Lideranças de povos e comunidades tradicionais e ativistas socioambientais avaliam ações previstas para adaptação e mitigação e compartilham entraves para garantir metas
Está no ar o novo episódio do boletim de áudio "Vozes do Clima", lançado nesta quarta-feira (15/04), em todas as plataformas digitais de áudio. Desta vez, o programa traz as vozes de especialistas, lideranças e ativistas socioambientais sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, conhecido como Plano Clima e lançado recentemente pelo governo brasileiro.
Entregue após quase três anos de construção, o Plano Clima é o principal instrumento de planejamento para enfrentar a crise climática no Brasil até 2035 e está organizado em três eixos: Adaptação, Mitigação e Estratégias Transversais para Ação Climática.
Ouça abaixo.
O documento orienta a atuação brasileira no enfrentamento à mudança do clima, integrando políticas públicas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos da crise. Ele também indica os recursos financeiros disponíveis para que essas políticas sejam executadas.
O novo episódio tem apresentação de Leonor Costa, jornalista do ISA, e conta com as participações de Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); de Biko Rodrigues, articulador político da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); de Thaynah Gutierrez, secretária executiva da Rede de Adaptação Antirracista; de Fábio Shizak, assessor de políticas públicas do Observatório do Clima; e de Ciro Brito, analista de política climáticas do Instituto Socioambiental (ISA).
Titulação e demarcação para garantir metas
O Plano Clima foi construído com a participação de representantes de todos os biomas brasileiros e mais de 25 ministérios do governo estiveram envolvidos na formulação. De acordo com Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, apesar dos desafios, o documento traz avanços inéditos para a política ambiental brasileira.
“O plano, por exemplo, toca na questão da justiça climática e do racismo ambiental e deixa de tratar esses temas apenas como conceitos teóricos, buscando transformá-los em diretrizes do Estado, reconhecendo que há populações que são mais vulnerabilizadas, como pessoas negras, povos indígenas, populações periféricas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas. E que essas populações são as que sofrem mais com os efeitos da crise climática, mesmo tendo contribuído menos para elas. São pontos que poderiam ser muito mais ambiciosos, poderiam ter vindo de uma maneira muito mais ambiciosa no plano. Mas, como eles vieram, já são avanços em relação aos outros Planos Cima que nós tivemos”, ressaltou.
Representantes das organizações de povos e comunidades tradicionais e ativistas socioambientais ouvidos pelo “Vozes do Clima” também consideraram os desafios que o processo exige para que as políticas climáticas atendam as demandas de quem mais sofre com a crise.
Biko Rodrigues, articulador político da Conaq, destacou que a principal preocupação de povos quilombolas é garantir o cumprimento das metas relacionadas à regularização de territórios.
“Para nós, não existe pensar nas questões climáticas, sem pensar nos territórios quilombolas titulados. O governo tem que incorporar a política de titulação dos territórios quilombolas como uma das políticas de enfrentamento à crise climática, porque os nossos territórios detêm toda uma a maioria da porcentagem de tudo aquilo que nós preservamos no país. Então, é importante que o Estado brasileiro reconheça a importância desses territórios, titule esses territórios como uma medida importante para esse processo da balança climática no mundo”, pontuou.
Dinaman Tuxá, da Apib, enfatizou que a demarcação dos territórios indígenas é fundamental para que as metas do Plano sejam cumpridas.
“Os povos indígenas têm um papel fundamental para que o Brasil alcance essas metas pré-fixadas. O Congresso Nacional tem atentado contra o direito dos povos indígenas, tem tentado desmantelar, desconstruir, desconstitucionalizar o direito dos povos indígenas e, consequentemente, inviabilizar as demarcações de terras indígenas, que é um dos principais agentes que promove a preservação e ajuda o Brasil a alcançar essas metas. Quando não tem terra demarcada, evidentemente que essas metas não vão ser alcançadas”, explicou Dinamam.
Olhar para os territórios e acompanhar a execução
Na avaliação de Thaynah Gutierrez, da Rede por Adaptação Antirracista, as ações previstas no Plano devem considerar a realidade dos territórios. Ela explicou, ainda, que as iniciativas de adaptação, por exemplo, vão exigir ação coordenada entre estados e municípios.
“Um dos grandes problemas que a gente tem para conseguir frear os desastres ambientais e climáticos e fazer com que os territórios mais vulneráveis tenham resiliência é alterar o zoneamento urbano, os planos diretores, o estatuto das cidades para garantir que eles correspondam à adaptação climática e não aos anseios da especulação imobiliária, por gentrificar áreas vulneráveis e construir cada vez mais conjuntos habitacionais e grandes complexos comerciais”, disse. “O que é que a gente vai fazer com esse problema urbano, que é histórico no país e que precisa de respostas concretas de todos os entes federativos e não só do governo federal, que sozinho não vai dar conta de responder a isso?”, questionou.
O assessor do Observatório do Clima, Fabio Shizak, pontuou ser fundamental que a implementação do plano seja acompanhada durante a execução, para viabilizar os ajustes necessários. Além disso, é essencial que haja o envolvimento do setor privado e a mobilização da sociedade.
“É muito importante que se tenha um encadeamento de aportes de informações, dados públicos para que haja um monitoramento, tanto da sociedade, quanto até de dentro do próprio governo, e se avance para que as medidas sejam mesmo efetivadas”, defendeu.
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF), e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
Este é o oitavo episódio da segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental.
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