Imagem
O trabalho do ISA no monitoramento de "pressões e ameaças" parte do entendimento de que "pressão" é um processo de degradação ambiental (desmatamento, roubo de madeireira, garimpos, incêndios florestais etc) que ocorre no interior de uma área legalmente protegida, como Terra Indígena, Território Quilombola e Unidade de Conservação, como Parques e Florestas Nacionais, levando a perdas de ativos e serviços socioambientais. Ou seja, "pressão" é um processo que pode levar à desestabilização legal e ambiental de determinada área protegida. Já "ameaça", por sua vez, é a existência de risco iminente de ocorrer alguma degradação ambiental no interior de uma área protegida.
Tomadas cumulativamente, as pressões e ameaças podem gerar impactos socioambientais negativos de magnitude e alcance suficientes para desencadear o colapso no funcionamento dos ecossistemas e dos modos de vida das populações locais - e impactos negativos nas cidades. Os povos indígenas e populações tradicionais, como comunidades quilombolas e ribeirinhas, são diretamente atingidos pelas pressões e ameaças por terem seus territórios invadidos, suas florestas desmatadas e seus rios desviados e contaminados.
Aqui no ISA, o trabalho de monitoramento das pressões e ameaças é feito por pesquisadores especializados em antropologia, direito socioambiental, modelagem de uso da terra e avaliação de políticas públicas. A equipe diretamente responsável pelo monitoramento de áreas protegidas do ISA atua na conexão entre pesquisadores, formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. As áreas de atuação desse time abrangem o desenvolvimento de pesquisas científicas e aplicações em sistemas de informação geográfica e ferramentas de monitoramento da situação jurídica, demográfica e projetos governamentais que impactam as áreas protegidas.
O monitoramento de áreas protegidas do ISA possui conhecimento acumulado no monitoramento de pressões e ameaças desde a década de 1980 como um dos primeiros programas da sociedade civil no Brasil a construir uma plataforma organizada de sistemas de informação socioambiental, antes mesmo que setores governamentais. Esse trabalho iniciou-se no antigo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), em 1983, com o monitoramento de Terras Indígenas no Brasil. Em 1992, ainda no Cedi, foi iniciado o monitoramento das Unidades de Conservação na Amazônia e outras áreas públicas. Seu Sistema de Informação de Áreas Protegidas (SisArp) é um sistema Web com 15 módulos de dados por temas específicos, incluindo o módulo de pressões e ameaças. O SisArp alimenta sites institucionais que disponibilizam dados, mapas, imagens, vídeos, notícias, publicações e análises temáticas. Alguns sites estão listados abaixo, confira!
|
|
Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
|
Imagem
|
A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
|
Imagem
|
Versão especial da Enciclopédia PIB para a educação infantil; |
|
Imagem
|
o primeiro produto web de referência neste tema, lançado em junho de 2007 |
|
Imagem
|
painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
|
Imagem
|
painel de informações sobre o estado das florestas e alertas de pressões e ameaças que impactam as áreas protegidas. |
Imagem
Imagem de capa
Icone
ID Type
ameacas_e_pressoes
Youtube tag
#ameacasepressoes
Mais de 25% dos pedidos de informação sobre implementação do Código Florestal e regularização ambiental nos estados foram respondidos fora do prazo ou não tiveram resposta
1min de leitura
Falta transparência nos estados para divulgar dados sobre regularização ambiental. É o que concluiu o levantamento O acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais, produzido pelo Observatório do Código Florestal (OCF), Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a Artigo 19 e o ISA.
As organizações analisaram 278 pedidos de acesso à informação realizados durante três anos para entender se é possível acompanhar, por meio de mecanismos da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ação dos governos estaduais na implantação do Código Florestal.
De acordo com o relatório lançado, na quarta-feira (25), 28% dos pedidos de informação foram respondidos em atraso ou não tiveram resposta. Os atrasos não geraram respostas de melhor qualidade. Considerando apenas os pedidos respondidos, mais de 40% não trouxeram todas as informações solicitadas. Em aproximadamente 20% desses casos, o acesso à informação foi restringido por meio de justificativas inadequadas.
A região Norte acumulou quase dois terços dos 32 pedidos não respondidos, com destaque para o Acre, cujos órgãos públicos não responderam nenhum dos pedidos enviados durante a pesquisa.
O acesso à informação é um direito garantido na Constituição e orienta outros dispositivos legais que asseguram a transparência na administração pública. Os órgãos ambientais são responsáveis por garantir o acesso às informações públicas de interesse social e sua falta de transparência compromete a implementação do código florestal.
O levantamento concluiu que os órgãos ambientais dos estados apresentaram limitações para dar as respostas e fornecer as bases de dados solicitadas. Tais limitações podem ser resolvidas caso os estados assumam uma posição mais comprometida com a transparência em relação às informações ambientais, adotando práticas como aprimoramento dos sistemas estaduais de acesso à informação, treinamento de servidores e troca de experiências entre estados sobre boas práticas.
Desmatamento aumentou 14% entre o 1º e o 2º bimestre de 2022, de acordo com o boletim Sirad-I, do ISA; restrição de uso da Terra Indígena Pirititi (RR) vence em julho
1min de leitura
Imagem
Entre o primeiro e o segundo bimestre de 2022, o desmatamento em Terras Indígenas com presença de povos isolados cresceu 14%, segundo dados do último boletim Sirad-I do ISA. Além do roubo de madeira, o crescimento do desmatamento também está relacionado ao aumento do garimpo ilegal.
Chama a atenção o crescimento dos requerimentos de lavra garimpeira no interior da Terra Indígena Zoró, no Mato Grosso. No final de abril, a Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil fez um pedido na base da Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar cobre no território, a menos de 2 km de outra abertura de garimpo ilegal, que hoje já totaliza aproximadamente 10 hectares. No mesmo período, o monitoramento do ISA também identificou uma nova área de garimpo ilegal a oeste da TI.
Vale ressaltar que a Constituição proíbe garimpo de não indígenas em territórios indígenas, mas o governo pretende legalizá-lo. Em fevereiro, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União estimulando a “mineração artesanal” na Amazônia Legal. Segundo levantamento realizado pelo MapBiomas, a área ocupada pelo garimpo dentro de Terras Indígenas cresceu 495%, entre 2010 e 2020, sendo que os maiores saltos foram registrados nos últimos quatro anos.
Pressões fundiárias
Em Roraima, a pressão de grileiros sobre a Terra Indígena Pirititi cresce com a proximidade do vencimento da Portaria de Restrição de Uso, em julho, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) renová-la por apenas seis meses.
O monitoramento do ISA identificou mais de 20 registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na área. Além disso, a parte oeste do território está totalmente ocupada por grileiros, segundo dados do sistema CAR. No total, o território já perdeu 22.477 hectares, quase 10%, considerando dados do Prodes/Inpe e do monitoramento do ISA.
Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a grilagem também é uma ameaça crescente. A quantidade de áreas afetadas pela grilagem e o desmatamento para a abertura de pastagem já soma 43.257 hectares.
Em 2021, o ISA e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé realizaram uma denúncia sobre a alta quantidade de CARs na TI. A partir da notificação, os registros incidentes na TI foram cancelados a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, esse tipo de ação judicial cancela apenas registros digitais, sem efetuar a desintrusão (retirada de invasores) da área.
Na Terra Indígena Zoró, foram identificados 38 registros de CAR, distribuídos aleatoriamente na fronteira do território. Terras Indígenas não possuem, obrigatoriamente, uma zona de amortecimento, mas esses cadastros autodeclaratórios representam uma pressão sobre essas áreas por estarem muito próximos de suas bordas e por flexibilizarem a entrada ilegal de invasores.
O sócio fundador do ISA Márcio Santilli comenta a onda de mortes e ameaças a líderes de populações indígenas e tradicionais estimulada pelo discurso e o desmonte das políticas e órgãos ambientais promovido pelo governo
1min de leitura
Imagem
Assassinatos são frequentes na Amazônia, mas parece estar havendo, agora, uma explosão de violência. Um crime bárbaro foi registrado, em Jordão, interior do Acre. O indígena João Barbosa Marcelino Kaxinawá, de 25 anos, foi morto com mais de 30 facadas na madrugada de sábado (14), no centro da cidade. Quatro pessoas foram presas em flagrante e um menor foi apreendido, mas o motivo do crime não foi revelado. Dizem que os envolvidos têm vínculo com o tráfico de drogas.
Em Altamira, no Pará, em cinco dias foram executadas 10 pessoas. Uma mãe e a sua filha morreram no meio da rua, em plena luz do dia. João Marcelino de Souza, de 31 anos, jovem integrante do movimento extrativista, foi morto dentro de casa. A polícia afirma que a maior parte dos crimes está associada a disputas entre facções criminosas.
Mesmo que essas alegações procedam, não atenuam a gravidade da situação. Ao contrário, indicam o avanço do crime organizado sobre o território amazônico, apesar das promessas de bem-estar social usadas para justificar projetos de desenvolvimento de diferentes períodos históricos, como a rodovia Transamazônica e a hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Ameaça contínua
Em Roraima, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana, Júnior Hekurari Yanomami, que denunciou o estupro e o assassinato de uma menina yanomami de 12 anos, disse que está sofrendo ameaças de garimpeiros. “Tem áudios me ameaçando dizendo que perderam a paciência e que ‘não tem como’ ”, alertou, segundo o jornal Brasil de Fato.
Alessandra Korap é vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e porta-voz do povo Munduruku. Ela e os seus familiares sofrem constantes ameaças de morte por combater a invasão do garimpo predatório nos territórios indígena na região do Tapajós. A sua casa, em Santarém (PA), já foi invadida duas vezes e a sede da Associação Wakonborum, que reúne as mulheres Munduruku, foi incendiada. A maior proteção à vida de Alessandra deve ser o grande reconhecimento público à sua atuação, dentro e fora do país.
A comunidade quilombola de Jacarezinho, de São José do Soter, no interior do Maranhão, sofre a ameaça de uma chacina desde o final de abril, quando Edvaldo Pereira da Rocha, que liderava o processo de regularização fundiária da área e se opunha à expansão do cultivo da soja sobre terras comunitárias, foi brutalmente assassinado por pistoleiros, a mando de grileiros de terra que agem na região.
Imagem
Está crescendo assustadoramente a frequência com que grandes balsas de garimpo invadem, depredam e contaminam vasta extensão do Rio Negro e dos seus afluentes, no noroeste do Amazonas, uma das regiões mais remotas e preservadas da Amazônia brasileira. A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem concedido, de forma irresponsável, autorizações de lavra garimpeira incidentes sobre o leito do Rio Negro, inclusive nos trechos em que ele faz divisa entre terras indígenas e é efetivamente habitado e utilizado por centenas de comunidades. O Exército tem feito operações de retirada de invasores e de apreensão de equipamentos, mas líderes indígenas estão sendo obrigados a se exporem, cada vez mais, na abordagem direta às balsas e aos focos de garimpagem predatória que se expandem na região. Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), assim como outros membros da sua diretoria e seus familiares, também tem recebido ameaças de morte.
Na terça (17), foram confirmados bloqueios de estradas e incursões de invasores em duas aldeias da Terra Indígena Apyterewa, no sudeste do Pará. Grileiros estão expulsando famílias de posseiros e ameaçando comunidades indígenas Parakanã, que seguem isoladas e confinadas numa parte do seu próprio território, invadido. Na Terra Indígena Parakanã, pouco mais ao norte, os indígenas também estão sob ameaça de retaliação por causa da morte de três não indígenas que invadiram o território e foram mortos.
Imagem
Promoção da violência
Embora as estatísticas apontem uma redução no número pornográfico de homicídios no Brasil em 2021, o conjunto de casos e de situações demonstra que o Brasil continua sendo um dos líderes mundiais de assassinatos nas cidades e no campo, na Amazônia em geral e dos socioambientalistas e líderes dos movimentos que defendem e dependem das florestas em pé. Está aumentando essa guerra civil de baixa intensidade, que transforma a Amazônia numa zona de risco e num deliberado vazio de Estado.
Deliberado, sim, porque o mesmo governo que desestrutura as políticas, os órgãos e os orçamentos públicos, não economiza esforços para promover a produção predatória de minérios e madeiras, a invasão e o grilo de terras públicas, a implantação de obras sem licenciamento, a poluição dos solos e das águas com agrotóxicos e mercúrio. O próprio presidente da República visita garimpos ilegais, edita decretos para dar à ilegalidade um manto de legalidade e, no conjunto da obra, as taxas de desmatamento dão sucessivos saltos, aproximando a predação da Amazônia do ponto de não retorno, quando a floresta tende a perder sua capacidade de regeneração, transformar-se num tipo de vegetação menos densa e de clima mais seco.
Estão em jogo, nas eleições gerais deste ano, a paz, a democracia, a erradicação da miséria, o futuro da Amazônia e os seus impactos sobre a crise climática global. Na improvável hipótese de reeleição de Jair Bolsonaro, a predação e a guerra civil na Amazônia vão se intensificar. Em qualquer outra hipótese, haverá um caminho longo para reverter o seu isolamento atual e conduzir o país num rumo mais sustentável e compatível com os desafios desse século.
Imagem
O sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a avalanche de ações predatórias contra a Amazônia orquestrada por Bolsonaro e os ruralistas em meio ao ano eleitoral. Artigo publicado originalmente no site do Mídia Ninja em 13/5/2022
1min de leitura
Parte da aldeia de Aracaçá, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, foi incinerada pelos próprios moradores. Após seguidos conflitos com invasores garimpeiros, os sobreviventes refugiaram-se em outras comunidades próximas. A Polícia Federal (PF) não encontrou indícios da ocorrência do estupro e morte de uma menina de 12 anos, conforme denúncia que ganhou repercussão nas redes sociais e imprensa. Segundo a Hutukara Associação Yanomami (HAY), no entanto, violência e ameaças vindas dos invasores generalizou-se em diferentes regiões do território.
Imagem
Incidentes com vítimas proliferam. Um levantamento realizado pela HAY mostra que metade das 360 aldeias Yanomami sofrem impactos diretos: assassinatos, troca de comida por sexo, contaminação por malária, covid, mercúrio e doenças venéreas, desestruturação cultural e produtiva.
Outro estudo, do projeto MapBiomas, revela a expansão da extensão devastada pela mineração predatória em todo país, que já é maior do que a ocupada pela mineração formal, embora responda por menos de 10% da produção mineral nacional. Cerca de 98% da área total sob mineração predatória está situada na Amazônia Legal Brasileira.
Ouro na mala
Imagem
Também na semana passada, a PF apreendeu um carregamento ilegal de 78 quilos de ouro nas proximidades de Sorocaba (SP). O ouro, assim como o avião, não tinha autorização para circular. Ambos pertencem a Dirceu Frederico Sobrinho, dono da FD Gold, empresa com sede na Avenida Paulista, em São Paulo.
“Estou aqui para fazer um esclarecimento, para declarar que esse ouro pertence à minha empresa, FD Gold. Todo ele foi comprado sob permissão de lavra garimpeira concedida, que não pertence à área indígena, que não pertence a garimpos ilegais”, disse o empresário, sem esclarecer que garimpos legais eram esses e porque o transporte do ouro estava sendo feito de forma ilegal, embora escoltado por policiais militares.
A PF informou que o avião também foi apreendido porque é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. Em 2018, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram a Operação Levigação, para tentar combater a lavagem de ouro clandestina no Pará. A ação resultou no bloqueio judicial de R$ 187 milhões em bens dos investigados. Um deles era Dirceu. Na época, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios da DJ Gold em Itaituba e em São Paulo. Itaituba é um município do sudoeste do Pará, cuja economia é gira entorno da garimpagem ilegal e predatória nas terras do povo indígena Munduruku.
Dirceu não é de sujar as mãos em lama de garimpo e não bebe suco de mercúrio, mas é um dos que ficam com a parte da fortuna oriunda desse tipo de atividade. Em 2018, disputou a suplência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e é frequentemente recebido por ministros de Estado e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. É um predador influente, descolado e beneficiado pelo avanço da predação mineral.
Mais desmatamento
Imagem
Foi também na semana passada que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um documento, assinado pela maioria dos senadores, pedindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ponha em votação o chamado “Pacote da Destruição”, um conjunto de projetos de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados que incentiva o roubo de terras públicas (grilagem), libera o uso de agrotóxicos indiscriminadamente e reduz o licenciamento ambiental a uma mera declaração dos executores de obras públicas e projetos econômicos.
Mesmo antes da sua aprovação final, a perspectiva de legalização de mais crimes ambientais já promove a explosão do desmatamento na Amazônia. O sistema Deter, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou mais de mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas em abril, um recorde histórico para esse mês, considerado o último do período chuvoso. É esse o combustível que animará incêndios florestais ao final da estiagem. Após sucessivos saltos nos três últimos anos, a taxa de desmatamento na Amazônia deve saltar de novo em 2022, graças à cumplicidade do governo Bolsonaro e ao vale-tudo em ano eleitoral.
Como se já não bastasse, a pródiga semana deu lugar, ainda, à aprovação pelo Senado de um projeto de lei complementar que estabelece como sendo de “relevante interesse público da União” a implantação de linhas de transmissão de energia em terras indígenas. Não surpreenderia uma eventual piora no seu texto durante a sua tramitação na Câmara. Povos e organizações indígenas não foram ouvidos antes dessa aprovação.
Agora ou nunca
Imagem
Como se vê, a devastação da Amazônia é um projeto político de governo, respaldado por bancadas corporativistas e segmentos empresariais criminosos. A taxa de desmatamento, assim como as emissões de gases do efeito estufa decorrentes, decorre de processos variados, como a mineração predatória, a grilagem de terras, a extração de madeira, a má execução de obras. Sendo oficialmente promovidas, em vez de reprimidas, essas atividades predatórias levam vantagem na concorrência com a produção similar que se pretenda sustentável.
A estratégia política que orienta esse processo é de que, ao privilegiar segmentos específicos, mesmo criminosos, o governo obtém um retorno político imediato e consistente, embora setorial, enquanto que os danos causados ao patrimônio público e ao conjunto da sociedade têm caráter mais difuso e cumulativo, e raramente geram reações contundentes imediatas. É um processo que acumula passivos hediondos e acaba isolando o Brasil do mundo civilizado, mas os grupos de interesse predatório seguem disputando eleições e se reproduzindo, mesmo que à revelia dos interesses da maioria.
Agora, com a aproximação das eleições e a possibilidade de mudanças políticas significativas, o nervosismo espalha-se por toda essa teia predatória. É por isso que a Amazônia, seus povos e recursos naturais estão sendo atacados por todas as frentes pelos que tentam consumar outro patamar de devastação. Um novo governo terá que dispor de apoios e estratégias para desarmar essa bomba e para repor, o quanto antes, o Brasil na agenda contemporânea.
Pelo quarto ano consecutivo, milhões de ovas de peixes morrem no seco por causa da operação da hidrelétrica de Belo Monte
1min de leitura
No último sábado (21/02), indígenas e ribeirinhos foram testemunhas, novamente, de um crime de ecocídio continuado na Volta Grande do Xingu. Eles encontraram milhões de ovas de peixes morrendo em um local que deveria ser um berçário: a Piracema do Odilio. É a quarta vez que a mortandade de peixinhos se repete: ocorreu em 2023, 2024, 2025 e novamente em 2026.
Esse flagrante só foi possível porque o Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI-VGX) mantém uma presença constante e vigilante no território. Composto por uma aliança política e científica entre indígenas, ribeirinhos e acadêmicos, o MATI-VGX utiliza, desde 2014, critérios científicos aliados ao conhecimento ancestral para observar de perto os impactos da usina de Belo Monte. Foi essa estrutura de monitoramento, nascida na aldeia Muratu (na Terra Indígena Paquiçamba) e expandida por toda a Volta Grande, que permitiu documentar com precisão técnica a transformação de berçários em armadilhas letais, garantindo que o crime de ecocídio não passasse despercebido sob as águas do Xingu.
Leia também
Belo Monte: Depois de peixes sumirem, indígenas e ribeirinhos elaboram proposta para garantir a vida no Xingu
Monitoramento ambiental territorial independente (MATI) da Volta Grande do Xingu lança perfil no Instagram
Imagem
Antes de Belo Monte, a desova da curimatá era sincronizada com a enchente natural do rio. Mas a usina, ao desviar até 80% da vazão da água do Xingu, criou um mecanismo letal que causa a perda do efeito de remanso, em que o nível baixo do rio principal não consegue mais represar a água dos igarapés, fazendo com que as áreas de piracema sequem abruptamente após chuvas locais e condenem milhões de ovas a perecerem fora d'água.
O período reprodutivo de peixes é legalmente protegido com a instituição do “defeso” — que interdita a captura de peixes entre 15 de novembro e 15 de março no Pará. Mas, na Volta do Xingu, essa proteção não chega às piracemas.
A morte das ovas é gravíssima porque impede o nascimento das novas gerações de peixes que alimentariam as comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A sucessão de desastres reprodutivos para os peixes do Xingu ameaça diretamente os modos de vida indígenas e ribeirinhos que se desenvolveram na Volta Grande do Xingu por séculos.
Imagem
Sem reprodução, os peixes ficam escassos e os moradores não têm mais o que comer. Em 2016, a Funai alertou que, sem garantia de reprodução das espécies aquáticas, as comunidades podem ser levadas a deixar a Volta Grande do Xingu.
Os arranjos atuais de engenharia da usina de Belo Monte são incompatíveis com a continuidade da vida. Por causa disso, Belo Monte detém o maior número de multas entre as hidrelétricas que operam a fio d’água na Amazônia (muito à frente das outras duas, Jirau e Santo Antônio).
As multas não resolvem o problema. A empresa recorre, não paga e o mecanismo letal se repete. A punição pecuniária não freia a vocação ecocida da Norte Energia: concessionária responsável pela construção, operação e manutenção da Belo Monte.
Leia aqui o ofício do MATI que denuncia às autoridades o novo flagrante de ovas morrendo no seco.
No ano passado, o Ibama ordenou que a empresa proponha uma nova partilha das águas que assegure a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu. Mas a Norte Energia simplesmente se recusou a obedecer. E nada aconteceu com a empresa, que é concessionária da água e o pulso do rio, bens públicos.
Veja abaixo a animação #PulsaXingu, que explica o que está em jogo com a definição do hidrograma de Belo Monte e a partilha de água.
O MATI não aguenta mais assistir a essas catástrofes sem reação firme das autoridades que deveriam proteger a vida.
Nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental aponta violação de direitos socioambientais e atropelo do licenciamento em projeto do DNIT
1min de leitura
Imagem
O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira (5/2) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais — violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos motivos da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas.
O documento destaca que o edital, voltado à abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para escoamento de commodities, foi lançado antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental — etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação. Também faltam o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
“Uma crítica central é o plano de dragagem já estar em licitação antes do licenciamento ambiental. É no licenciamento que se identificam impactos e se definem condicionantes. Sem isso, e com a licitação já definindo custos, esses impactos deixam de ser internalizados”, afirma Renata Utsunomiya, analista de políticas públicas de transporte do GT Infra.
A nota técnica alerta para danos irreversíveis em áreas sensíveis do ecossistema, incluindo territórios sagrados do povo Munduruku; o Tabuleiro de Monte Cristo, principal berçário da tartaruga-da-amazônia (espécie ameaçada); e modos de vida de comunidades ribeirinhas e indígenas. A dragagem pode afetar a reprodução física e cultural dessas populações, além de pressionar ecossistemas já fragilizados na Amazônia.
O GT Infra aponta ainda uma incoerência grave: enquanto o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) ainda está em fase de construção — para definir corredores e prioridades no transporte nacional —, o DNIT avança com a dragagem de forma apressada. “Esse edital atropela as etapas da política pública. Enquanto o PNL 2050 está sendo formulado, a dragagem avança sem esse debate concluído”, reforça Utsunomiya.
Além disso, a nota técnica chama atenção para o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu três mil quilômetros dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a concessão desses empreendimentos públicos à iniciativa privada. Para o GT Infra, avançar nesse processo sem estudos ambientais concluídos, transparência e consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados aprofunda conflitos socioambientais e viola direitos.
RECOMENDAÇÕES DO GT INFRA:
- Suspensão imediata do edital;
- Conclusão do licenciamento ambiental com todos os estudos necessários;
- Realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas;
- Alinhamento com o PNL 2050 e com o Plano Hidroviário Nacional;
- Transparência total sobre impactos e alternativas.
Nova metodologia mapeou 77 milhões de hectares de áreas úmidas no bioma e mostrou que quase metade está fora de territórios protegidos
1min de leitura
Um estudo inédito mostrou que 18% da Amazônia é formada por áreas úmidas, um dos ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas no bioma. A partir de uma nova metodologia, pesquisadores de quatro instituições ambientais mapearam e classificaram 77 milhões de hectares de áreas úmidas na Amazônia. E alertam: quase metade está fora de territórios protegidos.
Imagem
Com o título “Desafios e oportunidades para a proteção, conservação e manejo de áreas úmidas do bioma Amazônia”, o trabalho contou com a participação de especialistas do Imazon, do ICMBio, do Instituto Socioambiental (ISA) e do EcoSaMa. E foi possível graças à criação de uma metodologia de mapeamento por imagens de satélite que combinou dados de sensores remotos, mapas já publicados e o inventário nacional de áreas úmidas. Outro avanço científico da pesquisa foi adaptar a classificação regional ao sistema nacional de classificação de áreas úmidas, com o objetivo de incentivar políticas públicas.
Com diferentes características de vegetação, hidrologia e biodiversidade, as áreas úmidas são todos os ecossistemas presentes na interface entre ambientes terrestres e aquáticos. Elas podem ser de sistemas costeiros (como manguezais), interiores (como florestas de igapó ou de várzea) ou antropogênicos (como açudes e lagoas artificiais).
As áreas úmidas naturais têm importância global para a regulação climática e manutenção da biodiversidade, além de importância local para a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e para a purificação dos recursos hídricos. Também são de extrema relevância para espécies de aves migratórias e peixes, o que incentivou a criação de um esforço global de proteção desses territórios, a Convenção de Ramsar, tratado do qual o Brasil é signatário.
Secas são ameaça de pontos de não retorno
Além disso, por serem altamente dependentes da água, as áreas úmidas estão entre os ecossistemas amazônicos mais vulneráveis às mudanças climáticas e a pressões como desmatamento, represamento dos rios, expansão urbana e mineração. Enquanto o aquecimento global pode fazer com que as áreas úmidas costeiras desapareçam com o aumento do nível do mar, as áreas úmidas interiores podem entrar em pontos de não retorno devido a secas extremas frequentes.
“Uma das hipóteses que estamos avaliando é o papel das áreas úmidas da Amazônia como o primeiro sinal de pontos de não retorno no bioma. Essas áreas podem dar o alarme de que já possamos estar cruzando um limiar de risco altíssimo”, explica o pesquisador Carlos Souza Jr., do Imazon.
Quase metade das áreas úmidas está desprotegida
Apesar da importância global, quase metade dos ecossistemas mapeados na Amazônia ainda está fora de territórios legalmente protegidos. Conforme o estudo, apenas 53,7% das áreas úmidas do bioma encontram-se sob algum nível de proteção, sendo 21,3% em Unidades de Conservação, 15,4% em terras Indígenas, 3% em Sítios Ramsar e 14% em áreas protegidas sobrepostas.
Imagem
“Destinar áreas para conservação, em especial as áreas úmidas, seria fundamental porque esses territórios sustentam processos ecológicos essenciais para a Amazônia. Eles concentram grandes estoques de carbono, mantêm a biodiversidade e garantem água e alimentos para as populações. Em um contexto de mudanças climáticas, ignorar o papel das áreas umidades aumenta a vulnerabilidade da Amazônia e das populações que dependem desses territórios”, afirma Cícero Augusto, analista GIS do ISA.
Importância dos Sítios Ramsar
Os Sítios Ramsar são zonas úmidas de importância internacional definidas pela Convenção de Ramsar, um tratado estabelecido em 1971, cujo Brasil é signatário desde 1993. Eles são reconhecidos pelo papel significativo na conservação da biodiversidade global e na manutenção da vida humana, principalmente em relação às espécies migratórias de aves e peixes.
“Os Sítios Ramsar revelam que conservar áreas úmidas é uma das estratégias mais eficazes para proteger a biodiversidade, garantir segurança hídrica e enfrentar a crise climática, especialmente em regiões onde a floresta, a água e os povos tradicionais estão profundamente interligados” aponta Suelma Silva, pesquisadora e analista ambiental do ICMBio.
O Brasil possui atualmente 27 Sítios Ramsar reconhecidos internacionalmente, sendo 10 deles na Amazônia — que somam 23 milhões de hectares e estão localizados em 21 terras indígenas e 88 unidades de conservação. São de destaque o Mosaico do Rio Negro, o maior Sítio Ramsar do mundo, com 12 milhões de hectares, o Estuário do Amazonas e seus Manguezais, com 3,8 milhões de hectares, e o Rio Juruá, com 2,1 milhões de hectares.
“Além disso, sabe-se que nesses sítios e nas unidades de conservação encontram-se numerosas turfeiras, muitas delas ainda não inventariadas, fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas. Sua relevância foi destacada no relatório da COP 30, que reconhece esses ecossistemas como grandes reservatórios naturais de carbono e elementos-chave para a estabilidade climática e hidrológica em escala global”, reforça Silva.
Imagem
Pesquisa apontou mais de 1 milhão de hectares áreas úmidas sob ameaça
O estudo também avaliou as principais ameaças às áreas úmidas da Amazônia, calculando a área afetada por cada uma delas. No total, mais de 1 milhão de hectares desses ecossistemas estão sob ameaça de hidrelétricas, desmatamento, pequenos reservatórios, garimpo, exploração madeireira e mineração industrial.
Por usar quase 20 mapas de propostas anteriores de mapeamento das áreas úmidas da Amazônia como ponto de partida, a nova metodologia apresentada pela pesquisa toma 2020 como referência para a identificação e classificação desses ecossistemas (data em que era possível comparar a maioria dos estudos), mas as ameaças estão atualizadas até 2024.
Imagem
As hidrelétricas representam atualmente a principal ameaça às áreas úmidas da Amazônia em termos de área afetada. Conforme o estudo, 600 mil hectares de superfície de água encontram-se classificados como hidrelétricas no bioma. “As barragens construídas para a geração de energia elétrica e armazenamento de água causam impactos negativos nas áreas úmidas, alterando o fluxo hídrico e o ciclo natural de inundações dos rios, além de prejudicar a biodiversidade aquática e o fluxo migratório de peixes”, comenta Bruno Ferreira, pesquisador do Imazon. As hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, por exemplo, provocaram o declínio de populações de peixes no Rio Madeira, afetando a pesca realizada pelas comunidades.
O segundo maior problema é o desmatamento, que afetou 290 mil hectares de áreas úmidas entre 2020 e 2024 na Amazônia. “Alguns tipos de áreas úmidas amazônicas armazenam maiores quantidades de carbono por hectare do que florestas terrestres, como manguezais e turfeiras, o que faz sua destruição ser ainda mais grave para o bioma. Além disso, no caso das turfeiras, o desmatamento também provoca emissões de metano”, alerta Souza Jr.
Pequenos reservatórios são a terceira maior ameaça às áreas úmidas
O estudo também revelou de forma inédita a escala do problema dos pequenos reservatórios de água na Amazônia, que atualmente são a terceira maior ameaça às áreas úmidas do bioma em relação à área afetada. Conforme a pesquisa, a Amazônia possui 112 mil hectares de áreas úmidas afetadas por pequenos reservatórios, como, por exemplo, os açudes construídos nas propriedades rurais para o gado beber água. “Os serviços ambientais dessas áreas úmidas artificiais não se equivalem aos das áreas úmidas naturais. Frequentemente, os pequenos reservatórios geram impactos ambientais e sociais negativos”, ressalta Ferreira.
Para construir ou regularizar uma barragem no Brasil, o proprietário da terra precisa possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR) e autorizações específicas, entre elas Outorga de Uso da Água, Licença Ambiental e Licença de Supressão Vegetal dos órgãos responsáveis, que dependem do tamanho da barragem e do domínio da água. “Mapeamos todos os pequenos reservatórios em áreas úmidas da Amazônia e disponibilizamos esse banco de dados de forma aberta ao público, o que pode ajudar nas investigações e na responsabilização pelas barragens ilegais”, completa o pesquisador.
Garimpo e exploração de madeira ameaçam biodiversidade
Outra grave ameaça às áreas úmidas é o avanço do garimpo, que tem contaminado os recursos hídricos, os animais e os povos e comunidades tradicionais com mercúrio, um dos metais mais perigosos segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2020 e 2024, conforme o estudo, aproximadamente 53 mil hectares de áreas úmidas foram explorados por garimpo.
“Os peixes são contaminados principalmente pelo metilmercúrio, um subproduto da transformação do mercúrio no ambiente aquático. Amostras coletadas em peixes de 17 municípios da Amazônia brasileira apresentam níveis de mercúrio 21,3% acima do limite aceitável (0,5 µg/g) estabelecido pela OMS”, aponta a pesquisa.
O estudo também mostrou que 44 mil hectares de áreas úmidas foram submetidos à exploração madeireira entre 2020 e 2023, o que representa uma grave ameaça à biodiversidade amazônica devido à quantidade de espécies nesses ecossistemas. As várzeas, um tipo de floresta de áreas úmidas, apresentam a maior diversidade biológica do mundo, abrigando mais de mil espécies de árvores tolerantes à inundação, o que representa cerca de 1/6 de todas as árvores da Amazônia. “Além disso, essas árvores atuam como megafiltros, capturando carbono e purificando as águas”, acrescenta Ives Brandão, pesquisador do Imazon.
Esse desmatamento contribuiu para que a Cedrela odorata, uma árvore típica das florestas de várzea, entrasse na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, a sigla em inglês), na categoria Vulnerável (VU). Além disso, a espécie está listada no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).
Outra ameaça mapeada no estudo foi a mineração industrial, registrada em 3,5 mil hectares de áreas úmidas na Amazônia até 2024. “A atividade prejudica esses ecossistemas ao aumentar o escoamento superficial e a carga de sedimentos”, explica Brandão.
Recomendações para conservação e manejo das áreas úmidas
O estudo também traz uma série de recomendações para a proteção desses territórios, entre elas avançar na implementação efetiva dos Sítios Ramsar e de seus respectivos planos de manejo; aumentar a participação dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas na elaboração e implementação dos planos; e elaborar planos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Além disso, é importante difundir o conhecimento sobre as áreas úmidas e sua importância para a regulação do clima global.
Baixe aqui o estudo completo.
Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil
1min de leitura
O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram no dia 29/12 no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação demandando a suspensão imediata dos efeitos das leis 15.190 e 15.300, que atualmente regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A petição aponta violações à Constituição nos dois textos, que, na prática, implodem o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais.
Imagem
A Lei 15.190/2025, batizada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi sancionada com vetos em agosto pelo presidente Lula, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso em novembro. A Lei 15.300/2025 foi sancionada no último dia 22 e complementa a Lei Geral, estabelecendo regras para a LAE (Licença Ambiental Especial), um licenciamento “expresso” para obras de interesse político.
“A nova Lei Geral, a bem dizer, não cumpre a função de modernização, unificação e efetivação das melhores práticas para o licenciamento ambiental brasileiro, e, na sua grande parte, aprofunda as deficiências existentes e, mais do que isso, põe por terra o sistema de gestão ambiental de atividades e empreendimentos que podem ocasionar poluição ou outras formas de degradação ambiental”, aponta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Supremo.
A redação foi articulada pelo Observatório do Clima (OC) junto ao PSOL e à Apib. O OC também assina a petição inicial com mais 11 organizações da sociedade civil: Greenpeace Brasil, ISA, WWF-Brasil, Alternativa Terrazul, Arayara, Alana, Conectas, IDC, Conaq, SOS Mata Atlântica e Avaaz. Todos acompanharam ativamente no Congresso a tramitação das duas leis e pedem inclusão no processo como amigos da Corte.
“A bancada do PSOL atuou decididamente contra as mudanças aprovadas pelo Congresso e vetadas pelo presidente Lula. Ao insistir em mudanças claramente inconstitucionais, não nos resta alternativa senão recorrer ao STF. Espero que o Judiciário reverta esse ataque às políticas ambientais e não permita mais retrocessos. O Brasil pode liderar a luta contra as mudanças climáticas, mas para isso precisamos de mais proteção ambiental, não menos”, diz Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, que representou o partido na elaboração da ADI.
A petição inicial tem mais de 200 páginas, onde estão listadas dezenas de transgressões à Constituição Federal e aos princípios que fundamentam o Direito Ambiental brasileiro, jurisprudências contra vários dispositivos anti ambientais já combatidos pela Suprema Corte e incongruências legislativas. Ao final, são apresentados três tipos de pedidos:
1. Medida cautelar para suspensão dos efeitos de todos os dispositivos questionados enquanto a ação é julgada pelo Supremo. Isso é necessário tanto pelos riscos da aplicação da Lei Geral quanto pelas regras da Lei da LAE, uma licença por pressão política voltada a empreendimentos com grande impacto, e que já está em vigor desde a edição da Medida Provisória (MP) 1.308/2025, em agosto. O restante da Lei Geral, com seu pacote completo de retrocessos e inconstitucionalidades, entrará em vigor em 4 de fevereiro de 2026.
2. Declaração de inconstitucionalidade de 29 artigos da Lei Geral, em parte ou na íntegra, e de 6 artigos da Lei da LAE, que dizem respeito ao descontrole da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – na prática, um autolicenciamento –, a simplificação por decisão política da LAE, o enfraquecimento da Lei da Mata Atlântica, a delegação excessiva de poderes a estados e municípios (esvaziando o poder da União de estabelecer normas gerais), a facilitação da regularização de empreendimentos instalados irregularmente, a indevida redução da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, entre outros problemas.
3. Interpretação conforme a Constituição de 8 artigos da Lei Geral, ou seja, para seguir princípios constitucionais e jurisprudência em situações como as de manejo de resíduos perigosos, oitiva das autoridades envolvidas em todas as terras indígenas e territórios quilombolas afetadas direta ou indiretamente e inclusão de variáveis das mudanças climáticas, sequer mencionadas na Nova Lei Geral do Licenciamento.
“A nova legislação não representa apenas o maior retrocesso ambiental nos últimos 40 anos, mas também um dos maiores ataques aos povos indígenas desde a redemocratização. O enfraquecimento da Funai nos procedimentos de licenciamento, a desconsideração das terras indígenas ainda não homologadas e o enfraquecimento do direito de consulta livre, prévia e informada põem em risco as comunidades indígenas do Brasil, bem como os biomas protegidos por elas”, afirma Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib.
Décadas tramitando
As duas leis questionadas derivaram do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, o PL da Devastação, que recebeu essa alcunha por driblar o rito do licenciamento de atividades econômicas potencialmente causadoras de poluição ou de outras formas de degradação ambiental – desde a instalação de postos de gasolina à construção e pavimentação de estradas, passando por vários tipos de projetos industriais, de geração de energia, de exploração de petróleo, de mineração e também parte dos empreendimentos agropecuários.
O primeiro texto que buscava criar uma lei geral de licenciamento ambiental foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1988 por Fabio Feldmann e, mesmo com pareceres favoráveis, acabou arquivado. Em 2004, teve início o processo da Nova Lei Geral (PL 3.729), apoiado na época por ambientalistas. Ao longo dos anos, a Câmara consolidou o texto irresponsável do PL da Devastação, aprovado em 2021.
Em julho deste ano, sob forte pressão do lobby da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele passou pelo Senado, onde ganhou mais uma aberração, a LAE, incluída pelo presidente daquela Casa, David Alcolumbre, para facilitar a aprovação de forma célere de projetos com forte apelo político e, em regra, com significativo impacto ambiental.
No mês seguinte, o presidente Lula sancionou a lei 15.190/2025 e editou a MP 1.308/2025, relativa à LAE, totalizando 63 dispositivos vetados, depois de uma campanha que mobilizou milhares de brasileiros dentro e fora das redes sociais. Na ocasião, o Executivo também apresentou o PL 3.834/2025, que procurava suprir lacunas deixadas pelos vetos. Esse PL continua tramitando.
Em 27 de novembro, na semana seguinte à COP30, o Congresso Nacional derrubou 56 vetos de Lula. Cinco dias depois, o texto da MP passou a toque de caixa pela comissão mista do Congresso. Em poucas horas, também estava aprovado pelo plenário da Câmara. No dia seguinte, foi a vez de o Senado ratificá-lo em apenas 90 segundos de sessão. Em 22 de dezembro, às vésperas do Natal, a MP foi convertida na Lei 15.300, a Lei da LAE, sem qualquer veto do Presidente da República.
A ADI enfatiza o estrago dessa legislação: “a Lei nº 15.300/2025 permite que empreendimentos relevantes para o governo sejam definidos politicamente como “estratégicos”, sem critérios técnicos, e sejam licenciados em até 12 (doze) meses, prazo drasticamente inferior ao necessário para avaliar impactos complexos. Para obras de rodovias consideradas estratégicas, o prazo é reduzido para 90 (noventa) dias, o que torna inviável qualquer exame minimamente responsável, tornando a ameaça socioambiental ainda mais grave. Isso significa que atividades historicamente sujeitas a inúmeros estudos, múltiplas licenças e processo analítico prolongado, como a UHE Belo Monte e a mineração S11D em Carajás/PA, que levaram mais de 6 (seis) anos entre a entrega do EIA/Rima [o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental] e a emissão da LO [Licença de Operação], serão autorizadas em tempo insuficiente para identificar riscos, propor medidas de mitigação e avaliar a viabilidade ambiental”.
“Considerada em seu conjunto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é uma tragédia histórica para nossa política ambiental”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC. “Isso ficou ainda pior com a LAE, modalidade de licenciamento acelerado por pressão política, direcionado a empreendimentos de grande impacto, infelizmente apoiado pelo Poder Executivo.” Ela destaca a necessidade de o STF corrigir erros que trarão insegurança jurídica e conflitos sociais. “É uma legislação eivada de inconstitucionalidades: privilegia isenções, autolicenciamento e flexibilizações, além de ferir direitos dos indígenas, quilombolas e comunidades locais em geral. Retrocede em relação à proteção da Mata Atlântica e aos deveres das instituições financeiras. A lista de problemas é grande. Os brasileiros precisam de uma resposta rápida para esses descalabros que destroem o licenciamento ambiental, para não ficarem à mercê de interesses mesquinhos e eleitoreiros e do completo descontrole ambiental.”
Informações para imprensa
Claudio Angelo – Observatório do Clima
claudio@oc.eco.br
+ 55 61 99825-4783
Solange Barreira
solange@pbcomunica.com.br
+55 11 98108-7272
#ElasQueLutam! apresenta o reencontro da liderança waurá com sua trajetória e com a missão de dar visibilidade à força e à resistência das mulheres de seu povo
1min de leitura
Luzes brancas iluminam cerâmicas recém-moldadas dispostas em um grande papelão estendido por quase toda a extensão do chão de uma sala no Sesc Consolação, no centro da capital paulista.
Sentada em uma cadeira escolar, de frente para outra jovem, Yakuwipu Waurá explica meticulosamente a técnica que utiliza para moldar o barro e evitar que as peças se rachem. Fala também sobre os materiais que usa para dar liga, em especial o cauxi, espécie de coral que é encontrado nos rios e que, diante dos impactos das mudanças climáticas, está cada vez mais escasso e tornando incerta a produção das cerâmicas.
Imagem
“Eu rodei o Xingu inteiro e eu percebi que em volta do Xingu o desmatamento aumentou bastante”, conta Yakuwipu Waurá. “O rio que a gente nadava o fundo é preto, agora tá começando a ficar barrento. [...] O cauxi não tá mais reproduzindo, é difícil reproduzir”.
A aluna anota atentamente todos os detalhes em um caderno. A oficina, no Sesc Consolação, fez parte de uma agenda repleta de encontros, rodas de conversas e oficinas que tinha como objetivo compartilhar o conhecimento ceramista dos Waurá em museus e centros culturais de São Paulo e também de alertar para os impactos das mudanças climáticas no Território Indígena do Xingu. Saiba mais.
Na sala, também estão presentes suas parentas e companheiras de viagem: sua mãe, Pere Yalaki Waurá; Kuheju Waurá; Kutalo Waurá; Yakuwipu Waurá; e Kayana Pisulu Waurá. Além delas, dois meninos correm por todo o curto perímetro da sala, Ukuhan Waurá, filho de Yakuwipu, e Tawapy Waurá.
Imagem
Imagem
Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções: é técnica de desenvolvimento infantil em sala de aula, presidente da Associação Sapukuyawa Arakuni, estudante de ciências humanas e sociais/licenciatura intercultural indígena da UFR, integra o Movimento Mulheres do Território Indígena do Xingu (MMTIX) e também segue na luta pela proteção territorial.
É com um sorriso constante no rosto que Yakuwipu conta que sua luta transcende essa viagem para São Paulo - a luta tem raízes familiares. Ainda assim, foi nessa cidade que é lar de parentes de 194 etnias, segundo o Censo 2022 do IBGE, que ela encontrou algumas das respostas que tanto buscava em sua vida.
“Começa com o movimento da luta de resistência dos povos indígenas. Na época, para garantir a Constituição”, inicia Yakuwipu sobre a missão e fardo que herdou ao nascer.
Leia também
#ElasQueLutam: Alessandra Munduruku, a força feminina contra a destruição do território!
Seu avô era uma liderança do povo Waujá e fez parte do movimento que lutou nos anos 1970 pela inclusão do Capítulo VIII, conhecido como Capítulo dos Povos Indígenas, na Constituição. “Ele precisava mais homem nascer como neto para poder levar esse a luta dele na proteção territorial, lutar pela terra demarcada para poder garantir para o futuro”, ela explica.
Na época, ela conta, outros povos estavam sendo massacrados pelos não indígenas e seu avô temia muito pelo futuro de seu povo. Por isso, pedia por um neto homem para ajudar a enfrentar esse inimigo. “Meu pai não queria que eu viesse ao mundo”, lamenta.
Foi uma parteira quem garantiu que a bebê recém nascida tivesse um futuro. Esse porvir, no entanto, vinha com a promessa de um casamento com o neto mais novo dela, que ao final não se cumpriu. “Por isso que eu sempre falo que nasci casada”, brinca.
Yakuwipu diz que cresceu ouvindo essa história. Cada parte dela. Mas enfatiza que, ao fim, foi criada por seu pai, que se arrependeu de sua atitude inicial. “Todo dia de manhã eu acordava, ele já estava preparando tudo. Abóbora e batata assada, banana assada, me acordava, oferecia”, relembra. “Não me faltou nada, o amor, o carinho, eles deram”, completa.
Sua mãe vivia na aldeia grande, junto às suas irmãs, enquanto Yakuwipu ficou em uma aldeia menor, no Médio Xingu, com seu pai. Por isso, aprendeu um pouco do conhecimento dos homens também. Ela aprendeu a fazer a roça, a preparar a terra, a pescar. “Tudo que os homens faz, ou quase, eu faço”.
Assim como seu avô, a luta pela proteção territorial chegou cedo em sua vida, mas foi sua mãe, também uma mulher indígena em movimento, quem a chamou atenção para aprender o português e somar esforços na luta de seu povo.
Leia também
#ElasQueLutam: Vercilene Dias, da comunidade Kalunga (GO) ao STF!
Ela conta que o território em que vive sofre com diversos tipos de invasão, madeireira, de pescadores e foi por esse motivo que ela se aproximou dos movimentos do Xingu, da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), e dos parceiros, para poder levar e denunciar o que está acontecendo.
“Minha mãe sempre nos lembra e fala a fala do nosso nosso avô, que é para a gente saber se defender do nosso inimigo, que a gente tem que saber falar na língua, aprender falar, aprender a estratégia, a técnica, o conhecimento do não indígena. Assim a gente sabe viver em dois mundos”.
Por essa razão Yakuwipu começou a estudar, mas apenas aos 18 anos, quando enfim uma escola foi construída em sua aldeia. Cursou até o 5º ano do Ensino Fundamental e terminou o Ensino Fundamental e Médio fora. Atualmente, ela é técnica de desenvolvimento infantil na escola de sua comunidade e está cursando Licenciatura Intercultural na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Ela conta que quando aprendeu o português, foi instruída a voltar para a aldeia e multiplicar o que aprendeu. De modo que ela se tornou técnica de desenvolvimento infantil, e para se aprimorar cada vez mais, decidiu cursar a universidade.
Foi com o conhecimento que buscou fora do território e com o incentivo de sua mãe que ela passou a atuar também no movimento de mulheres do Território Indígena do Xingu, o MMTIX, acompanhando as reuniões, ajudando a população xinguana e levando a voz das mulheres. Confira esse e outros movimentos de mulheres indígenas no Mapa Interativo das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil!
Leia também
Txai Suruí: juventude indígena contra a emergência climática!
“Elas me vêem como referência, porque eles não dão muita confiança nas mulheres”, lamenta. “Eu sabia que se eu conseguisse terminar meus estudos, eles iriam me ver como referência e deixar outras minhas sobrinhas e outras mulheres se inspirarem e verem que somos mulheres, somos capazes de aprender as coisas igual os homens”.
Todos esses movimentos em sua vida trouxeram a Yakuwipu a necessidade de se reconectar com uma parte importante de seu povo: as cerâmicas. Ela aprendeu com seu pai quando criança e ele havia aprendido com a tia dele, a parteira que a trouxe ao mundo.
A matéria-prima, no entanto, era pouca, por isso não era possível praticar tanto. Razão pela qual aos 27 anos ela tomou a decisão de dedicar sua vida a isso. Ela explica que não são apenas cerâmicas. A “panelinha”, como chama, “é uma entidade do Waujá. Porque no Xingu, você ser Waujá, você tem que saber fazer”, ela complementa. “É uma forma que a gente se conecta com o nosso passado e mantém presente no futuro”.
O reencontro e a história recontada
E foi por meio desta conexão que Yakuwipu viu sua história ganhar um novo sentido, a partir do reencontro com as cerâmicas dadas de presente ao indigenista Orlando Villas-Bôas. A sua história acompanhando a luta do seu povo nem sempre é fácil. “Como eu atuo na frente da proteção territorial do Xingu, eu vejo muito problema que tá acontecendo no Xingu. Eu fico muito triste e aí eu penso: por que que parteira me colocou nesse mundo?”.
Imagem
Nesse reencontro, em evento promovido pelo Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, sua mãe, Pere Yalaki, reconheceu, através da peça, a ceramista. Ela descreveu então a parteira que trouxe Yakuwipu ao mundo: “Ela é ceramista, era uma mulher importante para o Waujá, era uma mulher que recebe e aconselha, e ela era uma mulher para a comunidade e a mulher que não dependia muito das coisas dos homens, ela sabia se virar e ela era uma mulher que é sábia”.
“Só de olhar aquela peça, a gente sente a presença de cada artista que fez aquele canal. É muito forte”, explicou. “De repente eu entendi porque ela me colocou no mundo”, falou emocionada. “Eu acho que é isso é minha missão. Ela salvou minha vida para eu poder contar a história e falar um pouco sobre ela, para ela ser conhecida”, concluiu.
Yakuwipu se descreve como uma mulher que luta pela autonomia das mulheres, que sonha em ver o Xingu daqui a 50 anos com rios limpos, fartos em peixes e alimentos tradicionais. Ela espera também ajudar as mulheres do seu povo que têm vontade de conhecer outros mundos, a atuarem na proteção territorial ou em qualquer cargo no Xingu, além de incentivar as pessoas do seu povo a entrarem na universidade e aprenderem as estratégias dos não indígenas.
“Eu acho que toda a história que meu pai falava para mim, me incentivou a ser essa mulher que eu sou. Pesadelo que eu não tenha enxergado essas coisas. Quando ele me deixou eu vi tudo que ele fez para tentar me preparar para esse mundo”, lamenta.
“Até agora não caiu a ficha sobre isso, mas quando eu vim aqui em São Paulo e eu vi panela, eu percebi que é isso. Tem uma forma que eles falam que você não pode ser que eu acho que é para incentivar a gente ser aquela pessoa e hoje eu sou”, afirma.
Lideranças indígenas debateram impactos da contaminação por mercúrio na Amazônia e pressionaram por políticas de proteção ambiental e de saúde
1min de leitura
Lideranças da Aliança pela defesa dos Territórios – formada por representantes dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami – participaram da Sexta Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-6), realizada em Genebra, na Suíça, entre os dias 2 e 7 de novembro de 2025.
Imagem
A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional, estabelecido sob a égide das Nações Unidas, que tem por objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio e seus compostos. Nomeada em memória à tragédia de contaminação ocorrida na cidade japonesa de Minamata, a Convenção exige que os países signatários controlem e, eventualmente, eliminem o mercúrio de diversas fontes.
Isso inclui a proibição da produção, importação e exportação de produtos que contenham mercúrio adicionado, o controle de emissões industriais e a adoção de planos de ação nacionais para reduzir e, sempre que possível, eliminar o uso do mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro (MAAS).
No primeiro dia da conferência, os indígenas participaram do evento From Science to Action: Protecting the Amazon from Mercury Pollution (Da Ciência à Ação: Protegendo a Amazônia da Poluição de Mercúrio - do inglês para o português). O evento apresentou o documentário Amazon, the New Minamata? que debate os efeitos do mercúrio em indígenas no Rio Tapajós.
Antes da exibição do filme, a liderança munduruku, Jairo Saw Munduruku, e o diretor do documentário, Jorge Bodanski, conversaram com as pessoas presentes no evento.
Os representantes da Aliança também participaram de três Knowledge Labs (que pode ser traduzido como laboratórios de conhecimento e servem como eventos à parte dentro da COP). Eles defenderam o fim do uso de mercúrio explicando que assistem a contaminação de seus parentes, do solo, dos peixes e dos rios.
“O uso de mercúrio está trazendo uma doença silenciosa que não existe na sociedade brasileira e nem em países internacionais, que assim não veem que o nosso povo está doente pela contaminação de mercúrio. Quantas toneladas de mercúrio já não foram lançadas no solo para tentar pegar minério? E este metal não é prejudicial só a nós, mas também ao meio ambiente”, disse Jairo durante a discussão da mesa Health, Human Rights and Mercury Impacts (Saúde, Direitos Humanos e Impactos do Mercúrio) no dia 4 de novembro.
Além desta mesa, as lideranças estiveram presentes nos eventos: Technical Manual for the Care of Indigenous Peoples Exposed to Mercury (Manual Técnico de Cuidados com Indígenas Expostos ao Mercúrio) e Indigenous Peoples and Mercury Monitoring (Indígenas e o Monitoramento de Mercúrio), nos dias 5 e 6 de novembro, respectivamente.
Os membros da Aliança também tiveram reuniões com a delegação oficial brasileira, em especial com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o Ministério de Minas e Energia (MME), para dialogar sobre o Plano de Ação Nacional, que ainda não foi apresentado pelo país.
Uma das demandas da Aliança é uma maior participação da sociedade civil na construção do documento.
Encaminhamentos-chave da COP 6
Imagem
Entre os pontos de destaque da última conferência estão: a definição de uma data para a eliminação do uso do amálgama dentário (até 2034) e a criação do Fórum Internacional dos Povos Indígenas Sobre Mercúrio.
Um dos pontos baixos foi a falta de consenso sobre a data de eliminação do uso de mercúrio pela mineração, que é a principal fonte de contaminação na Amazônia.
Para o geógrafo Estêvão Senra, assessor do Instituto Socioambiental (ISA), os avanços logrados na COP-6 ainda são modestos, tendo em vista a magnitude e a gravidade do problema. A falta de financiamento estável e a ausência de compromisso político mais firme, são pontos elencados como entraves para enfrentar os custos e desafios da transição para um mundo livre de mercúrio.
“A convenção de Minamata foi feita pensando no fim do uso industrial do mercúrio, como lâmpadas fluorescentes que era algo que já está entrando em desuso. A ideia era ter uma convenção de químicos para terminar o uso de mercúrio. O uso de mercúrio no garimpo está crescendo, enquanto em outras áreas está caindo”, explica Décio Yokota, analista técnico do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), que acompanhou a delegação da Aliança.
O Brasil também encaminhou à plenária uma proposta que, entre outras coisas, tenta avançar na responsabilização dos compradores e intermediários da cadeia de ouro sobre o uso de mercúrio.
Carregando