as pautas socioambientais, com os povos tradicionais, com o meio ambiente e com o bem viver. Para isso é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral, e o prazo para regularizar, transferir ou tirar a primeira via do seu título de eleitor é até o dia 4 de maio e todo o processo pode ser feito pela internet, basta acessar a plataforma Título Net, do TSE. Para aqueles que farão 16 anos até o dia do 1º turno da eleição, já é possível emitir seu título e votar esse ano.

A luta por um país e um por um futuro onde socioambiental se escreve junto não é somente uma emergência indigena, é uma urgência de todos e todas nós!

 

 

 

 

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Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estão unidos em uma aliança inédita pela proteção de seus territórios do garimpo ilegal e se mobilizam para barrar o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração nos territórios.

Juntos e juntas, as lideranças definem ações e estratégias e combater a destruição provocada pela invasão da atividade ilegal, que destrói a floresta amazônica, envenena os rios, cria conflitos e ameaça a vida das futuras gerações.

A Aliança em Defesa dos Territórios foi oficialmente criada em dezembro de 2021, em um evento em Brasília (DF) que reuniu 25 lideranças dos três povos. Mesmo antes do PL 191 ser colocado em regime de urgência para votação, o encontro já alertava para o momento dramático e urgente na Amazônia, que concentra atualmente 93,7% da atividade garimpeira no território brasileiro, de acordo com levantamento do MapBiomas.

Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente. Com a tramitação do PL, que já está sendo chamado de projeto da morte, a aliança ganha musculatura com a união de lideranças indígenas que dizem não à mineração.

Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo é um pesadelo antigo. Ao longo da história, foram desmatados mais de três mil hectares de floresta, sendo quase mil hectares somente em 2021. Atualmente, os Yanomami enfrentam a segunda grande corrida do ouro desde os anos 1980, com 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território.

"São 38 anos de luta contra o garimpo e estou muito contente com essa aliança para proteger nossos territórios", afirma o líder e xamã Davi Kopenawa Yanomami.

Para Maial Paiakan Kayapó, a Aliança em Defesa dos Territórios é sinônimo de resistência e de existência. "Passamos por um momento que querem aprovar a todo custo abrir as Terras Indígenas para a mineração e para outras atividades que irão destruir totalmente nossos territórios. Agora são três povos indígenas para lutarmos juntos, por uma defesa só, em defesa dos nossos direitos originários. Nossa união como povos da floresta é importante para vencer essa guerra."

Apesar de viverem situações semelhantes em seus territórios, esses povos nunca tinham atuado juntos. A semente da aliança foi plantada em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, realizado em Brasília. Lá foi firmado esse pacto histórico contra o avanço do garimpo ilegal, de projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com mineração, hidrelétricas e diversos outros projetos de morte.

Uma carta-manifesto foi assinada em nome das organizações Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume). No documento, eles denunciam que o garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios.

"Meu povo está cansado de fazer tantas denúncias. O PL 191 é um projeto de morte e somos ameaçados porque são sempre as mesmas caras que estão falando, mas quando a gente se une, isso pode mudar. Temos que fazer algo para que esse governo pare de nos matar, de violentar nossos corpos e nossos espíritos, que estão pedindo socorro", convocou Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku e vítima constante de ameaças contra sua vida.

Desmatamento e contaminação

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, apenas em 2019 e 2020, garimpos ilegais foram responsáveis pelo desmatamento de 2.137 hectares na TI Kayapó e de 1.925 hectares na TI Munduruku.

Além disso, 13.235 km² de floresta amazônica desapareceram entre agosto de 2020 e julho de 2021, no maior desmatamento registrado em 15 anos pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

De acordo com o Prodes, o mais afetado dos nove estados que compõem a Amazônia Legal é o Pará, estado que só neste último período teve 5.257 quilômetros quadrados de área desmatada. É no Pará onde estão os territórios Kayapó e Munduruku.

Já um monitoramento inédito do Greenpeace Brasil mostrou que o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro desses territórios.

Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, afirma que todos que já viram a atividade garimpeira de perto sabem que o "garimpeiro traz para a terra indígena a destruição da terra, da floresta e dos rios." Além disso, a liderança lembrou os impactos entre os indígenas, afetados por doenças, prostituição e conflitos.

Violência e morte

Em artigo "Empresas do ouro enriquecem, indígenas padecem", publicado no jornal Le Monde Diplomatique, em 3 de novembro de 2021, os autores Luísa Molina e Rodrigo Magalhães de Oliveira, relembram histórias trágicas que o garimpo causou entre os Yanomami e que ganhou os noticiários em 2021.

Em 12 de outubro de 2021, na Terra Indígena Yanomami, duas crianças indígenas que brincavam em um rio morreram afogadas porque nas cercanias operava ilegalmente uma draga de garimpo. O corpo de uma delas, levado pela correnteza, só foi encontrado dois dias depois.

Cinco meses antes, outras duas crianças morreram da mesma forma após um ataque de garimpeiros em sua comunidade. Em julho, a vítima do garimpo ilegal foi um jovem indígena de 25 anos, que morreu atropelado por um avião que transportava garimpeiros.

O garimpo foi ainda o responsável pela disseminação de epidemias que, há três décadas, vitimaram cerca de 1.500 Yanomami e por um massacre que motivou a única condenação por crime de genocídio consumada no Brasil até hoje.

E não é apenas sobre a floresta que incide a devastação. Pesquisas recentes detectaram níveis alarmantes de mercúrio no sangue dos Munduruku e dos Yanomami. Entre os Munduruku do Médio Tapajós (município de Itaituba), nove em cada dez indígenas apresentaram níveis do metal acima do limite de segurança estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre os Yanomami, a situação também é assustadora. Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, em 2014, nas aldeias mais impactadas pelo garimpo, 92% da população apresentou níveis elevados do metal no sangue. A alta contaminação pode gerar graves danos neurológicos, imunológicos, digestivos e outras sequelas.

A proliferação de malária também é traço característico de áreas com forte atividade garimpeira; nelas são cavadas piscinas de água parada que fornecem o ambiente ideal para a reprodução do mosquito transmissor da doença (Anopheles).

Ao longo de 2021, chegaram da TI Yanomami notícias chocantes de crianças com malária e desnutrição; algumas faleceram sem assistência de saúde adequada. Nos territórios Munduruku, a situação é igualmente preocupante: de 2018 para 2020, saltaram de 645 para 3.264 as notificações de infecção por malária.

A Rede Wayuri de Comunicação Indígena, sediada em São Gabriel da Cachoeira (AM), completa cinco anos de trabalho em 2022. Para marcar essa trajetória, que conta com mais de 100 podcasts produzidos pelos comunicadores indígenas, a Rede realizou sua quarta oficina de formação em comunicação com objetivo de produzir um podcast narrativo sobre a pandemia de Covid-19 na Amazônia, além de refletir sobre novos formatos e linguagens para narrar histórias com uso de tecnologias.

Assista ao vídeo da oficina:

O interesse pela oficina na região foi muito grande, sobretudo entre a juventude indígena. Com isso, o evento, realizado entre os dias 10 e 21 de janeiro passados, no Telecentro Comunitário do Instituto Socioambiental (ISA), recebeu 75 participantes, sendo 55 comunicadores de 15 etnias do rio Negro (entre os quais 25 mulheres comunicadoras indígenas), lideranças tradicionais e do movimento indígena, mestres conhecedores, antropólogos, documentaristas e jornalistas.

“A comunicação é uma prioridade para nós indígenas do Rio Negro. Queremos expandir mais esse trabalho fundamental para garantir direitos e a permanência em nossos territórios, cada vez mais ameaçados, tanto pelos invasores ilegais, quanto pelos interesses econômicos e predatórios do próprio governo e das empresas”, disse o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, de 30 anos.

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Podcast narrativo

Wayuri, que significa “trabalho coletivo” em nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, se materializou na quarta oficina. Com a condução das comunicadoras especializadas em podcasts, Letícia Leite, do Papo de Parente, Paula Scarpin, da Rádio Novelo – principal referência em podcasts no Brasil – e Cláudia Ferraz Wanano, da Rede Wayuri, os comunicadores produziram a edição 103 do podcast Wayuri, em formato narrativo, durante oito dias de oficina.

“A gente tem um país em que os Brasis se desconhecem e eu acredito mesmo que as histórias em áudio podem ajudar a conectar esses Brasis”, ressaltou Letícia Leite, jornalista da produtora Vem de Áudio e que há mais de 10 anos atua em parceria com os povos indígenas no Brasil. Paula Scarpin que trouxe para a Rede Wayuri seu aprendizado de três anos à frente da Rádio Novelo e os sucessos dos podcasts “Praia dos Ossos” e “Retrato Narrado”, ressaltou a importância da troca de saberes. “Eu estou aprendendo muito com vocês. Vocês são mestres na oralidade, mestres em contar histórias. Então, vamos pensar juntos em como fazer esse podcast narrativo do áudio Wayuri. Está sendo muito especial para mim”, comentou em entrevista à comunicadora Dani Yepá, da Rede Wayuri.

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O trabalho foi realizado pelos comunicadores em cinco grupos, formados de acordo com a divisão geográfica e cultural da bacia do Rio Negro feita pelos povos da região. 

O podcast abordou os seguintes temas: fake news sobre a pandemia, sobretudo sobre a vacinação, a valorização dos conhecimentos da medicina indígena, o aumento da violência contra a mulher indígena na região, as ameaças aos territórios, como o garimpo ilegal, e as mudanças climáticas e suas relações com a pandemia de Covid-19. 

Coordenada pela jornalista do ISA em São Gabriel, Juliana Radler, a oficina recebeu o apoio e parceria do Instituto de Democracia e Mídia da Alemanha (IDEM) e da Cooperação Alemã, representado pela jornalista Tainã Mansani, que mora em Berlim e colabora também com a agência de notícias Deutsche Welle (DW). 

Tainã fez uma exposição sobre a produção de fake news e como as notícias falsas podem impactar a política, as democracias e a própria saúde e bem estar das sociedades e comunidades.