É na voz de Vanda Witoto e de diversas lideranças indígenas que o minidocumentário Povos Indígenas no Brasil reverencia a memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam no país. Parte do lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, o filme é uma realização do Instituto Socioambiental (ISA).

Assista!

Com 16 minutos de duração, o filme expande a narrativa do livro com fortes depoimentos e imagens que ilustram a beleza da diversidade indígena brasileira e as injustificáveis violências sofridas pelas comunidades. Além do filme, também será lançado um especial em áudio do Copiô, Parente, podcast do ISA sobre povos indígenas e povos tradicionais da floresta, apresentado por Ester Cezar e Helder Rabelo.

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A série de materiais evidencia a importância  da luta dos  dos povos indígenas para se colocarem no mapa e na linha histórica do Brasil, como aponta Maurício Ye’kwana, liderança do povo Ye’kwana e diretor da Hutukara Associação Yanomami em um dos depoimentos: “O povo brasileiro esqueceu quem são os povos indígenas e sua riqueza. Não sabem que há povos indígenas, e o grande valor que tem nisso”, afirmou.

O conjunto de materiais destaca ainda as violências e silenciamentos enfrentados no período, um dos mais desafiadores para o Brasil Indígena, marcado sobretudo por ameaças territoriais, impactos da Covid-19 e intensas violações de direitos e retrocessos. É o que aponta Vanda Witoto, técnica em enfermagem, educadora e liderança do povo Witoto. “A gente fala que, realmente, nós vivenciamos dois vírus durante a pandemia: além da Covid, tivemos que lidar com o descaso dos governantes do nosso país.”

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Mauricio Ye'kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami/ISA

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Vanda Witoto, liderança Witoto do Amazonas e narradora do minidoc/ISA

Em sintonia com o livro, o filme registra também a importância dos povos indígenas para a manutenção e proteção das florestas no Brasil. Estudo do ISA revelou que a presença de povos indígenas amplia a proteção dos territórios e promove o aumento da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas.

O minidocumentário Povos Indígenas no Brasil demarca ainda a necessidade de proteção dos territórios de povos indígenas isolados no Brasil, país com o maior registro de isolados no mundo, com mais de 100 povos. “Não tem como separar essa existência do território da nossa existência enquanto povo. Ela está interligada. Se você não garante o território, você não está garantido a vida das pessoas”, explica Angela Kaxuyana, liderança da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.

Atualmente, existem 732 terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento, das quais apenas 491 possuem demarcação concluída.

Lar de mais de 1,5 milhão de pessoas indígenas, o Brasil ainda falha na proteção de seus povos originários. No contexto de intensificação dos ataques e retrocessos, o período foi determinante para fortalecer a luta indígena - destaque para as lideranças femininas. Em 2019, por exemplo, a primeira Marcha das Mulheres Indígenas levou 2.500 representantes de 130 povos às ruas de Brasília para reivindicar respeito aos seus territórios, corpos e espíritos.

“Eu posso estar na cidade, eu posso estar estudando na cidade, mas minha memória, minha língua, minha infância, tudo está ali, baseado na aldeia, na nossa comunidade, no nosso povo. Então, nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”, diz Maial Paiakan, ativista kayapó e do Instituto Paiakan.

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Angela Kaxuyana, liderança da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA)/ISA

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Maial Paiakan, liderança da Terra Indígena Kayapó (PA)/Kamikiá Kisêdjê

Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação Povos Indígenas no Brasil nasceu para dar visibilidade  aos  povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas. 

Foi estabelecendo contato com pessoas que tinham relações diretas com as comunidades indígenas que o CEDI conseguiu criar uma extensa rede de colaboradores para contribuir com o monitoramento e estabelecer o documento como uma ferramenta essencial para trazer visibilidade à luta dos povos indígenas.

A edição mais recente, Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, publicada pelo ISA mostra em suas mais de 700 páginas que o Brasil indígena é uma história contemporânea que continua emergente, sendo vivida, escrita e recriada cotidianamente.

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“Quando um corpo indígena luta, ele luta por uma coletividade, ele luta por um país melhor”, afirma a liderança Vanda Witoto em entrevista exclusiva para o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022.

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Sua fala se reflete na realidade: os povos indígenas são os maiores responsáveis por manter a floresta de pé, para o bem de todo o planeta. Um corpo indígena na terra-floresta contribui para que a sociedade continue viva. No entanto, nos últimos seis anos esteve em curso uma estratégia de extermínio dos povos indígenas que colocou em risco não somente esses povos, mas o país.

A 13ª edição do livro Povos indígenas no Brasil, publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e lançado nesta terça-feira (21/3) em São Paulo, faz o registro do período mais cruel pós-redemocratização para os Povos Indígenas no Brasil. O documento é um instrumento para manter viva a memória coletiva sobre essa história de ataques, que não podem mais se repetir.

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Os artigos que compõem o livro abordam temas como associações e políticas indígenas, legislação, demarcação de Terras Indígenas, gestão, manejo e proteção territorial e ambiental, pressões e ameaças impostas pelo avanço de grandes projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e patrimônio.

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O livro mostra que é cada vez mais necessário conhecer o Brasil indígena para entender que “viver com a floresta é uma arte e requer uma sabedoria que não pode ser fabricada em laboratório”, como afirmou o líder Yanomami, Davi Kopenawa.

Os modos de vida dos povos indígenas contrastam com a lógica da destruição, pois eles têm um papel crucial para imaginar futuros possíveis em que a relação com os territórios não seja de mera exploração, mas de convívio. “Nosso modo de vida é uma linguagem ancestral que nos faz resistir”, lembrou Witoto durante o lançamento no Sesc 24 de Maio.

Além dela, integraram uma mesa de debate as lideranças Watatakalu Yawalapiti, Txai Suruí e Sandra Benites, além do antropólogo do ISA, Tiago Moreira.

Assista ao filme Povos Indígenas no Brasil

Pressões, ameaças e infraestrutura

Entre os mais de 100 artigos do livro, “Magnitude das pressões e ameaças relacionadas a desmatamentos e obras de infraestrutura nas terras indígenas do brasil”, do pesquisador do ISA, Antonio Oviedo, mostra a importância das Terras Indígenas como "ilhas de conservação e diversidade cultural", que estão sendo cercadas por pastagens, agricultura, áreas urbanas e áreas degradadas por uso industrial.

Apesar do grande potencial das Terras Indígenas e de toda importância dos mais de 200 povos indígenas no Brasil, houve um aumento significativo das invasões e do desmatamento dentro de suas terras, além de violências generalizadas, especialmente durante a pandemia.

Nos últimos cinco anos, mais de 113 milhões de árvores adultas foram derrubadas dentro das Terras Indígenas. Além disso, cerca de 6% do desmatamento entre 2017 a 2021 foi provocado pela mineração, atividade ilegal e de alto impacto socioambiental. A degradação por mineração ou garimpo nas TIs aumentou 183% nesse mesmo período.

“A natureza está falando há muito tempo. E nós, povos indígenas, também estamos falando há muito tempo que destruir a floresta levaria às consequências que estamos vendo hoje. A Amazônia é como se fosse o jardim dos povos indígenas. Ela só tem o tamanho que tem porque sempre estivemos plantando sementes, para as próximas gerações”, afirmou Txai Suruí no lançamento do livro.

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Isolados na mira

A preservação das áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação, é uma questão crucial para a manutenção da sociobiodiversidade e para garantir o bem-estar das comunidades que nela vivem. Entretanto, o livro revela que 133 obras de infraestrutura planejadas estão colocando em risco 52 territórios que abrigam povos indígenas isolados.

De forma alarmante, 70% das áreas protegidas com presença de povos indígenas isolados estão ameaçadas por essas obras, totalizando 22 áreas protegidas em risco iminente. O tema também ganha destaque no livro, principalmente porque esses povos foram violentamente ameaçados, juntamente com seus defensores.

Bruno Pereira, indigenista assassinado por defender o território de indígenas isolados no Vale do Javari (AM), em junho de 2021, recebeu uma homenagem por todo o trabalho desenvolvido na proteção desses povos, o legado que deixou para as próximas gerações de indigenistas.

Política Indigenista

Eloy Terena, ex-coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e atual Secretário Executivo do novo Ministério dos Povos Indígenas, aponta em seu artigo “A ADPF 709 no STF e o enfrentamento da pandemia” que as resistências dos povos indígenas foram pautadas no entendimento da “luta com a caneta, não mais apenas com o arco e flecha”.

Eloy destaca a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  (ADPF nº 709) como ponto central dessa curva de protagonismo indígena na política institucional. Pela primeira vez uma organização indígena – a Apib – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a proteção dos povos indígenas em face da pandemia da Covid-19, que os colocava em situação de extrema vulnerabilidade.

A medida, entre outras coisas, solicitava a adoção de diversas ações por parte do governo brasileiro, incluindo a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros  em Terras Indígenas com a presença de povos isolados e de recente contato.

Em razão da ação, a União também foi obrigada a elaborar e monitorar um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas brasileiros e neste componente o STF determinou a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde a indígenas povos aldeados em terras não homologadas e não aldeados (em caso de impossibilidade  de acesso ao SUS geral). 

A decisão final do STF foi favorável aos povos indígenas, marcando a transição de uma política indigenista para uma política indígena. 

O protagonismo político indígena ganhou cada vez mais destaque no cenário político brasileiro desde o fim da ditadura militar. No entanto, foi durante o governo Bolsonaro, que trouxe  retrocessos em relação aos direitos indígenas, que esse protagonismo se fortaleceu de forma inédita.

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Uma das principais manifestações desse movimento foi o Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual que reúne representantes indígenas de todo o país em Brasília e que, em sua última edição, contou com a participação de mais de seis mil pessoas. 

No evento, nasceu a “bancada do cocar”, que apoiou pela primeira vez candidaturas indígenas na disputa eleitoral. Esse movimento reverberou na nova política em curso. 

Sonia Guajajara, que já presidiu a Apib, tomou posse como ministra dos Povos Indígenas. A Funai agora integra o novo ministério e passa a ser chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) agora é dirigida pelo advogado Weibe Tapeba.

Mulheres indígenas por uma outra política

A participação cada vez mais marcante das mulheres indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um Brasil mais inclusivo é tema de destaque desta edição.

Um levantamento da bióloga Beatriz Moraes Murer e da ecóloga Silvia Futada mostra que existem atualmente 92 organizações de mulheres indígenas em todo o país. Esse número representa cerca de 10% do total de mais de mil organizações indígenas contabilizadas no Brasil.

O pioneirismo de organizações indígenas femininas aconteceu na década de 1980, com a criação das Associações de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié (Amitrut) na região Amazônica. A partir da década de 1990, houve uma ampliação do número de organizações ou departamentos de mulheres dentro de organizações indígenas já estabelecidas.

Ouça episódio do podcast Casa Floresta!

Você sabe quem são os povos indígenas no Brasil?

No Brasil, existem 732 Terras Indígenas em diferentes fases de reconhecimento, das quais apenas 490 estão com a demarcação concluída. Além das 242 áreas  com a demarcação em processo, há demandas que sequer tiveram andamento no órgão indigenista  - uma lacuna que o Estado brasileiro precisa preencher.

Essas terras são habitadas por 266 diferentes povos indígenas, que falam mais de 160 línguas reconhecidas. Em Terras Indígenas, segundo dados preliminares do censo do IBGE de 2022, vivem mais de 1,5 milhão de pessoas.

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A demarcação de Terras Indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e é fundamental para a proteção e preservação das culturas e modos de vida desses povos. No entanto, o processo de demarcação tem sido alvo de disputas e retrocessos por parte do governo e de setores da sociedade que buscam explorar economicamente essas áreas.

É necessário que o Estado brasileiro respeite os direitos dos povos indígenas e garanta a demarcação de suas terras, além de promover políticas públicas que visem o fortalecimento e o respeito à diversidade cultural desses povos. Somente assim, será possível garantir um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros.

Acesse o livro na íntegra, compartilhe e contribua para que mais pessoas conheçam o Brasil Indígena.

Para conhecer mais sobre os povos indígenas no Brasil, acesse:

pib.socioambiental.org

São mais de 266 povos, uma população que ultrapassa 1,5 milhão de pessoas, falantes de mais de 160 línguas e que vivem em 731 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional. Números que oferecem apenas uma pista da riqueza, da beleza e da diversidade dos povos deste país, e que mostram para as próximas gerações a força do Brasil indígena.

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É no livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022", publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que essa força se confirma. Em suas mais de 700 páginas, a publicação mostra que o Brasil indígena é uma história contemporânea que continua emergente, sendo vivida, escrita e recriada cotidianamente.

O lançamento da 13ª edição do livro “Povos Indígenas no Brasil”, acontece no próximo dia 21/3, às 19h, no auditório do Sesc 24 de maio, em São Paulo. A publicação traz informações completas sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro. Em 2022, a série completou 42 anos de existência e o novo volume cobre o período entre 2017 e 2022. 

O evento contará com a mesa de abertura “Conheça o Brasil Indígena: retrocessos e balanço da política indígena”, que provoca o reconhecimento da história atual dos povos indígenas pautado nos últimos seis anos, período de cobertura da publicação. 

O lançamento contará com participação das lideranças e ativistas indígenas Txai Suruí, Vanda Witoto, Sandra Benites e Watatakalu Yawalapiti (saibam quem são abaixo) e mediação de Tiago Moreira, antropólogo do ISA. A participação será gratuita e as entradas serão distribuídas por ordem de chegada, 1 hora antes do evento. Para mais informações sobre como participar do evento, acesse a página do Sesc.

Indígenas no mapa do Brasil

Colocar os povos indígenas no mapa e na linha histórica do Brasil foi o objetivo da criação da série “Povos Indígenas no Brasil”. 

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação nasceu dando visibilidade para a dizimação de diversos povos indígenas e a devastação de seus territórios, que na época era pouco conhecida, até mesmo pelos especialistas. 

O CEDI, então, passou a entrar em contato com pessoas que tinham relações diretas com as comunidades indígenas e reuniu uma extensa rede de colaboradores para contribuir para o monitoramento e a visibilidade da luta dos povos indígenas. 

Com o passar do tempo essa rede foi crescendo, agregando indígenas, incorporando mais pesquisadores, médicos, jornalistas, fotógrafos e outros especialistas que se uniram ao esforço de fornecer informações fundamentadas e atualizadas sobre os povos indígenas e seus territórios. 

Os artigos que compõem o livro abordam temas como políticas e associações indígenas, legislação, territórios indígenas, gestão, manejo e proteção territorial e ambiental, pressões e ameaças impostas pelo avanço de grandes projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e patrimônio. 

Para possibilitar outras leituras do livro, que ultrapassa a versão física, também serão lançadas, pela primeira vez, produções audiovisuais baseadas no conteúdo da publicação. Em breve estarão no ar o minidocumentário “Povos Indígenas no Brasil” e a série especial em parceria com o podcast do ISA, o Copiô, Parente.

Para acompanhar o lançamento dessas outras produções, acesse o site do ISA.

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Serviço:

Lançamento do livro 'Povos Indígenas no Brasil 2017-2022' em São Paulo

Data: 21 de março, às 19h

Local: Sesc 24 de Maio - Rua 24 de Maio, 109, República - Próximo ao Metrô República

Mesa de abertura: Conheça o Brasil Indígena: Retrocessos e balanço da política indígena

Com participação de:

Txai Suruí, jovem liderança do povo Paiter Suruí. É coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Foi a única brasileira a discursar na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 2021.

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Vanda Witoto, liderança indígena do povo Witoto. Vive no Parque das Tribos, na grande Manaus (AM). É técnica de enfermagem e educadora. Foi a primeira amazônida a ser vacinada contra a Covid-19.

Watatakalu Yawalapiti, liderança indígena do povo Yawalapiti. Inaugurou a Casa das Mulheres, na aldeia Kisêdjê, e é coordenadora do departamento de mulheres da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX).

 

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Vanda Witoto e Watatakalu Yawalapiti 📷Benjamin Mast

Sandra Benites, antropóloga, curadora de arte e educadora do povo Guarani. Foi a primeira curadora indígena atuante em um museu de arte do Brasil.

A mediação é de Tiago Moreira

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Próximos eventos:

Manaus: dias 5 e 6 de abril 

Brasília: meados de abril

Fique atento ao site do ISA para mais informações.

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Ao longo de 2022, o desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem atingiu principalmente as terras indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados. O alerta é do boletim Sirad-Isolados, produzido pelo Instituto Socioambiental, que traz um balanço das pressões e ameaças monitoradas nestes territórios durante o último ano.

O monitoramento identificou 1192 hectares desmatados e 594 alertas emitidos no interior dos territórios com povos isolados em toda a Amazônia Legal.

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Em 2022, algumas terras indígenas conseguiram frear grandes áreas de desmatamento em seu interior em virtude de denúncias, por exemplo, a Terra Indígena Piripkura (MT) e a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Entretanto, diversos territórios seguiram na contramão desse declínio, como as terras Munduruku (PA), Araribóia (MA), Alto-Turiaçu (MA) e Jacareúba/Katawixi (AM). 

Com a nova direção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), encabeçada pela advogada e ex-deputada federal Joenia Wapichana, essa situação pode mudar. Durante sua posse, que ocorreu no dia 3 de fevereiro, Joenia assinou Portarias de Restrição de Uso para as Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi e Piripkura que, agora, devem ficar sob proteção até que sejam homologadas. 

Jacareúba/Katawixi estava desprotegida há mais de um ano e a terra Piripkura vinha tendo sua proteção renovada por períodos curtos de até seis meses, gerando instabilidade no território e incentivando grileiros a invadirem a área na expectativa de que a proteção não fosse renovada quando vencesse. 

Confira a situação dos territórios mais ameaçados no último ano, de acordo com o boletim Sirad-Isolados:

Terra Indígena Munduruku

A exploração garimpeira em terras indígenas cresceu ao longo dos últimos anos e é uma realidade em territórios com presença de povos isolados. Na Terra indígena Munduruku, localizada no Pará, a principal ameaça é o garimpo ilegal. Em 2022, foram identificados mais de 500 hectares de mata nativa desmatada em função do garimpo. Desde 2020, foram derrubadas mais de 1,5 milhão de árvores adultas no território.

Terra Indígena Jacareúba/Katawixi

A Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, localizada no sul do Amazonas, está dentro do município de Lábrea, o 4º mais desmatado de toda a Amazônia Legal. No segundo semestre de 2022, foram identificados aproximadamente 93 hectares desmatados dentro do território, o que representa um aumento de 209% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Além disso, 111 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) foram registrados no interior da terra indígena, indicando grande especulação de grilagem dentro do território, o que representa uma expectativa de ocupação por invasores.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

Localizada em Rondônia, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau teve 155 hectares desmatados durante todo o ano passado, o que corresponde a aproximadamente 87 mil árvores adultas derrubadas.

Essa terra indígena está cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da demarcação e avançam em direção ao interior do território. Além do desmatamento desenfreado causado pela grilagem, a TI também possui requerimentos minerários protocolados na Agência Nacional de Mineração para exploração de diversos minerais. 

Terra Indígena Araribóia

Considerada ainda uma grande área verde remanescente no estado do Maranhão, a Terra Indígena Araribóia teve 195 hectares desmatados durante todo o ano de 2022, o que corresponde a aproximadamente 105 mil árvores adultas derrubadas. Um dos grandes problemas que o território enfrenta é a grilagem de terras. Em dezembro de 2022, o ISA identificou um total de 7 inscrições do CAR declaradas em sobreposição ao território.

Terra Indígena Alto Turiaçu

Também localizada no Maranhão, a Terra Indígena Alto Turiaçu teve quase 100 hectares desmatados em 2022. O território hoje é pressionado por fazendas e propriedades rurais, algumas sobrepostas à terra indígena, de acordo com registros do Cadastro Ambiental Rural. As queimadas também são fatores preocupantes nesta região.

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Boas novas da quinzena

“Uma novidade histórica do governo Lula é a política indígena, em vez de indigenista, que será implementada a partir de agora”. A colocação de Márcio Santilli, ativista e sócio fundador do Instituto Socioambiental, reflete o início de um novo momento na política brasileira e na luta socioambiental, marcado pelo protagonismo dos povos indígenas na defesa de suas vidas e seus direitos.

Sonia Guajajara, que já presidiu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tomou posse como Ministra dos Povos Indígenas, pasta que terá o advogado Eloy Terena como secretário executivo e braço direito de Guajajara. A Funai, que irá integrar o novo Ministério, passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas e também será chefiada por uma mulher indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana. O Ministério da Saúde também ganha representação indígena pela primeira vez. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) será dirigida pelo advogado Weibe Tapeba.

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São muitas novidades que colocam em evidência como a política se reinventa para abrir espaço à atuação protagonista dos povos indígenas!

Como primeiro ato da nova política indígena, uma instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas, permitindo que não-indígenas participassem do manejo, foi revogada. A norma havia sido criada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentava um plano de manejo que podia atender a interesses de madeireiras, que vinham pressionando por isso. 

Na mesma semana, a Sesai e a Funai também agiram, enviando uma missão de cerca de 10 dias à Terra Indígena Yanomami (RR e AM) para fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas e, a partir daí, traçar as ações para enfrentar a crise sanitária vivida na região. Nos últimos anos, os Yanomami passaram por diversos problemas de acesso aos atendimentos de saúde, agravados pela invasão garimpeira ao território. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos. 

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A visita tomou grande e necessária proporção. O presidente Lula também foi à Terra Yanomami no sábado, 21 de janeiro, junto com um comitê, do qual também participaram Sonia Guajajara, Joenia Wapichana, Weibe Tapeba, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Ministro da Justiça, Flávio Dino e a primeira-dama Janja Silva. 

A ida do comitê lançou o olhar da grande imprensa, do governo e dos brasileiros para a situação catastrófica dos Yanomami. A emergência sanitária e socioambiental na terra indígena tem suas raízes na década de 1970, durante a Ditadura Militar, mas se agravou ao extremo ao longo do governo de Jair Bolsonaro. 

Em meio à essa crise, Lula exonerou 11 coordenadores de saúde indígena do Ministério da Saúde, enquanto Guajajara demitiu 43 militares que estavam alocados na Funai e que vinham tomando ações contrárias à missão de assegurar direitos aos povos indígenas. Lula também decretou estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional e instituiu um Comitê Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dos Yanomami. 

E ainda na primeira semana de trabalho, o Ministério e a Funai mostraram que irão acompanhar de perto e apurar casos de violência contra indígenas, que cresceram nos últimos anos. Um gabinete de crise foi criado por Sonia Guajajara para investigar casos de violência contra povos indígenas que lutam pela demarcação de terras no sul da Bahia. A portaria foi assinada em caráter de urgência depois que 2 líderes indígenas do povo Pataxó foram assassinados a tiros na cidade de Itabela.

Baú socioambiental

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) está celebrando 50 anos de história. Essa é uma das organizações indígenas mais antigas do país. Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), um dos locais sagrados que simboliza a luta dos povos originários do estado, mais de dois mil indígenas de 11 etnorregiões (Serras, Raposa, Surumú, Baixo Cotingo, Serras, Amajari, Murupú, Tabaio Wai-Wai, Yanomami, Yekuana e Pirititi) se reuniram entre os dias 16 e 19 de janeiro. 

A organização teve seu marco inicial na década de 1970, quando um pequeno grupo de indígenas decidiu fazer a primeira Assembleia de Tuxauas, na comunidade Barro, na região Surumú. Desde então, os encontros passaram a ser anuais. 

Durante estes 50 anos, a luta pelo território da Raposa Serra do Sol foi o momento mais emblemático para o movimento, no qual muitas vidas foram perdidas. O processo de demarcação da terra indígena se iniciou na década de 1970, junto à construção do CIR. Foram quase 30 anos até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela homologação e demarcação, que ocorreu em 2008.

Foi em uma das assembleias do Conselho que Joenia Wapichana foi escolhida coletivamente como candidata a deputada federal, tendo sido a primeira mulher indígena a ser eleita para o cargo. Wapichana foi a primeira advogada indígena da história a se pronunciar no plenário do Supremo Tribunal Federal durante a batalha jurídica pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 

Atualmente, o CIR representa 261 comunidades e defende os direitos de mais de 70 mil indígenas de 10 povos. A organização atua em diversas áreas como saúde, segurança, educação, cultura, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.

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Socioambiental se escreve junto

Neste mês de janeiro, a Agência Pública promove a 2ª chamada da 15ª edição de seu programa de microbolsas para repórteres indígenas de todo Brasil. 

Interessados podem inscrever pautas investigativas para realizar reportagens sobre as ameaças e agressões às terras indígenas e as comunidades que nelas vivem. As 5 propostas vencedoras ganharão uma bolsa de R＄ 7.500 para produzir a reportagem, com mentoria e edição da Pública. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de janeiro de 2023 por meio deste formulário.

“Estamos em busca de pautas que abordem diferentes aspectos dessas ameaças às terras e povos indígenas, como: invasões dos territórios; roubos e destruição do patrimônio natural nas terras indígenas; corrupção, ações e omissões do poder público e de setores empresariais relacionadas a esses crimes; violências praticadas contra populações indígenas em luta por seus direitos territoriais; testemunhos e informações inéditas que comprovem a autoria de ações de esbulho e violência registradas na história recente etc”, afirma o regulamento. 

Durante a 1ª chamada, que aconteceu no ano passado, foram selecionados comunicadores indígenas do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Assista ao vídeo e Fique Sabendo:

Na parede do primeiro andar do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, um texto da artista, ativista e comunicadora Daiara Tukano demarca a potência da palavra e o enorme patrimônio que a diversidade linguística brasileira constitui. “Terra é viva, língua é memória, palavra tem poder, palavra tem espírito”, escreve. “Nossas línguas são território. Com as palavras desenhamos mundos, criamos alternativas para reflorestar os pensamentos. Precisamos ouvir as boas palavras para que elas possam nos mover”. 

É justamente isso que propõe a exposição Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, aberta ao público até 23 de abril de 2023: convidar os visitantes a abrirem a mente e ouvirem as histórias, palavras e vidas indígenas com mais respeito. Confira o vídeo:

“Fundamental é entender que o conhecimento, o pensamento, nasce da diversidade,” sublinha Daiara, curadora da mostra. “Nós estamos em um único planeta, enfrentando [uma das] maiores extinções em massa da história, as mudanças climáticas… [Tudo] depende de a gente aprender a pisar [no mundo] de uma maneira diferente, acreditar na vida e permitir a existência dos povos indígenas”.

A mostra se debruça sobre as mais de 175 línguas faladas hoje pelos 305 povos indígenas do Brasil, resistentes a cinco séculos de apagamento das culturas e cosmovisões originárias. Estima-se que, antes da chegada dos portugueses, havia neste território mais de cinco milhões de habitantes, que falavam aproximadamente mil línguas diferentes. Mais do que isso, mergulha nos múltiplos universos e formas de vida que tendem a se perder toda vez que uma língua desaparece.  

 

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Florestas de línguas, artefatos, imagens históricas e obras exclusivas apresentam aos visitantes os universos e saberes indígenas 📷 Ciete Silvério

Nhe’ẽ Porã marca o lançamento no Brasil da Década Internacional das Línguas Indígenas, declarada pela ONU para os anos de 2022 a 2032. A exposição tem apoio da Unesco, do Instituto Socioambiental (ISA), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), do Museu do Índio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Museu Paraense Emílio Goeldi. 

Quem visita Nhe’ẽ Porã encontra obras de mais de 50 profissionais indígenas, entre artistas visuais, fotógrafos, cineastas, comunicadores e pesquisadores – nomes como Denilson Baniwa, Tamikuã Txihi, Jaider Esbell, Paulo Desana e a própria Daiara Tukano, que, além de pensar todo o espaço expositivo, também adicionou uma pintura original ao corpo da mostra. 

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O acervo inclui artefatos, petróglifos e peças de artesanato, imagens e documentos históricos, entrevistas em vídeo e estações interativas onde é possível conhecer as árvores linguísticas que resistem hoje no Brasil e ouvir histórias, cantos e discursos em dezenas de línguas indígenas.

Há, ainda, peças criadas exclusivamente para a exposição, como uma animação que mostra a queda no número de línguas faladas no país entre 1492 e os tempos atuais em razão do massacre cometido pelos colonizadores, conflitos entre etnias e impactos de obras de infraestrutura, narrado por Daiara; além de mapas que registram a distribuição geográfica das línguas indígenas não só no Brasil, mas em todo o continente americano. 

“[A exposição] não foi feita para se ver uma vez só”, pontua Daiara. “Ela é feita para se descobrir, para ter várias abordagens e vai provocar a todos. Toda vez que você voltar, vai achar outros caminhos para navegar, aprender e pensar”. 

Muito além dos objetos expostos, a mostra se estrutura ao redor de árvores, constelações, pássaros e até um rio de palavras, que percorre toda a área, sobe pelas paredes, dá voltas e deságua em uma chuva linguística que, por sua vez, alimenta novamente o rio. “Demos um jeito de transformar um espaço quadrado em um circular, que atravessa uma série de narrativas e memórias”, Daiara adiciona. 

Nada é isolado; cada áudio, imagem e artefato é contextualizado em relação aos tempos históricos, momentos políticos e tensões sociais. “Não é apenas falar em sons de palavras, estamos falando de pensamentos e como eles se expressam de várias formas”, a curadora avalia. 

Chamam atenção, por exemplo, a exploração das diferentes plataformas onde os povos indígenas elaboram e registram narrativas sobre si e o mundo, do livro ao Youtube, bem como a reflexão sobre a relação da língua portuguesa, imposta pelos colonizadores, diante das línguas indígenas.

Em vídeo falado todo em yanomami, o xamã Davi Kopenawa resume: “a língua de vocês é doce, mas também é uma epidemia”.

As boas palavras - significado de Nhe’ẽ Porã em Guarani Mbyá - não necessariamente são agradáveis. “A gente fala de tristeza, de violência, de dores, lutos e mentiras”, diz Daiara. A exposição, porém, vem para compartilhar as vivências indígenas e marcar a existência e importância de lideranças históricas e da nova geração de guerreiros e guerreiras através do mais rico – e frequentemente esquecido – patrimônio: suas línguas e cosmovisões. 

“Boas palavras são aquelas que curam”, a curadora finaliza. “[Esperamos] que elas possam ser recebidas profundamente no coração”. 

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Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação

Quando: Até 23 de abril

Onde: Museu da Língua Portuguesa - Estação da Luz, São Paulo

Horário: De terça-feira à domingo, das 9h às 16h30

Ingressos: R$20,00, com entradas gratuitas aos sábados

* Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico

Assista à animação:

A natureza é a base para a existência das sociedades humanas. Não há sociedades humanas se não houver clima adequado, solos férteis, oceanos limpos e assim por diante.

A economia hegemônica, porém, foi moldada no colonialismo e em uma guerra contra a natureza. Desde a revolução científica, no século 17, parte da humanidade busca a qualquer custo tornar-se mestre e senhora da natureza da qual fundamentalmente depende para sobreviver.

 

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Desmatamento, queimadas, garimpo, grilagem e outras agressões contra a floresta e seus povos estão nos levando a um ponto sem retorno|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Chegamos a um ponto de inflexão em que as ruínas dessa guerra se transformaram em terra arrasada por um governo negacionista que levou ao limite a ideia de que áreas protegidas e os povos que vivem nelas - indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais - são entraves para o desenvolvimento econômico do país.

Apesar de tudo, avançamos em experiências práticas na relação entre esses povos e os mercados (públicos, privados, nacionais, internacionais), contribuindo para fortalecer uma nova economia que não pode ser comparada a monoculturas subsidiadas, atividades predatórias e ilegais e produtos sintéticos.

Essa economia é uma contribuição para um futuro sustentável e já faz parte do dia a dia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em seus territórios. Já é economia circular. Bioeconomia. Agroecologia, agrofloresta. Economia regenerativa. Já tem bioconstrução. Há séculos.

 

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Povos indígenas praticam a economia do cuidado como modo de vida há séculos e são os maiores responsáveis pela preservação das florestas|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Trata-se de um modelo inovador, praticado há milênios. Economias que, para além do resultado monetário, cuidam ao mesmo tempo das pessoas e da natureza.

Há a partir desse modelo um enorme potencial a ser desenvolvido, além da capacidade didática de transformar o futuro ao colocar em primeiro lugar as pessoas, a vida e a diversidade. Por isso, chamamos de economias da sociobiodiversidade.

Fortalecer, reconhecer e valorizar as economias da sociobiodiversidade, porém, passa por uma importante transformação no entendimento de que essas populações e seus territórios são produtores de conhecimento, contribuições e serviços fundamentais para a vida no planeta.

 

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Ribeirinhos do Xingu são exemplo do manejo positivo da biodiversidade, extraindo a castanha-do-Pará para a comercialização justa|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Estudo publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegem 20% do total de florestas nacionais.

Os estudos de arqueologia e ecologia da paisagem mostram que os manejos da paisagem, baseados nos modos de vida e na cultura de povos indígenas e comunidades tradicionais, foram e são responsáveis pela formação de ambientes de diferentes biomas brasileiros, inclusive a Amazônia.

Esse manejo da paisagem fundamenta os Sistemas Agrícolas Tradicionais, que têm transformado floresta em floresta por milênios, garantindo a reprodução dos ecossistemas. São práticas tradicionais de plantio, coleta e extrativismo que, no geral, mantêm as paisagens com baixíssimo impacto ambiental, especialmente quando comparado a outros modos, como as monoculturas.

 

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Com o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, comunidades no Vale do Ribeira (SP) alimentam quem mais precisa e fortalecem a agricultura familiar|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Práticas humanas de baixíssimo impacto ambiental não só possibilitam maior diversificação de parcelas de floresta como a própria manutenção da paisagem, também garantindo a continuidade dos serviços ecossistêmicos gerados por ela para a sociedade, como biodiversidade, manutenção do estoque de CO2, água, polinização, entre outras.

Perspectivas de povos e comunidades tradicionais, em grande parte, enxergam entes da natureza como agentes dotados de intencionalidades e com os quais é preciso estabelecer relações para alcançar uma boa gestão do território e da própria vida social.

Com isso, fica evidente a necessidade de avançar sobre o entendimento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pela Lei 14.119 de 13 de janeiro de 2021.

Com base na interpretação da lei e no entendimento da relevância das contribuições e serviços ambientais gerados pelos modos de vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, estamos propondo uma definição complementar e específica para Contribuições e Serviços Socioambientais.

 

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A Rede de Sementes do Xingu, que atua na Amazônia e no Cerrado, utiliza práticas ancestrais de manejo para semear as florestas do futuro|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Contribuições e Serviços Socioambientais são atividades/práticas individuais ou coletivas associadas aos modos de vida, conhecimento, cultura e manejo da paisagem de povos indígenas e comunidades tradicionais em seus territórios, que favorecem a reprodução, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos, e que atualizam e produzem a diversidade cultural.

O reconhecimento dessas contribuições e serviços por políticas públicas adequadas é fundamental para fortalecer as economias da sociobiodiversidade e conter o avanço do modelo econômico hegemônico sobre os territórios tradicionais, criando mecanismos de promoção dos modos de vida locais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) são exemplos de políticas públicas que, mesmo com recursos escassos, possibilitam criar ciclos positivos.

 

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O fortalecimento das economias da sociobiodiversidade e do conhecimento dos povos da floresta é a chave para deter a destruição do planeta|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA

Ao mesmo tempo, empresas atentas ao bem-viver das comunidades e ao cuidado com os territórios têm assumido um papel importante ao fomentar essas economias, alçando ao protagonismo povos e comunidades tradicionais e dando início a experiências de justa repartição de benefícios.

Na história milenar e ancestral desses povos, porém, as políticas públicas e a sensibilidade de setores produtivos para o tema ainda são um soluço de valorização diante do racismo e do apetite brutal dos que querem menos floresta, mais monoculturas e dinheiro rápido a qualquer custo.

Agora é hora de inovar, com mais protagonismo das comunidades no desenvolvimento tecnológico e com a justa repartição de benefícios pelo trabalho conjunto. Inovar com formas de reconhecer e valorizar esses povos pelos serviços prestados ao planeta. E inovar na garantia e aprimoramento de seus direitos, com políticas públicas que promovam seus modos de vida.

É hora de retribuir essas populações e aprender com seu jeito de viver. É hora de cuidar de saúde, vida, presente e futuro. O futuro pode ser outro.

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Com estreia em 12 de setembro, a série de podcasts 'Casa Floresta' leva convidadas e convidados de diferentes partes do País a viver e refletir sobre as lutas e as belezas de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em seus territórios no Rio Negro, no Xingu, no Araguaia e no Vale do Ribeira.

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As jornadas, em formato documental, são apresentadas pela comunicadora e engenheira ambiental Aline Matulja. Participaram das imersões a atriz e roteirista Maria Ribeiro, as criadoras de conteúdo Nátaly Neri e Amanda Campelo, a cozinheira Thallita Flor e o comunicador indígena Tukumã Pataxó.

Assista ao teaser:

Foram 17 dias de gravações, entre fevereiro e julho de 2022, e dezenas de entrevistas e rodas de conversa com novas e antigas lideranças, que resultaram em seis episódios com mergulhos profundos e transformadores nas raízes negras e indígenas do Brasil.

‘Casa Floresta’ visita quilombolas do Vale do Ribeira, no Sudeste de São Paulo, ribeirinhos das Reservas Extrativistas Rio Xingu e Rio Iriri, no Pará, e conversa com lideranças indígenas dos povos Ikpeng, Xavante, Pataxó, Sateré-Mawé, Baniwa, Tukano, Tuyuka, Baré, Wanano, Hupda, Piratapuya e Yanomami.

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O objetivo da série é levar ao ouvinte experiências nas comunidades e com lideranças para provocar reflexões sobre a diversidade, a economia, os modos de vida, o conhecimento ancestral e o pensamento de povos e comunidades tradicionais como inspiração para um futuro melhor.

No primeiro episódio, que vai ao ar no dia 12 de setembro, o xamã e liderança Yanomami, Davi Kopenawa, visita a Rua Oscar Freire, uma das mais caras da capital paulista, e debate com Maria Ribeiro, em frente a joalherias, os graves impactos do garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, que acaba de completar 30 anos de sua demarcação.

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As reflexões sobre esse encontro são o ponto de partida para os episódios seguintes, que contam a imersão da jornalista paraense Amanda Campelo na Reserva Extrativista Rio Xingu em Altamira (PA) e a visita da cozinheira fluminense Thallita Flor aos quilombos do Vale do Ribeira (SP).

As vivências e reflexões seguem com o comunicador indígena Tukumã Pataxó em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a troca de conhecimentos com os povos do Alto Rio Negro, e com o encontro da criadora Nátaly Neri e o trabalho de restauração florestal da Rede de Sementes do Xingu com o povo Xavante da aldeia Ripá, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso.

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A série ainda conta com um episódio especial sobre o protagonismo feminino na luta de povos indígenas e comunidades tradicionais, reunindo as experiências das convidadas e da apresentadora Aline Matulja em todos os territórios visitados.

‘Casa Floresta’ conta com a parceria da Hutukara Associação Yanomami, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), das Associações Quilombolas, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Rede Terra do Meio, da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e da Rede de Sementes do Xingu.

Os episódios vão ao ar até o final de outubro nos tocadores Spotify, Apple Podcast, Deezer e Castbox.

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A produção da série é da Ampère, e a direção de M.M. Izidoro, com roteiro de Juão Nyn, Thaline Silva e suporte da equipe do Instituto Socioambiental (ISA). O relacionamento com os convidados foi realizado pela agência LEMA+. A série ‘Casa Floresta’ é uma realização do ISA com apoio da Rainforest Foundation Norway.

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Em 2018, cenas inéditas da Funai comprovaram novamente a existência de Tanaru, indígena que ficou conhecido como o "índio do buraco".

O nome fazia referência ao refúgio que o último sobrevivente de seu povo cavava na terra para fugir da expansão das frentes de colonização no interior de Rondônia.

Na última quarta-feira (24/8), ele foi encontrado em seu tapiri, “deitado na rede e paramentado com penas de arara como se esperasse a morte”, conforme relatos.

Documentos oficiais mostram que, desde 1973, quando o Incra iniciou o trabalho de colonização do Vale do rio Corumbiara, no sul de Rondônia, já se sabia da existência de diferentes povos indígenas não contatados ou isolados na região.

Ao longo dos anos 1970 e 1980, foram dezenas de relatos de massacres e fugas, enquanto avançavam o desmatamento e a abertura de fazendas.

Os indigenistas Marcelo dos Santos e Altair Algayer insistiram na identificação desses povos. Ambos faziam parte da Frente de Contato Guaporé, hoje convertida em Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé e, além de sofrerem ameaças, eram acusados de forjar a presença dos indígenas na área.

Um dos responsáveis por abrir a porteira foi Romero Jucá, na época presidente da Funai (1986-1988). Ele  suspendeu as restrições que protegiam os territórios da gleba Corumbiara e distribuiu a terra onde os indígenas viviam a fazendeiros e madeireiros.

Buscando documentar a situação, os indigenistas organizaram em 1995 uma expedição e, além da imprensa, contaram com o antropólogo e cinegrafista do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Vincent Carelli.

A equipe encontrou ainda uma família com cinco indígenas Kanoê, na região do rio Omerê, que indicaram a existência de outro grupo de isolados na mesma área, os “Akuntsu”. Os 20 anos de filmagens deram origem ao documentário “Corumbiara” (2009), que denuncia o massacre de indígenas em 1985.

“Corumbiara” trouxe o primeiro registro do “índio do buraco”, feito em 1996. Nele, a câmera expõe o rosto assustado de Tanaru e registra para o mundo a solidão do sobrevivente de genocídio.

Desde então, a opção do indígena pelo isolamento passou a ser respaldada por uma portaria da Funai de restrição de uso, estabelecida pela primeira vez em 1997. A Portaria 1.040/2015 foi prorrogada por mais 10 anos, garantindo a interdição da área até 2025.

“Acho que ele vai ficar lá sozinho mesmo e vai ter suas dificuldades para sobreviver lá dentro (...) A gente acha que, talvez, nesse momento, ele vai pedir ajuda e espero que a gente esteja ali perto para ajudá-lo nesse final de vida”, disse Altair em depoimento ao livro “Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira” (2019), do Instituto Socioambiental (ISA).

Com a morte de Tanaru, o destino de sua terra é incerto. Indigenistas temem que a floresta protegida pelo isolado possa ser entregue aos algozes de seu povo. Para eles, a área deveria se tornar um monumento à resistência dos povos indígenas e de Tanaru, semeado na floresta que ele viveu para proteger. Até o final.