Os filmes Mapear Mundos, da diretora Mariana Lacerda, e Escute: A Terra Foi Rasgada, dos diretores Cassandra Mello e Fred Rahal, integram a programação da Mostra Ecofalante de Cinema no Pará, que acontece entre 24 de outubro e 10 de novembro, com entrada franca. As duas produções contaram com apoio do Instituto Socioambiental (ISA).

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Reconhecida como o mais importante evento sul-americano para a produção audiovisual ligada às temáticas socioambientais, a mostra chega ao Pará exibindo mais de 65 filmes, cujas temáticas incluem a luta dos povos originários e as ameaças e pressões aos seus territórios.

Compõem o circuito do festival o Cine Líbero Luxardo, Centro de Cultura e Turismo Sesc Ver-o-Peso, Museu Paraense Emílio Goeldi, Palacete Pinho / Sala Dira Paes, em Belém, e o Teatro Municipal de Ananindeua, em Ananindeua.

Mapear Mundos, que estreou na edição paulistana, em agosto, e abriu a mostra em Brasília, no começo de outubro, tem exibição no dia 26 de outubro, às 20h45, no Cine Líbero Luxardo. A produção integra o especial “ISA 30 Anos: Por um Brasil Socioambiental”, em comemoração às três décadas de atuação da organização. 

Assista ao trailer:

O filme articula preciosas imagens de arquivos indigenistas com testemunhos atuais para rememorar a importância de organizações da sociedade civil na luta indígena. Em um contexto de ditadura militar, atuando ao lado desses povos, elas foram cruciais para a garantia dos direitos dos povos originários no “Capítulo dos Índios”, da Constituição Brasileira de 1988.

Escute episódio da Rádio Novelo Apresenta que conta parte dessa história:

Selecionado para uma sessão especial, o filme Escute: A Terra Foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros, propõe um mergulho na luta e no pensamento dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal em seus territórios. A aliança, formada em 2021, reúne a força dos três povos indígenas mais impactados por esta ameaça no Brasil, como mostra a obra. A exibição acontece no dia 24 de outubro, às 18h45, também no Cine Líbero Luxardo.

Assista ao trailer:

Mydjere Kayapó Mekrangnotire, liderança do povo Kayapó, irá representar a aliança em debate que acontece após a exibição do filme, às 20h. Mydjere Kayapó foi coordenador de Educação Escolar Indígena (CEEIND), do estado do Pará. Atualmente exerce a função de relações públicas do Instituto Kabu, uma das principais organizações de seu povo, e é membro da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA) e do Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (CONSEPI).

Mostra Ecofalante no Pará

A grade de programação reúne também filmes recentes de diretores consagrados, como O Fogo Interior: Um Réquiem para Katia e Maurice Krafft, do cultuado alemão Werner Herzog, o curta-metragem paraense Mensageiras da Amazônia: Jovens Munduruku Usam Drone e Celular para Resistir às Invasões e 14 filmes premiados na 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, ocorrida em São Paulo no último mês de agosto, entre eles o longa-metragem peruano Céu Aberto, vencedor da competição latino-americana, e Rejeito, eleito melhor longa da competição Territórios e Memória.

Para a sessão de abertura, na quarta-feira, 23 de outubro, às 19h00, no Cine Líbero Luxardo, a atração é Solo Comum, de Joshua Tickell e Rebecca Harrell Tickell. Participam dessa abordagem sobre agricultura regenerativa e seus benefícios para o solo os atores Laura Dern, Woody Harrelson, Donald Glover e Rosario Dawson, entre outros. Premiado no importante Festival de Tribeca, o longa-metragem ganha reapresentação aberta ao público em 29 de outubro, às 18h30, no mesmo local.

O festival inclui ainda o programa especial Emergência Climática traz as produções norte-americanas Arrasando Liberty Square, sobre gentrificação climática, e Filhos do Katrina, obra premiada no Festival de Tribeca sobre os efeitos do furacão Katrina.

Consulte a programação completa no site da Mostra Ecofalante de Cinema

Serviço: 

“Escute, A Terra Foi Rasgada” (88 min) – Cassandra Mello e Fred Rahal

Dia 24 de outubro, às 18h45

“Mapear Mundos” (72 min) – Mariana Lacerda

Dia 26 de outubro, às 20h45

Cine Líbero Luxardo: Av. Gentil Bitencourt 650, Nazaré - Belém (PA)

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Em um sábado de manhã, cerca de 20 crianças se reúnem com Dona Floriza, rezadora guarani kaiowá, em uma sala de aula na aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena (RI) de Dourados. Lá, elas aprendem os cantos-rezas, a língua guarani, ouvem histórias, e assim, o ñandereko, modo de existência guarani, é passado de uma geração a outra.

“Tá ensinando essa criançada é muito bom. Se a gente não deixar essa palavra, eles não vão saber não, porque a criança de hoje fala mais o karai reko (modo não indígena), fala só em português, a mãe também, o avô talvez já não fala mais guarani e já perdeu o idioma, não canta mais a reza. Isso também dói pra gente”, desabafou Dona Floriza, depois de explicar aos alunos como as sementes deram origem aos alimentos.

“Quando o Kuarahy [Sol] chegou, só tinha a iluminação só um pouquinho. 

O Kuarahy então perguntou ao Jasy [Lua]: 

– O que nós vamos fazer nessa semente?

Ao que o Jasy respondeu: 

– Vamos plantar porque essa semente vai gerar para todo o país”.

O projeto desenvolvido por Floriza Souza e seu marido, o rezador Jorge da Silva, foi uma das maneiras encontradas pelo casal de perpetuar os saberes e práticas tradicionais guarani kaiowá, mesmo no contexto adverso de uma Reserva criada para confinar indígenas e liberar suas terras para colonização.

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“Nós, juventude, que damos mais força tanto para liderança, quanto para ñandesy [rezadora em guarani] e ñanderu [rezador em guarani], porque a juventude que leva mais e tem que aprender mais, porque a liderança, a ñandesy, o ñanderu já tá um pouco cansado. Por isso que nós, da juventude, temos que aprender tudo isso, rezar na língua, de aprender como é que ele faz, ouvir a história deles”, defende Michele Concianza, que, além de cineasta do povo Guarani Kaiowá, é filha de rezadora e vive na Terra Indígena Panambizinho, também no município de Dourados.

Dos anciãos à juventude, as formas de resistência encontradas pelos indígenas guarani kaiowá são múltiplas, mesmo em meio à escalada de violência e ataques a seus territórios. Da Reserva de Dourados surgiram nomes como os rappers Brô Mc’s e Jovens Conscientes, as cineastas Graciela Guarani e Michele Concianza, além de acadêmicos como Indianara Ramires Guarani Kaiowá e Izaque João.

Localizada entre as cidades de Itaporã e Dourados (MS), a Reserva Indígena de Dourados, com seus 3.500 hectares, abriga mais de 13 mil indígenas (IBGE) dos povos Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá e Terena. O número equivale a mais de 10% de todos os indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, segundo dados do Censo 2022. Apesar disso, a área reservada a eles possui uma densidade demográfica mais de três vezes maior que a da capital do estado em que está localizada, Campo Grande.

Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) apontam que a população da Reserva é ainda maior do que a registrada no Censo de 2022, com ao menos 16 mil indígenas vivendo dentro da Reserva e em seus entornos, como explica o antropólogo Diógenes Cariaga em artigo publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 2011-2016 sobre os cem anos da Reserva.

“De 2011 para cá [2016], muitas famílias passaram a retomar áreas contíguas às reservas, como uma forma acelerar a publicação dos relatórios de identificação de terras tradicionalmente ocupadas, iniciados em 2007. Entre a primeira retomada em 2011, Ñu Verá, e as mais recentes, somam-se em 2016 cerca de dez”, explica o professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e membro da Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (RAIS).

Apesar do IBGE ainda não ter divulgado dados específicos referentes à presença indígena nos entornos da Reserva, o deslocamento de indígenas para essas aldeias reocupadas já começa a aparecer nos números do Censo 2022, como aponta a demógrafa indígena Rosa Colman, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e também da RAIS. “Comparando 2010 com 2022, podemos observar um pequeno aumento da população indígena da reserva, mas, sabemos que muitas pessoas da reserva se mudaram para os vários acampamentos que foram se formando e ampliando no entorno da reserva de Dourados”, afirma.

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“Só aqui no município de Dourados tem 15 retomadas", explica a professora Teodora Souza, do povo Guarani Ñandeva, que vive na Reserva e é Coordenadora Regional da Funai em Dourados. Dessas áreas, segundo ela, 13 ainda não estão incluídas em nenhum estudo de identificação e delimitação pela Funai e são alvo de ataques frequentes, inclusive com uso de armas de fogo e de um  trator blindado, chamado pelos indígenas de “caveirão”. O ataque mais recente aconteceu em agosto de 2023 no tekoha Avaete, conforme noticiou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Das pessoas que vivem na Reserva, mais da metade se encontra na faixa etária entre 0 e 29 anos. Ao contrário da média nacional (48,5%), a maioria dos jovens são do sexo masculino (53%). “Dá para perceber que a pirâmide [etária] está mais arredondada, o que significa uma distribuição melhor da população em todas as idades, mas a juventude ainda concentra a maior parte. Isso indica que já diminuiu um pouco o número de filhos”, avalia a demógrafa .

Para esses jovens, a realidade vivida perpassa o racismo e a falta de acesso a direitos básicos como água, alimentos, saneamento, energia, segurança e oportunidades. A pesquisa “Insegurança Alimentar entre famílias indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil”, por exemplo, identificou a prevalência de insegurança alimentar em quase 65% das famílias entrevistadas na RI. 

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“A água falta muito nas casas. Então existe uma dependência muito grande da cidade por conta mesmo dessa insegurança alimentar, que hoje não tem espaço  para você reproduzir e plantar e mesmo que demarca, hoje nem todo mundo ia ter instrumento [conhecimento] para poder então plantar”, explica Indianara Ramires Machado.

Nascida na aldeia Bororó, dentro da Reserva, a doutoranda e enfermeira guarani kaiowá atua desde a adolescência em uma organização de jovens, a Ação dos Jovens Indígenas de Dourados (AJI).

Ela complementa ainda que o contexto da juventude na RI é tão violento que a demanda  por território, por vezes, acaba ficando em segundo plano diante de necessidades tão básicas.

“Os meus avós foram trazidos forçadamente para cá. Eles já vieram desse contexto do tekoha [aldeia em guarani] e eles têm essa percepção de como era o tekoha e como é importante o território, mas a juventude de hoje, ela já nasce nesse contexto de fragilidade social, de vulnerabilidade, de terra arrasada”.

A criação da Reserva em 1917 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão indigenista  anterior à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – fez parte de uma política de esbulho e confinamento dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, estabelecida no começo dos anos XX como um incentivo à colonização do Centro-Oeste.

O resultado foi uma série de violações e expulsões que levaram indígenas de outras aldeias e territórios ao então chamado Posto Indígena Francisco Horta Barbosa, criado por meio de um decreto estadual pelo governador do então Estado de Mato Grosso, Caetano Manuel de Faria e Albuquerque, sem estudo prévio que garantisse a conexão da área demarcada com as terras tradicionalmente ocupadas por eles – como garante hoje o pelo artigo 231 da Constituição Federal.

Atualmente, o perímetro urbano de Dourados avança sobre a  Reserva, separada apenas por um anel viário, local onde ao menos cinco indígenas morreram atropelados nos últimos anos, incluindo uma criança. A RI, também cortada pela rodovia estadual MS-156, possui uma boa parte de seu entorno ocupada por fazendas de milho e soja. Além disso, um muro a separa de condomínios de luxo, que ilustra a violenta relação da cidade de Dourados com população indígena.

Segundo Aline Crespe, professora da UFGD e pesquisadora da RAIS, o avanço do perímetro urbano sobre a Reserva e as ocupações no entorno se intensificaram a partir da década de 1970, mas é nos anos 2000, com a construção do anel viário, que surgiram condomínios como o Ecoville e o Hectares. “Em 2011, foi ampliado o perímetro urbano de Dourados e desde então os condomínios passaram a se multiplicar rapidamente. E esses condomínios de luxo próximos ao anel viário começam a implementar muros grandes e altos que inviabilizam o tráfego das famílias indígenas que precisam sair da Reserva e acessar a cidade para trabalhar, fazer compras, produzido um impacto na circulação dos indígenas”, explica a pesquisadora.

“Parece que em Dourados já é tudo cidade, quase dominaram todas as aldeias. E principalmente milho, soja, não tem mais mato lá. Os fazendeiros derrubaram os matos. Bem na frente da nossa aldeia tinha matos grandes, enormes. E lá que a gente sempre pegava a madeira para construir a casa de reza. Aí em pouco tempo eles queimaram esse mato, derrubaram porque eles viram muitos indígenas pegarem madeira lá para construir a casa. Aí eles queimaram e desmataram tudo, isso que a gente sente mais dor”, lamentou Michele Concianza.

É nesse contexto que surgem as organizações de jovens que se mobilizam em coletivos como a AJI e a Retomada Aty Jovem Guarani Kaiowá. “A Aty Jovem é uma retomada para que os jovens tenham um conhecimento sobre a educação, saúde, demarcação. A gente sempre discute sobre isso porque nós somos a juventude, somos uma futura liderança”, explica a cineasta.

O 9 ° Encontro da Juventude Guarani Kaiowá, a última reunião do coletivo formado por jovens dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva de todo o Mato Grosso do Sul  aconteceu entre os dias 22 e 26 de julho, na Terra Indígena Taquaperi, em meio a ataques aos indígenas da Terra Indígena Panambi Lagoa Rica. Em razão disso, das 700 pessoas esperadas, apenas 300 conseguiram chegar ao local do encontro, que reuniu também lideranças da Aty Guasu, a grande assembleia dos povos Kaiowá e Guarani.

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As questões enfrentadas pelos jovens dentro e fora da Reserva são expressas em músicas pelo grupo indígena de rap   Brô Mc’s. O grupo formado em 2009 por Charlie Peixoto, Bruno Veron, Clemerson Batista e Kelvin Mbaretê traz em suas rimas a luta e resistência de seu povo. “Sei que quando eu passo, me olha diferente. E a gente luta para manter a nossa crença. E o homem branco traz doença, dizimou o nosso povo, causou a nossa miséria e agora me olha com nojo. Sou um índio sim, vou até falar de novo Guarani, Kaiowá e me orgulho do meu povo”, cantam em um dos trechos da música “A Vida Que Eu Levo”.

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Brô Mc’s e Lídia Guajajara lançam rap em defesa de povos indígenas isolados

Para Indianara Ramires Machado, a vantagem que os jovens da Reserva possuem em relação aos mais velhos é o acesso potencializado aos estudos e tecnologias. À exemplo disso, hoje, os 800 alunos indígenas matriculados na UFGD correspondem a quase 15% de todos os discentes da instituição. “Eu vejo que hoje eles têm muito mais acessos, então eles podem ir muito mais longe. Eles têm mais acesso também à faculdade e aos cursos técnicos. É claro que isso precisa ser melhorado e potencializado também para que eles cheguem ainda mais longe, mas também a gente precisa dar esse suporte para esse entendimento da importância da luta dos povos indígenas”, pondera.

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Michele Concianza vê sua atuação como comunicadora como uma força da juventude para se representar a partir de seu olhar e também para resistência do seu povo. “Nós indígenas, a gente fala o que é realidade, a gente fala o acontecimento pela realidade do povo Guarani Kaiowá”, afirma, trazendo também a importância de comunicadores indígenas para produzirem sobre outras realidades além da Reserva de Dourados, como é o caso das ações de recuperação territorial realizadas pelo povo Guarani e Kaiowá – que são chamadas de retomadas pelo movimento indígena e acontecem desde os anos 1970.

“Às vezes que eu lembro como que faz o nosso parente de retomada, na vivência da retomada, é muito difícil. E principalmente nós Guarani Kaiowá que sofreram muitas ameaças. Por isso que nós queremos mostrar através da mídia sobre isso, nos filmes, documentários, porque isso é o que é mais importante para nós”, conclui.

A Mostra Ecofalante de Cinema, o mais importante evento sul-americano para a produção audiovisual ligada às temáticas socioambientais, chega à Brasília exibindo 39 filmes, cujas temáticas incluem as mudanças climáticas e questões ligadas à mineração, trabalho, saúde, tecnologia e comunidades indígenas, quilombolas e periféricas. As exibições acontecem de 2 a 9 de outubro no Cine Brasília, com entrada franca.

Na sessão de abertura, na quarta-feira, 2 de outubro, às 19h, a atração é Mapear Mundos. O filme da diretora Mariana Lacerda articula preciosas imagens de arquivos indigenistas com testemunhos atuais para rememorar a importância de organizações da sociedade civil na luta indígena. Em um contexto de ditadura militar, atuando ao lado desses povos, elas foram cruciais para a garantia dos direitos dos povos originários no “Capítulo dos Índios”, da Constituição Brasileira de 1988.

Assista ao trailer:

Trata-se de uma produção do Instituto Socioambiental (ISA), organização não governamental que comemora 30 anos de existência dedicada a defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e aos direitos dos povos indígenas do Brasil. André Baniwa, liderança do Rio Negro, e o presidente do ISA, Márcio Santilli, têm presenças confirmadas na sessão.

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A grade de programação em Brasília reúne destaques de diferentes seções da Mostra Ecofalante de Cinema: Panorama Internacional Contemporâneo, Competição Latino-americana, Panorama Histórico, Competição Territórios e Memória, Sessão Infantil e Sessões para Estudantes.

Estão presentes filmes recentes de diretores consagrados, como o cultuado alemão Werner Herzog e o vencedor do Oscar, Luc Jacquet, e filmes premiados na 13ª edição do evento, ocorrida em São Paulo no mês de agosto, como o longa-metragem peruano Céu Aberto, vencedor da competição latino-americana, e Rejeito, eleito melhor longa da competição Territórios e Memória.

Em O Fogo Interior: Um Réquiem para Katia e Maurice Krafft, o diretor Werner Herzog focaliza um casal pioneiro de vulcanólogos que se tornou notório por dedicar sua vida a documentar de perto a magnitude das erupções vulcânicas. Com impressionantes imagens desses fenômenos naturais, o longa foi o grande vencedor do importante festival DOC LA (EUA).

De Luc Jacquet, o diretor de A Marcha dos Pinguins (2005), vencedor do Oscar de melhor documentário, a Mostra Ecofalante de Cinema em Brasília apresenta Antártica: Continente Magnético. Esta é uma aventura visualmente deslumbrante que percorre os poucos milhares de quilômetros que separam a Patagônia do Polo Sul e fez parte da seleção do Festival de Locarno, o mais importante evento de cinema da Suíça.

Grandes personalidades emprestam seu prestígio à produção norte-americana Solo Comum, de Joshua Tickell e Rebecca Harrell Tickell, premiado no Festival de Tribeca. Participam dessa abordagem sobre agricultura regenerativa e seus benefícios para o solo os atores Laura Dern, Woody Harrelson, Donald Glover e Rosario Dawson.

Exibido em versão restaurada na seção Cannes Classics do Festival de Cannes, Amor, Mulheres e Flores é assinado por Marta Rodríguez e por seu parceiro e companheiro de vida Jorge Silva (1941-1987). Representante da seção Panorama Histórico da Mostra Ecofalante de Cinema, o filme foi realizado entre 1984 e 1988 e denuncia as precárias condições a que estão submetidas as trabalhadoras da agroindústria das flores, uma das maiores da Colômbia. Suas reivindicações passam por melhores condições de vida e saúde, para si e para seus filhos. Com carreira iniciada em 1971, Marta Rodríguez é considerada uma das primeiras mulheres documentaristas da Colômbia a alcançar repercussão internacional.

Confira a programação completa no site da Mostra Ecofalante de Cinema

“Nunca foi esbulho renitente, sempre foi remoção forçada. Sempre. Nunca foi um crime do Código Penal, mas um crime contra a humanidade”. Assim o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida definiu a perspectiva dos trabalhos do Fórum “Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça”, um espaço de diálogo e articulação para investigar, resgatar a memória e garantir que o Estado brasileiro faça a reparação integral às violações cometidas contra os povos indígenas no país, especialmente durante a ditadura militar. O Fórum também vai elaborar uma proposta para a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que deve ser instituída pelo Estado brasileiro.

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A iniciativa é coordenada conjuntamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR).

Ele será composto por organizações indígenas, entidades da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental (ISA), representantes de órgãos públicos e instituições acadêmicas. Especialistas em direitos humanos e outras instituições envolvidas ou interessadas no tema também farão parte do fórum. A adesão é voluntária e aberta a entidades que aceitarem os termos da Carta de Princípios. As solicitações de participação serão avaliadas pelos coordenadores da iniciativa e podem ser enviadas via e-mail para forum-memoria-lista@mpf.mp.br.

Veja como foi a cerimônia:

Violências históricas

O relatório final da CNV, divulgado em 2014, apontou que pelo menos  8.350 indígenas foram mortos entre 1946 e 1988, sendo essa contagem feita apenas entre 10 dos 278 povos indígenas existentes no Brasil. Além das mortes, as violências incluíam remoções forçadas de comunidades de seus territórios tradicionais e a destruição de suas culturas. Apesar dessas evidências, o Estado brasileiro ainda não implementou de forma ampla as recomendações da CNV, o que torna o trabalho do Fórum uma etapa crucial na busca por justiça.

Ana Borges, subprocuradora-geral da República, ressaltou que os crimes contra os povos indígenas no Brasil não começaram na ditadura militar, mas desde a chegada dos invasores. Ela lembrou que o processo de genocídio, remoções forçadas e violação de direitos faz parte de uma longa trajetória de violências. “Desde o momento em que os invasores aqui chegaram, tragédias e genocídios marcaram a história deste país”, destacou. Mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe um viés de pacificação nacional, o esquecimento não pode ser a solução, afirmou Borges. “Conhecer a verdade é essencial para garantir reparação e evitar que os erros do passado se repitam."

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, destacou a importância de abordar as violações cometidas contra os povos indígenas não apenas durante a ditadura militar, mas também antes e após esse período. Segundo ele, “a expectativa é muito positiva em relação ao Fórum, por reunir várias entidades, tanto associações civis quanto acadêmicos e especialistas no debate sobre justiça de transição, além de órgãos do governo, com o objetivo de aprofundar esses debates sobre os crimes e violações cometidos contra os povos indígenas, não apenas na ditadura”.

Karipuna sublinhou a relevância de trazer para o centro do debate a violência que continua a atingir os povos indígenas, muitas vezes ligada à questão fundiária. “O Fórum pode se debruçar sobre essa discussão, que gira em torno das violações, violências e assassinatos que continuam a ocorrer hoje, relacionados ao contexto de demarcação de Terras Indígenas e às disputas territoriais com invasores.”

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Ele ainda mencionou a importância de o Fórum orientar o Estado brasileiro e seus três poderes, além da sociedade civil, na adoção de mecanismos e medidas que garantam a não repetição desses crimes. Em relação à criação da CNIV, Kleber destacou a frustração com a lentidão do governo. “É uma morosidade do governo atual, um governo muito mais próximo da pauta de direitos humanos e dos direitos territoriais dos povos indígenas, que ainda não criou a Comissão Nacional da Verdade Indígena”, afirmou. Ele lembrou que, em 2023, houve uma pressão significativa junto ao governo e aos Ministérios de Direitos Humanos e Justiça para avançar nessa questão, mas não foi suficiente.

“O que esperamos é que o Fórum também contribua para dar essa pressão política e técnica, com insumos da sociedade civil e dos órgãos de controle e justiça, para que a criação da comissão aconteça o quanto antes. Isso é fundamental para que possamos avançar com a reparação e garantir que essas atrocidades não se repitam”, sublinhou Karipuna.

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Tatiane Klein, antropóloga e uma das pesquisadoras do ISA que colaborou com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ressalta a importância da iniciativa para dar seguimento às investigações iniciadas em 2014. "Faz dez anos que o relatório da CNV foi publicado, reconhecendo que as pesquisas de violações dos direitos humanos dos povos indígenas feitas ali eram parciais e insuficientes - e que deviam ser continuadas por uma comissão específica. Com o Fórum, teremos condições de articular forças para construir uma proposta de funcionamento para a comissão, de forma que o Estado brasileiro não possa mais se esquivar desse compromisso."

Comissão Nacional Indígena da Verdade

O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, um dos idealizadores do Fórum, destacou que a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será fruto de uma construção coletiva, o que garantirá sua legitimidade e capacidade de articulação. No entanto, lembrou que cabe ao Estado brasileiro a responsabilidade de investigar e revelar a verdade, além de adotar medidas concretas de reparação e garantir que as violações não se repitam.

Paulino Montejo, assessor político da Apib, alertou que não adianta apenas discutir as violências e os crimes cometidos no passado sem que o Estado se responsabilize e tome medidas estruturais. “A correção de rumos deve ocorrer por meio de políticas governamentais”, afirmou. Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Prevenção contra Atrocidades contra Povos Indígenas e Formas de Reparação do MPF, reforçou a necessidade de acabar com a "guerra silenciosa" contra os povos indígenas. Para Delfino, é fundamental tornar visível essa luta, permitindo que o Brasil reescreva sua história com justiça.

Papel das instituições parceiras

Durante o evento, representantes de diversas instituições como a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública da União, além de organizações da sociedade civil como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) manifestaram apoio ao Fórum. Além dessas organizações, o processo conta com a participação de especialistas em direitos indígenas, como Carlos Marés e Ela Wiecko, além do acompanhamento de observadores internacionais, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) e embaixadas de diferentes países.

Daniela Greeb, diretora do IPR, e Elaine Moreira, coordenadora do Obind, lembraram o papel fundamental do Armazém Memória e do pesquisador Marcelo Zelic, falecido no ano passado, que foi uma das principais figuras nos estudos sobre as violências contra os povos indígenas realizados pela CNV. Elas destacaram que o trabalho coletivo é essencial para garantir que o Fórum atinja seus objetivos.

Desafios e próximos passos

Além de discutir os aspectos legais, administrativos, políticos e metodológicos para a criação da CNIV, o Fórum tem como meta sensibilizar a sociedade brasileira e internacional para a importância da revelação da verdade e da reparação integral. A demarcação de territórios indígenas será um ponto central do debate, conforme recomendação da Comissão Nacional da Verdade como uma das formas de reparação.

A primeira reunião do grupo está marcada para 5 de novembro, e o prazo para a apresentação de uma proposta inicial para a criação da CNIV é de 12 meses. Durante esse período, o Fórum apoiará iniciativas que promovam a memória, verdade, justiça e garantias de não-repetição, além de incentivar o intercâmbio de experiências com povos indígenas de outros países que enfrentam desafios semelhantes.

O Fórum "Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça" marca um passo crucial na luta pelos direitos indígenas no Brasil, com a expectativa de promover mudanças estruturais que assegurem justiça, reconhecimento e respeito pleno aos direitos dos povos indígenas.

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Historicamente marcada por perseguições, torturas, trabalhos forçados, prisões e deslocamentos compulsórios, a Terra Indígena (TI) Guyraroká, localizada em Mato Grosso do Sul, é um símbolo da resistência e luta pelos direitos territoriais indígenas. Desde o início do século XX, a comunidade vive as consequências da colonização, com ações violentas do Estado Brasileiro que resultaram em massacres e na contínua determinação dos povos indígenas em permanecerem ou retornarem aos territórios de que foram expulsos.

Em abril deste ano, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu e pediu perdão pelas graves violações de direitos humanos cometidas contra o povo Guarani Kaiowá na TI Guyraroká. O pedido de desculpas, no entanto, não resultou na homologação da área – declarada há mais de 15 anos, perpetuando uma situação de constante insegurança às famílias guarani kaiowá que ali vivem.

Aos 106 anos, Tito Vilhalva é rezador, liderança da comunidade e tem dedicado toda a sua vida ao reconhecimento desse território. Ele é um dos grandes guardiões de rezas como as que garantem as chuvas e, nas suas palavras, a proteção dos povos indígenas e de todo o Brasil. É apenas nos tekoha, territórios tradicionais de seu povo como Guyraroká, que esses saberes podem ser perpetuados. Com a força de sua voz, Tito nos lembra que a luta indígena é, acima de tudo, uma luta pelo futuro da humanidade.

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Nos últimos anos, o cenário político em torno das Terras Indígenas no Brasil tem sido marcado por retrocessos. Em 2014, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a portaria declaratória da TI Guyraroká, baseada na tese do Marco Temporal. A decisão ignorou mais de um século de esbulho e a violência sofrida pelos povos indígenas, deixando Tito e sua comunidade em um limbo jurídico que persiste até hoje. 

Leia o artigo "Mentiras Brancas, Verdades Indígenas: Como o STF Inventou o Marco Temporal", publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a tese ruralista, trazendo uma nova esperança para os povos indígenas e o nosso futuro – as Terras Indígenas são as áreas mais ambientalmente preservadas do país. No entanto, logo após a decisão da Suprema Corte, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, reincorporando o Marco Temporal e outros retrocessos aos direitos indígenas na legislação.

Mesmo após ser declarado inconstitucional, o Marco Temporal e os dispositivos da lei 14.701 voltaram ao STF este ano, por iniciativa do ministro Gilmar Mendes, que propôs uma  “conciliação” sobre os dispositivos da lei, colocando mais uma vez os direitos indígenas em xeque. Nesta quarta-feira (28/08) acontece a segunda audiência de conciliação. A mesa de 24 representantes titulares tem apenas seis representantes dos povos indígenas.

Em um momento crítico de retrocessos aos direitos indígenas, a incerteza quanto ao futuro de Guyraroká é uma preocupação constante para Tito. “Sempre eu fico pensando, porque se vai demorar a demarcação de Guyraroká, daqui dez, 15, 20 anos, aí eu já não vou participar mais, porque minha idade está avançando, estou com 106 anos que estou vivendo aqui”, lamenta. Tito não só expressa a angústia de quem viu sua terra e existência ser desrespeitada por décadas, mas também a dor de um povo que luta para preservar seus territórios e identidade cultural em um país carregado de racismo contra os povos indígenas.

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Nesta entrevista, Tito Vilhalva compartilha a história de violências e deslocamentos que Guyraroká e outras tantas comunidades guarani kaiowá enfrentaram ao longo do século XX, e também suas memórias sobre a ditadura civil-militar, o retorno aos territórios tradicionais de seu povo e a luta constante contra a imposição do Marco Temporal, que ele acredita ser uma ameaça não só para os indígenas, mas para todo o Brasil.

Suas palavras refletem a luta por justiça, a conexão existencial com a terra para os Guarani Kaiowá e a esperança de que um dia Guyraroká seja plenamente reconhecida como o lar legítimo de seu povo. Leia trechos da entrevista concedida ao ISA em 7 de agosto de 2024:

A Terra e o tekoha

Desde muito tempo, muitos anos, milhões de anos, nós andamos no mato pelado, Ñanderu, aquele que é rezador, eles já marcaram a aldeia dele. “Aquele que vai ser aldeia mesmo, aquele vai ser”. Então por isso que nós não pode trocar, porque já tem sangue muito dentro daquela aldeia, então, por isso que nós não pode resolver. A terra é a mesma, tudo igual, tem areia, tem tudo, mas os índios escolheram aquele pedacinho deles. Então aquele pedacinho é deles.

Aqui no Guyraroká desde 1905 já é aldeia mesmo, essa aqui já é aldeia antiga. Eu nasci aqui no Guyraroká, minha esposa também nasceu no Guyraroká. Nós nascemos aqui e nós saímos expulsos por causa da Ditadura. Wilson Galvão, dizia que era Tenente lá em São Paulo. Ele chegou e falou que comprou isso aqui, que era dele. Um dia, à noite, chegou Wilson Galvão com Antônio Albuquerque e deram tiros na nossa roça até meia-noite. Matou sete mulheres e um rapaz. Nós saímos expulsos da nossa aldeia. Nós nos juntamos e fomos para Teý’ikue [Reserva Indígena Caarapó] para nos proteger.

E aí então nós se juntamos e entramos de novo, novamente foi avisado para nós, o Chico Gedro: “é porque a guerra vem aí então esta ditadura é o dono da Guerra”, então tirou expulso. Ele falou “Quantos índio que tem aqui?” Nós falamos que tinha dois mil índios. Porque esse aí ele matava também, então saímos tudo e fomos lá se aguardar lá no Teý’ikue e aí entramos de novo aqui no Guyraroká.

Aí o que que aconteceu, nós voltamos, ficamos na beira da Aldeia Guyraroká, perto do córrego Passo Fundo, e tinha muito peixe, muita coisa também, muita caça. Aí chegou também o Jorge, de São Paulo também, disse que era sargento de São Paulo e ele comprou. Aí o que que aconteceu, aí nós saímos ficamos numa fazenda deram um pedacinho pra nós morar, mas a turma que tinha no Guyraroká já não voltou mais porque tinha medo do tiro, então ele matou muita coisa aí, matou muita gente, né? 

Nós acabamos de sair daqui em 1988, muita gente, meu avô, tudo saiu daqui do Guyraroká em 88 acabamos de sair. Minha avó já faleceu naquela época, tá aí o cemitério dela, tudo aí. E eu fiquei também aí trabalhando de peão arrendando terra para plantar milho, arroz feijão para criar um porquinho para manter a minha família, né? E então entrei novamente aqui em 2008, entrei novamente em Guyraroká, fui lá onde tá o cemitério do meu pai, minha mãe, minha sogra, tudo aí… Então o fazendeiro foi lá e falou pra mim: “Quem mandou você entrar, quem mandou entrar aqui, quem que trouxe você” e eu falei “não, estamos aqui na aldeia, essa aldeia há muitos anos” E então levaram nós outra vez expulsos, levaram cheio o caminhão, levaram e soltaram e chegamos lá no Teý’ikue de novo.

O tempo da ditadura, da guerra, não tinha dó para matar, e até agora tá matando. Você vê que aqui no Guyraroká, o fazendeiro mesmo, três dos meus filhos  mandou matar. Tá aí o cemitério dele. O Ambrósio, o Beto, a Irene. Tá aí o cemitério deles. Se alguém quiser provar pode vir, tranquilo, vou mostrar para ele o que que aconteceu.

Demarcação e Marco Temporal

Por que colocaram o Marco Temporal? Já ocuparam muito, muito, muito patrimônio. Eles criaram o boi, derrubaram muita madeira, acabou a mata. Acabou. Acabou tudo, tudo tudo. Não tem mais nada. Só a gente olhar. O que que nós vamos fazer?

Será que nós não é não é ser humano? Será que só o fazendeiro rico? O dinheiro, ele defende a gente, mas ele não defende na hora da nossa despedida. Ninguém leva o dinheiro. Terra ninguém leva. Já ocuparam muito, muito.

Quando o ruralismo nasceu? Ele que fez a terra? Quem que fez a terra? Porque a terra quem fez foi o Deus. Ele que fez a terra. Não é nós não. Todos nós pensamos que a terra já está feita. E a terra não é para vender. A terra é nosso corpo. A terra é nossa vida. A nossa alimentação. Porque daí que sai arroz, feijão, milho, cria gado, cria tudo.

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E o que que tá fazendo o ruralismo pelo povo indígena, saído expulso, matando, gritando, dando tiro por cima. Então quer dizer que tem a história também que eu falo: o Brasil fez a fábrica, armamento, não é pra caça, é para matar os povos. Pode ser brasileiro, pode ser pobre, pode ser o que for ele vai matar.

Por que é que colocaram o Marco Temporal? Esse Marco Temporal prejudicou todo o país, o brasileiro. Vai acabar a água, já secou a água, não vai levantar mais arroz, não vai criar mais nem milho, nem soja, não vai chover mais. Por que que colocaram o nome esse Marco Temporal? Esse ‘tempo’, o nome é Ñanduá, que é “O Deus que anda”. O Deus que tá olhando, o Deus que tá aí. Esse Deus ficou triste porque colocaram o nome ‘Marco Temporal’. Eu conheço. Então por que que colocaram esse nome de Ñandejara rera [nome do Nosso Dono] ‘Marco Temporal’? Então tinha que ver outro para pôr, mas agora já colocaram, o que que vai fazer? Já não vai voltar mais.

E mataram muito rezador, mandou matar, o fazendeiro. Então por isso essa terra não vai chover e vai vir ainda mais grave. E outra coisa, se não entregar a terra vai ficar pior ainda. Tem que entregar essa terra, tem que entregar a aldeia kue [aldeia antiga]. Tekoha kue então ele tem que entregar, pro dono outra vez, pra ele rezar de novo. Se não entregar, o tempo vai continuar desse jeito. Esse Temporal que não pode falar “tempo”, esse “apyka” [assento], Ñandejara apyka. Esse aí vai prejudicar o Brasil e todo mundo e vai prejudicar mais ainda, daqui uns dias vai ter um terremoto, vai ter muita coisa porque acabou o rezador.

Demarcação acabou. Ninguém resolve. Só fica matando o cacique, só tá matando índio. Então tinha que sentar e conversar. Sempre eu fico pensando, porque eu daqui um dia… se vai demorar Guyraroká, a demarcação, daqui 10, 15, 20 anos, eu já não vou participar mais. Porque a minha idade está avançando demais. Estou com 106 anos. Essa demarcação, quando que vai acontecer?

Já veio antropólogo, engenheiro. Já medimos tudo. Fez o papel também. O relatório tá na mão do Gilmar Mendes, parece que o Gilmar Mendes jogou no lixo. Será que a minha proposta não tá valendo nada? Já usaram muito essa terra. Eu não estou roubando a terra. Eu não quero objeto. Não quero gado. Não quero cerca. Eu não quero casa. Eu quero a terra limpa. Leva tudo. Então, essa é a minha proposta. A minha palavra. Eu quero morar sossegado e criar também animal, trabalhar na roça. Para não vir dizer que índio é ladrão, que o fazendeiro que tá dando a comida. Não. Eu sou trabalhador.

Terra envenenada

Agora chegou agrotóxico também. Aí tudo envenenado, até a terra tá envenenada, tudo. A comida tá envenenada, por isso o brasileiro não dura mais nem 70, 80 anos e nós, índios, nós não come veneno. Por isso eu tô aqui hoje com 106 anos, conheço muita história para mim falar: está envenenado o Brasil, tá envenenada a terra. Então não sei da onde saiu esse veneno esse agrotóxico, vem aí judiou, coitado a terra e o Deus tá olhando, [o homem] tá fumaçando de veneno, então isso tá estragando para todo o Brasil. Com esse agrotóxico não tá dando mais nem batata, nem milho, nada. Mandioca tudo embolorada, não cozinha mais... Então aí a gente fica triste. Por isso fico pensando nessa luta que tá acontecendo para nós aí. Muita gente reclama e não resolve nada, então é isso: ou vai ficar assim mesmo ou vai matar envenenado os povos do Brasil. Não é só o índio: todos, tanto branco, tanto karaí [não indígena], tanto que for tá comendo veneno.

Minha roça aqui, eu estava plantando aqui feijão, nunca tinha visto: aí o feijão tava baixando, tava tudo no jeito, eu tava arrancando um pezinho lá para cozinhar feijão novo no outro dia quando eu passei lá também pertinho, aí passou a lavoura do arrendatário, né? Então aí ele passou veneno aí de avião e no outro dia queimou tudo, tudo... ficou preto o feijão. Igual o milho que tá acontecendo agora. Eu tô vendo aí olhando o milho: a espiguinha desse tamanhinho. Tem lugar que queima tudo então é assim que tá passando a lavoura do indígena também. E o que é que eu vou fazer? Quem vai resolver, parece que não tem justiça, parece que não tem ninguém resolve nada. Então isso aí que eu fico pensando também.

A reza é a nossa arma

Tem que andar, plantar essa terra aí para poder todos nós viver, porque por isso que a fome está demais. A fome tá demais. Ninguém planta mais. Se planta a mandioca, você planta arroz, você planta feijão e não dá mais, porque o Deus, como dizem vocês, para entender o que eu falo, ele fechou a torneira. Então a torneira para abrir de novo tem que rezar.

Eu sei plantar arroz, toda coisa, cereais também. A Terra é a mãe da gente, é o pai da gente, sai tudo pela terra. Não vem do céu não. Céu o que vem é só a chuva para poder criar a plantação. A água vem lá do céu e por isso que nós rezador, se não rezar, não dá nada. Você pode lembrar que em 1960, 1970 a chuva era direto. Era uma saúde para gente. Hoje não. Tá vendo você do jeito que vem a seca. Vai secar tudo porque tá contra a proposta do índio.

Então nós temos a nossa arma: é a reza e a flecha, que é para caça, então nós não tem a fábrica de armamento. Pra nós a reza é a nossa arma. Não tá na Bíblia, não tá no escrito, ninguém escreve a nossa reza, do Ñandejara, então isso tá gravado, os cacique rezador, tá gravado a palavra do Deus para contar a história, para rezar.

Eu rezo, eu sempre rezo no Guyraroká, mas se eu chamar eu sei que ele vem, mas depois eu levo prejuízo que a gente, a pessoa, sozinho, você vem para manter essa saúde muita coisa sozinho, depois já o Deus já fala. 'Ah, por que que você vem sozinho se tem tanta gente ficar olhando ninguém ajuda'. Agora se tiver bastante gente, não. Deus resolve logo.

Eu não tenho tudo, mas tudo que eu tenho é só essa reza. Então, por isso que eu tô passando aqui para contar essa história. Essa história da demarcação... Eu fico triste há muitos anos. Muitos anos. E não quer demarcar até agora.

De 28 de agosto a 1º de setembro, o espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA), irá levar pela primeira vez parte da diversidade da produção artística e cultural de povos indígenas do Brasil para o 18º Salão do Artesanato, que acontece no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. 

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São cestarias, balaios, luminárias, cerâmicas, jarros, bancos de madeira e livros de povos indígenas das bacias do Rio Xingu e Rio Negro, como a edição de bolso Cerâmica Baniwa, que conta o processo de elaboração da cerâmica branca, rica em ornamentos e resultado de um conjunto de técnicas milenares das mulheres Baniwa do Rio Ayari.

Fundado há dois anos, o espaço Floresta no Centro fica na Galeria Metrópole, no centro de São Paulo e apresenta itens de comunidades do Xingu, Rio Negro e também dos quilombolas do Vale do Ribeira, além de publicações da organização e de parceiros. Parte dos objetos pode ser adquirida também pelo site.

Os produtos presentes no espaço Floresta no Centro e levados ao 18º Salão do Artesanato são uma amostra dos saberes profundos que as comunidades têm sobre a floresta. Os preços são definidos pelas próprias organizações comunitárias, artesãs e artesãos. 

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Fortaleça a luta e a resistência

Comprar produtos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é valorizar culturas, promover modos de vida e contribuir para a conservação dos ecossistemas. O impacto positivo é fundamental para nossos tempos: mitigar os efeitos da emergência climática.

A renda gerada a partir dos conhecimentos e culturas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais fortalece seus modos de vida e sua conexão com os territórios. Essas culturas são patrimônios vivos da cultura brasileira e a relação com a natureza garantiu, continua garantindo e garantirá  a conservação de florestas, rios, mares e os diferentes biomas nacionais. 

Com isso, as associações se fortalecem nos processos de organização e comercialização dos produtos, e se tornam agentes de articulação de suas culturas e da defesa de seus direitos. 

Para quem compra, cada peça traz os saberes de povos e comunidades, bem como suas lutas e resistência para manter suas culturas e territórios, fundamentais para a regulação do clima.

Salão do Artesanato

Após 15 edições realizadas em Brasília e duas em São Paulo, o Salão do Artesanato traz neste ano o tema “A Arte Fora de Série”, que pretende demonstrar a capacidade criativa e o talento de artistas de todas as regiões do Brasil. 

É esperada a presença de 500 mestres-artesãos e artesãos, incluindo ceramistas, rendeiras, bordadeiras e artistas plásticos, representando mais de 1500 trabalhos.

Com entrada franca e livre para todas as idades, o Salão conta também com a participação de duas Confederações de Artesãos: a Confederação Brasileira de Artesãos (Conart) e a Confederação Nacional do Artesãos do Brasil (Cnarts).

Além da exposição e venda de peças artesanais, o evento vai oferecer uma programação cultural com apresentações de grupos musicais e danças folclóricas. A gastronomia também será destaque, com o espaço "Brasil na Panela" e pratos típicos das cinco regiões do país.

Serviço:

18º Salão do Artesanato

Estande 139 - Instituto Socioambiental (ISA)

Dias 28 de agosto a 1º de setembro – das 11 às 21h

Pavilhão da Bienal - Ibirapuera, São Paulo

Espaço Floresta no Centro

Endereço: Av. São Luiz, 187, São Paulo

Galeria Metrópole, segunda sobreloja, Praça Dom José Gaspar (Metrô República) 

De segunda a sexta, das 09h às 17h30

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Para celebrar a diversidade e a comunicação indígena, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), o Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Rede Katahirine lança o documentário Nosso modo de lutar, que traz a perspectiva de três cineastas mulheres indígenas sobre um dos principais espaços de mobilização indígena do país na atualidade, o Acampamento Terra Livre (ATL).

Assista ao filme:

Realizado por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, da Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas, em colaboração com o Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, o vídeo foi filmado em abril de 2024, durante a 20ª edição do Acampamento, e dá atenção à pluralidade de formas dos movimentos indígenas. “Nós mulheres podemos perceber muitas coisas que ninguém percebe”, destaca Vanuzia.

Para compor este retrato, as cineastas abordaram cerca de 50 representantes de povos distintos, em sua maioria mulheres, explorando os saberes e fazeres que cada uma delas traz, ano a ano, para a mobilização. São cantadoras, cozinheiras, artistas, estudantes, anciãs e jovens lideranças – personagens como Cleide da Silva Pedro, do povo Guarani Kaiowá, que, na última edição, se dividia entre a equipe de segurança geral e atuava como cozinheira na delegação de seu povo no contraturno. “A gente vê aqui que a mobilização é coletiva, não é separado, não é juventude, homens, mulheres. É uma luta coletiva entre crianças ao ancião”, avalia Francy Baniwa.

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Transitando pelo cenário de lonas pretas e cordas amarelas que marcam o cotidiano do acampamento, as imagens transportam o público desde os acampamentos das delegações até as  barracas de artesanato, passando, é claro, pelas reuniões, plenárias e marchas em defesa dos direitos indígenas. Tudo isso a partir das câmeras e das vozes das cineastas, que são também personagens do vídeo e iniciaram a pesquisa audiovisual pelas contribuições de seus próprios povos.

Entre os Guarani, por exemplo, um dos temas geradores foram os cantos mborai, muitos dos quais tratam da luta pela terra, como revela a cineasta Kerexu Martim, lembrando os versos de um deles: “Pemeē jevy, pemeē jevy ore yvy / Devolvam nossas terras, devolvam nossas terras”. Já entre os povos do Rio Negro, Francy Baniwa inicia enfocando as pinturas faciais das mulheres desana, feitas não só para embelezar, mas para proteger e preparar os corpos para a mobilização.

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É relembrando ensinamentos dos anciãos do seu povo, que Vanuzia Pataxó nos introduz a uma das linhas de força do vídeo: a ideia de que entre os povos indígenas, as danças e cantos são armas fundamentais da ação política, tão importantes ou mais nestes contexto quanto discursos ou documentos. É ela quem nos apresenta os cantos e histórias de Dona Coruja, uma das grandes cantadoras e lideranças do povo Pataxó, que, nas palavras da cineasta “dá uma aula de história inteirinha por meio de um canto”.

“Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem

Adeus adeus a Brasília, até o ano que vem

Se eu não morrer eu volto

Se deus quiser eu venho” – Dona Coruja

Ao longo do documentário, o público é convidado a entender por que enfeites corporais, alimentos tradicionais, instrumentos musicais, cantos e danças coletivas, entre outros, não são apenas elementos para mostrar as culturas de cada povo, mas têm usos e potências próprias, capacidades de comunicação e transformação da realidade. É o que ensina, por exemplo, a liderança do povo Rikbaktsa ao explicar que seu cocar é usado especificamente para ir à guerra ou a liderança do povo Maxakali, ao contar que os desenhos que enfeitam seu vestido estão conectados aos rituais feitos junto dos espíritos yamīyxop.

Para além dos cantos e danças, palavras de ordem como “Diga ao povo que avance!”, também ganham destaque, em especial nas cenas das duas grandes marchas feitas durante o 20° ATL contra os retrocessos aos direitos indígenas.

Relembre:
No Congresso e nas ruas de Brasília, movimento indígena grita: não ao Marco Temporal!

Pelas palavras e cantos dos personagens, também entendemos por que reivindicar direitos indo a Brasília, com grandes manifestações coletivas, é, há mais de vinte anos, um movimento central para inúmeros coletivos indígenas – e por que, certamente, eles seguirão repetindo esse movimento nos anos por vir.

Sobre “Nosso modo de lutar” 

Sinopse

A maior mobilização indígena do país é também lugar de encontro entre os multidiversos saberes e fazeres dos povos indígenas no Brasil. Pelo olhar de três cineastas mulheres indígenas, o público é convidado a conhecer o cotidiano do 20° Acampamento Terra Livre (ATL) e a descobrir como os diferentes modos indígenas de existir se expressam também como modos singulares de lutar.

Ficha técnica

Direção e imagens: Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó / Rede Katahirine

Produção executiva: Tatiane Klein, Luiza de Souza Barros, Mariana Soares, Moreno Saraiva Martins e Luma Prado / ISA; Sophia Pinheiro, Mari Corrêa, Victoria Moawad / Instituto Catitu

Montagem: Manoela Rabinovitch / Instituto Catitu

Finalização: Cama Leão

Realização: Instituto Socioambiental (ISA),  Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas e Instituto Catitu

Ano: 2024

País: Brasil

Duração: 15 min

Apoio: Fundação Moore, União Europeia e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD)

Sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Instituído pelas Nações Unidas em 1995, o dia 9 de agosto tem como objetivo chamar atenção para a importância dos povos indígenas e das garantias previstas a eles na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas. Entre outros direitos, a declaração assegura o direito desses povos à autodeterminação, à comunicação e à diferença: “Os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a ser diferentes, a considerar-se a si mesmos diferentes e a ser respeitados como tais”. Saiba mais

Sobre a Rede Katahirine

A Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas surge com o objetivo de criar um espaço coletivo para fortalecer e visibilizar a produção audiovisual das mulheres indígenas do Brasil e América Latina. Como primeira iniciativa de mapeamento do cinema indígena feminino no Brasil, desejamos que esta seja uma importante ferramenta de conhecimento e divulgação sobre o cinema realizado por nós, mulheres indígenas, além de uma fonte de dados para pesquisas e acessos públicos. Um espaço com foco no protagonismo das mulheres indígenas,  na agência e no papel político em nossos contextos, dentro e fora das aldeias: agimos nas tomadas de decisões e gestão de recursos de realizações audiovisuais e criamos de acordo com nossas concepções de mundo e de vida. Katahirine é uma palavra da etnia Manchineri que significa constelação. Assim como o próprio nome sugere, Katahirine é a pluralidade, conexão e a união de mulheres diversas que se apoiam e promovem mulheres indígenas no audiovisual brasileiro. Trata-se de uma articulação coletiva, onde podemos discutir e construir um espaço seguro de narrativas, levando em conta não só o corpo coletivo da rede, mas a subjetividade de cada participante, como uma pessoa pensante e atuante em todos os espaços.

As cineastas se apresentam

Vanuzia Bonfim Vieira

Sou indígena pataxó. Trabalho como cineasta e professora. Dirigi e gravei o longa-metragem Força das Mulheres Pataxó da Aldeia Mãe (2019). Na comunidade, além de professora, sou mãe, artesã e participante de vários eventos culturais. Me formei em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fiz meu mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Atualmente trabalho com direção e produção de vídeos relacionados aos movimentos indígenas e à aldeia Barra Velha, Porto Seguro (BA).

Kerexu Martim

Tenho 20 anos, moro na aldeia Kalipety na Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo – SP. Participei de dois cursos de audiovisual. Um deles foi na minha aldeia e teve duas semanas de duração. O segundo foi no Acre. Fui para lá com mais duas amigas Guarani da comunidade e fizemos a edição dos nossos filmes. Em 2023, lancei meu primeiro filme “Aguyjevete Avaxi’i”, produzido pelo Instituto Catitu. O filme recebeu menção honrosa no Festival É Tudo Verdade 2024 e o prêmio Helena Ignez na 27ª Mostra de Cinema Tiradentes.

Francy Baniwa

Sou Francineia Bitencourt Fontes, também conhecida como Francy Baniwa. Mulher indígena, antropóloga, fotógrafa, cineasta e pesquisadora do povo Baniwa, nasci na comunidade de Assunção, no Baixo Rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Engajada nas organizações e no movimento indígena do Rio Negro há uma década, atuo, trabalho e pesquiso nas áreas de etnologia indígena, gênero, organizações indígenas, memória, narrativa, fotografia e audiovisual. Fiz minha Licenciatura em Sociologia em 2016 pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sou mestra (2019) e doutoranda em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS-MN/UFRJ). Em 2008, fiz o curso técnico em Etnodesenvolvimento pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e, em 2009, em Gestão Ambiental pelo Centro Amazônico de Formação Indígena da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (CAFI/COIAB). Entre 2010 e 2013, atuei como professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Kariamã, em minha comunidade. Fui presidente da Associação de Mulheres do Baixo Içana (AMIBI) em 2013, e coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN) entre 2014 e 2016. Coordeno o Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Salvaguarda de Línguas Indígenas Transfronteiriças”, produzido por uma parceria entre a UNESCO e o Museu do Índio, intitulado “Vida e Arte das Mulheres Baniwa: Um olhar de dentro para fora”, fazendo a qualificação das peças de cerâmica do primeiro acervo de pesquisadora indígena, editando vídeos sobre cerâmica, roça e seus derivados e tucum, além de produzir catálogo de fotografias e fazer uma exposição virtual. Sou pesquisadora do Laboratório de Antropologia da Arte, Ritual e Memória (LARMe) e do Núcleo de Antropologia Simétrica (NAnSi) da UFRJ, e do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI) da UFAM. No audiovisual, atuei na direção da obra Kupixá asui peé itá – A roça e seus caminhos (2020). Atualmente, coordeno o projeto ecológico, sustentável e pioneiro de produção de absorventes de pano Amaronai Itá – Kunhaitá Kitiwara, financiado pelo Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN/FOIRN), junto à Organização da Comunidade Indígena do Distrito de Assunção do Içana (OCIDAI), cujo propósito é o empoderamento e a autonomia das mulheres no território indígena alto-rio-negrino.

Marcada por uma série de violações aos povos indígenas, aconteceu nesta segunda-feira (05/08), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira audiência pública de conciliação sobre a Lei 14.701/2023, aprovada em dezembro do ano passado. Participaram representantes do Congresso Nacional, dos partidos políticos que questionam a Lei no STF, do governo, dos povos indígenas, dos estados e dos municípios. O ministro Luís Roberto Barroso, e o relator, ministro Gilmar Mendes, estiveram na abertura da sessão, que depois passou a ser conduzida pelos juízes auxiliares do gabinete de Mendes, Diego Viegas Vera e Lucas Faber.

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A proposta de conciliação vem após a proposição de cinco ações que questionam a constitucionalidade da “lei do genocídio dos povos originários”, conforme definição do  movimento indígena. Em abril, Gilmar proferiu uma decisão instituindo o grupo de trabalho para a conciliação. Além disso, suspendeu todos os processos de instâncias inferiores relacionados à Lei 14.701/2023 – durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país.

Aprovada em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contra, a lei determina que só têm direito ao território tradicional os indígenas que comprovem sua presença no local na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Além disso, a lei dificulta os processos de demarcação; possibilita a realização de obras em Terras Indígenas sem consulta livre, prévia e informada e admite a abertura das terras indígenas para o arrendamento. A matéria já havia sido julgada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023 e a lei recebeu  diversos vetos do presidente da república. 

O prazo para finalização das sessões de conciliação está previsto para 18 de dezembro de 2024, mas pode ser prorrogado. Na abertura, o ministro Barroso disse que é importante “esperar algumas semanas para vermos se há avanço ou perspectiva real de se chegar a um acordo. Se não houver essa possibilidade, nós vamos retomar a votação pura e simplesmente.”.

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Violações aos direitos indígenas

Alguns representantes indígenas, como o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, antes mesmo do início da audiência, foram impedidos pela segurança do STF de entrar no local. Em vídeo publicado nas redes sociais, Terena pede para que Barroso abra a porta da Corte para os povos indígenas.

“A presidência acaba de dar a ordem de liberação e seguimos sendo barrados. Esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte brasileira. Estamos sendo obrigados a estar aqui hoje e essa é a situação”.

Assista ao vídeo:

Olha, pra gnt começar uma mesa de conciliação com igualdade material, inclusive com letramento dos principais condutores, talvez falte mais 500 anos.
Aqui está quase encerrando. Mas a imagem que traduz o dia de hoje é essa: os indígenas e seus advogados sendo barrados no STF. pic.twitter.com/yid0RPIetn

— Juliana de Paula Batista 🌳 (@jusuindara) August 5, 2024

Na abertura da sessão, o ministro Barroso fez um pedido de desculpas público para o grupo. “Eu queria pedir desculpas às pessoas que foram indevidamente barradas na porta, representantes das comunidades indígenas. Foi um erro grave da segurança, com as pessoas já devidamente repreendidas e peço desculpas porque é o que a gente pode fazer quando existe um erro”.

Era apenas o começo de uma série de outras violações pelas quais passaram os representantes indígenas naquele dia.

Maurício Terena solicitou, ainda no início da sessão, a suspensão da Lei 14.701/2023. “A gente entende que a não suspensão da lei tem trazido uma situação de grave violência de direitos humanos dos povos indígenas. Eu cito aqui o caso do Mato Grosso do Sul*, que tá uma situação de extremo confronto, dada a vigência da lei.”

Confira o box ao final da matéria

Para o coordenador executivo da Apib Kleber Karipuna, a suspensão da lei seria uma garantia mínima de continuação do diálogo. “A gente entende que a lei precisa ser suspensa sim para poder, em pé de igualdade, conseguir seguir minimamente nesse processo. Não havendo a suspensão da lei, a gente continua com a insegurança jurídica nos territórios, os povos indígenas continuam sendo atacados”.  

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Tutela e barganha

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana reiterou que o momento era uma oportunidade para propostas e soluções, mas que elas “não venham colocar como retrocessos direitos já reafirmados na nossa Constituição, direitos que são fundamentais, direitos indisponíveis que dão a garantia que os povos indígenas tenham sua vida pro futuro também. É justamente nesse espírito de não retroceder no que o Supremo já avançou, que é importante que esses princípios e esse espírito estejam presentes nessas discussões sem precisar invisibilizar ou negar a existência dos povos indígenas.”

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A advogada da Apib, Eloísa Machado, questionou Diego Viegas, juiz auxiliar que conduziu a sessão depois da ausência de Gilmar Mendes, sobre o que aconteceria caso a entidade decidisse se retirar do processo. “Não há problema algum, só que a mesa de negociação continuará”, respondeu. O juiz explicou que, na falta de uma representação dos povos indígenas, a Funai estaria apta para suprir esse espaço.

“Se aqui os povos indígenas se manifestarem contrariamente a qualquer tipo de solução, evidentemente creio que a representação da Funai, do poder executivo, que também representa os interesses dos indígenas, saberá acolher esse intento. Afinal de contas, a Funai, nesse sentido, está para assistir os interesses dos representantes indígenas.”, falou Diego Viegas.

Emocionado, Alberto Terena, liderança do povo Terena e coordenador executivo da Apib, criticou o posicionamento. “Nós estamos aqui como representantes indígenas do nosso povo. Sou considerado perigoso pelo estado brasileiro por ir em busca do meu direito. Aí estar aqui diante do Supremo Tribunal [Federal] como uma representação e dizer que ainda somos representados por um órgão indigenista? O órgão indigenista está em busca de efetuar os direitos nossos dentro do nosso país, não tutelar novamente, não o Supremo dizer que nós somos tutelados. O nosso direito constitucional originário nós não vamos negociar e não é o órgão indigenista que vai nos representar diante disso. Jamais. Jamais. Mais uma vez o estado brasileiro vai estar negando o direito ao nosso povo”, desabafou.

De acordo com Viegas, houve um entendimento errado de sua fala, que não insinuava tutela dos indígenas por parte da Funai, mas que o órgão indigenista estaria apto para colher impressões do movimento na ausência da Apib. A fala foi novamente questionada.

“Nos sentimos muito violados em relação à questão da tutela do estado. Entendendo que pode ter sido um posicionamento errôneo do juiz que estava ajudando a conduzir a conciliação, mas afirmar que qualquer posicionamento do movimento indígena, retirando-se do processo da câmara de conciliação, a Funai estaria colhendo a posição do movimento. Pra gente é um posicionamento que remete novamente ao processo da tutela que os povos indígenas passaram por algum tempo e que foi superado pela Constituição de 88, principalmente. Mas isso só revela o quanto o preconceito e o racismo institucional estão enraizados nas esferas de poder”, afirmou Karipuna.

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Secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena destacou a importância da presença das lideranças indígenas na mesa de conciliação. “A Apib é a representação máxima e legítima dos povos indígenas. Não tem como a gente discutir aqui o direito dos povos indígenas sem levar em consideração essa autodeterminação que os povos indígenas têm”.

Em meio à audiência, o Juiz auxiliar Diego Viegas apresentou um áudio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, afirmando que “existe um acordo entre poderes de que enquanto vocês estiverem aqui, não haverá andamento da PEC 48 no Congresso”.

A PEC 48 é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende incluir a tese do marco temporal na Constituição Federal. O senador Hiran Gonçalves (PP-RO) apresentou  a PEC no Senado uma semana após o STF decidir que a tese do marco temporal é inconstitucional.

Sem concessões para indígenas

Investido em definir as datas das próximas audiências, o juiz Diego Viegas fez uma rápida consulta aos membros da comissão especial e ignorou o pedido dos representantes indígenas de um prazo de 48 horas para informar se teriam disponibilidade e se pretendem permanecer no processo de conciliação.

Eloy Terena fez um apelo para que o juiz desse “um passo atrás" e juntos pensassem uma metodologia para atender aos indígenas. “Imagina, são 305 povos, falantes de 274 línguas. Imagina a dificuldade dessas 5 lideranças explicarem tudo isso que a gente tá debatendo aqui, lá na base. Então pedir pro Supremo ser mais plural, no sentido de compreender essa angústia que os povos indígenas estão trazendo aqui. Nós temos aqui lideranças que viajaram para estarem aqui, nem dormiram inclusive. Tem lideranças que ontem à noite, há menos de 24 horas, nesse exato momento estavam sendo atacadas. Para a gente começar a falar em conciliação é necessário criar um ambiente jurídico seguro e saudável”.

Diego Viegas só cedeu após muitos argumentos de que esse tempo era necessário para que os representantes consultassem suas bases e após uma representante não indígena do MPI também fazer o pedido. Mesmo assim, as datas ficaram pré-determinadas para os dias 28 de agosto, 9 e 23 de setembro.

Próximo às 19h, Diego Viegas informou que precisaria se ausentar da sessão para comparecer à uma audiência de custódia. Advogada da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Judite Guajajara pediu várias vezes para que o juiz permanecesse e a escutasse, mas isso não aconteceu.

“A sensação que eu tenho aqui há cinco horas que eu tô aqui é a sensação de que toda vez que nós indígenas falamos alguma coisa é refutada. Qual o valor da voz indígena nessa mesa? Eu acho que um dos propósitos da mediação da conciliação é você ouvir e a sensação que eu tenho é que desde o início que nós chegamos aqui ninguém ouve o que os povos indígenas estão dizendo. Nós pedimos 48 horas, mas precisou ouvir uma não indígena reforçar isso para poder ser aceito. Nós queremos diálogo. Eu acho que os povos indígenas têm muita experiência sobre estratégia de diálogo. Há muito tempo nós ensinamos como é que se faz diálogo e estar sentado nessa mesa é uma demonstração dessa disposição, mesmo nossos parentes sendo atacados, mesmo a maioria dos povos indígenas já dizendo ‘não queremos conciliação’. Nós abrimos o coração, nós estamos aqui e nós temos tudo a perder. Por isso que a gente tá resistindo aqui até o último segundo. Mas mais uma vez o que demonstra esse cenário é que não é um debate jurídico, mas um debate político, a partir do momento que nós povos indígenas não somos respeitados. Isso aqui tem sim a potencialidade de ser um experimento extremamente novo e que tem a potencialidade de ser muito positivo. Mas se nós continuarmos nesse atropelamento, isso aqui vai ser marcado na história como uma das maiores violências aos povos indígenas do Brasil. É difícil você pensar em pacificar o país, porque não fomos nós que criamos conflitos, pelo contrário, nós estávamos aqui e quem chegou foi que criou conflitos e agora querem que os povos indígenas paguem a conta sem nos dar o mínimo de condições de dialogar”. 

Assista à fala de Judite Guajajara:

 

 

 

 

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Durante coletiva de imprensa ao final da sessão, Kleber Karipuna avaliou o primeiro dia de audiência e reforçou que o movimento ainda dará sua resposta se está de acordo com as datas apresentadas e se permanecerá no processo de conciliação até o final.

“Trazemos uma impressão muito ruim desse processo como um todo. As regras que não estavam ainda postas, que foram colocadas agora, não são regras muito favoráveis aos povos indígenas. Apesar de se ter relatado que vão buscar ter a decisão pelo consenso da maioria, há um processo também de votação e que os povos indígenas, nesses processos de disputa, nesse sentido, saem perdedores. Tivemos longas horas de debates desgastantes, até mesmo desentendimentos por parte da condução da conciliação. O que a gente quer trazer aqui nesse momento pros povos indígenas, pro movimento indígena brasileiro, é que a Apib e as nossas organizações regionais, as lideranças que estão nesse processo só iremos dar continuidade se o movimento indígena definir que é pra estarmos dando continuidade nesse processo de diálogo e que não iremos em momento algum negociar nenhum direito dos povos indígenas”.

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Situação no Mato Grosso do Sul

Em meio à situação de violência de fazendeiros contra indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, uma comitiva com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a deputada federal Célia Xakriabá, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena e outros representantes do governo, partiu de Brasília na manhã do dia 6 de agosto.

O grupo foi visitar uma das retomadas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde dez indígenas ficaram feridos depois de um ataque a tiros.

De acordo com relatos dos indígenas, mesmo com a presença da Força Nacional no local, na noite de 5 de agosto, novos ataques a tiros de borracha e rojões foram feitos contra a retomada.

A ministra Sonia Guajajara falou que a Lei do Marco Temporal não afeta a retomada e que, junto às outras autoridades, vai levar a situação para o governo federal e para o judiciário dar celeridade aos processos “porque não dá mais pra manter essa situação de insegurança permanente”.

Segundo dados publicados pelo último Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul é o segundo estado mais violento para indígenas no Brasil. Foram 43 casos de assassinatos contra indígenas registrados em 2023; 93 casos de violência contra a pessoa; 37 casos de suicídio e 190 casos de violência contra o patrimônio.

Apesar da celebrada desaceleração no desmatamento na Amazônia, Terras Indígenas com presença de povos isolados seguiram sendo invadidas por garimpeiros em 2023.

Na Terra Indígena (TI) Zoró, houve um aumento de 88% nos registros de desmatamento em 2023 em relação ao ano anterior, trazendo indícios de mineração ilegal no território. Já nos primeiros meses de 2024, a hipótese foi confirmada a partir da derrubada de mais de 5 mil árvores na área.

Na TI Mundurucu, em 2023, 90% do desmatamento registrado foi causado diretamente pelo garimpo ilegal. Em 2024, apesar de uma redução expressiva na atividade garimpeira, a expansão de áreas degradadas em períodos anteriores indica a persistência de invasores na TI.

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Os retratos dessas e outras Terras Indígenas estão presentes nos dois relatórios mais recentes do Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados (Sirad-I), o Sirad-I: Anual de 2023 e o Sirad-I: Janeiro – Março de 2024, lançados conjuntamente nesta quarta-feira (07/08) pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).

Baixe os boletins:
Sirad-I: Anual de 2023
Sirad-I: Janeiro – Março de 2024

Com aproximadamente 187 mil km² monitorados, a publicação acompanha, desde 2020, por meio de radar e imagens ópticas de alta resolução, os alertas de desmatamento em 23 áreas com povos indígenas isolados, sendo 21 Terras Indígenas, em sua maioria com registros confirmados de povos isolados, e duas Unidades de Conservação (UC). Em 2024, o monitoramento foi ampliado para 26 áreas e, a partir deste ano, a publicação passou a monitorar a Ilha do Bananal, na TI Inãwébohona, Tocantins; fora de TIs, foram incorporadas as regiões dos registros Baixo Jatapu/Oriente, Pará; e Mamoriá Grande, sul do Amazonas.

Acesse as Terras Indígenas:

Os dados trazidos pelo boletim anual apontam, que apesar da redução de 58% na taxa de desmatamento nas Terras Indígenas na Amazônia Legal em relação a 2022, medido pelas taxas do Prodes/Inpe, as áreas com presença de isolados monitoradas tiveram uma queda menos expressiva, de menos de 20%. No total, o sistema de alertas detectou 825,46 hectares de desmatamento, ou o equivalente à derrubada de aproximadamente 475 mil árvores.

“Essa performance pior das Terras Indígenas com povos isolados mostra que elas são as áreas mais frágeis. Para os invasores, elas são terras de ninguém, prontas para serem invadidas. A TI Piripkura é um exemplo disso. Uma área com Restrição de Uso e, infelizmente, com poucos avanços em seu processo de demarcação definitiva. O atraso na demarcação das áreas com portaria de restrição de uso coloca o destino desses povos à prova”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA.

“O ano de 2023 foi de grande expectativa quanto à diminuição das taxas de desmatamento na Amazônia Legal”, rememorou o relatório anual. Os primeiros meses do monitoramento de 2023 foram marcados pela chegada do novo governo, eleito com a promessa de combate aos crimes ambientais e fim do desmatamento – e após Bolsonaro deixar a presidência com recorde histórico no desmatamento em Áreas Protegidas, conforme análise do ISA.

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No primeiro quadrimestre de 2023, o Sirad-I revelou um desmatamento 28% maior que no mesmo período de 2022, quando foram registrados 319,6 hectares desflorestados nas Terras Indígenas monitoradas. Março foi o mês responsável por quase metade dos alertas deste período.

Já nos meses seguintes, novembro foi o segundo mês a liderar o ranking de alertas em 2023. Somados, os meses de março e abril representam 42% do total de desmatamento no ano passado, com a TI Piripkura representando um quarto dessa porcentagem.

Na Piripkura, o histórico de invasões não é recente, como explicou o indigenista Elias Bigio, ex-Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atual integrante do Opi.

“Na Piripkura, existem fazendas instaladas, existe uma pressão de grileiros, existe uma disputa pelo território Piripkura  que já foi denunciada diversas vezes à Polícia Federal, ao Ministério Público. Quando houve a primeira portaria de restrição de uso em 2008, por exemplo, uma ação do MP embargou as madeireiras que funcionavam ali, mas ainda existe essa pressão no centro-norte da TI que culminou agora em uma decisão do Juiz que determinou a extrusão desses invasores”.

A decisão citada pelo especialista se trata de uma Ação Civil Pública cuja decisão final da  Vara de Juína (MT), publicada em julho de 2024, determinou a retirada dos ocupantes ilegais da TI, assim como a remoção do gado das propriedades e o fim dos desmatamentos no território.

Em 2023, as TIs Araribóia, Alto Turiaçu e Caru, no Maranhão, foram responsáveis por cerca de 30% de todo o desmatamento registrado nas áreas monitoradas pelo boletim.

A situação na TI Araribóia chegou a ser denunciada ainda em 2023 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela Coiab, pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e pelos Guardiões da Floresta.

A região tem sofrido grande pressão no entorno e dentro do território, com invasões por caçadores e madeireiros ilegais, além de posseiros e arrendatários.

De janeiro a março de 2024

Já no primeiro trimestre de 2024, o Sirad-I registrou uma redução de 75,14% no desmatamento das áreas monitoradas em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o relatório, a redução evidencia a retomada da proteção destes territórios, com diversas operações para retirada de invasores, como foi o caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Terras em destaque:

Terra Indígena Zoró (RO e MT)

A Terra Indígena Zoró, localizada no limite entre os estados do Mato Grosso e de Rondônia, junto às TIs Sete de Setembro, Roosevelt e Parque Indígena do Aripuanã, compõe o chamado Corredor Etnoambiental Tupi Mondé, uma das últimas áreas de floresta remanescentes entre ambos os estados em que está situada.

Com o aumento nos alertas em 2023, os três primeiros meses de 2024 confirmaram os indícios de invasão no território. Foram aproximadamente 13 mil árvores derrubadas apenas nos primeiros três meses do ano, sendo mais de 40% em consequência do garimpo ilegal.

A atuação de garimpeiros já vinha sendo denunciada pela Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz) desde dezembro de 2023. Em abril de 2024, houve novas denúncias de ataques aos indígenas por madeireiros.

Segundo o indigenista Elis Bigio, são recorrentes os relatos da presença de isolados na Terra Indígenas Zoró. “Neste ano, tivemos mais notícias de isolados na região norte, que coincide com a maior pressão de garimpo e de exploração na Terra Indígena”, afirmou o indigenista. “É a vida dos indígenas que está em risco”, denunciou.

Terra Indígena Piripkura (MT)

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A Terra Indígena Piripkura, área com registro confirmado de indígenas isolados no oeste do Mato Grosso, aguarda há quase 40 anos pela regularização.

Enquanto não é definitivamente assegurada, a terra habitada pelo povo Piripkura aprofunda seu trágico histórico de invasões e desmatamentos ilegais, como aponta o indigenista Elias Bigio, “isso implica nesse esbulho do patrimônio indígena, implica nessa ilegalidade da exploração lá, principalmente minério e madeira, tem também fazendas de gado instaladas.  No entanto, o risco maior é para os povos indígenas, para os Piripkura que já foram quase exterminados”, afirma.

No último ano, após pressão das organizações indígenas e instituições da sociedade civil, a Portaria de Restrição de Uso foi reestabelecida pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, até a homologação da TI. A medida visa proteger a área e sua população enquanto o processo de regularização não chega ao fim.

Nem mesmo a operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, foi suficiente para barrar a ação dos invasores. Em 2023, a Terra Indígena Piripkura seguiu sendo invadida e se tornou também  alvo de queimadas, utilizadas para limpeza do solo. Segundo o boletim anual, mais de 60% do total da área queimada em 2023 corresponde a um desmatamento registrado em 2021.

Entre 2020 e 2021, as ocupações ilegais causaram o desflorestamento de quase 2,5 mil hectares, tornando a TI responsável por 30% de todo o desmatamento registrado no histórico completo de alertas do Sirad-I, que abrange de 2020 a 2024.

Terra Indígena Araribóia (MA)

A Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, registrou 147,12 hectares de desmatamento ilegal em 2023, com 68% dos registros situados apenas no último quadrimestre do ano. Além disso, as queimadas aumentaram quase quatro vezes em 2023.

Já em 2024, a Terra Indígena registrou, apenas nos três primeiros meses do ano, um total de 10,78 hectares de desmatamento, o que representa um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos registros terem sido feitos em oito áreas contíguas às aldeias, apenas 3,20 hectares puderam ser caracterizados como área de uso tradicional.

Terra Indígena Alto Turiaçu (MA)

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, a maior terra do Maranhão e parte da Amazônia Legal, o monitoramento identificou a derrubada de mais de 20 mil árvores, sendo mais de 50% do desmatamento associado a queimadas. Além disso, o boletim anual também apontou no último quadrimestre do ano um aumento de 200% na incidência de focos de calor, que resultaram na queimada de uma área total de 4.329,62 hectares. Em 2022, não houve registros de queimadas.

Diante deste cenário, em dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança na TI como forma de barrar as constantes invasões ao território. Após a ação, em 2024, a região apresentou um baixo desmatamento, em sua maior parte associado ao uso  tradicional do território.

Terra Indígena Mundurucu (PA)

Na Terra Indígena Mundurucu, área com um longo histórico de invasões e de garimpo ilegal , em 2023 foram registrados 138 hectares de desmatamento. O número equivale a quase 80 mil árvores derrubadas, sendo 90% deste total ligado diretamente aos garimpos ilegais que recortam o nordeste da TI. 

As comemorações dos 30 anos do Instituto Socioambiental (ISA) não param. Com a programação especial “ISA 30 anos: Por um Brasil Socioambiental”, o ISA leva suas produções audiovisuais para a 13ª edição da Mostra Ecofalante de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 14 de agosto de 2024 na capital paulista.

Para celebrar esse marco, além da exibição de oito obras produzidas pela organização, acontece a estreia de Mapear Mundos, filme com Beto Ricardo e Fany Ricardo, dirigido por Mariana Lacerda. Após a sessão, no dia 3 de agosto, no cinema Reserva Cultura de São Paulo, acontece um bate-papo com a liderança do Rio Negro, André Baniwa, a vice-presidente do ISA, Marina Kahn, e a diretora.

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O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando  as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988.

O regime ditatorial propagou a falsa ideia de que os indígenas estavam em decrescimento populacional e que a  Amazônia era um imenso “vazio demográfico”, argumento utilizado para efetuar a retirada forçada de povos indígenas de seus territórios e exploração de seus recursos. No começo dos anos 1980, Beto Ricardo, antropólogo, ativista, sociólogo e um dos fundadores do ISA, decidiu questionar essa ideia, inventando um método que comprovasse justamente o contrário, de forma científica.

Assista ao trailer:

Beto, ao lado de  um grupo de pesquisadores, desenvolveram um sistema próprio para analisar a população indígena nessa e em outras regiões do Brasil , comprovando, por meio de dados, que os indígenas  não só não estavam desaparecendo, como suas populações cresciam. Assim, seus direitos deveriam ser permanentes.

“Aos poucos, a imagem dos índios extintos foi substituída por uma imagem da presença importante dos índios como sujeitos políticos promissores”, afirma Beto Ricardo, em depoimento durante o filme.

“Isso foi uma revolução. Entre você ter certeza absoluta de que [os povos indígenas] iam desaparecer e de repente você descobrir que eles não só não vão desaparecer, como serão uma minoria cada vez menos minoria, porque a população indígena estava crescendo mais do que a população nacional. Os índios eram, para todos nós, um resquício do passado. De repente, nós constatamos objetivamente que eles iam ser parte do futuro”, relembra em cena Márcio Santilli, presidente e sócio fundador do ISA.

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O filme conta com outros depoimentos de protagonistas desta luta, como Fany Ricardo, sócia-fundadora do ISA e assessora do Programa Povos Indígenas no Brasil (PIB), Marta Azevedo, demógrafa e antropóloga, André Baniwa, liderança indígena do Rio Negro, Bráz França, liderança do povo Baré e ex-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), e Dagoberto Lima Azevedo Suegu, antropólogo e liderança do povo Tukano. Bráz França e Dagoberto Suegu infelizmente vieram a falecer antes da estreia, em 31 de julho de 2023 e 11 de abril de 2023, respectivamente.

O longa-metragem refaz  os caminhos percorridos para o reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos políticos detentores de direitos, destacando a mobilização durante a Assembleia Constituinte de 1987 para incluir no texto constitucional os artigos que versam sobre essa parcela da população.

A obra retrata ainda o processo realizado para a demarcação das Terras Indígenas na região do Alto e Médio Rio Negro, uma conquista do movimento indígena local e que contou com apoio do ISA – sobretudo na propagação de informações que explicavam o que a medida significava para a proteção e preservação dos territórios.

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Sobre o período, Fany Ricardo ressalta a formação de uma rede de informação entre todos os grupos envolvidos, indígenas e não-indígenas, que se transformou em uma parceria duradoura: “Todos tinham o mesmo objetivo, que era o de fortalecer essas populações que estavam em risco”, destaca.

Para o grupo de pesquisadores, colocar os povos indígenas no mapa significava salvaguardar o futuro não só do Brasil, mas do mundo. Garantir a preservação dos conhecimentos ancestrais fundamentais para manter a floresta de pé.

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Além da exibição na Mostra Ecofalante nos dias 3 e 8 de agosto, Mapear Mundos será apresentado no dia 10 de agosto como parte da programação da Exposição ISA 30 anos no Museu A CASA do Objeto Brasileiro, com a participação da diretora Mariana Lacerda, André Baniwa, Geraldo Andrello, antropólogo e sócio-fundador do ISA, e Silvia Futada, ecóloga e associada do ISA.

Uma parte da trajetória documentada ao longo do filme também foi retratada em “Uma Enciclopédia nos Trópicos”, livro escrito por Beto Ricardo em parceria com o jornalista Ricardo Arnt e lançado em abril deste ano. A publicação traz prefácio do escritor e ativista indígena Ailton Krenak, posfácio do jornalista Leão Serva e conta os bastidores de momentos marcantes da trajetória do antropólogo Beto Ricardo durante o período entre 1970 e 2022, em uma narrativa bem humorada e envolvente.

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Sobre a diretora

Mariana Lacerda é cineasta e documentarista natural de Recife (PE), formada em Jornalismo e mestre em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Dirigiu Gyuri, filme feito ao lado de Claudia Andujar e Davi Kopenawa, lançado em 2020. Mais recentemente, dirigiu a série infantil para Tv Histórias de Fantasmas Verdadeiros para Crianças (2024) e o filme Eu sou uma arara (2023), ao lado de Rivane Neuenschwander, exibidos em festivais e mostras do Brasil, Alemanha, França, México e Colômbia.

Mostra Ecofalante de Cinema 2024

Reconhecida como o mais importante evento sul-americano para a produção audiovisual ligada às temáticas socioambientais, a Mostra chega à sua 13ª edição com cardápio composto por 122 filmes, representando 24 países. Ao longo do segundo semestre do ano, serão feitas itinerâncias em cidades do estado de São Paulo e em todo o país, com o objetivo de democratizar o acesso às obras excepcionais que incentivem o desenvolvimento sustentável do planeta por meio da educação e da cultura.

Confira a programação completa!

Assista às produções do Instituto Socioambiental na Mostra Ecofalante:

Mostra Ecofalante de Cinema 2024

Locais:

Reserva Cultural – Avenida Paulista n° 900, Bela Vista, São Paulo - SP

Centro Cultural de São Paulo (CCSP) – Rua Vergueiro nº 1000, Paraíso, São Paulo - SP

Entrada gratuita

Quinta-feira, 1 de agosto, às 17h15  – Sala 3 do Reserva Cultural 

Programação 1

O Brasil Grande e os Índios Gigantes

Panará, A Volta por cima dos Índios Gigantes

Terra Yanomami celebra 30 anos da homologação

Rionegrinas

Sexta, 2 de agosto, às 17h  – Sala 3 do Reserva Cultural 

Programação 2

Volta Grande 

Antes da Chuva

Rio Pardo, o retorno dos beiradeiros ao seu território

Sistema Agrícola Quilombola

Sábado, 3 de agosto, às 16h e às 17h30  –  Sala 2 do Reserva Cultural 

16h: Estreia de Mapear Mundos

17h30: Bate-papo sobre a atuação do ISA ao longo dos seus 30 anos, avanços e retrocessos em relação à garantia dos direitos dos povos originários, com a liderança do Rio Negro, André Baniwa, a vice-presidente do ISA, Marina Kahn, e a diretora Mariana Lacerda

Terça, 13 de agosto, às 20h  –  Sala 2 do Reserva Cultural 

Exibição de Mapear Mundos

Terça, 13 de agosto, às 14h30  –  Sala 2 do Reserva Cultural  

Programação 1 

O Brasil Grande e os Índios Gigantes

Panará, A Volta por cima dos Índios Gigantes

Terra Yanomami celebra 30 anos da homologação

Rionegrinas

Quarta, 14 de agosto,às 14h15  –  Sala 2 do Reserva Cultural  

Programação 2 

Volta Grande 

Antes da Chuva

Rio Pardo, o retorno dos beiradeiros ao seu território

Sistema Agrícola Quilombola