São falsas as informações que circulam em redes sociais que afirmam que o Instituto Socioambiental (ISA) tornou indisponíveis produtos do estoque de sua loja online desde a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, na terça-feira (28/6).
De acordo com os registros da loja online do ISA, o produto Cogumelo Yanomami, referido pela deputada Silvia Nobre Waiãpi (PL-AP), está indisponível desde 21 de janeiro de 2023.
Também de acordo com os registros, a deputada adquiriu durante a sessão da CPI o livro Ana amopö: Cogumelo Yanomami, produzido em parceria com a Hutukara Associação Yanomami e vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura na categoria Gastronomia em 2017.
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Fatura demonstra que a deputada Silvia Nobre Waiãpi (PL-AP) adquiriu em 27 de junho uma edição do livro 'Ana amopö: Cogumelos Yanomami'
A obra, que está disponível para quem quiser se aprofundar sobre os saberes do povo Yanomami, já foi despachada pelos correios e deve chegar nos próximos dias ao endereço indicado pela deputada.
O Cogumelo Yanomami é uma iniciativa da Hutukara Associação Yanomami. Toda a receita obtida com a comercialização dos cogumelos é da Hutukara Associação Yanomami, que a reverte para seu povo.
A marca Cogumelo Yanomami é de propriedade do povo Yanomami e está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em nome da Hutukara Associação Yanomami.
A loja online do ISA é um dos 15 pontos de venda para comercialização do Cogumelo Yanomami, segundo dados de 2022. O ISA não obtém qualquer lucro com a atividade.
Segundo a decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, “os conteúdos das publicações feitas nas redes sociais possuem insinuações maliciosas e de cunho criminal, o que foi demonstrado com as fotos anexadas ao recurso e em pesquisas aos sites mencionados”.
“(...) há perfeita caracterização de excesso ou violação ao direito de livre expressão do pensamento, uma vez que o que foi dito configura ofensa grave e injusta à honra e boa fama da instituição envolvidas”, sublinha a corte.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Nota técnica propõe critérios para escolha de projetos de infraestrutura no Brasil
Documento conjunto ISA, IBRAOP, TI Brasil, IEMA e GT Infra sugere parâmetros para análise e classificação de projetos candidatos a programas públicos como o “novo PAC”
Como o planejamento de infraestrutura pode resultar em melhores escolhas, em termos de maiores benefícios socioeconômicos para a sociedade, enquanto evita intervenções que levem ao desperdício do dinheiro público e graves danos socioambientais? Como pode ter mais transparência e participação da sociedade na tomada de decisões sobre alternativas de projetos nos setores de transporte e energia?
O documento contém um conjunto de critérios para a análise prévia de alternativas de investimentos em infraestrutura e uma proposta de categorias de diagnóstico e de classificação com o objetivo de contribuir com a escolha de projetos incluídos no planejamento do governo. Considerando o recém-anunciado lançamento do “novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo governo federal, que seria um novo conjunto de obras prioritárias para o Brasil, o texto traz a reflexão sobre quais critérios foram utilizados para selecionar essas obras.
A nota “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)” apresenta quatro categorias de análise da infraestrutura: alinhamento com orientações estratégicas do governo; análise prévia e gestão de riscos socioambientais; avaliação socioeconômica; e transparência e participação e cinco elementos para sua classificação.
“A elaboração de cenários alternativos de infraestrutura que incorporem critérios socioambientais e econômicos transparentes na comparação de projetos, com ampla participação da sociedade, deveriam fundamentar a seleção dos investimentos que estruturam tanto o orçamento público como as Parcerias Público Privadas (PPI).
No entanto, esta não é uma prática usual no Brasil e não se tem clareza dos critérios utilizados na seleção destes investimentos”, explica André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA. “Por isso, esse documento propõe um conjunto destes critérios e sua divulgação contribui para começar a jogar luz sobre o processo decisório de investimentos em infraestrutura no Brasil”, completa.
O propósito da nota é contribuir para o fortalecimento dos procedimentos e normas que disciplinam a governança, o planejamento, a seleção e a avaliação dos investimentos em infraestrutura no país. É importante que o processo de escolha de quais infraestruturas serão priorizadas pelo governo seja transparente e esteja aberto à participação da sociedade, e, ao mesmo tempo, que seja baseado em critérios considerando os riscos e os impactos socioambientais.
"A nota técnica tem por objetivo, de forma inovadora, nortear a seleção de projetos para o PPA e PPI neste ano, mas está inserida num contexto maior que é o de institucionalizar elementos mínimos para tomada de decisão dos governos sobre investimentos em infraestrutura, fundamentada em planos de longo prazo e subsidiadas por estudos técnicos, econômicos e socioambientais robustos", explicou a presidente do Ibraop, Adriana Portugal.
Esses critérios não apenas servem como ferramenta de avaliação prévia e de priorização, mas também podem ser empregados como referência para o controle e o monitoramento de projetos de infraestrutura já incluídos no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), num modelo consistente e transparente, que garanta a adequada execução e o acompanhamento desses projetos.
A proposta de classificação das obras, no final da nota técnica, é uma aplicação concreta dos critérios listados com o objetivo de auxiliar o governo a priorizar e aprimorar suas propostas de obras de infraestrutura em todo o país. Vale ressaltar que esses critérios estão alinhados às diretrizes nacionais – como de promoção da transparência, da participação social e a redução do desmatamento – e com as boas práticas internacionais de avaliação de riscos socioambientais e análise de viabilidade socioeconômica.
É crucial que as diversas ações de infraestrutura sejam articuladas de forma integrada com outras políticas públicas em cada região. Esta articulação evita projetos em territórios cuja governança é frágil, permite a otimização dos recursos, evita duplicações e promove uma abordagem abrangente e sustentável para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da sociedade.
Por fim, o respeito e a proteção aos direitos de povos e comunidades tradicionais e comunidades locais afetadas pelas infraestruturas devem ser um ponto de atenção.
“Historicamente, o planejamento de infraestrutura no país enxerga os danos aos povos e comunidades tradicionais e locais como ‘sacrifícios necessários’ para o desenvolvimento dos projetos, e isso não é mais aceitável. Os povos e as comunidades impactados exigem que seus direitos de participação, como a consulta prévia e a inclusão de seu bem-estar, sejam considerados no planejamento e que sejam selecionados projetos que apresentem resultados verdadeiramente positivos para os territórios”, ressalta Mariel Nakane, do ISA.
Em imagem de 2013, Sítio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas abrigaram as turbinas da casa de força principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará/Letícia Leite/ISA
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Resistência e solidariedade: o legado de Deolinda Prado, ‘guardiã das mulheres indígenas’
Uma das fundadoras da Associação Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMARN), que atua na luta contra a violência, faleceu em junho
Deolinda Freitas Prado, do povo Desana, foi das fundadoras da Associação Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMARN)|AMARN/Divulgação
É longo o caminho da comunidade de Santa Cruz do Turi, no distrito de Iauaretê (AM), na fronteira com a Colômbia, até Manaus. Mais distante ainda para uma jovem indígena que, na esperança de uma vida melhor, saiu de seu lugar de origem pela primeira vez para trabalhar na capital amazonense como empregada doméstica e encontrou uma série de violências.
Parte da história de vida da liderança Deolinda Freitas Prado, do povo Desana, coincide com a de muitas mulheres indígenas do Alto Rio Negro.
Deolinda, nome indígena Diakarapo (“mãe de patinhos da água”), uma das fundadoras da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), faleceu em 1º de junho, aos 70 anos, em Manaus, deixando um legado de resistência e solidariedade.
“Deolinda era uma guardiã da nossa associação, uma guardiã das mulheres indígenas. Foi a primeira coordenadora da AMARN em 1987, passando por vários cargos. Em 2022 foi eleita com anciã da associação, cargo que ocupava quando faleceu”, contou Clarice Gama da Silva, do povo Tukano, da AMARN.
“Ela era muito respeitada. Nessa caminhada, ela nos deixou um legado muito importante. Foi nossa coordenadora, assessora, guardiã, exemplo de muita coisa, de ternura. Nunca brigava com as mulheres e ajudava a entender a dinâmica de luta”, disse.
Além disso, ela participou ativamente das discussões da Constituinte de 1988 ao lado do cacique Raoni Kayapó, entre outras lideranças.
A AMARN nasceu em 1987 com o propósito de acolher as mulheres indígenas do Alto Rio Negro que, como Deolinda, acabaram expostas a uma série de violências na capital.
Deolinda foi retirada de sua comunidade indígena, quando tinha cerca de 10 anos, para estudar em um colégio salesiano em Iauaretê. Aos 16 anos, foi encaminhada para trabalhar como empregada doméstica em Manaus. Outras mulheres indígenas seguiram esse mesmo caminho, sendo levadas principalmente para casas de militares ou de familiares de religiosos. Muitas não recebiam devidamente os salários e ainda sofriam abusos.
“Ela foi levada para Manaus, mas não tinha dimensão do que aconteceria. Ela tinha expectativa de que era algo melhor. Mas ela relatava uma outra dimensão dos acontecimentos, com uma série de violência doméstica, sexual e psicológica, além do racismo, discriminação e preconceito”, lamentou Clarice Gama.
Nesse contexto, muitas jovens indígenas não dominavam os afazeres domésticos e eram expulsas pelos patrões. Abandonadas, não tinham como voltar para casa.
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Deolinda é considerada ‘guardiã das mulheres indígenas’ | AMARN/Divulgação
“Ela foi levada para Manaus, mas não tinha dimensão do que aconteceria. Ela tinha expectativa de que era algo melhor. Mas ela relatava uma outra dimensão dos acontecimentos, com uma série de violência doméstica, sexual e psicológica, além do racismo, discriminação e preconceito”, lamentou Clarice Gama.
Nesse contexto, muitas jovens indígenas não dominavam os afazeres domésticos e eram expulsas pelos patrões. Abandonadas, não tinham como voltar para casa.
“Não tínhamos parentes, ninguém. A AMARN foi pensada para nós, para termos uma referência das mulheres para quando está desempregada ou quando está doente”, relatou a própria Deolinda em vídeo disponível na internet.
A AMARN, uma das primeiras associações de mulheres indígenas do Amazonas e do Brasil, tornou-se uma referência de luta e resistência às diversas formas de violência.
Também chamada de Numiã Kurá – na língua Tukano “grupo de mulheres” –, a associação foi criada com o incentivo da antropóloga Janete Chernella. À época, ela fazia pesquisas da região do Alto Rio Negro e conheceu as famílias dessas mulheres e começou a apoiar a mobilização.
O grupo foi organizado com o intuito de promover oportunidades de geração de renda, qualidade de vida e formação sociopolítica.
Atualmente, a associação reúne mulheres indígenas que produzem artesanato a partir de matéria-prima vinda da floresta, como as sementes e fibras. Além disso, elas oferecem aulas de Tukano. São cerca de 80 associadas e 30 artesãs de diversas etnias da região do Alto Rio Negro, como Tukano, Desano, Tariano, Tuyuka, Baré, Baniwa, Wanano.
“A nossa principal atividade é o artesanato. Essa é nossa forma de luta, de resistência. Por meio da bioeconomia geramos sustentabilidade e renda”, pontuou Clarice Gama.
Deolinda Freitas Prado foi velada na sede da associação (rua 6, nº 156, do Conjunto Vila Câmara, Zona Leste de Manaus). O sepultamento foi no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã.
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Filme 'Escute: A Terra foi Rasgada' ganha sessão especial online durante mobilizações contra o Marco Temporal
Documentário faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema e ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48h, a partir das 18h desta terça-feira (06/06)
O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.
O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.
Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.
Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.
A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.
A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.
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Nota de pesar pela morte de Angelita Proporita Yanomami
O Instituto Socioambiental (ISA) se solidariza com o luto de sua família e reivindica que as investigações sobre o ocorrido sigam com rigor. Angelita, que tinha 35 anos, deixa dois filhos e uma filha
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a morte de Angelita Proporita Yanomami e se solidariza com o luto de sua família. Ex-esposa de Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Angelita, de 35 anos, foi encontrada morta em Boa Vista, Roraima. Ela deixa dois filhos e uma filha.
Angelita trabalhava como tradutora junto à Casa de Saúde Indígena (Casai) e na maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, além de ter sido uma potente voz na defesa dos direitos das mulheres Yanomami e de todo o seu povo. Ela cursava Odontologia e concluiria a graduação neste ano, com o objetivo de retornar ao território e servir ao povo Yanomami.
Pela memória de Angelita, o ISA reivindica que as investigações sobre o ocorrido sigam com rigor até que a justiça seja feita. Em conformidade com a cultura Yanomami, o ISA não divulgará imagens de Angelita e orienta que o mesmo comportamento seja adotado por outras pessoas, instituições e veículos de mídia.
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Povos do Rio Negro lançam grito contra o Marco Temporal com mobilização no território e nas redes sociais
"Não vamos aceitar nenhuma proposta ou projeto que venha para nos exterminar", afirmou Marivelton Barroso, diretor-presidente da Foirn
Marivelton Barroso, diretor-presidente da Foirn (ao centro), esteve em protesto contra o PL 490 em São Gabriel da Cachoeira (AM)|Ana Amélia Hamdan/ISA
Representantes dos 23 povos do Rio Negro deram um grito de guerra contra o Marco Temporal em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, no dia de votação do PL 490 na Câmara dos Deputados.
A manifestação, convocada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), aconteceu nesta terça-feira (30/05) em resposta aos retrocessos à pauta indígena e ambiental em tramitação no Congresso e também utilizou as redes sociais e a organização política no território para amplificar suas vozes.
A mobilização aconteceu na Casa do Saber – Maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e reuniu indígenas das cinco coordenadorias da Foirn, garantindo representatividade do território de aproximadamente 13 milhões de hectares em uma das regiões mais preservadas da Amazônia.
Estavam presentes os diretores Nildo Fontes, do povo Tukano, Dário Casimiro, do povo Baniwa, e Adão Francisco, do povo Baré.
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Movimento indígena do Rio Negro compareceu em peso à manifestação contra a aprovação do Marco Temporal na Câmara|Ana Amélia Hamdan
Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, reforçou que os povos do Rio Negro seguem mobilizados também nas bases para se posicionarem contra projetos que violam seus direitos.
“Não vamos aceitar nenhuma proposta ou projeto que venha para nos exterminar ou que tenha o olhar ambicioso da exploração. A região do Rio Negro é exemplo de mobilização e conquistas por sua organização política que envolve associações de base, coordenadorias e a federação. Somos a federação que garante que os povos indígenas da região sejam ouvidos. Vamos juntos contra as propostas que violam nossos direitos nos níveis municipal, estadual ou federal”, disse.
No ano passado, os povos do Rio Negro aprovaram o protocolo de consulta, instrumento para garantir que os indígenas sejam ouvidos sobre projetos de lei ou atos administrativos que impactem em suas vidas.
Coordenadora regional da Funai – Coordenação do Rio Negro, Dadá Baniwa participou do ato, na Foirn. “A luta é contínua, é árdua e não vamos aceitar retrocessos como o PL 490. Vamos continuar com nossas lutas, nossa fala e reivindicações”, afirmou.
As mulheres indígenas também estiveram mobilizadas nas redes sociais e presencialmente. Em um vídeo gravado na língua indígena nheengatu, a articuladora das mulheres, Belmira Melgueiro, do povo Baré, deu um recado claro.
“Não queremos retrocesso. Vocês já disseram muitas vezes como é que devemos viver. Não vamos aceitar mais. Não ao Marco Temporal”, exclamou. A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Foirn, Cleocimara Reis, do povo Piratapuya, também esteve presente no protesto.
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Novo estudo mostra que ingestão diária de mercúrio excede os limites seguros em seis estados da Amazônia
Levantamento do ISA, Fiocruz, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil mostra que, em casos críticos, a ingestão de mercúrio pode ser até 31,5 vezes superior ao nível recomendado pela OMS
Segundo estudo inédito, uso do mercúrio em zonas de garimpo em estados na Amazônia provoca altos níveis de contaminação em peixes|Daniel Marenco
Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.
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Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil - público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio - estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.
Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.
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Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados - e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.
“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.
“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.
Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.
A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.
As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.
A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.
A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.
Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d'El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa
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Filme 'Escute: a terra foi rasgada' mostra luta Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal
Com estreia na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, documentário da Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros apresenta impacto nos territórios indígenas por quem sente a violência na pele
Cartaz oficial do documentário dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal
Com estreia marcada para 4 de junho em São Paulo, na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, o documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros, propõe um mergulho na luta e no pensamento dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal em seus territórios.
Dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, ele conta com gravações realizadas entre 2021 e 2022 e depoimentos de lideranças dos três povos, os mais impactados pelo avanço da exploração ilegal de ouro na Amazônia.
Têm presença confirmada na sessão de estreia as lideranças indígenas da Aliança em Defesa dos Territórios Davi Kopenawa Yanomami, Beka Munduruku e Maial Paiakan Kayapó.
A invasão garimpeira nessas regiões provoca danos socioambientais devastadores, como o desmatamento, a poluição dos rios, a contaminação por mercúrio, a disseminação de doenças – dentre elas a malária –, além de ataques violentos de garimpeiros.
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Lideranças Munduruku, Yanomami e Kayapó denunciam em filme violência e destruição provocadas pelo garimpo ilegal em seus territórios|Teia Documenta
Além disso, sem ter como manter seus modos de vida, que se baseiam na caça, na pesca e na agricultura de coivara, os indígenas sofrem com a insegurança alimentar e a desnutrição infantil. No início do ano, imagens de indígenas Yanomami vítimas da crise humanitária no território rodaram o mundo e estimularam ações do governo federal para combater o garimpo na região.
O dossiê da Aliança ainda explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro que favorecem a atividade, listando uma série de medidas para combatê-lo.
Alessandra Munduruku durante visita à Terra Yanomami|Fred Rahal/Teia Documenta
Em depoimento ao filme, lideranças históricas como Davi Kopenawa, Megaron Txucarramãe, Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre, Alessandra Korap Munduruku e O-é Paiakan Kayapó contam sobre os impactos da exploração desenfreada da floresta, como a contaminação de rios e solos, o aumento da violência e criminalidade na região, além das ameaças ao modo de vida, à cultura e à espiritualidade de seus povos.
“Você, jornalista, escute isso. Você tem que divulgar para todo mundo. Você tem que divulgar o que eu falo. Minha fala tem que aparecer todo dia, todo mês no jornal. Você tem que mostrar minha fala para esses brancos que querem madeira, que querem garimpo, que ainda não me conhecem. Vocês vão divulgar minha fala para todo lugar, espalhar por aí, para as pessoas conhecerem, respeitarem a floresta, respeitarem a terra, e respeitarem nossos corpos", diz Tuíre Mẽbêngôkre, liderança histórica do povo Kayapó na luta contra os impactos ambientais da construção da então denominada Usina Hidrelétrica Kararaô.
A Aliança em Defesa dos Territórios surgiu após a publicação de uma carta-manifesto por nove organizações indígenas desses territórios durante o acampamento Luta Pela Vida, em agosto de 2021 (saiba mais abaixo). O documentário inclui registros de encontros da articulação, que se desenvolveu ao longo do ano seguinte nos territórios Munduruku e Kayapó, e da celebração de 30 anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami, realizada em maio de 2022.
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Filme mostra a relação dos povos indígenas com os territórios|Cassandra Mello/Teia Documenta
“Se a terra-floresta estiver seca, se estiver moqueada, se estiver queimada, nós não existimos. Se a floresta estiver padecendo, eu também sofro. Se a floresta apodrece, eu também fico com feridas, com cicatrizes. Se a floresta queimar, minha pele fica também enrugada”, explica o xamã Yanomami, Davi Kopenawa.
A produção traz elementos da cultura e do cotidiano dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, revelando sua força, suas belezas e potências, e evidencia os impactos que o garimpo ilegal imprime nos três territórios.
“No meio de nós não deve prevalecer qualquer tipo de individualismo. Devemos lembrar que temos o mesmo sangue, o mesmo rio, a mesma floresta. E esta é nossa região munduruku a qual defendemos. É isso que queria enfatizar, a fim de contar a todos. É assim que tem que ser, tanto no Baixo Tapajós, no Médio e no Alto Tapajós. Todo mundo tem que falar em uma só voz e uma só decisão coletiva. Isso será a nossa força”, afirma o cacique Juarez Saw Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Os diretores Cassandra Mello e Fred Rahal lembram que, desde a primeira reunião, as lideranças estabeleceram o que deveria fazer parte da narrativa, e destacam a importância da narração, feita de forma pessoal e predominantemente em línguas maternas, para que o filme exerça um papel político importante na sensibilização e mobilização pela defesa dos direitos dos povos e territórios indígenas.
Sobre a Aliança em Defesa dos Territórios
Em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, lideranças das Terras Indígenas mais afetadas pelo avanço do garimpo ilegal se juntaram para escrever um documento que expressasse publicamente o seu repúdio à atividade garimpeira — considerada “uma doença que os brancos estão trazendo para dentro dos nossos territórios”.
A carta-manifesto foi assinada por nove organizações indígenas: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá, Associação Floresta Protegida, Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima e Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Desse encontro, nasceu a proposta de constituir uma aliança entre os Kayapó, Yanomami e Munduruku, para fortalecer as lutas que cada um desses povos promove em defesa de suas terras. A articulação se desenvolveu ao longo de 2022, em ações promovidas conjuntamente por lideranças desses povos nos territórios, em grandes mobilizações nas capitais e, ainda, internacionalmente. A publicação do dossiê e o documentário Escute: a terra foi rasgada fazem parte dos esforços promovidos pela iniciativa.
Itaú Augusta | R. Augusta, 1475 - Consolação, São Paulo - SP
04/06 - Domingo, 17h - Sala 3 - Seguido de debate com lideranças
09/06 - Sexta, 20h - Sala 3
14/06 – Quarta, 19h - Sala 4
Sessão de pré-estreia do Cine Japu no Telecentro do ISA teve casa cheia, com a presença de apoiadores da iniciativa|Ana Amélia Hamdan/ISA
Com a proposta de ampliar e compartilhar saberes e olhares, propor discussões e transformações e ser uma opção de lazer, o Cine Japu entra em ação na próxima terça-feira (16/5), com exibições gratuitas de filmes no telecentro do ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
A iniciativa é do ISA, em parceria com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
No dia 2 de maio aconteceu a pré-estreia, tendo os indígenas como protagonistas com a exibição do documentário Wayuri, sobre os cinco primeiros anos da rede de comunicadores que atua no Rio Negro. Foi transmitido também Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos), do cineasta Moisés Baniwa, colaborador da Rede Wayuri.
“Esse projeto é muito importante. E já posso dizer que a Rede Wayuri pode continuar filmando e fazendo filmes, um deles contando a história de São Gabriel”, disse Moisés durante sua fala.
As sessões acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, às 19h, e, após o filme, haverá sempre uma roda de conversa com participação de convidados. Os títulos exibidos trazem principalmente a temática indígena, mas haverá também outras abordagens.
Na primeira sessão aberta ao público, o Cine Japu terá o premiado filme Marte Um, filme brasileiro indicado ao Oscar 2023. A história traz o dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital.
Já em 30 de maio volta à cena a temática indígena, com o filme Gyuri. A exibição terá a presença da diretora Mariana Lacerda, que incluiu São Gabriel da Cachoeira em um roteiro de exibições do filme na região norte do país.
O Cine Japu tem seu nome inspirado nos pássaros que todos os dias, ao amanhecer e ao anoitecer, alçam voo em frente à sede do ISA, sobrevoando o Rio Negro e fazendo a ligação entre a área urbana e o território indígena.
Com essa iniciativa, o telecentro do ISA, que é aberto ao público, amplia a interação com os moradores da cidade conhecida por ser a mais indígena do país. A produção local do novo projeto está sendo realizada pela atriz e produtora Inês Mexia e pela comunicadora Suellen Samanta, do povo Baré. A Rede Wayuri de Comunicadores participa atuando desde a produção, curadoria e mediação das rodas de conversa e divulgação.
Acompanhado dos comunicadores da Rede Wayuri, Moisés Baniwa, à direita, discursa em lançamento do Cine Japu|Ana Amélia Hamdan/ISA
A pré-estreia do Cine Japu contou com casa cheia, com a presença de atores do município que apoiam a iniciativa. Após a exibição, houve uma roda de conversa com os comunicadores da Rede Wayuri e com Moisés Baniwa.
Durante sua fala, Suellen Samanta, que passou a fazer parte da Rede Wayuri este ano, contou sobre uma experiência que teve em Brasília, cidade para onde viajou para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), em abril.
Ela relatou o diálogo que teve com o taxista na capital federal: ele não conhecia o ATL – a maior mobilização indígena do país – e ainda trouxe uma fala preconceituosa e, infelizmente, bastante comum, com críticas a indígenas que usam tecnologias. Tranquila, Suellen teve paciência para conversar com o motorista e explicar que utilizar equipamentos também faz parte do cotidiano dos indígenas.
Ela acredita que o Cine Japu, ao trazer discussões sobre a temática indígena, ajudará a desconstruir preconceitos como esse.
Moisés Baniwa falou sobre sua experiência como cineasta e contou como ganhou a sua primeira câmera. O equipamento fotográfico, ainda analógico e com filme, foi comprado por seu pai, o cacique e mestre Luiz Laureano, do povo Baniwa, com recursos da venda de artesanato. Para revelar as imagens, Moisés precisava enviar o filme para Manaus. Agora, ele trabalha com equipamentos digitais que vem conseguindo com o apoio de pessoas que admiram o trabalho dele.
Entre os presentes na pré-estreia do Cine Japu estavam o bispo de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian; a professora e doutora Solange Pereira do Nascimento, diretora Universidade Estadual do Amazonas UEA/CESSG; a professora Thais Moreira, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus São Gabriel e a defensora pública Isabela Sales.
A proposta do Cine Japu foi construída em constante diálogo com a Foirn. Participaram da sessão para convidados a coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas (Dmirn), Cleocimara Reis, povo Piratapuya; o coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens (Dajirn), Elson Kene, Baré; o coordenador do Departamento de Educação, Melvino Fontes, povo Baniwa; a representante do Departamento de Negócios Socioambientais, Tifany Máximo, do povo Baré; o advogado Adriano Silva, do Departamento Jurídico; Josimara Melgueiro, do povo Baré, do Fundo Indígena do Rio Negro (Firn).
Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli estava em São Gabriel da Cachoeira e participou da pré-estreia do Cine Japu. A coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro do ISA, Natália Pimenta, esteve na abertura e deu boas-vindas aos convidados. A equipe técnica do ISA também aproveitou a sessão.
Antes da exibição dos filmes foi feita uma homenagem ao antropólogo Dagoberto Azevedo, do povo Tukano, que fez parte da equipe do Programa Rio Negro e faleceu em 8 de abril. Sua esposa Helena, do povo Piratapuya, e sua filha Adele estavam presentes. Dagoberto também deixou a filha Ruthiene, de 7 meses.
Sinopses
Filmes exibidos na pré-estreia, em 2 de maio:
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Wayuri
No Noroeste do Amazonas, numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, vivem cerca de 23 povos indígenas em 750 comunidades indígenas onde são faladas 16 línguas nativas, além do português. Para dar voz a essa população, a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro produz podcasts, vídeos, fotos, lives, áudios e textos. Wayuri significa "trabalho coletivo" na língua nnhengatu. O documentário Wayuri traz a história dos cinco primeiros anos de atuação da Rede Wayuri. O documentário está em circulação em festivais de cinema, com exibições previstas no Japão, Ucrânia, Portugal e Brasil
Direção – Diana Gandara
Brasil, 2023, 25', Livre
Wetapena nette ianhapakatti (Nossos remédios e benzimentos)
A cultura sustenta a esperança e modos de continuar existindo na adversidade. O Cacique Keerada prepara remédios e benzimentos tradicionais, um conhecimento fundamental para a nossa proteção e cura. O filme foi rodado na comunidade indígena Itacoatiara Mirim, em São Gabriel da Cachoeira, durante a pandemia da Covid-19.
Direção: Moisés Baniwa
Brasil, 2019, 10 min, Livre
Roda de conversa: Rede Wayuri e Moisés Baniwa
Programação
Filme exibido na estreia, em 16 de maio:
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Marte Um
O dia a dia de uma família negra de classe média baixa na periferia de uma grande capital. Entre trabalhos, utopias, amores e traumas, os Martins tentam seguir vivendo num Brasil em mudanças.
Direção: Gabriel Martins
Brasil, 2022, 115'
Classificação indicativa oficial - 16 anos
Premiére Mundial – Festival de Sundance 2022
Premiére Brasileira - 50o Festival de Gramado
Melhor filme júri popular, Melhor Roteiro, Melhor Trilha Musical e Prêmio Especial do Júri
Filme brasileiro indicado ao Oscar 2023
Prêmio Abraccine (Associação Brasileira dos Críticos de Cinema) - Melhor filme brasileiro de 2022
Roda de conversa: Giselle Sousa, analista de desenvolvimento do ISA, e João Claudio Moreira, jornalista e indigenista.
Filme a ser exibido em 30 de maio:
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Gyuri
Uma linha geopolítica improvável entre a pequena aldeia húngara de Nagyvárad e a Terra Indígena Yanomami, na Amazônia brasileira. Judia, sobrevivente da Segunda Guerra, Claudia Andujar exilou-se no Brasil e dedicou a vida à salvaguarda dos povos Yanomami. Seu valioso acervo, sua militância incansável, seu passado de guerra e a vulnerabilidade atual dos indígenas são revistos por meio de diálogos de Andujar com o xamã Davi Kopenawa e o ativista Carlo Zacquini, com a interlocução do filósofo húngaro Peter Pál Pelbart.
Direção: Mariana Lacerda
Brasil, 2020, 88min. Livre
Roda de conversa: diretora Mariana Lacerda
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Cerimônia ancestral marca posse de primeira mulher indígena para a Funai no Rio Negro (AM)
Com presença de Joenia Wapichana, presidente da Funai, Dadá Baniwa assumiu a Funai Regional Rio Negro e Luiz Brasão, do povo Baré, é o novo coordenador do Dsei-ARN
Presidente da Funai, Joenia Wapichana empossa Dadá Baniwa para a Funai – Coordenação Regional do Rio Negro|Ana Amélia Hamdan/ISA
Uma cerimônia multiétnica realizada na Casa do Saber – Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) celebrou no dia 5 de maio o fortalecimento político dos povos do Rio Negro.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve em São Gabriel da Cachoeira (AM) e nomeou Dadá Baniwa para o cargo de coordenadora da Funai – Coordenação Regional Rio Negro. Ela é a primeira mulher indígena a assumir esse posto.
A celebração foi marcada pela cultura ancestral dos povos indígenas do Rio Negro, com danças e música. A nova coordenadora da Funai CR-Rio Negro, Dadá Baniwa, entrou na Casa do Saber tendo ao seu lado o cacique Luiz Laureano, do povo Baniwa, e seu irmão Mário Joaquim, que tocaram flautas sagradas.
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Cerimônia contou com danças tradicionais e a presença de familiares dos novos coordenadores|Ana Amélia Hamdan/ISA
Danças tradicionais de outros povos, com instrumentos sagrados simbolizando força e liderança, também foram apresentadas. O hino nacional foi cantado pela professora Lígia Baré na língua nheengatu.
Dadá Baniwa apontou os desafios na reconstrução da Funai, após período de desmonte da política indigenista, com paralisação de processos de demarcação, fiscalização e proteção territorial, mas também reforçou a importância das parcerias para que a implementação das políticas públicas se concretize. Ela agradeceu o apoio das mulheres indígenas.
“É com bastante orgulho e profundo sentimento de responsabilidade que assumo hoje a Coordenação Regional da Funai do Rio Negro. Desafio esse que só aceitei por ter a plena convicção de que não estarei sozinha”, disse.
Em sua fala, a presidente da Funai, Joenia Wapichanna, disse que “a Funai está de volta ao Rio Negro”.
“E está de volta com as mulheres indígenas. A nossa sabedoria, a nossa visão, a nossa solidariedade vieram trazer essa diferença para as políticas públicas”, afirmou.
Wapichana completou falando da potência dos povos indígenas para atuar na política. “Nós indígenas sempre estivemos no processo de ver, ouvir e de dizer que nós somos capazes sim. Temos legitimidade, temos experiência, temos potência e queremos fazer diferente. Por que não nós povos indígenas para conduzirmos e fazermos parte dessa gestão pública também?”
Assista à entrevista da Rede Wayuri com Joenia Wapichana:
Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, falou que o momento marca a força da representatividade da federação e do movimento indígena, ressaltando a ação também de gestões anteriores. A necessidade da implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) com respeito ao Protocolo de Consulta dos Povos do Rio Negro, construído ao longo de 2022, também foi reforçada pela liderança indígena.
Os processos de regularização de Terras Indígenas na região do Rio Negro é uma das questões prioritárias para os povos do Rio Negro. Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da Terra Indígena Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro (AM), território tradicional do povo Nadeb, considerado de recente contato.
Dadá Baniwa, Marivelton Barroso, Luiz Brasão e Jovânio Normando em cerimônia que representa a força dos povos indígenas do Rio Negro|Ana Amélia Hamdan/ISA
Os próximos processos referentes à região do Rio Negro devem envolver a publicação de um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação dos Limites da Terra (Recid) da TI Aracá-Padauari e, ainda, a demarcação física de Cué-cué Marabitanas.
Primeiro indígena a comandar o Dsei-ARN, Luiz Brasão também levou para cerimônia objetos ancestrais de seu povo, os Baré, e sua família. O Dsei-ARN é responsável por 25 polos-base de saúde que atendem a cerca de 700 comunidades nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Ele falou da necessidade de oferecer aos servidores instrumentos adequados de trabalho, com investimentos em insumos e logística.
O fortalecimento dos saberes da medicina indígena foi um dos pontos trazidos pela representante da Sesai presente na solenidade, Carmem Pankararu, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi). “Esses povos aprenderam na ancestralidade a promover saúde no seu território. Estamos disponíveis para ajudar, apoiar e promover saúde indígena nesse contexto”, disse.
Estavam presentes na solenidade parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA), com a coordenadora-adjunta do Programa Rio Negro, Natália Pimenta, e o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli; o Exército, a Defensoria Pública e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
A cerimônia para celebrar a posse dos indígenas em cargos de liderança aconteceu em uma semana de grande importância para a Foirn.
Em 30 de abril, a federação comemorou 36 anos de existência, também com uma festa na Casa do Saber. Logo em seguida, foi realizado o Conselho Diretor, com a presença de lideranças indígenas de todo o território do Rio Negro.
Santilli esteve no encontro e fez uma apresentação aos indígenas sobre mercado de crédito de carbono, junto com Natalie Unterstell e Shigueo Watanabe Jr., respectivamente presidente e especialista em políticas climáticas do Instituto Talanoa.
Cacique Luiz Laureano e seu irmão Mário Joaquim tocam flautas sagradas|Ana Amélia Hamdan/ISA
Luiz Baré é o primeiro indígena a assumir a coordenação do Dsei-ARN|Ana Amélia Hamdan/ISA
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