Manchetes Socioambientais
As notícias mais relevantes para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA
O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".
Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.
De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.
A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil e de educadores.
O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".
Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:
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Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
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A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
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Site especial voltado ao público infanto-juvenil e de educadores |
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Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
Podcast Copiô, Parente lança série especial sobre as eleições de 2022 e traz no 1º episódio informações sobre os cargos em disputa e suas funções
Está de volta a série Vota, parente!, do podcast Copiô, Parente.
Neste ano, trazemos alguns temas fundamentais para entendermos a importância das eleições e como elas funcionam.
Falamos do sistema eleitoral, das urnas eletrônicas, candidaturas coletivas e muito mais.
Neste primeiro episódio, explicamos noções básicas sobre as as eleições gerais e quais são os cargos em disputa.
O Copiô, Parente é o primeiro podcast feito para os povos indígenas e os povos da floresta do Brasil.
.: Ouça aqui
#Eleições #Eleições2022 #EleiçõesGerais #VotaParente #VotoConsciente
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.:Produção: Ester Cezar
.:Roteiro: Ester Cezar
.:Apresentação: Cristian Wariu e Ester Cezar
.:Edição de áudio: Cristian Wariu
.:Artes para as redes sociais: Cristian Wariu
Saiba mais:
Por que não é só a eleição para presidente que importa?
Série Inclusão: antes excluídos, hoje índios e negros participam ativamente do processo eleitoral
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Funcionários reivindicam responsabilização de mandantes das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips e saída de presidente de órgão indigenista
Reportagem atualizada em 24/6/2022, às 22:30
Servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, nesta quinta (23), de um ato nacional de greve promovido pela organização Indigenistas Associados (INA) e a Associação Nacional de Servidores da Funai (Ansef), entre outras, para denunciar o desmonte do órgão oficial, exigir providências de sua direção e das autoridades para garantir a integridade dos funcionários e pedir a saída imediata do atual presidente, Marcelo Augusto Xavier. Protestos foram registrados em 38 cidades.
Uma mobilização nacional começou no dia 14 e, de lá para cá, foram sete dias de paralisação, cinco nesta semana. Entre segunda e quarta da semana que vem, está prevista mais uma vigília em frente à sede da Funai, em Brasília. Na quinta, está marcado mais um dia nacional de greve.
Os assassinatos do indigenista e servidor da Funai Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos no dia 5 e encontrados mortos no dia 15, em Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas, foram o estopim do movimento. Eles sumiram na floresta após registrarem as atividades de invasores da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares, na mesma região. Pereira foi cremado, na tarde desta quinta, em Recife. Phillips será cremado em Niterói (RJ), no próximo domingo.
Os dois foram achados após um dos suspeitos dos homicídios, Amarildo da Costa de Oliveira, levar as equipes de busca até o local do crime. Ele também implicou o irmão, Oseney da Costa de Oliveira. Há ainda mais dois suspeitos presos: Jeferson da Silva Lima, que teria atirado nas vítimas, e Gabriel Pereira Dantas. No total, a polícia investiga a participação de oito pessoas nos assassinatos.
As mortes acabaram expondo ainda mais o enfraquecimento do órgão indigenista promovido pelo governo Bolsonaro e a violência na Terra Indígena Vale do Javari.
Primeira greve em 10 anos
“Essa questão do Bruno levantou uma mobilização que há muitos anos não acontecia na Funai. Há 10 anos não se declarava greve na Funai. Então, a força do Bruno e do Dom levantou também uma série de questões que estavam dormentes, mas que também são mais que necessárias para que a gente fortaleça a política de povos isolados, a política [de povos] de recém-contato e a proteção das Terras Indígenas em geral”, diz Luiz Carlos Lages, servidor da Funai e membro da INA.
“É inevitável, nesse contexto, a gente não passar para a pauta que é o ‘Fora, Xavier!’, que é uma das nossas principais pautas aglutinadoras, justamente porque o Marcelo Xavier veio à Funai para cumprir a promessa feita pelo presidente Bolsonaro de dar uma foiçada no pescoço da Funai. Assim, na gestão dele, a proteção territorial das terras indígenas, não só do Javari, como do Brasil inteiro, sofreu bastante e tem sofrido uma série de ataques e revezes”, complementa.
Lages acrescenta que o movimento também condena a militarização do órgão indigenista, com a nomeação de integrantes das Forças Armadas e policiais sem qualificação ou experiência para cargos importantes.
Durante o ato em Brasília, a servidora e membra da INA Luana Almeida explicou que os funcionários foram ignorados por Xavier na tentativa de dialogar sobre as reivindicações. Depois disso, o movimento decidiu que não o considera mais um interlocutor válido. De acordo com a INA, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Washington Leonardo Guanaes Bonini, prometeu um encontro com o ministro Anderson Torres nos próximos dias.
“Hoje, o maior objetivo da greve é sermos recebidos pelo ministro da Justiça para poder apresentar as nossas reivindicações e para poder pactuar com pessoas que tenham de fato poder decisório, para tirar encaminhamentos relativos aos [nossos] oito pontos emergenciais, e também uma pauta estruturante para recomposição e reorientação da atuação da Funai em prol da sua missão institucional, que é proteger e defender os direitos dos povos indígenas”, afirmou.
Os oito itens mencionados por Almeida foram encaminhados a Torres, no dia 20, por meio de um ofício. Entre as demandas, estão o envio de forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores em todas as bases de proteção do Vale do Javari; a continuidade das investigações dos assassinatos de Pereira e Phillips e a identificação dos mandantes; e a saída dos atuais membros da cúpula da Funai, incluindo os que ocupam cargos superiores (confira lista no quadro ao final da reportagem).
Omissão da Funai e do Estado
“O Vale do Javari diz que vai lutar até o último índio e afirmo: não sei quanto tempo estarei aqui, mas gostaria de ressaltar isso — nós estamos com vocês e vamos nos fortalecer porque certamente unidos nós vamos vencer e, mais ainda, vocês não estão sós. É por Dom e por Bruno!”, ressaltou o assessor jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, no ato em Brasília.
“Eles dois perderam a vida pela omissão do Estado, pela omissão da Funai, que teima em criminalizar a conduta de vocês servidores, que teima em criminalizar a atuação das nossas organizações, das nossas lideranças”, concluiu.
Além dos servidores da Funai, a mobilização desta quinta contou com o apoio de representantes dos povos indígenas que reforçaram a crítica ao desmonte do órgão indigenista e as reivindicações por condições dignas de trabalho para os servidores. Os indígenas fizeram rezas e prestaram homenagens a Pereira e Phillips.
O que estão reivindicando os servidores da Funai?
1) Declaração pública do presidente da Funai, retratando-se de suas declarações difamando Bruno Pereira e Dom Phillips.
2) Envio imediato de forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores da Funai em todas as bases de proteção da Terra Indígena do Vale do Javari e coordenações regionais (CRs) da Funai na região.
3) Envio imediato de força-tarefa para apoio aos servidores e às atividades das CRs Alto Solimões e Vale do Javari, bem como da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.
4) Nenhuma retaliação aos servidores em greve, incluindo mudanças de lotação, exoneração de cargos e abertura de sindicâncias administrativas.
5) Pagamento dos dias parados aos grevistas sem compensação de horário.
6) Apuração até o fim das responsabilidades pelos assassinatos, ressaltando que a violência no Vale do Javari tem conexões com o crime organizado.
7) Que o Ministro da Justiça receba imediatamente uma comissão dos servidores para discutir as reivindicações.
8) Troca do comando da Funai, incluindo o presidente Marcelo Xavier e todos os membros anti-indigenistas da equipe de assessores e cargos de direção e assessoramento superior.
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Uma menina de 14 anos foi encontrada distante do território, com sinais de abuso. Outra, de 12 anos, segue desaparecida. Confira no Fique Sabendo
No dia 29/5, lideranças Guarani Kaiowá denunciaram violências sexuais cometidas contra duas crianças indígenas, de 12 e 14 anos, no Mato Grosso do Sul. De acordo com a organização de mulheres Kaiowá e Guarani Kuñangue Aty Guasua, as crianças foram sequestradas, estupradas e ameaçadas de morte por fazendeiros em retaliação à retomada do território ancestral de Tujury Guapo’y, em Amambai (MS).
Conforme relatos dos Guarani, após o resgate da primeira criança, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), os órgãos públicos locais e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não prestaram atendimento e nem tomaram providências quando a jovem de 14 anos foi encontrada distante do território, com sinais de tortura e abuso sexual. Segundo as lideranças, a criança de 12 anos segue desaparecida.
O povo Guarani Kaiowá vêm sofrendo ataques de fazendeiros locais de forma constante. Em maio, Alex Guarani Kaiowá, de 18 anos, foi assassinado a tiros em Coronel Sapucaia (MS), na fronteira dessa mesma região reivindicada pelos indígenas. Outro jovem foi atropelado por uma caminhonete. Por isso, o povo teme novos ataques e cobra a presença da Funai, do Ministério Público de Ponta Porã (MS) e dos demais órgãos públicos responsáveis.
E você com isso?
A situação dos Guarani Kaiowá, infelizmente, não é um fato isolado, mas faz parte do contexto de violência histórica e sistemática contras os povos indígenas. Nos últimos quatro anos, a violência contra essas populações cresceu vertiginosamente. Em 2020, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, 182 indígenas foram assassinados – um número 61% maior do que o registrado em 2019, quando foram contabilizados 113 assassinatos.
A juventude indígena é alvo do conflito territorial. As jovens indígenas, em especial, têm tido seus corpos e vidas violadas. Infelizmente, há uma subnotificação dos casos.
O estudo Yanomami sob Ataque, da Hutukara Associação Yanomami, lança luz sobre acontecimentos similares ao do território Tujury Guapo’y. A Hutukara denunciou a violência dos garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami (AM-RR) contra as mulheres. Segundo os depoimentos coletados por pesquisadores indígenas, garimpeiros estariam as abusando sexualmente de jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social após embriagá-las.
Extra
A ocupação territorial pode, sim, existir em harmonia com a conservação ambiental. É o que mostram os povos originários que ocupavam a Amazônia antes da chegada dos colonizadores.
Escavações arqueológicas revelaram que já havia vestígios de urbanismo na Amazônia boliviana antes da chegada dos espanhóis às Américas. Essas escavações foram feitas em dois "montes" perto da aldeia de Casarabe, na Bolívia, e os resultados foram publicados na revista Nature.
Os pesquisadores apontaram evidências de uma arquitetura cívico-cerimonial com plataformas escalonadas, estruturas em forma de "U', pirâmides cônicas com até 22 metros de altura, além de uma grande infraestrutura de gestão de água, composta por canais e reservatórios.
Tudo isso fez com que os cientistas concluíssem que a América pré-hispânica não era pouco povoada e que os habitantes desta região criaram uma nova paisagem pública e social. As descobertas também mostram que a conservação ambiental das Terras Indígenas é uma estratégia de ocupação estabelecida por seus moradores há séculos. Os povos originários ajudam a preservar e ampliar a diversidade da fauna e da flora local porque têm formas únicas de viver e ocupar um lugar.
Baú Socioambiental
As aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados (MS), celebram 120 anos de criação neste mês. Atualmente, quase 20 mil indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena vivem nas duas aldeias, em uma área de 3,5 mil hectares.
A Casa de Reza faz parte da história cultural da área e tornou-se símbolo de luta e resistência das comunidades indígenas. A estrutura é a de uma oca típica Kaiowá e, por ser um local sagrado, tradicionalmente só indígenas podem entrar. Não se sabe quantas existem atualmente, mas, nos últimos anos, em decorrência da intolerância religiosa, 17 dessas casas foram queimadas em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Em outubro do ano passado, a casa de reza Oga Pysy, no tekoha Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã (MS), foi alvo de mais um incêndio criminoso. Foi a sétima casa de reza incendiada só em 2021 no estado. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os rezadores e rezadoras são ameaçados com frequência.
Socioambiental se escreve junto
Para tentar minimizar os estragos seculares da violência contra mulheres indígenas, a Articulação Nacional Das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (anmiga.org) lança a Jornada Das Mulheres Indígenas pelo Brasil, com o objetivo de fortalecer e acolher essas mulheres, para proteger a cultura e identidade milenar, sob a perspectiva feminina indígena.
Nomeada “Caravana das Originárias”, a Aarticulação irá percorrer todos os biomas do território nacional e promover ações de fortalecimento, protagonismo e acolhimento entre mulheres indígenas.
Durante a jornada serão realizados debates e ações sobre os seguintes eixos: Mudanças climáticas e reflorestamentos; Participação e representação das Mulheres Indígenas no espaços de poder; BioEconomia indígena; Violência baseada em gênero e violações de direitos contra as Mulheres Indígenas dos territórios e fora dos territórios; Articulação das Redes de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero; Mobilização e fortalecimento de coletivos/associação de jovens e mulheres indígenas.
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#ElasQueLutam! Inspirada e motivada pelas lideranças tradicionais de seu povo, a jovem dá continuidade à resistência indígena e à defesa do seu território
“Uma linha do tempo”. É assim que Maial Paiakan Kaiapó enxerga a luta pelos territórios e direitos indígenas: como uma resistência contínua, que passa dos mais velhos para os mais jovens. Ela se transforma ao longo dos anos, ganha novas caras e formas, mas tem sempre um objetivo comum: fortalecer as tradições e culturas das comunidades e proteger a humanidade.
Mulher aguerrida e importante liderança da Terra Indígena Kayapó (PA), Maial nota que muito do que aprendeu sobre luta descobriu com os que vieram antes. E que seu trabalho hoje vem para dar seguimento ao que começou com eles. “[Estamos] construindo a nossa própria história, mas com um olhar muito grande em relação ao nosso passado,” reflete. “Se a gente está no movimento indígena, é porque a gente tem uma base forte, porque a gente vem da aldeia e conhece a nossa realidade”.
A “base” a qual ela se refere é composta de muita gente, mas a principal inspiração é seu pai, Paulinho Paiakan. Decisivo para a conquista do Capítulo dos Índios na Constituição e na luta contra Kararaô, a atual hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), Paiakan sempre acreditou no potencial das filhas para a mobilização e investiu nessa formação.
“[Nós] sempre participamos de atos, reuniões; em momentos importantes da luta dos indígenas, a gente estava”, conta.
Foi com o pai, por exemplo, que Maial percebeu a importância da união entre os vários povos indígenas e movimentos sociais por um bem comum - sonho que ela ajuda a realizar hoje em dia, como porta-voz da Aliança em Defesa dos Territórios. A aliança junta os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami para enfrentar a invasão garimpeira em suas terras.
“Iniciou [nos anos 1980] com o Davi Yanomami lutando pelo território. Meu pai foi visitá-lo na Terra Indígena Yanomami; e hoje é o filho dele, Dário, e também eu e a minha irmã, O-é Kaiapó, [estamos atuando] na mesma pauta, na mesma luta”, comenta. Como o pai fez décadas atrás, Maial visitou recentemente a Terra Yanomami (RR-AM), durante as celebrações dos 30 anos de homologação do território, para fortalecer a união entre os três povos e trocar experiências sobre o garimpo ilegal. “A gente quer proteger nosso território, não queremos garimpo”, explica. “Deixamos nossas diferenças de lado e é todo mundo lutando junto”.
Formação para a coletividade
Para Maial, o pai é uma referência também por ter sido o maior incentivador para que as filhas estudassem. Aos sete anos, Maial mudou-se para a cidade de Redenção (PA) para frequentar a escola não indígena, conhecer a cultura dos "brancos" e, no futuro, aplicar essa sabedoria nas lutas dos Kayapó. “Não é uma decisão individual, ela é pelo coletivo, é em defesa do território”, explica.
A escolha de ir para a cidade culminou com uma conquista inédita: Maial foi a primeira pessoa do seu povo a concluir uma graduação, formando-se em Direito em 2015.
“É um projeto que foi elaborado pelo meu pai e que deu muito certo. Se não fosse essa iniciativa, talvez hoje tivéssemos poucos estudantes indígenas ainda”, comenta. “A graduação foi importante para o meu povo no sentido de incentivar outros jovens de que estudar é possível”.
Tanto o curso quanto a trajetória após a graduação foram decididos também com o coletivo em mente. “Eu precisava entender melhor sobre os direitos que a gente tem e o que a gente está lutando”, lembra. Depois de formada, Maial atuou com temas de proteção territorial na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, na sequência, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília.
“A saúde indígena me deu um olhar completamente diferente de tudo”, aponta. “De que a nossa ligação com o território não é de posse, mas de saúde, cultura, espiritualidade”.
Mas, nesta trajetória, um dos momentos que ela se recorda com mais carinho é quando começou a trabalhar com a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e pôde entrar pela primeira vez na Câmara dos Deputados sem ser barrada. “Quando estamos com o movimento, a gente chega ali e a recepção é horrível. Então, foi emocionante entrar lá para trabalhar e, principalmente, com uma mulher indígena eleita”, conta.
Foi lá também que ela percebeu a importância de os povos indígenas se empoderarem de conhecimentos sobre a política partidária e o funcionamento de leis e se organizarem para ocupar estes espaços. “Tudo o que a gente faz, e tem, e luta, é política. Então, como a gente não vai falar de políticas públicas, de conquistas?”, questiona.
Mulheres indígenas
Hoje, Maial desponta como um exemplo do momento de transformação pelo qual passa o movimento indígena. Como ela mesmo avalia, o rosto da resistência está cada vez mais jovem e feminino. “É nós por nós!”, avisa. “As mulheres lutando pelo território, enfrentando garimpeiros, retirando invasores. Eu acho magnífico”.
Mas esse protagonismo feminino sempre fez parte da vida de Maial. Ela cresceu observando e se inspirando em mulheres como a mãe, Irekran Kaiapó, e a tia, Tuíra Kayapó, conhecida pela icônica cena em que colocou um facão contra o rosto do então diretor da Eletronorte, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira. E hoje, tudo o que ela faz tem essas mulheres como ponto de partida.
“Tudo o que eu aprendi em relação a ser forte, foi com as mulheres indígenas”, conta. Elas, explica Maial, carregam ao mesmo tempo um olhar muito firme na luta, mas que é também de muito carinho, cuidado e coletividade. “[É sobre] estar juntas, ali, de mãos dadas. Eu estou um pouco longe de casa, mas aonde quer que eu vá, eu tenho a presença delas comigo”.
Nada, é claro, vem sem seus desafios. “É racismo, desentendimento das pessoas sobre os povos indígenas e nossa cultura”, salienta. “Como mulher, aumenta a responsabilidade, porque a gente tem que lutar para provar que pode construir [junto], que a gente pode estar nesse campo [de liderança]”. Mesmo assim, Maial reafirma a importância de mulheres, indígenas e não indígenas, assumirem a linha de frente e se unirem pela proteção da terra. “Vamos estar afastando a violência, o estupro, uma série de coisas que afetam principalmente a vida das mulheres indígenas”, diz.
Em uma das últimas conversas que teve com o pai – Paulinho Paiakan foi uma das grandes lideranças indígenas que faleceram na pandemia de Covid-19 –, Maial escutou que já estava preparada para caminhar sozinha. “Foi a primeira vez que ele falou isso. Ele sempre nos tratou no sentido de que a gente ainda tinha o que aprender,” diz. Foi um momento muito importante, que consolidou o entendimento de que ela vinha adquirindo conhecimento desde jovem e estava, sim, pronta para lutar pelo seu povo. “Se a gente não acredita na nossa luta, quem é que vai fazer isso?”, reflete.
“O território significa muito: o nosso corpo, os nossos valores, a nossa cultura. E a morte do território é a morte dos povos indígenas,” finaliza. “O que me move é olhar para o passado e observar que, se a gente tem território hoje, foi porque meu pai, meus avós, lutaram. Então agora está nas minhas mãos garantir isso”.
#ElasQueLutam é a série do ISA sobre mulheres indígenas, ribeirinhas e quilombolas e o que as move! Acompanhe no Instagram.
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Até o momento não há vestígios de indigenista e jornalista desaparecidos na região da cidade de Atalaia do Norte (AM). Sociedade civil cobra mais empenho do governo nas buscas
O jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian no Brasil, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), estão desaparecidos, desde domingo (5), na região do município de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a última informação do paradeiro deles foi da comunidade São Gabriel, rio abaixo da comunidade São Rafael.
A dupla estava em campo para visitar a equipe de vigilância da Univaja na localidade Lago do Jaburu, a 15 minutos de São Rafael. O lago também está nas proximidades da Base de Vigilância da Funai no Rio Ituí, uma das quatro existentes na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares. A região é alvo de conflitos e invasões provocados por madeireiros, garimpeiros, pescadores ilegais e pelo narcotráfico internacional.
Após pressão da Embaixada da Inglaterra e a comoção que tomou parte das redes sociais, a Marinha e a Polícia Federal iniciaram timidamente, na tarde da segunda-feira (6), as buscas, mas sem nenhum resultado concreto até agora. Apesar do governo federal ter divulgado uma nota, o presidente Jair Bolsonaro banalizou o caso, como em diversas outras situações, sugerindo tratar-se de uma “aventura não-recomendável”, como divulgou o canal R7.
A Univaja, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicaram uma nota pública, denunciando a omissão do Estado e exigindo a rapidez nas buscas dos dois profissionais.
Confira a nota na íntegra:
A UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) informam que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips seguem desaparecidos desde a manhã deste domingo (dia 05 de junho de 2022), quando viajavam em uma embarcação de pequeno porte entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no rio Itaquaí (afluente do rio Javari), no estado do Amazonas.
Durante todo o dia de segunda-feira, 6 de junho, a equipe de vigilância da UNIVAJA continuou a estabelecer articulações e solicitar pedidos para que as instituições que operam na fronteira pudessem ampliar as buscas que a organização indígena já tinha iniciado no domingo (dia 5), realizando duas incursões na região sem obter resultado. Foram acionados o Comando de Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8°BIS), a Capitania Fluvial de Tabatinga, o Departamento da Polícia Federal de Tabatinga, o 8° Batalhão da Polícia Militar e o Ministério Público Federal de Tabatinga.
Com exceção dos 06 Policiais Militares e de uma equipe da Funai, que iniciaram as buscas ainda ontem junto com a equipe da Univaja, as informações acerca do cenário das buscas revelam a omissão dos órgãos federais de proteção e segurança, assim como das Forças Armadas. Embora tenha sido instado a colaborar com um efetivo de 25 militares, o exército brasileiro até o presente momento não disponibilizou nenhum efetivo para a operação. A Polícia Federal, da mesma forma, deslocou um único delegado para Atalaia do Norte, junto com oficiais da Marinha que se deslocaram ainda ontem para Atalaia. Ressaltamos que não foi constituída uma Força-Tarefa para as operações de busca.
A Univaja e a Defensoria Pública da União - DPU recorreram à Justiça Federal (processo de número 1004249-82.2018.4.01.3200) pedindo: “a) Que a União viabilize o uso de helicópteros à Polícia Federal, sejam eles das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, pois até o presente momento não existem helicópteros auxiliando as buscas, o que seria imprescindível; b) ampliação das equipes de buscas; c) ampliação do número de barcos”. A solicitação da UNIVAJA foi feita diante da necessidade de serem realizadas buscas tanto por meio fluvial como por meio aéreo. Ressaltamos que na região de Tabatinga se encontram efetivos e pelotões de fronteira das Forças Armadas. Até o momento, no entanto, o número de agentes disponibilizados é ínfimo diante da urgência em se encontrar o paradeiro do indigenista e do jornalista desaparecidos.
Durante todo o dia 6, as articulações da UNIVAJA tiveram apoio de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. A Frente Parlamentar Indígena oficiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, a Diretoria da Polícia Federal e a Superintendência da Polícia Federal em Manaus. Os Gabinetes dos Senadores Randolfe Rodrigues (REDE) e Jaques Wagner (PT/BA), bem como o Ofício da liderança da minoria na Câmara, reiteraram as solicitações ao MJSP e Ministério da Defesa para emprego de maiores efetivos nas buscas.
Na tarde do dia 6, o Comando Militar da Amazônia (CMA) divulgou nota informando que tem condições para realizar “missão humanitária de busca salvamento” mas que as ações só “serão iniciadas mediante acionamento por parte do Escalão Superior”. Dadas as características de logística, infraestrutura, eficácia operativa e capacidade de intervenção imediata em ações humanitárias garantidas pela autoridade militar na Amazônia, assistimos com perplexidade à demora, hesitação e lentidão do “Escalão Superior” para implementar de forma imediata as ações de busca e salvamento. Apesar do que tem sido veiculado nos canais oficiais do Ministério da Justiça, por exemplo, e em alguns veículos de imprensa, não há força tarefa atuando na região de maneira efetiva.
Já na manhã de hoje (07/06), a Assessoria Especial de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou uma nota informando que o “Departamento de Polícia Federal (PF) está atuando naquela região e tomando todas as providências para localizá-los o mais rápido possível. A PF fez repetidas incursões e tem contado com o apoio da Marinha do Brasil, que se somou aos esforços nos trabalhos de buscas de ambos os cidadãos”. Tais informações divulgadas pelo Governo Brasileiro, no entanto, não são verdadeiras, considerando que na data de ontem a Marinha do Brasil ainda não havia iniciado as buscas e apenas 01 agente da Polícia Federal havia sido deslocado para a região.
A principal informação que temos até agora é a de que a Polícia Civil deteve dois dos principais suspeitos de estarem envolvidos com o desaparecimento (pescadores identificados apenas por "Churrasco" e "Jâneo") no início da noite da segunda-feira. Ambos foram levados para a cidade de Atalaia do Norte para prestar esclarecimentos. Segundo informações do movimento indígena, os dois suspeitos foram liberados depois de intervenção do poder público local de Atalaia do Norte. Há informações também de que um terceiro suspeito, conhecido por “Pelado”, está foragido na floresta, na região das comunidades ribeirinhas em questão.
Diante dessa situação desgovernada, a UNIVAJA convocou as instituições para uma Sala de Situação na manhã de hoje (7 de junho), na cidade de Atalaia do Norte-AM. No entanto, apenas o já mencionado efetivo de seis policiais militares participou da reunião.
Hoje as buscas prosseguem. As equipes formadas pela Equipe de Vigilância da UNIVAJA (EVU) e pela Polícia Militar seguem com o objetivo de encontrar tanto os desaparecidos quanto o suspeito foragido.
A região do desaparecimento condensa conflitos graves num clima de violência em que madeireiros, pescadores ilegais e o narcotráfico internacional exercem suas atividades no entorno e no interior da Terra Indígena Vale do Javari, diante da incapacidade e omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos territórios indígenas. Esse cenário exige uma intervenção organizada e bem articulada das forças de segurança pública, numa necessária interlocução e cooperação com as organizações indígenas locais, que têm assumido desde o primeiro momento a iniciativa pelas buscas e apuração dos fatos, uma vez percebido o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Ressaltem-se os trágicos precedentes ocorridos na região em 2019, quando o colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, foi brutalmente assassinado a tiros em sua residência em Tabatinga. A sensação de impunidade se consolidou diante da ausência de julgamento e punição do crime perpetrado contra Maxciel por invasores da Terra Indígena Vale do Javari. A Base de Proteção Etnoambiental Ituí, situada nas proximidades do local do desaparecimento, também foi atacada recentemente em oito episódios de violência armada contra indígenas e funcionários da Funai. Essas e outras situações vem sendo sistematicamente denunciadas às autoridades pelo movimento indígena, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF nº 709, pela APIB.
Diante desse panorama, torna-se necessária de maneira urgente uma ação eficaz de apuração dos fatos e de busca imediata: cada hora que passa coloca em risco definitivo a possibilidade de sobrevivência dos dois desaparecidos, ao mesmo tempo em que faz crescer a consolidação de um território sem lei, nas mãos de criminosos confiantes nos seus plenos poderes perante a incapacidade de atuação dos representantes legítimos do Estado de direito.
Durante a jornada de ontem, circularam informações sobre as limitações das forças de segurança para obter, entre outros meios, helicópteros que dessem o necessário suporte às operações de busca, o que é imprescindível para complementar as ações fluviais e terrestres dadas as condições geográficas da região. As Forças Armadas e de segurança pública não deveriam poupar esforços para garantir direitos fundamentais colocados em xeque no atual cenário do vale do Javari.
Nesta região, avança de forma cada vez mais descontrolada a violência exercida mediante a invasão das terras indígenas e outras terras da União, a repressão contra a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo e a ameaça impune contra a vida e a atuação de servidores públicos engajados no cumprimento da Constituição Federal. Diante deste quadro de quebra drástica dos fundamentos da democracia, é urgente uma intervenção do Governo Brasileiro para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Assistimos uma vez mais o atual Governo Brasileiro se omitir de suas responsabilidades diante da escalada de violência contra os povos indígenas e defensores de direitos humanos no Brasil. A UNIVAJA e o movimento indígenas e seus aliados, ao contrário, não estão medindo esforços, estando de forma permanente na área do ocorrido, realizando o trabalho de vigilância indígena para encontrar nossos amigos Bruno e Dom.
Atalaia do Norte, Amazonas, 07 de junho de 2022
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - Opi
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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#ElasQueLutam! Uma das lideranças de maior projeção nacional e internacional, Soninha não mede esforços para garantir direitos e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas
Perfil publicado originalmente em 20 de abril de 2021 e atualizado em 26 de maio de 2022.
“Não podemos arredar o pé da luta pelos nossos direitos”. Em 2021, quando a pandemia de Covid-19 não permitiu que os povos indígenas se reunissem em Brasília para a maior mobilização do movimento, o Acampamento Terra Livre (ATL), pelo segundo ano consecutivo, foi assim que Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) resumiu o momento. À época, o ATL 2021 seguiu virtualmente, ocupando redes e demarcando telas.
É esse tipo de atitude que dá o tom da trajetória de Soninha, como é carinhosamente conhecida. Na última segunda-feira (23), o compromisso com os direitos dos povos indígenas e com a luta do movimento indígena lhe rendeu um lugar na lista das 100 personalidades mais influentes do ano da revista Time. “É um reconhecimento da luta indígena global, que é coletiva e defende o futuro de toda a humanidade”, ela escreveu em sua conta do Twitter após a publicação da lista.
“Eu já nasci militando”, ela contou ao jornal Brasil de Fato. “Todo tempo eu queria encontrar um jeito de contar como trazer essa história e essa vida dos povos indígenas para um conhecimento da sociedade”. Formou-se em Letras e Enfermagem e atuou por muitos anos nas duas áreas. Mas, em 2001, participou do seu primeiro encontro nacional indígena e percebeu que sua missão seria se dedicar à luta coletiva dos povos originários.
Sonia começou na Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), onde ajudou a dar um fôlego cada vez maior ao movimento indígena do estado. Migrou então para a vice-coordenação da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (Coiab) e, ao fim dos quatro anos de mandato, foi eleita para a coordenação da Apib. Hoje, ela talvez seja a liderança feminina de maior projeção nacional e internacional, e não mede esforços para garantir direitos duramente conquistados e amplificar as vozes e visões dos povos indígenas.
“Nós estamos aqui para fazer diferente e mostrar a Terra como a Mãe Terra, esse bem sagrado, que precisa de cuidado, que dá sustento e que garante a vida”, afirmou ao Instituto Escolhas. “O desafio só cresce e agora é como se a gente voltasse de novo para o início, de retomar a briga pela demarcação dos territórios, que, para nós, é a bandeira de luta maior e principal dos povos indígenas”.
Em quase duas décadas de mobilização, Sonia alçou voo, assumiu posições de destaque e ajudou a fortalecer a presença feminina no movimento indígena e em outros espaços. Atualmente, como gosta de lembrar, já vê muitas outras colegas à frente de associações indígenas e até mesmo atuando na política partidária. Nas eleições presidenciais de 2018, Sonia foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). “Eu não tenho dúvidas de que o resultado político da minha candidatura motivou e abriu muitos caminhos para outras mulheres se candidatarem”, disse ao jornal O Globo.
“Estamos aqui demarcando o nosso território, nosso espaço de fala, nossa participação enquanto mulher guerreira. A nossa voz precisa ecoar pelo mundo”, avisou, em discurso durante a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. Sempre ao lado de suas companheiras, as mulheres da terra, das águas e das florestas, Soninha ajudou a fundar a ANMIGA, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas – Guerreiras da Ancestralidade, que une os saberes, tradições e resistências das indígenas de todo o país.
“A gente não vai desistir”, salientou à agência Pública. “Não há outro jeito de a gente continuar vivo, de a gente continuar existindo, se não for por meio da luta”.
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#ElasQueLutam! Atenta à luta pelo território desde criança, a jovem indígena tornou-se advogada por acreditar no coletivo e querer contribuir com seu povo
Quando criança, Samara Pataxó queria ser professora. “Eu tinha a intenção de crescer e ser uma profissional que somasse [na luta]”, conta. Foi assim até o Ensino Médio, quando, após um período como Jovem Aprendiz no escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai), decidiu se tornar advogada.
“Eu vi que não só a minha aldeia, mas outras, enfrentavam problemas parecidos: falta de políticas públicas, falta de demarcação. Foi aí que eu escolhi um curso que eu pudesse ajudar o meu povo”.
Mas a dedicação com a luta pelos direitos dos seus começou bem antes. Aos dez, presenciou a demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha (BA), em um processo incompleto que deixou de fora vários trechos de ocupação tradicional e consolidou dentro dela a importância da luta pela defesa o território. Desde cedo, observou a atuação do avô, Manuel Siriri, liderança fundamental na organização da comunidade indígena de Coroa Vermelha.
Mas é à escola básica, que frequentou dentro do território, que ela atribui sua formação para o movimento indígena.
“Meus avós, meus pais, não tiveram acesso à escola, ao ensino. Mas eu tenho a sorte de crescer em uma geração em que essa situação se tornou diferente,” comenta. “A gente tem na escola indígena o ensino da língua materna, o fortalecimento da cultura, da nossa identidade. Há todo um preparo da criança indígena para ela ser uma adulta que vai estar na luta. E essa foi a minha formação”.
Antes mesmo de se formar, Samara já participava de reuniões da comunidade, auxiliava as lideranças a elaborarem documentos e denúncias e atuava na assessoria jurídica de organizações de base. “O meu estágio foi na luta”, relata. Um contraste claro à experiência universitária, onde as questões indígenas mal eram abordadas.
“[Com] o sistema de cotas, você começa a ter indígenas, negros, quilombolas, na universidade. Porém, o tipo de ensino é o mesmo, os professores são os mesmos”, explica.
O curso universitário foi um desafio. Não só ela estava vivendo há 700 quilômetros de casa, em Salvador, mas ainda precisava se desdobrar para incluir a perspectiva do direito indígena nas discussões em classe. Mas, entendendo sua presença na universidade como uma estratégia de luta construída desde muito antes, por todos que acreditaram nela, seguiu em frente e concluiu o curso.
Outra das inspirações de Samara para cursar direito tem nome e sobrenome: Joenia Wapichana, hoje deputada federal pela Rede de Roraima, a primeira mulher indígena a eleger-se para o Congresso. À época, Joenia começava a ganhar relevância no cenário nacional por ser a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).
“Ter mulheres indígenas como referência é muito importante. Essas mulheres que acabam assumindo certos protagonismos, sendo pioneiras em determinados lugares, elas abrem caminhos para outras mulheres”, explica. “Eu recebo feedbacks diariamente de outras mulheres jovens indígenas. Assim como eu tive a Joenia como inspiração, essas meninas jovens têm a mim.”
Em 2021, Samara pôde seguir os passos da parlamentar, fazendo a primeira sustentação oral de sua vida no STF, durante o julgamento que irá definir o entendimento sobre a tese do “marco temporal” das demarcações. “Foi uma megaresponsabilidade. Como eu iria sintetizar uma defesa tão importante em cinco minutos? Quais [seriam] as minhas contribuições nesse tema?”, relembra.
Apesar do nervosismo, ela criticou o marco temporal de maneira brilhante e foi bastante elogiada nas redes sociais. “Não há como construir uma tese sobre Terras Indígenas sem considerar as vidas dos povos indígenas,” salientou em sua sustentação. “E não há como falar de vida sem a proteção de nossos territórios”.
🏹 Samara Pataxó (@PataxoSamara)
— socioambiental (@socioambiental) 2 de setembro de 2021
✅ Povo Pataxó, na Bahia
✅ Assessora jurídica da @ApibOficial
✅ Doutoranda em Direito na @unb_oficialhttps://t.co/w5SzDCfou1
O julgamento foi um dos pontos altos de uma intensa trajetória de atuação no movimento indígena. Nos últimos anos, Samara passou pelas instâncias local, regional e nacional, trabalhando no Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e n Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Agora, continua a batalha por direitos indígenas em novas trincheiras, assessorando e implementando um núcleo de diversidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É uma grande responsabilidade [ocupar esses espaços]. Além de trazer o peso de uma representatividade indígena, também temos que passar por um julgamento pelas pessoas que estão no sistema de Justiça, [sobre] se a gente é capaz mesmo,” finaliza.
“O que me move é valorizar aqueles que lutaram para que eu estivesse aqui, mas também saber que o que eu faço tem importância e representatividade para pessoas que querem fazer a diferença”.
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As três Terras Indígenas tiveram o menor tempo de espera pela aprovação dos estudos da gestão Joenia; Lucia Alberta Baré, atual presidenta da Funai, promete dar continuidade às demarcações
Em uma sexta-feira (27/03), dia que marcou a despedida de Joenia Wapichana da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi publicado o reconhecimento de três Terras Indígenas no Amazonas. São elas: Terra Indígena Curara, do povo Mura, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã (AM); Terra Indígena Ararà, dos povos Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e com presença de isolados, nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá (AM); e a Terra Indígena Baixo Marmelos, dos povos Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM).
Juntas, as três áreas somam um total de 1.863.008 hectares, o equivalente a mais de 2,5 milhões de campos de futebol que agora são identificados pela Funai como de uso tradicional. Com a publicação dos resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) ficam conhecidos os limites das áreas, passo importante dentro do processo de demarcação. Os relatórios foram assinados em cerimônia no dia 25 de março e contou com a presença de lideranças dos territórios e organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Os relatórios foram viabilizados por meio de uma cooperação entre a Funai e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília. Fruto de um esforço intensivo, os estudos foram finalizados em dois anos, contados a partir da criação dos Grupos de Trabalho (GTs). Este prazo contrasta com a situação atual no Brasil, onde 160 terras indígenas permanecem estagnadas na fase de estudo, algumas aguardando a aprovação há mais de 30 anos. A maioria desses casos enfrenta entraves políticos e pressão de setores econômicos contrários aos direitos territoriais indígenas.
À frente da Funai, Joenia aprovou os estudos de 17 Terras Indígenas, após jejum de sete anos. De acordo com Renata Vieira, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), a chegada de Joenia Wapichana à presidência da Funai representou um marco histórico, ao colocar pela primeira vez uma mulher indígena à frente do órgão. “Sua gestão é representativa também na retomada de processos fundamentais para o avanço nas demarcações, como é o caso do reconhecimento de Terras Indígenas após anos de paralisação”.
Ela ainda complementa que, apesar dos avanços, o cenário segue atravessado por diversos entraves, especialmente após o julgamento da Lei nº 14.701/2023, pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2025. Apesar de a Corte ter reiterado a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, o julgamento trouxe uma série de retrocessos aos direitos territoriais dos povos indígenas, ao realizar alterações no procedimento demarcatório, tornando-o mais moroso, e também trazendo a homologação das Terras Indígenas condicionada a indenizações da terra nua. ”O receio é que essas mudanças possam repercutir como verdadeiros obstáculos na atual gestão de Lúcia Alberta”, avalia.
Após o reconhecimento dos estudos, Lucia Alberta, do povo Baré, assumiu como nova presidenta da Funai no dia 31/03, e garantiu dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior, ressaltando ainda a importância da presença indígenas em espaços de decisão e da reestruturação da Funai.
“Isso é histórico, é resultado de uma gestão indígena dentro da Funai e dentro do Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou durante a plenária "Terra Demarcada: Vida Garantida: Atuação governamental na política indigenista” na 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília.
Lucia Alberta ainda reforçou o compromisso em avançar ainda mais na demarcação de Terras Indígenas, nos projetos de gestão ambiental e territorial, na proteção dos territórios e na garantia dos direitos sociais aos indígenas. “São muitas ações para nós avançarmos ainda mais e esperamos que nos próximos dias vocês recebam boas notícias porque é o nosso compromisso”, anunciou.
À Funai, o cacique Benaias Waryeta, da TI Ararà, celebrou a decisão: “Estamos muito felizes com esse avanço. Essa delimitação é parte da nossa luta pelo reconhecimento e pela proteção do nosso território. Seguimos firmes para avançar até a demarcação completa”.
Conheça as três Terras Indígenas reconhecidas pela Funai no Amazonas
Terra Indígena Curara
A Terra Indígena Curara, do povo Mura, teve seus limites identificados para uma área de 872.691 hectares nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã no Amazonas, às margens do Rio Madeira. Segundo informações do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), a população da TI se distribui em 10 comunidades, de ao menos 500 pessoas. Ainda segundo o relatório, há indícios arqueológicos de ocupação indígena contínua na região há mais de 10 mil anos. Entre as pressões e ameaças enfrentadas pelo povo Mura da TI Curara, está o avanço da exploração madeireira, iniciada na década de 1990 e responsável por grandes áreas de desmatamento no território. Os Mura atravessaram o século XX em busca de reconhecimento de seus territórios e, apesar de terem pequenas áreas reconhecidas pelo SPI e pela Funai nos anos 1980, as demarcações avançaram pouco. A TI Curara é a maior área reconhecida para este povo até hoje.
Terra Indígena Ararà
A Terra Indígena Ararà foi identificada com 727.054 hectares nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, na região conhecida como Baixo Amazonas. Dentro da TI, existem duas aldeias dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana. Já às margens do Rio Jatapu, vivem povos indígenas em isolamento voluntário. Junto às TIs Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, e outras aldeias em territórios ainda não reconhecidos pela Funai, a TI Ararà faz parte do território Wayamu, um extenso complexo contíguo entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima.
Segundo o relatório publicado pela Funai, a população da TI descende de famílias que sobreviveram a ciclos de epidemia após uma série de violências causadas pelo contato forçado com os indígenas promovido pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), por meio do Posto Indígena de Atração (PIA) Jatapu.
Terra Indígena Baixo Marmelos
Território tradicional dos povos Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, a TI Baixo Marmelos foi identificada com 263.263 hectares nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM). Segundo o relatório, a história da população indígena que hoje habita a TI, cerca de 600 pessoas, perpassa o violento histórico de ocupação da região e os contatos forçados que primeiro se deram com as missões religiosas e na sequência com as frentes extrativistas durante o ciclo da borracha. Apesar disso, os diferentes povos que habitam a região se autodefinem como indígenas do baixo Marmelos.
“Essa autodenominação não apaga as diferenças internas, mas afirma uma identidade coletiva construída no compartilhamento de território, parentesco, economia e memória histórica”, ressalta o relatório. Essa unidade é essencial na luta pelo território. Em 2018, lideranças se reuniram em Brasília para denunciar a abertura de picadas e invasões, a pesca predatória e a retirada de madeira ilegal do seu território.
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No dia 19 de abril de 2004, durante a comemoração do Dia dos Povos Indígenas, antes chamado de “Dia do Índio”, lideranças organizaram uma marcha em frente ao Congresso Nacional que deu origem à maior mobilização indígena do Brasil
No início dos anos 2000, os povos indígenas já enfrentavam um cenário marcado por profundas ameaças aos direitos assegurados pela Constituição de 1988. Apesar das conquistas no período posterior à promulgação da Carta Magna, eram evidentes os entraves políticos que comprometem a demarcação e a proteção de suas terras.
Na prática, isso se traduzia em morosidade administrativa, conflitos fundiários recorrentes e fragilidade na implementação de políticas públicas essenciais para os povos indígenas.
Como forma de reivindicar seus direitos constitucionais e ampliar sua presença no debate público nacional, os povos indígenas convocaram o Acampamento Terra Livre, que acontecia no âmbito do chamado Abril Indígena, conjunto de mobilizações articuladas pelas lideranças indígenas durante o mês de celebração do então denominado “Dia do Índio”, hoje “Dia dos Povos Indígenas”.
Professoras(es), venham conhecer o kit didático que reúne fontes e documentos com propostas de reflexão para apoiar discussões e atividades sobre o assunto em sala de aula!
O grupo organizado com aproximadamente 150 indígenas denunciava a lentidão e as falhas do Estado brasileiro na implementação dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. À época, acumulavam-se registros de violência contra lideranças, assassinatos, paralisação nos processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs), precariedade no atendimento à saúde, dificuldades na consolidação da educação escolar diferenciada e fragilidades nas políticas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios.
Foi nesse contexto que, às cinco horas da manhã do dia 15 de abril de 2004, ergueu-se pela primeira vez, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma tenda reunindo diversos povos indígenas. Estavam presentes os representantes dos povos Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Sateré-Mawé, Tukano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna.
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Saiba mais sobre o histórico do ATL na Revista Acampamento Terra Livre 2024.
Dentre as pautas e reivindicações da primeira edição do ATL estavam
- A imediata homologação da TI Raposa Serra do Sol (RR);
- A retomada de processos de reconhecimento de outros territórios;
- A aceleração das desintrusões e a reparação dos danos ambientais causados no interior das TIs;
- A efetiva garantia de saúde e educação de acordo com as particularidades dos povos e culturas;
- A plena participação na formulação e controle social das políticas públicas que são voltadas às comunidades indígenas;
- A promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas sobre qualquer iniciativa que as afetem;
- A punição dos assassinos responsáveis pelas 35 mortes que ocorreram no biênio 2003-2004;
- O apoio às atividades produtivas para possibilitar um desenvolvimento sustentável pelas comunidades indígenas.
Em documento às autoridades em 17 de abril de 2004, o grupo de indígenas afirmava:
“A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil.”
Os resultados da primeira marcha do Acampamento Terra Livre foram mais importantes do que o grupo inicial de 150 indígenas poderia imaginar. A promulgação efetiva da Convenção 169 da OIT através do Decreto 5.051/2004, ocorreu em 19 de abril de 2004, em resposta à mobilização. Dois meses depois, no dia 23 de junho de 2004, foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), em Brasília, por organizações indígenas e indigenistas. No ano seguinte, durante a segunda edição do Acampamento Terra Livre foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a atual responsável pela organização da mobilização. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pela Presidência da República em 15 de abril de 2005.
Além de alcançarem parte das suas reivindicações, aquelas lideranças abriram um novo capítulo em sua história de resistências. O que começou com cerca de 150 pessoas transformou-se na maior mobilização indígena do país, que hoje demarca as ruas de Brasília com a presença de milhares de indígenas todos os anos. O Acampamento Terra Livre, além de um espaço de articulação política, é um lugar de encontro entre os múltiplos saberes e fazeres dos povos indígenas do Brasil.
Em 2026, o Acampamento Terra Livre acontece entre os dias 5 e 11 de abril com o tema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Como ocorre a cada Abril Indígena, pessoas de diversos povos estarão em Brasília para reafirmar sua luta histórica pela garantia de seus direitos, mantendo acesa uma mobilização que já se tornou parte do calendário político do país.
Assista ao documentário “Nosso modo de lutar” dirigido por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, cineastas da Rede Katahirine, durante o ATL de 2024.
Assista também ao documentário "Construindo Memórias: A Trajetória do Acampamento Terra Livre" elaborado pela Apib através da Comissão da Trajetória do ATL.
Saiba mais sobre no site oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Referências bibliográficas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Construindo Memórias: A trajetória do Acampamento Terra Livre [vídeo]. YouTube, 23 de maio de 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5KOLBxDvkbM. Acesso em 02 de março de 2026.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Histórico ATL [revista]. Disponível: https://apiboficial.org/files/2024/08/ATL2024_Revista_APIBoficial.pdf. Acesso em 02 de março de 2026.
Em protesto pelo Dia do Índio, líderes ocupam Câmara Federal. Carta Maior; Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 19 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/em-protesto-pelo-dia-do-indio-lideres-ocupam-camara-federal. Acesso em 02 de março de 2026.
Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI. Trabalho Indigenista: o CTI – Programas – FDDI. Disponível em: https://trabalhoindigenista.org.br/o-cti/programas/fddi/. Acesso em 02 de março de 2026.
NAVARRO, Cristiano. Com mais de 100 pessoas, Terra Livre amanhece forte na Esplanada dos Ministérios. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/com-mais-de-100-pessoas-terra-livre-amanhece-forte-na-esplanada-dos-ministerios. Acesso em 02 de março de 2026.
COLETIVA de imprensa no acampamento indígena Terra Livre. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/coletiva-de-imprensa-no-acampamento-indigena-terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.
ACAMPAMENTO em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-em-brasilia-revela-triste-situacao-dos-indios-no-brasil. Acesso em 02 de março de 2026.
TERRA Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR); Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.
ACAMPAMENTO Terra Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 17 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-terra-livre-0. Acesso em 02 de março de 2026.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Acervo Socioambiental. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/povos-indigenas-no-brasil-2001-2005
NOSSO modo de lutar. Direção: Francy Baniwa; Kerexu Martim; Vanuzia Pataxó. Realização: Instituto Socioambiental (ISA); Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas; Instituto Catitu. São Paulo: Buva Filmes, 2024. Vídeo (streaming). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/videos/institucional/nosso-modo-de-lutar.
JURUNA não usará gravata. O Dia. Rio de Janeiro, 08 dez. 1982. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/juruna-nao-usara-gravata-delegacao-de-indios-na-posse-do-cacique. Acesso em: 10 mar. 2026.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 da OIT – Povos Indígenas e Tribais. Adotada em 27 jun. 1989 (em Genebra); em vigor 5 set. 1991. Disponível em: https://portal.antt.gov.br/conven%C3%A7cao-n-169-da-oit-povos-indigenas-e-tribais. Acesso em 02 de março de 2026.
OLIVEIRA, Iara Gabriela de; DIAS, Camila Loureiro (coord.). Mobilizações políticas indígenas: Kit didático 2 – História e direitos indígenas: materiais de apoio para educação básica. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2021. Disponível em: https://hdib.ifch.unicamp.br/pf-hdib/2021-08/kit2.pdf. Acesso em: 24 de fevereiro de 2026.
FERNANDES, Antonia Terra. et al. A luta por direitos indígenas no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Kit didático. São Paulo: LEMAD – Laboratório de Ensino e Material Didático, Departamento de História, FFLCH/USP, 2017-2018. Disponível em: https://lemad.fflch.usp.br/sites/lemad.fflch.usp.br/files/2019-12/Cartaz_A_luta_por_direitos_ind%C3%ADgenas_no_per%C3%ADodo_da_diatura_civil_militar_brasileira.pdf. Acesso em: 27 de fevereiro de 2026.
ÍNDIOS acampam em Brasília defendendo homologação da reserva Raposa Serra do Sol. Viaecológica. 15 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/indios-acampam-em-brasilia-defendendo-homologacao-da-reserva-raposa-serra-do-sol. Acesso em: 02 mar. 2026.
**A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do Instituto Socioambiental que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações do ISA, livros gerais, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.
Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.
Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.
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Conforme a Casa de Governo em Roraima, Israel morreu durante operação na Terra Indígena Yanomami
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Israel Serafim Santos, agente da Força Nacional de Segurança Pública que atuava em operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Conforme a Casa de Governo, Israel atravessava o Rio Uraricaá durante o trabalho quando se afogou, tendo sido encontrado no sábado (21).
Israel era soldado da Polícia Militar da Bahia e, segundo o Governo Federal, atuava na corporação desde 2011. Ele ingressou na Força Nacional em 2023 e atuou em operações de desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.
Neste momento de tristeza, o ISA se solidariza com os dois filhos de Israel, os familiares, os amigos e os colegas de trabalho. Também agradecemos o comprometimento do agente de segurança com as ações de proteção ao meio ambiente e povos indígenas.
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