Manchetes Socioambientais
As notícias mais relevantes para você formar sua opinião sobre a pauta socioambiental
“O encontro entre índios e brancos só se pode fazer nos termos de uma necessária aliança entre parceiros igualmente diferentes, de modo a podermos, juntos, deslocar o desequilíbrio perpétuo do mundo um pouco mais para frente, adiando assim o seu fim.”
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos fundadores do ISA
O tema "Povos Indígenas" está na origem da existência do Instituto Socioambiental. Lá se vão pelo menos quatro décadas de comprometimento e trabalho com o tema, produzindo informações para a sociedade brasileira conhecer melhor seus povos originários. Desde sua fundação, em 1994, o ISA dá continuidade ao trabalho do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que havia sido iniciado em 1980 e que, por sua vez, remonta ao começo dos anos 1970, quando o então governo da ditadura militar lançava o Plano de Integração Nacional, com forte componente de obras de infraestrutura na Amazônia, região que era então descrita pelo discurso oficial como um "vazio demográfico".
Por meio dos relatos coletados, dados produzidos e pesquisas empreendidas por uma rede de colaboradores espalhada pelas diversas regiões do País, o Cedi ajudou a derrubar essa tese. Ao dar publicidade às informações levantadas por essa rede social do tempo do telex, o Cedi colocou, definitivamente, os povos indígenas e suas terras no mapa do Brasil. Seus integrantes ainda participaram ativamente no movimento de inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988 e, juntamente com integrantes do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e ativistas ambientais, fundaram o ISA em 1994.
De lá para cá, ampliando sua rede de colaboradores em todo o País, o ISA se consolidou como referência nacional e internacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil. O site "Povos Indígenas no Brasil", lançado em 1997, é a maior enciclopédia publicada sobre as etnias indígenas no Brasil, com suas línguas, modos de vida, expressões artísticas etc. O site é uma das principais referências sobre o tema para pesquisadores, jornalistas, estudantes e acadêmicos.
A atuação hoje é transversal aos territórios onde atuamos, especialmente na Bacia do Xingu, no Mato Grosso e Pará, e Bacia do Rio Negro, no Amazonas e Roraima, e também envolve povos indígenas de todo o Brasil, por meio da atualização permanente do site e de seus mais de 200 verbetes, inclusão de novos textos sobre etnias emergentes e indígenas recém-contatados, além do monitoramento e cobertura jornalística sobre situações de violência e perda de direitos contra estas populações. O tema "Povos Indígenas" ainda é tratado no site "PIB Mirim", voltado ao público infanto juvenil e de educadores.
O monitoramento de Terras Indígenas também é um eixo central do nosso trabalho com o tema, e remonta à sistematização de dados e divulgação de informações iniciada pelo Cedi em 1986, e se dá por meio da produção de livros impressos e mapas temáticos sobre pressões e ameaças, como desmatamento, mineração, garimpo, obras de infraestrutura, entre outras, além do site "Terras Indígenas no Brasil".
Confira os conteúdos produzidos sobre este tema:
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Em formato de enciclopédia, é considerado a principal referência sobre o tema no país e no mundo |
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A mais completa fonte de informações sobre o tema no país |
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Site especial voltado ao público infanto-juvenil e de educadores |
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Painel de indicadores de consolidação territorial para as Terras Indígenas |
Boletim Sirad-I, do ISA, detectou mais de 300 hectares degradados entre maio e agosto de 2023
Entre maio e agosto de 2023 foram registrados 300,98 hectares degradados no interior das Terras Indígenas (TIs) com presença de povos isolados, segundo o último Boletim Sirad-I, lançado nesta quinta (30/11).
Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), que é habitada por pelo menos cinco grupos isolados e outros quatro povos indígenas, nem mesmo a sobreposição do Parque Nacional (Parna) Pacaás Novos, uma Unidade de Conservação de proteção integral, tem impedido a ação dos invasores.
No total, segundo dados do sistema Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI já perdeu 20.770 hectares de floresta. Somente em 2023, o monitoramento do Sirad-I já detectou 90,6 hectares de desmatamento na Terra Indígena.
Na Terra Indígena Piripkura (MT), onde já foram desmatados 168,4 hectares desde janeiro, a expansão de áreas previamente desmatadas traz um indicativo da intenção de transformar o território em pastagem.
O período também foi marcado pela abertura de ramais rodoviários muito próximos às Terras Indígenas, como na TI Araribóia (MA), e do aumento da incidência de focos do calor com destaques para a TI Mundurucu (PA).
Foram detectados 2.266 focos de calor incidentes em 13 Terras Indígenas, número 86,5% maior que o verificado no mesmo período do ano passado.
A TI Mundurucu concentrou os casos mais críticos de queimadas e teve 346 focos de calor detectados, quase o dobro do que no mesmo período de 2022.
Na Amazônia, onde incêndios naturais são raros, o aumento indica a potencial presença de invasores e acende um alerta para o impacto das mudanças climáticas nas Terras Indígenas com presença de povos isolados.
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Durante oficina de trabalho, Agentes Indígenas de Manejo Ambiental da região chamaram atenção para o longo verão entre agosto e novembro
O começo do mês de novembro é o início do ciclo anual no calendário dos povos Tukano do Rio Tiquié. O principal marcador desse período é a localização no poente, ao anoitecer, da grande constelação da Jararaca (que corresponde parcialmente ao Escorpião dos gregos).
A caída da Jararaca, como dizem no Tiquié, acontece com um repiquete do rio, uma enchente que recebe o nome da constelação, conhecida mais amplamente no rio Negro e até no Solimões como Boiuaçu (cobra grande).
Nesse ano, essas chuvas e a crescida do rio foram muito aguardadas, já que foi antecedida por três longos meses de chuvas escassas, em um verão extremo para essa região que registra dos mais altos índices pluviométricos da Amazônia.
O verão amazônico começou em agosto, quando o rio secou fortemente. Com chuvas ocasionais, predominaram dias de sol e calor intenso, mantendo o rio seco. Com isso, a navegação ficou mais difícil e os deslocamentos entre as comunidades e para a cidade de São Gabriel da Cachoeira, mais demorados.
Leia também: Constelação Boiuaçu ‘cai’ e dá pausa à estiagem, mas nível do Rio Negro continua baixo
Reunidos na comunidade Boca da Estrada, no médio Rio Tiquié, entre os dias 25 e 31 de outubro, os dezoito Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) dessa região se debruçaram sobre suas anotações diárias para elaborar o ciclo anual que estava em seus últimos dias.
A oficina contou ainda com a presença de 70 pessoas da comunidade, em sua maioria estudantes do ensino médio e fundamental e seus professores, que acompanharam e elaboraram sua versão do calendário anual.
Também serviram de referências as medições de pluviometria e nível do rio das estações do Serviço Geológico do Brasil que existem nas comunidades de Taracuá, Pirarara e Cunuri.
Com esse material, foram escritos resumos de cada estação do ano, compreendido entre novembro de 2022 e outubro de 2023, assim como um desenho circular que integra os diversos temas observados e registrados: 1. Calendário agrícola; 2. Fenologia de plantas silvestres (aquelas que produzem frutos consumidos por pessoas, peixes e animais) e cultivadas; 3. Reprodução e migração de peixes, animais de pêlo e aves; 4. Realização de rituais e festas; 5. Doenças sazonais; 6. Chuvas e verões (que são identificáveis por nomes específicos nas línguas indígenas).
Este trabalho faz parte da rotina dos AIMAs, que têm suas observações e conversas anotadas diariamente para serem compartilhadas e organizadas em oficinas de trabalho, que acontecem três vezes ao ano. A descrição completa do ano será publicada no número 6 da revista Aru.
Nessas oficinas é feito um esforço intercultural de interpretação do ciclo anual, entre os diferentes povos presentes no Tiquié e com a equipe do ISA.
Além dos diários e observações dos AIMAs, os conhecedores mais velhos, que contribuem para a formação dos AIMAs nos conhecimentos próprios, são convidados a participar e trazer sua colaboração. Ensinam, por exemplo, formas especializadas de manejo do mundo através da proteção e cura das épocas.
Num relato sobre o verão dos últimos meses, os conhecedores falaram da importância de ahkó bahtó, traduzido como um espelho (ou fonte) de água que impede os rios de secar completamente.
Os AIMAs estão sendo formados como conhecedores dos encantamentos que favorecem o bem-estar e a saúde das pessoas, de seus territórios, os seres que vivem nele, sejam visíveis ou não, e com os quais a todo o tempo estão interagindo.
No encontro em Boca da Estrada, além do verão prolongado e do calor intenso, também saltava aos olhos a profusão de florações das árvores frutíferas nas beiras do rio. São florações de japurá, uacu, cunuri e outras espécies conhecidas por seus nomes locais (theõ, wapekarã, heupu, kerõ).
Segundo os conhecedores, as flores que caem apodrecem no solo dos igapós e das beiras de rios e igarapés. Esse material é depois lavado pelas chuvas e carregado para as águas do rio.
Para que não faça mal para as pessoas, é preciso protegê-las com os benzimentos apropriados, que dissipam os venenos das flores – que é caxiri (bebida fermentada consumida nas festas) para a gente-peixe (waimasa), porém, tóxico para as pessoas.
Sem esse benzimento do mundo, as pessoas ficam suscetíveis às doenças do tempo, conhecidas por seus nomes em tukano e nas outras línguas indígenas.
Embora o verão seja bem-vindo no calendário agrícola, permitindo às famílias a queima de áreas (geralmente cerca de meio hectare) de mata derrubada para novos roçados, acaba por trazer mais prejuízos do que benefícios quando mais prolongado e intenso.
As plantas cultivadas secam e morrem, especialmente as mais novas, e o trabalho nas roças se torna penoso pelo calor, de modo que não é possível fazê-lo durante as horas mais quentes, que são muitas.
A comunidade diz que o dia já amanhece quente; e o solo, ressecado pela ausência de chuvas, aumenta o risco de incêndios.
Roberval Pedrosa, AIMA da comunidade Serra de Mucura, conta que no dia 13/09, a mais de duas semanas de verão, os cultivos se ressentiram da seca.
“Fui na roça ajudar minha esposa a botar mandioca mole e fazer algum fogo para plantar banana, e as manivas estão secando muito, e ela ficou triste por isso. O tempo deu muito verão”.
No dia seguinte, ele relata: “O tempo deu muito verão com vento, por isso meu cunhado queimou uma roça de capoeira baixa”.
Completadas três semanas de verão, ele registra que “o rio secou muito e tempo deu muito verão com canto de dari-dari, sararoa, bioindicadores do verão de lagartas (Ñia kuma)”.
No dia 25/09, o irmão de Roberval “queimou roça de mata primária”, vegetação que requer mais dias de verão para queimar bem.
Depois de mais de um mês seco, ele comentou: “as borboletas de várias cores estão migrando, também mariposas, gafanhotos e cigarras. Doença tem malária, diarreia, gripe e abcessos. Neste ano o verão está muito intenso, fazendo igarapés ficarem parados, com morte de diversas espécies de peixes”.
No dia 04/10, uma simples queima de capim saiu do controle e passou para o mato, montanha acima, e se estendeu por quatro dias.
“Hoje a Serra de Mucura continua queimando muito no topo, sem parar as chamas na mata, a comunidade ficou totalmente cheia de fumaça. O tempo deu muito verão, o poço de tirar água secou, ficou água empoçada, e agora iremos carregar água para beber no caminho da roça. O rio também continua seco e de noite dá muito calor, mesmo para quem não tem parede (na casa)”.
Oscarina Caldas, AIMA e agricultora de Acará-Poço, não muito distante de Serra de Mucura, traz mais detalhes sobre as consequências do clima para as plantas cultivadas. Observa que depois desses meses de verão e poucas chuvas, as mandiocas secaram e apodreceram. Com as ventanias, a planta, que já está mais fraca, cai.
Também secaram carás e pimenteiras, perdendo as folhas. Agosto é o período de derrubada de áreas de mata primária para novos roçados, a queima acontece entre setembro e outubro, no verão de Ñia, que são lagartas que aparecem muito raramente nos cunurizeiros. Nesse ano, com fartos verões, todas as áreas foram queimadas satisfatoriamente.
Durante a oficina, naquela última semana de outubro, a enchente de Jararaca ainda não havia caído, mas estava sendo aguardada para os próximos dias. Os dias foram quentes e o rio estava bem baixo, e sua água, morna. Mas já a partir do dia 31 veio o repiquete da Jararaca e o rio subiu rapidamente. No dia 10 de novembro, com o nível do rio já cerca de três metros mais alto, já começaram as piracemas de peixes como o aracu-riscado em alguns pontos do rio, recomeçando um novo ciclo para as comunidades do Rio Tiquié.
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Do dia 4 ao 8 de dezembro, itens de diferentes comunidades de São Paulo estarão à venda a preços justos e acessíveis; confira a programação completa
A partir de 2 de dezembro, a loja “Floresta no Centro”, do Instituto Socioambiental (ISA), realiza a “Semana de Arte e Cultura Guarani”, com oficina e exposição de artesanatos do povo Guarani das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, em São Paulo.
No sábado (02/12), as oficinas com mulheres artesãs Guarani acontecem em dois horários: das 10h às 12h e das 14h às 16h, ambas nas dependências da loja. As inscrições já estão esgotadas.
Do dia 4 ao 8 de dezembro, itens do artesanato Guarani de diferentes comunidades estarão à venda na loja do ISA. São cestarias, artesanatos e muito mais, a preços justos e acessíveis.
Venha aprender mais sobre os saberes tradicionais e fortalecer a luta indígena de São Paulo!
Serviço
‘Semana Guarani’
Quando: de 2 a 8 de dezembro
Onde: Loja Floresta no Centro (Av. São Luiz, 187 Galeria Metrópole - loja 28 2º piso - Centro Histórico de São Paulo)
Oficinas: inscrições esgotadas.
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Mesmo com vitória no STF sobre o Marco Temporal, o povo Laklãnõ-Xokleng enfrenta os impactos de uma enchente sem precedentes, enquanto luta pela demarcação de suas terras
Na noite de 13 de outubro de 2023, o povo Laklãnõ-Xokleng enfrentou uma tragédia em seu território: uma enchente sem precedentes, causada pelo fechamento, com uso de força policial, das comportas do reservatório da Barragem Norte. A ordem foi dada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
Mais de 300 pessoas tiveram de ser levadas às pressas para uma área segura, próxima à barragem, onde armaram barracas enquanto viam suas casas sendo invadidas pelas águas e suas comunidades isoladas – uma saga que se repete desde a década de 1970, a cada nova enchente.
Dessa vez, os Xokleng que resistiram ao fechamento das comportas também foram alvo de uma truculenta operação da Polícia Militar de Santa Catarina, com tiros, gás de pimenta e bombas de efeito moral. A operação é objeto de uma apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF). Uma das vítimas foi Anergo Camlem, indígena de 29 anos, que passou por cirurgia para retirar um projétil alojado no braço.
“O que fizeram e estão fazendo com o nosso povo é desumano, humilhante. Lembro como se fosse hoje, do meu pai sentado com o prefeito e os secretários falando que essa barragem era um absurdo, que iria acabar com a vida dos índios”, rememora Iraci Nunc-Nfôonro, 66, da aldeia Toldo, que ficou totalmente isolada. Sem banheiro ou água encanada, como todos os Xokleng acampados emergencialmente na área próxima à barragem – que forma a aldeia Plipatól - Iraci espera a água baixar sob uma barraca de lona.
No dia 7 de outubro, a Justiça Federal já havia determinado que o governo do Estado atendesse as comunidades indígenas com cestas básicas, água potável, barcos, atendimento de saúde e um plano de construção de moradias emergenciais, mas segundo a reportagem do ISA constatou em campo, as medidas não foram cumpridas.
Segundo os indígenas, na aldeia Figueira todas as moradias estão condenadas e 30 famílias ficaram desabrigadas. De acordo com os relatos, quando o rio enche a terra fica mole, e quando baixa provoca erosões - um processo que se repete a cada cheia e que coloca novas áreas em risco.
As cestas básicas que chegaram estavam incompletas. Mães relataram falta de fraldas para crianças e de roupas. Renato Covika Camlem, 57, diz que a comunidade está sendo engolida pelo rio e que as autoridades não tomam providências. “Todas as nossas casas estão condenadas, uma parte do prédio da escola desabou e as áreas de roça e para criação de animais estão debaixo d’água”, afirmou ao ISA Covika Camlem.
Nas últimas semanas, a missão da vice-cacica da TI, Fabiana Patte dos Santos, 40, tem sido a busca para assistência das famílias que estão no abrigo improvisado na área da barragem. “Eu sei que é muito importante a nossa luta a longo prazo, para demarcação definitiva de nossas terras, mas também precisamos garantir a dignidade para essas famílias hoje. Não é possível que elas continuem nessa situação, sem banheiro, sem acesso à água potável”, afirma.
Os indígenas ainda reclamam da falta de assistência à saúde e que o polo de atendimento da Saúde Indígena está fora do território, inacessível a muitos deles.
A barragem estava há mais de 14 anos sem operação, sem qualquer tipo de manutenção e, já em 2021, um laudo apontava falhas e problemas na estrutura, expondo não apenas o descaso com os indígenas, mas também o descumprimento de uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que determina a inspeção regular de barragens no Brasil.
Além disso, o governo catarinense enviou laudos antigos e documentos que não foram aceitos pela Justiça para assegurar que a estrutura da barragem estava em boas condições. Apenas um barco foi disponibilizado para atender todas as comunidades, o que, segundo os indígenas, era insuficiente para a demanda, e que só operava em horário comercial, das 8h às 18h. O envio de cestas básicas e água potável também não estava regular, e em muitas comunidades faltavam itens básicos para alimentação.
Novas informações foram solicitadas ao governo do estado, mas segundo a assessoria do MPF, ainda não foram respondidas. A reportagem também questionou o governo catarinense sobre a execução do plano de emergência e sobre as indenizações ao povo Xokleng por causa dos impactos da barragem.
Em resposta, o governo de Santa Catarina afirma que “busca o diálogo com a comunidade indígena para retomar as operações na Barragem Norte”, que se comprometeu em realizar ações na comunidade para voltar a operar a estrutura e que tem cumprido com ações emergenciais.
No entanto, esta semana, o governador Jorginho Mello (PL) recusou uma visita da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar da crise humanitária vivida pelos Xokleng. Mais de 300 pessoas na comunidade indígenas denunciam estarem sem acesso à água potável e sem instalações sanitárias no abrigo onde estão alojadas.
Governo federal aprova Reserva Indígena
Para mitigar os impactos da tragédia, o governo federal aprovou ainda em outubro a Reserva Indígena Barragem Norte, com 860 hectares de extensão, onde os Xokleng encontraram um local seguro para se abrigar da enchente.
Em visita ao território indígena, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ouvia as súplicas do povo: “Eu vim aqui trazer minha solidariedade e trazer respostas para essas famílias que aguardam há anos a regularização desta área da União. É uma área para que eles possam se manter, erguerem moradia e terem acesso à políticas públicas”, explicou Joenia, em entrevista ao ISA.
Antes do ato de Joenia, a área da barragem estava em poder do extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), órgão que construiu a barragem e transferiu sua operação ao governo catarinense. O local é um dos poucos no território que está seguro durante os períodos de chuvas e cheias e agora se torna oficialmente de usufruto exclusivo dos indígenas.
Setembrino Camlem, que é cacique-geral da área, comemora a medida: “Foi bom garantir essa área para nossas comunidades, porque a verdade é que nós já estamos aqui há anos nesse movimento. Agora podemos ficar mais tranquilos e os parentes podem construir suas casas sem os riscos de novas enchentes. É um passo importante para o reconhecimento da nossa luta em busca da demarcação de todo nosso território”.
Perseguição histórica
Originários de uma vasta região que hoje compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, os Xokleng enfrentam uma histórica perseguição desde o século XIX, quando o processo de colonização europeia tomou forma na ocupação de terras no sul do Brasil, e que deixou esse povo constrito entre as montanhas do Vale do Rio Itajaí-açu. Conforme consta no laudo de perícia da Justiça no processo de demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, o território xokleng é ocupado há “pelo menos cinco mil anos”.
A demarcação definitiva dos 37 mil hectares que compõem o seu território tradicional é, hoje, a principal demanda dos Laklãnõ-Xokleng na luta por direitos territoriais. O caso da TI Ibirama-La Klãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, ganhou holofotes com o julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 21 de setembro, o plenário da corte decidiu em favor dos Xokleng, negando que a demarcação como Terra Indígena possa ser condicionada à presença na terra na data da promulgação da Constituição Federal – afastando o principal argumento do recurso movido pelo órgão ambiental de Santa Catarina, a Fatma.
Leia: STF enterra tese do ‘marco temporal’ das demarcações de Terras Indígenas
A decisão do Supremo abriu caminho para a demarcação definitiva da TI Ibirama-La Klãnõ, esperança desse povo em favor de um modo de vida diferente de tudo que passaram até aqui pelas mãos dos não indígenas.
Uma trajetória que teve início com a violenta matança promovida pelo governo e colonizadores no final do século XIX e início do século XX, quando bugreiros foram contratados para dizimar os indígenas, então pejorativamente chamados de "bugres". Para escapar da morte, os indígenas ficaram quase 40 anos confinados em isolamento forçado, resultado de uma iniciativa do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1914 .
Os ciclos de violência nunca cessaram, e até hoje se atualizam, como é o caso da Barragem Norte, que impacta a comunidade indígena desde a década de 1970.
“Eu acredito que a barragem é um simbolismo, é uma forma de o Estado demonstrar seu controle sobre nossas vidas, é uma forma de apagamento da nossa história e uma forma de violência. Quando ela foi construída aqui, de uma maneira mais indireta, foi pensando em nos matar”, desabafa Txulunh Gakran, 26, liderança da Juventude Xokleng, uma organização que busca a reafirmação do direito originário dos Laklãnõ-Xokleng.
“A barragem representa um projeto de assassinato a longo prazo. Como nos dias de hoje não é mais permitido contratar os bugreiros, de certa forma, ela está permanentemente nos matando aos poucos”, afirma Txulunh. “Nós estamos sofrendo diretamente essa guerra que está travada sobre a questão climática há muito mais tempo do que as pessoas imaginam. Se fala muito que populações serão afetadas e nós estamos vivendo isso agora. E a gente precisou se adaptar a todas essas violências e mudanças que o estado impôs para nossas vidas”, reclama a jovem.
Iraci foi cacica-geral de 2000 a 2002. Na época, denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina que as terras dos povos indígenas estavam sendo vendidas e cobrou respostas sobre a demarcação do território. Essa é uma luta que Iraci herdou dos mais velhos, que também tinham no sangue — e na memória — a força dos parentes que resistiram desde os primeiros contatos com os colonizadores.
“Gostaria de fazer aqui um apelo ao Sr. Ministro para que assine aquele documento que ele tem na sua mesa e dê a terra do Xokleng, pois é dele desde 1926! Alguém a vendeu e nós não temos nada com isso!”, denunciou, como mostram registros históricos da Assembleia, sem nunca receber as respostas.
Lino Nunc-Nfôonro, pai da ex-cacica, foi o primeiro professor indígena da aldeia e até o fim da vida lutou contra a barragem e a opressão contra os Xokleng. “Ele não viu, mas eu quero ver. Eu luto para que possamos um dia ter nossos direitos reconhecidos”, conta Iraci.
“A barragem tá aqui ela não vai sair daqui. O sofrimento, a perda, a vida, não tem volta”, diz Iraci apontando, como solução, um pagamento contínuo por parte do governo aos indígenas: “porque o nosso sofrimento é contínuo”, completa. Um dos pedidos da comunidade no acordo firmado em 2015 prevê uma compensação financeira pelos impactos da barragem, mas a forma deste pagamento até hoje não foi definida.
Mais de 20 anos depois da denúncia, Iraci presenciou a presidenta da Funai assinando a transferência da área de 860 hectares no entorno da barragem para os indígenas. Ainda que a Reserva Indígena Barragem Norte tenha uma extensão pequena se comparada com os 37 mil hectares da TI Ibirama-La Klãnõ à espera de homologação, o gesto de Joenia Wapichana, sem alardes e sem cerimônia, teve um papel importante para assegurar aos indígenas uma terra até que a demarcação de seu território seja concluída.
O Estado e os interesses dos invasores
Para a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), o processo de demarcação do território xokleng representa muito mais do que a demarcação ou revisão de limites de uma Terra Indígena. É também um reconhecimento dos seguidos ciclos de violências praticados contra os Xokleng com a participação direta do Estado brasileiro.
“Os Xokleng não estavam ocupando as suas terras porque tinham um impedimento real, gerado por todas as circunstâncias que marcaram sua história naquele território. Essa terra é absolutamente necessária para uma população que sofreu com a construção de uma barragem no seu território e que deixa aldeias inacessíveis, eles precisam de uma ação humanitária e que garanta a sua subsistência a médio e longo prazo”, afirma a advogada.
A decisão do STF que afastou a tese do Marco Temporal com base na ação da TI Ibirama-La Klãnõ é considerada como uma das mais importantes para os direitos indígenas na história recente.
Mas a demarcação definitiva ainda depende de uma ação efetiva do governo federal para a homologação e desintrusão da terra, que foi declarada como de posse dos Xokleng em 2001. Isso permitirá que os indígenas retomem sua terra e construam suas vidas em locais mais seguros, longe das margens e das enchentes do rio.
Uma disputa que precisa desmobilizar agentes locais, como políticos, fazendeiros e demais invasores, que mesmo após a decisão do STF não desistem das investidas contra os indígenas. As comunidades continuam recebendo ameaças de agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos Xokleng, como denunciou o cacique Tucun Gakran.
Segundo informações do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, existem aproximadamente 490 ocupações não indígenas dentro do território reconhecido como de uso tradicional, com 257 imóveis titulados e 180 posses. As maiores ameaças ao território são o roubo de madeira, plantações de fumo com alto uso de agrotóxicos e as invasões por fazendeiros, posseiros e grileiros, e que seriam os principais beneficiados com uma eventual aprovação da tese do Marco Temporal.
Para a advogada Juliana de Paula Batista, os argumentos usados na ação demonstram mais uma vez quais interesses o Estado quer defender. Um deles é o de que a demarcação interferiria na Reserva Biológica (Rebio) do Sassafrás, criada em 1977. Segundo a advogada do ISA, o argumento seria apenas um pretexto para proteger as posses e interesses que existem sobre a terra dos Xokleng.
“É uma ação onde o Estado está litigando em nome de terceiros. Só que ele não tem essa competência para defender a propriedade privada em detrimento do direito originário”, afirma a advogada, que acompanhou o julgamento no STF do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365.
Governador de SC garantiu festa alemã fechando comportas à força
Imposta sem qualquer tipo de diálogo, consulta ou contrapartidas justas, a construção da Barragem Norte foi uma demanda de empresários da região do Vale do Itajaí que, nas décadas de 1950 e 1960, pediram projetos para resolver problemas das chuvas. A obra foi iniciada em 1976, durante a Ditadura empresarial-militar, e durou quase 20 anos, mas nunca foi de fato concluída.
Ao longo de quase meio século, essa estrutura se transformou em uma dolorosa cicatriz na vida e na cultura dos Xokleng para que o Estado catarinense pudesse diminuir a incidência de enchentes em cidades construídas em áreas de alagamento natural dos rios do Vale do Itajaí.
Com apoio de empresários, imprensa e outros atores interessados no apagamento do território dos Xokleng, as obras da barragem eram anunciadas como um grande plano para contenção de catástrofes climáticas. No entanto, apenas não indígenas foram indenizados pelos impactos da obra, e mesmo assim, muitos nunca deixaram a área.
Historicamente — e estrategicamente —, o governo do estado de Santa Catarina, que é o responsável pela operação da barragem, tem negociado com indígenas Xokleng justamente nos momentos críticos de chuvas para o fechamento das comportas. E esse ano não foi diferente.
A previsão de um El Niño levou o governo a buscar um acordo que deveria ocorrer mediante melhorias de infraestrutura, inclusive com um cronograma para construção de casas. E, mais uma vez, o governo catarinense não cumpriu o acordo e fez o fechamento das comportas à força, com violência policial.
A medida tinha como objetivo proteger as cidades abaixo da barragem, principalmente Blumenau, que nesse mesmo período realizava a Oktoberfest, maior festa alemã fora da Alemanha. A cidade é considerada a mais bem sucedida das colônias que, no início do século passado, forçaram o contato com os Xokleng da região. Na internet, o governador justificou a decisão: “Nosso maior bem é a vida dos catarinenses. E faremos todo o possível para protegê-los”, escreveu.
A primeira enchente registrada no território dos Xokleng ocorreu em 1978, durante o processo de construção da barragem, e condenou toda a obra feita até então. Mas a construção foi retomada e as consecutivas enchentes também levaram ao deslocamento forçado dos indígenas pelo território, além de as seguidas mobilizações para denunciar o descaso.
Em 1981, os indígenas chegaram a prender um funcionário da Funai cobrando as indenizações das suas terras por causa dos impactos causados pela barragem. Em 17 de julho daquele ano, o governo federal assumiu através do Convênio 029/81, entre DNOS e a Funai, a dívida e a responsabilidade em pagar as indenizações dos danos causados pela Barragem Norte à comunidade indígena. Mas este convênio nunca foi totalmente executado.
Os protestos e as promessas se repetem ao longo de todos esses anos, lembra o cacique Setembrino. “Em 1990, quando os caminhões estavam deixando o canteiro de obras, nós impedimos que eles saíssem sem cumprirem a indenização pelas nossas terras. Ficamos acampados por dois anos, e conseguimos um acordo para construção de 188 casas. O governo do estado nos pagou para ir embora daqui. Não era nenhum pagamento de indenização nem nada, era para irmos embora mesmo”, disse.
As 188 casas prometidas em 1992 só foram concluídas em 2008, e 16 anos depois, com as consecutivas enchentes que atingiram o território, “todas elas estão condenadas”, avisa Setembrino. Parte dessas moradias estão oficialmente interditadas pela Defesa Civil, mas continuam sendo ocupadas pelos indígenas por ainda não poderem acessar as partes mais seguras do território.
Os Xokleng voltariam a ocupar a Barragem Norte pelos mesmos motivos em 1997, quando tomaram o controle da casa de máquinas; e em 2001 e 2005. Em 2014, quando sete das oito aldeias foram mais uma vez alagadas, a barragem mais uma vez serviu de refúgio.
Em 18 de abril de 2015, os indígenas reuniram cerca de 300 pessoas para bloquear o acesso dos operários para a operação da Barragem Norte. O sistema para prevenção de cheias com o fechamento de comportas ficaria parado, segundo os Laklãnõ-Xokleng, até que houvesse uma solução às reivindicações da comunidade: demarcação das terras e a construção de casas fora da área de alagamento da barragem.
Naquele ano, com previsão de El Niño, a Defesa Civil de Santa Catarina propôs um acordo para garantir acesso dos técnicos à estrutura e evitar enchentes rio abaixo.
“E em mais um acordo se previa a construção de casas, estradas, remoção das famílias, pontes, rede de energia, levantamento do impacto ambiental, uma ponte que liga a aldeia Piplatól com a aldeia Palmeira e mais duas pontes pênseis. Nada disso foi feito”, aponta Setembrino.
A histórica resistência dos Laklãnõ-Xokleng
Até o século XVIII, segundo o antropólogo Nuno Nunes, três subgrupos do povo Xokleng ocupavam uma ampla faixa territorial nos três estados do sul do país. Com a instalação dos núcleos coloniais europeus, tornaram-se frequentes os conflitos e a resistência dos Xokleng.
Nunes, que há mais de 20 anos acompanha a história dos Xokleng, diz que o processo de violência contra os indígenas tem sido permanente e desde o início envolveu órgãos e decisões governamentais.
“O que a gente vê é que os Xokleng estão há mais de 100 anos sendo perseguidos por conta da geopolítica onde eles vivem. É o vale justamente onde foram colocadas as colônias para atrair os alemães. E esse histórico todo vem se repetindo ao longo dos anos. A Barragem Norte é mais um episódio de proteção das colônias, que hoje são municípios do Vale do Itajaí”, explica o antropólogo.
Agentes de diferentes esferas estatais estiveram presentes em todos os momentos de pressão e opressão dos Xokleng. Foi o Estado que promoveu a colonização da região, com a entrega de terras ocupadas pelos indígenas às companhias colonizadoras; foi o estado que autorizou a empresa norte americana Brazil Railway Company a construir da estrada de ferro que ligava a cidade de São Paulo a Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que culminou na Guerra do Contestado (1912-1916). Criada em 1906 por Percival Farquhar, a concessão da estrada destinou 15 quilômetros de faixa de terra de cada lado da ferrovia para extração de madeira, reduzindo a oferta de pinhões das araucárias e de outros alimentos comuns entre as comunidades indígenas.
Foi o Estado brasileiro que promoveu o confinamento dos indígenas pelo SPI por quase quatro décadas, no chamado processo de “pacificação”, que não foi nada pacífico. Foi o governo que projetou e construiu a barragem e quem também deu e dá ordens para fechamento de comportas.
Todas essas medidas afetaram profundamente o modo de vida e a autonomia territorial dos Xokleng. “É um histórico de desastres e ataques que não tem muitos precedentes na história do Brasil. Desde 1910, quando criaram o SPI, já foi para mediar o conflito de terras envolvendo os Laklãnõ, que estavam tendo suas terras invadidas pela Colônia Hanseática, e eles faziam as resistências que os colonos chamavam de ataques”, explica Nunes.
Em 1914, depois de anos sendo caçados e mortos por bugreiros contratados pelo governo e por companhias de colonização, os Xokleng praticamente se entregaram ao SPI para não serem completamente dizimados.
Eduardo de Lima e Silva Hoerhann, filho do oficial austríaco Miguel Hörhann e sobrinho-bisneto do monarquista Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi o responsável pelo posto do SPI que atraiu os Xokleng em 1914 e confinou os indígenas numa área de 30 mil hectares. Em 1926, a área dos indígenas foi reduzida para 20 mil hectares e em 1952 para 14 mil hectares.
Setembrino conta que o seu avô, Womblé, foi quem fez o primeiro contato com não indígenas, junto com seu parceiro Kóvi. “Eles vieram para margem do rio e decidiram fazer o contato, depois de anos sendo perseguidos”, disse o cacique que é descendente direto dos Camlem, um clã laklãnõ de rezadores e curadores que são os que sabem interpretar sonhos e falas dos pássaros. “Hoje, nós somos os últimos Laklãnõ do Brasil”, diz o cacique.
Enquanto os indígenas permaneciam aldeados pelo SPI, as colônias alemãs chegaram a receber 600 mil hectares de terras em acordos com o governo de Santa Catarina e consolidaram áreas sobre o território indígena. A principal delas é a Colônia Hansa Hammonia, que tem origem na Companhia Colonizadora Hanseática Ltda., de Hamburgo na Alemanha, e se sobrepõe à Terra Indígena.
Já nesse período, empresas madeireiras começaram a explorar os limites do território e a assentar colonos ali. Por mais de 30 anos, Hoerhann manteve os Xokleng confinados ao Posto Indígena Duque de Caxias, onde os indígenas enfrentaram a violência institucionalizada e perderam grande parte da sua população para epidemias. Gripe, sarampo e varíola foram as mais comuns. Dos 400 indivíduos atraídos em 1914, restavam apenas 106 em 1932.
Mesmo assim, os relatórios do agente do SPI apontavam que os indígenas não ficaram restritos ao posto delimitado. Em relatório encaminhado em 1928 à Diretoria do SPI, Hoerhann afirma que “os índios botocudos deste Posto, sempre [...] sahem em suas excursões ou para caçar ou para colher pinhões nos pinheirais do alto da serra, na região dos campos (sic)”.
Hoerhann foi acusado de se apropriar de parte das terras dos indígenas e de negociar parcelas do território com a empresa madeireira Leopoldo Zarling. Em 1954, Hoerhann deixou o posto do SPI acusado de participar da morte do indígena Brasílio Priprá.
Durante o período que Hoerhann comandou o SPI, as lideranças nas colônias alemãs assumiram fortemente o partido nazista, com planos de dominar a região. A colônia Hansa-Hamônia, sobreposta ao território xokleng, era a que tinha mais filiados ao partido em Santa Catarina: 2.475, segundo apontou Antônio de Lara Ribas em seus relatórios de investigação e que estão compilados no livro “O Punhal Nazista No Coração do Brasil” (1943).
A passagem de Hoerhann pelo território criou raízes profundas com diferentes sentimentos e efeitos na vida dos Xokleng. Mas sua saída tampouco resultou no fim das opressões.
Em 1963, uma invasão organizada por empresários com centenas de famílias camponesas tomou os últimos 15 mil hectares que restaram aos Xokleng até então. Sem apoio, as lideranças se deslocaram a pé até a capital Florianópolis para denunciar e cobrar uma solução.
Depois de Hoerhann, os madeireiros e outros invasores pressionaram ainda mais as terras dos Laklãnõ-Xokleng, até que em 1975 é anunciada a construção da Barragem Norte. Em 1991, os indígenas fizeram a retomada de parte das terras que foram transferidas para Hoerhann, onde hoje está a aldeia Palmeira.
No livro “Os índios Xokleng - memória visual", o antropólogo Silvio Coelho, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um dos maiores pesquisadores do povo Xokleng, conta que o mito do “vazio demográfico” foi utilizado, por décadas, como argumento para justificar o estabelecimento das colônias alemãs e italianas na região.
Txulunh não tem dúvidas de que somente a demarcação definitiva pode garantir os direitos dos Laklãnõ-Xokleng: “A gente espera ser reconhecido como cidadãos de direitos. Que tem direito sobre as nossas vidas, sobre o nosso território, sobre o nosso corpo. Ser reconhecido como sujeito de direito e ser reconhecido como cidadãos catarinenses natos. A gente é nativo desse estado e a gente vê muito essa negação ao longo de toda a história”.
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Grande conhecedor da cultura de seu povo e defensor de seu território, a liderança Mebengokré-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá faleceu em 31 de outubro
Nos últimos dias, tivemos mais uma notícia da morte de um Xikrin que abalou os corações do povo Mebengokré-Xikrin e de seus amigos.
Karangré Xikrin, também conhecido como Neguinho, um forte guerreiro de olhos brilhantes e sorridente. Karangré, nos deixou 31/10/2023 pela luta contra o câncer que se espalhou e não teve jeito. Nosso Neguinho passou seus últimos dias nos cuidados paliativos em Santarém, no Pará.
O povo Mebengokre-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá está sofrendo perdas sucessivas de sua gente, como a de Bep Tok, o Cacique Onça, em decorrência de Covid-19, Bepjàti, Karangré Neto, Mané Gavião e mais uma velhinha da aldeia Kenkro de tuberculose.
Mortes evitáveis como os casos das perdas associadas à evolução de quadros de tuberculose. É difícil processar mortes por tuberculose na Trincheira-Bacajá ou em qualquer outro território em 2023, com tratamentos eficazes disponíveis.
Isso reflete um cumulativo de problemas que assolam o território e a vida do povo Xikrin do Bacajá. O “efeito Bolsonaro” na vida dessas pessoas foi cruel ocasionando o aumento de taxas de desmatamento, invasão e grilagem de suas terras, a partir de 2019.
Também os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como as mudanças no modo de vida e a fragilização da segurança alimentar das famílias associadas à ausência de ações de mitigação ou compensação. O desmonte de políticas públicas de saúde voltadas para atenção preventiva e diferenciada deixa essas marcas de dor, a dor das mortes evitáveis.
Importante dizermos aqui que as equipes de saúde que atuam no DSEI-Altamira são, na maioria dos casos, um exemplo de luta e heroísmo, trabalhando em condições precárias em muitas situações. A essas e esses profissionais deixamos aqui as nossas sinceras homenagens e nossa admiração.
Sem dúvida, Karangré acumulava amigos brancos e eu era mais uma amiga. Lembro a primeira vez que vi Karangré, em 2019, ele estava entoando cantos de guerra na casa do guerreiro, junto de outros Xikrin.
Desde então, voltei muitas vezes para a aldeia Mrõtidjãm, onde sempre o via sentado com sua esposa Irebô na sua casa com muitos cachorros ao redor. Nesse momento, eu levava remédios para os cachorros e, assim como em outras casas, fui aplicar injeções nos cachorros. Karangré, eu e Irebô, trancamos os cachorros dentro da casa e corríamos atrás deles até ele segurar os cachorros e eu aplicar a injeção.
Karangré sabia fazer muitos remédios do mato para animais, mas em alguns casos os remédios que eu trazia curavam mais velozmente. Foi aí que começamos nossa relação, Karangré me dizia que iria me levar no mato para me ensinar a fazer remédios para os cachorros, assim eu poderia cuidar de todos os animais da aldeia.
Logo veio a pandemia e não foi possível que eu aprendesse com Karangré sobre os remédios do mato para animais. Fui rever Karangré junto com a equipe de vacinação do DSEI em 2021.
Eu e Thaís Mantovanelli nos dividimos em uma manhã do dia 29/01/2021 para trazer os Xikrin da aldeia Mrõtidjãm na enfermaria para vacinação, depois de muitas conversas. Thaís surgia de um lado da aldeia com Karangré e Irebô e eu de outro lado da aldeia com Bepkrô e Iretô. Eles quatro foram os primeiros a se vacinar na aldeia Mrõtidjãm em 2021 e junto com eles 75 pessoas de 100 adultos.
Foi com Karangré que chorei a primeira morte de um Xikrin na aldeia, de seu neto morto com 23 anos de tuberculose, Karangré Xikrin Neto.
Karangré era feliz, gostava de falar para os brancos ouvirem, se preocupava com o mundo que deixaria para seus filhos e netos. Ter a sua terra sem invasões era sua pauta número um. Ele morreu em meio a desintrusão da TITB e pôde ver parte de seu sonho realizado, mesmo que não completamente.
Eu estou velho, mas ainda estou defendendo essa terra para meu filhos e netos. No tempo dos caciques mais velhos combatemos os madeireiros, expulsamos os madeireiros, também mandamos embora os garimpeiros e a FUNAI estava junto com a gente. Andávamos a Terra Indígena toda e expulsamos todos os brancos. Hoje em dia o assunto é grave, o pessoal vai nas invasões com os caciques, expulsam os brancos e eles voltam. Hoje temos muitas invasões na nossa terra que é demarcada e os grileiros pegam nossa terra e acabam com nossas castanheiras, acabam com nossa floresta. (Karangré Xikrin, ancião, aldeia Mrõtidjãm).
* Rochelle Foltram, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Trabalha com o povo Mebengokré-Xikrin, no estado do Pará desde 2018. Tem experiência em trabalhos relacionados a violações de direitos humanos contra os povos indígenas e no manejo de produtos da sociobiodiversidade, que mantém a floresta em pé e contribuem para a redução dos efeitos climáticos. Além disso, luta junto do povo Mebengokré-Xikrin em todas as esferas sociais para melhoria de suas vidas e preservação de seu território
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O documentário "Mãri hi - A Árvore do Sonho" foi selecionado para a pré-lista do IDA Documentary Awards. Premiação é considerada a porta de entrada para o Oscar
O documentário "Mãri hi - A Árvore do Sonho" pode ser o primeiro filme dirigido por um cineasta indígena a representar o Brasil no Oscar. O curta do diretor Yanomami Morzaniel Ɨramari venceu o "É Tudo Verdade", festival classificatório reconhecido pelo Oscar, e disputa uma indicação à maior premiação do cinema na categoria de curta-documentário.
O filme estreou internacionalmente no Sheffield Doc Fest no Reino Unido e conquistou diversos prêmios nacionais como Melhor Fotografia e Especial do Júri, no 51º Festival de Gramado 2023 (Brasil). Foi exibido na Mostra Cinema de Inclusão do 80º Festival de Veneza, no Festival Internacional de Cine de Valdivia (Chile), e classificado para a restrita pré-lista da International Documentary Association (IDA) Awards.
Único representante brasileiro na lista do IDA Awards, Mãri hi convida a uma imersão na poética e nos ensinamentos dos povos da floresta pelas palavras do grande xamã Yanomami, Davi Kopenawa. O filme foi realizado na casa coletiva de Watorikɨ, na região do Demini, na Terra Indígena Yanomami (TIY), situada entre os Estados de Roraima e Amazonas.
A obra é uma produção Aruac Filmes em coprodução com a Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes, e integra o projeto “A Queda do Céu”, que conta com a produção de um longa-metragem livremente inspirado na obra homônima de Davi Kopenawa e Bruce Albert.
"O filme vai ajudar a fazer com que não-indígenas conheçam o povo Yanomami, conheçam as nossas imagens e comecem a pensar junto com os Yanomami para defender a terra e melhorar a saúde do nosso povo. Espero que todos possam defender o povo Yanomami, nos ajudar a viver em paz, livres de invasores e com boa saúde", afirma Ɨramari.
"Mãri hi" também será exibido com outras produções brasileiras que lutam por uma indicação ao Oscar, como "Retratos Fantasmas", de Kleber Mendonça Filho ("O Som ao Redor", "Aquarius", "Bacurau"), "Incompatível com a Vida", de Eliza Capai, e "Big Bang", de Carlos Segundo, nos cinemas da Academia em Los Angeles durante o 15th Hollywood Brazilian Film Festival, que ocorre entre 6 e 11 de novembro.
Ficha Técnica
Direção
Morzaniel Ɨramari com Davi Kopenawa Yanomami
Direção de Fotografia e Câmera
Morzaniel Ɨramari
Produtores
Eryk Rocha, Gabriela Carneiro da Cunha
Montagem
Morzaniel Ɨramari, Rodrigo Ribeiro-Andrade, Julia Faraco, Carlos Eduardo Ceccon
Edição de Som
Waldir Xavier
Mixagem de Som
Guilherme Lima de Assis
Som Direto
Marcos Lopes da Silva, Morzaniel Ɨramari
Color Grading e Finalização
Caio Lazaneo
Desenhos Originais
Ehuana Yaira Yanomami
Tradutores
Ana Maria Machado, Richard Duque, Corrado Dalmonego, Marcelo Silva, Morzaniel Ɨramari
Supervisão Geral
Davi Kopenawa Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami
Responsável Formação Audiovisual Yanomami
Marília Garcia Senlle
Produção Executiva
Heloisa Jinzenji
Coordenação de Produção
Margarida Serrano
Coordenação Financeira
Tárik Puggina
Gerente de Projeto
Lisa Gunn
Produtoras de Impacto
Marília Garcia Senlle, Carolina Ribas
Produção
Aruac Filmes
Coprodução
Hutukara Associação Yanomami
Produção Associada
Gata Maior Filmes
Apoio
Instituto Socioambiental (ISA)
Contatos
Aruac Filmes (Instagram: @aruacfilmes)
Margarida Serrano - margarida@aruacfilmes.com.br
Marília Senlle - mariliasenlle@gmail.com
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A atuação de Danilo, aliada à excelência do corpo técnico da entidade, afirmou ao longo dos anos a fundamental importância das contribuições de povos indígenas e comunidades tradicionais para a política e a cultura brasileira
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta o falecimento de Danilo Santos de Miranda, neste domingo (29/10), aos 80 anos. Diretor regional do Sesc (Serviço Social do Comércio) São Paulo desde 1984, Danilo dedicou 55 anos de sua vida a transformar a entidade em um dos mais importantes difusores de culturas e suas manifestações do Brasil.
A atuação de Danilo, aliada à excelência do corpo técnico do Sesc SP, afirmou ao longo dos anos a fundamental importância das contribuições de povos e comunidades tradicionais para a política e a cultura brasileira.
Diversas parcerias entre o Sesc SP, organizações comunitárias e o ISA continuamente oferecem caminhos, por meio da informação qualificada e da arte, para sensibilizar os públicos que acessam as mais de 40 unidades da entidade sobre a luta por direitos de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Em 2017, na ocasião do lançamento do livro “Araweté: um povo tupi da Amazônia”, do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro - uma entre tantas obras com a temática indígena disponibilizada pela Edições Sesc - Danilo ofereceu sua visão sobre o assunto.
“Para o Sesc São Paulo, o respeito à pluralidade cultural, em termos constitucionais e morais, é condição sine qua non para a cidadania de quem há muito vive nestas terras e de quem aporta com expectativas e visões de mundo. Entre os que vêm e os que ficam se reelabora a identidade brasileira”, afirmou Danilo.
O ISA oferece seus sentimentos à família, à equipe do Sesc SP e às pessoas de seu entorno.
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#ElasQueLutam! Coroada na parada LGBTQIA+ do estado, Paola já liderou o maior abrigo indígena da América Latina e tem como referência Joenia Wapichana, presidente da Funai
Atravessar a fronteira era o início de uma nova vida – um “renascimento”, como descreve a nova miss trans da parada LGBTQIA+ de Roraima, Paola Abache, de 23 anos. A indígena da etnia Warao, habitantes do Delta do Rio Orinoco, no Norte da Venezuela, enxergou na imigração a oportunidade de começar sua transição de gênero. Mas a chegada ao Brasil lhe proporcionou ainda mais conquistas: Paola foi escolhida como “cacique” do maior abrigo indígena da América Latina e realizou o sonho de infância de se tornar uma “reina” (rainha, em espanhol).
Coroada em outubro de 2023, quatro anos depois de chegar em Roraima, Paola conta que não conseguiu acreditar quando teve seu nome anunciado pela segunda vez. O primeiro anúncio ocorreu por engano e a colocava em terceiro lugar. Quando teve que voltar a sua posição achou que não daria nem mais um passo à frente, até que os apresentadores do evento disseram que ela era a nova miss trans do estado.
“Eu lembro que fiquei sem reação. Pensava que ia chorar, mas não chorei. Pensava que ia gritar, mas não gritei. Achava que ia pular, mas não pulei. Eu só pensava que não podia acreditar, mesmo com a faixa de miss. Só entendi em casa, onde coloquei a faixa de novo e fiz tudo que achei que iria fazer. Depois, eu só pensava que queria abraçar forte a minha mãe”, relembrou.
A dificuldade para entender que havia alcançado um sonho não era só pelo choque do momento. Paola afirma que teve dificuldades financeiras para passar por todas as etapas do concurso. Além disso, ela lembra que a concorrência não foi fácil.
“Eu olhava para as outras meninas concorrendo, estavam bem vestidas, maquiadas, e eu sentia que iria passar vergonha porque não estava bem produzidas como elas. Também eram muito bonitas, nenhuma era feia. Um amigo me olhou e disse: ‘é a sua noite, brilhe e arrase’, eu acenei com a cabeça e disse: ‘está bem, isso que vou fazer’”, disse.
Ao fim do concurso, Paola se sente realizada e equiparada a Lilith Cairú, indígena Wapichana que também foi coroada miss trans em 2020. Segundo Paola, Lilith se tornou uma inspiração desde a primeira vez que a viu. Então, pediu orientação à ela para se inscrever no concurso deste ano. As duas se conheceram durante a Parada.
Inspirações e aspirações
Lilith Cairú é só uma das três mulheres Wapichana que têm inspirado a indígena Warao em sua jornada pelo Brasil. Mari Wapichana, a primeira a vencer o concurso de miss indígena de Roraima, também é um exemplo que Paola deseja seguir.
No entanto, é a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que faz Paola suspirar e sonhar com o futuro. Atualmente, ela cursa o ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) e planeja estudar Direito.
“Quero fazer Direito para poder trabalhar com a defesa dos Direitos Humanos, assim como a Joenia faz. Eu quero ser como ela, quero lutar como ela, porque ela é forte. É lindo ver como ela defende sua comunidade”, afirma.
Além do EJA, Paola também tem se dedicado a aprender a língua portuguesa. Este será o seu terceiro idioma, pois ela se comunica em warao e espanhol. Após quase cinco anos no Brasil, ela diz que hoje já consegue entender os brasileiros.
Renascimento
Em janeiro de 2019, quando tinha 19 anos, Paola decidiu que era hora de ser quem ela sabia que era desde os 6 anos. Ela seguiu o movimento de venezuelanos que, desde 2014, buscam melhores condições de vida em outros países.
“No meu caso, a imigração não foi pela fome ou falta de remédios. Eu imigrei para renascer”, conta a jovem, que chegou em Roraima em janeiro de 2019. Durante os primeiros dois anos, ela viveu em um abrigo no município de Pacaraima.
A fim de dar assistência aos venezuelanos que vivem em Roraima, o governo federal instaurou em 2017 a Operação Acolhida, uma força-tarefa coordenada pelo Exército Brasileiro, que garante abrigos e orientações sobre os trâmites legais no Brasil.
Quando a indígena Warao deixou a comunidade Araguabisi, na Venezuela, a transição ainda não havia iniciado, mas ela já enfrentava problemas para ser aceita, inclusive por parte da própria família. No entanto, ela já estava decidida e, quando iniciou a triagem na fronteira, pediu que seu nome nos documentos brasileiros fosse Paola Abache.
Em Roraima, o namorado já a esperava. Ele havia chegado dois anos antes e os dois mantiveram o relacionamento pelas redes sociais. Também pelos meios virtuais a família de Paola descobriu a transição ao ver suas fotos.
“Minha avó, que me criou, foi a primeira a me aceitar. Eu também fui acolhida por minhas duas tias, irmãs da minha mãe, e duas das minhas primas. Elas me apoiaram muito e minha avó dizia que já sabia que eu seria assim porque me observava desde criança”, contou. Ela disse que hoje sua identidade é aceita pela família.
Após dois anos vivendo em Pacaraima, ela decidiu que era hora de ir para a capital e foi transferida para um dos abrigos de Boa Vista. Quando chegou, o espaço ainda era dividido com não indígenas, mas se tornou um abrigo específico para os Warao em 14 de março de 2022.
O Waraotuma a Tuaranoko (“lugar de repouso até que possa partir para outro” na língua Warao) é o maior abrigo indígena da América Latina, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados (Acnur). O espaço já chegou a abrigar quase 2 mil indígenas e também já esteve sob a liderança de Paola Abache.
De acordo com o Censo mais recente da Venezuela, de 2011, a etnia Warao é a segunda mais populosa do país com cerca de 49 mil indígenas. Este povo também é apontado como o grupo humano mais antigo da Venezuela. Relatório do Acnur afirma que em 2014 havia 30 Warao vivendo no Brasil, mas em 2016, quando a crise no país vizinho se agravou, o número saltou para 600 e chegou a 3.300 em 2020.
Na comunidade, na Venezuela, as questões de gênero foram uma barreira entre Paola e seu povo, mas no abrigo sua identidade não foi uma questão. Os próprios indígenas a escolheram como uma cacique para representá-los mesmo sem que ela quisesse aceitar.
Primeiro, ela ocupou o cargo de “suplente” de um dos caciques. No entanto, ele optou pela interiorização, um processo da Operação Acolhida que leva imigrantes venezuelanos para viver em outros estados brasileiros a fim de reduzir os impactos em Roraima. Então, foi necessária uma nova votação para escolher um novo cacique e a comunidade já sabia que queria Paola, mas levou dois dias até que a convencessem a aceitar.
“Já estava como mulher e nunca me passou nada com os indígenas, não sofri preconceito. Ainda assim, eu não quis ser líder de cara, eu fiquei pensando e os outros me convenceram dizendo que eu já tinha experiência e expressava bem as necessidades de todos e que sabia fazer uma boa defesa do meu povo”, contou.
Paola foi cacique por sete meses. Ela dividia a liderança com outros quatro indígenas. “Ser cacique não é fácil. É preciso conhecer a própria comunidade, entender os problemas, atuar nos casos de conflito, ser uma conselheira e, mais do que tudo, precisa saber trabalhar para levar o melhor para comunidade. E, eu tinha medo, porque não saberia ser de outro jeito se não conseguisse ser uma cacique assim”, relembrou.
Após transicionar em um novo país, liderar seus parentes no maior abrigo indígena da América Latina e se tornar miss trans da parada LGBTQIA+ de Roraima, Paola sabe que suas conquistas são fruto de uma luta que precisa se multiplicar. “Para outras mulheres assim como eu, trans e indígena, é preciso trabalhar, lutar e estudar. Se vocês têm sonhos, não desistam e não acreditem nas muitas pessoas que vão tentar fazer com que não consigam realizar seus sonhos!”.
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Comunicadores da Rede Xingu+ mostram seus trabalhos mais recentes na Galeria Metrópole; evento terá apresentação musical do grupo andino Lakitas Sinchi Warmis
Na sexta-feira (27/10), às 19h, em São Paulo (SP), comunicadores indígenas do Xingu+ apresentam suas realizações audiovisuais na loja Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA). O espaço fica na segunda sobreloja da Galeria Metrópole, na Praça Dom José Gaspar, centro da capital paulista.
Serão exibidos os filmes “A castanha é o nosso tempero” e “Kurigre: esquilo”, produzidos e dirigidos por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. Em seguida haverá um bate-papo com a presença dos diretores xinguanos e de Miraip Kaiabi, assessor técnico do ISA e de Anaya Suyà, assessora de comunicação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). A mediação será de Silia Moan, jornalista do ISA.
O espaço Floresta no Centro contará com a exposição fotográfica 'O AIC pelos olhos dos comunicadores do Xingu', assinada por Kujaesãge Kaiabi e Kamatxi Ikpeng. São 11 fotos que contam as histórias de 4 projetos comunitários desenvolvidos pelos povos indígenas do Território do Xingu (TIX).
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O evento terá abertura com apresentação do grupo Lakitas Sinchi Warmis, que reúne mulheres imigrantes e filhas de imigrantes que fortalecem sua cultura por meio de músicas tradicionais andinas. O coquetel será realizado pelo Kitanda das Minas, cozinha afro brasileira, que resgata os saberes ancestrais através da gastronomia contemporânea.
Venha conhecer como a comunicação está sendo utilizada pelos xinguanos para registrar soluções encontradas nas aldeias que fortalecem seus modos de vida em meio à emergência climática.
Bate-papo Olhos do Xingu
Cinema indígena no centro de SP, com os comunicadores do Xingu+
Galeria Metrópole | Segunda sobreloja
Praça Dom José Gaspar, Metrô República, São Paulo (SP)
Quando: 27 de outubro
Horário: Das 19h às 21h
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Impactos no noroeste do Amazonas atingem serviços essenciais, com mudança de horário de atendimento em postos de saúde e escolas. Cidade passa por racionamento.
Na segunda-feira (16/10), dia em que o Rio Negro atingiu seu nível mais baixo em 120 anos de medição em Manaus, parte dos moradores de São Gabriel da Cachoeira (AM) acordou sem energia elétrica. E a estação seca está apenas começando na região.
São Gabriel da Cachoeira é a terceira cidade mais indígena do país, e o racionamento de energia já atinge serviços essenciais para a população. Na manhã desta terça-feira (17), um cartaz em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Praia informava sobre a mudança do horário de funcionamento por causa do racionamento. Escolas precisaram alterar seus horários devido à falta do abastecimento de energia e ao calor excessivo.
A cidade corre risco de ficar sem fornecimento de energia. Na noite de 18 de outubro, autoridades se reuniram no Fórum da cidade para discutir a questão. Foi informado que a cidade tem combustível para mais 4 dias, ou seja, até o dia 22 de outubro, mantendo o racionamento. A balsa com o combustível tem previsão de chegada apenas para o dia 23, mas com o nível do rio baixo, a viagem pode demorar mais.
Com a chegada da balsa, a situação pode se normalizar por alguns dias, entretanto o cenário de incerteza sobre o abastecimento de combustível continua, pois o período da seca vai até o início de 2024, o que pode piorar as condições de navegabilidade.
São Gabriel é abastecida por uma termelétrica. Normalmente, são utilizados 44 mil litros de diesel por dia para gerar 8 megawatts. Com o racionamento, estão sendo gerados 4,2 megawatts/dia, com uso aproximado de 25 mil litros de diesel/dia. Os cortes temporários por região da cidade vêm se intensificando.
Em nota, a Amazonas Energia explicou que a VP Flexgen, produtora independente de energia responsável pela geração do insumo no município, informou no domingo (15) sobre a dificuldade de recebimento de combustível que abastece a termelétrica. “A VP Flexgen comunicou ainda que adotou as medidas necessárias junto ao fornecedor de combustível, mas que o agravamento dos efeitos da estiagem afetou de forma severa as operações em função das dificuldades de navegação e logística do transporte pelo Rio Negro”, diz o informe.
Moradores argumentam que a empresa tem condições de se programar para evitar o racionamento. A população de São Gabriel da Cachoeira enfrenta também problemas no abastecimento de água, dificuldade para encontrar determinadas mercadorias, aumento dos preços, problemas na navegabilidade do rio e altas temperaturas. Indígenas ainda relatam perda de roças, solo quente e sensação de água fervendo no rio.
“Estamos acostumados com as cheias e as secas do rio, mas agora está tudo diferente. Até a água mudou, a quentura mudou. Até o sol mudou muito, a quentura é diferente de antigamente. Ninguém regula mais o que vai acontecer”, afirmou a indígena Cecília da Silva, do povo Tukano, que desde a década de 1980 mantém comércio na beira do Rio Negro, na região do Porto Queiroz Galvão, de onde acompanha mudanças do clima.
Na manhã de terça-feira, em um dos postos de combustível no Porto Queiroz Galvão, era possível ver vários carotes (tambores) deixados lá por consumidores. O combustível tinha sido vendido, mas não foi possível entregar o produto também por falta de energia.
Com o bote parado ao lado do posto flutuante, o indígena Tarcísio Saldanha, povo Tariano, aguardava para abastecer e seguir viagem para Urubuquara, no distrito de Iauaretê, Alto Rio Uaupés. “Na minha região, lá para dezembro e janeiro é seco, seco. Esse ano parece que vai ser mais seco ainda. Ainda falta muito tempo de verão”, diz.
Para chegar a Urubuquara, ele precisa passar pela Cachoeira de Ipanoré. Esse trecho, devido às corredeiras, não é navegável: é necessário retirar o bote da água e transportá-lo em um caminhão em trecho de estrada até outra parte do rio. Na seca, esse processo é dificultado, pois entre o rio e a estrada aparece um barranco.
Conhecido como Joaquim 90, o comerciante Joaquim Henrique Uchôa vende gelo na sua balsa, no Porto Queiroz Galvão. Mas não está conseguindo encontrar o produto para entregar aos clientes. “Sem energia, não há fabricação”, explica.
Ele mantém uma balsa que faz o trecho São Gabriel da Cachoeira – Distrito de Iauaretê. A embarcação realizou o trajeto de ida, mas não se sabe se conseguirá voltar, o que depende das condições de navegação. Para medir o nível do rio, ele improvisou um medidor. “Choveu um pouco, mas o rio está parado”, comenta Joaquim.
As poucas chuvas que estão atingindo a região não estão sendo suficientes para alterar o nível do rio, conforme a observação dos moradores. Os dados mostram que o Rio Negro continua secando. Em São Gabriel da Cachoeira, o nível baixou de 602 cm para 508 cm entre os dias 5 e 13 de outubro, conforme boletim divulgado no dia 16 de outubro (confira o boletim completo abaixo).
Na principal orla da cidade, a praia de areia branca avança sobre o rio, com muitas pedras expostas. Um dos marcadores para a seca é a travessia para a Ilha da Juíza. Em 2017, durante a estiagem, as pessoas conseguiam atravessar para a ilha passando pelas pedras. Agora, já é quase possível fazer esse mesmo caminho. Além disso, para acessar a cidade pela orla principal, os indígenas precisam arrastar o bote sobre um canal de areia que se formou no rio.
A comerciante Marilene Ferreira de Oliveira, povo Baré, mora no fim da avenida da orla, em um trecho que costuma alagar durante as cheias. Em frente à sua casa e à sua mercearia, ela e o marido construíram uma estrutura suspensa para poderem trabalhar mesmo com o rio cheio. Mas estão tendo que lidar com a seca e a falta de algumas mercadorias.
“Está faltando frango e carne. O nosso fornecedor só está vendendo até dois fardos de refrigerante. Tudo está com preço alto, o arroz, o macarrão, tudo subiu”, diz.
Em São Gabriel da Cachoeira – onde só se chega de barco ou avião –, o abastecimento de mercadorias é feito principalmente por balsas. Mas as embarcações grandes não estão conseguindo desembarcar no Porto de Camanaus, de onde os produtos são transportados em caminhões até o centro comercial.
As balsas têm ficado estacionadas em um trecho abaixo do porto, e para buscar os mantimentos são utilizados botes pequenos, o que encarece a logística e, consequentemente, os produtos. Arroz, macarrão e até a água subiram de preço. O galão de 20 litros, que era vendido a R$ 12, agora é encontrado com o preço entre R$ 16 e R$ 20. No domingo, a balsa conseguiu chegar a Camanaus.
Além dos problemas de energia e abastecimento de mercadorias, os moradores também enfrentam a falta de água. A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos (Semob) divulgou nota pedindo que as pessoas economizem água e comunicou que o fornecimento pode ter interrupções devido à estiagem.
O informe alerta ainda que o problema pode atingir as bicas d’água, devido ao rebaixamento do lençol freático nos poços artesianos. Em São Gabriel da Cachoeira, muitas pessoas utilizam as bicas espalhadas em alguns pontos do município.
Nas redes sociais, os indígenas alertam sobre os impactos da estiagem
Liderança de Santa Maria, no distrito de Iauaretê, Edvaldo de Jesus gravou um vídeo pedindo o apoio dos órgãos públicos, pois o poço de água, que é utilizado para abastecer a comunidade, secou. Na comunidade de Buia Igarapé, na região do Rio Içana, o professor Cleto Hermes, povo Baniwa, também registrou imagens mostrando o fogo avançando em áreas de roças já plantadas.
Arivaldo Matias, do povo Baré, morador da comunidade Yamado, relatou que devido às altas temperaturas não há como trabalhar as roças. Além disso, ele relata que a terra está quente, prejudicando as plantações de maniva e as pimenteiras.
O pescador Antônio Carlos Azevedo, Baré, conta que há impactos também para os peixes. “Está mais difícil pescar, os peixes estão sumindo. A água tá muito quente. Com a chuva que deu, esfriou um pouco”, relata.
A liderança Yanomami José Mário Góes divulgou vídeo na quinta-feira (12), mostrando foco de incêndio na Serra do Opota, considerada sagrada e localizada na comunidade de Maturacá, no Território Yanomami no Amazonas.
Ele relata que um raio atingiu a serra e provocou o fogo, que foi apagado na madrugada de sábado após uma chuva atingir a região. “Estamos falando com nossos pajés. É urgente que venha água para molhar o chão, para molhar a floresta. Cada vez mais o rio está secando. Estamos preocupados”, relatou.
Estiagem atípica tem relação com a crise climática
Dados do Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Amazônia Ocidental – Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que o rio Negro está mantendo o processo de descida em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde os níveis registrados estão abaixo da faixa da normalidade.
O Rio Negro em Manaus atingiu a cota de 13,59 m em 16 de outubro, superando a vazante de 2010 (13,63 m), apresentando descidas diárias na ordem de 10 cm. Em 24 de outubro de 2019, o rio chegou a 13,63 metros. Até então essa era considerada a seca mais severa desde o início das medições, em 1902.
Ainda conforme o CPRM, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2023, permanece o quadro de chuvas abaixo da média predominando na região. A causa da queda do índice de chuva é o fenômeno El Niño, intensificado pelos impactos da emergência climática.
“Os fenômenos El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico) e aquecimento anômalo das águas superficiais do Atlântico Tropical Norte continuam atuando, favorecendo a condição de subsidência (movimento vertical do ar de cima para baixo) sobre grande parte da região inibindo ou reduzindo a formação de nuvens e por consequência redução dos volumes de chuva observados”, diz o relatório do CPRM.
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