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No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.

Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.

A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.

Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.

Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.

Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.

“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.

Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.

Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.

Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.

Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.

Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.

Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Pressões e ameaças

Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.

Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU)  precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.

Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".

Chamado de Raoni

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O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.

Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.

“Nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”. É por meio de declarações como a da liderança Kayapó, Maial Paiakan, em entrevista ao livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, que a série especial do podcast Copiô, Parente! demonstra a importância da luta indígena e da preservação da memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam o País. 

Lançada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a série tem por objetivo expandir a leitura da coletânea de livros ‘Povos Indígenas no Brasil”. Para isso, o especial traz os bastidores da publicação, depoimentos e entrevistas sobre temas como a situação atual dos povos indígenas no Brasil; arte; demarcação de terras; contexto político atual e nos últimos seis anos; e as mudanças nas políticas indigenistas.

 

 

 

 

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Com episódios quinzenais de cerca de 15 minutos, a série tem sua narrativa permeada pelas vozes de sete lideranças indígenas. São elas:

Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, da Terra Indígena Yanomami (RR);

Francy Baniwa, antropóloga do povo Baniwa da Terra Indígena do Alto Rio Negro (AM);

João Victor, ativista ambiental e comunicador do povo Pankararu da Terra Indígena Pankararu (PE);

Kerexu Yxapyry, secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do povo Guarani Mbya da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC);

Maial Paiakan, ativista de Direitos Humanos e de Direitos Indígenas do povo Kayapó, da Terra Indígena Kayapó (PA);

Angela Kaxuyana, integrante da coordenação executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) do povo Kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA); e

Vanda Witoto, ativista, palestrante e educadora do povo Witoto do Alto Solimões (AM).

Junto a elas, os apresentadores Gilmar Galache, do povo Terena, e Ester Cezar, jornalista do ISA, conduzem as entrevistas temáticas de cada episódio.

Na estreia da série a antropóloga Fany Ricardo, conta sobre a criação da coleção ‘Povos Indígenas no Brasil’. Fundadora do ISA e da coleção, no episódio a antropóloga fala sobre a importância do trabalho realizado para traçar um retrato da situação indígena nas últimas quatro décadas. Para ela, o objetivo segue o mesmo: “é uma maneira de mostrar a questão e de tentar influenciar para que a política indigenista seja [a fim de] de garantir os direitos indígenas, dos isolados e dos de contato antigo, de reconhecer as terras”.

Aperte o play!

Na série, a pergunta ‘‘Quem são os povos indígenas?” abre a discussão de um dos episódios. Para responder à questão, o Copiô, Parente! entrevistou a antropóloga Tatiane Klein, uma das editoras da coleção. Com cerca de 1,5 milhão de indígenas, de cerca de 266 povos, falantes de mais de 200 línguas, o episódio aborda as diferentes realidades, processos de identificação e pressões vividas pelos povos indígenas no Brasil.

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Para a antropóloga, o livro faz uma tentativa de mostrar um pouco dessa diversidade mas que, necessariamente, está incompleta na publicação, mesmo com os mais de quarenta anos de produção envolvendo toda uma rede de colaboradores indígenas, indigenistas e profissionais da área. “É sempre um retrato incompleto, mas ao mesmo tempo acho que é importante ser incompleto, porque mostra que são povos que estão reaparecendo”, pontua.

Para falar sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no período retratado pelo livro, de 2017 a 2022, por sua vez, o podcast traz uma entrevista com a advogada do ISA, Juliana de Paula Batista. Um dos pontos explorados pela advogada marca o início das políticas anti-indígenas, como a edição de um parecer que condicionou a demarcação das Terras Indígenas ao chamado Marco Temporal.

Acompanhe os episódio da série especial do podcast Copiô, Parente!

Para ela, esse foi o principal retrocesso durante o Governo Temer (2016-2019), que colocou em risco os direitos dos indígenas sobre suas terras. “Isso vira um argumento de disputa para bancada ruralista, para as pessoas que são interessadas em anular as demarcações inviabilizarem os direitos territoriais de indígenas”, argumentou.

A série também traz a temática indígenas na arte para acordar a memória e resistir, com uma entrevista com a artista, ativista, curadora e educadora Daiara Tukano. No episódio, a artista traz as dificuldades enfrentadas por indígenas para inserção em espaços.

“A gente entra nesses espaços, de certa forma, pelo constrangimento. Porque nós somos o último grupo a entrar em qualquer espaço. É impressionante. Nós somos o último grupo da sociedade a entrar na universidade e nós também somos o último grupo da sociedade a entrar a ser reconhecido dentro desse espaço da arte”, afirma. Por outro lado, ela destaca que esse cenário está mudando, e existem cada vez mais curadores e artistas indígenas.

O último episódio da série traz as memórias do sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, sobre a luta para garantir os direitos indígenas na Constituição de 1988, e suas reflexões sobre este novo capítulo para os direitos indígenas no país.

"Esse processo de resistência, de crescimento, de reconhecimento na sociedade brasileira ao papel do movimento indígena, abre espaço para uma nova página da nossa história, da relação entre os povos indígenas e o Estado Brasileiro", destaca Santilli.

Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação ‘Povos Indígenas no Brasil’ nasceu para dar visibilidade aos  povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas.

A edição mais recente, ‘Povos Indígenas no Brasil 2017-2022’, publicada pelo ISA, traz em suas mais de 800 páginas depoimentos, artigos, entrevistas em uma tentativa de retratar e registrar a história indígena contemporânea. 

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* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'

Sandra Benites, primeira curadora indígena do Museu de Arte de São Paulo (Masp), nos faz um convite: acordar a memória através da arte. É assim que ela enxerga a importância do corpo indígena nesse espaço de disputa do campo simbólico. Da mesma forma, foi assim que ela apreendeu a ocupar seu espaço na curadoria e tenta imaginar a arte para além da sua obra, mas com o sentido coletivo da sustentação da batalha contracolonial.

Sandra é indígena Guarani Ñandeva, nascida na aldeia Porto Lindo/Jacare'y, no Mato Grosso do Sul, além de antropóloga, educadora e curadora. Atualmente compõe o corpo curatorial do Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo (SP).

Como começou a sua carreira de curadoria na arte?

Eu sou professora. A minha luta e a minha curadoria começaram antes, a partir da minha infância, da minha luta como mulher, enquanto mãe e também enquanto indígena. Tudo isso faz parte da minha formação curatorial. Eu acho que muitas vezes essas questões não são levadas em consideração nesses espaços curatoriais.

A minha  entrada como curadora mesmo começou em 2017. Eu fui convidada para fazer parte  da equipe curatorial da exposição "Dja Guata Porã | Rio de Janeiro indígena”, para fazer um projeto dessa exposição sobre indígenas, muito focado na visão dos indígenas sobre a própria história do Rio de Janeiro.

Para isso, tivemos que nos escutar primeiramente, escutar, entre nós curadores, e pensar como é que a gente ia apresentar o projeto para os parentes do Rio de Janeiro. Nos juntamos à equipe e fomos visitar duas vezes as aldeias – e também chamar os parentes urbanos para fazer reunião.

Assista ao vídeo da exposição "Dja Guata Porã | Rio de Janeiro indígena”:

Então, tudo partiu de um processo de encontro, de conversa. Eu gosto de falar a partir desse ponto de conversa. Nessa primeira experiência, apareceram muitas coisas. A primeira questão que apareceu desse processo histórico, [foi] a violência que toma vários corpos. Digamos: o processo que foi capturando os corpos de nós indígenas mesmo.

Esse entendimento influencia vários aspectos em relação às informações que são passadas sobre a gente e os espaços onde a gente pode, de fato, colocar o nosso campo de vista. A verdade é que ainda somos tratados com distância por várias instituições e pela própria comunidade [sociedade].

Fui até os Puri [indígenas de São Paulo] e com eles entendi que deveria trabalhar aspectos da memória, que é importante para todos nós indígenas. Os parentes falam em “acordar memórias”. Quando nós começamos a refletir sobre alguns silenciamentos, apagamentos da fala, das nossas vozes, dos nossos ancestrais, eles falaram que a gente precisa sempre acordar a memória.

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Aí eu fui entender o papel que a arte tem para acordar a memória: é uma forma da gente resistir, é o nosso jeito de cada dia. Como eu sou Guarani, acordar a memória para a gente é sempre acordar pela memória – e a gente entende aquela memória como patrimônio, que são os nossos saberes, nossa forma de não perder as coisas que nos fazem.

Veja post sobre o retorno do manto Tupinambá, que cita Sandra Benites:

 

 

 

 

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Esse é um aspecto que comecei a discutir enquanto curadora. Nossa memória continua nos mantendo e nos movimentando. Outra parte que a gente não pode esquecer é que essa questão é uma forma de entendermos o processo da colonização, que fez com que a gente se anulasse em várias formas de ser. Isso faz parte do modo de ser Guarani. Isso ficou muito forte pra mim: a questão da ocupação, de retomar os seus e nossos territórios ancestrais. Esse impedimento é da própria colonização, desse sistema colonial que nos impede de ocupar o nosso lugar de origem. É o lugar para o qual a gente tem que retornar, inclusive para a arte.

Em 2020, você se tornou a curadora adjunta do Masp e foi a primeira mulher indígena a ocupar esse espaço, que é um dos mais importantes da arte no Brasil. A partir dessa experiência, você considera que os espaços realmente estão se abrindo para os povos indígenas, para os artistas indígenas, ou é mais um caminho de espetáculo da diferença?

Quando eu entrei [no Masp], logo já começou a pandemia e fechou tudo. Na verdade, a exposição [que] eu fui chamada para fazer a curadoria, era sobre história indígena brasileira que ia acontecer em 2021. Só que como veio a pandemia, ela foi adiada para 2023.

Eu acho que fiquei isolada, de uma certa forma – eu entrei mas eu fiquei isolada. E eu achava que eu fiquei isolada por motivo da pandemia, mas aí eu vi que realmente não tinha muita preocupação em me acolher. Por isso, eu acho que, para mim, foi um lugar só para dizer que, para mostrar a minha competência, tinha que ser da forma que eles querem e não da forma que eu sou enquanto indígena. Por isso,  eu acabei pedindo pra sair. Até porque, quando nós começamos a fazer a exposição "Histórias Brasileiras", fomos chamadas para fazer parte do núcleo da "Retomadas", que eu e a Clarissa [Diniz] dirigimos. Nós começamos a fazer o trabalho e veio o veto das fotografias do Movimento Sem Terra (MST) e isso me frustrou ainda mais.

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Na verdade eu me coloquei dez vezes, [expliquei] como é o meu jeito de trabalhar. E aí, quando fui cobrar, me coloquei enquanto indígena, também nesse lugar que não é só [de] produzir e [de] estar ali só para atender demanda, [mas] eu não fui escutada. Eu fiquei muito chocada com isso e fiquei muito mal, porque me senti violentada, silenciada, de várias formas.

Quando eu entrei, me perguntaram o que é que eu iria mudar [no Masp]. Aí eu falei que não gostaria de mudar nada, mas faria o possível para me sentir como soma, [como] parte. Quando a gente soma, a gente amplia a coisa, né? E como eu não me sentia confortável para poder ampliar, eu saí pelo mesmo motivo que eu entrei: para ampliar.

Você considera que a arte contemporânea, em si, está preparada para receber essas outras narrativas e o corpo indígena?

Já existem muitos parentes fazendo isso, não somente como artistas mas como intelectuais, como acadêmicos, como lideranças e vários outros. A arte contemporânea aparece como resultado em uma obra, mas é muito mais que isso:  artes contemporâneas existem dentro da comunidade e fora da comunidade.

O artista, nesse caso, faz a ponte. Nem todos os artistas que estão ali têm resistência, mas estão resistindo mulheres, homens, os mais velhos. Eles estão ali resistindo. Tem muita gente que vai, mas, enquanto isso, tem muita gente que fica também nas suas aldeias resistindo. Principalmente as mulheres, as mães, que estão ali praticando suas rezas para aqueles que estão lá fora.

O que é arte contemporânea para nós? É muito mais do que pode ser visto, porque tem coisas que não são para serem vistas, não são para serem faladas e isso é importante só para nós. Então, como é que a gente nomeia isso? Essa é uma outra questão, que eu chamo de memória ancestral e que também é um patrimônio para gente, por exemplo, os saberes das parteiras. Elas têm sua sabedoria para fazer parto, isso é dela e não é lugar em nenhum outro lugar assim. Isso também é arte contemporânea.

Não dá para apenas só chamar o artista que está na galeria, no museu ou independente do espaço. Porque, com isso, a gente pode reproduzir essa visão colonial e silencia também a outra parte da versão. A obra é muito maior do que aquilo que está ali, né? Vamos dizer… o objeto, a pintura, sei lá, o que aparece ali, é muito maior. Tem muita gente segurando a arte.

Quais são os outros espaços para além do museu que poderiam comportar a arte indígena?

Eu acho que esse espaço que eles estão reivindicando [da arte fora do museu] é importante, porque tem essa ideia de que o museu só recebe. Mas o museu também é a forma da cidade preservar o acervo, o conhecimento; essa ideia de ficar fixo para conservar é limitadora, que para ser preservado é importante manter na cidade.

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O que é importante para a gente, indígena, talvez não vai caber dentro do Museu. Por exemplo a dança; isso não vai caber no museu. Quando eu fui para o Masp, eu tive essa sensação também. Eu lembro de muitos parentes falarem assim: “Olha, como é que a gente vai fazer fogueira [aqui]?”. Por exemplo, quando  queremos fazer uma roda de conversa só nós indígenas [Guarani], utilizamos a fogueira. Será que o museu deixa a gente fazer fogueira? Uma roda de conversa e em torno da fogueira? Não, não tem estrutura para isso. Então o que é que o museu pode fazer? A gente pode questionar isso. O museu pode se ampliar e se estender a partir dessa demanda. E eu acho que esse é o desafio: pensar nesses espaços [em] que caibam as necessidades reais dos indígenas.

Então a arte indígena não é essa coisa delimitada mas ao mesmo tempo precisa de uma demarcação? Qual é a importância política dessa demarcação?

A importância é de dizer que estamos ali também para disputar de igual para igual, com os artistas jurua [não indígenas] que têm esse conhecimento, que têm nome. Acho que os jovens artistas indígenas começaram a atravessar essas fronteiras com mais força. Na verdade, [essa fronteira] não foi colocada por nós; as fronteiras do mundo da arte também não foram colocadas por nós indígenas, mas pelo próprio pensamento ocidental de entender que a arte é dessa forma, de uma forma.

A gente também entende que nós temos a nossa essência enquanto indígenas, essência também na arte. Mas também temos consciência de que essa não é uma forma importante para a gente, mas, de uma forma muito irônica, a gente precisa estar dialogando, estar no mesmo lugar, até para poder discutir essas questões.

Você entende que a arte indígena pode ser uma ferramenta possível para fazer com que esse país acorde a sua memória e desperte para outros imaginários e realidades possíveis?

Para pensar o futuro, a gente precisa fazer como se fosse uma peneirada da memória, para que a gente siga com aquilo que é importante para gente e, claro, que a gente também não deixe o que foi ruim. Pois isso serve para a gente criar outros caminhos. Não é que a gente tem que deixar para trás, tem que esquecer tudo, não é isso. Na verdade, a gente precisa, a partir dela [memória], criar outros caminhos para o futuro e não renegar, não repreender o nosso sentimento.

A sociedade brasileira tem muito isso: [ela] se constituiu, ela se transformou, ela nasceu já com essa violência, com essa distorção das coisas. Nós somos isso e a gente precisa aceitar que nós somos diversos, que o Brasil foi de fato invadido e roubado, deturpado  e violentado.

O que é preciso, hoje, é entrar em acordo com a nossa memória. Como é que a gente pode caminhar dentro dessa nossa diversidade? Os artistas indígenas estão fazendo a sua parte.

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Entrevista realizada por Tainá Aragão, jornalista do ISA, em 2022, via plataforma de viodeconferência

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O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta o falecimento nesta quinta-feira (06/07) do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, um imenso farol na arte e cultura brasileiras e aliado na defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais.

Nascido em Araraquara (SP), em 1937, Zé Celso, como era conhecido, foi um dos fundadores do Teatro Oficina, nos anos 1960 – uma experiência revolucionária que subverteu as convenções vigentes na época e inaugurou um novo caminho para a arte teatral brasileira.

Segundo o dramaturgo, foi em 1967, na estreia de “O Rei da Vela”, com texto do modernista Oswald de Andrade, que o Oficina concretizou seu teatro antropofágico e se tornou um dos pilares do movimento tropicalista.

“Eu era colonizado. Mas aí chegou ‘O Rei da Vela’ e Oswald de Andrade se tornou meu grande mestre, meu xamã. Fui interpretando tudo através dele: Shakespeare, Tchekhov. Toda a minha geração fez isso, a geração da Tropicália. A gente não engolia mais enlatado. A gente comia cultura colonizada e retornava com algo modificado. Nós todos, no fundo, somos índios”, afirmou em entrevista à revista Veja em 2017.

Em 2015, Zé Celso prestigiou o lançamento da obra “A Queda do Céu”, de Davi Kopenawa e Bruce Albert, no Teatro Eva Herz, em São Paulo. Oito anos depois, o diretor preparava a peça que adapta o livro para os palcos, quando infelizmente veio a falecer.

Segundo o ator e amigo Pascoal da Conceição, o espetáculo vai acontecer e deve marcar a inauguração do teatro do Parque do Rio Bixiga, um sonho antigo de Zé Celso. 

Evoé, Zé!

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O livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022 foi lançado na sexta-feira (16/6), em Brasília, com a presença de autoridades e lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e movimentos sociais.

Realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o encontro contou com cerca de 200 pessoas, que assistiram a um debate sobre o tema 'Os retrocessos e a reconstrução da política indigenista' e ao documentário 'Povos Indígenas no Brasil'. (assista abaixo).

Esta é a 13ª edição do livro que, desde a década de 1980, busca ampliar a visibilidade da luta vivenciada pelos povos indígenas.

Retratando o período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil, a edição mais recente, em suas mais de 800 páginas, traz notícias, imagens históricas e mais de 100 artigos que abordam temas como políticas públicas, legislação, demarcação de Terras Indígenas, pressões e ameaças, desenvolvimento econômico e político, educação, saúde pública, cultura e muito mais.

Para o debate, o encontro recebeu Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Marcos Kaingang, diretor de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no Tribunal Superior Eleitoral; e Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.

O ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Superior Tribunal do Trabalho, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também estava presente e se juntou à mesa. A mediação ficou a cargo de Adriana Ramos, especialista em política e direito socioambiental do ISA.

Kleber Karipuna iniciou a conversa falando sobre o período simbólico do qual trata a mais recente publicação do livro (2017-2022). Para ele, a união entre diferentes frentes da sociedade foi imprescindível para que os desafios desses anos, considerados os mais difíceis para o movimento indígenas e diversas frentes da sociedade, fossem enfrentados.

“Nós conseguimos superar esses quatro anos justamente porque juntamos as várias forças aliadas e conseguimos nos reinventar e ter uma resiliência fundamental em um momento crucial da nossa história”, recordou.

Em meio à retomada da política indigenista, a partir da criação do Ministério dos Povos Indígenas e das lideranças indígenas à frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras instituições como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Karipuna considera que existem ainda muitos obstáculos a serem ultrapassados.

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Para ele, a solução passa, justamente, pela reconstrução desses espaços para efetivação de direitos, e também pela discussão de ideias, como a mesa do evento. "O debate positivo e propositivo de políticas públicas e ações é importante para o desenvolvimento dos trabalhos e políticas como um todo, mas, principalmente, lá na ponta das comunidades e do território", defendeu.

Na sequência, Marcos Kaingang, representante do Ministério dos Povos Indígenas, reforçou a importante missão das lideranças à frente das instituições governamentais. Para Kaingang, esses são espaços ocupados temporariamente e, portanto, devem carregar consigo o compromisso e responsabilidade com as organizações e com o movimento indígena.

Ele complementou ainda que é crucial que as pessoas que hoje ocupam esses cargos deem um retorno e implementem políticas públicas não apenas para, mas junto aos povos indígenas.

Para cumprir essa missão, ele destaca que o trabalho intercultural realizado pelo Ministério novo vai precisar muito de informações qualificadas como a da publicação lançada no evento. “Um livro que é uma ferramenta crucial não só como instrumento de luta para os povos indígenas, como para a sociedade não-indígena em geral. Nós como governo com certeza faremos bom uso dessa publicação”, afirmou.

Samara Pataxó, por sua vez, chamou atenção para acontecimentos que marcaram os últimos seis anos, como em 2017, quando o governo Temer instituiu o Parecer 001/2017, conhecido como “Parecer Antidemarcação” por barrar e anular as demarcações de Terras Indígenas no País, e a sua suspensão em 2020 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Para a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, foi a maneira como o movimento indígena se preparou para os momentos de enfrentamento como esses, tanto com as estratégias tradicionais, mas também com mobilização, tentativas e, sobretudo, a partir também da qualificação técnica, foi crucial para construção de uma política regrada a partir do coletivo.

“Acredito muito que aldear a política é sim possível e nós sabemos sim fazer política. Que o nosso futuro seja feito por nós”, conclamou.

Lúcia Alberta, assim como Samara, relembrou os diversos retrocessos que aconteceram nos últimos seis anos. “O governo passado tentou introduzir uma política de integração à força dos parentes. Voltamos à tutela, os processos de demarcação de Terras e de identificação foram totalmente desmontados.

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Os retrocessos foram gigantescos”, rememorou. Para ela, fazer a reconstrução da política indigenista tendo indígenas à frente será um desafio muito grande.

“Espero que no próximo ‘Pibão’, venham esses resultados do nosso trabalho nesse processo. Porque agora nós estamos reconstruindo a política indigenista com o olhar, a sensibilidade e o conhecimento dos povos indígenas", finalizou.

Também presente no lançamento, o ministro Luís Felipe Vieira de Mello, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do CNJ, anunciou que o CNJ irá analisar nesta semana uma resolução que abrirá caminhos para que sejam adotadas cotas para indígenas na magistratura no País.

“A maneira como nós podemos enxergar não é apenas por ações afirmativas, mas pelo olhar dos povos indígenas”, destacou.

Encerrando o debate, Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA, falou sobre as transições ímpares retratadas pelo livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.

Para ele, a publicação relata a forte disposição de mudanças apresentada pelo movimento indígena que culminou no atual momento vivido, de uma transição de uma política indigenista para uma política indígena.

“Em relação a essa edição, acho que cabe ressaltar algo que traz na capa a representação das mulheres indígenas, e isso não é gratuito. Como as mulheres indígenas nesse período ocuparam espaço e se mostraram tão vibrantes. É uma virada histórica”, celebrou. 

Além da mesa, também foi exibido o minidocumentário “Povos Indígenas no Brasil”, que compõe a série de produtos que visam expandir a leitura da publicação, e inclui depoimentos e imagens que ilustram a beleza da diversidade indígena brasileira e as diversas pressões e ameaças enfrentadas pelos povos originários.

Assista:

“Não deixe os isolados virarem dizimados, os donos da floresta sentem medo”, cantam os rappers do Brô Mc’s em “O Chamado dos Isolados”, canção de autoria dos artistas e da ativista indígena Lídia Guajajara. A música é um alerta para a importância de proteger e promover os direitos dos povos indígenas isolados, e faz parte da campanha “Isolados ou Dizimados, uma iniciativa de organizações da sociedade civil brasileira que busca conscientizar a opinião pública e pressionar as autoridades a proteger os povos indígenas isolados no Brasil. 

Assinada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a ação teve início em meio à pandemia de Covid-19 para conter a pressão sobre Terras Indígenas com presença de isolados e para cobrar a antiga Fundação Nacional do Índio (atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pela proteção efetiva desses territórios. 

A iniciativa foi co-criada pela agência Wieden+Kennedy São Paulo, que também apoiou a idealização da campanha. Composto por ilustrações que fazem referência à situação dos povos indígenas, o videoclipe é assinado por Rapha Baggas, designer gráfico que possui um importante trabalho voltado ao ativismo social.

O lançamento da música e do clipe será no dia 5 de junho, às 18h, em Brasília, durante o acampamento indígena contra o Marco Temporal. A data também marca um ano da morte de Bruno Pereira, indigenista assassinado no Vale do Javari ao lado do jornalista Dom Phillips. Bruno era um dos maiores especialistas do país no trabalho com os povos isolados e foi um dos idealizadores da campanha “Isolados ou Dizimados."

Artistas engajados

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O Brô Mc’s, composto por Bruno Vn, Kelvin Mbaretê, CH e Clemerson Batista, além de demarcar espaços em grandes palcos internacionais, como o do Rock in Rio, também busca alertar a sociedade sobre a situação dos povos indígenas isolados. 

Moradores das aldeias Boróró e Jaguapiru, assediadas por grandes fazendas monocultoras situadas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande, o grupo se aproximou da questão dos povos isolados por entenderem a emergência da situação. “A gente vê que isso é uma coisa totalmente diferente, eles vivem livres lá. Tão vivendo em liberdade lá. A gente tá num processo de retomada e é uma parada que a gente busca encontrar na nossa origem, da onde a gente veio. Mas, ao mesmo tempo, a gente se identifica com o pessoal que  resiste ainda na floresta e quer fortalecer que eles permaneçam lá”, diz  Bruno Vn.

Lídia Guajajara, por sua vez, pretende usar a sua música como instrumento para desmistificar os olhares preconceituosos sobre os isolados. “É uma temática que a sociedade desconhece e a gente se coloca em posição de defesa desses grupos. Por isso, a música, na parte final do refrão, diz: Ka’a izar ukyze wá [eles estão em perigo]. Os donos da floresta estão em perigo."

Contexto político

O evento de lançamento da música e do clipe “O Chamado dos Isolados” acontecerá no acampamento indígena contra o Marco Temporal. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a mobilização acontece em Brasília, de 5 a 8 de junho, e tem como objetivo pressionar contra a tese do Marco Temporal, que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7. 

Ainda nas últimas semanas, pressionada pelo julgamento, a bancada ruralista no Congresso Nacional aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 490/07, em uma manobra que busca se antecipar à decisão do STF. 

Avaliado como inconstitucional, o PL 490, na prática, acaba com as demarcações, liberando as Terras Indígenas para o garimpo e a exploração. Além disso, um dos dispositivos especialmente perigosos para os povos isolados prevê o fim da política de não contato. Caso o PL seja aprovado, voltaria a ser permitido o contato forçado com esses grupos, prática que provocou vários genocídios e que foi abandonada no Brasil após a ditadura militar. 

Saiba mais: Com governo sob pressão, plenário da Câmara aprova projeto que inviabiliza demarcações 

O Brasil é o país que possui o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo, 114 registros - entre confirmados e em estudo -, porém muitos mais podem ainda não ter sido reconhecidos. Esses povos vivem conectados às matas e aos rios – protegem as florestas e por elas são protegidos. 

Devido às políticas de expansão agropecuária nos territórios amazônicos, eles vivem ameaçados há décadas e diversos casos de genocídios já foram registrados no passado. No entanto, o histórico de agressões também fez avançarem, no final do século XX, as políticas públicas para proteção dos isolados, principalmente a do não contato, que garante o respeito à autodeterminação desses grupos e à opção que eles fazem ativamente de se manterem autônomos em relação à sociedade nacional. 

O Governo Bolsonaro tentou reverter essas conquistas, promovendo a sabotagem das políticas que protegiam os isolados e suas terras, ameaçando suas existências e devastando suas florestas. O perigo apontado na música é uma realidade de violência que se registra contra esses povos. Ao longo de 2022, as Terras Indígenas com presença confirmada de povos indígenas isolados foram intensamente atingidas pelo desmatamento causado pelo garimpo ilegal e pela grilagem, de acordo com monitoramento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Um legado de luta

As ameaças não pairam somente sobre os povos que vivem nos territórios, mas também seus parceiros e defensores. Em 2022, Bruno Pereira, indigenista que fundou o Opi, foi  assassinado por invasores no Vale do Javari (AM),  TI com a maior presença de isolados do mundo. A música e o clipe que serão lançados no dia 5  também fazem referência à luta e ao legado de Bruno. 

Sua atuação de fiscalização, proteção territorial e de promoção dos direitos dos indígenas do Vale do Javari atrapalhava as atividades criminosas de quadrilhas que assolam a região. A vida de Bruno foi dedicada à promoção de direitos dos indígenas isolados e deixou um legado imenso para o indigenismo brasileiro, que inclui a campanha “Isolados ou Dizimados”, da qual ele foi um dos idealizadores.

A convite da campanha, artistas indígenas ecoam a voz de Bruno para ampliar a perspectiva da sociedade brasileira sobre esses povos e contribuir, através do rap, para  a promoção dos direitos indígenas e a conscientização do público sobre a luta dos povos indígenas no Brasil.

Campanha Isolados ou Dizimados

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O nome da campanha se refere ao fato de que, sem proteção adequada, esses povos correm o risco de serem dizimados (completamente aniquilados) ou forçados a deixar suas terras e modos de vida tradicionais para sempre. O objetivo central foi pressionar a Funai para renovação das portarias que protegiam quatro Terras Indígenas com a presença de isolados: Jacareúba-Katawixi (AM), Piripkura (MT) , Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA), além de chamar a atenção para as diversas ameaças enfrentadas pelos povos indígenas isolados no Brasil: as invasões de suas terras, o desmatamento, a exploração de recursos naturais, a violência e  a vulnerabilidade sanitária pela proximidade indevida de agentes externos,  que pode levar a epidemias e mortes em massa.

A campanha "Isolados ou Dizimados" também defende a necessidade de respeito à autonomia e à vontade desses povos, garantindo que eles possam viver em isolamento caso desejem fazê-lo, como garantido na lei, sem serem expostos a ameaças externas. Para isso, são exigidas medidas como a demarcação de Terras Indígenas com presença de isolados, a fiscalização do desmatamento e da exploração ilegal de recursos naturais nessas áreas, e o fortalecimento das políticas de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

Para fortalecer os objetivos, foi aberta uma petição pública online para coletar assinaturas e pressionar a Funai para cumprir sua missão institucional de proteger os povos indígenas. Em todo o período de campanha ativa, foram coletadas mais de 26 mil assinaturas. Desde o início da ação, foram realizados diversos movimentos políticos e de comunicação com o objetivo de alertar a opinião pública para a atual condição dos isolados. 

A campanha contribuiu para que as quatro TIs que estavam sob ameaça de desproteção tivessem suas portarias de restrição de uso renovadas. A portaria de Ituna-Itatá foi renovada inicialmente por apenas seis meses, após ordem da Justiça Federal em Altamira, no Pará. 

O MPF recorreu e a Funai foi, enfim, obrigada a renovar a portaria por três anos, uma grande vitória da campanha e dos isolados. A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi ficou desprotegida por todo o ano de 2022, mas, em 2023, já no novo governo, foi renovada a restrição de uso, durante a posse da nova presidenta da Funai. 

No mesmo ato, Joenia Wapichana renovou a restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, outra que ficaria desprotegida após a portaria ter sido prorrogada por apenas seis meses no governo anterior. 

No Médio Purus (AM), foi confirmada há mais de um ano a presença de um povo isolado no Rio Mamoriá, fora de limites de Terras Indígenas, mas até agora a Funai não instituiu a restrição de uso da área, necessária para evitar invasões e contatos que podem causar a morte dos isolados da região. Por isso, é preciso  continuar pressionando para que todas as terras onde há presença de isolados sejam protegidas e seus povos tenham direito à autonomia e a manter seus modos de vida.

Frente aos retrocessos que marcaram os últimos anos, o movimento indígena e seus aliados fortaleceram as estratégias para conter as invasões, com monitoramento e ações de proteção autônomas no território para proteger os isolados. Foram diversas denúncias públicas e ações na Justiça para garantir a proteção legal dos seus territórios e modos de vida. 

Durante a campanha, a articulação e produção de engajamento para alertar a sociedade em geral sobre a situação dos povos indígenas isolados deu resultado. A situação desses povos  foi destaque na imprensa, rendendo mais de 70 inserções em veículos nacionais e mais de 100 inserções na imprensa internacional.

Baixe aqui o relatório da campanha.

PORTA-VOZES:

OPI: Maria Emília Coelho

COIAB: Alcebias Sapará, vice-coordenador geral 

ISA: (dados isolados) Tiago Moreira dos Santos

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** Cancelada a presença de Davi Kopenawa à Feira do Livro

Entre 7 e 11 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, a capital paulista recebe a segunda edição da Feira do Livro. Com um estande próprio, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 30 títulos, entre edições próprias e co-edições; rodas de conversa; e exibições de filmes em realidade virtual.

Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a Feira busca trazer o público literário de todas as idades para o espaço urbano para promover e desfrutar da riqueza cultural e da bibliodiversidade que marcam o País. O evento será sediado na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.

Já no primeiro dia (07/06), às 19h, no Palco da Praça, acontece o lançamento do livro O Espírito da Floresta, da liderança Yanomami Davi Kopenawa em colaboração com Bruce Albert. Participam da mesa o jornalista britânico Tom Phillips, a antropóloga Hanna Limulja e o músico e jornalista Xavier Bartaburu.

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Na sexta-feira (09/06), o ISA exibe ao público os filmes em realidade virtual Fogo na Floresta, que leva a um mergulho no dia a dia de uma aldeia do povo Waurá, no Território Indígena do Xingu, e Fazedores de Floresta, que apresenta o trabalho da Rede de Sementes do Xingu, iniciativa que reúne conhecimentos e sementes nativas para recuperar áreas degradadas nas bacias dos rios Xingu e Araguaia, no Mato Grosso. A direção dos filmes é de Tadeu Jungle.

Neste dia, também fazem parte da programação do evento conversas com o pensador quilombola Antônio Bispo e com a intelectual feminista estadunidense Patricia Hill Collins. 

Já no sábado (10/06), às 15h, o estande do ISA reúne os editores do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, a publicação que há mais de 40 anos abarca informações completas sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro, para debater os bastidores da edição e trazer um pouco da história contemporânea dos povos indígenas do País, com destaque para os desafios e ameaças enfrentados no período coberto pelo material. 

Saiba mais: Livro traz balanço do período mais cruel pós-ditadura para indígenas no Brasil

Em homenagem à 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, a Feira do Livro também terá, às 17h, uma conversa no Palco da Praça com a autora francesa Fatima Daas e o autor e jornalista Diogo Bercito sobre literatura e identidades LGBTQIA+.

Para encerrar o evento, no domingo (11/06), a última mesa do dia, às 19h, recordará um dos momentos mais importantes da última edição da Feira do Livro: a foto Um Grande Dia em São Paulo, que originou um livro organizado pelas escritoras Esmeralda Ribeiro, Natália Timerman, Paula Carvalho, e Giovana Madalosso.

* Entrevista dada ao livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022'

Ailton Krenak pensador e ativista indígena, autor de Ideias Para Adiar o Fim do Mundo e A Vida Não é Útil, publicados em mais de dez países, comenta os desafios para superação do paradigma colonialista:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

Nos últimos cinco anos, os crimes socioambientais ganharam as principais manchetes dos jornais brasileiros, como nunca antes. O que mais te chamou atenção nesse período?

É uma experiência radical. Em cinco anos, a gente viu essa pobreza se expandir e deixar cerca de 32 milhões de brasileiros nessa condição de passar fome. Só em São Paulo já foram registrados mais de 6,2 milhões de pessoas que correm risco de ficar sem comer amanhã. Até em São Paulo, onde as pessoas geralmente não se alimentam do rio ou da terra, mas consomem produtos processados do mercado, as pessoas estão ficando sem comida. Nós estamos em meio a um desastre social amplo, onde a questão ambiental entra só como motor.

O desastre social socioeconômico acontece quando milhões de famílias perdem o contato com as fontes de produção de alimento e passam a depender de cesta básica, passam a esmolar. É uma tragédia. A gente piorou de uma maneira inimaginável nesses cinco anos, em especial com a perda desses recursos que estavam disponíveis para milhares de pessoas, principalmente para aqueles que vivem na Floresta, para aqueles que vivem na Mata Atlântica ou no Cerrado e que tinham sua economia baseada no acesso à terra.

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A gente diminuiu muito o atendimento à demanda de terra de assentamento. A gente não tem mais assentamentos, a gente tem assentamentos estragados e uma política deliberada de produção de pobreza. A questão ambiental aparece de maneira mais gritante, porque, talvez, ela consiga articular o campo e a cidade; as pessoas que vivem na cidade já estão sentindo a perda ambiental como uma coisa que atinge diretamente seu cotidiano. A fumaça que vem das queimadas na Amazônia e paira sobre São Paulo aproxima as realidades de pessoas que vivem no ambiente urbano e de pessoas que vivem na floresta, algo que nenhum de nós imaginava, é como se fosse uma ficção.

Pela primeira vez na história do país, a Constituição de 1988 possibilitou que indígenas e outros povos tradicionais tivessem seu direito desenhado. Mas, nesses últimos anos, esses direitos retrocederam. Como você percebe esses retrocessos?

Eu olho essa linha do tempo e percebo que a ideia de tomar uma Constituição como guia geral para a vida política de um país, elencando questões sociais e ambientais – que foi o que a gente fez na Constituinte de 1988 –, pode também criar uma espécie de barreira. Algumas cláusulas podem ficar, como dizem os juristas, pétreas, mas muitas comunidades podem perder direitos em vez de acessá-los. A Constituição dizia que o Estado brasileiro deveria, em cinco anos, concluir o reconhecimento de todas as Terras Indígenas e, nesse ínterim, fizeram manipulações jurídicas e políticas para cravar o marco temporal no meio do caminho – temos 15 anos de marco temporal. Esse jogo de empurra-empurra serve para a gente despertar um pouco nossa percepção de que uma constituição não é um livro sagrado, não é uma bíblia. Alguns constitucionalistas querem dar esse peso à Constituição, de que ela é esse documento fundador, mas isso contraria a própria dinâmica das sociedades modernas, as quais estamos integrando, querendo ou não.

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O evento da globalização alterou tanto essas ideias do século XX, que a gente deveria considerar uma negociação objetiva em torno da realidade política que estamos vivendo no país e os compromissos que são possíveis extrair dessa negociação. Não seria fora do tempo. Uma constituição é um compromisso, é um contrato social e, como contrato social, deve refletir as mudanças que a sociedade experimenta, mesmo que involuntariamente. 

Nós estamos passando por uma situação em que a questão da terra se agravou de uma maneira semelhante a um genocídio. Então, nós precisamos ter sabedoria, discernimento. A questão ambiental não vai mudar porque alguns princípios fundamentais estão escritos na Constituição; ela vai mudar se a gente mudar nossa maneira de ser sociedade. Enquanto formos uma sociedade racista, que reproduz o colonialismo dentro de casa, sem dúvida, estaremos incentivando diretamente o tipo de progresso e desenvolvimento posta em curso no governo federal por essa legenda [bolsonarista].

Antes de projetar desenvolvimento, seria necessário pensar em envolvimento. Envolvimento maior com a questão ambiental, com a questão territorial, a gestão do território amplo do país, a questão das bacias hidrográficas que estão sendo privatizadas, destruídas, depredadas. Enfim, aquilo que os conservadores chamam de “patrimônio comum”.

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Parece que eles não sabem conjugar meio ambiente e sociedade. Eles continuam achando que são coisas separadas, como sempre acharam: cultura versus natureza, essas ideias. Tomara que a gente consiga sair desse momento péssimo da vida política brasileira, e vamos ter que fazer isso com a Constituição que nós já temos. Mas não custaria nada, depois disso, fazer como estão fazendo no Chile e botar em questão o molde do Estado colonial.

É preciso perguntar se queremos reproduzir o Estado colonial infinitamente, eternamente. Será que esse é o único jeito de se organizar em sociedade? Eu já disse que esse Estado colonial que temos aqui foi deixado aqui por Dom Pedro: um príncipe português deu no pé e largou a carcaça do Estado português em cima das nossas vidas. A maior parte da burocracia estatal transferiu-se direto de Lisboa para cá, veio junto com a família real, e deveria ter ido embora com eles.

Quais debates são necessários para decolonizar a política?

Agora, com o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano, sobre as possibilidades da Colômbia, do Chile, e mesmo da Bolívia, do Equador. A questão é estender o debate para além da ideia de direitos humanos: os direitos da natureza. O que está se discutindo agora é o direito da natureza, não porque já se conseguiu atender toda a lista de demandas dos direitos humanos, mas porque é impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da Terra. Não é em outro lugar que vamos tirar esses recursos para a gente continuar vivendo.

O discurso do progresso e do desenvolvimento é burro, porque se você perguntar de onde eles vão tirar água e comida para todo mundo, eles vão te responder que é da terra, pois não tem jeito de tirar de outro lugar. Mas, por outro lado, eles insistem em ignorar uma política adequada para a questão do acesso à terra.

Vivemos um crescimento escandaloso da propriedade privada, do latifúndio privado, porque a sociedade deixou de se configurar como uma sociedade agrícola, agora nós passamos a nos articular em termos corporativos; são corporações que estão comprando terra no Brasil. São grandes empresas, grandes bancos e grandes conglomerados que estão se apropriando de grandes extensões de terra, numa escala de milhões de hectares. Assim, estamos privatizando a infraestrutura natural do país.

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A primeira infraestrutura que uma nação deve considerar é seu território; depois você vai pensar em estrada, hidrelétrica etc. No Brasil, já faz muito tempo que ninguém pensa que o território é o que institui a possibilidade de identidade cultural desses povos; por isso a gente corre o risco de ter uma diversidade de povos sem lugar para pousar.

Enquanto o Brasil insiste em querer imitar países ricos, nós vamos continuar sendo essa pobre imitação de país rico. Temos um território imenso, uma biodiversidade escandalosa, uma riqueza natural de dar inveja aos estrangeiros. Mas os brasileiros, principalmente aqueles que têm poder político, que têm capacidade de se articular politicamente, são tão medíocres que não têm conhecimento sobre esse mundo que eles habitam.

É uma tragédia, é um desencontro entre, de um lado, esse território, essa pachamama, essa terra rica e, de outro, a mediocridade das autoridades, dos políticos, que insistem em estragar o melhor que nós temos e produzir pobreza.

Você acredita na possibilidade de uma vida pós-colonial, pós-extrativista?

Eu acho escandaloso que alguém continue pensando na fronteira do Brasil em termos geopolíticos, de um lado o Oceano Atlântico e de outro o resto da América Latina. Essa espécie de enclave, encaixado no resto da América Latina, mas que não consegue pensar no continente americano.

É impossível imaginar que o Brasil vá surfar na riqueza enquanto os países vizinhos estão se debatendo, com suas economias quebrando e suas sociedades explodindo em revoltas. Só mesmo um idiota pode imaginar que o Brasil tem como sair dessa sozinho, sem um amplo diálogo com os vizinhos, com os povos da América Latina, principalmente da América do Sul, sem a Amazônia. Ela [Amazônia] é formada por nove países, incluindo o Brasil, mas os brasileiros preferem discutir sobre a Amazônia como se a Amazônia fosse um sítio particular de brasileiros. Ignoram, inclusive, o tanto de povos indígenas e não indígenas que vivem na Amazônia e que constituem comunidades urbanas complexas.

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Esse contexto é ignorado também pelo pessoal do Sudeste [do Brasil], que acha que pode planejar a Amazônia sem nenhuma vergonha na cara. Parece que eles não enxergam que há 1.200 anos ou há 800 anos havia comunidades complexas, com 46 mil pessoas vivendo numa situação cosmopolita, sem esses problemas de ordem social. Eles não viviam esse inferno social que a colonialidade implantou aqui. As pessoas reproduzem isso como se fosse um único mundo possível, e não se abrem para outras perspectivas.

O mundo vai continuar existindo, é claro! O combate contra o colonialismo – que se chama debate decolonial – vai se ampliar cada vez mais. Mas o que a gente precisa pensar é como será a vida das pessoas nas comunidades, porque, se a gente desmantelar a base natural da vida de milhares de comunidades, a gente pode até resolver a questão epistemológica, mas depois pronto, acabou, não temos mais colonialidade aqui, só que está todo mundo morto.

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Claro, haverá vida depois dessa desgraça toda, mas não é como dizem os fundamentalistas evangélicos, “que nós vamos todos para o céu” – essa profecia celestina desgraçada, que sugere que a gente possa acabar com tudo aqui na terra, porque tem um banquete celestial nos esperando em outro lugar. É uma narrativa terrível, a narrativa do necrocapitalismo mesmo. Ela fica impregnada no cotidiano na mentalidade das pessoas. Nós estamos passando por um momento muito crítico da nossa história comum.

Desperto para isso, pois alguns modos de operar precisam ser superados. A gente não pode continuar repetindo as mesmas coisas que a gente fazia na década de 1980 e 1990, como se a gente tivesse constituído uma espécie de direito adquirido; não tem essa de direito adquirido. Nós vamos ter que pensar nossa própria fundação de identidade nacional. Nós estamos vivendo uma humanidade mais do que perversa, desvalorizando a vida, o cotidiano que nós temos, e fazendo essa espécie de culto à morte.

Nós estamos vivos, nós vamos continuar vivos. Talvez seja difícil a gente imaginar a qual custo ambiental.

Então é obsoleto pensarmos em desenvolvimento nos dias de hoje?

Quando a gente vê algum idiota prometendo progresso e desenvolvimento, a gente deveria incluí-lo na lista de serial killers, pois um cara que promete progresso e desenvolvimento está dizendo: “bota fogo na sua própria roupa”. A legenda dele podia ser: “fogo no rabo”. Falta coragem para pensar. Se uma pessoa se apresentasse, num momento crítico como esse [do Brasil], em um debate político, e dissesse: “quero pôr em debate um novo paradigma de vida, onde nós vamos poder tirar da terra somente o que a gente puder devolver para ela nas mesmas condições”. Será que esse cara sairia vivo depois de propor algo assim?

Como essa lógica de desenvolvimento ainda opera o senso comum global, você acredita que estamos longe de entender como adiar o fim do mundo?

Eu acho que não é só sobre entender, mas sobre agir. Já há povos que fazem isso, já há populações que fazem isso e, cada vez mais, essa pressão chega aos territórios. Essas pessoas são desapropriadas do próprio território. É um tema a que me refiro como a materialidade da vida. 

A gente poderia pensar o que quisesse se não estivéssemos condicionados ou limitados a esta equação: para saber o que é possível daqui para frente, a gente precisa se perguntar por quanto tempo a terra vai permitir. Por exemplo, o clima e todas as imprevisíveis mudanças que podem acontecer a partir daí, como o microclima. 

Há um setor muito importante da economia do Brasil que, se a resposta climática alterar muito a atividade deles, eles terão de comprar milhões de hectares de terras na África para continuar fazendo o que sempre fizeram: celulose. A indústria da celulose no Brasil tem milhões de hectares de terras imobilizados só para plantar eucalipto. A partir de 2010, o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar do mundo no ranking de produtores de celulose, concorrendo com a China, que também tem milhões de hectares de terra imobilizados para monocultura.

A gente sabe falar da monocultura da soja, né? Mas se somar a monocultura da soja, do eucalipto, da cana etc., você vai ver que o solo brasileiro está todo sendo vendido a preço de banana. Estão exportando água e solo. Mas a terra cansa. Vai chegar uma hora que aquela terra não vai responder mais; você pode enchê-la com todo tipo de veneno, mas ela não vai mais responder. Ela será uma terra morta.

Aquela poeira fedorenta e feia que se ergueu em São Paulo no começo do ano [2022], uma poeira preta, é só uma amostra grátis do que pode acontecer. Temos uma devastação do Cerrado e, quando ele tiver cansado de responder ao agronegócio, à monocultura, ele vai levantar uma poeira que cobrirá o Sudeste outra vez.

Isso parece filme de terror, mas é uma previsão a partir da hipótese de não se diminuir o aquecimento global. E se não mudarmos a forma como tratamos a terra, a porrada vai ser maior. É como aquela música que diz: “A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer”. Só tem uma diferença: a terra não é uma vaca leiteira. A terra cansa. (setembro, 2022)

*Entrevista realizada em 19 de setembro de 2022, por Tainá Aragão, jornalista do ISA, via plataforma de videoconferência.

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*Com reportagem de Carolina Fasolo, Mariana Soares e Oswaldo Braga de Souza. Texto alterado às 15:10 do dia 03/05/2023, atualizando dados de extensão territorial das Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28/04), durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país, em Brasília – os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), as primeiras desde 2018. A homologação é a etapa final do procedimento de demarcação de TIs.

As seis áreas são: Uneiuxi (AM), do povo Nadöb; Kariri-Xokó (AL), do povo Kariri-Xokó; Tremembé de Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé; Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara; e Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro. Elas somam 610,3 mil hectares ‒ extensão pouco maior que a do Distrito Federal ‒ e abrangem uma população de cerca de quatro mil pessoas. Algumas das comunidades estavam na fila de espera pela regularização há mais de 40 anos (saiba mais abaixo). 

Mapa de localização das Terras Indígenas (clique nos seis pontos em destaque)

O governo Lula tenta destravar a agenda de demarcações e, nesse primeiro momento, optou por homologar áreas sem grandes conflitos. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas pela nova gestão, a expectativa é de que as demandas de reconhecimento territorial avancem em todas as suas etapas. Os cinco anos de paralisação impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro geraram uma série de ações do Ministério Público Federal (MPF) pela retomada dos processos.

No ATL, Lula prometeu acabar com as pendências de demarcação até o fim de sua gestão. “Eu quero não deixar nenhuma Terra Indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, disse, após a oficialização das medidas.

Também nesta sexta, foi anunciada a publicação pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, dos relatórios de identificação e delimitação das TIs Sete Salões (MG), do povo Krenak, e Sawre Ba’pim (PA), do povo Mundurucu. A última vez que um desses documentos havia sido publicado pelo órgão indigenista foi sete anos atrás. 

O país tem hoje 733 TIs em diferentes etapas de reconhecimento na Funai, sendo que 243 aguardavam por sua conclusão, até esta semana. Com as medidas de hoje, agora são 237 procedimentos inconclusos. Em extensão, as seis terras homologadas representam pouco mais de 6% da área total pendente de regularização.

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Em clima de comemoração, a cacica Tanoné Kariri-Xokó vê a homologação de seu território como o melhor desfecho para tantos anos de luta. A batalha pela conquista definitiva da Terra Indígena começou há quase quatro décadas, com a primeira área demarcada, em 1984. Apenas em 2006, no entanto, a TI foi declarada, somando 16 anos de espera pelo decreto.

“Só agradecendo ao Grande Pai por essa luz, por esta vitória e hoje a minha Terra já está assinada, já está ganha e ninguém vai poder tirar e nem tomar nada que é nosso”, comemorou.

“Ali [no nosso território] conviviam os nossos antepassados, onde hoje nós atuamos. Porque nós somos o povo de lá. Nós amamos o nosso território, e vivemos ali, ali nós temos o nosso futuro. Aquele é o nosso futuro, por isso nós queremos a homologação”, disse o cacique do povo Nadöb, Eduardo Fonseca Castelo.

"O ato de hoje mostra o marco histórico de conquista do movimento indígena diante de anos de luta, inclusive de seis anos de pesadelo que a gente teve depois do golpe de perseguição e supressão dos direitos indígenas. Então, isso mostra o real compromisso do governo, mas o desafio não parou aqui. Ainda há mais terras a serem reconhecidas pelo Estado",  afirmou ao ISA o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.

"Em especial aqui na região do Rio Negro, a gente mantém a luta firme para consolidar e demarcar as Terras Indígenas que estão ainda no processo de demarcação, em especial da região de Santa Isabel do Rio Negro", finalizou.

Expectativa de demarcação

Havia a expectativa de assinatura de decretos de um total de 14 TIs, listadas pelo governo de transição e consideradas prontas para a conclusão de seu reconhecimento. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as outras oito homologações não saíram por pendências administrativas. Algumas fontes do movimento indígena confirmaram, no entanto, que houve pressão de políticos contra os decretos.

“Vamos legalizar as Terras Indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa ministra [dos Povos Indígenas] sabe dos processos. Têm de passar por muitas mãos”, comentou Lula. “A gente vai ter de trabalhar muito, para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de Terras Indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque, se a gente quer chegar a 2030 com o desmatamento zero, precisamos de vocês [indígenas] como guardiões da floresta”, reforçou.

Na coletiva após o anúncio das medidas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, confirmou que o governo vai elaborar um cronograma para a homologação das outras oito áreas.

“A gente sabia que, possivelmente, não sairiam as 14 terras, por questão de tempo de análise do processo”, confirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “São processos que ficaram quatro anos na mão dos nossos inimigos, no governo anterior, e não sabíamos que tipo de medidas foram tomadas em relação a esses processos. Então, a gente precisava de uma análise técnica, apurada, minuciosa, para se ter uma segurança jurídica maior na assinatura desses atos”, avaliou.

Kleber considerou como normal a frustração das comunidades que não tiveram suas áreas homologadas, mas que as medidas anunciadas hoje são uma sinalização positiva e importante, frente a tantos anos de paralisação dos processos. “A gente almeja ainda mais, muito mais. O movimento indígena tem um papel de articular, de cobrar [as outras demarcações], e a gente vai continuar fazendo esse papel”, completou.

“Cada uma das homologações assinadas hoje pelo presidente é muito importante, porque consolida uma solução administrativa para uma pendência histórica”, salienta o sócio fundador do ISA Márcio Santilli. “No conjunto, essas seis homologações representam a retomada do processo demarcatório e do cumprimento da Constituição, após vários anos de omissão. Aguardamos a edição dos decretos referentes a terras que também já estão fisicamente demarcadas”, conclui.

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Outros anúncios

Junto com as demarcações, o governo anunciou um pacote de medidas em defesa dos direitos indígenas. O presidente assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), extinto pelo governo Bolsonaro. Até então, o colegiado contava com representantes de ministérios e órgãos de governo, representantes do movimento indígena e de outros setores da sociedade civil e tinha a função de discutir, formular e aprimorar as políticas indigenistas.

Lula assinou ainda o decreto que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Paralisada na gestão anterior, a PNGATI foi instituída em 2012 com o objetivo de garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Além disso, o Planalto comunicou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos agrícolas, com “o objetivo de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami”. 

🙌🏾 @JoeniaWapichana e Wellington Dias assinam decreto com a liberação de R$ 12,3 milhões à @funaioficial, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/i23rJjtSOr

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

O anúncio se soma a outras ações do governo federal para o enfrentamento da crise humanitária vivida por esse povo, entre elas a retirada dos garimpeiros ilegais e o atendimento emergencial à saúde, que tem tido resultados tímidos para as comunidades até agora.

Sonia Guajajara também anunciou medidas que devem ser oficializadas nos próximos dias, como a criação de um comitê interministerial para o combate à criminalidade e a retirada de invasores das TIs. Também deverá ser instituído um Grupo de Trabalho para a reparação das comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1970, no Paraná. Tanto Sonia quanto o presidente Lula repetiram que pretendem implementar um plano de carreira na Funai. 

A ministra pediu que o governo crie uma Comissão da Verdade Indígena, para investigar os crimes cometidos contra os povos originários, sobretudo durante a ditadura militar. E reforçou o compromisso de Lula e do governo em avançar com as demarcações.  

“A criação do ministério [dos Povos Indígenas] é um primeiro passo. Precisamos avançar. E todos nós sabemos que todos esses passos positivos dependem necessariamente da garantia dos nossos territórios. As primeiras ações para uma política concreta e positiva para os povos indígenas são o reconhecimento e proteção dos territórios indígenas”, salientou.

.@GuajajaraSonia diz no #ATL2023 que os ataques contra indígenas aumentou pelo modelo político do governo passado, mas que isso não afetou só aos indígenas.

Ela lembra que a água que todos bebem e o ar que todos respiram é protegido pelos povos indígenas.

📹 Carol Fasolo/ISA pic.twitter.com/meZgiKDHUO

— socioambiental (@socioambiental) April 28, 2023

Quais são as seis Terras Indígenas homologadas?

A maior TI homologada é Uneiuxi, com 553 mil hectares e localizada na Amazônia Legal. Nessa região, também se encontra a TI Arara do Rio Amônia, com 20 mil hectares e situada em um importante mosaico contínuo de áreas protegidas. As demais áreas homologadas, duas no Nordeste, uma no Sul e outra no Centro-Oeste, reafirmam a presença indígena em todas as regiões do Brasil.

O Censo 2010 registrou um total de 896,9 mil pessoas que se autodeclaram indígenas em mais de quatro mil municípios. Ao que tudo indica, esses números devem aumentar significativamente, pois a prévia do Censo 2022 indica um total de 1,6 milhão de pessoas autodeclaradas indígenas.

Kariri-Xokó

Localizada na região Nordeste, estado de Alagoas (municípios de Porto Real do Colégio e São Brás), é parte do território tradicional dos Kariri-Xokó. A ocupação deste território remonta à formação de dois aldeamentos, em São Braz e Porto Real do Colégio, no início do século XVIII. Mesmo mantendo a ocupação contínua de partes deste território, a presença indígena não assegurou a sua integridade. Providências legais para a efetiva garantia do território tradicional só começaram a ser tomadas no início dos anos 1980. A primeira área demarcada em 1984, declarada em 1991 e homologada em 1993 com 699 hectares, não contemplava toda área de ocupação tradicional dos Kariri-Xokó, como ressaltou o próprio parecer que declarou seus limites. A delimitação atual foi proposta a partir de um Grupo de Estudos criado em 1998. A nova área teve seus estudos aprovados em 2001, com 4.419 hectares. Declarada em 2006, a área onde vivem cerca de 2.300 pessoas, aguarda a edição de seu decreto de homologação há 17 anos.

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Uneiuxi

A TI Uneiuxi é parte do território de ocupação dos Nadöb, povo indígena do Noroeste Amazônico de recente contato, que tem sua área de ocupação localizada nas regiões interfluviais do Rio Guaviare, na Colômbia, ao Japurá, no Brasil, cortando a Bacia do Uaupés. Localizada nos municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas, a regularização fundiária desta TI teve início em 1982, com a constituição de um Grupo de Trabalho pela Funai para identificação e delimitação do território. Os estudos foram aprovados em março de 1993 e cinco meses depois essa área foi declarada. Durante a homologação, que aconteceu em 1998, quando uma empresa contratada traçava os limites físicos do território, as comunidades indígenas Nadöb viriam a perceber que partes importantes haviam ficado fora da demarcação da área de 400 mil hectares. Em 2003, um novo GT foi constituído para rever os limites territoriais da TI e incluir as áreas de uso excluídas da demarcação. O novo estudo foi aprovado em setembro de 2005, aumentando a área para 554.332 hectares. Os novos limites foram declarados em dezembro de 2006, desde então a área aguarda homologação pelo Presidente da República, há 17 anos.

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Avá-Canoeiro 

A Terra Indígena Avá-Canoeiro é parte do que um dia foi o território tradicional dos Avá-Canoeiro, grupo Tupi do Brasil Central que ficou notório em razão da grande habilidade na utilização de canoas. Localizada nos municípios de Colinas do Sul e Minaçu, no Estado de Goiás, essa TI teve seu processo de reconhecimento iniciado em 1983, após o traumático processo de contato com esse povo indígena pelo Estado brasileiro. Os Avá-Canoeiro são remanescentes de ataques perpetrados por fazendeiros, como o massacre da Mata do Café, na década de 1960, quando cerca de 15 pessoas foram mortas e seus corpos incendiados junto com suas malocas. Em 1985, a área é interditada e os invasores começam a ser retirados. Em 1994, ocorreu a identificação, demarcada em 1999 e declarada como de posse permanente pelo Ministério da Justiça em 1996, com cerca de 38.000 hectares. Parte dessa foi inundada pela Hidrelétrica de Serra da Mesa. Os Avá-Canoeiro aguardam há 24 anos pela homologação de sua Terra Indígena.

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Rio dos Índios

De ocupação tradicional do povo indígena Kaingang, esta TI está localizada no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, no município de Vicente Dutra, próxima à fronteira com a Argentina e no limite com o Estado de Santa Catarina. A região do Rio Uruguai tem presença histórica marcante do povo indígena kaingang, após a primeira parte do século XX passa a ter uma ocupação intensa de frentes de colonização, levando à perda do território tradicional para empreendimentos agrícolas. No início de 2000, um GT foi criado para delimitar a TI, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade. Os estudos de delimitação foram aprovados três anos depois, delimitando uma área de 715 hectares, com a área sendo declarada no final de 2004. Desde então, ao menos nove portarias com procedimentos de levantamento e avaliação de benfeitorias das ocupações de não indígenas foram publicadas. Os kaingang de Rio dos Índios aguardam a homologação de seu território há 19 anos, desde a portaria declaratória.

Arara do Rio Amônia

Localizada na fronteira com o Peru, no município de Marechal Taumaturgo, estado do Acre, a TI Arara do Rio Amônia é território do povo Apolima ou Arara do rio Amônia, um conjunto de famílias descendentes de povos indígenas de diversas origens conectadas com a história de exploração nos seringais da região. Seu processo de reconhecimento teve início em dezembro de 2001 e em setembro de 2008 o presidente da Funai aprovou o relatório de identificação e delimitação da área com 20.764 hectares, e a declaração de seus limites aconteceu no ano seguinte. A TI está sobreposta à Reserva Extrativista Alto Juruá e ao Parque Nacional Serra do Divisor e integra um importante mosaico contínuo de Áreas Protegidas. Além destas Unidades de Conservação, o Projeto de Assentamento Amônia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo, segundo o relatório de delimitação, a principal área ocupada pelas famílias Apolima. A TI aguarda a conclusão de sua demarcação há 14 anos. Hoje vivem cerca de 500 pessoas neste território, quase o dobro de quando a área foi identificada.

Tremembé da Barra do Mundaú

No passado, a Barra do Mundaú, na costa cearense, se tornou refúgio dos Tremembé, perseguidos por invasores e fazendeiros na região de Almofala. Os Tremembé são um povo indígena com presença histórica nessa região, conhecidos pelo ritual do torém. A Terra Indígena  Córrego João Pereira é o único território homologado deste povo, que atualmente tem uma população de aproximadamente quatro mil pessoas. As demandas territoriais da etnia podem ser traçadas desde o século XIX, quando latifundiários iniciaram invasões a suas terras. A TI Barra do Mundaú localiza-se no município de Itapipoca, a 30 quilômetros de Fortaleza. São 3.580 hectares de território em uma área com praias, dunas e o estuário do Rio Mundaú, possui uma sobreposição de 9,74% com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú. Os Tremembé disputam essa terra com um grupo empresarial espanhol, que pretende construir um complexo de resorts na área. Apesar da reivindicação histórica, foi somente em 2009 que um Grupo de Trabalho foi instaurado para identificar e delimitar a terra. A TI foi delimitada em 2012, em 2015 o ministro da Justiça declarou-a de posse permanente do grupo. Os Tremembé aguardam há oito anos homologação da TI.

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