O Instituto Socioambiental (ISA) e comunidades da região da Serra da Lua promoveram um ciclo de palestras com alunos da Escola Estadual Indígena Edmilson Lima Cavalcante na comunidade Tabalascada, localizada na terra indígena de mesmo nome, em Roraima, na manhã da última a terça-feira (17/03).

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A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Rede de Sementes dos Coletores da Serra da Lua (Ressel). Três analistas do ISA em Roraima apresentaram as palestras que tiveram como temas: garimpo illegal na Terra Indígena Yanomami, a proposta de construção da hidrelétrica de bem-querer e os trabalhos da Ressel. 

Lídia Montanha, coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro em Roraima, apresentou aos estudantes um panorama sobre o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O território foi alvo de invasão massiva de garimpeiros entre 2019 e 2022. O período também foi marcado por desestruturação da saúde e explosão de casos de malária e desnutrição, além de mortes de crianças por doenças facilmente tratáveis, como gripe.

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“Nos últimos anos, o governo tem atuado fortemente para retirar os invasores. Há várias operações para prender quem garimpa ilegalmente, destruir maquinários e fiscalizar nas Bases de Proteção que foram criadas”, disse Montanha durante a palestra.

Em 2023, o Governo Federal iniciou uma operação reestruturando a saúde na Terra Indígena Yanomami e retirando os invasores. A ação segue em andamento. Montanha aproveitou ainda para exibir a animação do Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami.

Ciro Campos, analista do ISA, explicou aos alunos sobre os possíveis impactos da Usina Hidrelétrica Bem Querer. Esta usina começou a ser materializada em 2007,  e seria uma das menos eficientes do Brasil, precisando alagar cerca de 80 hectares para cada megawatt gerado.

Ainda de acordo com Campos, há quatro hidrelétricas planejadas e a de Bem-Querer é só o projeto mais conhecido. Ele aponta ainda que o projeto consegue desagradar a grupos diversos porque afeta bandeiras comuns mesmo a grupos opostos.

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“Eu acho que tem poucas coisas em Roraima que conseguem unir pessoas diferentes e o Rio Branco é uma delas”, disse Campos ao exemplificar um dos locais que seria afetado pela usina.

Para finalizar o ciclo de palestras, Emerson Cadete, analista do ISA que atua na Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel), explicou a implementação do projeto em Roraima e as atividades que foram realizadas até então.

Emerson, que é carinhosamente conhecido como Sementinhas, explicou o método da muvuca, lembrou que a rede de sementes fez capacitações para os coletores, além de promover intercâmbio com a rede do Xingu.

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“Uma das coisas que vai beneficiar a comunidade é que a Casa de Sementes vai receber energia solar. Esta energia vai beneficiar tanto os pais de vocês, quanto o trabalho com as sementes. E tudo isso fortalece a governança da comunidade”, disse o técnico em produção de sementes.

Esta etapa do ciclo de palestras encerrou junto ao fim das aulas do período matutino da escola e os estudantes seguiram para um almoço coletivo na comunidade Tabalascada.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também participou do evento.

A brigada formada pelos indígenas das comunidades da Terra Indígena Tabalascada palestraram sobre o trabalho que desenvolvem na região, a importância das queimas prescritas e consequências de incêndios criminosos. Estas brigadas têm o trabalho apoiado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Os professores e lideranças apresentaram o ponto de vista do movimento indígena sobre os temas e estimularam o debate com os estudantes após o fim das palestras.

Esta atividade de educação socioambiental foi apoiada com recursos doados pelo Cultures of Resistance Foundation. A Ressel também conta com o apoio do Amazon Investor Coalition.

Após mais de duas décadas de espera, o povo Nawa conquistou mais uma etapa para o reconhecimento de seu território tradicional no Acre. No dia 20/02, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, dando andamento ao processo de demarcação da área de 65.159 hectares situada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves (AC), na bacia do Rio Juruá, onde vivem mais de 300 indígenas.  

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A decisão foi anunciada em reunião com a presença virtual de lideranças do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Em curso desde 2003, foram 23 anos de espera pela conclusão e publicação dos estudos de identificação e delimitação do território. Agora, o próximo passo é o reconhecimento pelo Ministério da Justiça e posteriormente pela presidência da República. 

À Funai, a liderança indígena Lucila da Costa Moreira Nawa relembrou o longo histórico de luta pela demarcação da Terra Indígena. “São mais de 20 anos para esse reconhecimento. É uma luta centenária do nosso povo e nunca baixamos a cabeça. Sempre corremos atrás dos nossos direitos. Hoje, ficamos alegres e satisfeitos porque saiu o nosso primeiro relatório assinado. Agora é dar continuidade à nossa luta”, celebrou.

Com a publicação, 158 TIs seguem em estudo para identificação e delimitação pela Funai; 38 aguardando decisão do Ministério da Justiça; e 71 da presidência. No total, o Brasil possui 826 TIs atualmente, incluindo 536 já homologadas ou reservadas, além de 8 áreas com restrição de uso para proteção de povos indígenas isolados e 15 reservas indígenas em processo de regularização. 

Luta pela demarcação e pela sociobiodiversidade 

Para o povo Nawa, a luta pela regularização de seu território enfrentou um desafio: a sobreposição total da Terra Indígena pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, criado em 1989 sem consulta prévia à comunidade. Em razão disto, as atividades de subsistência e a habitação humana foram restringidas pela legislação que regulamenta a Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, gerando tensões entre indígenas e  órgãos ambientais – e colocando as  comunidades sob o risco constante de reassentamento forçado. 

Foram anos de mobilização para que finalmente o direito do povo Nawa fosse reconhecido. Segundo a reportagem d’A Gazeta de Rio Branco, em 2001, um relatório de identificação da área já havia sido feito pela Funai, mas a identidade étnica do povo passou a ser contestada por outros órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme aponta o RCID. Apesar de o Ministério Público Federal, União, Ibama e Funai terem entrado em acordo sobre a existência da comunidade em 2003, 20 anos se passaram sem que o processo fosse concluído. 

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Ao longo do período, diversas manifestações cobraram celeridade na demarcação, como a ocupação da sede regional da Funai no Acre, em 2012, e a visita de lideranças a Brasília, em 2016, junto a representantes dos povos Huni Kuin, Yawanawa, Ashaninka, Manchineri, Madija, Apurinã, Jaminawa, reivindicando o cumprimento de seus direitos constitucionais a parlamentares e órgãos públicos.

Um novo capítulo desse impasse territorial, que já durava décadas, aconteceu em novembro de 2024, quando a comunidade Nawa e o ICMBio assinaram um Termo de Compromisso a fim de compatibilizar os objetivos do Parque Nacional com os interesses e o modo de vida nawa. O termo foi homologado pela Justiça Federal no mesmo ano,  com uma decisão que, assim como o RCID, reconhece a ocupação tradicional nawa e reforça a importância de conciliar a conservação da biodiversidade com o direito indígena à terra.

Da invisibilidade ao direito à terra 

“O povo Nawa carrega uma trajetória de resistência marcada pela sobrevivência a ciclos de violência e invisibilidade forçada no Vale do Juruá (AC)”, afirma o RCID. Entre o final do século XIX e início do XX, a expansão seringalista foi responsável pela expropriação territorial e contato forçado com indígenas nawa, vitimando-os com epidemias, capturas para trabalhos forçados nos seringais ou dispersando-os pelo território por meio de conflitos armados. 

Esse conjunto de violações desencadeou um processo de apagamento da identidade indígena que reverberou por longas décadas e impediu a comunidade de ter reconhecido o seu direito à terra. Ao final do século XX, entretanto, o cenário mudou a partir do crescimento populacional e do fortalecimento étnico. Atualmente, sobre os modos de vida das comunidades, o relatório afirma ainda que “a identidade Nawa se fundamenta na articulação entre parentesco, memória, território, práticas culturais e resistência histórica”.

No dia 29 de janeiro, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, assinou a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka'i, em Dourados (MS), do povo Guarani Kaiowá. Com 1.058 hectares, o equivalente a quase 1500 campos de futebol, esta etapa marca um importante  passo na garantia do direito originário à terra. Agora, o processo está nas mãos do Ministério da Justiça e, posteriormente, da Presidência da República. 

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Desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, apenas dois processos avançaram de etapa no Mato Grosso do Sul: a identificação e reconhecimento da TI Apyka’i, e a declaração da TI Ypoi Triunfo, durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, em Belém, na sequência de mais um episódio de violência, que culminou no assassinato do líder indígena Vicente Vilhalva.

Com a identificação da TI Apyka’i, o Brasil possui atualmente 824 Terras Indígenas em diferentes fases do processo de demarcação. São 166 em identificação; 37 identificadas; 71 declaradas; e 536 homologadas ou reservadas. Existem ainda 15 Reservas Indígenas em processo de regularização. 

Apyka’i vive

Segundo Aline Crespe, professora de Antropologia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e pesquisadora da Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS), embora a identificação da área tenha sido iniciada pela Funai apenas em 2016, ao menos desde os anos 1990 a comunidade de Apyka’i busca a retomada de seu território tradicional. Ela aponta que a partir de 2014, houve uma escalada de violência com despejos e a destruição de acampamentos, o que ensejou a Campanha Deixem Apyka’i Viver e acelerou a criação do Grupo Técnico pela identificação da TI, como também aponta o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).

“Em 2023, o Apyka'i somou mais de duas décadas de acampamento, com seis remoções forçadas, dois incêndios, seis atropelamentos e uma morte por envenenamento, em um quadro persistente de precariedade”, afirma o documento. 

Para a antropóloga Tatiane Klein, do Instituto Socioambiental (ISA), “o reconhecimento desse território é uma vitória para todos os Guarani Kaiowa, mas também um modo de fazer memória e justiça por Damiana Cavanha – a rezadora que era o pilar da comunidade perdeu inúmeros parentes nessa luta, mas veio a falecer em 2023, antes de ver o Apyka’i demarcado”.   

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Damiana Cavanha foi uma liderança, ñandesy (rezadora) e grande defensora da Terra Indígena Apyka'i. Junto aos seus parentes, liderou  retomadas às margens da BR-463 pela garantia do direito ao território tradicional. Em sua vida presenciou nove mortes, a maioria em razão de atropelamentos. Seu companheiro, Ilário de Souza, foi morto em 2002 após ser atropelado por um fazendeiro, em circunstâncias não conhecidas.

Mesmo diante da violência, Damiana nunca deixou de resistir e reafirmar o desejo de retornar ao tekoha. “Chega morar aqui, eu quero nossa área. Pra que eu que vou ficar morando na beira de rodovia? Isso que eu tô querendo é voltar no tekoha, tekoha Apyka'i mesmo pra plantar alguma coisa, pra recuperar de novo”, lamentava Damiana no ano de 2014, em entrevista ao documentário Apyka'i: Vida e luta pelo Tekohá, da jornalista Carolina Fasolo. 

Um ano antes, em dezembro de 2013, ruralistas promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, pelo qual foram acusados de angariar fundos para armar produtores rurais contra os indígenas do estado. 

“Naquele momento, tinha toda essa articulação do sindicato rural, inclusive artistas globais”, relembra Aline Crespe. Ela destaca que depois desse movimento, seguranças particulares passaram a bloquear a entrada de Damiana no território de forma mais ostensiva.  

Mesmo com a repressão, Damiana sempre buscou voltar ao território para fazer a manutenção dos túmulos dos seus parentes. “Ela sempre falou que não ia sair dali, mesmo estando na retomada, porque a terra dela era ali e também porque os mortos dela, os parentes mais próximos dela, estavam todos enterrados ali”, explica. 

Dona Damiana, como era conhecida, faleceu aos 84 anos, em 2023, sem ver o reconhecimento de seu território. Pouco antes de falecer, mesmo com a ameaça de jagunços, ela visitou uma última vez o cemitério onde estão seus parentes em Apyka’i. Seu corpo, no entanto, está em outro território, pois seus parentes temiam as mesmas represálias que Damiana enfrentou ao longo das últimas décadas. 

Seu neto, Sandriel Benites, celebrou a notícia com seus pais e irmã. “Isso é uma coisa gratificante de ver a minha vó e a trajetória dela como foi. E apesar de não estar mais aqui, a sua história ainda comove muitas pessoas e motiva várias mulheres guerreiras a lutar pelas suas terras”,  completou.  

Com o reconhecimento do território, a comunidade indígena da Terra Indígena Apyka’i pôde voltar a sonhar com a retomada definitiva de seu território. “Espero daqui para frente que a maioria das Terras Indígenas sejam retomadas e demarcadas. Onde as famílias possam viver bem estruturalmente, tanto com alimentação, saúde na aldeia, educação, mais paz”, afirma Sandriel. 

Política de colonização e a repetição de violências 

Apesar das celebrações, a sequência de eventos ilustra parte do contexto complexo e violento vivido por indígenas em Mato Grosso do Sul há décadas. “A gente está esperando por muitos anos já a demarcação, por qual motivo? Como a gente não tinha direitos na época e ainda hoje a gente não está tendo direitos de ter o nosso território guarani kaiowá. Na TI Panambi/Lagoa Rica a gente está esperando 12.196 hectares para serem demarcados e a gente precisa que seja demarcado, pra gente poder preservar o meio ambiente - que é muito importante”, questionou a jovem liderança da TI Panambi/Lagoa Rica, Lucas Gualoy. 

Os indígenas em Mato Grosso do Sul revivem constantemente um violento passado de uma política de colonização que exterminou e removeu compulsoriamente comunidades inteiras. A expansão de frentes de propriedades agrícolas, junto a atuação do Departamento de Terras e Colonização do Mato Grosso do Sul reflete até os dias de hoje no cenário hostil vivenciado pelos indígenas no estado. 

O estado de Mato Grosso do Sul atualmente possui a terceira maior população indígena no país, com mais de 115 mil pessoas, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 68 Terras Indígenas, das quais metade (34) seguem com processos de demarcação ainda em aberto. Além disso, a maior parte das Terras Indígenas foi delimitada em contextos normativos anteriores à Constituição Federal de 1988.

Por essa razão, 16 TIs tiveram seus limites definidos sem a realização de estudos técnicos adequados ao que garante a Constituição e sem o devido respeito às formas tradicionais de ocupação, organização social e territorialidade dos povos indígenas, o que contribuiu para o cenário histórico de confinamento territorial, agravado por políticas de remoção forçada e pela transferência compulsória de comunidades para áreas insuficientes para sua reprodução física e cultural.

A exemplo disso, a Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917, concentra cerca de 20% de toda a população indígena que vive em Terras Indígenas no estado. Com densidade demográfica de 393,46 habitantes por quilômetro quadrado, a Reserva supera em mais de três vezes a densidade populacional da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. Não obstante, quase um terço de toda população indígena que vive em Terras Indígenas reconhecidas do MS se encontra em apenas dez áreas que juntas somam menos de 20 mil hectares.

A pressão sobre esses territórios aprofunda a vulnerabilidade dessas comunidades, principalmente dos territórios reocupados, que ficam sujeitos a violência como intimidação constante, contaminação da água e do ar pelo pela pulverização de agrotóxicos no entorno das comunidades, insegurança alimentar e física, como aponta o relatório da Fian Brasil, Organização Pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas.

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Não obstante, o Mato Grosso do Sul concentra, há décadas, alguns dos mais altos índices de  violência contra povos indígenas, como mostra o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontou que 33 indígenas foram assassinados no estado em 2024, colocando o MS entre as unidades da federação com maior registro de homicídios contra indígenas no país – atrás apenas de Roraima e Amazonas. Comunidades como de Apyka’i, instaladas às margens de rodovias ou em áreas de retomada, estão particularmente expostas a ainda mais riscos, incluindo mortes por atropelamento, despejos forçados e ações de intimidação.

É o que acontece, por exemplo, na Terra Indígena Guyraroká. A comunidade Guarani segue impedida de viver plenamente no território demarcado desde 2009, sofrendo no ínterim com ameaças, ataques e a pulverização de agrotóxicos. 

“É nesse contexto que, na noite de 27 de janeiro de 2026, homens armados invadiram a casa de uma liderança mulher da comunidade. Sem encontrar a liderança, submeteram sua irmã a agressões, mantendo ela amarrada e sob ameaça, e a deixaram presa dentro da própria casa antes de fugir”, denunciou a Kuñangue Aty Guasu, a Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul, em nota.  

Demarcações seguem em ritmo lento

A  intensa violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul contrasta com o lento andamento nos processos demarcatórios – principalmente das TIs do povo Guarani. Das 22 Terras Indígenas do povo Guarani homologadas ou reservadas no MS, apenas dez foram homologadas após a promulgação da Constituição.  A última homologação de uma Terra Indígena em Mato Grosso do Sul, a TI Arroio-Korá, aconteceu em 2009, no entanto, na sequência foi contestada judicialmente e teve seu processo suspenso pelo STF. Antes dela, apenas a TI Panambizinho havia sido reconhecida, em 2004. 

A judicialização das demarcações tem sido utilizada como instrumento para seguir impedindo demarcações no estado, apontam especialistas. Em janeiro deste ano, um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Advocacia-Geral da União, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, em Juti (MS). A área havia sido homologada em 1993, mas permanecia judicializada há décadas. O acordo prevê o pagamento de R$ 6 milhões pela União como compensação parcial e encerra o litígio.

Para Sandriel, apesar de incerto, ele guarda esperanças para os indígenas do Mato Grosso do Sul. “[Espero daqui para frente que] não venha a acontecer mais matanças, violência contra os povos indígenas, que é o que vem acontecendo há muito tempo. É isso que eu espero e não parar de lutar também”, finaliza. 

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O Instituto Socioambiental (ISA) manifesta profundo pesar pela morte de Gabriel Ferreira, 28 anos, jovem liderança do povo indígena wapichana.

Gabriel era morador da comunidade Novo Paraíso, Terra Indígena Araçá, localizada no município de Amajari, em Roraima. Liderança da juventude indígena de Roraima, ele atuou como secretário regional do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e comunicador da Rede Wakywaa.

O ISA se solidariza com os familiares e amigos neste momento de profunda tristeza. Também cobramos das autoridades que as investigações sejam rigorosas e levem a respostas concretas sobre as condições de sua morte.

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Às margens do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, o Cine Japu vem se consolidando como um espaço estratégico de fortalecimento do audiovisual indígena. Prestes a completar três anos de criação, o projeto alcançou um público de quase 900 pessoas em 2025, o dobro em relação ao ano anterior. 

Criado em 2023, é uma iniciativa do Instituto Socioambiental (ISA), com participação da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro. As sessões são quinzenais, seguidas de rodas de conversa, com a proposta de ampliar diálogos, compartilhar saberes e fortalecer as culturas indígenas por meio da arte e do lazer, conectando comunidades, instituições locais e diferentes gerações.

Desde o seu início, 44 exibições já foram realizadas, reunindo um público total de 1.965 pessoas, tanto na sala Dagoberto Azevedo – Suego, no Telecentro do ISA, quanto em itinerâncias em escolas e comunidades próximas, reforçando o papel do cinema como ferramenta de educação, pertencimento e troca. Um impacto que vai muito além dos números. 

Em 2025, o Cine Japu integrou circuitos e mostras nacionais e internacionais importantes, como o Circuito Embaúba, recebendo estreias do audiovisual brasileiro. Também foi um dos pontos selecionados para receber o 14º Circuito Tela Verde, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; aderiu ao programa educacional da mostra Ecofalante; e foi convidado para exibir a 2ª Mostra do Mercosul Audiovisual, realizada pela Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura, em parceria com a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM).

O projeto também celebrou, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Internacional da Animação, com uma seleção de curtas nacionais. Mais recentemente, o projeto recebeu convite para integrar o Mapeamento de Salas Públicas de Cinema da Secretaria do Audiovisual e do Ministério da Cultura, um reconhecimento importante para uma iniciativa que nasce em uma cidade fora do circuito comercial de cinema, em um contexto regional que possui o menor acesso a salas de cinema, museus e teatros do país.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), no Amazonas, para chegar ao cinema mais próximo, a média de deslocamento é de mais de 23 horas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a média é de 16 minutos.

Espaço de fala e escuta

Ao longo das sessões de 2025, todas as rodas de conversa foram conduzidas por jovens comunicadores e lideranças indígenas, tanto da Rede Wayuri quanto do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dajirn/Foirn).

Outras instituições que também participaram ativamente das sessões e discussões foram o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (Dmirn/foirn), o Colegiado Indígena do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/UFAM) e a Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena (SEMEDI). 

A programação diversificada trouxe filmes com temática indígena e ambiental, obras dirigidas por indígenas, filmes produzidos na região do Rio Negro, além de longas e curtas brasileiros que abordam outras temáticas sociais.

As sessões itinerantes em escolas como a Escola Municipal Indígena Lilian Ambrósio e a Escola Estadual Sagrada Família ampliaram ainda mais o alcance do projeto, com a participação ativa de gestores, professores e estudantes no processo de formação de plateia.

Entre os títulos exibidos, estiveram Mensageiras da Amazônia, do Coletivo Audiovisual Munduruku Daje Kapap Eypi, que acompanha jovens Munduruku utilizando o audiovisual como ferramenta de denúncia e defesa de seus territórios; Mapear Mundos, documentário histórico sobre as lutas indígenas e os direitos territoriais no Brasil; e Meu Pai Kaiowá (Yõg ãtak), que aborda reencontros familiares marcados por separações forçadas vividas por povos indígenas. 

Também integrou a curadoria o documentário Do Colo da Terra, exibido com a presença da diretora Renata Meirelles, que reforçou o diálogo entre cineastas e público, além de obras de ficção como Ainda Não é Amanhã e Suçuarana, que ampliaram o debate sobre questões sociais, pertencimento e território. 

A programação contou ainda com produções audiovisuais comunitárias e experimentais, como vídeos realizados pelas produtoras e multiartistas Naiara Bertoli e Rosi Waikhon, durante a programação de Imersão Teatral no Rio Negro, reforçando o compromisso do Cine Japu com múltiplas narrativas e formas de contar histórias.

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Para a comunicadora indígena Nayra Sthefany Cardoso, que também foi uma das mediadoras ao longo de 2025, o Cine Japu, muitas vezes, é o primeiro contato com o cinema para muitas crianças e jovens de São Gabriel da Cachoeira. “A gente vê a emoção deles, a felicidade, os sentimentos despertados quando o filme passa na tela. Muitas vezes, aquela é a primeira experiência em uma sala de cinema, diante de um telão, junto com outras pessoas”, descreve Nayra.

Segundo a jovem, a iniciativa contribui para a formação crítica do público, especialmente dos mais jovens. “São vídeos educativos, que fazem a gente enxergar o mundo de forma mais crítica. Isso é muito importante para a nossa juventude, e a gente fica muito feliz”, afirma.

Na avaliação de Claudia Ferraz, coordenadora da Rede Wayuri, o Cine Japu se consolida como um espaço essencial para a população. “É um lugar onde podemos assistir filmes e documentários relacionados aos povos indígenas, que trazem memórias, histórias e narrativas que marcaram a vida dos nossos povos”, afirma. 

Para Claudia, o diferencial está nos encontros que o cinema provoca. “Além de assistir, a gente compartilha, troca ideias e conversa sobre o que viu. O Cine Japu mostra a importância de registrar, gravar e mostrar a nossa realidade, nossa cultura e nossas línguas”, finaliza.

O público do Cine Japu ao longo do ano teve destaque especial para a participação de crianças e jovens, impulsionada pelas exibições nas escolas, mostrando que o cinema pode ser uma ferramenta potente de educação, pertencimento e imaginação. A participação do público feminino segue sendo majoritária desde o início do projeto.

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*Artigo originalmente publicado no Midia Ninja no dia 29 de janeiro

Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar um prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar o uso dos recursos hídricos e dos potenciais energéticos, como no caso da construção de hidrelétricas, além da pesquisa e lavra de minérios em terras indígenas (TIs).

Para não ceder ao STF a prerrogativa legislativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou um Grupo de Trabalho para elaborar, em até 180 dias, um projeto de lei sobre o assunto. O GT é composto por 11 membros. A presidente é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

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O parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição preveem a regulamentação do assunto por meio de lei. Como essa legislação não foi editada nos 37 anos seguintes à promulgação da Carta Magna, o STF viu caracterizada uma omissão legislativa e, se o Congresso não supri-la no prazo fixado, o próprio tribunal deverá fazê-lo.

No caso das jazidas minerais, aplica-se a todo território nacional o duplo regime de propriedade, ou seja, elas estão entre os bens da União, que pode conceder direitos de exploração a terceiros, caso em que os proprietários da terra (solo) farão jus a receber uma taxa pela cessão do uso da área.

As TIs também se incluem entre os bens da União. Nesse caso, não se trata de duplo regime de propriedade, mas de sobreposição de direitos de usos incompatíveis. Esses territórios destinam-se à posse permanente e ao usufruto exclusivo dos indígenas, inviáveis em áreas sujeitas à cessão de direitos minerários.

Para que essa cessão se dê, a Constituição estabelece, entre outras condições, que devem ser “ouvidas as comunidades afetadas”, consulta prevista em nenhuma outra situação ou parte do país, o que sugere um caráter vinculante, ou seja, obrigatório. O texto constitucional não define a etapa do processo, nem o formato em que deve ocorrer, o que caberá à lei definir.

Consulta

Em setembro de 1991, entrou em vigor a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, que trouxe o conceito da “consulta prévia, livre e informada”. A norma foi acolhida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003.

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Ratificada por vinte e três países, quinze deles latino-americanos, a Convenção 169 é hoje um parâmetro básico de respeito aos direitos de indígenas e de povos tradicionais no mundo inteiro, referência assumida, inclusive, pelas maiores empresas de mineração do Brasil e pelos fundos de investimentos que as financiam.

Os termos dessa convenção ajudam a definir como e quando a consulta deve ocorrer. Por exemplo, ela deve anteceder decisões sobre a concessão de direitos a terceiros e assegurar acesso a informações completas sobre a natureza do projeto, do bem mineral envolvido e dos rendimentos e impactos socioambientais previstos. Não deve se limitar à discussão sobre contratos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a OIT desenvolveram, ao longo dos anos, robustas interpretações sobre o conteúdo do direito de consulta.

Nos projetos de mineração, há fases distintas de pesquisa e de lavra. Não é legítimo introduzir equipes técnicas em território indígena sem o conhecimento e o consentimento prévio das comunidades. E não há como discutir contratos de exploração antes mesmo de saber se haverá exploração.

Esses empreendimentos estendem-se por décadas, atravessam gerações indígenas e sucessivas mudanças na gestão das empresas. Eles estarão sujeitos às vicissitudes do mercado: companhias podem abandonar projetos ou se voltar para outros negócios, mas a TI permanecerá afetada por seus impactos.

Decisões, em algum momento, serão tomadas e, se a execução do projeto for confirmada, contratos serão firmados. Justamente por sua duração, complexidade e riscos, a consulta às comunidades afetadas não pode ser pontual. Precisa ser compreendida como um processo contínuo, com instâncias e instrumentos apropriados.

Direito ao não

Há extensas discussões jurídicas sobre o caráter vinculante, ou não, da consulta livre, prévia e informada sobre projetos de terceiros incidentes em TIs. A questão central é se a eventual rejeição do projeto pelos indígenas será respeitada. Do ponto de vista dos povos indígenas, o direito de dizer “não” é fundamental. Quem não pode dizer “não” também não tem força para negociar o “sim”.

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A relação entre empresas e comunidades é, por natureza, profundamente assimétrica. Cabe à lei reduzir essa desigualdade, protegendo essas populações, e não fragilizando sua posição diante de interesses econômicos poderosos.

Deve-se reforçar que as TIs são inalienáveis e se destinam à ocupação permanente e ao usufruto dos povos indígenas, inclusive das futuras gerações. Por essa razão, não se aplicam a elas soluções meramente indenizatórias, adequadas a outros contextos.

Ignorar uma negativa da população indígena envolvida com a implantação forçada de um projeto de mineração tende a instaurar uma longa e conflituosa relação, marcada por graves danos socioambientais e elevados custos reputacionais para as empresas.

O tempo, por outro lado, pode levar as próprias comunidades a revisitar decisões anteriores. Se o interesse minerário for relevante, nada impede que a consulta seja retomada anos depois, em outras condições. O que não se pode admitir é que o direito de dizer “não” seja esvaziado.

Na última semana, o povo indígena Xetá iniciou uma mobilização sem precedentes em luta pela demarcação de seu território e por reparação pelo genocídio que sofreram nos anos 1950.

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Cerca de 40 famílias indígenas protagonizaram uma ação de ocupação de terras em uma área no município de São Jerônimo da Serra, na região norte do Paraná. 

Entre homens, mulheres e crianças, essas famílias viviam abrigadas na Terra Indígena (TI) São Jerônimo, dos povos Kaingang e Guarani, enquanto aguardavam a conclusão da demarcação de seu próprio território, a TI Herarekã Xetá – uma espera que já dura 26 anos.

"Nossas reivindicações principais são a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá e a implementação da reparação que nos é devida", afirmam as lideranças do povo Xetá em carta pública divulgada nesta quarta-feira (14/1).

Leia a carta na íntegra aqui.

Segundo o documento, as famílias permanecerão na área ocupada até que a demarcação de seu território seja concluída pelo governo federal. O processo foi iniciado em 1999 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que delimitou a área em 2014, sem qualquer nova providência.

Já a demanda por reparação se refere ao genocídio de que os Xetá foram vítimas dos anos 1950 em diante, em função das políticas de colonização promovidas pelo estado do Paraná, então sob comando do governador Moisés Lupion.

A violência da colonização por agentes públicos e privados fez com que o povo Xetá quase desaparecesse, denunciam os indígenas: "Estamos impedidos de exercer nosso modo de vida e de ter autonomia, e a cada dia nossa cultura está mais ameaçada, devido à nossa separação forçada e a morte de nossos líderes mais velhos, que foram arrancados da terra e de suas famílias quando ainda crianças. Tal postura é genocida".

A ocupação da área, que compreende um terreno de reserva legal, foi realizada de modo pacífico pela comunidade, que está acampada no local há uma semana. 

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Segundo a assessoria jurídica do povo Xetá, até o momento não há registro de represálias contra os indígenas, mas a ausência do poder público na área pode deixar a comunidade exposta a riscos.

Um dos objetivos do movimento de ocupação é justamente dar visibilidade para o povo Xetá e pressionar por respostas efetivas das autoridades às demandas sistematicamente apresentadas por suas lideranças. 

"Somos um povo sem terra"

Com uma população atual de aproximadamente 200 pessoas, o povo Xetá vive uma situação de desterro há mais de 70 anos, disperso por aldeias de outros povos e centros urbanos: "Somos um povo sem terra e desagregado", testemunham suas lideranças.

É o caso das famílias xetá que estavam vivendo na TI São Jerônimo, como inquilinas dos povos Kaingang e Guarani, enquanto permanece suspenso o processo demarcatório da TI Herarekã Xetá – território de onde os Xetá foram expulsos, em meio a perseguições, sequestros, desaparecimentos e mortes em meados do século passado.

"O massacre que o povo Xetá vem sofrendo de longa data não é brincadeira! A gente precisa dessa reparação, porque a gente sabe que o Estado, tanto o governo estadual quanto o federal, ambos têm culpa nisso, porque sabiam do que estava acontecendo com o nosso povo e nada foi feito", denuncia uma das lideranças do povo.

As famílias do povo Xetá pedem a solidariedade de pessoas e organizações aliadas da causa indígena – com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza – e reforçam que seu movimento é por direitos fundamentais: "A gente não está querendo briga, a gente só está lutando por um direito, que a gente praticamente perdeu e vem perdendo. A gente só está tentando ter visibilidade sobre a demarcação e sobre a reparação".

Como apoiar as famílias xetá? 

As famílias pedem ajuda para manter a ocupação, com doações de alimentos, água potável, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, colchões, cobertores e insumos, que podem ser entregues em locais indicados pela comunidade.

Informações para a imprensa
povoxeta@gmail.com

É com imensa tristeza que o Instituto Socioambiental (ISA) recebe a notícia de falecimento de Geraldo Kuisitheri Yanomami, liderança do povo Yanomami.

Geraldo faleceu aos 57 anos, na noite desta terça-feira (14), em razão de complicações de saúde.

Figura emblemática na luta pela defesa da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, Geraldo assinou uma carta em defesa de todas as florestas do mundo junto a Davi Kopenawa na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro. 

Também em 1992, esteve com Davi no Palácio do Planalto, em Brasília, para a assinatura da homologação da Terra Indígena Yanomami.

Pioneiro em várias frentes de atuação, Geraldo foi um dos primeiros a participar de processos formativos. Foi videomaker nos primórdios do projeto Vídeo nas Aldeias, assim como foi um dos primeiros professores yanomami, intérprete, microscopista e pesquisador.  

Na última década participou ativamente da elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Yanomami e do Protocolo de Consulta dos povos Yanomami e Ye´kwana, além de ser responsável pelo surgimento e fortalecimento da rede de coletores de castanha e de artesãs Yanomami, projeto desenvolvido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) em parceria com o ISA.

Geraldo foi um dos principais responsáveis pela implementação dos projetos da Hutukara na busca da melhoria na qualidade de vida dos Yanomami e segue como um exemplo para as novas gerações de seu povo. Permanece entre nós a sua garra, coragem, generosidade e simpatia.    

O ISA deseja conforto e forças aos familiares, amigos e parceiros de luta da exemplar liderança que foi Geraldo Kuisitheri Yanomami.

A exposição Os Olhos do Xingu está disponível na plataforma Google Arts & Culture, em uma história que convida o público a mergulhar nos modos de vida dos povos xinguanos, a partir do olhar dos Comunicadores da Rede Xingu+. A ferramenta permite a visitação online das fotografias e vídeos de oito comunicadores que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.

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A exposição é uma realização da Rede Xingu+ e do Instituto Socioambiental (ISA), e contou com apoio da Fundação Rainforest da Noruega e da União Europeia. Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores do Xingu a exposição convida a sociedade envolvente a entrar em contato com imagens que revelam a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios.

Visite a exposição.

Em 20 imagens, os comunicadores xinguanos apresentam seus olhares sobre as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios, enfrentadas pelos povos do Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu diante da crise climática. As imagens apresentam, por um lado, a preocupação de indígenas e ribeirinhos com pressões e ameaças, e por outro, a felicidade expressa no relacionamento com as comunidades, seus conhecimentos e modos de vida.

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A curadoria de fotografias apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, de retratos feitos em reuniões, rituais e manifestações culturais realizadas nos territórios, além da captura de paisagens à beira de rios e fotografias aéreas das aldeias e pressões.

Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição imersiva de 20 vídeos-relatos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás de cada fotografia. Nos vídeos, os comunicadores apresentam as inspirações que os motivaram a produzir os registros fotográficos. 

A exposição ainda conta com um mapa dos territórios dos comunicadores da Rede Xingu+ sobreposto por camadas que mostram as Terras Indígenas, Unidades de Conservação, corpos d’água e o desmatamento acumulado nos limites da Bacia do Rio Xingu, oferecendo mais uma oportunidade para o público se aprofundar nas paisagens que constituem e inspiram os  comunicadores.

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Sobre os comunicadores da Rede Xingu+

O grupo de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.

Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação de suas associações e contribuem com a articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, com a, emissão de alertas, a prevenção e o monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.

O Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping) elaborou o roteiro “Observação de aves na Serra do Sol”, que marca o primeiro esboço de um Plano de Visitação Turística da região Ingarikó Wîi Tîpî, no norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma proposta-piloto, construída pelos próprios Ingarikó, que desejam desenvolver e conduzir, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de acordo com seus protocolos, as futuras atividades de visitação.

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O Instituto Socioambiental (ISA) disponibilizou a publicação de 208 páginas em seu acervo público nesta quinta-feira (04/12). 

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Este roteiro foi baseado em uma expedição experimental realizada em março de 2024. O documento foi elaborado em conformidade com a IN 03/2015 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que regulamenta o turismo em Terras Indígenas.

A partir desta experiência, o roteiro aponta que a atividade pode injetar até R$ 50 mil por expedição, beneficiando 45 indígenas que trabalham diretamente, outras pessoas que vendem artesanatos e alimentos tradicionais, além de um fundo comunitário. 

O Coping elaborou o roteiro em parceria com a Kraioapa Assessoria, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Roraima e uma equipe multidisciplinar, no âmbito do Projeto Aves na Terra de Siikë, financiado pela Fundação Grupo Boticário, entre 2023 e 2025. A publicação também contou com apoio da Funai e do ISA. 

“Meu pai, que é antigo tuxaua da comunidade, sempre quis trazer o turismo. A visita experimental mostrou que, com o turismo, os jovens não precisam ir até a cidade para trabalhar e buscar dinheiro. O dinheiro pode vir até aqui”, disse o presidente do Coping, Vitalino Ingaricó.

Elaborado ao longo de dois anos, o roteiro foi entregue à Funai com um pedido de anuência  para que as expedições possam ser realizadas.

A população Ingarikó é estimada em 2 mil habitantes vivendo em 16 comunidades. O objetivo das expedições para observações de aves é incentivar a permanência de jovens na região e diversificar as fontes de renda da população, através de atividades que promovam a sustentabilidade socioambiental.

“Jovens de toda a região Ingarikó devem participar das visitas experimentais e levar seus aprendizados para suas comunidades. Esses jovens serão como sementes do turismo”, afirma a liderança regional Dilson Ingaricó.

Expedição experimental

A expedição experimental ocorreu na última semana de março de 2024, época que antecede à estação mais chuvosa, com sete dias e seis noites de duração. Foram envolvidos seis turistas, um guia da Ornis Birding Expeditions, a operadora parceira, dois membros do Projeto Aves na Terra de Siikë e 45 Ingarikó diretamente remunerados, que foram selecionados durante a Reunião de Acordos e a Oficina de Capacitação para a Expedição Experimental, promovidas em 2023.

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Entre 2010 e 2014, os Ingarikó promoveram quatro expedições turísticas entre a comunidade ingarikó Manalai e o monte Caburaí.

Desde 2010, os Ingarikó receberam capacitações em turismo, através de iniciativas de instituições parceiras do Coping, como o Instituto Federal de Roraima (IFRR), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o ICMBio.

Conforme a antropóloga Virginia Amaral, que atuou como coordenadora da equipe do projeto, a primeira etapa na elaboração do roteiro foi o processo de seleção de uma operadora de turismo que pudesse conduzir uma expedição experimental. E, assim, os Ingarikó chegaram à Ornis. 

“Depois, houve uma oficina de acordos de governança e planejamento da expedição experimental em 2023. Em 2024, a expedição foi de fato realizada com seis turistas estrangeiros, sendo quatro dos Estados Unidos e dois de países europeus, Suíça e Bélgica”, explicou.

A trilha da expedição, que parte da comunidade Karumanpaktëi, está localizada em uma área de sobreposição entre a região Ingarikó Wîi Tîpî, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e o Parque Nacional do Monte Roraima, sendo utilizada para atividades de monitoramento da biodiversidade promovidas pelo ICMBio e os Ingarikó, que compartilham a gestão da Unidade de Conservação

“Toda a região Wîi Tîpî é reconhecida por ter grande potencial turístico, devido à sua riqueza cultural, à biodiversidade, à ocorrência de espécies animais e vegetais endêmicas e às paisagens exuberantes”, destaca trecho do documento.

Com a expedição experimental, os Ingarikó pactuaram que devem ocorrer até quatro visitas anuais com grupos de 10 pessoas. Eles entendem que esta frequência é o ideal para prestar o serviço com qualidade sem deixar as atividades tradicionais das comunidades de lado.

O roteiro prevê atividades que devem ocorrer antes, durante e depois das expedições. Para a execução das tarefas são necessárias 45 pessoas que, no conjunto, devem receber R$34,5 mil. O documento estima ainda a entrada na região Ingarikó de cerca de R$16 mil com a venda de artesanato e outros serviços tradicionais.

Observação de aves 

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Em 2023, o Brasil ocupava o 11° lugar no número de listas registradas no eBird, a principal plataforma de registro de observação de aves no mundo, gerida pelo Laboratório de Ornitologia da Universidade de Cornell, EUA.

A plataforma Wikiaves, site dedicado exclusivamente ao registro dos avistamentos das aves nacionais, contabiliza 51.600 observadores cadastrados, mais de 5,5 milhões de registros e 1.962 espécies da avifauna nacional registradas, em fevereiro de 2025.

No local indicado pelo roteiro dos Ingarikó, foram registradas mais de 80 espécies consideradas características do Pantepui (região formada pelos vestígios de terras altas do escudo das Guianas).