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O Museu Nacional da República, em Brasília (DF), recebe, a partir do dia 6 de dezembro, a exposição Os Olhos do Xingu, que fica disponível para visitação até 2 de fevereiro de 2025. São 20 fotografias e 20 vídeos de oito membros da Rede de Comunicadores Xingu+ que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.

Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores indígenas, a exposição é uma realização da Rede Xingu+, da União Europeia e do Instituto Socioambiental (ISA); e conta com apoio da Fundação Rainforest da Noruega.

A exposição convida o público a mergulhar no olhar dos comunicadores xinguanos sobre os modos de vida e as ameaças enfrentadas pelos povos do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu diante da crise climática. Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição de 20 vídeos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás das fotografias. 

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Os Olhos do Xingu foi inaugurada em julho deste ano no centro de Oslo, capital da Noruega. É a primeira vez que os comunicadores xinguanos apresentam o resultado de seus trabalhos em Brasília.

As 20 imagens e os vídeos direcionam o olhar da sociedade envolvente para além da fronteira do imaginário popular, destacando a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios. As imagens produzidas pelos comunicadores ainda propõem uma reflexão sobre como os diferentes modos de produção de registros visuais incentivam as novas gerações de comunicadores a fazer fotografia a partir do pensamento dos povos do Xingu.

A seleção de fotos apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, além de retratos feitos em reuniões e em danças e festividades realizadas nos territórios.

Em uma potente fotografia monocromática, a comunicadora Tina Yawalapiti retratou o centro cultural Umatalhi, importante espaço para o fortalecimento do modo de vida alto xinguano pela realização de atividades como o ensino da língua yawalapiti – atualmente com poucos falantes –, aulas de artesanato e cursos de formação para comunicadores.

Veja duas fotografias que constam na exposição:

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Sobre a curadora, Kujaesãge Kaiabi

Kujaesãge Kaiabi vive na aldeia Guarujá, no Território Indígena Xingu (TIX), onde se destaca como uma das mais promissoras figuras femininas do audiovisual. Todos os dias acorda cedo, toma banho no rio e prepara a alimentação da sua família. Junto com as mulheres de sua comunidade, coleta mandioca, amendoim, torra farinha, faz artesanato e cuida de sua aldeia.

Seu principal papel enquanto comunicadora é apoiar os caciques e lideranças kaiabi a compreender os retrocessos governamentais e ameaças que tramitam no Congresso Nacional. “Sou uma porta-voz do povo Kaiabi”, conta a comunicadora. Para isso produz vídeos e áudios informativos.

O desejo de se tornar comunicadora surgiu quando foi convidada para atuar no filme A história da Cutia e do Macaco, do Instituto Caititu. Desde então, Kujaesãge passou a se inspirar nas produções que viu durante a sua atuação. “Para mim não foi fácil, pois naquela época não havia mulheres na área audiovisual”, relatou.

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A imagem tem um poder muito significativo para o povo Kaiabi. “Quando tiramos uma foto ou fazemos um vídeo, é esse registro que servirá como dicionário ou lembrança da família que se foi”, disse a comunicadora, que também pesquisa imagens do seu povo em arquivos históricos de conteúdos produzidos também por cineastas não-indígenas.

Desde 2018, realiza a cobertura audiovisual da Mobilização das Lideranças Indígenas, no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília.

Em 2022, foi curadora do 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena do Brasil e no mesmo ano expôs no Instituto Moreiras Salles fotos e um filme em que apresenta a trajetória do seu avô, Prepori Kaiabi, um dos principais pajés da história do Parque Indígena do Xingu (PIX).

Atualmente, Kujaesãge Kaibi (@kujaesage) se dedica à produção de um longa-metragem que conta a história de Prepori Kaiabi.

Sobre os comunicadores da Rede Xingu+

Composta por 53 membros, a Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.

Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação interna e articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, e contribuem para a prevenção, emissão de alertas e monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.

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O Movimento Mulheres do Território Indígena do Xingu (MMTIX) realizou, entre os dias 1 e 4 de novembro de 2024, a sua VII Assembleia Geral, no polo Pavuru, região do Médio Xingu, Mato Grosso, para eleger a nova coordenadora executiva que representará as mulheres indígenas de 16 povos instalados em cerca de 200 aldeias situadas no Território Indígena do Xingu (TIX).

O MMTIX, ou ATIX-Mulher, foi fundado em 2019 e busca articular e unir as mulheres indígenas para a emancipação e participação nas decisões políticas, tanto dentro como fora de suas aldeias.

O encontro reuniu mais de 300 pessoas, entre homens e mulheres, representando diversas etnias, como os povos Yawalapiti, Kalapalo, Kaiabi, Matipu, Yudja, Ikpeng, Trumai, Kuikuro, Suiá, Kamaiurá, Mehinako, dentre outros.

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Também participaram mulheres que fazem parte da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt Mulher), da Takiná - Organização das Mulheres Indígenas do Mato Grosso, da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), composta por 14 organizações indígenas e indigenistas, possibilitando o intercâmbio entre os povos e etnias.

Nos quatro dias de reunião, além das apresentações culturais, foram debatidos temas sobre a gestão e governança da ATIX-Mulher, como a prestação de contas, avaliações e a eleição da nova coordenadora, além de assuntos que afetam a vida dos indígenas no território nas áreas da saúde, da cultura e a violência contra a mulher.

Na abertura da assembleia, a mesa foi composta por mais de dez cacicas e lideranças femininas do Xingu. Alguns caciques também participaram da abertura e demonstraram apoio ao movimento das mulheres indígenas. 

Durante o debate sobre a estratégia de incidência política, algumas mulheres solicitaram a melhoria na qualidade do atendimento nas Casas de Saúde Indígena (CASAI), especialmente em Canarana (MT), alegando que o tratamento tem sido inadequado com os pacientes, sobretudo os idosos, além da falta de infraestrutura no local. 

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O tema da cultura, que abordou diversos aspectos como a natureza e as manifestações culturais através das danças, cantos, grafismos e rituais, também foi amplamente debatido pelas participantes. 

Para a prestação de contas, a coordenadora executiva da MMTIX, Watatakalu Yawalapiti, listou os projetos realizados e em execução na região do Xingu e os recursos adquiridos através das parcerias com a Fundação Rainforest da Noruega, a Embaixada da Noruega no Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rewild Brasil e, mais recentemente, com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), a ONU Mulheres e o governo da França. 

De acordo com Watatakalu Yawalapiti, que está na coordenação da ATIX-Mulher desde 2019, a iniciativa que resultou na criação de um departamento voltado para as mulheres na Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) surgiu pela falta de representatividade e visibilidade das mulheres indígenas dentro e fora do território. 

“O MMTIX possibilitou que ocupássemos os espaços de tomada de decisão sobre os nossos direitos e modo de vida, por exemplo”, contou a coordenadora. “Também havia um conflito entre as lideranças na região e as mulheres ajudaram a mudar este quadro, pois, através da captação de recursos, beneficiamos todo o Xingu com projetos que buscavam a geração de renda nas comunidades e mantivessem a floresta em pé”, constatou Yawalapiti. 

“Agora, após seis anos de coordenação, vejo que criamos uma rede gigante de multiplicadoras para a garantia dos nossos direitos e a construção de um futuro diferente para as nossas filhas”, finalizou. 

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Violência contra as mulheres indígenas

A pauta específica sobre violência contra a mulher contou com a facilitação da psicóloga Iterniza Pereira, do povo Macuxi, que faz parte do Conselho Indígena de Roraima e atua profissionalmente no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) como ponto focal da Saúde Mental. 

Pereira explicou para a plenária os tipos de violência praticados contra as mulheres, salientando  que não se resumem à agressão física, mas incluem também a psicológica, a sexual, a moral, a patrimonial e a institucional. 

Após a explicação da psicóloga, as mulheres se dividiram em grupos e realizaram uma dinâmica para análise e identificação das violências às quais poderiam estar submetidas. Em seguida, fizeram proposições para o enfrentamento às violências. 

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No final do exercício, algumas mulheres relataram violências sofridas nas aldeias ou fora delas. Uma das formas de violência relatada se referia ao costume indígena de casamentos forçados e/ou arranjados, na maioria das vezes quando a mulher ainda está na fase da adolescência. A situação foi narrada por algumas mulheres como algo violento e que pode resultar em doenças mentais graves.

Para concluir a dinâmica, várias participantes dos grupos apresentaram soluções, sobretudo a partir da educação e dos diálogos intrafamiliares e nas aldeias, assim como palestras com especialistas sobre direitos indígenas e o acompanhamento psicológico disponível nos Polos Base do Xingu. 

O tema foi debatido pela primeira vez na assembleia da ATIX-Mulher, mas, em 2023, foi abordado amplamente na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que resultou, inclusive, num manifesto contra a violência de gênero, proposto pela ANMIGA.

Outra forma de violência debatida no encontro foi a virtual, já que este ambiente tem criado novos meios de violência contra as mulheres. Com a facilidade dos acessos aos smartphones e à internet, a divulgação de imagens de forma inadequada e relacionadas à cultura indígena se transformou em um grande problema em diversas aldeias, sendo necessária uma conscientização constante, principalmente para os jovens, sobre os benefícios e malefícios do uso da internet para a cultura dos povos indígenas. 

Eleição da nova coordenadora da ATIX-Mulher

No último dia da assembleia, foi realizada a eleição da nova coordenadora executiva da ATIX-Mulher. As duas candidatas indicadas foram Amairé Kaiabi Suaiá e Alawero Meynako. 

Na votação por delegadas, divididas entre mulheres do Leste, Médio, Baixo e Alto Xingu, ocorreu um empate e a vencedora foi escolhida após a consulta direta na plenária. Assim, a nova coordenadora executiva eleita foi Alawero Meynako, que atua como vice-coordenadora executiva da ATIX-Mulher, atualmente. 

“Eu dedicaria a minha vida para a ATIX-Mulher. Eu dedicaria a minha vida por cada uma de vocês, porque a gente está aqui por causa de vocês. Quem vai me dar força são vocês, mulheres”, declarou a nova coordenadora executiva. 

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Os encaminhamentos e o resultado da eleição foram apresentados durante a reunião das lideranças da ATIX, no dia 12 de novembro, que reconheceram o resultado das eleições da ATIX-Mulher. 

A realização da 29ª Assembleia Geral Ordinária da ATIX, que aconteceria nesta data, foi adiada para 2025, por causa do falecimento de uma liderança do povo Kawaiwete, que morava no local de realização da assembleia, no Polo Diauarum. 

Para o coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Ivã Bocchini, a crescente participação das mulheres indígenas xinguanas nos últimos anos tornou a sua atuação imprescindível nas decisões sociais e políticas do território. 

“A Assembleia da ATIX encerrou este ano um ciclo dos dois mandatos da liderança de Watatakalu Yawalapiti e consolidou um espaço de articulação e formação política das mulheres xinguanas. Com isso, elas ocupam, de forma definitiva, um espaço de participação na governança do Território Indígena do Xingu com a relevância e legitimidade que merecem”, afirmou Bocchini. “Atualmente, é impossível pensar qualquer política ou projeto para o território sem ouvir de forma paritária, homens e mulheres.”

Resultados da última gestão do MMTIX

Na primeira edição do Encontro das Mulheres do Território Indígena do Xingu, foram eleitas Watatakalu Yawalapiti e Amairé Kaiabi Suaiá como coordenadora executiva e coordenadora de campo, respectivamente. Em 2021, as duas foram reeleitas.

Neste período, foram desenvolvidos projetos como o PPP-ECOS, que visa gerar renda com foco na gestão participativa, na formação de produtores e na paisagem produtiva ecossocial. As aldeias atendidas foram equipadas com utensílios domésticos para produção e comercialização de produtos como farinha, polvilho, sal de aguapé e mel. 

Em 2020 e 2021, a ATIX-Mulher enfrentou a pandemia com ações emergenciais e campanhas de arrecadação de fundos para a aquisição de alimentos e distribuição nas aldeias isoladas por causa da doença.

Desde 2022, o movimento conta com o REM (REDD Early Movers) Projetos Estruturantes, uma iniciativa da cooperação bilateral Brasil-Alemanha com apoio do governo do Reino Unido, que apoia ações voltadas para a redução do desmatamento e a manutenção do clima. 

A partir de 2025, a nova coordenadora executiva da ATIX-Mulher, Alawero Meynako, será a responsável por captar e conduzir projetos e ações voltadas para o fortalecimento das mulheres e a sustentabilidade dentro do território. 

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O livro Política Patrimonial e Política Indigenista: a proteção jurídica aos lugares sagrados e sepultamentos indígenas, de autoria de Rodrigo Oliveira e Bruna Rocha, traz um diálogo inédito entre o direito indigenista e a arqueologia e propõe uma reflexão sobre a proteção dos lugares sagrados definidos como “lugares de memória e história onde ocorreram fatos importantes da nossa cultura indígena”, segundo os autores. 

Bruna Rocha é doutora em arqueologia e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará. Rodrigo Oliveira é jurista e doutorando pela UnB, onde pesquisa a proteção sob a perspectiva do direito e da arqueologia.

O Instituto Socioambiental (ISA), que apoiou a realização da obra junto ao projeto Amazônia Revelada, conversou sobre o livro com os autores. O principal alerta deles é sobre a grave violação dos direitos humanos quando o Estado brasileiro autoriza a instalação de empreendimentos, como hidrelétricas e estradas, e causa a destruição de lugares sagrados de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.

Apenas dois lugares sagrados de povos indígenas foram tombados até o momento pelo Estado, indicando que a política patrimonial brasileira segue atuando sob o padrão eurocêntrico e contrariando a Constituição, afirmam os autores. 

Leia a entrevista completa abaixo:

1. A partir das pesquisas realizadas, o que é importante para a sociedade brasileira e, especificamente, para o público atento às pautas socioambientais, saber a respeito das ameaças aos lugares sagrados e à garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais?

Os lugares sagrados são como arquivos mnemônicos, que armazenam histórias de diversas temporalidades e informam o senso de pertencimento dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. Lembrando que estamos falando de culturas ágrafas, que transmitem o conhecimento a partir da palavra falada de geração em geração. Desta forma, os lugares sagrados são como alicerces de memória para esses grupos, pois compõem processos de ensino e aprendizagem sobre o território e sua história, que é ligada à origem e existência desses grupos. 

Portanto, os lugares sagrados fundamentam as próprias identidades específicas desses grupos e compõem a relação intrínseca e única que eles têm com seus territórios. É também comum que lugares sagrados desempenhem um papel importante no equilíbrio ambiental, sendo locais que concentram plantas medicinais ou de uso ritualístico, ou lugares de reprodução de peixes, por exemplo.

Nesse sentido, a destruição de lugares sagrados constitui uma grave violação de direitos humanos e, historicamente, foi utilizada como ferramenta de dominação colonial e imperial. 

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A Política Nacional de Meio Ambiente e a Convenção nº. 169 [da Organização Mundial do Trabalho (OIT)] preveem que o licenciamento ambiental é, também, um instrumento para a proteção do patrimônio cultural. Apesar da proteção, esses lugares vêm sendo destruídos pelo avanço da sociedade industrial, o que causa abalos de ordem simbólica e cultural e representa um processo de epistemicídio e, portanto, genocídio cultural/etnocídio. 

O Estado brasileiro, não raro, autoriza através do licenciamento ambiental a instalação de empreendimentos - como hidrelétricas, portos e estradas - que implicam na destruição de lugares sagrados e significativos de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais. 

Desta forma, na prática, o licenciamento ambiental foi convertido em ferramenta para legitimar a destruição de lugares sagrados e significativos, sempre que estão em disputa os empreendimentos prioritários para as elites econômicas e políticas do país.

É inconcebível que isso siga ocorrendo em um país que se pretenda plural e democrático. Isto só pode ser explicado pelo profundo racismo que ainda nos assola, o que permite relegar esses lugares à aniquilação. Esses processos simplesmente não ocorreriam com o patrimônio cultural e de ordem religiosa de matriz europeia.

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2. Vocês propõem um diálogo entre a arqueologia e o direito indigenista. Como a investigação em arqueologia pode fortalecer questões relativas aos direitos dos povos indígenas no contexto atual? Quais seriam os principais obstáculos para isso?

A arqueologia possui ferramentas bastante robustas para visibilizar passados silenciados, demonstrando de forma inequívoca a presença histórica de povos indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, sendo capaz de datar vestígios arqueológicos de forma direta ou indireta. Para além do direito ao território, a arqueologia pode fornecer subsídios para processos e materiais da educação diferenciada, direito esse que ainda não é plenamente atendido.

Os principais obstáculos são a destruição ilegal das paisagens e dos sítios arqueológicos por queimadas, por maquinário agrícola, ou mesmo de forma legalizada – a partir da destruição autorizada de sítios após seu estudo em processos de licenciamento ambiental. Por mais bem feitos que possam ser, é bastante raro que esses estudos consigam impedir o avanço de empreendimentos que irão destruir as paisagens e muitas vezes os sítios arqueológicos nelas inseridas, assim rompendo a relação que comunidades indígenas e locais possuem com esses lugares. 

Ocorre que, de cada dez portarias emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para pesquisa arqueológica, mais de nove estão relacionadas a processos de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental precisa existir, todavia, ele precisa mudar de forma a incorporar a consulta prévia, livre e informada, e ele precisa se tornar um instrumento para de fato informar tecnicamente decisões sobre a construção de empreendimentos. Mas, enquanto for o próprio empreendimento que contrata as empresas de licenciamento, é difícil que isso aconteça.

Outra questão é que o principal órgão estatal que lida com a implementação de políticas indigenistas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda não possui vagas específicas para arqueólogos, então, inevitavelmente, há relativamente poucos processos – seja de demarcação, seja de implementação de políticas de gestão territorial dentro de terras já demarcadas –, que contam com um olhar arqueológico, que poderia beneficiar muito esses procedimentos. 

3. De que forma a arqueologia pode apoiar na comprovação da inviabilidade do Marco Temporal? Podem citar exemplos?

A arqueologia trabalha com materialidade – seja ela milenar, seja ela recente ou mesmo atual. Isso ainda inclui a antropização de paisagens – seja a partir das relações desenvolvidas entre comunidades humanas e de plantas, da transformação de solos e das marcas na terra (como caminhos e valas). A arqueologia estuda também a relação historicamente informada que comunidades humanas possuem com as paisagens em seus territórios. Dessa forma, a disciplina possui ferramentas muito interessantes para compreender e comprovar a presença de povos indígenas e tradicionais em seus territórios, algo bastante importante, dado que registros escritos podem ser inexistentes, parcos ou mesmo inverídicos, como ocorreu durante a ditadura civil militar, quando o próprio Estado emitia 'certidões negativas', que negavam a presença de povos indígenas em determinados territórios para abrir caminho para fazendas ou outros empreendimentos, ou em processos de grilagem mais recentes. 

Existem trabalhos que têm olhado para como a concentração de espécies botânicas úteis [para fins alimentares, medicinais ou tecnológicos] em 'ilhas de floresta' são índices de antigas aldeias ou práticas de manejo indígena em territórios que sofreram processos de esbulho territorial durante o regime civil-militar brasileiro, de onde comunidades indígenas sofreram deslocamentos forçados. Os trabalhos do arquiteto Paulo Tavares junto aos Waimiri-Atroari no Amazonas e aos Xavante em Mato Grosso vão nessa direção, embora ele seja um arquiteto, o trabalho realiza uma investigação arqueológica. Assim como a pesquisa realizada por Claudia Plens e colaboradores, também junto aos Xavante. No Mato Grosso do Sul, Jorge Eremites tem trabalhado junto aos Kaiowá e Guató em defesa de seus direitos territoriais. 

4. Até que ponto o tombamento e a proteção aos lugares sagrados ainda seguem um paradigma eurocêntrico e como isso pode mudar, na prática? Quais as vantagens desta mudança?

No campo das políticas patrimoniais, o Estado segue privilegiando a proteção ao patrimônio edificado, sobretudo de origem colonial europeia. Apenas dois lugares sagrados indígenas foram tombados até o momento, ao passo que o Estado segue autorizando, via licenciamento ambiental, a destruição de lugares sagrados e significativos dos povos indígenas. Pode-se afirmar, assim, que a política patrimonial brasileira segue operando sob o paradigma eurocêntrico, apesar de sua contrariedade à Constituição e aos direitos humanos.

A superação deste paradigma passa por adequar as prioridades, práticas e normas do Iphan às diretrizes constitucionais e do direito internacional dos direitos humanos relativas aos direitos coletivos dos povos e comunidades ao seu patrimônio cultural. A mudança permitirá que o Estado brasileiro cumpra seu dever constitucional e proteja os lugares sagrados e significativos de diversos grupos que foram historicamente marginalizados pelas políticas patrimoniais, como os povos indígenas, as comunidades quilombolas e os povos e comunidades tradicionais. 

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5. Rodrigo, como você avalia as limitações dos instrumentos atuais do direito para a proteção dos lugares sagrados? Como os casos estudados por vocês mostram essas limitações?

A partir da década de 1980, houve uma mudança profunda na maneira como a Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos concebem o patrimônio cultural. A Constituição de 1988 buscou superar o racismo institucional que permeia a política patrimonial brasileira desde sua gênese, na década de 1930. 

O “patrimônio histórico e artístico nacional” foi substituído pelo “patrimônio cultural”, enquanto categoria orientadora da política patrimonial brasileira. O direito do patrimônio deu lugar ao direito dos povos e comunidades ao seu patrimônio cultural. 

No entanto, em que pese a revolução promovida pela atual Constituição no tema, os instrumentos jurídicos encarregados de sua proteção foram majoritariamente instituídos antes dessas transformações, a exemplo do tombamento e da proteção ao patrimônio arqueológico. 

O que se observa é que o Iphan, ao executar a política patrimonial, não promoveu uma releitura destes instrumentos a partir das transformações constitucionais. O órgão, na prática, segue negando a condição de patrimônio cultural aos lugares sagrados dos povos indígenas, o que configura racismo institucional. 

Exemplo disso foi a negativa do Iphan de abrir processo administrativo para promover o tombamento do Salto Sete Quedas, no Baixo Rio Teles Pires, sob o fundamento de que já seria protegido como sítio arqueológico.

Além disso, o Iphan segue atribuindo às categorias legais sentidos alinhados ao paradigma eurocêntrico. Por exemplo, ao delimitar a proteção ao bem tombado considerando critérios ocidentais de monumentalidade e ao compreender a preservação como conservação inalterada, dentre outros limites.

6. A violação dos lugares sagrados não é caracterizada como crime ambiental?

Depende. Os artigos 62 e 63 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº. 9.605/1998) criminalizam a conduta de destruir um bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor “histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico”. 

Desta forma, existem, ao menos, três cenários: (i) o lugar sagrado se enquadra na definição de sítio arqueológico e, neste caso, sua destruição não autorizada configura crime, não pelo seu caráter sagrado, mas em razão da proteção legal conferida aos sítios arqueológicos pela Lei nº. 3.924/1961; (ii) o lugar sagrado foi tombado, por ato administrativo, nesta hipótese sua destruição configura crime; (iii) o lugar sagrado não se enquadra na definição legal de sítio arqueológico e tampouco foi tombado por ato administrativo, hipótese em que sua destruição não caracteriza crime. 

7. Atualmente, quais as principais ameaças ao patrimônio cultural indígena?

As principais ameaças são de duas naturezas: atividades absolutamente ilegais, como garimpo, desmatamento, grilagem de terras; e atividades licenciadas, como hidrelétricas, portos, rodovias e ferrovias, que muitas vezes, apesar de sua instalação implicar a destruição de lugares sagrados, são autorizadas pelo Estado.

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Os comunicadores da Rede Xingu+ se reuniram em um grande encontro para reforçar a união entre seus povos e fortalecer a defesa do Corredor de Sociobiodiversidade do Xingu. Este vasto território se estende por 26,7 milhões de hectares entre os biomas Amazônia e Cerrado e abrange Áreas Protegidas nos estados do Pará e Mato Grosso.

Fundada em 2019, a Rede Xingu+ surgiu em resposta ao avanço das ameaças e pressões sobre o Corredor, demonstrando ao longo dos anos que sua atuação é crucial para a proteção do território e para o enfrentamento à crise climática. 

A rede congrega 53 organizações e movimentos indígenas, ribeirinhos e da sociedade civil, que operam nas nove Unidades de Conservação e 22 Terras Indígenas da Bacia do Xingu, articulados em torno da proteção das vidas do Xingu.

Essa união ganhou ainda mais força com os 32 comunicadores da Rede Xingu+, que, nos últimos seis anos, têm documentado as ameaças que pesam sobre os modos de vida que há milênios sustentam a floresta, cujo alcance atravessa os limites entre Mato Grosso e Pará.

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Para reafirmar e atualizar seus acordos, os comunicadores da Rede Xingu+ se reuniram no território do povo Khisêtjê, de 16 a 22 de agosto, na aldeia Khikatxi, Terra Indígena Wawi, no leste do Mato Grosso.

Sonhar a comunicação xinguana

A aldeia Khikatxi desenvolveu um sistema de comunicação próprio, contou Winti Suya durante o encontro: “os comunicadores são muito importantes no sistema de comunicação criado pelos Khisêtjê para compartilhar com o mundo as nossas lutas.”

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Mais de 100 Khisêtjê se reuniram na ngo, a casa dos homens no centro da aldeia Khikatxi, para receber os comunicadores. Durante a mesa da abertura, organizada pela diretoria da Associação Indígena Khisêtjê (AIK), Kamani Trumai, pai do comunicador Kamikia Kisedje falou sobre o orgulho que sente do filho e contou que, quando criança, Kamikia gostava de brincar de fazer enquadramento com os talos de macaxeira como se fosse sua câmera. 

Hoje, a brincadeira se tornou realidade e o comunicador Khisêtjê tem inspirado novas gerações a seguir o caminho da comunicação engajada, que é produzida coletivamente nos territórios e não se separa da vida dos comunicadores. A cobertura do encontro dos comunicadores foi realizada por ele. 

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Kamikia Kisedje, do povo Khisêtjê, é um comunicador indígena da Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso. Desde 2000, documenta encontros e mobilizações dos povos indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX), capturando eventos como reuniões, celebrações e diversas manifestações culturais e políticas. 

Reconhecido por sua ampla atuação no movimento indígena e por seu trabalho sobre mudanças climáticas, Kamikia tornou-se uma importante referência para povos indígenas e cineastas em formação, atuando como agente multiplicador ao ministrar oficinas de formação audiovisual por todo o país.

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Todas as nove aldeias da Terra Indígena Wawi contam com comunicadores, que segundo Kamani Trumai, têm feito um trabalho fundamental para visibilizar o pensamento xinguano. “Comunicadores, eu parabenizo o trabalho de vocês. É um trabalho muito importante que vocês estão fazendo. Vocês que vão registrar as coisas que estão acontecendo nos nossos territórios para mostrar para o mundo”.

Os comunicadores Khisêtjê e da Rede Xingu+ mergulharam juntos em seis dias de trocas intensas sobre os modos de pensar e fazer comunicação nos territórios. 

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O encontro reuniu o diretor Alberto Alvares Guarani, o editor de redes sociais do ISA, Ariel Gajardo, a editora assistente de redes sociais do ISA, Tauani Lima, o repórter da Rede Globo Caco Barcellos, o jornalista Erisvan Guajajara e a diretora Renne Nader.

Todos ficaram impactados pela devastação do fogo no entorno da aldeia Khikatxi, que durante o encontro estava totalmente tomada pela fumaça dos incêndios nas fazendas próximas ao limite da Terra Indígena Wawi. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cerca de 25.670 focos de calor foram detectados esse ano na bacia do Xingu.

Durante o encontro, os comunicadores da Rede Xingu+ produziram um vídeo manifesto contra a destruição dos seus territórios, alertando o mundo para os riscos dos incêndios ilegais, que estão sufocando as vidas de importantes espécies que regulam os ciclos vitais para a manutenção do clima do planeta. 

Assista ao vídeo:

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Instituto Socioambiental (ISA) (@socioambiental)

“Antigamente, tinham poucos comunicadores indígenas, agora têm muitos e é muito importante vocês contarem suas próprias histórias. Muitas vezes usamos telefones para filmar, isso também é jornalismo, como vocês fizeram na aldeia Khikatxi ao registrar o incêndio na fazenda que está próxima no limite da aldeia”, afirmou Caco Barcellos.

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“O que é mais importante para a manutenção de um coletivo de comunicação indígena?”. Foi com essa pergunta que o comunicador da AIK Produções, Khumtá Suya, iniciou o segundo dia do encontro. A pergunta foi direcionada para o jornalista e um dos fundadores do coletivo de comunicação Mídia Indígena. 

“União e confiança, são sentimentos fundamentais para conectar um coletivo de diversos povos, de culturas e histórias. Para a gente apresentar ao mundo o que acontece nas Terras Indígenas, é necessário ter várias opiniões e muito diálogo, porque estamos compartilhando a realidade de muitos povos diferentes. Sempre escutamos todos, com muito respeito", afirmou. 

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Para inspirar os comunicadores da Rede Xingu+ sobre as histórias que podem compartilhar nas redes sociais, Ariel Gajardo, do ISA, relembrou uma fala marcante de Kamani Trumai, pai de Kamikia, durante a mesa de abertura: “Ele olhou para vocês e disse: 'Nós confiamos em vocês.'” Gajardo destacou a profundidade desse gesto, pessoalmente e nas falas de Caco Barcellos, que discutiu o conceito de jornalismo e o papel da reportagem. 

“Vocês estão no território. Ninguém está mais em campo do que vocês, que veem a fumaça chegar, presenciam a morte dos peixes na piracema, testemunham os Kwarup e também as coisas boas, a cultura viva, a língua sendo falada, os ensinamentos das lideranças e dos anciãos. Vocês são os verdadeiros repórteres. É por isso que a comunidade confia no trabalho que fazem — os beiradeiros e indígenas da Rede de Comunicadores do Xingu+.”

Clique aqui para seguir o perfil dos Comunicadores da Rede Xingu+

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Para incentivar os comunicadores a compartilharem suas reflexões, Gajardo usou a metodologia da foto-voz, na qual cada comunicador escolheu e apresentou uma fotografia que representa algo significativo para ele.

Tairu Kayabi Juruna mostrou um registro feito na aldeia Piaraçu, em 2020, durante o grande encontro convocado pelo cacique Raoni. “Esse foi um momento marcante na minha vida, quando pude mostrar a todos a força do meu olhar”, relatou o comunicador ao apresentar a imagem.

“Precisamos trazer nosso próprio olhar”

Para aperfeiçoar os conhecimentos dos comunicadores da Rede Xingu+ sobre ferramentas que podem ser utilizadas para contar suas histórias, o diretor e cineasta Alberto Alvares Guarani exibiu a sua produção mais recente, Yvy Pyte – Coração da Terra, que segundo o diretor, nasceu do seu desejo de registrar o seu retorno à sua aldeia. 

Entre deslocamentos e fronteiras, o cineasta levou os comunicadores da Rede Xingu+ para o território sagrado dos Guarani, que enxergam suas casas como uma morada livre, que “dança” entre as fronteiras impostas pelos processos de territorialização vividos pelos povos indígenas na América do Sul. 

Para Alberto Alvares Guarani, a noção de casa pode ser comparada ao sentimento dos Guarani sobre ser “um pássaro no coração da Terra”. O cineasta compartilhou em detalhes como foi o processo de roteirização, filmagem e finalização do filme, que recentemente foi exibido no 21.º Festival Internacional de Cinema Doclisboa.

“Esse filme foi criado coletivamente, através da câmera contamos nossa histórias, vocês veem que cada povo tem sua realidade e pensamento?”, perguntou o cineasta aos comunicadores da Rede Xingu+. 

“Vocês já sabem fazer documentários; nosso olhar tem poder. Muitas vezes, os não indígenas chegam prontos para filmar em nossos territórios, impondo a visão deles sobre nossas histórias. Para evitar isso, precisamos trazer nosso próprio olhar. Se não fosse por esse filme, eu não estaria aqui com vocês agora. Ele nasceu em 2017, ao redor de uma fogueira, e trouxe algo muito maior com ele. Esse filme é importante porque leva nossas lutas para outros espaços, amplificando nossa voz e nossas causas.”

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Renée Nader, diretora dos filmes Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos e Flor de Buriti, elaborado coletivamente com o povo Krahô da aldeia Pedra Branca, da Terra Indígena Krahô, Tocantins, também participou do encontro dos comunicadores da Rede Xingu+.

“O cinema é uma linguagem, mas também é uma forma de se comunicar e de criar aliados de lutas”, disse.

Segundo ela, na comunidade Pedra Branca há um grupo de jovens que registra tudo o que acontece na comunidade e que os mais velhos os escolheram com a missão de documentar sua cultura e história.

Renée Nader apresentou um filme de ficção produzido pelo coletivo de cinema Krahô Metwaje, que trata sobre os impactos do consumo de álcool na aldeia. “Eu achei muito bom o filme, isso é muito bom para nós comunicadores, porque muitas vezes, alguns jovens querem falar o que está errado, o que está acontecendo na comunidade e  produzindo filmes a gente pode falar mais alto”, refletiu o comunicador Arewana Juruna.

Os comunicadores foram divididos em quatro grupos para investigar o tema mais relevante para os Khisêtjê na produção de uma peça audiovisual. Durante as entrevistas, os mais velhos do povo Khisêtjê relataram que viveram por décadas afastados do TIX, longe de seu território. Em 2025, eles celebram 25 anos da demarcação da Terra Indígena TI Wawi. Durante esse período de distanciamento, os Khisêtjê estavam preocupados com as fazendas de gado e pescadores que provocavam o desmatamento na região. 

Agora, 24 anos após seu retorno ao território tradicional, as pressões permanecem: as ameaças aumentaram com o avanço do desmatamento, o uso de agrotóxicos nas proximidades e os incêndios nas bordas da TI Wawi. 

Para mitigar os impactos do desmatamento, os Khisêtjê têm plantado pequi e recuperado áreas degradadas. Essa ação não apenas aumenta a produção de alimentos para a comunidade, mas também gera uma renda sustentável com a comercialização do óleo de pequi, resultando na restauração de 63 hectares. 

Os comunicadores da Rede Xingu+ concordaram que sua próxima produção abordará a história de resistência do povo Khisêtjê. Ame Suyá, liderança Khisêtjê, destacou que a produção audiovisual será uma estratégia importante de enfrentamento ao risco imposto pela Lei do Marco Temporal ao território Khisêtjê.

Acordos e protocolos

Ao longo do encontro, os comunicadores da Rede Xingu+ revisaram e atualizaram seu regimento interno, que foi elaborado em 2023. Com apoio do presidente da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), os comunicadores revisitaram os acordos mútuos estabelecidos entre indígenas e beiradeiros, suas associações e a Rede Xingu+,  para orientar as atividades e governança –  e participar de encontros com parceiros para expandir o potencial de comunicação do grupo.

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Ao longo da produção do documento, os comunicadores puderam refletir com o presidente da Atix sobre as melhores maneiras de registrar e divulgar assembleias importantes para as lideranças do Xingu em parceria com os presidentes das associações indígenas e beiradeiras. 

O regimento dos Comunicadores do Xingu+ prevê a estruturação de parcerias entre comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+ e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.

Nos esforços dos comunicadores indígenas e ribeirinhos do Xingu pela defesa dos direitos territoriais na Bacia do Xingu, a comunicação se estabelece como uma ferramenta política indispensável. A reunião ressaltou que, com a flecha da comunicação em mãos, os comunicadores continuarão sua luta, defendendo não apenas seus próprios mundos, mas também o futuro de todos nós.

O encontro dos Comunicadores da Rede Xingu+ e esta reportagem foram produzidos com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), da Fundação Rainforest da Noruega, da União Europeia e do Fundo de Defesa Ambiental (EDF). As opiniões expressas na reportagem não refletem necessariamente as opiniões dos parceiros apoiadores.

O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta segunda-feira (30/09) o quarto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

Nesta quarta edição, apresentada pela estudante indígena Thaine Fulni-ô, lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas falam sobre programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A cobertura foi realizada durante a oficina de intercâmbio, organizada pelo ISA nos dias 16, 17 e 18 de julho, em Belém, e que contou com a participação de 60 pessoas, representando a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acorquerim), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Rede Xingu+. O objetivo do encontro foi trocar experiências, informações e conhecimentos sobre os programas jurisdicionais de REDD+ de Mato Grosso e do Pará, cujo projeto ainda está em fase de elaboração no âmbito do governo do estado.

Saiba mais:
Indígenas, quilombolas e extrativistas de MT e PA trocam experiências sobre programas de REDD+ jurisdicional

​​Foram três dias de debates intensos à beira do Rio Guamá, que desaguaram no consenso de que é fundamental que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais se articulem para o diálogo sobre as ações e iniciativas que envolvem o mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de enfrentar a emergência climática. 

Lideranças das organizações presentes no intercâmbio relataram ao “Vozes do Clima” suas avaliações sobre as experiências dos programas e como tem sido a participação dos movimentos sociais nos debates.

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“A gente desenhou o que nós chamamos de governança. A governança do Subprograma Territórios Indígenas que é um nome que nós demos. Nós também não permitimos que o governo colocasse o nome no nosso subprograma, a gente brigou bastante por isso. E aí a gente colocou territórios indígenas e desenhamos a governança do subprograma, no qual tem representante das regionais, uma representante das mulheres, e tem instituições aliadas ou parceiras”, explicou Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, contextualizando como foi a participação dos povos indígenas na elaboração do programa em Mato Grosso, denominado de Programa REM e que já está em sua segunda fase de implementação. 

Em relação às discussões que acontecem no âmbito do governo do Pará junto com organizações representantes de povos e comunidades tradicionais, o diretor da Malungu, Aurélio Borges, explicou que o foco da organização é debater com as comunidades quilombolas as propostas apresentadas pelo governo e, por isso, já foram realizadas algumas oficinas regionais.

“Nós já realizamos algumas oficinas nas nossas bases. E essas oficinas nos deram o subsídio para que a gente tenha a informação para discutir e propor aquilo que a gente entende que vai ser benéfico para as comunidades quilombolas”, explicou Aurélio ao “Vozes do Clima”.

Segundo Eli Tupinambá, secretária-executiva da Fepipa - que junto com a Malungu e o CNS integra o grupo de trabalho que elabora o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará -, por ser um projeto de gestão territorial e de governança, os povos indígenas do estado precisam ter protagonismo em todo o processo. 

“O governo tem que entender uma coisa: o governo pode querer se adiantar, pode querer ir mais à frente, mas nós, povos indígenas, a gente tem o nosso tempo. E o nosso tempo diz que nós precisamos entender um pouco mais, porque a gente tá falando do território. O território pra gente é vida, é fazer farinha, é trabalhar na agricultura familiar, é pescar, é caçar. Território pra gente é cuidar”, pontuou.

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Soraya Almeida, liderança do CNS, afirmou que as comunidades extrativistas do Pará também não podem ficar de fora da construção do programa de REDD+ e, por isso, têm dialogado sobre o assunto desde o início do processo.

“Nós estamos num diálogo muito produtivo com as outras redes, que é a Fepipa e a Malungu, onde nós descobrimos juntos, o que é o jurisdicional. Qual a importância para a gente e, ao mesmo tempo, estamos numa luta de braço constante com os governos porque tem vários interesses. E a gente tem que ter esse cuidado para não fazer com que os recursos vão para outras áreas, para premiar, por exemplo, quem já desmatou e, ao mesmo tempo, não contribuir com aqueles que protegem a floresta”, disse.

O coordenador do programa Xingu, do ISA, Roberto Rezende, destacou a importância da participação das lideranças dos povos e comunidades tradicionais no trabalho de elaboração dos programas de REDD+ jurisdicional. 

“A participação das redes na construção do sistema jurisdicional é importante para já no início trazer a contribuição desses povos para que o sistema seja mais adequado à realidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais. É claro que a participação dessas redes dentro da construção do sistema é uma primeira etapa de um processo que deve ser levado adiante em relação à construção do sistema e consulta dos povos”, ressaltou.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

Em oportunidade rara, as vozes dos territórios das bacias dos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Tocantins, historicamente afetados pela política nacional de transportes, puderam ser ouvidas pelo governo federal em Brasília, em um evento que discutiu aspectos de sustentabilidade, transparência e participação social no planejamento setorial de infraestrutura de transportes.

O workshop “Planejamento Estratégico No Setor de Transportes: Caminhos para a Sustentabilidade com Transparência e Participação Social” foi realizado no âmbito do 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no dia 12 de setembro de 2024.  Com vigência entre janeiro de 2024 a dezembro de 2027, o 6º Plano de Ação Nacional da Parceria de Governo Aberto estabeleceu como Compromisso nº 1 o aprimoramento da transparência e participação social nas políticas públicas de infraestrutura.

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O gargalo do planejamento estratégico em considerar os aspectos territoriais e fomentar o envolvimento das comunidades foi abordado por especialistas, que trataram de intervenções polêmicas, passadas e atuais, voltadas à edificação de corredores logísticos nessas bacias hidrográficas - como as concessões dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira, o projeto Ferrogrão, a dragagem e derrocagem pedral do Lourenço, no rio Tocantins, a construção da ponte Brasil-Bolívia e a Usina Binacional Brasil-Bolívia -, assim como das consequências negativas dessas intervenções aos territórios, como a expansão de atividades econômicas intensivas no uso de recursos naturais e terras e a inviabilização de modos de vida tradicionais e locais.

Com a participação de mais de 50 representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério dos Transportes, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Brasileiro de Auditores de Obras Públicas (IBRAOP), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e Transparência Internacional Brasil.

A abertura do evento contou com a participação do secretário-executivo do Ministério de Transportes, George Santoro, e da secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, além de apresentações de representantes das pastas de Transportes, Portos e Aeroportos, Planejamento e Orçamento, Gestão e Inovação, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da CGU, Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Organizada pelo GT Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental e pelo ISA, a mesa 3 “Governança Territorial” reuniu especialistas das bacias dos rios Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira e representação do Ministério Público Federal. Apesar de esvaziada - ficaram ausentes autoridades presentes nas sessões iniciais do Workshop - a sessão foi acompanhada por representantes de todas as pastas do governo e transmitida virtualmente para convidados.

Xingu: a BR que mudou a vida dos Panará pra sempre

Em uma fala emocionante, Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô, relembrou e denunciou a abertura da BR-163 na década de 1970, que atravessou o território tradicional do povo Panará e causou a morte de quase 90% da população.

Ele destacou que, antes da rodovia, o povo Panará ocupava uma grande parte da região norte de Mato Grosso e uma pequena parte do sul do Pará, e que, para eles, a rodovia significou a morte do seu povo e destruição dos rios e da floresta que era fonte de alimento dos Panará. Relembrou a remoção forçada do seu povo para o Parque Indígena do Xingu, quando a população estava com apenas 70 pessoas em 1975, e a luta que empreenderam para retornar para parte do seu território na década de 1990.

Veja o especial:
Panará, a volta por cima dos índios gigantes

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Na atualidade, Pasyma apontou que o território têm sofrido com o avanço das invasões de madeireiros e da agropecuária em seu território, destacando o avanço do desmatamento para criação de gado e plantio de grãos na cabeceira do seu rio principal na atualidade, onde estão as sete aldeias da Terra Indígena Panará, o rio Iriri. Os próprios Panará têm realizado de forma independente o monitoramento da qualidade da água do rio Iriri - depois de dois eventos de mortandade de peixes em 2003 e em 2017 - e a vigilância do território, dado que esses impactos não são reconhecidos como uma consequência da ocupação provocada pela rodovia BR-163.

Pasyma afirmou que o momento atual é de construção de políticas públicas de forma conjunta, entre povos indígenas e Poder Público, não sendo mais aceitável políticas que, por um lado são “boas” para a sociedade brasileira, mas que, por outro lado, geram danos aos territórios indígenas. Amparados pelo eixo de não-repetição da justiça de transição, os Panará lutam pela não-repetição da tragédia que foi a construção da BR-163, exigindo participação na concepção do projeto Ferrogrão por meio de seu protocolo autônomo de consulta.

Tapajós: a conversão do rio em rota de commodities agrícolas

A conversão paulatina do rio Tapajós em uma rota para escoamento de commodities agrícolas e o incentivo à expansão da produção de monocultivos na região foi duramente criticada em carta do Movimento Tapajós Vivo apresentada por Carlos Alves, integrante do movimento.

Sem o envolvimento dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares do Tapajós, há uma década a região vem recepcionado investimentos em infraestrutura voltados à transformação do rio Tapajós em uma hidrovia para navegação de comboios de grãos, a maioria trazidos do estado de Mato Grosso.

Os impactos das intervenções do corredor logístico no Tapajós têm incentivado a expansão da produção de monocultivos na região e a lógica comercial especulativa, impulsionando a degradação socioambiental e conflitos territoriais, além de a maioria contar com processos de licenciamento ambiental irregulares e com lacunas, conforme apontado pela organização Terra de Direitos.

“Peço cautela às autoridades aqui presentes, pois é fundamental que analisemos esses processos de forma holística quando se trata da degradação socioambiental na Amazônia, especialmente na região do Tapajós. As obras de transporte e logística trazem consigo uma lógica comercial e especulativa [como os fogos criminosos que estão ocorrendo], funcionando como um organismo vivo em que nenhum impacto está isolado, uma obra puxa outra obra. Cada intervenção se conecta a outros processos de destruição ambiental. Por isso, devemos traçar caminhos coerentes com a realidade local”.

- Carlos Alves

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Bruna Balbi, coordenadora do Programa Amazônia da Terra de Direitos, criticou o planejamento estratégico de transportes direcionado ao atendimento exclusivo das necessidades logísticas de grandes setores produtivos, desconsiderando as necessidades dos povos e comunidades amazônidas:

“Quais as justificativas para as hidrovias do Rio Madeira, do Rio Tapajós, do Rio Tocantins? (...) O que nós queremos aqui é que essas comunidades saiam do lugar de vítimas das obras planejadas pelo governo. Os povos e comunidades da Amazônia, e também a população urbana dos municípios, devem ser os destinatários deste planejamento, destes projetos. É uma virada paradigmática”.

Para Carlos Alves, é necessária uma mudança na forma de elaboração e tomada de decisão das políticas de infraestrutura, com a participação e consulta às comunidades locais, sobretudo na Amazônia.

“O lado positivo desse encontro em Brasília foi a junção de forças, onde os movimentos sociais das quatros bacias que são Madeira, Tapajós, Xingu e Tocantins trouxeram  a mensagem ao governo brasileiro, de que é preciso mudar sua política de grandes projetos pensados para a Amazônia. Queremos ser ouvidos, queremos ser consultados e queremos ter maior participação nas decisões de planejamento e execução de grandes obras em nosso território"

Madeira: impactos transcendendo fronteiras nacionais

Em meio à seca do rio Madeira, Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, expôs o histórico de transformações profundas na cobertura da bacia com a expansão das atividades de monocultivo agrícola, pecuária, crimes ambientais na chamada “AMACRO”, região de fronteira agrícola e desmatamento da Amazônia, e as preocupações com as intervenções de infraestrutura planejadas e em implantação na região, como a pavimentação da BR-319, a  ponte binacional Brasil-Bolívia e a hidrelétrica binacional do Madeira.

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Iremar e David Borda, representante boliviano do Comitê Binacional de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira (COMVIDA), destacaram as preocupações das comunidades locais com o projeto de construção da barragem em Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia), que além de atender à futura Usina Hidrelétrica Binacional Brasil-Bolívia, viabiliza a navegação de grandes embarcações da região do Alto Madeira até Porto Velho, estendendo a hidrovia do rio Madeira.

Também foi criticada a iniciativa de concessão do rio Madeira aprovada pela ANTAQ em junho de 2024 e justificada pela necessidade de potencializar o uso do rio como rota de escoamento de grãos. “O que é estratégico como corredor logístico pro governo será que é para os territórios de destino?”, questionou o representante do Instituto Madeira Vivo em sua apresentação.

Iremar destacou a importância da oportunidade de dialogar com os representantes governamentais responsáveis pela elaboração e pelo controle das políticas públicas, ressaltando a invisibilidade dos territórios no planejamento estratégico da infraestrutura de transportes:

“Queremos sim infraestrutura de transporte… para nossas comunidades e povos das águas e das florestas”

- Iremar Ferreira

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Tocantins: o pedral no caminho da hidrovia

Alvo de recente ação na Justiça Federal para anulação da licença prévia, as obras de derrocamento e dragagem no Rio Tocantins foram duramente criticadas por Claudelice Santos, coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria e herdeira da luta de seu irmão e cunhada, lideranças extrativistas e defensores da floresta assassinados em 2011. Claudelice relembrou o legado de impactos sociais e ambientais gerados pela UHE Tucuruí sobre as comunidades locais do rio Tocantins e denunciou como os projetos de infraestrutura não são planejados para atender os territórios, exemplificando como, até hoje, comunidades próximas à UHE não tem acesso à energia.

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Claudelice Santos foi enfática em denunciar os impactos que a obra de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço no rio Tocantins vai gerar para as comunidades de pescadores, para quem “o Pedral do Lourenção é uma entidade”, segundo ela.

Sobre a violação ao direito de consulta prévia das comunidades ribeirinhas, Ronaldo Macena, da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (ACREVITA), exigiu aos representantes governamentais presentes a realização da escuta às comunidades, que sobrevivem da pesca comercial e de subsistência nos pedrais que devem ser removidos para viabilizar a passagem de embarcações graneleiras desde Marabá (PA).

Com os estudos para concessão do rio Tocantins sendo realizado pela ANTAQ, Claudelice Santos criticou a continuidade da proposição de projetos de infraestrutura justificados pelo crescimento econômico, cujos custos são arcados pelas comunidades locais e convocou uma mudança urgente na estratégia da formulação da política de transportes:

"O Estado não pode continuar fazendo obras de infraestrutura baseado em commodities, com narrativas desenvolvimentistas. Já passamos dessa fase e os resultados, catastróficos já temos. Precisamos de um Estado onde o povo seja a prioridade e não as commodities. Os direitos dos povos e comunidades tradicionais não são negociáveis e estamos dispostos a contribuir para uma estratégia onde a transparência de fato seja prioridade, a participação seja ampla e a informação seja acessível a todos de fato."

Perspectivas de mudanças?

Para Felício de Araújo Pontes, procurador do Ministério Pública Federal, o direito à consulta livre, prévia e informada deve ser garantido no planejamento dos projetos impactantes a povos e comunidades tradicionais.

Em sua exposição, ele destacou os avanços no reconhecimento do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada nos tribunais brasileiros e criticou o uso do mecanismo da suspensão de segurança como forma de driblar a realização das consultas aos povos e comunidades tradicionais impactados por empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo.

O procurador apontou para a necessidade de se “virar a página” da judicialização dos megaprojetos a partir do cumprimento do direito à consulta e demais salvaguardas socioambientais desde a etapa de formulação de propostas de infraestrutura impactantes a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Em suas apresentações, representantes das subsecretarias de planejamento e sustentabilidade do Ministério de Transportes afirmaram que o novo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, prevê mudanças importantes e que vão na direção de assegurar maior participação e sustentabilidade no planejamento setorial.

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Foram apontadas alterações metodológicas na elaboração do Plano Nacional de Logística, com a inclusão de critérios para sustentabilidade para além da métrica de emissões de gases de efeito estufa, bem como a previsão de mecanismos de participação regionais, como audiências públicas, que permitirão o maior envolvimento dos territórios na concepção da política de transportes nacional.

Para Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura e Sustentabilidade Socioambiental, a participação ativa de representantes de comunidades impactadas e de órgãos do governo foi inovadora, mas advertiu: “O desafio agora é ir além das boas palavras dos órgãos de governo e colocar em prática um planejamento transparente e inclusivo para que os projetos representem os verdadeiros interesses da sociedade e não somente de setores específicos, como acontece ainda hoje. Mecanismos para isso, existem”.

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O documentário Kati Rapari Kin - Será que você está ouvindo? Eu quero que você escute, tem pré-estreia na Aldeia Nasepotiti do povo Panará no dia 25 de setembro. A produção, que mergulha na realidade e resistência dos Panará, será exibida pelo CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil. Após a exibição na aldeia, o projeto seguirá para quatro cidades de Mato Grosso: Matupá (26/09), Guarantã do Norte (27/09), Peixoto de Azevedo (28/09) e Sinop (29/09).

Com direção de Sérgio Gag e produção de Well Darwin, o documentário foi filmado em agosto do ano passado, na Terra Indígena Panará, localizada entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. O filme traz como protagonista Akã, ancião da aldeia, que conta a história de seu povo, desde o traumático contato com o homem branco, que quase os dizimou, na década de 1970.

Veja o especial:
Panará, a volta por cima dos índios gigantes

Na época, a construção da Rodovia Cuiabá-Santarém cortou as terras tradicionais do Povo Paraná e eles foram forçadamente transferidos para o Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso. Na década de 1990, conseguiram reconquistar parte do território tradicional, onde o documentário foi gravado.

Os relatos de Akã e das mulheres indígenas Tepipio Panará e Jôôpyti Panará se articulam ao cotidiano de trabalho, à preparação da comida, ao trabalho na roça e às festas na Aldeia Nasepotiti, afirmando a força da cultura e a identidade do povo Panará.

“Quando a gente está na Aldeia Nasepotiti, é difícil imaginar todo o percurso que o povo Panará teve que fazer para chegar até aqui. E ouvir esse relato da boca do Akã, que viveu o primeiro contato com o homem branco, há mais de 50 anos, que passou pelo exílio no Xingu e que trouxe seu povo de volta ao território original, é uma baita lição de vida”, diz o diretor Sérgio Gag.

“Uma das coisas mais legais da produção são os desafios que os filmes nos trazem. Para mim, filmar no território Panará foi estar em contato com a natureza amazônica e com a riqueza da cultura desse povo, que enfrenta o desafio de conciliar as suas tradições com o impacto socioambiental trazido pelo homem branco”, completa o produtor Well Darwin.

A equipe do filme contou diretamente com a participação de indígenas Panará como produtores locais. Pasyma Sankuê Panará, que é presidente da Associação Indígena Iakiô Panará, deu todo o suporte nas gravações, e Kunity Metuktire Panará atuou como segunda câmera e, em São Paulo, fez a tradução das falas.

“Fico muito feliz de estar participando desse trabalho, aprendi muita coisa, que eu nem imaginava. Vai ser melhor ainda quando a gente transmitir, passar o filme, estou muito ansioso de estar novamente com a equipe”, afirma Pasyma Sankuê Panará.

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Serão exibidos também curtas-metragens ambientais e curtas produzidos por estudantes que estiveram em oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual. A entrada é livre e os filmes contam com recursos de acessibilidade.

A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com apoio da DGT Filmes e da Associação Indígena Iakiô Panará, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal. 

Saiba mais sobre o CineSolar

O CineSolar também realiza a Oficinema Solar com estudantes e moradores das comunidades. Na Aldeia Nasepotiti será com alunos da TI Panará. Em Matupá, com alunos da ETEC de Matupá e da EE Jardim das Flores e em Peixoto de Azevedo na Escola Estadual Kreen Akarore.

Os encontros on-line, que têm como objetivo sensibilizar os estudantes sobre as questões ambientais, introduzem aspectos básicos da linguagem audiovisual com a técnica de animação em stop motion. Com celular e tablet, as crianças e jovens constroem coletivamente a história, protagonizam e roteirizam um curta, que é exibido na sessão de cinema à noite para toda a população.

Nesta edição, a curadoria dos curtas-metragens é do FicaEco (Festival Internacional de Cinema Agroecológico), que tem como viés principal promover produções audiovisuais socioambientais, sobre a biodiversidade, os povos tradicionais e originários, as questões de gênero, a educação e movimentos sociais.

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PROGRAMAÇÃO

Aldeia Nasepotiti - Comunidade TI Panará - Altamira/PA

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Quarta-feira (25/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Comunidade TI Panará

Matupá/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Quinta-feira (26/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Concha Acústica (Lago Municipal) Avenida Irmã Adélis, 388 - Centro - Matupá/MT

Local em caso de chuva: Mini Ginásio Jardim das Flores - Rua 05 N - Jardim das Flores

Guarantã do Norte/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Sexta-feira (27/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Praça da Cultura - Avenida Jatobá, 830-1006 - Centro - Guarantã do Norte/MT

Local em caso de chuva: Igreja Matriz Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Avenida Cambará, 863 - Centro

Peixoto de Azevedo/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Sábado (28/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Praça dos Três Poderes (próximo DelMoro Supermercado) - Rua Pedro Álvares Cabral, com Teotônio Vilela - Industrial - Peixoto de Azevedo/MT

Local em caso de chuva: Vila Olímpica - Rua Teotônio Vilela, 170 - Centro

Sinop/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Domingo (29/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Parque Jardim Botânico - Avenida das Itaúbas - Jardim Celeste - Sinop/MT

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* Por Lia Rezende, Maria Antonia Perdigão, Thais Souza e Andréa Ono

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, fortalecer práticas de restauração ecológica e celebrar a cultura dos povos que compõem seu território, a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) realizou em São Félix do Araguaia (MT), nos dias 7 e 8 de setembro, o Encontrão 2024. 

Apesar da fumaça que ainda dominava a região, a 18ª edição do evento – que acontece a cada dois anos – confirmou a força da maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil na resistência diante da crise climática e seu papel na conservação da biodiversidade. 

Ao reunir cerca de 80 coletores, além de convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos – como o Instituto Socioambiental (ISA), as iniciativas Redário e Caminhos da Semente e Operação Amazônia Nativa (OPAN) – o Encontrão 2024 reafirmou a importância da articulação e da cooperação no enfrentamento dos desafios impostos pelo atual cenário socioambiental.

A programação, elaborada a partir das demandas dos próprios grupos coletores, incluiu cantos tradicionais, apresentação institucional da Rede de Sementes do Xingu e da Juventude da Rede, estações de saberes, feira de troca de sementes e de venda de artesanato, além de espaços para dúvidas sobre beneficiamento das sementes, segurança no trabalho e a restauração ecológica das áreas de coleta.   

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Articulações

O Encontrão também foi marcado pelas "estações de troca de saberes", através das quais os participantes compartilharam técnicas de beneficiamento, armazenamento, gestão do Fundo Rotativo Solidário e práticas de restauração. Representantes do ISA e da Xingu Soluções Ambientais enriqueceram as discussões com suas experiências e conhecimentos.

Lara Costa, técnica do ISA, destacou a importância da colaboração entre organizações para o sucesso das iniciativas de restauração. "Ao trabalhar em parceria com o Instituto Socioambiental e utilizar as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Xingu, conseguimos ampliar o impacto das ações de restauração no Mato Grosso. Essa união de esforços é fundamental para a recuperação dos ecossistemas locais e a promoção de práticas sustentáveis."

Por sua vez, Renato Nazário, técnico da ARSX, ressaltou as atividades de restauração que a Rede vem promovendo desde 2019. "Temos feito um trabalho intenso de restauração e nossa expectativa é expandir ainda mais esses esforços nos próximos anos. A participação e o engajamento da comunidade são essenciais para o fortalecimento dessa iniciativa, que visa conservar a biodiversidade e valorizar o conhecimento tradicional", completou. 

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“A Rede de Sementes do Xingu é uma inspiração para outras redes. Nesse contexto, foi muito proveitosa a oportunidade de o Redário trazer para o Encontrão da ARSX representantes de redes que estão sendo capacitadas nos princípios da articulação da iniciativa, além das já articuladas, como a Rede de Sementes do Cerrado - ativa também na governança da rede das redes”, analisou Beatriz Murer, técnica do ISA e responsável pelo Projeto ARCA, patrocinador do Encontrão 2024, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (ICS).

“Foi muito importante estar no Encontrão da Rede de Sementes do Xingu em São Félix do Araguaia, conhecer ainda mais a rede e novos parceiros e entender o território mais detalhadamente, uma questão fundamental no contexto do projeto ARCA, que desenvolverá várias atividades nos próximos anos”, afirmou Murer.

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Semeando

Às vésperas do Encontrão 2024, jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu, também em em São Félix do Araguaia (MT), para  discutir o papel das novas gerações na liderança da Rede, trazendo à tona a importância da transição geracional e a potência transformadora da juventude.

Realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Encontro de Jovens aqueceu o espaço que, logo em seguida, receberia representantes de todos os Grupos Coletores da Rede com reflexões de esperança para o futuro do planeta. Entre os participantes, marcou presença a juventude dos Grupos Coletores xinguanos Kuyuwi, Matipu, Samauma, Kwarujá, além dos indígenas Xavante da TI Marãiwatsédé e das aldeias Ripá e Novo Paraíso, assim como representantes da agricultura familiar de Poxoréu, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu.

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“Foi um período em que a fumaça estava baixa e todos inalando fumaça o tempo inteiro. O caos climático e a ebulição global estavam sendo muito concretamente vivenciados. Então, foi possível perceber como estas questões engajam tanto a Rede quanto a juventude da rede de sementes. O Encontro de Jovens foi o momento de chamar a juventude para assumir seu papel, quando as atuais lideranças estão assumindo outras responsabilidades. Ao mesmo tempo em que o mais novo tinha 13 anos, várias pessoas de 20 e tantos anos trouxeram muito sobre a história da rede e sobre a importância e a potência de transformação que a ela traz consigo”, afirmou Beatriz Murer.

Durante uma roda de conversa conduzida por Cláudia Araújo, coordenadora do núcleo de Fortalecimento da Sociobiodiversidade e responsável pelo acompanhamento dos Grupos Coletores  da ARSX, e por Paulo Sammarco, o futuro da Rede foi discutido com foco na sucessão e na participação das novas gerações.

No dia 7 de setembro, o Espaço Floresta no Centro, em São Paulo, vai oferecer a oficina "Arte e Saberes Mehinako", ministrada pelo artista, educador e professor Mayawari Mehinako, fundador do Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepi.

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O encontro, que acontece das 9h às 17h, na Galeria Metrópole, centro da capital paulista, tem como proposta apresentar o rico universo dos grafismos ancestrais do povo Mehinako, do Alto Xingu (MT), explorando seus símbolos, significados e processos de criação.

"Quero mostrar os grafismos que usamos nos rituais, nas práticas culturais, nas festividades", explica Mayawari Mehinako. "Cada povo tem suas histórias, crenças e línguas. Os grafismos fazem parte da nossa identidade", afirma ele.

Durante o dia, os participantes vão aprender sobre os conhecimentos aplicados na produção das artes indígenas, como remos e bancos de madeira, além de compreender o valor cultural e espiritual de cada peça, que vai além do aspecto comercial.

“A ideia é que todos os participantes conheçam e valorizem a nossa arte como arte ancestral, patrimônio cultural e artístico. Isso é o importante a ser divulgado", destaca o artista.

A oficina inclui todas as ferramentas e materiais necessários, como nanquim, pincéis e tábuas, e um equipamento audiovisual para as apresentações. Ao final do encontro, haverá uma apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes.

Conheça os saberes Mehinako!

Serviço:

Dia: 07/09
Horário: das 9h às 17h
Local: Floresta no Centro - Loja 28, 2º andar da Galeria Metrópole, Av. São Luís, 187 - República. São Paulo (SP)

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Já está disponível em todas as plataformas de áudio o terceiro episódio do "Vozes do Clima", boletim de áudio produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o objetivo de levar informações a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

A terceira edição é apresentada por Joelmir Silva, integrante da rede de comunicadores da Rede Xingu+ e morador da comunidade extrativista Maribel, e ouviu diversas lideranças indígenas e ribeirinhas durante a 6ª Assembleia da Rede Xingu+, que aconteceu em maio deste ano, na Reserva Extrativista Rio Iriri, na Terra do Meio (PA), sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e ao mercado de carbono.

Escute!

Cerca de 350 defensores e defensoras da Bacia do Xingu, representando 53 organizações indígenas e ribeirinhas, discutiram estratégias para enfrentar as ameaças à região, incluindo os efeitos da emergência climática e o assédio sobre as comunidades para firmar contratos de créditos de carbono, além das antigas preocupações com os impactos do desmatamento, da grilagem de terras, do garimpo, do roubo de madeira e dos megaprojetos de infraestrutura.

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Leia mais: O Xingu é um só

“A gente tá muito preocupado com tudo isso, por causa da mudança do clima, do sol também. O ano passado foi pouca chuva. Até a castanha foi pouca", contou Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, da comunidade São Francisco, na Reserva Rio Iriri. 

Ela relatou ao "Vozes do Clima" que além das perdas que afetam o modo de vida da população local, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “A água veio assim, tipo uma lama. Aí, quando ela chegava, entrar dentro da água, a gente não aguentava com tanto bichinho nas pernas da gente. Aí a gente deixou até de banhar no rio”, disse.

Além dos graves problemas surgidos com as mudanças do clima, o novo episódio do "Vozes do Clima" também repercute as plenárias que abordaram, durante a assembleia, temas como mercado de carbono e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Sobre as pressões exercidas por empresas certificadoras de crédito de carbono em cima das comunidades, o secretário executivo da Rede Xingu+, André Villas Boas comentou: "O grande problema é de entendimento e informação. Pouca informação disponível e acessível para as comunidades. E as informações chegam através de empresas e de interessadas em fazer projetos de uma maneira muito manipulada, colocando a possibilidade de ganhar grandes recursos na frente, como sendo o único argumento que justificasse fazer um projeto de carbono. Sem que as comunidades consigam entender, de fato, o quê que é um projeto de carbono”, destacou.

Os mecanismos de REDD+ foram criados para incentivar os países em desenvolvimento, como o Brasil, a contribuírem para o equilíbrio climático através da redução de emissões de gases de efeito estufa e da conservação e aumento dos estoques de carbono. No caso do Brasil, as comunidades indígenas, quilombolas e de povos tradicionais detém grandes áreas de estoques de carbono.  Mas nem sempre estes mecanismos são implementados a partir de um diálogo transparente com estas comunidades.

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“Algumas empresas me procuraram diretamente, como assessor, tentando buscar uma conversa para falar sobre carbono. E a gente achou que não era o momento oportuno para a gente conversar porque a gente precisava entender o que que era carbono, o que que era tudo isso que estava sendo falado”, relatou Francinaldo Lima, assessor técnico das associações de moradores das reservas extrativistas da Terra do Meio e da comunidade extrativista Maribel, no Pará. Ele contou que o assédio às comunidades por projetos de carbono começou há muito tempo e há cerca de dois anos eles aceitaram conversar com duas empresas e conhecer as propostas. 

O Congresso Nacional está debatendo o Projeto de Lei 182, de 2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal.

Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, explicou a importância da regulamentação. “Esse projeto também vai definir quais os critérios para o desenvolvimento desses projetos e programas de geração de créditos de carbono. Qual o papel dos órgãos gestores de áreas públicas e das entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais”, pontuou.

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A poesia de Chico Preto

A abertura e o fechamento do terceiro episódio do "Vozes do Clima" ficaram por conta de Chico Preto, poeta beiradeiro que vive na Reserva do Rio Iriri. Com seus versos, ele deu a dimensão das dificuldades e dos dilemas enfrentados pelos povos que vivem no corredor da Bacia do Xingu. 

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"Um dia eu saí de casa somente pra trabalhar. Logo eu voltei correndo pra minha família avisar, contando logo pra elas que a nossa floresta iria se acabar. Minha mulher saiu correndo, sem pisar logo no chão, pra avisar os nossos filhos que tava na região, contando logo pra eles que a nossa floresta, ela ia toda pro chão. Os meu neto já chegaram muito cheio de pavor. Uns gritava ‘Ô meu pai’, outros gritava ‘Ô meu avô’. Se nós ficar sem a nossa floresta, nós vamos sentir a dor”, versou Chico Preto, mostrando a preocupação cotidiana com o futuro da floresta diante de tantas ameaças.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído  via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.